Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE
• Tipos de documentos no EUR-Lex

Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

15 Ambiente, consumidores e proteção da saúde

15.07 Estatística

• 22008A1119(02)
  Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras
  (JO L 308 de 19.11.2008, p. 35—49)
  htmlpdf

  Adotado por 32008D0871
  

• 31988Y0203(01)
  Resolução do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativa à segurança, higiene e saúde no local de trabalho
  (JO C 28 de 3.2.1988, p. 1—2)
  htmlpdf
• 31989L0391
  Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho
  (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1—8)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(68)
  Alterado por 32003R1882
  Texto consolidado 01989L0391-20031120 htmlpdf
  Alterado por 32007L0030
  Texto consolidado 01989L0391-20070628 htmlpdf
  Alterado por 32008R1137
  Texto consolidado 01989L0391-20081211 htmlpdf
  

• 31990H0326
  90/326/CEE: Recomendação da Comissão, de 22 de Maio de 1990, relativa à adopção da lista europeia de doenças profissionais
  (JO L 160 de 26.6.1990, p. 39—48)
  htmlpdf

  Substituído por 32003H0670
  

• 31995Y0704(01)
  Resolução do Conselho, de 27 de Março de 1995, relativa à transposição e à aplicação da legislação social comunitária
  (JO C 168 de 4.7.1995, p. 1—2)
  htmlpdf
• 31998D2179
  Decisão nº 2179/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à revisão do programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável «Em direcção a um desenvolvimento sustentável»
  (JO L 275 de 10.10.1998, p. 1—13)
  htmlpdf
• 31999Y0226(01)
  Resolução do Conselho de 15 de Dezembro de 1998 relativa a uma estratégia florestal para a União Europeia
  (JO C 56 de 26.2.1999, p. 1—4)
  htmlpdf
• 32001L0081
  Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos
  (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22—30)
  htmlpdf

  Alterado por 12003T
  Texto consolidado 02001L0081-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32006L0105
  Texto consolidado 02001L0081-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32009R0219
  Texto consolidado 02001L0081-20090420 htmlpdf
  

• 32002G0705(01)
  Resolução do Conselho de 3 de Junho de 2002 sobre uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2002-2006)
  (JO C 161 de 5.7.2002, p. 1—4)
  htmlpdf
• 32002R2150
  Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 332 de 9.12.2002, p. 1—36)
  htmlpdf

  Derrogação por 32004R0317
  Alterado por 32004R0574
  Texto consolidado 02002R2150-20040416 htmlpdf
  Derrogação por 32004R1829
  Alterado por 32005R0783
  Texto consolidado 02002R2150-20050614 htmlpdf
  Derrogação por 32005R0784
  Derrogação por 32005R1446
  Alterado por 32006R1893
  Texto consolidado 02002R2150-20080101 htmlpdf
  Alterado por 32009R0221
  Texto consolidado 02002R2150-20090420 htmlpdf
  Alterado por 32010R0849
  Texto consolidado 02002R2150-20101018 htmlpdf
  

• 32004D0280
  Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto
  (JO L 49 de 19.2.2004, p. 1—8)
  htmlpdf

  Ver 32005D0166
  

• 32004R0317
  Regulamento (CE) n.° 317/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, relativo à adopção de derrogações às disposições do Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos no que diz respeito à Áustria, à França e ao Luxemburgo (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 55 de 24.2.2004, p. 43—43)
  htmlpdf
• 32005R0782
  Regulamento (CE) n.° 782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 131 de 25.5.2005, p. 26—37)
  htmlpdf

  Alterado por 32007R0973
  Texto consolidado 02005R0782-20080101 htmlpdf
  

• 32005R1445
  Regulamento (CE) n.° 1445/2005 da Comissão, de 5 de Setembro de 2005, que define os critérios apropriados de avaliação da qualidade e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre estatísticas de resíduos para efeitos do Regulamento (CE) n.° 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 229 de 6.9.2005, p. 6—12)
  htmlpdf
• 32007R0963
  Regulamento (CE) n.°  963/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007 , que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.°  58/97 do Conselho, no que se refere às derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas
  (JO L 213 de 15.8.2007, p. 7—25)
  htmlpdf
• 32009R1185
  Regulamento (CE) n. o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 324 de 10.12.2009, p. 1—22)
  htmlpdf

  Alterado por 32011R0656
  

• 41993X0517
  Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativa a um programa comunitário de política e acção relacionado com o ambiente e o desenvolvimento sustentável - Um programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável
  (JO C 138 de 17.5.1993, p. 1—4)
  htmlpdf