Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE
• Tipos de documentos no EUR-Lex

Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

13 Política industrial e mercado interno

13.30.12 Metrologia

• 31971L0317
  Directiva 71/317/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos pesos paralelepipédicos de precisão média de 5 a 50 quilogramas e aos pesos cilíndricos de precisão média de 1 grama a 10 quilogramas
  (EE -13 F2 , p. 30)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32011L0017
  

• 31971L0347
  Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais
  (EE -13 F2 , p. 91)
  htmlpdf

  Alterado por 11972B
  Alterado por 31973D0101(01)
  Texto consolidado 01971L0347-19730101 htmlpdf
  Completado por 11979H
  Alterado por 11979H
  Texto consolidado 01971L0347-19810101 htmlpdf
  Completado por 11985I
  Texto consolidado 01971L0347-19860101 htmlpdf
  Alterado por 11994N
  Retomado por 21994A0103(52)
  Texto consolidado 01971L0347-19950101 htmlpdf
  Alterado por 12003T
  Texto consolidado 01971L0347-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32006L0096
  Texto consolidado 01971L0347-20070101 htmlpdf
  Ver 32011L0017
  

• 31974L0148
  Directiva 74/148/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes aos pesos de 1 mg a 50 kg de precisão superior à precisão média
  (EE -13 F3 , p. 178)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32011L0017
  

• 31975L0033
  Directiva 75/33/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de água fria
  (EE -13 F4 , p. 44)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32004L0022
  Ver 32011L0017
  

• 31975L0107
  Directiva 75/107/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às garrafas utilizadas como recipientes de medida
  (EE -13 F4 , p. 67)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  

• 31975L0443
  Directiva 75/443/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à marcha atrás e ao aparelho indicador de velocidade dos veículos a motor
  (EE -13 F4 , p. 152)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Alterado por 31997L0039
  Texto consolidado 01975L0443-19970725 htmlpdf
  Ver 32009R0661
  

• 31976H0223
  76/223/CEE: Recomendação da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1976, dirigida aos Estados-membros relativa às unidades de medida referidas nas convenções respeitantes às patentes
  (EE -13 F4 , p. 241)
  htmlpdf
• 31976L0765
  Directiva 76/765/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alcoómetros e areómetros para álcool
  (EE -13 F5 , p. 182)
  htmlpdf

  Alterado por 31982L0624
  Texto consolidado 01976L0765-19820722 htmlpdf
  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32011L0017
  

• 31976L0766
  Directiva 76/766/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às tabelas alcoométricas
  (EE -13 F5 , p. 188)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32011L0017
  

• 31980L0181
  Directiva 80/181/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida e que revoga a Directiva 71/354/CEE
  (EE -13 F10 , p. 292)
  htmlpdf

  Alterado por 31985L0001
  Texto consolidado 01980L0181-19841220 htmlpdf
  Derrogação por 31989L0617
  Alterado por 31989L0617
  Texto consolidado 01980L0181-19891130 htmlpdf
  Retomado por 21994A0103(52)
  Alterado por 31999L0103
  Alterado por 32009L0003
  Texto consolidado 01980L0181-20090527 htmlpdf
  

• 31982L0621
  Directiva 82/621/CEE da Comissão, de 1 de Julho de 1982, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/891/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de energia eléctrica
  (EE -13 F12 , p. 249)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(51)
  

• 31986L0217
  Directiva 86/217/CEE do Conselho de 26 de Maio de 1986 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros sobre manómetros para pneumáticos de veículos automóveis
  (JO L 152 de 6.6.1986, p. 48—51)
  htmlpdf

  Retomado por 21994A0103(52)
  Ver 32011L0017
  

• 31997L0039
  Directiva 97/39/CE da Comissão de 24 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 75/443/CEE do Conselho relativa à marcha atrás e ao aparelho indicador de velocidade dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 177 de 5.7.1997, p. 15—21)
  htmlpdf
• 32004L0022
  Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004 relativa aos instrumentos de medição (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 135 de 30.4.2004, p. 1—80)
  htmlpdf

  Alterado por 32006L0096
  Texto consolidado 02004L0022-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32008R1137
  Texto consolidado 02004L0022-20081211 htmlpdf
  Alterado por 32009L0137
  Texto consolidado 02004L0022-20091201 htmlpdf
  Alterado por 32012R1025
  Texto consolidado 02004L0022-20130101 htmlpdf
  

• 32009L0023
  Directiva 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , respeitante a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE )
  (JO L 122 de 16.5.2009, p. 6—27)
  htmlpdf

  Alterado por 32012R1025
  

• 32009L0034
  Directiva 2009/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , respeitante às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 106 de 28.4.2009, p. 7—24)
  htmlpdf
• 32011L0017
  Directiva 2011/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho, relativas à metrologia Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 71 de 18.3.2011, p. 1—3)
  htmlpdf