Legislação em vigor
Data de referência 1.5.2013
06 Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços
06.07 Estatística
-
32004R0808
Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 143 de 30.4.2004, p. 49—55)Ver 32005R1099
Alterado por 32006R1893
Texto consolidado 02004R0808-20080101 htmlpdf
Alterado por 32008R1137
Texto consolidado 02004R0808-20081211 htmlpdf
Alterado por 32009R1006
Texto consolidado 02004R0808-20091120 htmlpdf
-
32005R1099
Regulamento (CE) n.° 1099/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 183 de 14.7.2005, p. 47—62) -
32006R1031
Regulamento (CE) n. o 1031/2006 da Comissão, de 4 de Julho de 2006 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 186 de 7.7.2006, p. 11—26)Derrogação por 32013R0082
-
32007R0847
Regulamento (CE) n.° 847/2007 da Comissão, de 18 de Julho de 2007 , que aplica o Regulamento (CE) n.° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 187 de 19.7.2007, p. 5—19) -
32008R0960
Regulamento (CE) n. o 960/2008 da Comissão, de 30 de Setembro de 2008 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 262 de 1.10.2008, p. 6—22) -
32009R1023
Regulamento (CE) n. o 1023/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 283 de 30.10.2009, p. 5—21) -
32010R0821
Regulamento (UE) n. ° 821/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 246 de 18.9.2010, p. 1—17) -
32011R0937
Regulamento (UE) n. ° 937/2011 da Comissão, de 21 de Setembro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 245 de 22.9.2011, p. 1—18) -
32012R1083
Regulamento (UE) n. ° 1083/2012 da Comissão, de 19 de novembro de 2012 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 321 de 20.11.2012, p. 33—51)

