Legislação em vigor
Data de referência 1.5.2013
04 Pesca
04.05 Generalidades, aprovisionamento e investigação
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31980Y0627(02)
Déclaration du Conseil du 30 mai 1980 concernant la politique commune de la pêche /* Não existe esta versão em português */
(JO C 158 de 27.6.1980, p. 2—2) -
31993D0619
93/619/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 1993, relativa à criação de um Comité científico, técnico e económico da pesca
(JO L 297 de 2.12.1993, p. 25—26) -
32000Y0330(01)
Relatório Especial n.o 9/99 relativo às acções de investigação no domínio da agricultura e da pesca [Programa FAIR («Fisheries, Agriculture & Agro-Industrial Research»)], acompanhado das respostas da Comissão
(JO C 92 de 30.3.2000, p. 1—32) -
32004D0585
2004/585/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Julho de 2004, que institui conselhos consultivos regionais no âmbito da política comum das pescas
(JO L 256 de 3.8.2004, p. 17—22)Ver 32004D0774
Ver 32005D0668
Executado por 32006D0191
Alterado por 32007D0409
Texto consolidado 02004D0585-20070622 htmlpdf
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32004D0774
2004/774/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2004, relativa à entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional para o Mar do Norte no âmbito da política comum da pesca
(JO L 342 de 18.11.2004, p. 28—28) -
32005D0606
2005/606/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2005, relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as unidades populacionais pelágicas no âmbito da política comum da pesca
(JO L 206 de 9.8.2005, p. 21—21) -
32005D0668
2005/668/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2005, relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as águas ocidentais norte no âmbito da política comum da pesca
(JO L 249 de 24.9.2005, p. 18—19) -
32006D0191
2006/191/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2006 , relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para o mar Báltico no âmbito da política comum da pesca
(JO L 66 de 8.3.2006, p. 50—50) -
32007D0206
2007/206/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2007 , relativa à entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional para a Frota de Mar Alto/Longa Distância no âmbito da política comum da pesca
(JO L 91 de 31.3.2007, p. 52—52) -
32008D0695
2008/695/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Agosto de 2008 , relativa à entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional para o Mar Mediterrâneo, no âmbito da Política Comum das Pescas
(JO L 232 de 30.8.2008, p. 12—12) -
32008R0762
Regulamento (CE) n. o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008 , relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 788/96 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 218 de 13.8.2008, p. 1—13) -
32010D0076
2010/76/: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que concede um período transitório para a aplicação do Regulamento (CE) n. o 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola no que diz respeito à República Checa, à Alemanha, à Grécia, à Áustria, à Polónia, a Portugal e à Eslovénia [notificada com o número C(2010) 735]
(JO L 37 de 10.2.2010, p. 70—71) -
32010D1028(01)
Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 2010 , relativa à nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca e à constituição de uma lista de reserva
(JO C 292 de 28.10.2010, p. 3—7) -
32011D0626
2011/626/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de Setembro de 2011 , que concede uma derrogação para a aplicação do Regulamento (CE) n. ° 762/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola no que diz respeito à República Checa, ao Grão-Ducado do Luxemburgo e à República da Áustria [notificada com o número C(2011) 6533]
(JO L 246 de 23.9.2011, p. 33—33) -
32011D0779
2011/779/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 25 de Novembro de 2011 , relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2011 [notificada com o número C(2011) 8359]
(JO L 318 de 1.12.2011, p. 20—30) -
32012D0830
2012/830/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 7 de dezembro de 2012 , relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 [notificada com o número C(2012) 8967]
(JO L 356 de 22.12.2012, p. 78—89)

