Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE
• Tipos de documentos no EUR-Lex

Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

03 Agricultura

03.60.58 Arroz

• 31967R0474
  Regulamento nº 474/67/CEE da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, relativo à fixação prévia da restituição à exportação do arroz e das trincas de arroz
  (EE -03 F2 , p. 68)
  htmlpdf

  Alterado por 31968R1397
  Texto consolidado 01967R0474-19680913 htmlpdf
  

• 31976R1361
  Regulamento (CEE) nº 1361/76 da Comissão, de 14 de Junho de 1976, que estabelece certas modalidades de aplicação relativas à restituição na exportação de arroz e de misturas de arroz
  (EE -03 F10 , p. 105)
  htmlpdf
• 31981R3423
  Regulamento (CEE) nº 3423/81 da Comissão, de 30 de Novembro de 1981, relativo à comunicação pelos Estados- membros de dados relativos às exportações de produtos do sector de cereais e do arroz, a título de auxílio alimentar
  (EE -03 F23 , p. 200)
  htmlpdf
• 31987R3427
  Regulamento (CEE) nº 3427/87 da Comissão de 16 de Novembro de 1987 que estabelece regras de execução relativas à intervenção no sector do arroz
  (JO L 326 de 17.11.1987, p. 25—26)
  htmlpdf
• 31988R0675
  Regulamento (CEE) nº 675/88 da Comissão de 15 de Março de 1988 que estatui as normas de execução referentes à ajuda à produção para determinadas variedades de arroz
  (JO L 70 de 16.3.1988, p. 12—13)
  htmlpdf

  Alterado por 31993R3048
  Texto consolidado 01988R0675-19930730 htmlpdf
  

• 31988R2580
  Regulamento (CEE) nº 2580/88 da Comissão de 17 de Agosto de 1988 que fixa as regras para a alteração da lista de determinadas variedades de arroz, previstas no Anexo B do Regulamento (CEE) nº 3878/87
  (JO L 230 de 19.8.1988, p. 8—13)
  htmlpdf

  Alterado por 31988R3939
  Texto consolidado 01988R2580-19881217 htmlpdf
  

• 31989R2692
  Regulamento (CEE) nº 2692/89 da Comissão, de 6 de Setembro de 1989, que estabelece as regras de execução relativa às expedições de arroz para a ilha da Reunião
  (JO L 261 de 7.9.1989, p. 8—14)
  htmlpdf

  Alterado por 31999R1453
  Texto consolidado 01989R2692-19990703 htmlpdf
  Alterado por 32004R1275
  Texto consolidado 01989R2692-20040714 htmlpdf
  Alterado por 32005R1950
  Texto consolidado 01989R2692-20051129 htmlpdf
  

• 31990R3491
  Regulamento (CEE) nº 3491/90 do Conselho, de 26 de Novembro de 1990, relativo às importações de arroz originário de Bangladesh
  (JO L 337 de 4.12.1990, p. 1—2)
  htmlpdf

  Alterado por 32007R1532
  Texto consolidado 01990R3491-20071224 htmlpdf
  

• 31991R2351
  Regulamento (CEE) nº 2351/91 da Comissão, de 30 de Julho de 1991, que estabelece as regras aplicáveis aquando da compra de arroz de que é detentor um organismo de intervenção com vista à execução de um fornecimento de ajuda alimentar
  (JO L 214 de 2.8.1991, p. 51—53)
  htmlpdf
• 31992R1776
  Regulamento (CEE) nº 1776/92 da Comissão, de 30 de Junho de 1992, relativo à armazenagem dos produtos cerealíferos e do arroz nos entrepostos aduaneiros com vista à sua exportação
  (JO L 182 de 2.7.1992, p. 27—27)
  htmlpdf
• 31995R1517
  Regulamento (CE) nº 1517/95 da Comissão, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 no respeitante ao regime de importação e de exportação aplicável aos alimentos compostos à base de cereais para animais e altera o Regulamento (CE) nº 1162/95, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz
  (JO L 147 de 30.6.1995, p. 51—54)
  htmlpdf

  Texto consolidado 01995R1517-19950701 htmlpdf
  

• 31998R1595
  Regulamento (CE) nº 1595/98 da Comissão de 23 de Julho de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2603/97 que estabelece as normas de execução para a importação de arroz originário dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) e que adopta certas modalidades específicas para o reembolso parcial dos direitos de importação cobrados pelo arroz originário dos Estados ACP
  (JO L 208 de 24.7.1998, p. 21—24)
  htmlpdf

  Alterado por 31999R1024
  Texto consolidado 01998R1595-19990522 htmlpdf
  

• 32003R0940
  Regulamento (CE) n.° 940/2003 da Comissão, de 28 de Maio de 2003, relativo aos pedidos de certificado de importação de arroz originário e proveniente do Egipto no âmbito do contingente pautal previsto no Regulamento (CE) n.° 196/97 da Comissão
  (JO L 133 de 29.5.2003, p. 61—61)
  htmlpdf
• 32003R1342
  Regulamento (CE) n.° 1342/2003 da Comissão, de 28 de Julho de 2003, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz
  (JO L 189 de 29.7.2003, p. 12—29)
  htmlpdf

  Derrogação por 32003R2305
  Texto consolidado 02003R1342-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32004R1092
  Texto consolidado 02003R1342-20040614 htmlpdf
  Alterado por 32006R0830
  Texto consolidado 02003R1342-20060701 htmlpdf
  Alterado por 32006R0945
  Alterado por 32006R1713
  Texto consolidado 02003R1342-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32006R1917
  Derrogação por 32006R1964
  Alterado por 32006R1996
  Alterado por 32008R0514
  Texto consolidado 02003R1342-20080613 htmlpdf
  Alterado por 32009R0084
  Texto consolidado 02003R1342-20090204 htmlpdf
  Alterado por 32009R1274
  Alterado por 32012R0418
  Texto consolidado 02003R1342-20120524 htmlpdf
  

• 32003R1709
  Regulamento (CE) n.° 1709/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, relativo às declarações de colheita e de existências de arroz
  (JO L 243 de 27.9.2003, p. 92—97)
  htmlpdf

  Texto consolidado 02003R1709-20030901 htmlpdf
  

• 32004D0619
  2004/619/CE: Decisão do Conselho, de 11 de Agosto de 2004, que altera o regime de importação comunitário no que diz respeito ao arroz
  (JO L 279 de 28.8.2004, p. 29—29)
  htmlpdf

  Alterado por 32005D0476
  Texto consolidado 02004D0619-20050621 htmlpdf
  

• 32006R0972
  Regulamento (CE) n. o  972/2006 da Comissão, de 29 de Junho de 2006 , que fixa as regras específicas aplicáveis à importação de arroz Basmati e um sistema transitório de controlo para determinação da origem
  (JO L 176 de 30.6.2006, p. 53—62)
  htmlpdf

  Alterado por 32006R1996
  Texto consolidado 02006R0972-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32010R0272
  Texto consolidado 02006R0972-20100401 htmlpdf
  

• 32006R1964
  Regulamento (CE) n. o  1964/2006 da Comissão de 22 de Dezembro de 2006 que estabelece as normas de execução relativas à abertura e ao modo de gestão de um contingente de importação de arroz originário do Bangladesh, em aplicação do Regulamento (CEE) n.º 3491/90 do Conselho
  (JO L 408 de 30.12.2006, p. 19—26)
  htmlpdf

  Alterado por 32007R1456
  Texto consolidado 02006R1964-20080101 htmlpdf
  Derrogação por 32008R1247
  Derrogação por 32012R1222
  

• 32007R0964
  Regulamento (CE) n.°  964/2007 da Comissão, de 14 de Agosto de 2007 , que estabelece as regras de abertura e de gestão de contingentes pautais para o arroz originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2007/2008 e 2008/2009
  (JO L 213 de 15.8.2007, p. 26—28)
  htmlpdf

  Alterado por 32008R0732
  Texto consolidado 02007R0964-20080826 htmlpdf
  

• 32007R1454
  Regulamento (CE) n.°  1454/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007 , que fixa normas comuns para o estabelecimento de um procedimento de concurso para a fixação das restituições à exportação para certos produtos agrícolas
  (JO L 325 de 11.12.2007, p. 69—73)
  htmlpdf
• 32008R0491
  Regulamento (CE) n. o  491/2008 da Comissão, de 3 de Junho de 2008 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. o  1234/2007 do Conselho no respeitante às restituições à produção no sector dos cereais
  (JO L 144 de 4.6.2008, p. 3—13)
  htmlpdf
• 32009R0388
  Regulamento (CE) n. o  388/2009 da Comissão, de 12 de Maio de 2009 , que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1234/2007 do Conselho no respeitante ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (Versão codificada)
  (JO L 118 de 13.5.2009, p. 72—77)
  htmlpdf
• 32009R1274
  Regulamento (UE) n. o  1274/2009 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009 , relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais de importação de arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU)
  (JO L 344 de 23.12.2009, p. 3—7)
  htmlpdf
• 32011R0162
  Regulamento (UE) n. ° 162/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os centros de intervenção do arroz
  (JO L 47 de 22.2.2011, p. 11—13)
  htmlpdf

  Alterado por 32013R0094
  

• 32011R1273
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 1273/2011 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2011 , relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz
  (JO L 325 de 8.12.2011, p. 6—23)
  htmlpdf