Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE
• Tipos de documentos no EUR-Lex

Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

03 Agricultura

03.60.51 Cereais

• 31976R1520
  Regulamento (CEE) nº 1520/76 do Conselho, de 24 de Junho de 1976, relativo às importações de trigo duro, originário de Marrocos
  (EE -03 F10 , p. 170)
  htmlpdf
• 31981R1842
  Regulamento (CEE) nº 1842/81 da Comissão, de 3 de Julho de 1981, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1188/81 no que respeita às regras gerais relativas à concessão de restituições adaptadas para os cereais exportados sob forma de certas bebidas espirituosas
  (EE -03 F22 , p. 117)
  htmlpdf

  Alterado por 31981R3237
  Completado por 31982R0897
  Completado por 31982R2938
  Alterado por 31982R2938
  Alterado por 31983R1981
  Alterado por 31986R2187
  

• 31981R3423
  Regulamento (CEE) nº 3423/81 da Comissão, de 30 de Novembro de 1981, relativo à comunicação pelos Estados- membros de dados relativos às exportações de produtos do sector de cereais e do arroz, a título de auxílio alimentar
  (EE -03 F23 , p. 200)
  htmlpdf
• 31987R3556
  Regulamento (CEE) nº 3556/87 da Comissão de 26 de Novembro de 1987 que estabelece normas complementares de execução do regime dos certificados de pré-fixação para determinados produtos do sector dos cereais exportados sob a forma de massas alimentícias incluídas na posição 19.03 da pauta aduaneira comum
  (JO L 337 de 27.11.1987, p. 57—58)
  htmlpdf

  Alterado por 31987R4057
  Texto consolidado 01987R3556-19880101 htmlpdf
  Alterado por 31992R1613
  Texto consolidado 01987R3556-19920702 htmlpdf
  

• 31992R0338
  Regulamento (CEE) nº 338/92 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1992, que estabelece normas e execução do Regulamento (CEE) nº 3763/91 do Conselho no que respeita ao contingente comunitário de importação no departamento francês da ilha da Reunião de 8 000 toneladas de sêmeas de trigo do código NC 2302 30, originárias dos Estados ACP
  (JO L 36 de 13.2.1992, p. 16—17)
  htmlpdf

  Alterado por 31995R1319
  Texto consolidado 01992R0338-19950701 htmlpdf
  

• 31992R1776
  Regulamento (CEE) nº 1776/92 da Comissão, de 30 de Junho de 1992, relativo à armazenagem dos produtos cerealíferos e do arroz nos entrepostos aduaneiros com vista à sua exportação
  (JO L 182 de 2.7.1992, p. 27—27)
  htmlpdf
• 31994R1549
  Regulamento (CE) nº 1549/94 da Comissão de 30 de Junho de 1994 que altera os Regulamentos (CEE) nº 388/92, (CEE) nº 1727/92 e (CEE) nº 1728/92, que estabelecem normas de execução do regime específico para o abastecimento em produtos cerealíferos dos departamentos franceses ultramarinos (DOM), dos Açores, da Madeira e das Ilhas Canárias
  (JO L 166 de 1.7.1994, p. 41—42)
  htmlpdf
• 31995R1517
  Regulamento (CE) nº 1517/95 da Comissão, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 no respeitante ao regime de importação e de exportação aplicável aos alimentos compostos à base de cereais para animais e altera o Regulamento (CE) nº 1162/95, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz
  (JO L 147 de 30.6.1995, p. 51—54)
  htmlpdf

  Texto consolidado 01995R1517-19950701 htmlpdf
  

• 31998D0292
  98/292/CE: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 1998 relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. da linhagem Bt-11), nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 131 de 5.5.1998, p. 28—29)
  htmlpdf
• 31998D0293
  98/293/CE: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 1998 relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. T25) ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 131 de 5.5.1998, p. 30—31)
  htmlpdf
• 31998D0294
  98/294/CE: Decisão da Comissão de 22 de Abril de 1998 relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado (Zea mays L. da linhagem MON 810), ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 131 de 5.5.1998, p. 32—33)
  htmlpdf
• 31998L0082
  Directiva 98/82/CE da Comissão de 27 de Outubro de 1998 que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 290 de 29.10.1998, p. 25—54)
  htmlpdf

  Texto consolidado 01998L0082-19981101 htmlpdf
  

• 32000L0047
  Directiva 2000/47/CE do Conselho, de 20 de Julho de 2000, que altera as Directivas 69/169/CEE e 92/12/CEE em relação a restrições quantitativas temporárias sobre as importações de cerveja na Finlândia
  (JO L 193 de 29.7.2000, p. 73—74)
  htmlpdf
• 32001R2133
  Regulamento (CE) n.° 2133/2001 da Comissão, de 30 de Outubro de 2001, que diz respeito à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários e de limites máximos pautais do sector dos cereais e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 1897/94, (CE) n.° 306/96, (CE) n.° 1827/96, (CE) n.° 1970/96, (CE) n.° 1405/97, (CE) n.° 1406/97, (CE) n.° 2492/98, (CE) n.° 2809/98 e (CE) n.° 778/1999
  (JO L 287 de 31.10.2001, p. 12—17)
  htmlpdf

  Texto consolidado 02001R2133-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32006R0899
  Texto consolidado 02001R2133-20060623 htmlpdf
  Alterado por 32006R1996
  Texto consolidado 02001R2133-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32007R0880
  Texto consolidado 02001R2133-20070729 htmlpdf
  Alterado por 32007R1381
  Texto consolidado 02001R2133-20071201 htmlpdf
  

• 32002R1647
  Regulamento (CE) n.° 1647/2002 da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar
  (JO L 249 de 17.9.2002, p. 6—10)
  htmlpdf
• 32003R0398
  Regulamento (CE) n.° 398/2003 da Comissão, de 3 de Março de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar
  (JO L 59 de 4.3.2003, p. 8—12)
  htmlpdf
• 32003R1342
  Regulamento (CE) n.° 1342/2003 da Comissão, de 28 de Julho de 2003, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz
  (JO L 189 de 29.7.2003, p. 12—29)
  htmlpdf

  Derrogação por 32003R2305
  Texto consolidado 02003R1342-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32004R1092
  Texto consolidado 02003R1342-20040614 htmlpdf
  Alterado por 32006R0830
  Texto consolidado 02003R1342-20060701 htmlpdf
  Alterado por 32006R0945
  Alterado por 32006R1713
  Texto consolidado 02003R1342-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32006R1917
  Derrogação por 32006R1964
  Alterado por 32006R1996
  Alterado por 32008R0514
  Texto consolidado 02003R1342-20080613 htmlpdf
  Alterado por 32009R0084
  Texto consolidado 02003R1342-20090204 htmlpdf
  Alterado por 32009R1274
  Alterado por 32012R0418
  Texto consolidado 02003R1342-20120524 htmlpdf
  

• 32003R2305
  Regulamento (CE) n.° 2305/2003 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2003, relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada proveniente de países terceiros
  (JO L 342 de 30.12.2003, p. 7—9)
  htmlpdf

  Texto consolidado 02003R2305-20040501 htmlpdf
  Alterado por 32006R0970
  Texto consolidado 02003R2305-20060701 htmlpdf
  Alterado por 32006R2022
  Texto consolidado 02003R2305-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32007R1456
  Texto consolidado 02003R2305-20080101 htmlpdf
  Derrogação por 32008R1247
  Alterado por 32011R1253
  Texto consolidado 02003R2305-20120101 htmlpdf
  Derrogação por 32012R1222
  

• 32004R0750
  Regulamento (CE) n.° 750/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.° 2273/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia
  (JO L 118 de 23.4.2004, p. 6—18)
  htmlpdf
• 32005R1993
  Regulamento (CE) n. o  1993/2005 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2005 , relativo ao ajustamento da restituição à exportação de malte previsto no n. o  4 do artigo 15. o do Regulamento (CE) n. o  1784/2003 do Conselho
  (JO L 320 de 8.12.2005, p. 26—29)
  htmlpdf
• 32006D0335
  2006/335/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2006 , que autoriza a República da Polónia a proibir, no seu território, a utilização de dezasseis variedades de milho geneticamente modificadas com a modificação genética MON 810 enumeradas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, nos termos da Directiva 2002/53/CE do Conselho [notificada com o número C(2006) 1795]
  (JO L 124 de 11.5.2006, p. 26—28)
  htmlpdf
• 32006H0026
  Recomendação da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006 , relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2006 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2007 [notificada com o número C(2006) 11] (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 19 de 24.1.2006, p. 23—29)
  htmlpdf
• 32006R0937
  Regulamento (CE) n. o  937/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006 , relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de glúten de milho originário dos Estados Unidos da América
  (JO L 172 de 24.6.2006, p. 9—10)
  htmlpdf
• 32006R0969
  Regulamento (CE) n. o  969/2006 da Comissão, de 29 de Junho de 2006 , relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de importação de milho proveniente de países terceiros
  (JO L 176 de 30.6.2006, p. 44—48)
  htmlpdf

  Alterado por 32006R2022
  Texto consolidado 02006R0969-20070101 htmlpdf
  Alterado por 32007R1456
  Texto consolidado 02006R0969-20080101 htmlpdf
  Derrogação por 32008R1247
  Alterado por 32011R1253
  Texto consolidado 02006R0969-20120101 htmlpdf
  Derrogação por 32012R1222
  

• 32006R1670
  Regulamento (CE) n. o  1670/2006 da Comissão, de 10 de Novembro de 2006 , que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1784/2003 do Conselho no que respeita à concessão de restituições adaptadas para os cereais exportados sob a forma de determinadas bebidas espirituosas, bem como os critérios de fixação dos seus montantes (Versão codificada)
  (JO L 312 de 11.11.2006, p. 33—40)
  htmlpdf

  Texto consolidado 02006R1670-20070101 htmlpdf
  

• 32006R1850
  Regulamento (CE) n. o  1850/2006 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006 , que estabelece as normas de execução relativas à certificação do lúpulo e dos produtos de lúpulo
  (JO L 355 de 15.12.2006, p. 72—87)
  htmlpdf

  Alterado por 32011R0173
  Texto consolidado 02006R1850-20110301 htmlpdf
  

• 32007H0225
  Recomendação da Comissão, de 3 de Abril de 2007 , relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2007, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2008 [notificada com o número C(2007) 1452] (Texto relevante para efeitos do EEE )
  (JO L 96 de 11.4.2007, p. 21—27)
  htmlpdf
• 32007R0088
  Regulamento (CE) n. o  88/2007 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2006 , que estabelece regras especiais de aplicação do regime das restituições à exportação para os cereais exportados sob a forma de massas alimentícias, dos Códigos NC 19021100 e 190219 (Versão codificada)
  (JO L 21 de 30.1.2007, p. 16—16)
  htmlpdf

  Alterado por 32010R0286
  

• 32007R1375
  Regulamento (CE) n.°  1375/2007 da Comissão, de 23 de Novembro de 2007 , relativo às importações de resíduos do fabrico do amido de milho provenientes dos Estados Unidos da América (Versão codificada)
  (JO L 307 de 24.11.2007, p. 5—13)
  htmlpdf
• 32007R1475
  Regulamento (CE) n.°  1475/2007 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2007 , que abre um contingente pautal comunitário a partir de 2008 para mandioca originária da Tailândia
  (JO L 329 de 14.12.2007, p. 15—16)
  htmlpdf
• 32008D0470
  2008/470/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2008 , relativa à proibição provisória da utilização e da venda na Áustria de milho geneticamente modificado ( Zea mays L. da linhagem T25), nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1715] (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 162 de 21.6.2008, p. 31—33)
  htmlpdf
• 32008R0245
  Regulamento (CE) n.°  245/2008 da Comissão, de 17 de Março de 2008 , que derroga do Regulamento (CE) n.°  1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.°  1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais
  (JO L 75 de 18.3.2008, p. 62—63)
  htmlpdf

  Ver 32010R0642
  

• 32008R0402
  Regulamento (CE) n.°  402/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008 , relativo às regras que dizem respeito às importações de centeio da Turquia (Versão codificada)
  (JO L 120 de 7.5.2008, p. 3—5)
  htmlpdf

  Texto consolidado 02008R0402-20080527 htmlpdf
  

• 32008R0491
  Regulamento (CE) n. o  491/2008 da Comissão, de 3 de Junho de 2008 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. o  1234/2007 do Conselho no respeitante às restituições à produção no sector dos cereais
  (JO L 144 de 4.6.2008, p. 3—13)
  htmlpdf
• 32008R0508
  Regulamento (CE) n. o  508/2008 da Comissão, de 6 de Junho de 2008 , relativo à definição, aplicável para a concessão da restituição à exportação, de grãos de cereais descascados e de grãos de cereais em pérola (Versão codificada)
  (JO L 149 de 7.6.2008, p. 55—58)
  htmlpdf
• 32008R1296
  Regulamento (CE) n. o  1296/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008 , que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal (Versão codificada)
  (JO L 340 de 19.12.2008, p. 57—70)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R0742
  Texto consolidado 02008R1296-20090903 htmlpdf
  

• 32009D0393
  2009/393/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 2009 , que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995
  (JO L 124 de 20.5.2009, p. 63—63)
  htmlpdf
• 32009R0388
  Regulamento (CE) n. o  388/2009 da Comissão, de 12 de Maio de 2009 , que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1234/2007 do Conselho no respeitante ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (Versão codificada)
  (JO L 118 de 13.5.2009, p. 72—77)
  htmlpdf
• 32009R1064
  Regulamento (CE) n. o  1064/2009 da Comissão, de 4 de Novembro de 2009 , relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja, proveniente de países terceiros
  (JO L 291 de 7.11.2009, p. 14—17)
  htmlpdf

  Alterado por 32010R0291
  Alterado por 32011R1253
  

• 32010R0560
  Regulamento (UE) n. ° 560/2010 da Comissão, de 25 de Junho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farine de blé noir de Bretagne/Farine de blé noir de Bretagne — Gwinizh du Breizh (IGP)]
  (JO L 160 de 26.6.2010, p. 1—2)
  htmlpdf
• 32010R0634
  Regulamento (UE) n. ° 634/2010 da Comissão, de 19 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ricotta di Bufala Campana (DOP)]
  (JO L 186 de 20.7.2010, p. 14—15)
  htmlpdf
• 32010R0642
  Regulamento (UE) n. ° 642/2010 da Comissão, de 20 de Julho de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais
  (JO L 187 de 21.7.2010, p. 5—22)
  htmlpdf

  Alterado por 32011R0259
  Alterado por 32011R0643
  

• 32010R1125
  Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1173/2009
  (JO L 318 de 4.12.2010, p. 10—13)
  htmlpdf

  Alterado por 32012R0095
  Alterado por 32013R0074
  Alterado por 32013R0338
  

• 32011D0224
  2011/224/UE: Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011 , que estabelece a posição a tomar pela União Europeia no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995
  (JO L 94 de 8.4.2011, p. 28—28)
  htmlpdf
• 32012D0116
  2012/116/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012 , que prevê a comercialização temporária de sementes da espécie Triticum durum Desf. pertencentes à variedade Marialva que não satisfaçam os requisitos da Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que se refere ao teor máximo de sementes de trigo ( Triticum aestivum L.) [notificada com o número C(2012) 1114]
  (JO L 52 de 24.2.2012, p. 26—27)
  htmlpdf
• 32012R0736
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 736/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2012/2013
  (JO L 218 de 15.8.2012, p. 6—7)
  htmlpdf
• 32012R0745
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 745/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2012/2013
  (JO L 219 de 17.8.2012, p. 13—14)
  htmlpdf
• 32012R1115
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 1115/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012 , relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2012/2013
  (JO L 329 de 29.11.2012, p. 14—15)
  htmlpdf
• 32013D0138
  2013/138/UE: Decisão do Conselho, de 18 de março de 2013 , que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995
  (JO L 77 de 20.3.2013, p. 1—1)
  htmlpdf
• 42000D0232
  2000/232/CE: Decisão dos representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 13 de Março de 2000, respeitante à repartição das quantidades de cereais previstas ao abrigo da Convenção relativa à ajuda alimentar de 1995 (de 1.7.1998 a 30.6.1999)
  (JO L 73 de 22.3.2000, p. 15—15)
  htmlpdf