Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE
• Tipos de documentos no EUR-Lex

Legislação em vigor

Data de referência 1.5.2013

01 Questões gerais, financeiras e institucionais

01.07 Estatística

• 31987R2658
  Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho de 23 de Julho de 1987 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
  (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1—675)
  htmlpdf

  Alterado por 31987R3985
  Alterado por 31988R1315
  Alterado por 31988R3491
  Alterado por 31989R3528
  Alterado por 31991R2084
  Alterado por 31991R3402
  Alterado por 31992R2913
  Alterado por 31993R0697
  Alterado por 31993R1574
  Alterado por 31993R1891
  Alterado por 31993R1959
  Alterado por 31993R1969
  Texto consolidado 01987R2658-19960101 htmlpdf
  Alterado por 31994R1785
  Alterado por 31994R3115
  Alterado por 31994R3330
  Alterado por 31995R0656
  Alterado por 31995R1165
  Alterado por 31995R1359
  Alterado por 31995R2810
  Alterado por 31996R2491
  Alterado por 31997R2472
  Alterado por 32000R0254
  Texto consolidado 01987R2658-20000101 htmlpdf
  Alterado por 32002R0796
  Derrogação por 12003T
  Alterado por 32005R0493
  Alterado por 32005R2175
  Alterado por 32006R0267
  Alterado por 32006R0426
  Alterado por 32006R0486
  Alterado por 32006R0683
  Alterado por 32006R0711
  Alterado por 32006R0838
  Alterado por 32006R0949
  Alterado por 32006R0996
  Alterado por 32006R1549
  Alterado por 32006R1758
  Alterado por 32006R1839
  Alterado por 32006R1894
  Alterado por 32006R1929
  Alterado por 32006R1930
  Alterado por 32007R0129
  Alterado por 32007R0301
  Alterado por 32007R0501
  Alterado por 32007R0580
  Alterado por 32007R0733
  Alterado por 32007R1214
  Alterado por 32007R1352
  Alterado por 32008R0275
  Alterado por 32008R0360
  Alterado por 32008R1031
  Alterado por 32008R1138
  Alterado por 32009R0179
  Alterado por 32009R0332
  Alterado por 32009R0880
  Alterado por 32009R0948
  Alterado por 32010R0033
  Alterado por 32010R0211
  Alterado por 32010R0494
  Alterado por 32010R0861
  Alterado por 32010R1228
  Alterado por 32010R1238
  Alterado por 32011R0555
  Alterado por 32011R0620
  Substituído por 32011R1006
  Alterado por 32012R0155
  Alterado por 32012R0927
  Alterado por 32012R1055
  Alterado por 32012R1113
  Alterado por 32012R1218
  

• 31990R3037
  Regulamento (CEE) nº 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia
  (JO L 293 de 24.10.1990, p. 1—26)
  htmlpdf

  Texto consolidado 01990R3037-19930423 htmlpdf
  Aplic. diferi. por 11994N
  Retomado por 21994A0103(71)
  Alterado por 32002R0029
  Texto consolidado 01990R3037-20030101 htmlpdf
  Alterado por 32003R1882
  Texto consolidado 01990R3037-20031120 htmlpdf
  Alterado por 32006R1893
  Texto consolidado 01990R3037-20080101 htmlpdf
  

• 31992R2913
  Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
  (JO L 302 de 19.10.1992, p. 1—50)
  htmlpdf

  Executado por 31993R2454
  Alterado por 11994N
  Alterado por 31997R0082
  Texto consolidado 01992R2913-19970101 htmlpdf
  Alterado por 31999R0955
  Alterado por 32000R2700
  Texto consolidado 01992R2913-20001219 htmlpdf
  Alterado por 12003T
  Texto consolidado 01992R2913-20040501 htmlpdf
  Derrogação por 32004R0060
  Alterado por 32005R0648
  Texto consolidado 01992R2913-20050511 htmlpdf
  Alterado por 32006R1791
  Texto consolidado 01992R2913-20070101 htmlpdf
  Ver 32008R0450
  Derrogação por 32009R0612
  Alterado por 32009R1186
  

• 31993R0696
  Regulamento (CEE) nº 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade
  (JO L 76 de 30.3.1993, p. 1—11)
  htmlpdf

  Alterado por 11994N
  Texto consolidado 01993R0696-19950101 htmlpdf
  Alterado por 32003R1882
  Texto consolidado 01993R0696-20031120 htmlpdf
  Alterado por 32008R1137
  Texto consolidado 01993R0696-20081211 htmlpdf
  

• 31997R0322
  Regulamento (CE) nº 322/97 do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 relativo às estatísticas comunitárias
  (JO L 52 de 22.2.1997, p. 1—7)
  htmlpdf

  Alterado por 32003R1882
  Texto consolidado 01997R0322-20031120 htmlpdf
  Ver 32009R0223
  

• 31998R1232
  Regulamento (CE) nº 1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia
  (JO L 177 de 22.6.1998, p. 1—140)
  htmlpdf
• 32001R0045
  Regulamento (CE) n.° 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados
  (JO L 8 de 12.1.2001, p. 1—22)
  htmlpdf
• 32001R1049
  Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
  (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43—48)
  htmlpdf

  Ver 32004D0508
  

• 32002R0831
  Regulamento (CE) n.° 831/2002 da Comissão, de 17 de Maio de 2002, que implementa o Regulamento (CE) n.° 322/97 do Conselho, relativo às estatísticas comunitárias, no que diz respeito ao acesso a dados confidenciais para fins científicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 133 de 18.5.2002, p. 7—9)
  htmlpdf

  Alterado por 32006R1104
  Texto consolidado 02002R0831-20060808 htmlpdf
  Alterado por 32007R1000
  Texto consolidado 02002R0831-20070919 htmlpdf
  Texto consolidado 02002R0831-20080717 htmlpdf
  Alterado por 32010R0520
  Texto consolidado 02002R0831-20100707 htmlpdf
  

• 32004D0452
  2004/452/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2004) 1664] (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 156 de 30.4.2004, p. 1—4)
  htmlpdf

  Alterado por 32005D0746
  Texto consolidado 02004D0452-20051025 htmlpdf
  Texto consolidado 02004D0452-20060624 htmlpdf
  Texto consolidado 02004D0452-20061018 htmlpdf
  Texto consolidado 02004D0452-20070203 htmlpdf
  Alterado por 32007D0439
  Texto consolidado 02004D0452-20070626 htmlpdf
  Alterado por 32007D0678
  Texto consolidado 02004D0452-20071024 htmlpdf
  Texto consolidado 02004D0452-20080116 htmlpdf
  Alterado por 32008D0291
  Texto consolidado 02004D0452-20080410 htmlpdf
  Alterado por 32008D0595
  Texto consolidado 02004D0452-20080719 htmlpdf
  Alterado por 32008D0876
  Texto consolidado 02004D0452-20081121 htmlpdf
  Alterado por 32009D0411
  Texto consolidado 02004D0452-20090529 htmlpdf
  Alterado por 32010D0373
  Texto consolidado 02004D0452-20100703 htmlpdf
  Alterado por 32011D0511
  Texto consolidado 02004D0452-20110819 htmlpdf
  Alterado por 32012D0200
  Texto consolidado 02004D0452-20120420 htmlpdf
  

• 32005R0750
  Regulamento (CE) n.° 750/2005 da Comissão, de 18 de Maio de 2005, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 126 de 19.5.2005, p. 12—21)
  htmlpdf
• 32006R0888
  Regulamento (CE) n. o  888/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 165 de 17.6.2006, p. 6—7)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R1179
  

• 32006R0957
  Regulamento (CE) n. o  957/2006 da Comissão, de 28 de Junho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada que altera o Regulamento (CEE) n. o  48/90
  (JO L 175 de 29.6.2006, p. 45—48)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R1179
  

• 32006R1049
  Regulamento (CE) n. o  1049/2006 da Comissão, de 10 de Julho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 188 de 11.7.2006, p. 5—6)
  htmlpdf
• 32006R1056
  Regulamento (CE) n. o  1056/2006 da Comissão, de 12 de Julho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 192 de 13.7.2006, p. 6—8)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R1179
  

• 32006R1114
  Regulamento (CE) n. o  1114/2006 da Comissão, de 20 de Julho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 199 de 21.7.2006, p. 3—5)
  htmlpdf
• 32006R1125
  Regulamento (CE) n. o  1125/2006 da Comissão, de 21 de Julho de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 200 de 22.7.2006, p. 3—4)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R1179
  

• 32006R1462
  Regulamento (CE) n. o  1462/2006 da Comissão, de 2 de Outubro de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 272 de 3.10.2006, p. 13—14)
  htmlpdf
• 32006R1578
  Regulamento (CE) n. o  1578/2006 da Comissão, de 19 de Outubro de 2006 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 291 de 21.10.2006, p. 3—4)
  htmlpdf

  Alterado por 32009R1179
  

• 32007D0001(01)
  2007/279/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Abril de 2007 , que aprova disposições de aplicação relativas à protecção de dados no Banco Central Europeu (BCE/2007/1)
  (JO L 116 de 4.5.2007, p. 64—67)
  htmlpdf
• 32007D1578
  Decisão n.° 1578/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007 , relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 2008 a 2012 (Texto relevante para efeitos do EEE )
  (JO L 344 de 28.12.2007, p. 15—43)
  htmlpdf
• 32007R0160
  Regulamento (CE) n. o  160/2007 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 51 de 20.2.2007, p. 3—4)
  htmlpdf
• 32007R0161
  Regulamento (CE) n. o  161/2007 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 51 de 20.2.2007, p. 5—6)
  htmlpdf
• 32007R0166
  Regulamento (CE) n. o  166/2007 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 52 de 21.2.2007, p. 3—5)
  htmlpdf
• 32007R0324
  Regulamento (CE) n. o  324/2007 da Comissão, de 23 de Março de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 85 de 27.3.2007, p. 5—6)
  htmlpdf
• 32007R0377
  Regulamento (CE) n. o  377/2007 da Comissão, de 29 de Março de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 94 de 4.4.2007, p. 20—22)
  htmlpdf
• 32007R0438
  Regulamento (CE) n. o  438/2007 da Comissão, de 20 de Abril de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 104 de 21.4.2007, p. 18—19)
  htmlpdf
• 32007R0455
  Regulamento (CE) n. o  455/2007 da Comissão, de 25 de Abril de 2007 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 109 de 26.4.2007, p. 30—31)
  htmlpdf
• 32008R0451
  Regulamento (CE) n. o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008 , que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n. o 3696/93 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 145 de 4.6.2008, p. 65—226)
  htmlpdf
• 32008R0763
  Regulamento (CE) n. o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008 , relativo aos recenseamentos da população e da habitação (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 218 de 13.8.2008, p. 14—20)
  htmlpdf

  Executado por 32009R1201
  

• 32009D0030
  2009/30/CE: Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 , que nomeia a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a Autoridade Adjunta
  (JO L 11 de 16.1.2009, p. 83—83)
  htmlpdf
• 32009R0215
  Regulamento (CE) n. o  215/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 73 de 19.3.2009, p. 17—18)
  htmlpdf
• 32009R0674
  Regulamento (CE) n. o  674/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 196 de 28.7.2009, p. 3—4)
  htmlpdf
• 32009R0717
  Regulamento (CE) n. o  717/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 205 de 7.8.2009, p. 3—6)
  htmlpdf
• 32009R0718
  Regulamento (CE) n. o  718/2009 da Comissão, de 4 de Agosto de 2009 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 205 de 7.8.2009, p. 7—9)
  htmlpdf
• 32009R0872
  Regulamento (CE) n. o  872/2009 da Comissão, de 18 de Setembro de 2009 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 249 de 23.9.2009, p. 3—6)
  htmlpdf
• 32009R0895
  Regulamento (CE) n. o  895/2009 da Comissão, de 23 de Setembro de 2009 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 256 de 29.9.2009, p. 3—5)
  htmlpdf
• 32009R1051
  Regulamento (CE) n. o  1051/2009 da Comissão, de 3 de Novembro de 2009 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 290 de 6.11.2009, p. 56—58)
  htmlpdf
• 32010D0033
  2011/11/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Dezembro de 2010 , relativa à transmissão de dados confidenciais ao abrigo do quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos (BCE/2010/33)
  (JO L 6 de 11.1.2011, p. 37—39)
  htmlpdf
• 32010R0042
  Regulamento (UE) n. o  42/2010 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 12 de 19.1.2010, p. 2—3)
  htmlpdf

  Alterado por 32012R0715
  

• 32010R0309
  Regulamento (UE) n. o  309/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 94 de 15.4.2010, p. 25—26)
  htmlpdf
• 32010R0310
  Regulamento (UE) n. o  310/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 94 de 15.4.2010, p. 27—28)
  htmlpdf
• 32010R0336
  Regulamento (UE) n. o  336/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 102 de 23.4.2010, p. 25—26)
  htmlpdf
• 32010R0380
  Regulamento (UE) n. o  380/2010 da Comissão, de 30 de Abril de 2010 , relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 112 de 5.5.2010, p. 4—5)
  htmlpdf
• 32010R0455
  Regulamento (UE) n. ° 455/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 128 de 27.5.2010, p. 3—4)
  htmlpdf
• 32010R0465
  Regulamento (UE) n. ° 465/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 129 de 28.5.2010, p. 64—65)
  htmlpdf
• 32010R0519
  Regulamento (UE) n. ° 519/2010 da Comissão, de 16 de Junho de 2010 , que adopta o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação previstos pelo Regulamento (CE) n. ° 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 151 de 17.6.2010, p. 1—13)
  htmlpdf
• 32010R0692
  Regulamento (UE) n. ° 692/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 201 de 3.8.2010, p. 23—25)
  htmlpdf
• 32010R0716
  Regulamento (UE) n. ° 716/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 210 de 11.8.2010, p. 22—23)
  htmlpdf
• 32010R0717
  Regulamento (UE) n. ° 717/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 210 de 11.8.2010, p. 24—25)
  htmlpdf
• 32010R0731
  Regulamento (UE) n. ° 731/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 214 de 14.8.2010, p. 2—3)
  htmlpdf
• 32010R0732
  Regulamento (UE) n. ° 732/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 214 de 14.8.2010, p. 4—5)
  htmlpdf
• 32010R1065
  Regulamento (UE) n. o  1065/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 304 de 20.11.2010, p. 7—8)
  htmlpdf
• 32010R1066
  Regulamento (UE) n. o  1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 304 de 20.11.2010, p. 9—10)
  htmlpdf
• 32010R1067
  Regulamento (UE) n. o  1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 304 de 20.11.2010, p. 11—13)
  htmlpdf
• 32010R1076
  Regulamento (UE) n. ° 1076/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 308 de 24.11.2010, p. 3—4)
  htmlpdf
• 32010R1151
  Regulamento (UE) n. ° 1151/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação, no que respeita às formas e à estrutura dos relatórios de qualidade e ao formato técnico para transmissão de dados Texto relevante para efeitos do EEE
  (JO L 324 de 9.12.2010, p. 1—12)
  htmlpdf
• 32010R1155
  Regulamento (UE) n. ° 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 324 de 9.12.2010, p. 42—44)
  htmlpdf
• 32011R0111
  Regulamento (UE) n. ° 111/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 34 de 9.2.2011, p. 33—34)
  htmlpdf
• 32011R0112
  Regulamento (UE) n. ° 112/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 34 de 9.2.2011, p. 35—36)
  htmlpdf
• 32011R0113
  Regulamento (UE) n. ° 113/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 34 de 9.2.2011, p. 37—38)
  htmlpdf
• 32011R0312
  Regulamento (UE) n. ° 312/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 86 de 1.4.2011, p. 53—54)
  htmlpdf
• 32011R0313
  Regulamento (UE) n. ° 313/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 86 de 1.4.2011, p. 55—56)
  htmlpdf
• 32011R0314
  Regulamento (UE) n. ° 314/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 86 de 1.4.2011, p. 57—58)
  htmlpdf
• 32011R0315
  Regulamento (UE) n. ° 315/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 86 de 1.4.2011, p. 59—60)
  htmlpdf
• 32011R0316
  Regulamento (UE) n. ° 316/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 86 de 1.4.2011, p. 61—62)
  htmlpdf
• 32011R0428
  Regulamento (UE) n. ° 428/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 113 de 3.5.2011, p. 6—7)
  htmlpdf
• 32011R0447
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 447/2011 da Comissão, de 6 de Maio de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
  (JO L 122 de 11.5.2011, p. 63—64)
  htmlpdf
• 32012R0024(01)
  Regulamento (UE) n. ° 1011/2012 do Banco Central Europeu, de 17 de outubro de 2012 , relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2012/24)
  (JO L 305 de 1.11.2012, p. 6—24)
  htmlpdf
• 32013R0099
  Regulamento (UE) n. ° 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017 Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça
  (JO L 39 de 9.2.2013, p. 12—29)
  htmlpdf