Menu principal du site

• por palavras

• por número de documento

• por data

• por referência do JO

• por número CELEX

• outras opções

• Tratados
• Acordos internacionais
• Legislação em vigor
• Legislação consolidada
• Atos preparatórios
• Jurisprudência
• Perguntas parlamentares

• Orçamento da União Europeia
• ECICS
• Registos das instituições
• TARIC
• EU Pesticides Database
• Legislação sobre as estatísticas da UE

• Sínteses da legislação da UE
• O ABC da legislação da União Europeia

• Técnica legislativa
• Estatísticas sobre a legislação da UE

Legislação em vigor

Data de referência 1.2.2012

03 Agricultura

03.60.54 Frutas e produtos hortícolas

• 22010A0609(01)
  Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas
  (JO L 141 de 9.6.2010, p. 3—5)
  htmlpdf

  Ver 32010D0314
  

• 22010A0609(02)
  Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
  (JO L 141 de 9.6.2010, p. 6—7)
  htmlpdf

  Ver 32010D0314
  

• 31974D0358
  74/358/CEE: Décision de la Commission, du 13 juin 1974, dispensant l'Irlande d'appliquer à certaines espèces la directive du Conseil, du 29 septembre 1970, concernant la commercialisation des semences de légumes (Le texte en langue anglaise est le seul faisant foi.) /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 196 de 19.7.1974, p. 15—15)
  html

  Alterado por 31990D0209
  Retomado por 21994A0103(51)
  Ver 32010D0680
  

• 31974Y0608(07)
  Directiva do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, respeitante à comercialização das sementes de produtos hortícolas
  (JO C 66 de 8.6.1974, p. 61—76)
  html
• 31975D0538
  75/538/CEE: Décision de la Commission, du 25 juillet 1975, autorisant la République italienne à diminuer pour la Sicile les longueurs minimales de certains matériels de multiplication de la vigne (Le texte en langue italienne est le seul faisant foi.) /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 237 de 9.9.1975, p. 22—22)
  html
• 31975D0752
  75/752/CEE: Décision de la Commission, du 20 novembre 1975, dispensant le Royaume-Uni d'appliquer la directive 70/458/CEE du Conseil à certaines espèces de légumes (Le texte en langue anglaise est le seul faisant foi.) /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 319 de 10.12.1975, p. 12—12)
  html

  Retomado por 21994A0103(51)
  Ver 32010D0680
  

• 31984D0224
  84/224/CEE: Décision de la Commission du 11 janvier 1984 relative aux aides prévues en Campanie pour le soutien de la production des abricots (Le texte en langue italienne est le seul faisant foi) /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 105 de 18.4.1984, p. 16—18)
  html
• 31985D0215
  85/215/CEE: Décision de la Commission du 13 février 1985 relative au tarif préférentiel du gaz naturel à l'égard des horticulteurs néerlandais (Le texte en langue néerlandaise est le seul faisant foi) /* Não existe esta versão em português */
  (JO L 97 de 4.4.1985, p. 49—56)
  html
• 31988D0605
  88/605/CEE: Decisão da Comissão de 8 de Junho de 1988 relativa ao projecto de lei da região da Sicília (Itália) relativo à criação de um fundo regional destinado a promover a exportação de citrinos (Apenas faz fé o texto em língua italiana)
  (JO L 334 de 6.12.1988, p. 22—25)
  html
• 31989D0216
  89/216/CEE: Decisão da Comissão de 30 de Novembro de 1988 relativa aos fundos de promoção da avicultura e criação de animais de pequeno porte, e dos frutos e produtos hortícolas, na Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)
  (JO L 85 de 30.3.1989, p. 45—47)
  html
• 31989L0014
  Directiva 89/14/CEE da Comissão de 15 de Dezembro de 1988 que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas
  (JO L 8 de 11.1.1989, p. 9—10)
  html

  Retomado por 21994A0103(51)
  

• 31993D0154
  93/154/CEE: Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1993, respeitante a um programa nacional AIMA relativo a um auxílio que a Itália projecta conceder à armazenagem privada de cenouras (Apenas faz fé o texto em língua italiana)
  (JO L 61 de 13.3.1993, p. 52—54)
  html
• 31993D0175
  93/175/CEE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativo ao programa nacional AIMA respeitante a auxílios aos operadores agrícolas destinados à exportação de citrinos para a União Soviética e os países da Europa Central e Oriental (Apenas faz fé o texto em língua italiana)
  (JO L 74 de 27.3.1993, p. 84—86)
  html
• 31993D0255
  93/255/CEE: Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 1993, relativa a um auxílio que a Itália decidiu conceder, por intermédio do AIMA, à armazenagem privada de avelãs (Apenas faz fé o texto em língua italiana)
  (JO L 117 de 13.5.1993, p. 28—30)
  html
• 31997R0888
  Regulamento (CE) nº 888/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 que altera determinadas disposições das normas fixadas para os frutos e produtos hortícolas frescos
  (JO L 126 de 17.5.1997, p. 11—14)
  html
• 31997R2467
  Regulamento (CE) nº 2467/97 da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/97 do Conselho relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas
  (JO L 341 de 12.12.1997, p. 3—5)
  html
• 31999R0856
  Regulamento (CE) n° 856/1999 do Conselho, de 22 de Abril de 1999, que cria um quadro especial de assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas
  (JO L 108 de 27.4.1999, p. 2—6)
  htmlpdf

  Executado por 31999R1609
  Alterado por 32003R1882
  Texto consolidado 01999R0856-20031120 htmlpdf
  

• 31999R1609
  Regulamento (CE) n° 1609/1999 da Comissão de 22 de Julho de 1999 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n° 856/1999 do Conselho que cria um quadro especial de assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas
  (JO L 190 de 23.7.1999, p. 14—17)
  htmlpdf
• 31999R2789
  Regulamento (CE) n.o 2789/1999 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, que estabelece a norma de comercialização aplicável às uvas de mesa
  (JO L 336 de 29.12.1999, p. 13—20)
  htmlpdf

  Alterado por 32001R0716
  Texto consolidado 01999R2789-20010601 htmlpdf
  Alterado por 32002R2137
  Alterado por 32003R0046
  Texto consolidado 01999R2789-20030131 htmlpdf
  Texto consolidado 01999R2789-20030301 htmlpdf
  Alterado por 32004R0907
  Texto consolidado 01999R2789-20040520 htmlpdf
  Texto consolidado 01999R2789-20050106 htmlpdf
  

• 32002L0063
  Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 187 de 16.7.2002, p. 30—43)
  htmlpdf
• 32003L0091
  Directiva 2003/91/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.° da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 254 de 8.10.2003, p. 11—13)
  htmlpdf

  Alterado por 32006L0127
  Texto consolidado 02003L0091-20061228 htmlpdf
  Alterado por 32007L0049
  Texto consolidado 02003L0091-20070816 htmlpdf
  Alterado por 32008L0083
  Texto consolidado 02003L0091-20080903 htmlpdf
  Alterado por 32009L0097
  Derrogação por 32009L0145
  Alterado por 32010L0046
  Alterado por 32011L0068
  

• 32003R2111
  Regulamento (CE) n.° 2111/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 2202/96 do Conselho que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos
  (JO L 317 de 2.12.2003, p. 5—21)
  htmlpdf
• 32005R1964
  Regulamento (CE) n. o  1964/2005 do Conselho, de 29 de Novembro de 2005 , relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas
  (JO L 316 de 2.12.2005, p. 1—2)
  htmlpdf

  Alterado por 32007R1528
  Ver 32011R0306
  

• 32007R0341
  Regulamento (CE) n. o  341/2007 da Comissão, de 29 de Março de 2007 , que determina a abertura e o modo de gestão de contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho e a outros produtos agrícolas importados de países terceiros
  (JO L 90 de 30.3.2007, p. 12—22)
  htmlpdf

  Alterado por 32008R0514
  Texto consolidado 02007R0341-20080701 htmlpdf
  Alterado por 32008R0972
  Texto consolidado 02007R0341-20081115 htmlpdf
  Alterado por 32010R0074
  Alterado por 32010R0328
  

• 32009D0402
  2009/402/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009 , relativa aos planos de campanha no sector das frutas e dos produtos hortícolas executados pela França [C 29/05 (ex NN 57/05)] [notificada com o número C(2009) 203]
  (JO L 127 de 26.5.2009, p. 11—20)
  htmlpdf
• 32010D0314
  2010/314/: Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
  (JO L 141 de 9.6.2010, p. 1—2)
  htmlpdf
• 32010R0700
  Regulamento (UE) n. ° 700/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento de Herbón (DOP)]
  (JO L 203 de 5.8.2010, p. 7—8)
  htmlpdf
• 32010R0701
  Regulamento (UE) n. ° 701/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)]
  (JO L 203 de 5.8.2010, p. 9—10)
  htmlpdf
• 32010R0778
  Regulamento (UE) n. ° 778/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Val di Non (DOP)]
  (JO L 233 de 3.9.2010, p. 13—14)
  htmlpdf
• 32011D0194
  2011/194/UE: Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011 , relativa à celebração de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América
  (JO L 88 de 4.4.2011, p. 66—66)
  htmlpdf
• 32011R0306
  Regulamento (UE) n. ° 306/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas
  (JO L 88 de 4.4.2011, p. 44—44)
  htmlpdf
• 32011R0769
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 769/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que estabelece um coeficiente de atribuição para o apoio excepcional e temporário da União no sector das frutas e produtos hortícolas
  (JO L 200 de 3.8.2011, p. 18—18)
  htmlpdf
• 32011R1287
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 1287/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 2014/2005 relativo aos certificados no âmbito do regime de importação de bananas para a Comunidade respeitantes às bananas introduzidas em livre prática à taxa do direito aduaneiro da pauta aduaneira comum
  (JO L 328 de 10.12.2011, p. 41—41)
  htmlpdf
• 32011R1288
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 1288/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , relativo à comunicação dos preços de venda por grosso das bananas no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas
  (JO L 328 de 10.12.2011, p. 42—42)
  htmlpdf
• 32011R1333
  Regulamento de Execução (UE) n. ° 1333/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que fixa normas de comercialização para as bananas, regras de controlo do respeito dessas normas de comercialização e requisitos em matéria de transmissão de informações no sector das bananas
  (JO L 336 de 20.12.2011, p. 23—34)
  htmlpdf