Legislação em vigor
Data de referência 1.6.2009
01.40.95 Sistema Europeu de Bancos Centrais
-
31998R2531
Regulamento (CE) nº 2531/98 do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo à aplicação de reservas mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu
(JO L 318 de 27.11.1998, p. 1—3)Alterado por 32002R0134
-
31998R2532
Regulamento (CE) nº 2532/98 do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções
(JO L 318 de 27.11.1998, p. 4—7) -
31998R2533
Regulamento (CE) nº 2533/98 do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu
(JO L 318 de 27.11.1998, p. 8—19) -
31999O0003
Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Agosto de 1998, relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 BCE/1999/3
(JO L 258 de 5.10.1999, p. 32—33)Alterado por 32003O0005
-
31999R2157
Regulamento (CE) n° 2157/1999 do Banco Central Europeu, de 23 de Setembro de 1999, relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4)
(JO L 264 de 12.10.1999, p. 21—26)Alterado por 32001R0985
-
32000R2548
Regulamento (CE) nº 2548/2000 do Banco Central Europeu, de 2 de Novembro de 2000, relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Grécia (BCE/2000/11)
(JO L 291 de 18.11.2000, p. 28—29) -
32002O0007
Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2002/7)
(JO L 334 de 11.12.2002, p. 24—44)Alterado por 32005O0013
Texto consolidado 02002O0007-20060401
Alterado por 32006O0006
Alterado por 32007O0013
Texto consolidado 02002O0007-20080101
Alterado por 32008O0006
Texto consolidado 02002O0007-20081001
-
32002R0063
Regulamento n.° 63/2002 do Banco Central Europeu, de 20 de Dezembro de 2001, relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2001/18)
(JO L 10 de 12.1.2002, p. 24—46)Alterado por 32004R2181
Alterado por 32009R0290
-
32003O0005
Orientação do Banco Central Europeu, de 20 de Março de 2003, relativa à execução de medidas contra a reprodução irregular de notas de euro e à troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2003/5)
(JO L 78 de 25.3.2003, p. 20—22) -
32003O0012
Orientação do Banco Central Europeu, de 23 de Outubro de 2003, relativa às operações dos Estados-Membros participantes com os seus saldos de tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.°3 dos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE/2003/12)
(JO L 283 de 31.10.2003, p. 81—86) -
32004O0015
2004/808/CE: Orientação do Banco Central Europeu, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/15)
(JO L 354 de 30.11.2004, p. 34—76)Alterado por 32007O0003
Texto consolidado 02004O0015-20070710
-
32005O0005
Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Fevereiro de 2005, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu e aos procedimentos para o intercâmbio dessa informação no seio do Sistema Europeu de Bancos Centrais em matéria de estatísticas das finanças públicas (BCE/2005/5)
(JO L 109 de 29.4.2005, p. 81—106)Alterado por 32006O0002
Texto consolidado 02005O0005-20060205
Alterado por 32006O0027
Alterado por 32007O0014
Texto consolidado 02005O0005-20080101
Alterado por 32008O0007
Texto consolidado 02005O0005-20081001
-
32006D0017(01)
2006/888/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 10 de Novembro de 2006 , relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2006/17)
(JO L 348 de 11.12.2006, p. 38—51)Alterado por 32007D0021(01)
Alterado por 32008D0022(01)
-
32006R1027
Regulamento (CE) n. o 1027/2006 do Banco Central Europeu, de 14 de Junho de 2006 , relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do sector não monetário residentes na área do euro (BCE/2006/8)
(JO L 184 de 6.7.2006, p. 12—24) -
32006R1637
Regulamento (CE) n. o 1637/2006 do Banco Central Europeu, de 2 de Novembro de 2006 , relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo Banco Central Europeu na sequência da introdução do euro na Eslovénia (BCE/2006/15)
(JO L 306 de 7.11.2006, p. 15—16) -
32007O0009
Orientação do Banco Central Europeu, de 1 de Agosto de 2007 , relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2007/9)
(JO L 341 de 27.12.2007, p. 1—232)Texto consolidado 02007O0009-20070903
Alterado por 32008O0031
-
32007R0958
Regulamento (CE) n.° 958/2007 do Banco Central Europeu, de 27 de Julho de 2007 , relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8)
(JO L 211 de 11.8.2007, p. 8—29) -
32008D0029(01)
2009/5/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2008 , relativa ao adiamento do início da aplicação do sistema de rotação no Conselho do Banco Central Europeu (BCE/2008/29)
(JO L 3 de 7.1.2009, p. 4—5) -
32009D0004(01)
2009/245/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Março de 2009 , relativa às derrogações que podem ser concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 958/2007 relativo às estatísticas de activos e passivos de fundos de investimento (BCE/2007/8) (BCE/2009/4)
(JO L 72 de 18.3.2009, p. 21—23) -
32009R0024
Regulamento (CE) n. o 24/2009 do Banco Central Europeu, de 19 de Dezembro de 2008 , relativo às estatísticas dos activos e passivos das sociedades de titularização envolvidas em operações de titularização (BCE/2008/30)
(JO L 15 de 20.1.2009, p. 1—13)