Legislação em vigor
Data de referência 1.4.2009
Repertório da Legislação Comunitária em Vigor
Pode imprimir o capítulo do Repertório da Legislação Comunitária em Vigor que lhe interessa a partir dos ficheiros em formato pdf que figuram em cada capítulo. Os capítulos mais volumosos estão divididos em vários ficheiros pdf.
- 01 Questões gerais, financeiras e institucionais (número de actos: 1091)
- 02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias (número de actos: 856)
- 03 Agricultura (número de actos: 3049)
- 04 Pesca (número de actos: 786)
- 05 Livre circulação de trabalhadores e política social (número de actos: 440)
- 06 Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços (número de actos: 235)
- 07 Política de transporte (número de actos: 604)
- 08 Política de concorrência (número de actos: 1649)
- 09 Fiscalidade (número de actos: 173)
- 10 Política económica e monetária e livre circulação de capitais (número de actos: 387)
- 11 Relações externas (número de actos: 3128)
- 12 Energia (número de actos: 347)
- 13 Política industrial e mercado interno (número de actos: 1395)
- 14 Política regional e coordenação dos instrumentos estruturais (número de actos: 370)
- 15 Ambiente, consumidores e protecção da saúde (número de actos: 1122)
- 16 Ciência, Informação, Educação e Cultura (número de actos: 381)
- 17 Direito das empresas (número de actos: 111)
- 18 Política Externa e de Segurança Comum (número de actos: 401)
- 19 Espaço de liberdade, segurança e justiça (número de actos: 526)
- 20 Europa dos cidadãos (número de actos: 18)