Legislação em vigor
Data de referência 1.12.2008
16.40 Cultura
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31975H0065
75/65/CEE: Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção do património arquitectural e natural
(JO L 21 de 28.1.1975, p. 22—23) -
31990Y0215(02)
Comunicação da Comissão - Prémio Literário Europeu - Regras de organização
(JO C 35 de 15.2.1990, p. 7—8) -
31990Y0215(03)
Comunicação da Comissão - Prémio Europeu da Tradução - Regras de organização
(JO C 35 de 15.2.1990, p. 8—8) -
31994Y0322(01)
Resolução do Conselho, de 5 de Novembro de 1993, sobre o primeiro século do cinema
(JO C 85 de 22.3.1994, p. 3—3) -
31994Y0818(01)
Conclusões do Conselho, de 21 de Junho de 1994, sobre os aspectos culturais e artísticos do ensino
(JO C 229 de 18.8.1994, p. 1—2) -
31994Y0823(01)
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, relativa à elaboração de um plano de acção comunitário do domínio do património cultural
(JO C 235 de 23.8.1994, p. 1—1) -
31994Y0823(02)
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre a criança e a cultura
(JO C 235 de 23.8.1994, p. 2—2) -
31994Y0823(03)
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre uma maior cooperação em matéria de arquivos
(JO C 235 de 23.8.1994, p. 3—3) -
31994Y1209(01)
Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão intitulada «Acção da Comunidade no domínio da Cultura»
(JO C 348 de 9.12.1994, p. 1—2) -
31995Y0923(01)
Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre cultura e multimedia
(JO C 247 de 23.9.1995, p. 1—2) -
31995Y0923(02)
Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre a cooperação com os países associados da Europa Central e Oriental na área cultural
(JO C 247 de 23.9.1995, p. 2—3) -
31995Y1110(01)
Resolução do Conselho, de 5 de Outubro de 1995, relativa à cooperação com países terceiros no que diz respeito à juventude
(JO C 296 de 10.11.1995, p. 11—12) -
31995Y1207(01)
Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico
(JO C 327 de 7.12.1995, p. 1—1) -
31996Y0821(01)
Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa ao acesso de todos os cidadãos à cultura
(JO C 242 de 21.8.1996, p. 1—1) -
31996Y0821(02)
Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa à edição electrónica e às bibliotecas
(JO C 242 de 21.8.1996, p. 2—2) -
31997D1007(01)
Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre o futuro da acção cultural europeia
(JO C 305 de 7.10.1997, p. 1—1) -
31997D1007(02)
Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 relativa ao preço fixo transfronteiras dos livros em regiões linguísticas europeias
(JO C 305 de 7.10.1997, p. 2—2) -
31997Y0205(01)
Resolução do Conselho de 20 de Janeiro de 1997 sobre a integração dos aspectos culturais nas acções comunitárias (97/C 36/04)
(JO C 36 de 5.2.1997, p. 4—5) -
31999D1419
Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019
(JO L 166 de 1.7.1999, p. 1—5)Alterado por 32005D0649
Texto consolidado 01999D1419-20040501
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31999Y0217(01)
Resolução do Conselho de 8 de Fevereiro de 1999 sobre a fixação do preço dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas
(JO C 42 de 17.2.1999, p. 3—3) -
31999Y1112(01)
Resolução do Conselho, de 28 de Outubro de 1999, sobre a inclusão da história na actividade cultural da Comunidade
(JO C 324 de 12.11.1999, p. 1—1) -
32000D0113(01)
Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 relativa à designação por parte do Conselho dos membros do júri no quadro da acção comunitária «Capital Europeia da Cultura»
(JO C 9 de 13.1.2000, p. 1—1) -
32000Y0112(01)
Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à promoção da livre circulação de pessoas que exercem a sua actividade profissional no sector da cultura
(JO C 8 de 12.1.2000, p. 3—4) -
32000Y0711(01)
Resolução do Conselho de 26 de Junho de 2000 relativa à conservação e valorização do património cinematográfico europeu
(JO C 193 de 11.7.2000, p. 1—2) -
32000Y1223(02)
Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000 relativa ao plano de acção a favor da mobilidade
(JO C 371 de 23.12.2000, p. 4—10) -
32001G0306(01)
Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa aos auxílios nacionais aos sectores cinematográfico e audiovisual
(JO C 73 de 6.3.2001, p. 3—4) -
32001G0306(02)
Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação dos sistemas nacionais de fixação do preço dos livros
(JO C 73 de 6.3.2001, p. 5—5) -
32001G0306(03)
Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à qualidade arquitectónica no meio urbano e rural
(JO C 73 de 6.3.2001, p. 6—7) -
32001G0731(01)
Resolução do Conselho de 23 de Julho de 2001 relativa a um intercâmbio de informações e experiências sobre a situação dos artistas profissionais no contexto do alargamento da União Europeia
(JO C 213 de 31.7.2001, p. 9—10) -
32002D0525(01)
Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005
(JO C 124 de 25.5.2002, p. 4—4) -
32002G0205(01)
Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento
(JO C 32 de 5.2.2002, p. 1—1) -
32002G0205(02)
Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia
(JO C 32 de 5.2.2002, p. 2—2) -
32002G0706(03)
Resolução do Conselho de 25 de Junho de 2002 sobre o novo plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura
(JO C 162 de 6.7.2002, p. 5—7) -
32003D0399
2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
(JO L 139 de 6.6.2003, p. 32—32) -
32003G0118(02)
Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 que implementa o plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura: valor acrescentado e mobilidade de pessoas na Europa e circulação de obras no sector cultural
(JO C 13 de 18.1.2003, p. 5—7) -
32003G0218(03)
Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "eAcessibilidade" — Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento
(JO C 39 de 18.2.2003, p. 5—7) -
32003G0513(01)
Conselho da União Europeia — Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre os arquivos nos Estados-Membros
(JO C 113 de 13.5.2003, p. 2—2) -
32003G0611(01)
Resolução do Conselho de 26 de Maio de 2003 sobre os aspectos horizontais da cultura: Reforço das sinergias com outras áreas e acções comunitárias e intercâmbio de boas práticas no que respeita às dimensões económica e social da cultura
(JO C 136 de 11.6.2003, p. 1—2) -
32003G1205(03)
Resolução do Conselho de 24 de Novembro de 2003 sobre o depósito de obras cinematográficas na União Europeia
(JO C 295 de 5.12.2003, p. 5—6) -
32004D0654
2004/654/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2007
(JO L 299 de 24.9.2004, p. 19—19) -
32004D0659
2004/659/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008
(JO L 301 de 28.9.2004, p. 54—54) -
32005D0815
2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
(JO L 305 de 24.11.2005, p. 36—36) -
32005H0835
Recomendação do Conselho, de 14 de Novembro de 2005 , relativa a acções prioritárias tendo em vista uma cooperação reforçada no domínio dos arquivos na Europa
(JO L 312 de 29.11.2005, p. 55—56) -
32005H0865
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005 , relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas
(JO L 323 de 9.12.2005, p. 57—61) -
32006D0515
2006/515/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 2006 , relativa à celebração da Convenção sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
(JO L 201 de 25.7.2006, p. 15—30) -
32006D1622
Decisão n. o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006 , relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019
(JO L 304 de 3.11.2006, p. 1—6) -
32006D1855
Decisão n. o 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006 , que institui o Programa Cultura (2007-2013)
(JO L 372 de 27.12.2006, p. 1—11) -
32006D1983
Decisão n. o 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 , relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)
(JO L 412 de 30.12.2006, p. 44—50) -
32007D0324
2007/324/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho dos dois membros do júri e do painel de acompanhamento e orientação no âmbito da acção comunitária Capital Europeia da Cultura
(JO L 122 de 11.5.2007, p. 39—40) -
32007D1124(03)
Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011
(JO C 282 de 24.11.2007, p. 15—15) -
32007G1129(01)
Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , sobre uma Agenda Europeia para a Cultura
(JO C 287 de 29.11.2007, p. 1—4) -
41985X0622
Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa à organização anual da «Cidade Europeia da Cultura»
(JO C 153 de 22.6.1985, p. 2—2) -
41985X0622(01)
Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Junho de 1985, relativa às manifestações da produção audiovisual europeia em países terceiros
(JO C 153 de 22.6.1985, p. 2—3) -
41985X0622(02)
Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa a um concurso europeu de escultura
(JO C 153 de 22.6.1985, p. 3—4) -
41985X0807
Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho de 25 de Junho de 1985 relativa à Fundação Europeia
(JO C 199 de 7.8.1985, p. 1—3) -
41985X1023
Résolution du Conseil et des ministres responsables des affaires culturelles, réunis au sein du Conseil, du 27 septembre 1985, concernant la collaboration entre bibliothèques dans le domaine de l'informatique /* Não existe esta versão em português */
(JO C 271 de 23.10.1985, p. 1—1) -
41985X1231(01)
Resolução dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa às condições especiais de admissão em museus e manifestações culturais em favor dos jovens
(JO C 348 de 31.12.1985, p. 2—3) -
41986X0226
Resolução dos ministros responsáveis dos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1986, relativa à implantação de itinerários culturais transnacionais
(JO C 44 de 26.2.1986, p. 2—2) -
41986X1213
Resolução dos ministros dos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, sobre a conservação do Património Arquitectónico Europeu
(JO C 320 de 13.12.1986, p. 1—1) -
41986X1213(01)
Resolução dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativa ao mecenato das empresas em matéria de actividades culturais
(JO C 320 de 13.12.1986, p. 2—2) -
41986X1213(02)
Resolução dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativo à conservação dos objectos e obras de arte
(JO C 320 de 13.12.1986, p. 3—3) -
41986X1213(03)
Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativa ao Ano Europeu do Cinema e da Televisão (1988)
(JO C 320 de 13.12.1986, p. 4—4) -
41987X1119
Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais reunidos no seio do Conselho, de 9 de Novembro de 1987, sobre o fomento da tradução de obras literárias europeias
(JO C 309 de 19.11.1987, p. 3—3) -
41988X0727
Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelas questões culturais, reunidos no seio do Conselho, de 27 de Maio de 1988, sobre a organização futura dos seus trabalhos
(JO C 197 de 27.7.1988, p. 1—1) -
41989X0720
Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à promoção do livro e da leitura
(JO C 183 de 20.7.1989, p. 1—2) -
41991X0719
Resolução do Conselho e dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre a formação de administradores culturais
(JO C 188 de 19.7.1991, p. 1—2) -
41991X0719(01)
Resolução dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre o acesso temporário dos artistas originários da Comunidade Europeia ao território dos Estados Unidos da América
(JO C 188 de 19.7.1991, p. 2—2) -
41991X0719(02)
Resolução dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre o desenvolvimento do teatro na Europa
(JO C 188 de 19.7.1991, p. 3—4) -
41991X1205
Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura, reunidos no seio do Conselho, de 14 de Novembro de 1991, sobre redes culturais europeias
(JO C 314 de 5.12.1991, p. 1—1) -
41991X1205(01)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura, reunidos no seio do Conselho, de 14 de Novembro de 1991, sobre disposições relativas aos arquivos
(JO C 314 de 5.12.1991, p. 2—2) -
41992X1219
Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, em 12 de Novembro de 1992, relativas às orientações para a acção da Comunidade do domínio da cultura
(JO C 336 de 19.12.1992, p. 1—2) -
41992X1219(01)
Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, em 12 de Novembro de 1992, relativas ao processo de designação das cidades europeias da cultura
(JO C 336 de 19.12.1992, p. 3—3) -
41993X0612
Resolução do Conselho e dos ministros da Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio de 1993, sobre o fomento da tradução de obras dramáticas europeias contemporâneas
(JO C 160 de 12.6.1993, p. 1—1)
