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Legislação em vigor

Data de referência 1.12.2008

16.40 Cultura

• 31975H0065
  75/65/CEE: Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção do património arquitectural e natural
  (JO L 21 de 28.1.1975, p. 22—23)
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• 31990Y0215(02)
  Comunicação da Comissão - Prémio Literário Europeu - Regras de organização
  (JO C 35 de 15.2.1990, p. 7—8)
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• 31990Y0215(03)
  Comunicação da Comissão - Prémio Europeu da Tradução - Regras de organização
  (JO C 35 de 15.2.1990, p. 8—8)
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• 31994Y0322(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Novembro de 1993, sobre o primeiro século do cinema
  (JO C 85 de 22.3.1994, p. 3—3)
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• 31994Y0818(01)
  Conclusões do Conselho, de 21 de Junho de 1994, sobre os aspectos culturais e artísticos do ensino
  (JO C 229 de 18.8.1994, p. 1—2)
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• 31994Y0823(01)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, relativa à elaboração de um plano de acção comunitário do domínio do património cultural
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 1—1)
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• 31994Y0823(02)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre a criança e a cultura
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 2—2)
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• 31994Y0823(03)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre uma maior cooperação em matéria de arquivos
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 3—3)
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• 31994Y1209(01)
  Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão intitulada «Acção da Comunidade no domínio da Cultura»
  (JO C 348 de 9.12.1994, p. 1—2)
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• 31995Y0923(01)
  Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre cultura e multimedia
  (JO C 247 de 23.9.1995, p. 1—2)
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• 31995Y0923(02)
  Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre a cooperação com os países associados da Europa Central e Oriental na área cultural
  (JO C 247 de 23.9.1995, p. 2—3)
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• 31995Y1110(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Outubro de 1995, relativa à cooperação com países terceiros no que diz respeito à juventude
  (JO C 296 de 10.11.1995, p. 11—12)
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• 31995Y1207(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico
  (JO C 327 de 7.12.1995, p. 1—1)
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• 31996Y0821(01)
  Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa ao acesso de todos os cidadãos à cultura
  (JO C 242 de 21.8.1996, p. 1—1)
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• 31996Y0821(02)
  Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa à edição electrónica e às bibliotecas
  (JO C 242 de 21.8.1996, p. 2—2)
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• 31997D1007(01)
  Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre o futuro da acção cultural europeia
  (JO C 305 de 7.10.1997, p. 1—1)
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• 31997D1007(02)
  Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 relativa ao preço fixo transfronteiras dos livros em regiões linguísticas europeias
  (JO C 305 de 7.10.1997, p. 2—2)
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• 31997Y0205(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Janeiro de 1997 sobre a integração dos aspectos culturais nas acções comunitárias (97/C 36/04)
  (JO C 36 de 5.2.1997, p. 4—5)
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• 31999D1419
  Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019
  (JO L 166 de 1.7.1999, p. 1—5)
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  Alterado por 32005D0649
  Texto consolidado 01999D1419-20040501
  

• 31999Y0217(01)
  Resolução do Conselho de 8 de Fevereiro de 1999 sobre a fixação do preço dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas
  (JO C 42 de 17.2.1999, p. 3—3)
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• 31999Y1112(01)
  Resolução do Conselho, de 28 de Outubro de 1999, sobre a inclusão da história na actividade cultural da Comunidade
  (JO C 324 de 12.11.1999, p. 1—1)
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• 32000D0113(01)
  Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 relativa à designação por parte do Conselho dos membros do júri no quadro da acção comunitária «Capital Europeia da Cultura»
  (JO C 9 de 13.1.2000, p. 1—1)
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• 32000Y0112(01)
  Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à promoção da livre circulação de pessoas que exercem a sua actividade profissional no sector da cultura
  (JO C 8 de 12.1.2000, p. 3—4)
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• 32000Y0711(01)
  Resolução do Conselho de 26 de Junho de 2000 relativa à conservação e valorização do património cinematográfico europeu
  (JO C 193 de 11.7.2000, p. 1—2)
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• 32000Y1223(02)
  Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000 relativa ao plano de acção a favor da mobilidade
  (JO C 371 de 23.12.2000, p. 4—10)
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• 32001G0306(01)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa aos auxílios nacionais aos sectores cinematográfico e audiovisual
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 3—4)
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• 32001G0306(02)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação dos sistemas nacionais de fixação do preço dos livros
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 5—5)
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• 32001G0306(03)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à qualidade arquitectónica no meio urbano e rural
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 6—7)
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• 32001G0731(01)
  Resolução do Conselho de 23 de Julho de 2001 relativa a um intercâmbio de informações e experiências sobre a situação dos artistas profissionais no contexto do alargamento da União Europeia
  (JO C 213 de 31.7.2001, p. 9—10)
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• 32002D0525(01)
  Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005
  (JO C 124 de 25.5.2002, p. 4—4)
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• 32002G0205(01)
  Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento
  (JO C 32 de 5.2.2002, p. 1—1)
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• 32002G0205(02)
  Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia
  (JO C 32 de 5.2.2002, p. 2—2)
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• 32002G0706(03)
  Resolução do Conselho de 25 de Junho de 2002 sobre o novo plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura
  (JO C 162 de 6.7.2002, p. 5—7)
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• 32003D0399
  2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
  (JO L 139 de 6.6.2003, p. 32—32)
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• 32003G0118(02)
  Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 que implementa o plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura: valor acrescentado e mobilidade de pessoas na Europa e circulação de obras no sector cultural
  (JO C 13 de 18.1.2003, p. 5—7)
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• 32003G0218(03)
  Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "eAcessibilidade" — Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento
  (JO C 39 de 18.2.2003, p. 5—7)
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• 32003G0513(01)
  Conselho da União Europeia — Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre os arquivos nos Estados-Membros
  (JO C 113 de 13.5.2003, p. 2—2)
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• 32003G0611(01)
  Resolução do Conselho de 26 de Maio de 2003 sobre os aspectos horizontais da cultura: Reforço das sinergias com outras áreas e acções comunitárias e intercâmbio de boas práticas no que respeita às dimensões económica e social da cultura
  (JO C 136 de 11.6.2003, p. 1—2)
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• 32003G1205(03)
  Resolução do Conselho de 24 de Novembro de 2003 sobre o depósito de obras cinematográficas na União Europeia
  (JO C 295 de 5.12.2003, p. 5—6)
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• 32004D0654
  2004/654/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2007
  (JO L 299 de 24.9.2004, p. 19—19)
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• 32004D0659
  2004/659/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008
  (JO L 301 de 28.9.2004, p. 54—54)
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• 32005D0815
  2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
  (JO L 305 de 24.11.2005, p. 36—36)
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• 32005H0835
  Recomendação do Conselho, de 14 de Novembro de 2005 , relativa a acções prioritárias tendo em vista uma cooperação reforçada no domínio dos arquivos na Europa
  (JO L 312 de 29.11.2005, p. 55—56)
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• 32005H0865
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005 , relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas
  (JO L 323 de 9.12.2005, p. 57—61)
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• 32006D0515
  2006/515/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 2006 , relativa à celebração da Convenção sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
  (JO L 201 de 25.7.2006, p. 15—30)
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• 32006D1622
  Decisão n. o  1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006 , relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019
  (JO L 304 de 3.11.2006, p. 1—6)
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• 32006D1855
  Decisão n. o 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006 , que institui o Programa Cultura (2007-2013)
  (JO L 372 de 27.12.2006, p. 1—11)
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• 32006D1983
  Decisão n. o 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de  18 de Dezembro de 2006 , relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)
  (JO L 412 de 30.12.2006, p. 44—50)
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• 32007D0324
  2007/324/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho dos dois membros do júri e do painel de acompanhamento e orientação no âmbito da acção comunitária Capital Europeia da Cultura
  (JO L 122 de 11.5.2007, p. 39—40)
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• 32007D1124(03)
  Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011
  (JO C 282 de 24.11.2007, p. 15—15)
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• 32007G1129(01)
  Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , sobre uma Agenda Europeia para a Cultura
  (JO C 287 de 29.11.2007, p. 1—4)
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• 41985X0622
  Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa à organização anual da «Cidade Europeia da Cultura»
  (JO C 153 de 22.6.1985, p. 2—2)
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• 41985X0622(01)
  Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Junho de 1985, relativa às manifestações da produção audiovisual europeia em países terceiros
  (JO C 153 de 22.6.1985, p. 2—3)
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• 41985X0622(02)
  Resolução dos Ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa a um concurso europeu de escultura
  (JO C 153 de 22.6.1985, p. 3—4)
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• 41985X0807
  Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho de 25 de Junho de 1985 relativa à Fundação Europeia
  (JO C 199 de 7.8.1985, p. 1—3)
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• 41985X1023
  Résolution du Conseil et des ministres responsables des affaires culturelles, réunis au sein du Conseil, du 27 septembre 1985, concernant la collaboration entre bibliothèques dans le domaine de l'informatique /* Não existe esta versão em português */
  (JO C 271 de 23.10.1985, p. 1—1)
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• 41985X1231(01)
  Resolução dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa às condições especiais de admissão em museus e manifestações culturais em favor dos jovens
  (JO C 348 de 31.12.1985, p. 2—3)
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• 41986X0226
  Resolução dos ministros responsáveis dos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1986, relativa à implantação de itinerários culturais transnacionais
  (JO C 44 de 26.2.1986, p. 2—2)
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• 41986X1213
  Resolução dos ministros dos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, sobre a conservação do Património Arquitectónico Europeu
  (JO C 320 de 13.12.1986, p. 1—1)
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• 41986X1213(01)
  Resolução dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativa ao mecenato das empresas em matéria de actividades culturais
  (JO C 320 de 13.12.1986, p. 2—2)
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• 41986X1213(02)
  Resolução dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativo à conservação dos objectos e obras de arte
  (JO C 320 de 13.12.1986, p. 3—3)
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• 41986X1213(03)
  Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 13 de Novembro de 1986, relativa ao Ano Europeu do Cinema e da Televisão (1988)
  (JO C 320 de 13.12.1986, p. 4—4)
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• 41987X1119
  Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais reunidos no seio do Conselho, de 9 de Novembro de 1987, sobre o fomento da tradução de obras literárias europeias
  (JO C 309 de 19.11.1987, p. 3—3)
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• 41988X0727
  Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelas questões culturais, reunidos no seio do Conselho, de 27 de Maio de 1988, sobre a organização futura dos seus trabalhos
  (JO C 197 de 27.7.1988, p. 1—1)
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• 41989X0720
  Resolução do Conselho e dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à promoção do livro e da leitura
  (JO C 183 de 20.7.1989, p. 1—2)
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• 41991X0719
  Resolução do Conselho e dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre a formação de administradores culturais
  (JO C 188 de 19.7.1991, p. 1—2)
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• 41991X0719(01)
  Resolução dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre o acesso temporário dos artistas originários da Comunidade Europeia ao território dos Estados Unidos da América
  (JO C 188 de 19.7.1991, p. 2—2)
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• 41991X0719(02)
  Resolução dos ministros da Cultura reunidos no seio do Conselho, de 7 de Junho de 1991, sobre o desenvolvimento do teatro na Europa
  (JO C 188 de 19.7.1991, p. 3—4)
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• 41991X1205
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura, reunidos no seio do Conselho, de 14 de Novembro de 1991, sobre redes culturais europeias
  (JO C 314 de 5.12.1991, p. 1—1)
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• 41991X1205(01)
  Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura, reunidos no seio do Conselho, de 14 de Novembro de 1991, sobre disposições relativas aos arquivos
  (JO C 314 de 5.12.1991, p. 2—2)
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• 41992X1219
  Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, em 12 de Novembro de 1992, relativas às orientações para a acção da Comunidade do domínio da cultura
  (JO C 336 de 19.12.1992, p. 1—2)
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• 41992X1219(01)
  Conclusões dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, em 12 de Novembro de 1992, relativas ao processo de designação das cidades europeias da cultura
  (JO C 336 de 19.12.1992, p. 3—3)
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• 41993X0612
  Resolução do Conselho e dos ministros da Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio de 1993, sobre o fomento da tradução de obras dramáticas europeias contemporâneas
  (JO C 160 de 12.6.1993, p. 1—1)
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