Legislação em vigor
Data de referência 1.6.2008
15.10 Ambiente
- 15.10.10 Generalidades e programas (número de actos: 115)
- 15.10.20 Poluição e perturbações (número de actos: 332)
- 15.10.30 Espaço, meio e recursos naturais (número de actos: 106)
- 15.10.40 Cooperação internacional (número de actos: 87)
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22001A0807(11)
Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre respeitante à participação da República de Chipre na Agência Europeia do Ambiente e na rede europeia de informação e de observação do ambiente - Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre respeitante à participação de Chipre na Agência Europeia do Ambiente e na rede europeia de informação e de observação do ambiente
(JO L 213 de 7.8.2001, p. 93—101)Adoptado por 32001D0592
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32000R2037
Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
(JO L 244 de 29.9.2000, p. 1—24)Alterado por 32000R2038
Alterado por 32000R2039
Alterado por 12003T
Alterado por 32003D0160
Alterado por 32003R1804
Alterado por 32004D0232
Alterado por 32004R2077
Alterado por 32006R0029
Alterado por 32006R1366
Alterado por 32006R1784
Alterado por 32006R1791
Derrogação por 32007D0139
Alterado por 32007D0540
Alterado por 32007R0899
Alterado por 32008R0473
alteração proposta por 52008PC0071
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32001H0453
Recomendação da Comissão, de 30 de Maio de 2001, respeitante ao reconhecimento, à valorimetria e à prestação de informações sobre questões ambientais nas contas anuais e no relatório de gestão das sociedades [notificada com o número C(2001) 1495]
(JO L 156 de 13.6.2001, p. 33—42) -
32001X0607(01)
Comunicação do Conselho – Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas — Primeira sessão de fundo em Junho de 2001 — Conclusões do Conselho
(JO C 164 de 7.6.2001, p. 1—3) -
32002D0654
2002/654/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Agosto de 2002, que estabelece um mecanismo para a atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos aos produtores e importadores relativamente ao período compreendido entre 2003 e 2009, ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 3029]
(JO L 220 de 15.8.2002, p. 59—63)Ver 32005D0103
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32002D0740
2002/740/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Setembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3293]
(JO L 236 de 4.9.2002, p. 10—15)Alterado por 32007D0457
Prorrogado por 32007D0457
Texto consolidado 02002D0740-20070703
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32003D0256
2003/256/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2003, que atribui quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2003 [notificada com o número C(2003) 617]
(JO L 95 de 11.4.2003, p. 54—60) -
32003D0316
2003/316/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2003, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2003 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 747]
(JO L 115 de 9.5.2003, p. 75—81) -
32004D0209
2004/209/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 103]
(JO L 66 de 4.3.2004, p. 36—44)Ver 32005D0171
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32005D0103
2005/103/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2005, que estabelece um mecanismo para a atribuição de quotas aos produtores e importadores de hidroclorofluorocarbonetos para 2003 a 2009 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 134]
(JO L 33 de 5.2.2005, p. 65—70)Ver 32007D0195
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32005D0171
2005/171/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2005, relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2005) 293] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 56 de 2.3.2005, p. 25—34) -
32007D0195
2007/195/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2007 , que estabelece um mecanismo para a atribuição de quotas aos produtores e importadores de hidroclorofluorocarbonetos entre 2003 e 2009 ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 819_2]
(JO L 88 de 29.3.2007, p. 51—55) -
32007D0211
2007/211/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2007 , relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 2007 ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 1285] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 94 de 4.4.2007, p. 39—51) -
32008D0320
2008/320/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2008 , que determina as quantidades de brometo de metilo permitidas para utilizações críticas na Comunidade entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008 , ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 2037/2000 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2008) 1053]
(JO L 109 de 19.4.2008, p. 32—34)