The website is currently experiencing technical difficulties, we are working hard to get things back to normal.
Atualidade
- Dossiers temáticos
Referências legislativas a temas de atualidade
27/01/2012: Proteção de dados pessoais »
A sua opinião sobre o N-Lex interessa-nos
Já usou o N-Lex?
Ajude-nos a melhorar o nosso portal participando na nossa sondagem.
Desde já agradecemos a sua colaboração.
- Seleção de novos documentos
- 28/01/2012: Directiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (Texto relevante para efeitos do EEE) pdf
- 28/01/2012: Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde pdf
- 26/01/2012: Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas pdf
- 24/01/2012: Decisão 2012/35/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão pdf
- 24/01/2012: 2012/38/UE: Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de dezembro de 2011, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2011/27) pdf
- 17/01/2012: LIVRO VERDE Reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da experiência recente? html pdf
- 13/01/2012: 2012/12/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011, que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2011) 8202] pdf
- 13/01/2012: 2012/C 11/01: Orientações sobre a aplicação ao setor dos seguros da Diretiva 2004/113/CE do Conselho, à luz do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-236/09 (Test-Achats) (Texto relevante para efeitos do EEE) pdf
- 11/01/2012: LIVRO VERDE Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel html pdf
