Dossiers temáticos
Os dossiês temáticos são coleções não exaustivas de documentos jurídicos (instrumentos legislativos, atos preparatórios, jurisprudência, perguntas parlamentares, etc.) sobre domínios específicos de intervenção da UE.
Para encontrar atos relacionados (que alteram, que revogam, que são citados, etc.) com os enumerados nos dossiês temáticos, consulte a nota bibliográfica.
Questões institucionais
- O Banco Central Europeu (16/06/2010)
- Legislação bancária (16/01/2012)
- Conselho da União Europeia (16/02/2010)
- Estratégia de Lisboa (17/05/2006)
- O Parlamento Europeu (26/05/2009)
- A Comissão Europeia (22/02/2011)
- Frontex (26/9/2011)
Agricultura e pesca
- Organismos geneticamente modificados (OGM) (13/04/2010)
- Mercado do leite (28/10/2009)
- A política agrícola comum (PAC) (21/07/2009)
- A política comum das pescas (PCP) (13/05/2009)
Política social
- Feriados (22/12/2011)
- Os Rom (25/10/2010)
- Não-discriminação e igualdade de oportunidades para todos na UE (01/02/2008)
- Voluntariado (01/06/2011)
- Direitos das pessoas com deficiência (14/07/2010)
- Direitos dos pensionistas (23/09/2010)
- Saúde e segurança no trabalho (11/03/2011)
- Licenças e férias (12/07/2011)
- Proteção do consumidor (15/11/2007)
- Média (24/01/2011)
- Brinquedos (21/12/2010)
- Drogas (8/8/2011)
- Reconhecimento de diplomas e qualificações na União Europeia (26/06/2008)
- Viajar com deficiência (15/05/2008)
- Proteção da privacidade (09/04/2008)
- Emprego (24/04/2008)
- A livre circulação de pessoas (05/05/2011)
- Pequenas e médias empresas (PME) (03/04/2012)
- Imigração - Asilo (08/08/2008)
- Luta contra a corrupção (16/05/2007)
- O multilinguismo na UE (15/09/2008)
- Segurança dos alimentos (11/11/2009)
- Futebol (02/07/2010)
- Serviços de roaming (30/08/2010)
Transportes
- Os direitos dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia (19/08/2008)
- Segurança aérea (27/04/2010)
- Viajar com deficiência (15/05/2008)
- Pauta aduaneira (31/07/2008)
- Redução das emissões de gases com efeito de estufa (19/07/2007)
- Serviços de roaming (30/08/2010)
Política económica e monetária
- Zona euro (26/8/2011)
- União Económica e Monetária (UEM) (05/05/2010)
- A crise financeira e económica (22/11/2010)
- Legislação bancária (16/01/2012)
- Dívida pública (9/11/2011)
- O Banco Central Europeu (16/06/2010)
- As características visuais das moedas em euros (26/08/2011)
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (29/11/2006)
- Branqueamento de capitais (27/03/2008)
Relações externas
- Política de Vizinhança na Europa (25/08/2008)
- Relações externas UE-Turquia (18/08/2008)
- Relações externas UE - Islândia (5/10/2011)
- Ajuda humanitária (22/01/2010)
- Resposta da UE às catástrofes naturais (29/03/2011)
- Média (24/01/2011)
- Pauta aduaneira (31/07/2008)
- Frontex (26/9/2011)
Energia
- Segurança do aprovisionamento energético (14/02/2012)
- Energias renováveis (26/06/2009)
- ITER – Reator Termonuclear Experimental Internacional (07/09/2009)
- Segurança nuclear (16/03/2011)
- Alteração climática (03/12/2009)
Ambiente
- Alteração climática (03/12/2009)
- Redução das emissões de gases com efeito de estufa (19/07/2007)
- Prevenção e reciclagem dos resíduos (25/09/2008)
- Proteção e gestão das águas (18/04/2011)
- Espécies ameaçadas de extinção (09/12/2008)
- REACH – Sistema integrado de registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (23/09/2009)
- Segurança nuclear (12/11/2009)
- Energias renováveis (26/06/2009)
- Organismos geneticamente modificados (OGM) (13/04/2010)
Saúde
- Estratégia europeia em matéria de saúde (13/03/2009)
- Segurança dos alimentos (11/11/2009)
- Proteção e gestão das águas (18/04/2011)
- Saúde e segurança no trabalho (11/03/2011)
- Regulamentação sobre o consumo de álcool (18/11/2008)
- Combate ao consumo de tabaco (08/07/2008)
- Drogas (8/8/2011)
- Gripe aviária (30/07/2008)
- Produtos cosméticos (25/10/2006)
- Brinquedos (21/12/2010)
- Organismos geneticamente modificados (OGM) (13/04/2010)
Investigação e desenvolvimento
- Política de investigação e inovação da União Europeia (27/01/2009)
- ITER – Reator Termonuclear Experimental Internacional (07/09/2009)
Justiça, liberdade e segurança
- Direitos humanos (23/04/2009)
- Não-discriminação e igualdade de oportunidades para todos na UE (01/02/2008)
- Proteção das crianças (26/05/2008)
- Brinquedos (21/12/2010)
- Drogas (8/8/2011)
- Direitos das pessoas com deficiência (14/07/2010)
- Direitos dos pensionistas (23/09/2010)
- Liberdade de expressão (04/03/2008)
- Média (24/01/2011)
- Proteção da privacidade (09/04/2008)
- Branqueamento de capitais (27/03/2008)
- Luta contra a contrafacção (16/03/2012)
- Luta contra o terrorismo (16/07/2008)
- A livre circulação de pessoas (05/05/2011)
- Frontex (26/9/2011)
- Imigração - Asilo (08/08/2008)
- Os Rom (25/10/2010)
- Detenção de armas (26/03/2009)
- Proteção de dados pessoais (27/01/2012)
- Luta contra a corrupção (16/05/2007)