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Alteração climática

As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios com que a humanidade terá de se defrontar nos próximos anos. O aumento das temperaturas, a fusão dos glaciares, a multiplicação de episódios de seca e de inundações são outros tantos sinais de que o processo está em curso. O risco é enorme para o planeta e para as gerações futuras e obriga-nos a agir com urgência.

A União Europeia há vários anos que participa neste combate, a nível interno e na arena internacional, dele tendo feito uma das suas prioridades, refletida na política climática que tem vindo a seguir.

• Atos normativos
• Atos preparatórios
• Outros atos

Atos normativos

• 21994A0207(02)
  

  Convenção-quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas - Declarações

  Jornal Oficial nº L 033 de 07/02/1994 p. 0013 - 0028

• 22002A0515(01)
  

  Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro à Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - Declaração

  Jornal Oficial nº L 130 de 15/05/2002 p. 0004 - 0020

• 32002D0358
  

  2002/358/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2002, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e ao cumprimento conjunto dos respectivos compromissos

  Jornal Oficial nº L 130 de 15/05/2002 p. 0001 - 0003

• 32002D1600
  

  Decisão n.° 1600/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2002, que estabelece o sexto programa comunitário de acção em matéria de Ambiente

  Jornal Oficial nº L 242 de 10/09/2002 p. 0001 - 0015

• 41993X0517
  

  Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativa a um programa comunitário de política e acção relacionado com o ambiente e o desenvolvimento sustentável - Um programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável

  Jornal Oficial nº C 138 de 17/05/1993 p. 0001 - 0004

• 32009R1005
  

  Regulamento (CE) n. o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009 , relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 286 de 31/10/2009 p. 0001 - 0030

• 32008L0050
  

  Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008 , relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

  Jornal Oficial nº L 152 de 11/06/2008 p. 0001 - 0044

• 22008A1119(02)
  

  Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras

  Jornal Oficial nº L 308 de 19/11/2008 p. 0035 - 0049

• 32006D0507
  

  2006/507/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2006 , relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

  Jornal Oficial nº L 209 de 31/07/2006 p. 0001 - 0002

  Jornal Oficial nº L 076 de 16/03/2007 p. 0144 - 0145

• 32004D0280
  

  Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto

  Jornal Oficial nº L 049 de 19/02/2004 p. 0001 - 0008

• 32009L0031
  

  Directiva 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , relativa ao armazenamento geológico de dióxido de carbono e que altera a Directiva 85/337/CEE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE, 2006/12/CE e 2008/1/CE e o Regulamento (CE) n. o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0114 - 0135

• 32009L0029
  

  Directiva 2009/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0063 - 0087

• 32009L0028
  

  Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis que altera e subsequentemente revoga as Directivas 2001/77/CE e 2003/30/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0016 - 0062

• 32009R0443
  

  Regulamento (CE) n. o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO 2 dos veículos ligeiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0001 - 0015

• 32009D0406
  

  Decisão n. o  406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0136 - 0148

• 32008L0001
  

  Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008 , relativa à prevenção e controlo integrados da poluição (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE )

  Jornal Oficial nº L 024 de 29/01/2008 p. 0008 - 0029

• 32008R0994
  

  Regulamento (CE) n. o 994/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008 , relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e com a Decisão n. o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 271 de 11/10/2008 p. 0003 - 0040

• 32007R0916
  

  Regulamento (CE) n.° 916/2007 da Comissão, de 31 de Julho de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n.° 2216/2004 relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 200 de 01/08/2007 p. 0005 - 0039

• 32005D0166
  

  2005/166/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2005, que estabelece as regras de aplicação da Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto [notificada com o número C(2005) 247]

  Jornal Oficial nº L 055 de 01/03/2005 p. 0057 - 0091

  Jornal Oficial nº L 319 de 29/11/2008 p. 0152 - 0186

• 32004D0280
  

  Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto

  Jornal Oficial nº L 049 de 19/02/2004 p. 0001 - 0008

• 32004R2216
  

  Regulamento (CE) n.° 2216/2004 da Comissão de 21 de Dezembro de 2004 relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, em conformidade com a Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE

  Jornal Oficial nº L 386 de 29/12/2004 p. 0001 - 0077

  Jornal Oficial nº L 319 de 29/11/2008 p. 0001 - 0077

• 22006A0731(01)
  

  Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes - Declaração

  Jornal Oficial nº L 209 de 31/07/2006 p. 0003 - 0029

  Jornal Oficial nº L 076 de 16/03/2007 p. 0146 - 0172

• 32007R0715
  

  Regulamento (CE) n. o 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2007 , relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 171 de 29/06/2007 p. 0001 - 0016

• 32001L0081
  

  Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos

  Jornal Oficial nº L 309 de 27/11/2001 p. 0022 - 0030

• 32001L0077
  

  Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade

  Jornal Oficial nº L 283 de 27/10/2001 p. 0033 - 0040

• 32003L0087
  

  Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 275 de 25/10/2003 p. 0032 - 0046

• 32009R0443
  

  Regulamento (CE) n. o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO 2 dos veículos ligeiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº L 140 de 05/06/2009 p. 0001 - 0015

Atos preparatórios

• 52009DC0475
  

  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Intensificar o financiamento internacional da luta contra as alterações climáticas : uma matriz europeia para o pacto de Copenhaga {SEC(2009) 1172}

• 52009SC1172
  

  Commission staff working document accompanying the Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - Stepping up international climate finance : a European blueprint for the Copenhagen deal {COM(2009) 475 final}

• 52009DC0039
  

  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Rumo à celebração em Copenhaga de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas {SEC(2009) 101} {SEC(2009) 102}

• 52009SC0101
  

  Commission staff working document accompanying the Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - Towards a comprehensive climate change agreement in Copenhagen : extensive background information and analysis - part 2 {COM(2009) 39 final} {SEC(2009) 102}

• 52009SC0102
  

  Commission staff working document accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - Towards a comprehensive climate change agreement in Copenhagen - Additional background information- {COM(2009) 39 final} {SEC(2009) 101}

• 52009PC0223
  

  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) (Texto relevante para efeitos do EEE) {SEC(2009) 639} {SEC(2009) 640}

• 52009DC0589
  

  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Monitorização Global do Ambiente e Segurança (GMES): Desafios e Próximas Etapas para a Componente Espacial {SEC(2009) 1439} {SEC(2009) 1440} {SEC(2009) 1441}

• 52009DC0284
  

  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Demonstração da captura e armazenagem geológica de carbono (CCS) em países em desenvolvimento de economia emergente : financiamento do Projecto UE/China para centrais a carvão com emissões quase nulas {SEC(2009) 814} {SEC(2009) 815}

• 52009SC0814
  

  Communication from the Commission to the European Parliament and the Council - Demonstrating Carbon Capture and Geological Storage (CCS) in emerging developing countries : financing the EU-China Near Zero Emissions Coal Plant project - Impact assessment {COM(2009) 284 final} {SEC(2009) 815}

• 52009SC0815
  

  Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Demonstração da captura e armazenagem geológica de carbono (CCS) em países em desenvolvimento de economia emergente : financiamento do Projecto UE/China para centrais a carvão com emissões quase nulas - Resumo da avaliação de impacto {COM(2009) 284 final} {SEC(2009) 814}

• 52008PC0401
  

  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema comunitário de rótulo ecológico {SEC(2008) 2118} {SEC(2008) 2119}

• 52008PC0402
  

  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) {SEC(2008) 2121} {SEC(2008) 2122}

• 52007SC0007
  

  Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius - Trajectória até 2020 e para além desta data - Resumo da avaliação de impacto {COM(2007) 2 final} {SEC(2007) 8}

• 52007DC0002
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius - Trajectória até 2020 e para além desta data {SEC(2007) 7} {SEC(2007) 8}

• 52007AR0110
  

  Parecer do Comité das Regiões sobre Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius e inclusão da aviação no regime de comércio de emissões

  Jornal Oficial nº C 305 de 15/12/2007 p. 0015 - 0019

• 52008SC0085
  

  Commission staff working document - Impact assessment - Document accompanying the package of implementation measures for the EU's objectives on climate change and renewable energy for 2020 - Proposal for Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC so as to improve and extend the EU greenhouse gas emission allowance trading system - Proposal for Decision of the European Parliament and of the Council on the effort of Member States to reduce their greenhouse gas emissions to meet the Community’s greenhouse gas emission reduction commitments up to 2020 - Proposal for Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of use of renewable energy sources {COM(2008) 16} {COM(2008) 17} {COM(2008) 19}

• 52008DC0030
  

  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Duas vezes 20 até 2020 - As alterações climáticas, uma oportunidade para a Europa {COM(2008) 13 final} {COM(2008) 16 final} {COM(2008) 17 final} {COM(2008) 18 final} {COM(2008) 19 final}

• 52007AE1702
  

  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Adaptação às alterações climáticas na Europa — possibilidades de acção da União Europeia COM(2007) 354 final

  Jornal Oficial nº C 120 de 16/05/2008 p. 0038 - 0041

• 52007AR0118
  

  Parecer do Comité das Regiões sobre a Adaptação às alterações climáticas na Europa — Possibilidades de acção da União Europeia

  Jornal Oficial nº C 053 de 26/02/2008 p. 0021 - 0024

• 52007IE1458
  

  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Alterações climáticas e a estratégia de Lisboa

  Jornal Oficial nº C 044 de 16/02/2008 p. 0069 - 0073

• 52007DC0540
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Criar uma Aliança Global contra as Alterações Climáticas entre a União Europeia e os países em desenvolvimento pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas

• 52007DC0354
  

  Livro verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Adaptação às alterações climáticas na Europa – possibilidades de acção da União Europeia {SEC(2007) 849}

• 52006IE1160
  

  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Responder ao desafio das alterações climáticas — O papel da sociedade civil

  Jornal Oficial nº C 318 de 23/12/2006 p. 0102 - 0108

• 52006AE0598
  

  Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reduzir o impacto da aviação nas alterações climáticas COM(2005) 459 final

  Jornal Oficial nº C 185 de 08/08/2006 p. 0097 - 0101

• 52005AR0065
  

  Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais

  Jornal Oficial nº C 081 de 04/04/2006 p. 0026 - 0028

• 52005DC0016
  

  Comunicação da Comissão - Relatório sobre a execução do Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais em 2004 {SEC(2005)100}

• 52004DC0060
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões

• 52003AR0239
  

  Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão Para uma estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos"

  Jornal Oficial nº C 073 de 23/03/2004 p. 0063 - 0068

• 52005DC0035
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais {SEC(2005) 180}

• 52000DC0087
  

  Livro Verde sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

• 52006DC0545
  

  Comunicação da Comissão - Plano de Acção para a Eficiência Energética: Concretizar o Potencial {SEC(2006)1173} {SEC(2006)1174} {SEC(2006)1175}

• 52007DC0001
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Uma política energética para a Europa {SEC(2007) 12}

• 52007DC0002
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Limitação das alterações climáticas globais a 2 graus Celsius - Trajectória até 2020 e para além desta data {SEC(2007) 7} {SEC(2007) 8}

• 52006DC0020
  

  Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Acção externa - Programa temático para o ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia

Outros atos

• C2001/191/03
  

  Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.° 5 do artigo 6.° da Decisão n.° 2496/96/CECA, de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (JO L 338 de 28.12.1996), relativamente ao auxílio/medida C 19/2001 (ex N 197/2000) — Imposto sobre as alterações climáticas (CECA) (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº C 191 de 07/07/2001 p. 0003 - 0014

• C2001/185/03
  

  Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.° 2 do artigo 88.° do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 18/2001 (ex N 123/2000) — Imposto sobre as alterações climáticas (Texto relevante para efeitos do EEE)

  Jornal Oficial nº C 185 de 30/06/2001 p. 0022 - 0040

• 62004A0374
  

  Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção Alargada) de 7 de Novembro de 2007.

  República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias.

  Ambiente - Directiva 2003/87/CE - Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Plano nacional de atribuição de licenças de emissão alemão - Medidas de ajustamento ex post do número de licenças atribuídas às instalações - Decisão de rejeição da Comissão - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação.

  Processo T-374/04.

  Colectânea da Jurisprudência 2007 página II-04431

• 62005A0178
  

  Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 23 de Novembro de 2005.

  Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra Comissão das Comunidades Europeias.

  Ambiente - Directiva 2003/87/CE - Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Proposta de alteração do plano nacional de atribuição de licenças - Rejeição pela Comissão - Recurso de anulação.

  Processo T-178/05.

  Colectânea da Jurisprudência 2005 página II-04807

• 62007J0127
  

  Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de Dezembro de 2008.

  Société Arcelor Atlantique et Lorraine e outros contra Premier ministre, Ministre de l’Écologie et du Développement durable e Ministre de l'Économie, des Finances et de l'Industrie.

  Pedido de decisão prejudicial: Conseil d'État - França.

  Ambiente - Prevenção e redução integradas da poluição - Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Directiva 2003/87/CE - Âmbito de aplicação - Inclusão das instalações do sector siderúrgico - Exclusão das instalações do sector químico e do sector dos metais não ferrosos - Princípio da igualdade de tratamento.

  Processo C-127/07.

  Colectânea da Jurisprudência 2008 página 00000

• 62008J0201
  

  Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Septembro de 2009.

  Plantanol GmbH & Co. KG contra Hauptzollamt Darmstadt.

  Pedido de decisão prejudicial: Hessisches Finanzgericht - Alemanha.

  Directiva 2003/30/CE - Promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes - Directiva 2003/96/CE - Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade - Mistura de óleo vegetal, de aditivo e de combustível - Biocombustíveis - Regulamentação nacional - Isenção fiscal - Substituição da isenção pela obrigação de respeitar uma quota mínima de biocombustíveis nos combustíveis - Conformidade com as Directivas 2003/30/CE e 2003/96/CE - Princípios gerais da segurança jurídica e da protecção da confiança legítima.

  Processo C-201/08.

  Colectânea da Jurisprudência 2009 página 00000

• 62006J0145
  

  Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 5 de Julho de 2007.

  Fendt Italiana Srl contra Agenzia Dogane - Ufficio Dogane di Trento.

  Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria di secondo grado di Trento - Itália.

  Directiva 2003/96/CE - Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade - Âmbito de aplicação da directiva - Óleos minerais - Óleos lubrificantes destinados a ser utilizados para fins diferentes da utilização como combustível de aquecimento ou como carburante - Exclusão - Revogação da Directiva 92/81/CEE - Regime nacional de tributação.

  Processos apensos C-145/06 e C-146/06.

  Colectânea da Jurisprudência 2007 página I-05869