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Legislação consolidada

Data de referência 1.5.2013

16 Ciência, Informação, Educação e Cultura

16.40 Cultura

• 31975H0065
  75/65/CEE: Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção do património arquitectural e natural
  (EE -15 F1 , p. 61)
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• 31990Y0215(02)
  Comunicação da Comissão - Prémio Literário Europeu - Regras de organização
  (JO C 35 de 15.2.1990, p. 7—8)
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• 31990Y0215(03)
  Comunicação da Comissão - Prémio Europeu da Tradução - Regras de organização
  (JO C 35 de 15.2.1990, p. 8—8)
  htmlpdf
• 31994Y0322(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Novembro de 1993, sobre o primeiro século do cinema
  (JO C 85 de 22.3.1994, p. 3—3)
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• 31994Y0818(01)
  Conclusões do Conselho, de 21 de Junho de 1994, sobre os aspectos culturais e artísticos do ensino
  (JO C 229 de 18.8.1994, p. 1—2)
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• 31994Y0823(01)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, relativa à elaboração de um plano de acção comunitário do domínio do património cultural
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 1—1)
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• 31994Y0823(02)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre a criança e a cultura
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 2—2)
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• 31994Y0823(03)
  Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre uma maior cooperação em matéria de arquivos
  (JO C 235 de 23.8.1994, p. 3—3)
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• 31994Y1209(01)
  Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão intitulada «Acção da Comunidade no domínio da Cultura»
  (JO C 348 de 9.12.1994, p. 1—2)
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• 31995Y0923(01)
  Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre cultura e multimedia
  (JO C 247 de 23.9.1995, p. 1—2)
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• 31995Y0923(02)
  Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995, sobre a cooperação com os países associados da Europa Central e Oriental na área cultural
  (JO C 247 de 23.9.1995, p. 2—3)
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• 31995Y1110(01)
  Resolução do Conselho, de 5 de Outubro de 1995, relativa à cooperação com países terceiros no que diz respeito à juventude
  (JO C 296 de 10.11.1995, p. 11—12)
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• 31995Y1207(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico
  (JO C 327 de 7.12.1995, p. 1—1)
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• 31996Y0821(01)
  Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa ao acesso de todos os cidadãos à cultura
  (JO C 242 de 21.8.1996, p. 1—1)
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• 31996Y0821(02)
  Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa à edição electrónica e às bibliotecas
  (JO C 242 de 21.8.1996, p. 2—2)
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• 31997D1007(01)
  Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre o futuro da acção cultural europeia
  (JO C 305 de 7.10.1997, p. 1—1)
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• 31997D1007(02)
  Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 relativa ao preço fixo transfronteiras dos livros em regiões linguísticas europeias
  (JO C 305 de 7.10.1997, p. 2—2)
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• 31997Y0205(01)
  Resolução do Conselho de 20 de Janeiro de 1997 sobre a integração dos aspectos culturais nas acções comunitárias (97/C 36/04)
  (JO C 36 de 5.2.1997, p. 4—5)
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• 31999D1419
  Decisão 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019
  (JO L 166 de 1.7.1999, p. 1—5)

  Texto consolidado 01999D1419-20040501 htmlpdf
  

• 31999Y0217(01)
  Resolução do Conselho de 8 de Fevereiro de 1999 sobre a fixação do preço dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas
  (JO C 42 de 17.2.1999, p. 3—3)
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• 31999Y1112(01)
  Resolução do Conselho, de 28 de Outubro de 1999, sobre a inclusão da história na actividade cultural da Comunidade
  (JO C 324 de 12.11.1999, p. 1—1)
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• 32000D0113(01)
  Decisão do Conselho de 17 de Dezembro de 1999 relativa à designação por parte do Conselho dos membros do júri no quadro da acção comunitária «Capital Europeia da Cultura»
  (JO C 9 de 13.1.2000, p. 1—1)
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  retificado por 32000D0113(01)R(01)
  

• 32000Y0112(01)
  Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativa à promoção da livre circulação de pessoas que exercem a sua actividade profissional no sector da cultura
  (JO C 8 de 12.1.2000, p. 3—4)
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• 32000Y0711(01)
  Resolução do Conselho de 26 de Junho de 2000 relativa à conservação e valorização do património cinematográfico europeu
  (JO C 193 de 11.7.2000, p. 1—2)
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• 32001G0306(01)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa aos auxílios nacionais aos sectores cinematográfico e audiovisual
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 3—4)
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• 32001G0306(02)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação dos sistemas nacionais de fixação do preço dos livros
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 5—5)
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• 32001G0306(03)
  Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, relativa à qualidade arquitectónica no meio urbano e rural
  (JO C 73 de 6.3.2001, p. 6—7)
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• 32001G0731(01)
  Resolução do Conselho de 23 de Julho de 2001 relativa a um intercâmbio de informações e experiências sobre a situação dos artistas profissionais no contexto do alargamento da União Europeia
  (JO C 213 de 31.7.2001, p. 9—10)
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• 32002D0525(01)
  Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005
  (JO C 124 de 25.5.2002, p. 4—4)
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• 32002G0205(01)
  Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento
  (JO C 32 de 5.2.2002, p. 1—1)
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• 32002G0205(02)
  Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao papel da cultura na construção da União Europeia
  (JO C 32 de 5.2.2002, p. 2—2)
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• 32002G0706(03)
  Resolução do Conselho de 25 de Junho de 2002 sobre o novo plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura
  (JO C 162 de 6.7.2002, p. 5—7)
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• 32003D0399
  2003/399/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2006
  (JO L 139 de 6.6.2003, p. 32—32)
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• 32003G0118(02)
  Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 que implementa o plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura: valor acrescentado e mobilidade de pessoas na Europa e circulação de obras no sector cultural
  (JO C 13 de 18.1.2003, p. 5—7)
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• 32003G0218(03)
  Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "eAcessibilidade" — Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento
  (JO C 39 de 18.2.2003, p. 5—7)
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• 32003G0513(01)
  Conselho da União Europeia — Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre os arquivos nos Estados-Membros
  (JO C 113 de 13.5.2003, p. 2—2)
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• 32003G0611(01)
  Resolução do Conselho de 26 de Maio de 2003 sobre os aspectos horizontais da cultura: Reforço das sinergias com outras áreas e acções comunitárias e intercâmbio de boas práticas no que respeita às dimensões económica e social da cultura
  (JO C 136 de 11.6.2003, p. 1—2)
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• 32003G1205(03)
  Resolução do Conselho de 24 de Novembro de 2003 sobre o depósito de obras cinematográficas na União Europeia
  (JO C 295 de 5.12.2003, p. 5—6)
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  retificado por 32003G1205(03)R(01)
  

• 32004D0654
  2004/654/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2007
  (JO L 299 de 24.9.2004, p. 19—19)
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• 32004D0659
  2004/659/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Maio de 2004, relativa à designação da Capital Europeia da Cultura para o ano de 2008
  (JO L 301 de 28.9.2004, p. 54—54)
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• 32005D0815
  2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009
  (JO L 305 de 24.11.2005, p. 36—36)
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• 32005H0835
  Recomendação do Conselho, de 14 de Novembro de 2005 , relativa a acções prioritárias tendo em vista uma cooperação reforçada no domínio dos arquivos na Europa
  (JO L 312 de 29.11.2005, p. 55—56)
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• 32005H0865
  Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2005 , relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas
  (JO L 323 de 9.12.2005, p. 57—61)
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  retificado por 32005H0865R(01)
  

• 32006D0515
  2006/515/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 2006 , relativa à celebração da Convenção sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
  (JO L 201 de 25.7.2006, p. 15—30)
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• 32006D1622
  Decisão n. o  1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006 , relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019
  (JO L 304 de 3.11.2006, p. 1—6)
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• 32006D1855
  Decisão n. o 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006 , que institui o Programa Cultura (2007-2013)
  (JO L 372 de 27.12.2006, p. 1—11)

  Texto consolidado 02006D1855-20081225 htmlpdf
  

• 32006D1983
  Decisão n. o 1983/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de  18 de Dezembro de 2006 , relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)
  (JO L 412 de 30.12.2006, p. 44—50)
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• 32007D0324
  2007/324/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho dos dois membros do júri e do painel de acompanhamento e orientação no âmbito da acção comunitária Capital Europeia da Cultura
  (JO L 122 de 11.5.2007, p. 39—40)
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• 32007D1124(03)
  Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2011
  (JO C 282 de 24.11.2007, p. 15—15)
  htmlpdf
• 32007G1129(01)
  Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 , sobre uma Agenda Europeia para a Cultura
  (JO C 287 de 29.11.2007, p. 1—4)
  htmlpdf
• 32008D1298
  Decisão n. o 1298/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 , que estabelece o programa de acção Erasmus Mundus 2009-2013 para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
  (JO L 340 de 19.12.2008, p. 83—98)
  htmlpdf
• 32009D0400
  2009/400/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Maio de 2009 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2012
  (JO L 127 de 26.5.2009, p. 9—9)
  htmlpdf
• 32009D0401
  2009/401/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Maio de 2009 , relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2013
  (JO L 127 de 26.5.2009, p. 10—10)
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• 32010D0037
  Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2009 , relativa ao Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (2011)
  (JO L 17 de 22.1.2010, p. 43—49)
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  retificado por 32010D0037R(01)
  

• 32010D0294
  2010/294/: Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014
  (JO L 126 de 22.5.2010, p. 24—24)
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• 32010D0757
  2010/757/UE: Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2010 , que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica
  (JO L 322 de 8.12.2010, p. 42—42)
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• 32010H0238
  Recomendação da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , relativa à iniciativa de programação conjunta em investigação Património Cultural e Alterações Globais: um novo desafio para a Europa
  (JO L 106 de 28.4.2010, p. 18—19)
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• 32011D0323
  2011/323/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa
  (JO L 146 de 1.6.2011, p. 1—1)
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  retificado por 32011D0323R(01)
  

• 32011D0831
  2011/831/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 , relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu no âmbito da acção da União Europeia «Marca do Património Europeu»
  (JO L 330 de 14.12.2011, p. 23—24)
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• 32011D1194
  Decisão n. o  1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011 , que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu
  (JO L 303 de 22.11.2011, p. 1—9)
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• 32011H0711
  Recomendação da Comissão, de 27 de Outubro de 2011 , sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
  (JO L 283 de 29.10.2011, p. 39—45)
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• 32012D0309
  2012/309/UE: Decisão do Conselho, de 10 de maio de 2012 , que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia
  (JO L 154 de 15.6.2012, p. 11—11)
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• 32012D0394
  2012/394/UE: Decisão da Comissão, de 21 de dezembro de 2011 , sobre a compatibilidade com o direito da UE das medidas a adotar pela Itália nos termos do artigo 14. °da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» )
  (JO L 187 de 17.7.2012, p. 57—61)
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• 32013R0228
  Regulamento (UE) n. ° 228/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2013 , que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União e revoga o Regulamento (CE) n. ° 247/2006 do Conselho
  (JO L 78 de 20.3.2013, p. 23—40)
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