03 Agricultura

03.50.20 Setor fitossanitário

31969L0464
Directiva 69/464/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1969, respeitante à luta contra a verruga negra da batateira
(EE -03 F3 , p. 170)
Aplic. diferi. por 11994N
31974L0647
Directiva 74/647/CEE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1974, que diz respeito à luta contra as «traças» do craveiro
(EE -03 F8 , p. 63)
31974Y0605(01)
Résolution du Conseil relative aux domaines vétérinaire et phytosanitaire ainsi qu'à la nutrition animale /* Não existe esta versão em português */
(JO C 64 de 5.6.1974, p. 14—16)
31974Y0806(01)
Resolução do Conselho, de 22 de Julho de 1974, relativa aos domínios veterinário e fitossanitário bem como à nutrição animal
(EE -03 F7 , p. 170)
31976D0894
76/894/CEE: Decisão do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, que institui um Comité Fitossanitário Permanente
(EE -03 F11 , p. 83)
31991D0261
91/261/CEE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 1991, que reconhece a Austrália como indemne de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. e al.
(JO L 126 de 22.5.1991, p. 22—22)
31992L0033
Directiva 92/33/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes
(JO L 157 de 10.6.1992, p. 1—9)
Texto consolidado 01992L0033-20071030 html pdf
Ver 32008L0072
31992L0070
Directiva 92/70/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece os elementos das investigações a efectuar no âmbito do reconhecimento de zonas protegidas na Comunidade
(JO L 250 de 29.8.1992, p. 37—39)
31992L0071
Directiva 92/71/CEE da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, que determina a percentagem de remessas que pode ser sujeita a controlos fitossanitários, documentais e de identidade quando introduzidas num Estado-membro a partir de outro Estado-membro
(JO L 275 de 18.9.1992, p. 24—25)
31992L0090
Directiva 92/90/CEE da Comissão, de 3 de Novembro de 1992, que estabelece as obrigações a cumprir pelos produtores e importadores de plantas, produtos vegetais ou outros materiais, bem como as normas a seguir no respectivo registo
(JO L 344 de 26.11.1992, p. 38—39)
31992L0105
Directiva 92/105/CEE da Comissão, de 3 de Dezembro de 1992, que estabelece uma determinada normalização para os passaportes fitossanitários a utilizar para a circulação de certas plantas, produtos vegetais ou outros materiais na Comunidade, os processos pormenorizados para a emissão desses passaportes e as condições e processos pormenorizados para a sua substituição
(JO L 4 de 8.1.1993, p. 22—25)
Alterado por 32005L0017
31992R3600
Regulamento (CEE) nº 3600/92 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1992, que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no nº 2 do artigo 8º da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
(JO L 366 de 15.12.1992, p. 10—16)
Texto consolidado 01992R3600-20080510 html pdf
31993D0359
93/359/CEE: Decisão da Comissão de 28 de Maio de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de Thuja L. originária dos Estados Unidos da América
(JO L 148 de 19.6.1993, p. 41—43)
31993D0360
93/360/CEE: Decisão da Comissão de 28 de Maio de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de Thuja L. originária do Canadá
(JO L 148 de 19.6.1993, p. 45—48)
31993D0365
93/365/CEE: Decisão da Comissão de 2 de Junho de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações a determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de coníferas tratada pelo calor, originária do Canadá, e que especifica o sistema de indicação a aplicar à madeira tratada pelo calor
(JO L 151 de 23.6.1993, p. 38—42)
31993D0422
93/422/CEE: Decisão da Comissão de 22 de Junho de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de coníferas seca em estufa, originária do Canadá, e que especifica o sistema de indicação a aplicar à madeira seca em estufa
(JO L 195 de 4.8.1993, p. 51—54)
31993D0423
93/423/CEE: Decisão da Comissão de 22 de Junho de 1993 que autoriza os Estados-membros a estabelecer derrogações de determinadas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de coníferas seca em estufa, originária dos Estados Unidos da América, e que especifica o sistema de indicação a aplicar à madeira seca em estufa
(JO L 195 de 4.8.1993, p. 55—57)
retificado por 31993D0423R(01)
31993L0017
Directiva 93/17/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1993, que determina as classes comunitárias das batatas de semente de base e as condições e designações aplicáveis a essas classes
(JO L 106 de 30.4.1993, p. 7—10)
31993L0048
Directiva 93/48/CEE da Comissão, de 23 de Junho de 1993, que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas fruteiras e material de propagação de fruteiras destinados à produção de frutos, em conformidade com a Directiva 92/34/CEE do Conselho
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 1—8)
Derrogação por 11994N
31993L0049
Directiva 93/49/CEE da Comissão, de 23 de Junho de 1993, que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais, em conformidade com a Directiva 91/682/CEE do Conselho
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 9—18)
Texto consolidado 01993L0049-19991231 html pdf
31993L0050
Directiva 93/50/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1993, que determina a inscrição dos produtores de certos produtos vegetais não enumerados no anexo V, parte A, da Directiva 77/93/CEE do Conselho ou dos armazéns e centros de expedição estabelecidos nas zonas de produção de tais produtos num registo oficial
(JO L 205 de 17.8.1993, p. 22—23)
31993L0051
Directiva 93/51/CEE da Comissão, de 24 de Junho de 1993, que estabelece normas relativas à circulação, através de zonas protegidas, de determinadas plantas, produtos vegetais ou outros materiais, bem como à circulação de tais plantas, produtos vegetais ou outros materiais originários dessas zonas protegidas no interior das mesmas
(JO L 205 de 17.8.1993, p. 24—25)
31993L0061
Directiva 93/61/CEE da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que estabelece a ficha relativa às condições a satisfazer pelos materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes, em conformidade com a Directiva 92/33/CEE do Conselho
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 19—28)
Derrogação por 11994N
31993L0062
Directiva 93/62/CEE da Comissão, de 5 de Julho de 1993, que estabelece as medidas de execução respeitantes à fiscalização e controlo dos fornecedores e instalações nos termos da Directiva 92/33/CEE do Conselho relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 29—30)
Ver 32008L0072
31993L0064
Directiva 93/64/CEE da Comissão, de 5 de Julho de 1993, que estabelece as medidas de execução respeitantes à fiscalização e controlo dos fornecedores e instalações nos termos da Directiva 92/34/CEE do Conselho relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos
(JO L 250 de 7.10.1993, p. 33—34)
31993L0085
Directiva 93/85/CEE do Conselho, de 4 de Outubro de 1993, relativa à luta contra a podridão anelar da batata
(JO L 259 de 18.10.1993, p. 1—25)
Texto consolidado 01993L0085-20060707 html pdf
31994D0643
94/643/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 1994, relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm cialotrina como substância activa
(JO L 249 de 24.9.1994, p. 18—18)
31994L0003
Directiva 94/3/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece um processo de notificação da intercepção de remessas ou de organismos prejudiciais provenientes de países terceiros que representem um perigo fitossanitário iminente
(JO L 32 de 5.2.1994, p. 37—39)
retificado por 31994L0003R(01)
31994R0933
Regulamento (CE) nº 933/94 da Comissão, de 27 de Abril de 1994, que estabelece as substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos e designa os Estados-membros relatores com vista à aplicação do Regulamento (CEE) nº 3600/92
(JO L 107 de 28.4.1994, p. 8—18)
31995D0276
95/276/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 1995, relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm ferbame ou azinfos-etilo como substância activa
(JO L 170 de 20.7.1995, p. 22—23)
31996D0266
96/266/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 1996, que reconhece que, em princípio, o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão da kresoxima-metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 91 de 12.4.1996, p. 74—75)
31996D0341
96/341/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1996, que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão da flurtamona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 130 de 31.5.1996, p. 20—21)
31996D0424
96/424/CE: Decisão da Comissão de 20 de Maio de 1996 relativa à colocação no mercado de chicória (Cichorium intybus L.) geneticamente modificada, com androsterilidade e tolerância parcial ao herbicida glufosinato-amónio, ao abrigo da Directiva 90/220/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 175 de 13.7.1996, p. 25—26)
31996D0457
96/457/CE: Decisão da Comissão de 28 de Junho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão de quinoxifena no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 189 de 30.7.1996, p. 112—113)
31996D0520
96/520/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão de prohexadiona-cálcio no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 220 de 30.8.1996, p. 19—20)
31996D0521
96/521/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão do clorfenapir no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 220 de 30.8.1996, p. 21—22)
31996D0522
96/522/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão da espiroxamina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 220 de 30.8.1996, p. 23—24)
31996D0523
96/523/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão da azoxistrobina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 220 de 30.8.1996, p. 25—26)
31996D0524
96/524/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1996 que reconhece, em princípio, que o processo apresentado para exame rigoroso com vista à possível inclusão do isoxaflutol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, se encontra completo (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 220 de 30.8.1996, p. 27—28)
31996D0586
96/586/CE: Decisão da Comissão de 9 de Abril de 1996 relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm profame como substância activa (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 257 de 10.10.1996, p. 41—42)
31996H0738
96/738/CE: Recomendação da Comissão de 2 de Dezembro de 1996 relativa a um programa coordenado de controlos em 1997 para garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 335 de 24.12.1996, p. 54—57)
31996R1610
Regulamento (CE) nº 1610/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativo à criação de um certificado complementar de protecção para os produtos fitofarmacêuticos
(JO L 198 de 8.8.1996, p. 30—35)
Texto consolidado 01996R1610-20070101 html pdf
Alterado por 12012J
31997D0137
97/137/CE: Decisão da Comissão de 3 de Fevereiro de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do prossulfurão e da ciclanilida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 52 de 22.2.1997, p. 20—21)
retificado por 31997D0137R(01)
31997D0164
97/164/CE: Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do flupirsulfurão-metilo, do azimsulfurão e do Paecilomyces fumosoroseus no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 64 de 5.3.1997, p. 17—18)
retificado por 31997D0164R(01)
31997D0248
97/248/CE: Decisão da Comissão de 25 de Março de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Pseudomonas chlororaphis no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 98 de 15.4.1997, p. 15—16)
31997D0362
97/362/CE: Decisão da Comissão de 21 de Maio de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da carfentrazona-etilo, do fostiazato e da flutiamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 152 de 11.6.1997, p. 31—32)
31997D0591
97/591/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do mefenoxame (CGA 329 351), do etoxissulfurão, da famoxadona e da Ampelomyces quisqualis no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 239 de 30.8.1997, p. 48—49)
31997D0631
97/631/CE: Decisão da Comissão de 12 de Setembro de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da flumioxazina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 262 de 24.9.1997, p. 7—8)
31997D0647
97/647/CE: Decisão da Comissão de 9 de Setembro de 1997 que descreve um regime temporário de testes para diagnóstico, detecção e identificação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith na batata
(JO L 273 de 6.10.1997, p. 1—25)
31997D0865
97/865/CE: Decisão da Commissão de 5 de Dezembro de 1997 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do CGA 245 704, do flazassulfurão, do vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua, do imazossulfurão, da pimetrozina e do sulfossulfurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 351 de 23.12.1997, p. 67—68)
31997H0822
97/822/CE: Recomendação da Comissão de 3 de Novembro de 1997 relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 1998 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas
(JO L 337 de 9.12.1997, p. 14—17)
31998D0083
98/83/CE: Decisão da Comissão de 8 de Janeiro de 1998 que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes ou Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus)
(JO L 15 de 21.1.1998, p. 41—42)
Texto consolidado 01998D0083-20040501 html pdf
31998D0109
98/109/CE: Decisão da Comissão de 2 de Fevereiro de 1998 que autoriza os Estados-membros a adoptar temporariamente medidas de emergência contra a propagação do Thrips palmi Karny no que diz respeito à Tailândia
(JO L 27 de 3.2.1998, p. 47—48)
retificado por 31998D0109R(01)
31998D0242
98/242/CE: Decisão da Comissão de 20 de Março de 1998 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do cialofope-butilo, do piraflufeno-etilo e da azafenidina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 96 de 28.3.1998, p. 45—46)
31998D0269
98/269/CE: Decisão da Comissão de 7 de Abril de 1998 relativa à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm dinoterbe como substância activa (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 117 de 21.4.1998, p. 13—14)
31998D0270
98/270/CE: Decisão da Comissão de 7 de Abril de 1998 relativa à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm fenvalerato como substância activa (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 117 de 21.4.1998, p. 15—15)
Derrogação por 32006R2024
31998D0398
98/398/CE: Decisão da Comissão de 2 de Junho de 1998 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do Bas 615H, do KBR 2738 (fenexamida), do oxadiargil e do DPX-KN128 (indoxacarbe) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 1447] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 176 de 20.6.1998, p. 34—35)
31998D0512
98/512/CE: Decisão da Comissão de 29 de Julho de 1998 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão dos BAS 620H (tepraloxidima), do S-metolacloro e do SZX 0722 (oprovalicarbe) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 2368] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 228 de 15.8.1998, p. 35—36)
31998D0676
98/676/CE: Decisão da Comissão de 17 de Novembro de 1998 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do KIF 3535 (mepanipirime), do imazamox (AC 299263), do DE 570 (florassulame), do fluazolato (JV 485), do Coniothyrium minitans e do ácido benzóico no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 3514] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 317 de 26.11.1998, p. 47—48)
31998L0008
Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Fevereiro de 1998 relativa à colocação de produtos biocidas no mercado
(JO L 123 de 24.4.1998, p. 1—63)
Texto consolidado 01998L0008-20130314 html pdf
31998L0022
Directiva 98/22/CE da Comissão de 15 de Abril de 1998 que estabelece as condições mínimas para a realização na Comunidade de controlos fitossanitários de plantas, produtos vegetais e outros materiais provenientes de países terceiros, em postos de inspecção que não os do local de destino
(JO L 126 de 28.4.1998, p. 26—28)
31998L0056
Directiva 98/56/CE do Conselho de 20 de Julho de 1998 relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais
(JO L 226 de 13.8.1998, p. 16—23)
Texto consolidado 01998L0056-20030710 html pdf
31998L0057
Directiva 98/57/CE do Conselho de 20 de Julho de 1998 relativa ao controlo de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al.
(JO L 235 de 21.8.1998, p. 1—39)
Texto consolidado 01998L0057-20060730 html pdf
31998L0082
Directiva 98/82/CE da Comissão de 27 de Outubro de 1998 que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 290 de 29.10.1998, p. 25—54)
Texto consolidado 01998L0082-19981101 html pdf
31999D0043
1999/43/CE: Decisão da Comissão de 22 de Dezembro de 1998 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do CGA 279 202 (trifloxistrobina), do clefoxidime (BAS 625H), do etoxazol e do fosfato férrico no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1998) 4355] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 14 de 19.1.1999, p. 30—31)
31999D0164
1999/164/CE: Decisão da Comissão de 17 de Fevereiro de 1999 relativa à não-inclusão da substância activa DNOC no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(1999) 332] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 54 de 2.3.1999, p. 21—22)
31999D0237
1999/237/CE: Decisão da Comissão de 18 de Março de 1999 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do GGA 277 476 (oxassulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 632] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 87 de 31.3.1999, p. 15—16)
31999D0392
1999/392/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 1999, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de ZA 1296 (mesotriona), Iodosulfurão-metil-sódico (AEF 115008) Siltiofame (MON 65500) e Gliocladium catenulatum no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 1400] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 148 de 15.6.1999, p. 44—45)
31999D0462
1999/462/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 1999, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do alanicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 1715] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 180 de 15.7.1999, p. 49—50)
31999D0555
1999/555/CE: Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1999 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do BAS 656H (dimetenamida-p), do AC 900001 (picolinafena) e do ZA 1963 (picoxistrobina) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 2276] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 210 de 10.8.1999, p. 22—23)
31999D0610
1999/610/CE: Decisão da Comissão de 10 de Setembro de 1999 que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do L 91105D (carvona) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(1999) 2799] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 242 de 14.9.1999, p. 29—30)
31999H0333
1999/333/CE: Recomendação da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 1999 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(1999) 478] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 128 de 21.5.1999, p. 25—55)
31999L0066
Directiva 1999/66/CE da Comissão de 28 de Junho de 1999 que estabelece os requisitos aplicáveis à etiqueta ou outro documento redigido pelo fornecedor em conformidade com a Directiva 98/56/CE do Conselho
(JO L 164 de 30.6.1999, p. 76—77)
31999L0068
Directiva 1999/68/CE da Comissão, de 28 de Junho de 1999, que estabelece medidas de aplicação adicionais relativas às listas de variedades de plantas ornamentais mantidas pelos fornecedores nos termos da Directiva 98/56/CE do Conselho
(JO L 172 de 8.7.1999, p. 42—43)
32000D0166
2000/166/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2000, que prolonga o período admitido para as autorizações provisórias da nova substância activa quinoxifene [notificada com o número C(2000) 479] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 52 de 25.2.2000, p. 44—44)
32000D0181
2000/181/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do tiaclopride, do forclorfenurão e do tiametoxame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 474] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 57 de 2.3.2000, p. 35—36)
32000D0210
2000/210/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do espinosade no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 476] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 64 de 11.3.2000, p. 24—25)
32000D0233
2000/233/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2000, relativa à não inclusão da substância activa pirazofos no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 655] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 73 de 22.3.2000, p. 16—17)
32000D0234
2000/234/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2000, relativa à não inclusão da substância activa monolinurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 656] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 73 de 22.3.2000, p. 18—19)
32000D0251
2000/251/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do RPA407213 (fenamidona) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 699] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 78 de 29.3.2000, p. 26—27)
retificado por 32000D0251R(01)
32000D0325
2000/325/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2000, que autoriza os Estados-Membros a tomar provisoriamente medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão por via de plantas de tomateiro destinadas a plantação, com excepção das sementes [notificada com o número C(2000) 1312]
(JO L 113 de 12.5.2000, p. 52—54)
32000D0358
2000/358/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2000, que prolonga o período admitido para as autorizações provisórias das novas substâncias activas flupirssulfurão-metilo, carfentrazona-etilo, prossulfurão, flurtamona, isoxaflutol [notificada com o número C(2000) 1376] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 127 de 27.5.2000, p. 61—62)
32000D0390
2000/390/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do EXP60707B (acetamipride) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 1562]
(JO L 145 de 20.6.2000, p. 36—36)
32000D0412
2000/412/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do IKF 916 (ciazofamide) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 1547]
(JO L 155 de 28.6.2000, p. 62—62)
32000D0463
2000/463/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do MKH 65 61 (propoxicarbazona de sódio) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 2006]
(JO L 183 de 22.7.2000, p. 21—22)
32000D0540
2000/540/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do RH-7281 (zoxamide), do B-41; E-187 (milbemectina), do BAS500F (piraclostrobina) e do AEF130360 (foramsulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 2285]
(JO L 230 de 12.9.2000, p. 14—15)
32000D0626
2000/626/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativa à não inclusão da substância activa clozolinato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 3007] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 263 de 18.10.2000, p. 32—33)
32000D0700
2000/700/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da República do Chile [notificada com o número C(2000) 3141]
(JO L 287 de 14.11.2000, p. 65—67)
32000D0725
2000/725/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2000, relativa à não inclusão da substância activa tecnazeno no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 3354] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 292 de 21.11.2000, p. 30—31)
32000D0784
2000/784/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do UBH 820; UR 50601 (beflubutamida) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 3648] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 311 de 12.12.2000, p. 47—48)
32000D0801
2000/801/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, relativa à não inclusão da substância activa lindano no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 4014] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 324 de 21.12.2000, p. 42—43)
32000D0816
2000/816/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, relativa à não-inclusão da substância activa quintozeno no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 4136] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 332 de 28.12.2000, p. 112—113)
32000D0817
2000/817/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, relativa à não-inclusão da substância activa permetrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 4140] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 332 de 28.12.2000, p. 114—115)
32000L0029
Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
(JO L 169 de 10.7.2000, p. 1—112)
Texto consolidado 02000L0029-20100113 html pdf
32000R0451
Regulamento (CE) n.o 451/2000 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2000, que estabelece as normas de execução da segunda e terceira fases do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho
(JO L 55 de 29.2.2000, p. 25—52)
Texto consolidado 02000R0451-20030626 html pdf
32000R0645
Regulamento (CE) n.o 645/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que estabelece normas de execução necessárias à correcta aplicação de certas disposições do artigo 7.o da Directiva 86/362/CEE do Conselho e do artigo 4.o da Directiva 90/642/CEE, relativas às medidas de fiscalização dos teores máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente
(JO L 78 de 29.3.2000, p. 7—9)
32000R1896
Regulamento (CE) n.o 1896/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, referente à primeira fase do programa referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos produtos biocidas (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 228 de 8.9.2000, p. 6—17)
Texto consolidado 02000R1896-20031214 html pdf
32001D0006
2001/6/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do QRD 133 WP (estirpe QST 713 de Bacillus subtilis) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 3747]
(JO L 2 de 5.1.2001, p. 25—26)
32001D0014
2001/14/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2000, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Espanha, França, Itália, Áustria e Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2000) 3868]
(JO L 4 de 9.1.2001, p. 25—28)
32001D0099
2001/99/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias de Cuba [notificada com o número C(2001) 121]
(JO L 36 de 7.2.2001, p. 5—8)
32001D0134
2001/134/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, relativa à eventual decisão da inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 374]
(JO L 49 de 20.2.2001, p. 13—15)
32001D0245
2001/245/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2001, relativa à não inclusão activa zinebe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e o cancelamento das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 749]
(JO L 88 de 28.3.2001, p. 19—20)
Texto consolidado 02001D0245-20070101 html pdf
32001D0287
2001/287/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do mesossulfurão-metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1000]
(JO L 99 de 10.4.2001, p. 9—10)
32001D0385
2001/385/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do RH 2485 (metoxienozida) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1179]
(JO L 137 de 19.5.2001, p. 30—30)
32001D0441
2001/441/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 2001, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da Argentina [notificada com o número C(2001) 1485]
(JO L 155 de 12.6.2001, p. 15—17)
32001D0520
2001/520/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à não inclusão da substância activa paratião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1772]
(JO L 187 de 10.7.2001, p. 47—48)
32001D0626
2001/626/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da petoxamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2386]
(JO L 217 de 11.8.2001, p. 14—15)
32001D0679
2001/679/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, relativa à eventual decisão da inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2495]
(JO L 239 de 7.9.2001, p. 39—41)
32001D0697
2001/697/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2001, relativa à não inclusão do clorfenapir no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2617]
(JO L 249 de 19.9.2001, p. 19—20)
32001D0810
2001/810/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, relativa à eventual decisão da inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3685]
(JO L 305 de 22.11.2001, p. 32—34)
32001D0811
2001/811/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Áustria, por Portugal e pela Finlândia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2001) 3684]
(JO L 306 de 23.11.2001, p. 25—27)
32001D0861
2001/861/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da laminarina e do novalurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3761]
(JO L 321 de 6.12.2001, p. 34—35)
Alterado por 32012D0187
32001H0042
Recomendação da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2001 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 4096]
(JO L 11 de 16.1.2001, p. 40—45)
32001R0703
Regulamento (CE) n.° 703/2001 da Comissão, de 6 de Abril de 2001, que estabelece as substâncias activas dos produtos fitofarmacêuticos a avaliar na segunda fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera a lista dos Estados-Membros designados relatores para as substâncias em causa
(JO L 98 de 7.4.2001, p. 6—13)
32002D0268
2002/268/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2002, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da nicobifena, do tritosulfurão e do bifenazato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1306]
(JO L 92 de 9.4.2002, p. 34—35)
32002D0305
2002/305/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2002, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da clotianidina e da Pseudozyma flocculosa no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1434]
(JO L 104 de 20.4.2002, p. 42—43)
32002D0316
2002/316/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da República do Chile [notificada com o número C(2002) 1553]
(JO L 113 de 30.4.2002, p. 32—35)
32002D0360
2002/360/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2002, que estabelece as alterações a introduzir nas medidas tomadas pela Áustria para se proteger da introdução de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) [notificada com o número C(2002) 1821]
(JO L 127 de 14.5.2002, p. 19—20)
32002D0478
2002/478/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2002, relativa à não inclusão da substância activa acetato de fentina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 2199]
(JO L 164 de 22.6.2002, p. 41—42)
32002D0479
2002/479/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2002, relativa à não inclusão da substância activa hidróxido de fentina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 2207]
(JO L 164 de 22.6.2002, p. 43—44)
32002D0499
2002/499/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários da República da Coreia [notificada com o número C(2002) 2251]
(JO L 168 de 27.6.2002, p. 53—57)
Texto consolidado 02002D0499-20101027 html pdf
32002D0593
2002/593/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2002, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da espirodiclofena e da dimoxistrobina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 2693]
(JO L 192 de 20.7.2002, p. 60—61)
32002D0744
2002/744/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3300]
(JO L 240 de 7.9.2002, p. 63—64)
32002D0757
2002/757/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2002) 3380]
(JO L 252 de 20.9.2002, p. 37—39)
Texto consolidado 02002D0757-20070330 html pdf
32002D0887
2002/887/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2002, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários do Japão [notificada com o número C(2002) 4348]
(JO L 309 de 12.11.2002, p. 8—12)
Texto consolidado 02002D0887-20101027 html pdf
32002D0889
2002/889/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Grécia, por Espanha, por França, pelos Países Baixos, pela Áustria, por Portugal e pela Finlândia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2002) 4372]
(JO L 311 de 14.11.2002, p. 16—19)
32002D0949
2002/949/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, relativa à não inclusão da substância activa azafenidina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 4781]
(JO L 328 de 5.12.2002, p. 23—24)
32002D0982
2002/982/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais de Chamaecyparis, Ligustrum vulgare e Euphorbia fulgens ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 341 de 17.12.2002, p. 68—68)
32002D0988
2002/988/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, relativa à atribuição de uma participação financeira da Comunidade a favor de determinados Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2002) 5076]
(JO L 344 de 19.12.2002, p. 41—44)
32002H0001
Recomendação da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2002 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3771]
(JO L 2 de 4.1.2002, p. 8—12)
32002H0663
Recomendação da Comissão, de 19 de Agosto de 2002, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2003 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3084]
(JO L 225 de 22.8.2002, p. 29—33)
32002L0063
Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 187 de 16.7.2002, p. 30—43)
retificado por 32002L0063R(01)
retificado por 32002L0063R(02)
32002R0997
Regulamento (CE) n.° 997/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece as regras de execução das disposições relativas à atribuição de uma participação financeira da Comunidade a favor dos Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros
(JO L 152 de 12.6.2002, p. 16—18)
Texto consolidado 02002R0997-20020615 html pdf
32002R1040
Regulamento (CE) n.° 1040/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que estabelece regras de execução das disposições relativas à concessão de uma participação financeira da Comunidade na luta fitossanitária e revoga o Regulamento (CE) n.° 2051/97
(JO L 157 de 15.6.2002, p. 38—40)
Texto consolidado 02002R1040-20050101 html pdf
32002R1112
Regulamento (CE) n.° 1112/2002 da Comissão, de 20 de Junho de 2002, que estabelece as normas de execução da quarta fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 168 de 27.6.2002, p. 14—30)
32002R1490
Regulamento (CE) n.° 1490/2002 da Comissão, de 14 de Agosto de 2002, que estabelece normas de execução suplementares para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera o Regulamento (CE) n.° 451/2000 (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 224 de 21.8.2002, p. 23—48)
Texto consolidado 02002R1490-20100907 html pdf
Derrogação por 32011R1372
32002R1687
Regulamento (CE) n.° 1687/2002 da Comissão, de 25 de Setembro de 2002, que estabelece um período suplementar para a notificação de determinadas substâncias activas já presentes no mercado para utilização como biocidas como previsto no n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CE) n.° 1896/2000 (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 258 de 26.9.2002, p. 15—16)
32002R2076
Regulamento (CE) n.° 2076/2002 da Comissão, de 20 de Novembro de 2002, que prolonga o período referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do Conselho e relativo à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da mesma e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 319 de 23.11.2002, p. 3—11)
Texto consolidado 02002R2076-20080905 html pdf
32003D0035
2003/35/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do benalaxil-M, do bentiavalicarbe, do 1-metilciclopropeno, do protioconazol e da fluoxastrobina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 5575]
(JO L 11 de 16.1.2003, p. 52—53)
32003D0063
2003/63/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das destinadas à plantação, originárias de determinadas províncias de Cuba [notificada com o número C(2003) 338]
(JO L 24 de 29.1.2003, p. 11—14)
Texto consolidado 02003D0063-20081126 html pdf
32003D0105
2003/105/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da espiromesifena e da metrafenona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 530]
(JO L 43 de 18.2.2003, p. 45—46)
32003D0166
2003/166/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2003, relativa à não inclusão da substância activa paratião-metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 724]
(JO L 67 de 12.3.2003, p. 18—19)
32003D0199
2003/199/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Março de 2003, relativa à não inclusão do aldicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham
(JO L 76 de 22.3.2003, p. 21—24)
32003D0219
2003/219/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2003, relativa à não inclusão da substância activa acefato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 868]
(JO L 82 de 29.3.2003, p. 40—41)
32003D0248
2003/248/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da Argentina [notificada com o número C(2003) 1183]
(JO L 93 de 10.4.2003, p. 28—31)
Texto consolidado 02003D0248-20110203 html pdf
32003D0249
2003/249/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários do Chile [notificada com o número C(2003) 1184]
(JO L 93 de 10.4.2003, p. 32—35)
Texto consolidado 02003D0249-20110203 html pdf
32003D0250
2003/250/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2003, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro (Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da República da África do Sul [notificada com o número C(2003) 1185]
(JO L 93 de 10.4.2003, p. 36—39)
Texto consolidado 02003D0250-20070405 html pdf
32003D0305
2003/305/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fluoreto de sulfurilo, do bispiribac-sódio e do paecilomyces lilacinus no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1426]
(JO L 112 de 6.5.2003, p. 10—11)
32003D0370
2003/370/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2003, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas iodossulfurão-metil-sódico, indoxacarbe, S-metolaclor, vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua, tepraloxidima e dimetenamida-P (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1583]
(JO L 127 de 23.5.2003, p. 58—59)
32003D0636
2003/636/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fosfito de potássio, do acequinocil e da ciflufenamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 3128]
(JO L 221 de 4.9.2003, p. 42—43)
32003D0766
2003/766/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, relativa a medidas de emergência contra a propagação na Comunidade da Diabrotica virgifera Le Conte [notificada com o número C(2003) 3880]
(JO L 275 de 25.10.2003, p. 49—50)
Texto consolidado 02003D0766-20080806 html pdf
32003D0787
2003/787/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela França, por Portugal e pela Finlândia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2003) 4027]
(JO L 293 de 11.11.2003, p. 13—15)
32003D0850
2003/850/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do BAS 670H e do tiossulfato de prata no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 4470]
(JO L 322 de 9.12.2003, p. 28—29)
32003D0865
2003/865/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de Pelargonium l'Hérit. e Hosta Tratt., Euphorbia pulcherrima Willd. ex Klotzsch e Rosa L. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4626]
(JO L 325 de 12.12.2003, p. 62—64)
32003D0894
2003/894/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Prunus persica (L) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4628]
(JO L 333 de 20.12.2003, p. 88—91)
32003D0896
2003/896/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2003, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas tiacloprida, tiametoxame, quinoxifena, flazassulfurão, vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua, espinosade, Gliocladium catenulatum, Pseudomonas chlororaphis e indoxacarbe (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 4851]
(JO L 333 de 20.12.2003, p. 94—95)
32004D0004
2004/4/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2003) 4956]
(JO L 2 de 6.1.2004, p. 50—54)
Texto consolidado 02004D0004-20101126 html pdf
32004D0026
2004/26/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2003 [notificada com o número C(2003) 4974]
(JO L 6 de 10.1.2004, p. 40—44)
32004D0096
2004/96/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Suíça [notificada com o número C(2004) 122]
(JO L 28 de 31.1.2004, p. 26—29)
32004D0129
2004/129/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2004, relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 152]
(JO L 37 de 10.2.2004, p. 27—31)
Texto consolidado 02004D0129-20050820 html pdf
Derrogação por 32006R2024
32004D0131
2004/131/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de FEN 560 e do penoxsulame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 274]
(JO L 37 de 10.2.2004, p. 34—35)
32004D0140
2004/140/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à não inclusão da substância activa fentião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 313]
(JO L 46 de 17.2.2004, p. 32—34)
Texto consolidado 02004D0140-20050820 html pdf
32004D0141
2004/141/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, relativa à não inclusão da substância activa amitraze no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 332]
(JO L 46 de 17.2.2004, p. 35—37)
Derrogação por 32006R2024
32004D0200
2004/200/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, relativa a medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão [notificada com o número C(2004) 581]
(JO L 64 de 2.3.2004, p. 43—44)
32004D0247
2004/247/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativa à não inclusão da substância activa simazina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 727]
(JO L 78 de 16.3.2004, p. 50—52)
Texto consolidado 02004D0247-20050820 html pdf
Derrogação por 32006R2024
32004D0248
2004/248/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativa à não inclusão da substância activa atrazina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 731]
(JO L 78 de 16.3.2004, p. 53—55)
Texto consolidado 02004D0248-20040501 html pdf
Derrogação por 32006R2024
32004D0331
2004/331/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor de determinados Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 1225]
(JO L 105 de 14.4.2004, p. 35—38)
32004D0390
2004/390/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa acetamipride (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1479]
(JO L 120 de 24.4.2004, p. 49—49)
32004D0400
2004/400/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1512]
(JO L 123 de 27.4.2004, p. 107—108)
32004D0401
2004/401/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativa à não inclusão de mefluidida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 1513]
(JO L 123 de 27.4.2004, p. 109—110)
32004D0416
2004/416/CE:Decisão da Comissão de 29 de Abril de 2004 relativa a medidas de emergência temporárias respeitantes a determinados citrinos originários da Argentina ou do Brasil
(JO L 151 de 30.4.2004, p. 76—81)
Texto consolidado 02004D0416-20130131 html pdf
32004D0627
2004/627/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Agosto de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas etoxazol e carvona [notificada com o número C(2004) 3136](Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 283 de 2.9.2004, p. 17—18)
32004D0686
2004/686/: 2004/686/CE:#Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de proquinazide, IKI-220 (flonicamide) e gama-cialotrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 3384]Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 313 de 12.10.2004, p. 21—22)
32004D0772
2004/772/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2004, nas despesas efectuadas pela Bélgica e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2004) 4181]
(JO L 341 de 17.11.2004, p. 27—29)
32004D0907
2004/907/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a organização de um seminário internacional sobre o bem-estar dos animais no âmbito do Acordo CE-Chile relativo às medidas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis ao comércio de animais e produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos, e ao bem-estar dos animais
(JO L 381 de 28.12.2004, p. 80—81)
32004H0074
Recomendação da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2004 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 5400]
(JO L 16 de 23.1.2004, p. 60—64)
32004L0103
Directiva 2004/103/CE da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativa aos controlos de identidade e fitossanitários das plantas, produtos vegetais ou outros materiais enunciados na parte B do anexo V da Directiva 2000/29/CE do Conselho, que podem ser efectuados num local diferente do ponto de entrada na Comunidade ou num local próximo, e que especifica as condições respeitantes a esses controlos
(JO L 313 de 12.10.2004, p. 16—20)
32004L0105
Directiva 2004/105/CE da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que determina os modelos de certificados fitossanitários ou certificados fitossanitários de reexportação oficiais que acompanham os vegetais, os produtos vegetais ou outros materiais provenientes de países terceiros e enumerados na Directiva 2000/29/CE do Conselho
(JO L 319 de 20.10.2004, p. 9—14)
32004R0771
Regulamento (CE) n.° 771/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que estabelece, na sequência da adesão à União Europeia de novos Estados-Membros, medidas de transição no que diz respeito ao prosseguimento da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 123 de 27.4.2004, p. 7—10)
32004R0850
Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE
(JO L 158 de 30.4.2004, p. 7—49)
Texto consolidado 02004R0850-20120710 html pdf
32004R1756
Regulamento (CE) n.° 1756/2004 da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, que especifica em pormenor as condições para a apresentação das provas exigidas e os critérios para o tipo e nível de redução dos controlos fitossanitários de certas plantas, produtos vegetais ou outros materiais enunciados na parte B do anexo V da Directiva 2000/29/CE do Conselho
(JO L 313 de 12.10.2004, p. 6—9)
32004R2229
Regulamento (CE) n.° 2229/2004 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE
(JO L 379 de 24.12.2004, p. 13—63)
Texto consolidado 02004R2229-20100907 html pdf
32005D0002
2005/2/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições, para os anos 2005 e 2006, relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5288]
(JO L 1 de 4.1.2005, p. 12—14)
32005D0006
2005/6/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições, para o ano de 2005, relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação e plantação de Fragaria x ananassa Duch. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 5290]
(JO L 2 de 5.1.2005, p. 17—18)
32005D0051
2005/51/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 2005, que autoriza temporariamente os Estados-Membros a prever derrogações a certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à importação de solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes para efeitos de descontaminação [notificada com o número C(2005) 92]
(JO L 21 de 25.1.2005, p. 21—24)
Texto consolidado 02005D0051-20120221 html pdf
32005D0115
2005/115/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação e plantação de fruteiras de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 92/34/CEE
(JO L 36 de 9.2.2005, p. 9—9)
32005D0116
2005/116/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação de Hosta Tratt ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
(JO L 36 de 9.2.2005, p. 10—10)
32005D0117
2005/117/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE
(JO L 36 de 9.2.2005, p. 11—11)
32005D0125
2005/125/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE
(JO L 42 de 12.2.2005, p. 29—29)
32005D0126
2005/126/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
(JO L 42 de 12.2.2005, p. 30—30)
32005D0303
2005/303/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2005, relativa à não inclusão de ácido cresílico, diclorfena, imazametabenze, casugamicina e polioxina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias [notificada com o número C(2005) 975] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 97 de 15.4.2005, p. 38—40)
Texto consolidado 02005D0303-20050820 html pdf
Derrogação por 32006R2024
32005D0359
2005/359/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que respeita aos toros de carvalho (Quercus L.) com casca originários dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 1298]
(JO L 114 de 4.5.2005, p. 14—19)
Texto consolidado 02005D0359-20101127 html pdf
32005D0435
2005/435/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2005, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Pisum sativum, Vicia faba e Linum usitatissimum que não satisfaçam, respectivamente, os requisitos das Directivas 66/401/CEE ou 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1692] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 151 de 14.6.2005, p. 23—25)
32005D0459
2005/459/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2005, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de pinoxadene no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1839] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 160 de 23.6.2005, p. 32—33)
32005D0487
2005/487/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2005, relativa à não inclusão de triazamato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2005) 1960] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 174 de 7.7.2005, p. 72—73)
32005D0635
2005/635/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Agosto de 2005, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3110]
(JO L 228 de 3.9.2005, p. 11—13)
32005D0743
2005/743/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2005, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas boscalide, indoxacarbe, spinosade e vírus da poliedrose nuclear da Spodoptera exigua[notificada com o número C(2005) 4002] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 279 de 22.10.2005, p. 73—74)
32005D0751
2005/751/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2005, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do ácido ascórbico, do iodeto de potássio e do tiocianato de potássio no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 4025] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 282 de 26.10.2005, p. 18—19)
32005D0788
2005/788/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, relativa à não inclusão de nalede no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2005) 4351] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 296 de 12.11.2005, p. 41—41)
32005D0789
2005/789/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2005, relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2005, nas despesas efectuadas pela Bélgica, pela França e pelos Países Baixos na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2005) 4356]
(JO L 296 de 12.11.2005, p. 42—44)
32005D0864
2005/864/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2005 , relativa à não inclusão da substância activa endossulfão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2005) 4611] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 317 de 3.12.2005, p. 25—28)
Derrogação por 32006R2024
32005D0945
2005/945/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005 , relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de materiais de propagação de Paeonia spp. e Geranium spp. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
(JO L 342 de 24.12.2005, p. 99—99)
32005D0949
2005/949/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005 , relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, 2003 e 2004, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica , Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho
(JO L 345 de 28.12.2005, p. 28—29)
32005H0175
2005/175/CE: Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2005, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2005 (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 59 de 5.3.2005, p. 27—39)
32005H0178
2005/178/CE: Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2005, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2005 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2006Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 61 de 8.3.2005, p. 31—36)
32005L0015
Directiva 2005/15/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2005, que altera o anexo IV da Directiva 2000/29/CE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
(JO L 56 de 2.3.2005, p. 12—13)
32005R0396
Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE.
(JO L 70 de 16.3.2005, p. 1—16)
Texto consolidado 02005R0396-20121026 html pdf
32005R0521
Regulamento (CE) n.° 521/2005 da Comissão, de 1 de Abril de 2005, relativo à autorização permanente de um aditivo e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 84 de 2.4.2005, p. 3—7)
Texto consolidado 02005R0521-20110325 html pdf
32005R1810
Regulamento (CE) n.° 1810/2005 da Comissão, de 4 de Novembro de 2005, relativo a uma nova autorização por um período de dez anos de um aditivo em alimentos para animais, à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais e à autorização provisória de novas utilizações de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 291 de 5.11.2005, p. 5—11)
Texto consolidado 02005R1810-20070321 html pdf
32006D0010
2006/10/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2006 , relativa à proibição provisória, na Grécia, da comercialização de sementes de híbridos de milho com a modificação genética MON 810, inscritas no catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas, nos termos da Directiva 2002/53/CE [notificada com o número C(2005) 5964]
(JO L 7 de 12.1.2006, p. 27—28)
32006D0084
2006/84/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006 , relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor da Alemanha e de Portugal destinada aos seus programas de reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2006) 238]
(JO L 40 de 11.2.2006, p. 21—23)
32006D0131
2006/131/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2006 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa tiametoxame [notificada com número C(2006) 337] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 52 de 23.2.2006, p. 32—32)
32006D0133
2006/133/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2006 , que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2006) 345]
(JO L 52 de 23.2.2006, p. 34—38)
Texto consolidado 02006D0133-20120327 html pdf
Ver 32012D0535
32006D0302
2006/302/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2006 , relativa à não-inclusão da substância activa metabenztiazurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2006) 1653] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 112 de 26.4.2006, p. 15—17)
32006D0409
2006/409/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2006 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2006) 1632] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 159 de 13.6.2006, p. 15—16)
32006D0464
2006/464/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2006 , relativa a medidas de emergência provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu [notificada com o número C(2006) 2881]
(JO L 183 de 5.7.2006, p. 29—32)
retificado por 32006D0464R(01)
32006D0473
2006/473/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 2006 , que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes e Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2006) 3024]
(JO L 187 de 8.7.2006, p. 35—36)
Texto consolidado 02006D0473-20100304 html pdf
32006D0517
2006/517/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2006 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de metaflumizona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 3238] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 201 de 25.7.2006, p. 34—35)
32006D0584
2006/584/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Agosto de 2006 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa beflubutamida [notificada com o número C(2006) 3806] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 234 de 29.8.2006, p. 41—42)
32006D0586
2006/586/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Agosto de 2006 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de cromafenozida, halossulfurão, tembotriona, valifenal e vírus do mosaico amarelo da aboborinha , estirpe atenuada, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 3820] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 236 de 31.8.2006, p. 31—33)
32006D0589
2006/589/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Agosto de 2006 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de cloridrato de aviglicina, mandipropamida e meptildinocape no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 3858] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 240 de 2.9.2006, p. 9—10)
Texto consolidado 02006D0589-20080329 html pdf
32006D0797
2006/797/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2006 , relativa à não inclusão das substâncias activas sulfamato de amónio, hexaconazol, tetratiocarbonato de sódio e 8-hidroxiquinolina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham [notificada com o número C(2006) 5535] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 324 de 23.11.2006, p. 8—10)
Texto consolidado 02006D0797-20070101 html pdf
32006D0806
2006/806/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 2006 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de ortossulfamurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 5539] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 329 de 25.11.2006, p. 74—75)
32006D0885
2006/885/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2006 , relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2006, nas despesas efectuadas pela Bélgica e pela Alemanha na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2006) 5894]
(JO L 341 de 7.12.2006, p. 43—45)
32006D0923
2006/923/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006 , relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2006 e 2007, nas despesas efectuadas por Portugal na luta contra o Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2006) 6433]
(JO L 354 de 14.12.2006, p. 42—47)
Derrogação por 32008D0327
32006D0927
2006/927/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da flubendiamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 6457] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 354 de 14.12.2006, p. 54—55)
32006D0933
2006/933/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006 , relativa ao prosseguimento, em 2007, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003 e 2004, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica L. e de Malus Mill. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho
(JO L 355 de 15.12.2006, p. 103—103)
32006D0934
2006/934/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006 , relativa ao prosseguimento, em 2007, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2005, de sementes e materiais de propagação de Asparagus officinalis L. ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 355 de 15.12.2006, p. 104—104)
32006D0966
2006/966/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006 , relativa à não inclusão da substância activa alacloro no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2006) 6567] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 397 de 30.12.2006, p. 28—30)
32006D1009
2006/1009/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006 , relativa à não inclusão da substância activa dimetenamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2006) 6895] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 379 de 28.12.2006, p. 125—126)
32006D1010
CE: Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006 , relativa à não inclusão da substância activa fosalona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2006) 6897] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 379 de 28.12.2006, p. 127—128)
32006H0026
Recomendação da Comissão, de 18 de Janeiro de 2006 , relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2006 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2007 [notificada com o número C(2006) 11] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 19 de 24.1.2006, p. 23—29)
32006H0576
Recomendação da Comissão, de 17 de Agosto de 2006 , sobre a presença de desoxinivalenol, zearalenona, ocratoxina A, toxinas T-2 e HT-2 e fumonisinas em produtos destinados à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 229 de 23.8.2006, p. 7—9)
32006L0091
Directiva 2006/91/CE do Conselho, de 7 de Novembro de 2006 , que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José (Versão codificada)
(JO L 312 de 11.11.2006, p. 42—44)
32006R1730
Regulamento (CE) n. o 1730/2006 da Comissão, de 23 de Novembro de 2006 , relativo à autorização de ácido benzóico (VevoVitall) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 325 de 24.11.2006, p. 9—11)
Alterado por 32011R1190
Alterado por 32012R0226
32006R1743
Regulamento (CE) n. o 1743/2006 da Comissão, de 24 de Novembro de 2006 , relativo à autorização definitiva de um aditivo na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 329 de 25.11.2006, p. 16—18)
retificado por 32006R1743R(01)
32006R1750
Regulamento (CE) n. o 1750/2006 da Comissão, de 27 de Novembro de 2006 , relativo à autorização de selenometionina como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 330 de 28.11.2006, p. 9—11)
32007D0067
Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa tritossulfurão [notificada com o número C(2006) 6573] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 32 de 6.2.2007, p. 17—17)
32007D0070
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2006 , relativa à prorrogação do prazo para a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham determinadas substâncias activas não avaliadas durante o programa de trabalho de dez anos referido no n. o 2 do artigo 16. o da Directiva 98/8/CE [notificada com o número C(2006) 6707]
(JO L 32 de 6.2.2007, p. 20—20)
32007D0100
2007/100/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2007 , relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor da Bélgica destinada ao seu programa de reforço, em 2007, das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2007) 414]
(JO L 43 de 15.2.2007, p. 37—39)
32007D0208
2007/208/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2007 , relativa a uma participação financeira da Comunidade num estudo de base sobre a prevalência de salmonelas em perus a realizar na Bulgária e na Roménia [notificada com o número C(2007) 1401]
(JO L 92 de 3.4.2007, p. 18—22)
32007D0226
2007/226/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2007 , relativa à prorrogação do prazo para a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham determinadas substâncias activas não avaliadas durante o programa de trabalho de 10 anos referido no n. o 2 do artigo 16. o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 1545]
(JO L 97 de 12.4.2007, p. 47—49)
32007D0277
2007/277/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2007 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do piroxsulame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 1698] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 116 de 4.5.2007, p. 59—61)
32007D0322
2007/322/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2007 , que define medidas de protecção relativamente às utilizações de produtos fitofarmacêuticos que contenham tolilfluanida dando origem à contaminação da água potável [notificada com o número C(2007) 1865] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 119 de 9.5.2007, p. 49—50)
32007D0355
2007/355/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa carbaril no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2093] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 133 de 25.5.2007, p. 40—41)
32007D0356
2007/356/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa triclorfão no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2096] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 133 de 25.5.2007, p. 42—43)
32007D0365
2007/365/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007 , relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [notificada com o número C(2007) 2161]
(JO L 139 de 31.5.2007, p. 24—27)
Texto consolidado 02007D0365-20100828 html pdf
32007D0366
2007/366/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa tiodicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2165] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 139 de 31.5.2007, p. 28—29)
32007D0379
2007/379/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Maio de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa fenitrotião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2164] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 141 de 2.6.2007, p. 76—77)
32007D0380
2007/380/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2007 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Candida oleophila da estirpe O no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 2213] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 141 de 2.6.2007, p. 78—79)
32007D0387
2007/387/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa diclorvos no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2338] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 145 de 7.6.2007, p. 16—17)
32007D0389
2007/389/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa malatião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2337] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 146 de 8.6.2007, p. 19—20)
32007D0392
2007/392/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa oxidemetão-metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2098] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 148 de 9.6.2007, p. 7—8)
32007D0393
2007/393/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa diazinão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2339] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 148 de 9.6.2007, p. 9—10)
32007D0395
2007/395/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2007 , relativa às disposições nacionais de utilização de parafinas cloradas de cadeia curta notificadas pelo Reino dos Países Baixos nos termos do n. o 4 do artigo 95. o do Tratado CE [notificada com o número C(2007) 2361] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 148 de 9.6.2007, p. 17—23)
32007D0410
2007/410/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2007 , relativa a medidas contra a introdução e a propagação na Comunidade do viróide do afuselamento do tubérculo da batateira [notificada com o número C(2007) 2451]
(JO L 155 de 15.6.2007, p. 71—73)
32007D0415
2007/415/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa carbossulfão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2463] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 156 de 16.6.2007, p. 28—29)
Alterado por 32008D0812
32007D0416
2007/416/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa carbofurano no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2467] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 156 de 16.6.2007, p. 30—31)
32007D0417
2007/417/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa diurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2468] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 156 de 16.6.2007, p. 32—33)
32007D0428
2007/428/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa cadusafos no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2511] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 160 de 21.6.2007, p. 26—27)
32007D0433
2007/433/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2007 , relativa a medidas de emergência provisórias contra a introdução e a propagação na Comunidade de Gibberella circinata Nirenberg & O’Donnell [notificada com o número C(2007) 2496]
(JO L 161 de 22.6.2007, p. 66—69)
32007D0437
2007/437/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa haloxifope-R no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2548] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 163 de 23.6.2007, p. 22—23)
32007D0442
2007/442/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2007 , relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham [notificada com o número C(2007) 2576] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 166 de 28.6.2007, p. 16—23)
32007D0553
2007/553/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007 , relativa à não inclusão das substância activas di-hidrogenossulfato de monocarbamida e dimetipina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham [notificada com o número C(2007) 3646] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 208 de 9.8.2007, p. 10—11)
32007D0560
2007/560/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de clorantraniliprol, heptamaloxiglucano, espirotetramato e do vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 3669] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 213 de 15.8.2007, p. 29—31)
32007D0565
2007/565/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2007 , relativa à não inclusão, nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, de certas substâncias a avaliar no quadro do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.° 2 do artigo 16.° da mesma directiva [notificada com o número C(2007) 3846] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 216 de 21.8.2007, p. 17—21)
32007D0609
2007/609/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Setembro de 2007 , relativa à definição das acções elegíveis para financiamento comunitário respeitantes aos programas de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira [notificada com o número C(2007) 4140]
(JO L 242 de 15.9.2007, p. 20—23)
32007D0615
2007/615/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa benfuracarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4285] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 246 de 21.9.2007, p. 47—48)
32007D0619
2007/619/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa 1,3-dicloropropeno no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4281] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 249 de 25.9.2007, p. 11—13)
32007D0628
2007/628/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa metomil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4258] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 255 de 29.9.2007, p. 40—41)
32007D0629
2007/629/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2007 , relativa à não inclusão da substância activa trifluralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4282] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 255 de 29.9.2007, p. 42—43)
Ver 32010D0355
32007D0639
2007/639/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2007 , que estabelece um modelo comum para a apresentação de dados e informações, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes [notificada com o número C(2007) 4409]
(JO L 258 de 4.10.2007, p. 39—43)
32007D0669
2007/669/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2007 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de vírus da granulose de Adoxophyes orana , amissulbrome, emamectina, piridalil e vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 4647] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 274 de 18.10.2007, p. 15—16)
32007D0758
2007/758/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa boscalide [notificada com o número C(2007) 5477] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 305 de 23.11.2007, p. 54—55)
32007D0794
2007/794/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2007 , que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativamente a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n.° 2 do artigo 16.° da Directiva 98/8/CE [notificada com o número C(2007) 5751] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 320 de 6.12.2007, p. 35—36)
32007D0847
2007/847/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2007 , que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Croácia ou da antiga República jugoslava da Macedónia [notificada com o número C(2007) 5897]
(JO L 333 de 19.12.2007, p. 78—82)
32007D0872
2007/872/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2007 , relativa ao prosseguimento, em 2008, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação e plantação de Malus Mill. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE
(JO L 344 de 28.12.2007, p. 44—44)
32007D0877
2007/877/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2007 , relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2007, nas despesas efectuadas pela Bélgica, pela Finlândia, pela França, pela Alemanha e pelos Países Baixos na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2007) 6405]
(JO L 344 de 28.12.2007, p. 51—53)
32007H0225
Recomendação da Comissão, de 3 de Abril de 2007 , relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2007, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2008 [notificada com o número C(2007) 1452] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 96 de 11.4.2007, p. 21—27)
32007L0033
Directiva 2007/33/CE do Conselho, de 11 de Junho de 2007 , relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira e que revoga a Directiva 69/465/CEE
(JO L 156 de 16.6.2007, p. 12—22)
32007R0634
Regulamento (CE) n. o 634/2007 da Comissão, de 7 de Junho de 2007 , relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae NCYC R397 como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 146 de 8.6.2007, p. 14—16)
32007R0737
Regulamento (CE) n. o 737/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007 , relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um primeiro grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 169 de 29.6.2007, p. 10—18)
32007R1451
Regulamento (CE) n.° 1451/2007 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007 , relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.° 2 do artigo 16.° da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 325 de 11.12.2007, p. 3—65)
retificado por 32007R1451R(01)
Derrogação por 32009D0395
Alterado por 32010R0298
Derrogação por 32011D0048
32008D0020
2008/20/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do ipconazol e da maltodextrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) 6479] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 1 de 4.1.2008, p. 5—6)
32008D0066
2008/66/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 2008 , relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor de Portugal destinada ao seu programa de reforço, em 2008, das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2008) 43]
(JO L 17 de 22.1.2008, p. 11—12)
32008D0296
2008/296/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2008 , relativa à não inclusão do azocicloestanho, do ci-hexaestanho e do tidiazurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essas substâncias activas [notificada com o número C(2008) 1187] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 101 de 11.4.2008, p. 9—10)
32008D0317
2008/317/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2008 , relativa à não inclusão de rotenona, extracto de Equisetum e cloridrato de quinino no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham estas substâncias [notificada com o número C(2008) 1293] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 108 de 18.4.2008, p. 30—32)
32008D0327
2008/327/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2008 , que derroga determinadas disposições da Decisão 2006/923/CE relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2006 e 2007, nas despesas efectuadas por Portugal na luta contra o Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2008) 1444]
(JO L 112 de 24.4.2008, p. 29—30)
32008D0353
2008/353/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2008 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas ciflufenamida, FEN 560 e flonicamida [notificada com o número C(2008) 1644] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 117 de 1.5.2008, p. 45—46)
32008D0423
2008/423/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2008 , que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n. o 2 do artigo 16. o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1736]
(JO L 149 de 7.6.2008, p. 79—80)
32008D0489
2008/489/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008 , relativa a medidas de protecção provisórias contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) em Portugal [notificada com o número C(2008) 3312]
(JO L 168 de 28.6.2008, p. 38—40)
Ver 32008D0684
32008D0564
2008/564/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2008) 3080] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 181 de 10.7.2008, p. 47—48)
32008D0565
2008/565/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2008 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Paecilomyces fumosoroseus , estirpe Fe 9901, e de Trichoderma atroviride , estirpe I-1237, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3114] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 181 de 10.7.2008, p. 49—51)
32008D0566
2008/566/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Julho de 2008 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fosfano e da tiencarbazona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3216] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 181 de 10.7.2008, p. 52—54)
32008D0575
2008/575/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2008 , que autoriza a colocação no mercado de polpa seca do fruto do embondeiro como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 3046]
(JO L 183 de 11.7.2008, p. 38—39)
32008D0599
2008/599/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2008 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Pseudomonas sp ., estirpe DSMZ 13134, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 3322] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 193 de 22.7.2008, p. 14—15)
32008D0656
2008/656/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 214 de 9.8.2008, p. 70—72)
32008D0681
2008/681/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, I-A ou I-B da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2008) 3854] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 222 de 20.8.2008, p. 7—8)
32008D0724
2008/724/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2008 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas fluopicolida e pinoxadene [notificada com o número C(2008) 4732] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 245 de 13.9.2008, p. 15—16)
32008D0740
2008/740/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2008 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de espinetorame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 4965] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 249 de 18.9.2008, p. 21—22)
32008D0742(01)
2008/742/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa propacloro no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5064] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 251 de 19.9.2008, p. 39—40)
32008D0743(01)
2008/743/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão do diniconazol-M no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2008) 5068] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 251 de 19.9.2008, p. 41—42)
32008D0744
2008/744/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa diclorana no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 5086] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 251 de 19.9.2008, p. 43—44)
Ver 32011D0329
32008D0745
2008/745/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da cianamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2008) 5087] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 251 de 19.9.2008, p. 45—46)
32008D0748
2008/748/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa triflumizol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5075] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 252 de 20.9.2008, p. 37—38)
32008D0753
2008/753/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5076] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 258 de 26.9.2008, p. 68—69)
Ver 32011D0120
32008D0754
2008/754/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa diclobenil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5077] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 258 de 26.9.2008, p. 70—71)
Ver 32011D0234
32008D0764
2008/764/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa dicofol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 5105] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 262 de 1.10.2008, p. 40—41)
32008D0768(01)
2008/768/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão de Beauveria brongniartii e permanganato de potássio no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 5106] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 263 de 2.10.2008, p. 12—13)
32008D0770
2008/770/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa triciclazol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 5108] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 263 de 2.10.2008, p. 16—17)
32008D0771
2008/771/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa buprofezina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5109] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 263 de 2.10.2008, p. 18—19)
32008D0819
2008/819/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa butralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 6066] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 285 de 29.10.2008, p. 15—16)
32008D0831
2008/831/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2008 , que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n. o 2 do artigo 16. o da Directiva 98/8/CE [notificada com o número C(2008) 6266] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 295 de 4.11.2008, p. 50—52)
32008D0832
2008/832/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Novembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa bromuconazol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 6290] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 295 de 4.11.2008, p. 53—54)
32008D0840
2008/840/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2008 , relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade de Anoplophora chinensis (Forster) [notificada com o número C(2008) 6631]
(JO L 300 de 11.11.2008, p. 36—41)
Alterado por 32010D0380
Ver 32012D0138
32008D0865
2008/865/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa clorato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 6587] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 307 de 18.11.2008, p. 7—8)
32008D0902
2008/902/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa napropamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 6281] ((Texto relevante para efeitos do EEE))
(JO L 326 de 4.12.2008, p. 35—36)
32008D0934
2008/934/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 7637] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 333 de 11.12.2008, p. 11—14)
Alterado por 32010D0455
Alterado por 32010L0087
Alterado por 32010L0089
Alterado por 32010L0090
Alterado por 32010L0091
Alterado por 32011L0002
Alterado por 32011L0004
Alterado por 32011L0005
Alterado por 32011L0009
Alterado por 32011L0019
Alterado por 32011L0020
Alterado por 32011L0021
Alterado por 32011L0025
Alterado por 32011L0026
Alterado por 32011L0027
Alterado por 32011L0029
Alterado por 32011L0030
Alterado por 32011L0032
Alterado por 32011L0034
Alterado por 32011L0039
Alterado por 32011L0040
Alterado por 32011L0041
Alterado por 32011L0042
Alterado por 32011L0045
Alterado por 32011L0046
Alterado por 32011L0049
Alterado por 32011L0050
Alterado por 32011L0052
Alterado por 32011L0053
Alterado por 32011L0054
Alterado por 32011L0055
Alterado por 32011L0056
Alterado por 32011L0057
Alterado por 32011L0060
Alterado por 32011R0788
Alterado por 32011R0798
Alterado por 32011R0800
Alterado por 32011R0806
Alterado por 32011R0820
Alterado por 32011R0942
Alterado por 32011R0943
Alterado por 32011R0974
Alterado por 32011R1045
Alterado por 32011R1143
Alterado por 32011R1278
Alterado por 32011R1372
Alterado por 32011R1381
32008D0937
2008/937/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro 2008 , relativa à não inclusão da substância activa ácido sulfúrico no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 7612] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 334 de 12.12.2008, p. 88—89)
32008D0941
2008/941/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 7803] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 335 de 13.12.2008, p. 91—93)
Texto consolidado 02008D0941-20120101 html pdf
32008D0943
2008/943/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa óleo de ossos no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 8083] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 335 de 13.12.2008, p. 97—98)
32008D0953
2008/953/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Aureobasidium pullulans e de fosfonato de dissódio no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2008) 7709] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 338 de 17.12.2008, p. 62—63)
32008D0967
2008/967/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa monóxido de carbono no Anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 8077] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 344 de 20.12.2008, p. 121—122)
32008D0986
2008/986/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa antraquinona no Anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 8133] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 352 de 31.12.2008, p. 48—49)
32008L0061
Directiva 2008/61/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008 , que estabelece as condições segundo as quais determinados organismos prejudiciais, plantas, produtos vegetais e outros materiais, constantes dos anexos I a V da Directiva 2000/29/CE, podem ser introduzidos ou circular na Comunidade, ou em certas zonas protegidas desta, para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades (Versão codificada)
(JO L 158 de 18.6.2008, p. 41—55)
32008L0072
Directiva 2008/72/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008 , relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 205 de 1.8.2008, p. 28—39)
retificado por 32008L0072R(01)
Alterado por 32013D0166
Prorrogado por 32013D0166
32008L0090
Directiva 2008/90/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2008 , relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (Versão reformulada)
(JO L 267 de 8.10.2008, p. 8—22)
retificado por 32008L0090R(01)
Alterado por 32010D0777
32008L0120
Directiva 2008/120/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 , relativa às normas mínimas de protecção de suínos (Versão codificada)
(JO L 47 de 18.2.2009, p. 5—13)
retificado por 32008L0120R(01)
retificado por 32008L0120R(02)
32008R0033
Regulamento (CE) n.° 33/2008 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2008 , que estabelece regras de execução da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que respeita a um procedimento normal e a um procedimento acelerado de avaliação de substâncias activas abrangidas pelo programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° dessa directiva mas não incluídas no seu anexo I (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 15 de 18.1.2008, p. 5—12)
Alterado por 32010R0078
Consolidado 32010R0741
32008R0690
Regulamento (CE) n. o 690/2008 da Comissão, de 4 de Julho de 2008 , que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (Reformulação)
(JO L 193 de 22.7.2008, p. 1—6)
Texto consolidado 02008R0690-20120401 html pdf
32009D0009
2009/9/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 , relativa à não inclusão da substância activa nicotina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 7714] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 5 de 9.1.2009, p. 7—8)
32009D0028
2009/28/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009 , relativa à não inclusão da substância activa flurprimidol no Anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 8967] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 10 de 15.1.2009, p. 25—26)
retificado por 32009D0028R(01)
Ver 32011D0328
32009D0063
2009/63/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2008 , que define um formato para a comunicação de informações pelos Estados-Membros, nos termos do n. o 4, alínea b), subalínea iii), do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 6917] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 23 de 27.1.2009, p. 30—31)
32009D0126
2009/126/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2009 , relativa à participação financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2009 [notificada com o número C(2009) 801]
(JO L 44 de 14.2.2009, p. 79—81)
32009D0147
2009/147/CE: Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2009 , relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2008, nas despesas efectuadas pela Alemanha, pelos Países Baixos e pela Eslovénia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2009) 1013]
(JO L 49 de 20.2.2009, p. 43—45)
32009D0241
2009/241/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2009 , relativa à não inclusão da substância activa triflumurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2009) 1681] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 71 de 17.3.2009, p. 59—60)
32009D0311
2009/311/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2009 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 91 de 3.4.2009, p. 25—26)
32009D0321
2009/321/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2009 , que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no n. o 2 do artigo 16. o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 2564] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 95 de 9.4.2009, p. 42—43)
32009D0322
2009/322/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2009 , relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2593] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 95 de 9.4.2009, p. 44—45)
32009D0324
2009/324/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2009 , relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2566] (Texto relevante para efeitos do EEE )
(JO L 96 de 15.4.2009, p. 37—38)
32009D0395
2009/395/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 2009 , relativa à colocação no mercado nos departamentos franceses ultramarinos, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com temefos [notificada com o número C(2009) 3744]
(JO L 124 de 20.5.2009, p. 65—66)
32009D0420
2009/420/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009 , que altera a Decisão 2006/133/CE que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al . (nemátodo da madeira do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2009) 3868]
(JO L 135 de 30.5.2009, p. 29—32)
Ver 32012D0535
32009D0438
2009/438/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2009 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de óleo de laranja no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 4232] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 145 de 10.6.2009, p. 47—48)
32009D0464
2009/464/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2009 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de fluopirame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 4437] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 151 de 16.6.2009, p. 37—38)
32009D0521
2009/521/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2009 , relativa à autorização temporária, no departamento da Guiana Francesa, de produtos biocidas com malatião [notificada com o número C(2009) 5349]
(JO L 175 de 4.7.2009, p. 16—17)
32009D0535
2009/535/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de BAS 650 F no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 5369] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 179 de 10.7.2009, p. 66—67)
32009D0616
2009/616/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009 , relativa à não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n. o CAS 92062-35-6, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6303] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 213 de 18.8.2009, p. 26—27)
32009D0617
2009/617/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2009 , relativa à não inclusão do óleo parafínico, n. o CAS 64742-54-7, no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 6305] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 213 de 18.8.2009, p. 28—29)
32009D0700
2009/700/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Setembro de 2009 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de bixafene no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 6771] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 240 de 11.9.2009, p. 32—33)
32009D0715
2009/715/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Setembro de 2009 , relativa à não inclusão da substância activa clortal-dimetilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2009) 6431] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 251 de 24.9.2009, p. 31—32)
32009D0777
2009/777/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2009 , relativa ao alargamento das utilizações do óleo da microalga Ulkenia sp . como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 7932]
(JO L 278 de 23.10.2009, p. 54—55)
32009D0778
2009/778/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2009 , relativa ao alargamento das utilizações do óleo da microalga Schizochytrium sp . como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 7933]
(JO L 278 de 23.10.2009, p. 56—57)
32009D0860
2009/860/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , relativa à não inclusão da substância triazoxida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2009) 9271] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 314 de 1.12.2009, p. 81—82)
32009D0865
2009/865/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas metaflumizona e gama-cialotrina [notificada com o número C(2009) 9366] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 314 de 1.12.2009, p. 100—101)
32009D0887
2009/887/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009 , relativa à não inclusão da substância activa bifentrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2009) 9196] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 318 de 4.12.2009, p. 41—42)
32009D0996
Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009 , relativa a uma participação financeira da Comunidade, no que diz respeito a 2009, nas despesas efectuadas pela Alemanha, Eslovénia, Espanha, Itália, por Malta, pelos Países Baixos e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2009) 10050]
(JO L 339 de 22.12.2009, p. 49—53)
Alterado por 32011D0212
32009L0128
Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 309 de 24.11.2009, p. 71—86)
retificado por 32009L0128R(01)
32009R0430
Regulamento (CE) n. o 430/2009 da Comissão, de 25 de Maio de 2009 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kölsch (IGP)]
(JO L 127 de 26.5.2009, p. 3—4)
32009R1097
Regulamento (CE) N. o 1097/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato, etefão, fenamifos, fenarimol, metamidofos, metomil, ometoato, oxidemetão-metilo, procimidona, tiodicarbe e vinclozolina no interior ou à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 301 de 17.11.2009, p. 6—22)
retificado por 32009R1097R(01)
32009R1107
Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho
(JO L 309 de 24.11.2009, p. 1—50)
retificado por 32009R1107R(01)
32009R1185
Regulamento (CE) n. o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativo às estatísticas sobre pesticidas (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 324 de 10.12.2009, p. 1—22)
Alterado por 32011R0656
32010D0052
2010/52/: Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2010 , relativa a uma participação financeira da União para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2010 [notificada com o número C(2010) 320]
(JO L 26 de 30.1.2010, p. 26—29)
32010D0071
2010/71/: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , relativa à não inclusão do diazinão nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2010) 749] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 36 de 9.2.2010, p. 34—35)
32010D0072
2010/72/: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010 , relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2010) 751] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 36 de 9.2.2010, p. 36—50)
32010D0075
2010/75/: Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010 , relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2010) 592]
(JO L 37 de 10.2.2010, p. 55—69)
retificado por 32010D0075R(01)
32010D0077
2010/77/: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que fixa um novo prazo para a apresentação de um processo relativo à terbutrina a analisar no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no artigo 16. o , n. o 2, da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 752] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 37 de 10.2.2010, p. 72—72)
32010D0084
2010/84/: Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2010 , que fixa um novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos referido no artigo 16. o , n. o 2, da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 764] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 38 de 11.2.2010, p. 15—16)
32010D0132
2010/132/: Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Trichoderma asperellum (estirpe T34) e de isopirasame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1099] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 52 de 3.3.2010, p. 51—52)
32010D0150
2010/150/: Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de fenepirazamina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1268] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 61 de 11.3.2010, p. 35—36)
32010D0164
2010/164/: Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de óleo de tagetes e óleo de tomilho no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1579] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 69 de 19.3.2010, p. 18—19)
32010D0244
2010/244/: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do 1,4-dimetilnaftaleno e da ciflumetofena no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 2518] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 107 de 29.4.2010, p. 22—23)
32010D0296
2010/296/: Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativa à criação de um registo de produtos biocidas [notificada com o número C(2010) 3180] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 126 de 22.5.2010, p. 26—26)
32010D0355
2010/355/: Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2010 , no que se refere à não inclusão da substância activa trifluralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 4199] (Texto relevante para efeitos do EEE)
(JO L 160 de 26.6.2010, p. 30—31)
32010D0466
2010/466/UE: Decisão da Comissão, de 24 de Agosto de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de pentiopirade no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 5556] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 224 de 26.8.2010, p. 6—7)
32010D0675
2010/675/UE: Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2010 , relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2010) 7579] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 291 de 9.11.2010, p. 47—48)
32010D0678
2010/678/UE: Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros [notificada com o número C(2010) 7516]
(JO L 292 de 10.11.2010, p. 40—54)
32010D0785
2010/785/UE: Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2010 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de piriofenona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 9076] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 335 de 18.12.2010, p. 64—65)
32010L0074
Directiva 2010/74/UE da Comissão, de 9 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de alargar a inclusão da substância activa dióxido de carbono no seu anexo I ao tipo de produtos 18 Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 292 de 10.11.2010, p. 36—38)
Ver 32012R0528
32010L0090
Directiva 2010/90/UE da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa piridabena e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 322 de 8.12.2010, p. 38—41)
32010R0875
Regulamento (UE) n. ° 875/2010 da Comissão, de 5 de Outubro de 2010 , relativo à autorização por dez anos de um aditivo na alimentação para animais Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 263 de 6.10.2010, p. 4—6)
32010R1141
Regulamento (UE) n. ° 1141/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010 , relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um segundo grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 322 de 8.12.2010, p. 10—19)
Alterado por 32013R0380
32011D0048
2011/48/UE: Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2011 , relativa à colocação no mercado nos departamentos franceses ultramarinos, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com temefos [notificada com o número C(2011) 167]
(JO L 21 de 25.1.2011, p. 6—7)
32011D0074
2011/74/UE: Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que altera a Decisão 2003/248/CE no que respeita à prorrogação das derrogações temporárias de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de morangueiro ( Fragaria L.) destinados à plantação, com excepção das sementes, originários da Argentina [notificada com o número C(2011) 447]
(JO L 29 de 3.2.2011, p. 32—32)
32011D0120
2011/120/UE: Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativa à não inclusão de brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 950] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 47 de 22.2.2011, p. 19—20)
32011D0123
2011/123/UE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do sedaxane e do Bacillus firmus I-1582 no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 989] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 49 de 24.2.2011, p. 40—41)
32011D0124
2011/124/UE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de etametsulfurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 991] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 49 de 24.2.2011, p. 42—43)
32011D0132
2011/132/UE: Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , relativa a uma participação financeira da União num programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2011 [notificada com o número C(2011) 1100]
(JO L 56 de 1.3.2011, p. 17—19)
32011D0234
2011/234/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , relativa à não inclusão do diclobenil no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 2437] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 98 de 13.4.2011, p. 14—15)
32011D0253
2011/253/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que reconhece, em princípio, estar completo o processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de metobromurão, ácido abcísico, Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum D747, Bacillus pumilus QST 2808 e Streptomyces lydicus WYEC 108 no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 2675] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 106 de 27.4.2011, p. 13—14)
32011D0262
2011/262/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , relativa à não inclusão do propisocloro no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão [notificada com o número C(2011) 2726] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 111 de 30.4.2011, p. 19—21)
32011D0266
2011/266/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 2 de Maio de 2011 , que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de beta-cipermetrina, eugenol, geraniol e timol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 2776] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 114 de 4.5.2011, p. 3—4)
32011D0328
2011/328/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , no que se refere à não inclusão da substância activa flurprimidol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3733] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 153 de 11.6.2011, p. 192—193)
32011D0329
2011/329/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , relativa à não inclusão da diclorana no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3731] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 153 de 11.6.2011, p. 194—195)
32011D0449
2011/449/UE: Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 2011 , relativa à posição a tomar pela União Europeia no âmbito do Comité de Gestão Misto das Questões Sanitárias e Fitossanitárias, estabelecido pelo Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, no que respeita à alteração do Apêndice V.A. do anexo IV desse Acordo Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 193 de 23.7.2011, p. 5—8)
32011D0490
2011/490/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas acequinocil, vírus da granulose de Adoxophyes orana , aminopiralida, flubendiamida, mandipropamida, metaflumizona, fosfano, piroxsulame e tiencarbazona [notificada com o número C(2011) 5321] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 201 de 4.8.2011, p. 16—18)
32011D0671
Decisão de Execução da Comissão, de 11 de Outubro de 2011 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas benalaxil-M, gama-cialotrina e valifenalato [notificada com o número C(2011) 7092] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 267 de 12.10.2011, p. 19—20)
32011D0778
2011/778/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de Novembro de 2011 , que autoriza determinados Estados-Membros a prever derrogações temporárias a certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas de semente originárias de determinadas províncias do Canadá [notificada com o número C(2011) 8633]
(JO L 317 de 30.11.2011, p. 37—41)
32011D0787
2011/787/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 29 de Novembro de 2011 , que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2011) 8618]
(JO L 319 de 2.12.2011, p. 112—115)
32011D0820(02)
Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que adopta um programa de trabalho para o financiamento das actividades da União em matéria de alternativas à castração cirúrgica de suínos
(JO C 243 de 20.8.2011, p. 5—11)
32011D0851
2011/851/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de Dezembro de 2011 , relativa a uma participação financeira adicional da União, no que diz respeito a 2006 e 2007, nas despesas efectuadas por Portugal na luta contra o Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al . (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2011) 9247]
(JO L 335 de 17.12.2011, p. 107—108)
retificado por 32011D0851R(01)
32011D0868
2011/868/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativa a uma participação financeira da União, no que diz respeito a 2011, nas despesas efectuadas pela Alemanha, pela Espanha, pela Itália, por Chipre, por Malta, pelos Países Baixos e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2011) 9243]
(JO L 341 de 22.12.2011, p. 57—62)
32011L0010
Directiva 2011/10/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 34 de 9.2.2011, p. 41—44)
Ver 32012R0528
32011L0011
Directiva 2011/11/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acetato de ( Z , E )-tetradeca-9,12-dienilo nos anexos I e IA da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 34 de 9.2.2011, p. 45—48)
Ver 32012R0528
32011L0012
Directiva 2011/12/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 34 de 9.2.2011, p. 49—51)
Ver 32012R0528
32011L0013
Directiva 2011/13/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido nonanóico no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 34 de 9.2.2011, p. 52—54)
Ver 32012R0528
32011L0039
Directiva de Execução 2011/39/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a fenazaquina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 97 de 12.4.2011, p. 30—33)
32011L0040
Directiva de Execução 2011/40/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a sintofena como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 97 de 12.4.2011, p. 34—37)
32011L0041
Directiva de Execução 2011/41/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ditianão e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 97 de 12.4.2011, p. 38—41)
retificado por 32011L0041R(01)
32011L0042
Directiva de Execução 2011/42/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o flutriafol como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 97 de 12.4.2011, p. 42—45)
32011R0188
Regulamento (UE) n. ° 188/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece normas pormenorizadas para aplicação da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao procedimento de avaliação de substâncias activas que não se encontravam no mercado dois anos após a data de notificação daquela directiva Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 53 de 26.2.2011, p. 51—55)
32011R0408
Regulamento (UE) n. ° 408/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere ao formato para a transmissão de dados Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 108 de 28.4.2011, p. 21—22)
32011R0540
Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 153 de 11.6.2011, p. 1—186)
retificado por 32011R0540R(01)
retificado por 32011R0540R(02)
retificado por 32011R0540R(03)
retificado por 32011R0540R(04)
Alterado por 32011R0541
Alterado por 32011R0542
Alterado por 32011R0702
Alterado por 32011R0703
Alterado por 32011R0704
Alterado por 32011R0705
Alterado por 32011R0706
Alterado por 32011R0736
Alterado por 32011R0740
Alterado por 32011R0786
Alterado por 32011R0787
Alterado por 32011R0788
Alterado por 32011R0797
Alterado por 32011R0798
Alterado por 32011R0800
Alterado por 32011R0806
Alterado por 32011R0807
Alterado por 32011R0810
Alterado por 32011R0820
Alterado por 32011R0974
Alterado por 32011R0993
Alterado por 32011R1022
Alterado por 32011R1100
Alterado por 32011R1134
Alterado por 32011R1143
Alterado por 32011R1278
Alterado por 32012R0087
Substituído por 32012R0127
Alterado por 32012R0287
Alterado por 32012R0359
Alterado por 32012R0369
Alterado por 32012R0571
Alterado por 32012R0582
Alterado por 32012R0589
Alterado por 32012R0595
Alterado por 32012R0597
Alterado por 32012R0608
Alterado por 32012R0637
Alterado por 32012R0735
Alterado por 32012R0746
Derrogação por 32012R0823
Alterado por 32012R1037
Alterado por 32012R1043
Alterado por 32012R1197
Alterado por 32013R0017
Alterado por 32013R0022
Alterado por 32013R0175
Alterado por 32013R0187
Alterado por 32013R0188
Alterado por 32013R0190
Alterado por 32013R0200
Alterado por 32013R0201
Alterado por 32013R0350
Alterado por 32013R0355
Alterado por 32013R0356
Alterado por 32013R0365
Alterado por 32013R0366
Alterado por 32013R0367
Alterado por 32013R0368
Alterado por 32013R0369
Alterado por 32013R0373
Alterado por 32013R0375
Alterado por 32013R0378
32011R0544
Regulamento (UE) n. ° 544/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias activas Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 155 de 11.6.2011, p. 1—66)
Ver 32013R0283
32011R0545
Regulamento (UE) n. ° 545/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 155 de 11.6.2011, p. 67—126)
retificado por 32011R0545R(01)
Ver 32013R0284
32011R0546
Regulamento (UE) n. ° 546/2011 da Comissão, de 10 de Junho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 155 de 11.6.2011, p. 127—175)
32011R0547
Regulamento (UE) n. ° 547/2011 da Comissão, de 8 de Junho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de rotulagem dos produtos fitofarmacêuticos Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 155 de 11.6.2011, p. 176—205)
32011R0702
Regulamento de Execução (UE) n. ° 702/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa prohexadiona, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 190 de 21.7.2011, p. 28—32)
32011R0703
Regulamento de Execução (UE) n. ° 703/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa azoxistrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 190 de 21.7.2011, p. 33—37)
32011R0704
Regulamento de Execução (UE) n. ° 704/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa azimsulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 190 de 21.7.2011, p. 38—42)
32011R0705
Regulamento de Execução (UE) n. ° 705/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa imazalil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 190 de 21.7.2011, p. 43—49)
32011R0706
Regulamento de Execução (UE) n. ° 706/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa profoxidime, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 190 de 21.7.2011, p. 50—53)
32011R0736
Regulamento de Execução (UE) n. ° 736/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa fluroxipir, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 195 de 27.7.2011, p. 37—41)
retificado por 32011R0736R(01)
32011R0740
Regulamento de Execução (UE) n. ° 740/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa bispiribac, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 196 de 28.7.2011, p. 6—10)
32011R0806
Regulamento de Execução (UE) n. ° 806/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa fluquinconazol, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 206 de 11.8.2011, p. 39—43)
32011R0807
Regulamento de Execução (UE) n. ° 807/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa triazoxida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 206 de 11.8.2011, p. 44—47)
32011R0820
Regulamento de Execução (UE) n. ° 820/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa terbutilazina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 209 de 17.8.2011, p. 18—23)
retificado por 32011R0820R(01)
32011R0942
Regulamento de Execução (UE) n. ° 942/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa flufenoxurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 246 de 23.9.2011, p. 13—15)
32011R0943
Regulamento de Execução (UE) n. ° 943/2011 da Comissão, de 22 de Setembro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa propargite, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 246 de 23.9.2011, p. 16—17)
32011R0974
Regulamento de Execução (UE) n. ° 974/2011 da Comissão, de 29 de Setembro de 2011 , que aprova a substância activa acrinatrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 255 de 1.10.2011, p. 1—5)
32011R0993
Regulamento de Execução (UE) n. o 993/2011 da Comissão, de 6 de Outubro de 2011 , que aprova a substância activa 8-hidroxiquinolina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 263 de 7.10.2011, p. 1—4)
32011R1045
Regulamento de Execução (UE) n. o 1045/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa assulame, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 275 de 20.10.2011, p. 23—24)
32011R1078
Regulamento de Execução (UE) n. o 1078/2011 da Comissão, de 25 de Outubro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 279 de 26.10.2011, p. 1—2)
32011R1127
Regulamento de Execução (UE) n. o 1127/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa ácido 2-naftiloxiacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 289 de 8.11.2011, p. 26—27)
32011R1134
Regulamento de Execução (UE) n. o 1134/2011 da Comissão, de 9 de Novembro de 2011 , relativo à não renovação da aprovação da substância activa cinidão-etilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 292 de 10.11.2011, p. 1—3)
retificado por 32011R1134R(01)
32011R1143
Regulamento de Execução (UE) n. o 1143/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , que aprova a substância activa procloraz, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 293 de 11.11.2011, p. 26—30)
32012D0077
2012/77/UE: Decisão da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012 , relativa à não-inclusão do flufenoxurão, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 621] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 38 de 11.2.2012, p. 47—47)
32012D0078
2012/78/UE: Decisão da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012 , relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 645] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 38 de 11.2.2012, p. 48—50)
32012D0138
2012/138/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 1 de março de 2012 , relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na União de Anoplophora chinensis (Forster) [notificada com o número C(2012) 1310]
(JO L 64 de 3.3.2012, p. 38—47)
32012D0182
2012/182/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2012 , relativa a uma participação financeira da União num programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2012 [notificada com o número C(2012) 1954]
(JO L 92 de 30.3.2012, p. 28—30)
32012D0219
2012/219/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 24 de abril de 2012 , que reconhece a Sérvia como indemne de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al . [notificada com o número C(2012) 2524]
(JO L 114 de 26.4.2012, p. 28—28)
32012D0230
2012/230/UE: Decisão da Comissão, de 18 de abril de 2012 , que prorroga o prazo referido no artigo 114. °, n. ° 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia em relação às disposições nacionais respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos notificadas pelo Reino da Suécia em conformidade com o artigo 114. °, n. ° 5, do TFUE [notificada com o número C(2012) 2461] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 116 de 28.4.2012, p. 29—33)
32012D0254
2012/254/UE: Decisão da Comissão, de 10 de maio de 2012 , relativa à não inclusão do diclorvos, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA e IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 3016] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 125 de 12.5.2012, p. 53—53)
32012D0257
2012/257/UE: Decisão da Comissão, de 11 de maio de 2012 , relativa à não inclusão do nalede, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA e IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 3050] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 126 de 15.5.2012, p. 12—12)
32012D0270
2012/270/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de maio de 2012 , relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na União de Epitrix cucumeris (Harris), Epitrix similaris (Gentner), Epitrix subcrinita (Lec.) e Epitrix tuberis (Gentner) [notificada com o número C(2012) 3137]
(JO L 132 de 23.5.2012, p. 18—21)
32012D0316
2012/316/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012 , que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Dinamarca em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4025]
(JO L 160 de 21.6.2012, p. 19—21)
32012D0317
2012/317/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012 , que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Alemanha em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4026]
(JO L 160 de 21.6.2012, p. 22—24)
32012D0318
2012/318/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de junho de 2012 , que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difetialona notificadas pela Suécia em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 4027]
(JO L 160 de 21.6.2012, p. 25—27)
32012D0363
2012/363/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 4 de julho de 2012 , que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas bixafene, Candida oleophila da estirpe O, fluopirame, halossulfurão, iodeto de potássio, tiocianato de potássio e espirotetramato [notificada com o número C(2012) 4436] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 176 de 6.7.2012, p. 70—71)
32012D0480
2012/480/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância ativa Aureobasidium pullulans [notificada com o número C(2012) 5709] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 222 de 18.8.2012, p. 13—14)
32012D0535
2012/535/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 26 de setembro de 2012 , relativa a medidas de emergência contra a propagação na União de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2012) 6543]
(JO L 266 de 2.10.2012, p. 42—52)
32012D0677
2012/677/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2012 , que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias ativas ametoctradina (objeto de pedido inicial sob o código de desenvolvimento BAS 650 F) e fosfonato de dissódio [notificada com o número C(2012) 7581] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 305 de 1.11.2012, p. 27—28)
32012D0679
2012/679/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2012 , que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 7568]
(JO L 306 de 6.11.2012, p. 26—28)
32012D0697
2012/697/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 8 de novembro de 2012 , relativa a medidas destinadas a evitar a introdução e a propagação na União do género Pomacea (Perry) [notificada com o número C(2012) 7803]
(JO L 311 de 10.11.2012, p. 14—17)
32012D0719
2012/719/: Decisão da Comissão, de 17 de outubro de 2012 , relativa às disposições nacionais respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos, notificadas pelo Reino da Suécia em conformidade com o artigo 114. o , n. o 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia [notificada com o número C(2012) 7177] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 326 de 24.11.2012, p. 19—24)
32012D0728
2012/728/UE: Decisão da Comissão, de 23 de novembro de 2012 , relativa à não-inclusão da bifentrina, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2012) 8442] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 327 de 27.11.2012, p. 55—55)
32012D0756
2012/756/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 5 de dezembro de 2012 , relativa a medidas para impedir a introdução e propagação na União de Pseudomonas syringae pv. actinidiae Takikawa, Serizawa, Ichikawa, Tsuyumu & Goto [notificada com o número C(2012) 8816]
(JO L 335 de 7.12.2012, p. 49—54)
32012D0789
2012/789/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de dezembro de 2012 , relativa a uma participação financeira da União, nos termos da Diretiva 2000/29/CE do Conselho, no que diz respeito a 2012, nas despesas efetuadas pela Alemanha, pela Espanha, pela França, pela Itália, por Chipre, pelos Países Baixos e por Portugal na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2012) 9280]
(JO L 348 de 18.12.2012, p. 22—27)
32012D0796
2012/796/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 17 de dezembro de 2012 , relativa a uma terceira participação financeira da União, em conformidade com a Diretiva 2000/29/CE do Conselho, no que diz respeito a 2006 e 2007, nas despesas efetuadas por Portugal na luta contra o Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo da madeira do pinheiro) [notificada com o número C(2012) 9356]
(JO L 349 de 19.12.2012, p. 66—67)
32012H0154
2012/154/UE: Recomendação da Comissão, de 15 de março de 2012 , relativa à monitorização da presença de alcaloides da cravagem nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 77 de 16.3.2012, p. 20—21)
32012R0359
Regulamento de Execução (UE) n. ° 359/2012 da Comissão, de 25 de abril de 2012 , que aprova a substância ativa metame, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 114 de 26.4.2012, p. 1—7)
32012R0528
Regulamento (UE) n. ° 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012 , relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 167 de 27.6.2012, p. 1—123)
32012R0571
Regulamento de Execução (UE) n. ° 571/2012 da Comissão, de 28 de junho de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias ativas silicato de alumínio, proteínas hidrolisadas e 1,4-diaminobutano (putrescina) Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 169 de 29.6.2012, p. 46—49)
32012R0578
Regulamento de Execução (UE) n. ° 578/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012 , relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 171 de 30.6.2012, p. 2—3)
32012R0582
Regulamento de Execução (UE) n. ° 582/2012 da Comissão, de 2 de julho de 2012 , que aprova a substância ativa bifentrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 173 de 3.7.2012, p. 3—7)
32012R0589
Regulamento de Execução (UE) n. ° 589/2012 da Comissão, de 4 de julho de 2012 , que aprova a substância ativa fluxapiroxade, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 175 de 5.7.2012, p. 7—10)
32012R0686
Regulamento de Execução (UE) n. ° 686/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018 Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 200 de 27.7.2012, p. 5—10)
32012R0788
Regulamento de Execução (UE) n. ° 788/2012 da Comissão, de 31 de agosto de 2012 , relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2013, 2014 e 2015, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 235 de 1.9.2012, p. 8—27)
retificado por 32012R0788R(01)
32012R0844
Regulamento de Execução (UE) n. ° 844/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , que estabelece as disposições necessárias à execução do procedimento de renovação de substâncias ativas, tal como previsto no Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 252 de 19.9.2012, p. 26—32)
32012R1037
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1037/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012 , que aprova a substância ativa isopirasame, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 308 de 8.11.2012, p. 15—18)
32012R1238
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1238/2012 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012 , que aprova a substância ativa Trichoderma asperellum (estirpe T34), em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 350 de 20.12.2012, p. 59—62)
32013D0038
2013/38/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de janeiro de 2013 , que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias ativas emamectina e maltodextrina [notificada com o número C(2013) 51] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 18 de 22.1.2013, p. 17—18)
32013D0085
2013/85/UE: Decisão da Comissão, de 14 de fevereiro de 2013 , relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2013) 670] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 45 de 16.2.2013, p. 30—31)
32013D0092
2013/92/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013 , relativa à fiscalização, aos controlos fitossanitários e às medidas a tomar em relação aos materiais de embalagem de madeira efetivamente utilizados no transporte de mercadorias especificadas originárias da China [notificada com o número C(2013) 789]
(JO L 47 de 20.2.2013, p. 74—77)
32013D0095
2013/95/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013 , que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 772]
(JO L 48 de 21.2.2013, p. 14—16)
32013D0096
2013/96/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013 , relativa às restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 780]
(JO L 48 de 21.2.2013, p. 17—20)
32013D0130
2013/130/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 13 de março de 2013 , que recusa uma restrição à autorização de um produto biocida com indoxacarbe notificada pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 1366]
(JO L 72 de 15.3.2013, p. 13—15)
32013D0175
2013/175/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 8 de abril de 2013 , relativa a uma participação financeira da União em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 247/2006 do Conselho para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos em 2013 [notificada com o número C(2013) 1934]
(JO L 101 de 10.4.2013, p. 48—50)
32013D0176
2013/176/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de abril de 2013 , que corrige a versão neerlandesa do anexo IV da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade [notificada com o número C(2013) 1962]
(JO L 102 de 11.4.2013, p. 19—19)
32013D0204
2013/204/UE: Decisão da Comissão, de 25 de abril de 2013 , relativa à não-inclusão do formaldeído, para o tipo de produto 20, nos anexos I, IA ou IB da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2013) 2284] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 117 de 27.4.2013, p. 18—19)
32013D0205
2013/205/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 25 de abril de 2013 , que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas para as novas substâncias activas acequinocil, aminopiralida, ácido ascórbico, flubendiamida, gama-cialotrina, ipconazol, metaflumizona, ortossulfamurão, Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134, piridalil, piroxsulame, espiromesifena, tiencarbazona e topramezona [notificada com o número C(2013) 2246] Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 117 de 27.4.2013, p. 20—22)
32013R0017
Regulamento de Execução (UE) n. ° 17/2013 da Comissão, de 14 de janeiro de 2013 , que aprova a substância ativa Trichoderma atroviride estirpe I-1237, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 9 de 15.1.2013, p. 5—8)
32013R0022
Regulamento de Execução (UE) n. ° 22/2013 da Comissão, de 15 de janeiro de 2013 , que aprova a substância ativa ciflumetofena, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 11 de 16.1.2013, p. 8—11)
32013R0188
Regulamento de Execução (UE) n. ° 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013 , que aprova a substância ativa mandipropamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 62 de 6.3.2013, p. 13—16)
32013R0283
Regulamento (UE) n. ° 283/2013 da Comissão, de 1 de março de 2013 , que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 93 de 3.4.2013, p. 1—84)
32013R0284
Regulamento (UE) n. ° 284/2013 da Comissão, de 1 de março de 2013 , que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 93 de 3.4.2013, p. 85—152)
32013R0350
Regulamento de Execução (UE) n. ° 350/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa bixafene, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 108 de 18.4.2013, p. 9—12)
32013R0355
Regulamento de Execução (UE) n. ° 355/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa maltodextrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 109 de 19.4.2013, p. 14—17)
32013R0356
Regulamento de Execução (UE) n. ° 356/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa halossulfurão-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 109 de 19.4.2013, p. 18—21)
32013R0366
Regulamento de Execução (UE) n. ° 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa Bacillus firmus I-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 111 de 23.4.2013, p. 30—32)
32013R0367
Regulamento de Execução (UE) n. ° 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013 , que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 111 de 23.4.2013, p. 33—35)
32013R0368
Regulamento de Execução (UE) n. ° 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013 , que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera , em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 111 de 23.4.2013, p. 36—38)
32013R0369
Regulamento de Execução (UE) n. ° 369/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa fosfonatos de potássio, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 111 de 23.4.2013, p. 39—42)
32013R0378
Regulamento de Execução (UE) n. ° 378/2013 da Comissão, de 24 de abril de 2013 , que aprova a substância ativa Paecilomyces fumosoroseus , estirpe FE 9901, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
(JO L 113 de 25.4.2013, p. 5—8)

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