Jornal Oficial da União Europeia

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Resultados 1 - 25 de 25

DataL (Legislação)C (Comunicações e informações)
31/05/2016L142 L143C192 C192A C193
30/05/2016 C191
28/05/2016L141C190
27/05/2016L140C188 C188A C189
26/05/2016L137 L138 L139C187 C187A
25/05/2016L136C186 C186A
24/05/2016L133 L134 L135C185 C185A

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Resultados 1 - 25 de 25

O Jornal Oficial da União Europeia (JO) é a principal fonte dos conteúdos do EUR-Lex. O JO é publicado diariamente, de terça-feira a sábado, nas línguas oficiais da UE. Existem duas séries:

  • L (Legislação)
  • C (Comunicações e Informações)

    A subsérie A da série C (por exemplo, C 019 A), que tem o mesmo número que o número da série C publicado no mesmo dia, contém convites à apresentação de manifestações de interesse, avisos de lugares vagos, etc. Os números desta subsérie podem ser publicados numa, em várias ou em todas as línguas oficiais.

    Em 1 de janeiro de 2016, foi introduzida uma nova subsérie I (LI e CI). Esta série permite uma maior flexibilidade em caso de alteração do conteúdo previsto do Jornal Oficial e foi utilizada pela primeira vez em 16 de janeiro de 2016 (L 011 I, C 015 I).

A numeração dos atos jurídicos da UE foi alterada em 1 de janeiro de 2015. Mais informações sobre o novo método de numeração.

Formatos

Este sítio contém exemplares eletrónicos de todos os Jornais Oficiais desde o primeiro número.

A edição eletrónica do Jornal Oficial (JO em linha) passou a fazer fé e a produzir efeitos jurídicos a partir de 1 de julho de 2013. Mais informações sobre o JO em linha.

Continua a ser possível adquirir versões impressas do Jornal Oficial, que não fazem fé, na EU Bookshop.

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