Como utilizar o N-Lex

Página principal

Nesta página encontram-se as línguas disponíveis para a pesquisa e a lista dos países cuja legislação pode consultar.

Para cada país, pode escolher duas possibilidades:

  • Legislação – para aceder à página de pesquisa.

Os conteúdos disponíveis para a pesquisa variam por país (legislação original ou consolidada, índice de legislação, jornal oficial, publicações jurídicas, etc.) e podem por vezes estar disponíveis em todas as línguas oficiais do país.

  • Informações gerais – para obter uma explicação da organização da base de dados nacional, do tipo de legislação que contém e das diferentes modalidades de pesquisa.

Página de pesquisa

A página de pesquisa do N-Lex é sensivelmente a mesma para todos os países, independentemente da configuração das diferentes bases de dados nacionais. Contudo, dado que as funções de pesquisa das bases de dados podem variar de país para país, alguns campos de pesquisa do N-Lex podem estar disponíveis apenas para determinados países.

Se a sua pesquisa não produzir resultados pertinentes, tente repeti-la eliminando entradas de um ou mais campos, alargando assim o campo da pesquisa.

Se a sua pesquisa produzir demasiados resultados, repita-a acrescentando mais campos por forma a restringir o âmbito da pesquisa.

Campos de pesquisa que pode utilizar

  • palavras do texto
  • palavras do título
  • tipo de documento
  • número do documento
  • data do documento
  • data de publicação

Resultados da pesquisa

Os resultados são visualizados de forma idêntica à obtida através de uma pesquisa directa na base de dados nacional em questão. O resultado tem, portanto, um aspecto diferente em função da coleccção consultada.

As possibilidades de navegação (geralmente por página) e visualização dos documentos são as mesmas da base de dados nacional.

Na página dos resultados, uma ligação na parte superior do ecrã permite-lhe:

  • voltar à página de pesquisa para alterar os critérios (acrescentar ou suprimir critérios se o número de resultados não for adequado) ou
  • introduzir uma nova pesquisa com novos critérios.
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