Construir uma Europa digital mais forte e mais segura

Com o objetivo de promover os valores de liberdade e de democracia da União Europeia (UE) e permitir que a economia digital cresça de forma segura, a UE está empenhada em proporcionar o ambiente em linha mais seguro do mundo.

ATO

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido [JOIN(2013) 1 final de 7 de fevereiro de 2013]

SÍNTESE

Com o objetivo de promover os valores de liberdade e de democracia da União Europeia (UE) e permitir que a economia digital cresça de forma segura, a UE está empenhada em proporcionar o ambiente em linha mais seguro do mundo.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO CONJUNTA?

Define a estratégia da União Europeia para a cibersegurança, que prevê:

• parcerias com o setor privado e organizações não governamentais ou grupos de interesse;
• ações concretas para proteger e promover os direitos dos cidadãos.

Foi publicada juntamente com uma proposta de diretiva relativa à segurança das redes e da informação.

PONTOS-CHAVE

A política de cibersegurança no plano da UE e à escala internacional deve ser regida por cinco princípios:

• 1.

  os princípios fundamentais da UE (que devem aplicar-se tanto no mundo digital como no mundo físico);

• 2.

  a proteção dos direitos fundamentais, da liberdade de expressão, da privacidade e dos dados pessoais;

• 3.

  o direito do grande público ao acesso à Internet com segurança e a um fluxo de informações livre;

• 4.

  uma governação democrática e eficiente, incluindo todos os setores da sociedade;

• 5.

  uma responsabilidade partilhada para garantir a segurança.

A estratégia baseia-se em cinco prioridades:

• permitir que os sistemas e domínios façam a gestão dos ciberataques ou falhas;
• reduzir drasticamente a cibercriminalidade;
• desenvolver a política e as capacidades no domínio da ciberdefesa no quadro da política comum de segurança e defesa (PCSD);
• desenvolver os recursos industriais e tecnológicos para a cibersegurança;
• estabelecer uma política internacional coerente em matéria de ciberespaço para a União Europeia e promover os valores fundamentais da UE.

Tendo em conta a natureza internacional do ciberespaço, a estratégia requer que os organismos existentes a nível nacional e da UE assumam a responsabilidade, trabalhem em conjunto e estabeleçam ligações com a indústria e as universidades. Estes organismos incluem as autoridades nacionais e da UE competentes nos seguintes domínios:

• segurança das redes e da informação (ENISA/SRI);
• equipas de resposta a emergências informáticas (CERT-UE/CERT);
• autoridades policiais/judiciais (Centro Europeu da Cibercriminalidade — EC3 da Europol e Eurojust),
• defesa (Agência Europeia de Defesa).

A estratégia inclui também o estabelecimento do diálogo com organismos internacionais como o Conselho da Europa, a NATO e as Nações Unidas.

Para mais informações, consulte a página sobre cibersegurança no sítiow ebda Comissão Europeia.

última atualização 14.09.2015