Parceria renovada com a América Latina

A Comissão apresenta uma estratégia renovada para a América Latina, pois subsistem ainda muitos desafios, apesar de o diálogo político e as relações de cooperação se terem reforçado ao longo da última década. Assim, a presente comunicação deve servir de base para a definição de uma nova parceria.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 30 de Setembro de 2009, «A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais» [COM(2009) 495 final – Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão apresenta uma nova estratégia para intensificar as relações de cooperação entre a União Europeia e os países da América Latina, pois as prioridades da anterior parceria reforçada devem ser renovadas em função das problemáticas regionais e mundiais a que o continente deve dar resposta.

Estes problemas incluem, nomeadamente, os efeitos da crise económica internacional, as variações dos preços dos produtos alimentares, as alterações climáticas e a luta contra a criminalidade. Este novo compromisso visa igualmente reforçar a associação de parceiros dentro das organizações internacionais.

A Comissão apresenta, assim, um conjunto de recomendações que devem consideradas aquando da Cimeira UE-América Latina e Caraíbas (ALC) de 2010.

Diálogo bi-regional

O diálogo com os países ALC deve ser intensificado, tanto a nível estratégico e político como a nível sectorial. Para este efeito, a Comissão recomenda:

• aprovar prioridades de acção política nas cimeiras ALC, de acordo com as prioridades decididas nas reuniões ministeriais;
• intensificar o diálogo político sobre as problemáticas de dimensão mundial, como as questões económicas, a segurança, os direitos humanos, o ambiente, as alterações climáticas, a energia, a investigação e a inovação;
• desenvolver a cooperação e o diálogo em matéria de luta contra a droga e de gestão da migração;
• abrir o diálogo a todas as partes implicadas nos domínios do conhecimento e da inovação.

Integração regional e interconexão

A estratégia apoia a integração regional dos países da América Latina, enquanto factor de desenvolvimento sustentável e de crescimento, através de:

• processos de integração sub-regionais, como os dos países da América Central e da Comunidade Andina;
• iniciativas institucionais à escala do continente, como a União de Nações Sul-Americanas [UNASUL (ES)].

Para além disso, a criação da Facilidade de financiamento para América Latina (LAIF) deve permitir desenvolver as interconexões e as infra-estruturas. Os seus financiamentos devem também apoiar o desenvolvimento das empresas, bem como dos sectores social e ambiental.

Diálogo e cooperação bilaterais

A estratégia prevê igualmente o reforço das relações da UE com cada país da América Latina, nomeadamente em domínios de interesse comum. Assim, a Comissão recomenda:

• explorar o potencial dos acordos de cooperação existentes;
• celebrar acordos de comércio livre, nomeadamente no âmbito das negociações comerciais com o Chile e o México;
• apoiar os agrupamentos regionais entre os países da América Latina.

Programas de cooperação

As acções de cooperação realizam-se, em parte, no âmbito da política europeia de desenvolvimento, na medida em que o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável continuam a ser objectivos prioritários. A estratégia incentiva igualmente uma diversificação dos quadros de cooperação.

Nesta óptica, a Comissão recomenda:

• conduzir acções que promovam o crescimento sustentável com baixos níveis de emissão de carbono, o emprego, a distribuição equitativa dos rendimentos e a atenuação dos efeitos da crise;
• avaliar o potencial dos instrumentos de cooperação, tanto do instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD), como do instrumento financeiro de cooperação com os países industrializados e os territórios de elevado rendimento (IPI);
• incentivar a cooperação em matéria de coesão social, nomeadamente através do programa EUROsociAL, e no domínio da justiça, liberdade e segurança.

ACTOS RELACIONADOS

Declaração de Madrid , VI Cimeira UE-ALC, Madrid, Espanha, 18 de Maio de 2010.

Última modificação: 03.02.2011