Execução da Política Europeia de Vizinhança em 2007
A Política Europeia de Vizinhança (PEV) é uma parceria mutuamente benéfica que conduz à modernização dos países situados nas fronteiras da União Europeia (UE). A análise da estratégia e das medidas adoptadas é motivadora para o progresso das reformas.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho, de 3 de Abril de 2008, relativa à execução da Política Europeia de Vizinhança em 2007 [COM(2008) 0164 final – Não publicada no Jornal oficial].
SÍNTESE
A presente comunicação apresenta uma análise estratégica da execução da Política Europeia de Vizinhança (PEV) em 2007. Avalia as relações entre a UE e os seus parceiros abrangidos pela PEV, bem como as reformas políticas e económicas realizadas nesses países.
Aprofundamento das relações
Foram celebrados Acordos de Parceria e Cooperação (APC) (DE ES EN FR) com os países vizinhos de Leste, excepto com a Bielorrússia, que terá a possibilidade de se tornar um parceiro activo da UE no âmbito da PEV desde que realize reformas democráticas e económicas profundas que lhe permitam aproximar-se dos valores europeus comuns.
As relações com a Ucrânia foram intensificadas desde o acordo APC, de 1998, e o Plano de Acção UE-Ucrânia. Em 2007, foi iniciada a negociação de um novo Acordo de Associação que fixará um quadro muito mais ambicioso, promoverá o aprofundamento das relações UE-Ucrânia em todos os domínios, reforçará a associação política e a integração económica entre a Ucrânia e a União Europeia e criará uma zona de comércio livre aprofundada com a UE.
No que respeita aos países vizinhos a Sul, foram celebrados acordos de associação no contexto do processo de Barcelona. Com excepção da Síria, com a qual as relações se regem actualmente através de um acordo de cooperação, e da Líbia, para a qual o Conselho adoptou directrizes de negociação propostas pela Comissão com vista à negociação de um futuro acordo-quadro.
Doze países celebraram Planos de Acção PEV (EN), entre os quais a Líbia e o Egipto em 2007. Estes planos apoiam a execução de reformas a nível nacional e o reforço da cooperação bilateral com a União Europeia. A assistência financeira comunitária baseia-se nas suas prioridades. Estes instrumentos específicos e diferenciados adaptam-se à capacidade e às necessidades de cada país. Assim, em 2007, as relações de cooperação com Israel, Marrocos, Moldávia e Ucrânia foram especialmente intensificadas.
Evolução dos programas de reforma
A cooperação em matéria de diálogo e de reforma política conduz, a Leste, a uma aproximação progressiva às normas comunitárias fundamentais e, a Sul, à integração dos valores do processo de Barcelona. As medidas adoptadas incidiram, nomeadamente, na governação democrática, na independência do sistema judicial, no respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e na gestão dos fluxos migratórios.
O diálogo político aberto entre a UE e o conjunto dos países parceiros deve igualmente permitir avanços na resolução dos conflitos regionais.
No que respeita ao plano da evolução macroeconómica, a maior parte dos países parceiros da PEV conheceu um forte crescimento económico em 2007. Ao mesmo tempo, registaram taxas de desemprego elevadas, especialmente entre os jovens dos países mediterrânicos da PEV. A redução da inflação e dos défices comerciais, a melhoria da governação económica, a redução da taxa de desemprego e a melhoria das condições de trabalho continuam a ser os temas principais.
Em Agosto de 2008, a Comissão publicou uma análise económica dos países vizinhos da UE em 2007 (EN).
As reformas sectoriais permitiram que os países parceiros progredissem rumo à modernização das suas sociedades e à sua integração no mercado europeu. A capacidade dos Estados em executar reformas a longo prazo é avaliada anualmente através de um relatório de acompanhamento sectorial (EN). O diálogo mantido com a UE no plano sectorial visa melhorar o funcionamento institucional e desenvolver uma administração orientada para os cidadãos.
Os relatórios de acompanhamento nacionais (EN) dos planos de acção são igualmente apresentados todos os anos. Permitem avaliar os progressos e identificar as áreas onde a cooperação deve ser reforçada. De igual modo, as reformas futuras deverão melhorar a integração comercial e económica, a mobilidade e a abordagem dos conflitos regionais.
Os processos de cooperação regional
O reforço da dimensão regional da PEV faz-se no âmbito dos processos existentes.
Através da parceria euro-mediterrânica “Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo”, lançada em 13 de Junho de 2008 em Paris, é conduzido um diálogo regional nos seguintes domínios:
A parceria estratégica UE-África e o seu primeiro plano de acção contribuem decisivamente para o diálogo sectorial e para o aprofundamento das relações com os parceiros africanos.
A iniciativa Sinergia do Mar Negro completa, num quadro multilateral, as relações existentes com a Federação da Rússia, a Turquia e os parceiros orientais da PEV (excepto a Bielorrússia). Em Junho de 2008, foi elaborado um relatório sobre o primeiro aniversário da entrada em vigor da Sinergia do Mar do Norte.
Novas etapas
Os planos de acção PEV de segunda geração, mais adaptados aos objectivos e às capacidades de cada um dos parceiros, deverão conduzir progressivamente à convergência regulamentar com as normas europeias.
A visibilidade acrescida das reformas e a sensibilização dos cidadãos para as medidas adoptadas contribuirão igualmente para o êxito da cooperação.
Contexto
Desde a sua entrada em vigor, a PEV tem contribuído para a prosperidade, estabilidade e segurança nas fronteiras comunitárias. O êxito desta política demonstra os benefícios de uma cooperação adaptada às necessidades diferenciadas dos países parceiros.
Para mais informações, consulte os seguintes Web sites:
- Política Europeia de Vizinhança (EN)
Última modificação: 20.02.2009