Cooperação e diálogo entre a UE, a África e a China

A parceria trilateral entre a União Europeia (UE), a África e a China deve contribuir para abordar os desafios do desenvolvimento global e adaptar melhor as estratégias de cooperação às necessidades de África.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 17 de Outubro de 2008, intitulada “UE, África e China: rumo a um diálogo e uma cooperação trilateral [COM(2008) 654 final – Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão propõe uma nova abordagem trilateral a fim de reforçar a cooperação e o diálogo entre a União Europeia (UE), a África e a China. A Comissão reconhece o interesse comum em complementar as parceiras bilaterais existentes com vista à promoção do desenvolvimento estável e sustentável de África.

A UE, a África e a China devem basear esta cooperação em objectivos comuns definidos de forma faseada, em consonância com as estratégias de desenvolvimento nacional e regional

Esta nova abordagem permitirá trabalhar conjuntamente nas questões de desenvolvimento e aumentar a eficácia da ajuda. O intercâmbio de experiências e de boas práticas deve contribuir para este objectivo, nomeadamente no que respeita aos instrumentos financeiros, à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE).

Numa fase inicial, a parceria poderá concentrar-se em cinco objectivos prioritários:

o desenvolvimento de infra-estruturas acessíveis e sustentáveis de modo a aumentar a interconectividade e a integração regional. A parceria UE-África em matéria de infra-estruturas poderá contribuir para este objectivo;
a protecção do ambiente e a gestão dos recursos naturais numa perspectiva de crescimento económico e comercial. A Comissão propõe cooperar com a União Africana (UA) e os países africanos a fim de promover a gestão sustentável, a transferência de tecnologia e os investimentos;
o aumento da produção agrícola, da qualidade da produção e da segurança alimentar, nomeadamente com vista a alcançar os objectivos do Programa integrado para o desenvolvimento da agricultura em África .

A parceria trilateral constitui um prolongamento dos diálogos políticos bilaterais realizados entre a União Africana (UA), a UE e a China, bem como do diálogo entre a UE e a China. A parceria assentará na realização de diálogos estratégicos regulares, bem como em consultas específicas.

A Comissão propõe a criação de uma rede de intercâmbios e de informações entre as autoridades nacionais e regionais competentes. A realização de reuniões anuais de coordenação de parceiros para o desenvolvimento deve contribuir para avaliar as prioridades de cooperação, integrando as iniciativas das organizações internacionais, dos doadores de fundos e da sociedade civil.

Contexto

Durante a cimeira realizada em Lisboa em 2007, os Chefes de Estado e de Governo da UE e dos países africanos adoptaram uma nova parceria estratégica comum. Esta estratégia oferece um quadro global para aprofundar as relações UE-África e um plano de acção para o período de 2008-2010. A UE é o primeiro doador de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e o primeiro parceiro comercial de África. Esta parceria visa igualmente criar sinergias com outros parceiros e doadores de fundos internacionais.

A cooperação entre a China e a África é orientada principalmente para as trocas comerciais, os investimentos, os projectos de infra-estruturas, a ajuda nos domínios sociais e a formação. Esta parceria foi reforçada pela adopção de uma nova estratégia em 2006 durante o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).

Os respectivos mecanismos de cooperação contribuem para a realização dos objectivos da parceria para o desenvolvimento (ODM) e para a integração de África na economia mundial.

See also