Reforço da estratégia para a Ásia

Esta comunicação estabelece uma nova estratégia de parceria reforçada entre a Europa e a Ásia e instaura um quadro geral, coerente e equilibrado, das relações com a Ásia e respectivas regiões para a próxima década.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, de 4 de Setembro de 2001, "Um enquadramento estratégico para reforçar as relações de parceria Europa-Ásia" [COM (2001) 469 - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Tendo em conta as mudanças ocorridas desde a sua comunicação de 1994 (es de en fr)intitulada "Uma nova estratégia para a Ásia", a Comissão actualiza o dispositivo criado pela estratégia de 1994 e define na presente comunicação um quadro estratégico completo das relações entre a Ásia, as suas regiões e a União Europeia (UE) para a próxima década, sendo a diversidade da Ásia reconhecida através de diferentes formas de parceria. A Comissão pretende reforçar a presença política e económica da Comunidade na Ásia, a fim de a elevar a um nível conforme com o peso crescente de uma União alargada na cena mundial.

Deste modo, a nova estratégia coloca a tónica em seis pontos principais:

• Reforçar o empenhamento da UE junto da Ásia no domínio político e em matéria de segurança.
• Intensificar as relações comerciais e os fluxos de investimentos recíprocos.
• Contribuir eficazmente para a luta contra a pobreza na região asiática.
• Promover o respeito pelos direitos humanos, a democracia, a boa governação e o Estado de Direito.
• Constituir alianças mundiais com os principais parceiros da Ásia (a fim de enfrentar os desafios mundiais e no seio das organizações internacionais).
• Incentivar uma melhoria do conhecimento mútuo entre a União Europeia e a Ásia.

A comunicação apresenta propostas concretas destinadas a reforçar as relações entre a União Europeia e a Ásia nos domínios essenciais e a lançar acções a uma escala regional mais vasta.

No que diz respeito às questões de paz e de segurança, a União Europeia deve desempenhar um papel mais activo nas instâncias regionais, promover a prevenção dos conflitos através da partilha de experiências comuns e intensificar o diálogo UE - Ásia em matéria de justiça e política interna, domínio que abrange nomeadamente o direito de asilo, a imigração e o tráfico de armas.

Os fluxos de comércio e de investimento recíprocos devem beneficiar de um melhor acesso aos mercados e de melhores condições de investimento de ambas as partes. É proposto incentivar os contactos entre empresas do sector privado (em especial, as pequenas e médias empresas (PME)) e particularmente no domínio das altas tecnologias, reforçar o diálogo em matéria de política económica e financeira e promover a abertura dos mercados aos países em desenvolvimento mais pobres.

A fim de lutar contra a pobreza, a Comissão orientará os seus programas de cooperação para domínios fundamentais como a educação e a saúde, a governação económica e social ou a relação entre o ambiente e a pobreza. Um diálogo reforçado sobre questões de política social permitiria trocar experiências relativas aos melhores meios para enfrentar os desafios da mundialização e da modernização.

A promoção da sociedade civil e de um diálogo entre a Ásia e a Europa deve incentivar a democracia, a boa governação e o Estado de Direito. Em matéria de direitos humanos, intercâmbios construtivos tais como o diálogo com a China em matéria de direitos humanos deveriam preparar o terreno para uma melhor cooperação.

É conveniente ainda concluir parcerias e constituir alianças na gestão de dossiers mundiais como a reforma da Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, o ambiente e outras calamidades como a criminalidade internacional, o terrorismo ou a disseminação da sida.

A abertura de novas delegações constitui um dos instrumentos que permite favorecer um melhor conhecimento recíproco entre a Europa e a Ásia. Está igualmente previsto o incentivo dos intercâmbios universitários, culturais e científicos e a promoção dos contactos entre as sociedades civis das duas regiões.

A comunicação prevê ainda medidas específicas a fim de orientar as iniciativas da UE destinadas às diferentes partes da região asiática (Sul da Ásia, Sudeste asiático, Nordeste asiático e Australásia, que é incluída pela primeira vez no quadro estratégico Europa-Ásia). Estas medidas têm essencialmente por objectivo melhorar as relações com determinados países da região e abordam questões bilaterais com cada um dos países, ao mesmo tempo que estabelecem um quadro para as relações gerais Europa-Ásia. A Comissão privilegia uma abordagem pragmática, baseada numa análise personalizada das suas relações com cada um dos países ou grupo de países.

A nível institucional, as relações da União Europeia com a Ásia evoluíram consideravelmente nos últimos tempos. Em 1991 teve lugar a primeira cimeira bilateral com o Japão. Foram realizadas nestes últimos anos cimeiras semelhantes com a Índia e a China bem como com o Este asiático no seu conjunto graças ao processo ASEM (Cimeira Europa-Ásia). A nível ministerial, continua a evoluir o diálogo da União Europeia com, por um lado, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE), e por outro, com a Austrália e a Nova Zelândia.

Última modificação: 24.06.2005