Quinto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social

O relatório apresenta, na sua primeira parte, as principais conclusões da consulta pública lançada pela Comissão sobre o futuro da política europeia de coesão. A segunda parte do relatório dedica-se à análise da posição competitiva das regiões europeias e dos factores-chave que servem de base à competitividade e ao crescimento económico a nível regional.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 19 de Junho de 2008, intitulada “Quinto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social - Regiões em crescimento, Europa em crescimento” [COM(2008) 371 final – Não publicado no Jornal Oficial].

RESUMO

O presente relatório apresenta um resumo das contribuições concedidas por mais de 100 agentes institucionais e não institucionais à consulta pública lançada pela Comissão sobre o futuro da política europeia de coesão.

Prioridades futuras da política de coesão

De acordo com as contribuições recebidas pela Comissão no âmbito desta consulta pública, a política europeia de coesão após 2013 deve continuar a sustentar tanto o crescimento da União Europeia (UE) como a redução das disparidades regionais, contribuindo para:

a competitividade, através da afectação de recursos financeiros nos sectores-chave identificados pela Estratégia de Lisboa renovada;
as políticas activas do mercado de trabalho, com vista a estimular a inclusão social e reduzir o risco de pobreza;
o desenvolvimento sustentável, em particular pela promoção da eficiência energética e das energias renováveis.

A cooperação territorial é considerada como um dos elementos essenciais da política de coesão. No futuro, esta cooperação deverá ser facilitada entre as regiões não vizinhas ou não pertencentes à mesma zona, assim como com as regiões e os países vizinhos da UE.

A governação da política poderá ser melhorada graças ao aprofundamento do papel das autoridades regionais e locais na sua aplicação e a uma clarificação das responsabilidades das diferentes partes interessadas (Comissão, Estados-Membros, regiões e intervenientes no terreno).

Além disso, a aplicação da política poderá ser melhorada graças a novos instrumentos como o recurso a formas mais diversificadas de financiamento, como os empréstimos bancários, os microcréditos, o capital de risco ou as parcerias públicas e privadas. Finalmente, a coordenação entre as políticas sectoriais, nacionais e comunitárias e a política de coesão deveria ser melhor.

Convergência, crescimento e reestruturação económica das regiões

A Comissão apresenta uma classificação das regiões tendo em conta o facto de pertencerem aos dois primeiros objectivos da política de coesão. Analisa os factores de convergência das regiões através do exame de três sectores de forte crescimento:

os serviços financeiros e os serviços às empresas;
o comércio, os transportes e as comunicações;
a construção.

O nível de desenvolvimento das regiões nos próximos anos dependerá também dos investimentos realizados na inovação e no capital humano.

As regiões de convergência encetaram uma profunda reestruturação económica, em particular, graças ao progresso efectuado no sector dos serviços. Nos próximos anos, deverão desenvolver uma produção industrial de forte valor acrescentado, modernizar a sua agricultura e melhorar as qualificações dos trabalhadores.

Embora as regiões em transição tenham registado um rápido progresso nos três sectores de crescimento, deverão desenvolver os serviços e a indústria para compensar o seu atraso em termos de desenvolvimento.

Nas regiões abrangidas pelo objectivo de “competitividade regional e emprego” (CRE), os níveis de emprego e de produtividade registaram um forte progresso, em particular, devido a uma especialização no sector dos serviços. Estas regiões são competitivas numa economia mundial devido à sua indústria de forte valor acrescentado e aos investimentos na investigação e desenvolvimento.

Contexto

11. O presente relatório fundamenta as suas conclusões numa consulta pública lançada em 2007 sobre o futuro da política de coesão no contexto da revisão do orçamento de 2008/2009 e da apresentação das futuras prioridades da UE em matéria de despesas. O debate sobre o futuro da política de coesão deve ser seguido de uma consulta pública lançada no seguimento do Livro Verde sobre a coesão territorial (Outubro de 2008).

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 15 de Maio de 2008, sobre os resultados das negociações relacionadas com as estratégias e programas relativos à política de coesão para o período de programação 2007-2013 [COM(2008) 301 final – Não publicado no Jornal Oficial].

Entre a Comissão, os Estados-Membros, as autoridades regionais e locais e as partes interessadas locais foi estabelecido um processo de negociação com vista a melhorar a aplicação da política de coesão.

As negociações permitiram estabelecer estratégias regionais ou sectoriais para o reforço do crescimento e do nível do emprego, a melhoria da utilização dos financiamentos e a qualidade dos programas.

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