Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias

Alertar os decisores políticos para o fraco desempenho da União Europeia (UE), nos últimos tempos, em termos de crescimento da produtividade, suas causas e consequências para os objectivos estabelecidos pelo Conselho Europeu de Lisboa em 2000. A Comunicação restringe-se à análise do domínio das novas tecnologias e da inovação, bem como das questões conexas.

Comunicação da Comissão, de 21 de Maio de 2002 - Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias [COM (2002) 262 final - Não publicado no Jornal Oficial].

Formalmente, a produtividade do trabalho corresponde à quantidade de trabalho necessária para produzir uma unidade de um determinado bem. Do ponto de vista macroeconómico, mede-se a produtividade do trabalho através do Produto Interno de um país (PIB) por pessoa activa.

O crescimento da produtividade depende da qualidade do capital físico, da melhoria das competências da mão-de-obra, dos progressos tecnológicos e de novas formas de organização. O crescimento da produtividade é a principal fonte de crescimento económico.

A comunicação inscreve-se no âmbito da estratégia adoptada pelo Conselho Europeu de Lisboa em 2000, cujo objectivo é fazer da União Europeia "a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social". O crescimento da produtividade na UE não é actualmente suficiente para atingir, até 2010, os objectivos económicos, sociais, ambientais e de emprego que foram fixados em Lisboa.

O recente abrandamento do crescimento da produtividade na UE conduz logicamente a um enfraquecimento da sua competitividade. As empresas só serão competitivas quando lograrem alcançar um crescimento sustentável da produtividade do trabalho e da produtividade total dos factores que lhes permita superar outras empresas, no que diz respeito aos custos por unidade de produção e às características da sua oferta não associadas aos custos.

Além disso, a desaceleração da produtividade entrava o aumento do nível de vida.

Hoje em dia, o crescimento da produtividade é determinado de forma significativa pelo investimento no sector das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

Durante a segunda metade dos anos 90, o crescimento da produtividade do trabalho na União Europeia abrandou (tendo passado de uma média de 1,9% na primeira metade da década para 1,2% no período 1995-2001), mas o crescimento do emprego registou uma retoma assinalável (passando de uma diminuição de 0,6% na primeira metade da década para 1,2% no período 1995-2001). O emprego registou um crescimento de 1,8% em 2000, apesar do abrandamento conjuntural no segundo semestre do ano.

As diferenças entre os Estados-Membros são vincadas. Assim, a Áustria, a Grécia e a Irlanda viram o crescimento da produtividade aumentar constantemente desde 1990, aproximando-se muito do dos Estados Unidos. Isto reflecte, provavelmente, as oportunidades que o mercado interno proporcionou a estes países, após a sua adesão à UE.

As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) são um elemento primordial da sociedade do conhecimento e um ingrediente importante das actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D). É sintomático que os Estados-Membros que revelam uma produtividade crescente e próxima da dos Estados Unidos sejam aqueles em que a utilização das TIC é cada vez mais generalizada. Por outras palavras, os ganhos de produtividade estão estreitamente ligados à utilização e à divulgação das TIC. Ora, as diferenças entre a UE e os Estados Unidos em termos de produtividade reflectem, em parte, os inferiores níveis de despesa nas TIC na Europa.

A importância das TIC deve-se ao melhor tratamento da informação e, por conseguinte, à redução dos custos de coordenação, que são inevitáveis numa economia descentralizada: o que está em jogo é, principalmente, a melhoria da organização da produção, da distribuição e da gestão dos inventários.

Em relação às décadas anteriores, os anos 90 foram marcados por uma baixa do crescimento da produtividade na indústria transformadora da UE, em comparação com os Estados Unidos.

Pelo contrário, a tendência verificada nestes últimos anos nas indústrias com elevada intensidade de capital (fibras têxteis, pasta de papel e papel, fibras sintéticas, ferro e aço, metais não ferrosos, etc.) tem sido positiva.

Nas indústrias com elevada base tecnológica (indústria farmacêutica, produtos químicos, máquinas de escritório e computadores, equipamentos electrónicos, televisores e emissores de rádio, equipamento médico, etc.), o crescimento no mesmo período foi igualmente assinalável.

Em contrapartida, comparando os valores da UE com os dos Estados Unidos, constata-se que as indústrias de tecnologia representam 35% do valor acrescentado da indústria transformadora nesse país, em comparação com 24% na UE. Estes dados são sintomáticos da posição relativamente débil das TIC em relação às outras indústrias na UE.

A constatação de que o crescimento e a produtividade do trabalho são inferiores à média de todos os sectores económicos nos anos mais recentes é particularmente pronunciada no sector dos serviços. Por outro lado, é difícil medir com precisão a produção deste sector numa fase económica em que a mudança tecnológica é muito rápida. Ainda que a parte do sector no PIB da UE esteja a aumentar, o crescimento implícito do emprego não é suficiente para melhorar a situação deste na Europa.

A comparação do sector dos serviços na UE e nos Estados Unidos é desfavorável à primeira, o que é tanto mais revelador do atraso europeu no domínio das novas tecnologias quanto aquele sector é um utilizador importante destas.

No sector dos serviços, as diferenças de produtividade são pronunciadas. É provável que os Estados-Membros que mais cedo liberalizaram e desregularam o sector dos serviços, como o Reino Unido e a Finlândia, tenham conhecido um crescimento da produtividade mais importante do que os outros.

Uma força de trabalho bem formada desempenha um papel fundamental no crescimento da economia e da produtividade. A sua qualidade é baseada na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida. Nestes últimos anos constataram-se, todavia, os escassos conhecimentos da população trabalhadora em matéria de TIC, o que certamente impediu a rápida divulgação destas tecnologias nos Estados-Membros.

Simultaneamente, a procura de competências tradicionais diminuiu nos últimos anos. Cada vez há mais postos de trabalho que requerem um capital humano moderno e de elevada qualidade, o que se explica pela modificação do conteúdo dos próprios postos de trabalho. Mas o aumento da procura de trabalho mais qualificado é mais rápido do que a melhoria do nível de estudos das pessoas que acedem ao mercado de trabalho.

Paradoxalmente, perante o rebentamento da "bolha ponto.com", parece que o problema do défice de competências pode, a curto prazo, perder alguma da sua premência. No entanto, com o rápido desenvolvimento tecnológico em curso, a especialização das nossas economias não irá cessar. Por conseguinte, uma política coerente, que englobe a melhoria da educação, da ciência, da formação, da mobilidade etc., será crucial para garantir uma resposta duradoura à crescente procura de competências.

O Tratado das Comunidades Europeias reconhece a complementaridade das políticas empresarial e de concorrência. Assim, o objectivo do Conselho de Lisboa é criar um enquadramento favorável ao crescimento das empresas e à inovação, assegurando ao mesmo tempo que os intervenientes do mercado sejam sujeitos a regras uniformes. Por um lado, a concorrência induz as empresas a procurarem melhorar a sua eficiência, o que se traduz em inovações a nível dos produtos e processos. Por outro, a política empresarial corrige as falhas do mercado e permite a um maior número de empresas efectuar transacções comerciais aumentando simultaneamente o seu potencial inovador.

Apesar desta complementaridade, há que respeitar os próprios centros de interesse da política industrial e da política de concorrência. Adoptar uma abordagem equilibrada é essencial para ter em conta as especificidades das duas políticas:

A indústria europeia contribui económica e socialmente para o desenvolvimento sustentável, ao criar emprego, mas exerce inevitavelmente pressões sobre o ambiente. Contudo, é possível combinar crescimento económico e redução da poluição do ambiente: isso aconteceu na Europa com o consumo de energia e as emissões de gases acidificantes, bem como com os gases que atacam a camada de ozono e os gases com efeito de estufa da indústria transformadora.

Apesar dos custos inegáveis, para as empresas, da aplicação da política ambiental, esta pode igualmente gerar competitividade e crescimento económico, ao melhorar a eficácia da produção e ao criar novos mercados.

O aumento do crescimento económico depende acima de tudo do reforço da produtividade. Os progressos ao nível das TIC e da inovação e uma mão-de-obra mais adaptada às necessidades da indústria podem ser considerados como decisivos para a melhoria da produtividade das empresas.

4) medidas de aplicação

5) trabalhos posteriores

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho,de 6 de Abril de 2005, que cria um Programa quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 2013) [COM(2005) 121 final - Não publicada no Jornal Oficial].