As florestas contribuem para a realização dos objectivos de crescimento e competitividade económica de Lisboa *, bem como dos objectivos respeitantes à preservação dos recursos naturais de Gotemburgo *. Para continuar a beneficiar destas vantagens, é importante adaptar a estratégia florestal da União Europeia (UE) a um mercado cada vez mais aberto e mundializado, bem como ao contexto político actual. Para tal, a Comissão propõe um plano de acção comunitário a favor da gestão sustentável e polivalente dos recursos florestais da UE.

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2005, "Relatório sobre a execução da estratégia florestal da União Europeia" [COM(2005) 84 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Na sua comunicação, a Comissão analisa os progressos realizados desde o lançamento, em 1998, da estratégia florestal da União Europeia (UE), bem como os novos problemas que defrontam o sector actualmente. A Comissão, mantendo os princípios de base formulados na estratégia florestal de 1998, mas considerando que o contexto evoluiu de forma considerável desde então, propõe novas acções a realizar no futuro.

As florestas e outras zonas arborizadas ocupam 35% do território da UE, totalizando cerca de 160 milhões de hectares. As florestas contribuem para a conservação da biodiversidade e para a protecção dos solos e dos recursos hídricos. Além disso, a silvicultura e actividades conexas empregam cerca de 3,4 milhões de pessoas; a UE constitui um dos principais produtores, comerciantes e consumidores de produtos florestais do Mundo.

Vários factores são prejudiciais às florestas: a poluição, as intempéries, os incêndios e os problemas ligados aos factores bióticos e às actividades de pastoreio.

A política florestal insere-se na competência dos Estados-Membros. Todavia, a UE pode contribuir para a sua execução através de políticas comuns baseadas no princípio da subsidiariedade e no conceito de responsabilidade partilhada. A gestão sustentável das florestas baseia-se, pois, na coordenação das políticas dos Estados-Membros com as políticas e iniciativas comunitárias.

A nível nacional, os instrumentos de execução da política florestal são os programas florestais nacionais (PFN). Os PFN incidem sobre várias questões, nomeadamente a função produtiva das florestas e a sua contribuição para o desenvolvimento rural, o seu papel na protecção e o reforço da biodiversidade e, por fim, os aspectos sociais, recreativos e culturais que lhe estão associados. Tendo em vista o reforço da cooperação intersectorial, os PFN devem ser plenamente integrados nas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável.

As acções comunitárias executadas em prol da gestão florestal abrangem diversos sectores, nomeadamente:

Neste contexto, os Estados-Membros e a UE tomam em devida conta os compromissos decorrentes da Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento de 1992 (CNUAD) * e das conferências subsequentes, bem como das conferências ministeriais sobre a protecção das florestas na Europa (CMPFE) *.

Para a elaboração de uma estratégia eficaz de gestão sustentável das florestas, a Comissão considera necessário:

9 . A elaboração de um plano de acção da UE para a gestão sustentável das florestas constitui o quadro adequado para lançar as bases de uma estrutura dinâmica, em sintonia com o contexto político actual e com as estratégias de Lisboa e de Gotemburgo. O plano deverá também constituir um quadro coerente de execução das acções relativas às florestas e assegurar a coordenação entre as acções comunitárias e as políticas florestais dos Estados-Membros. As acções a adoptar a nível comunitário deverão abranger vários domínios, passando pelas questões socioeconómicas e questões ambientais, bem como pela utilização da madeira como recurso energético. O plano de acção abrangerá também as questões associadas à governança, às actividades horizontais e à coordenação, comunicação e cooperação.

Palavras-chave do acto

Objectivos de Lisboa: no Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000), a UE estabeleceu um novo objectivo estratégico para a próxima década: "tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social". A estratégia foi concebida para permitir à União recuperar as condições de pleno emprego e reforçar a coesão até 2010.
Objectivos de Gotemburgo: no Conselho Europeu de Gotemburgo (Junho de 2001), foi adoptada uma estratégia a favor do desenvolvimento sustentável. Além disso, foi aditado um pilar ambiental à estratégia de Lisboa.
Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento (CNUAD): na "Declaração sobre o ambiente e o desenvolvimento" da CNUAD, realizada no Rio de Janeiro (Junho de 1992), os Estados participantes estabeleceram os princípios de base da gestão, conservação e exploração ecologicamente viável de todos os tipos de florestas.
Conferência Ministerial sobre a protecção das florestas na Europa (CMPFE): a CMPFE é uma plataforma política criada em 1990 para o diálogo sobre questões florestais na Europa. Encontram-se representados na CMPFE cerca de quarenta países europeus, bem como a UE. Participam na qualidade de observadores vários países não europeus e organizações internacionais

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 3 de Novembro de 1998, sobre uma estratégia florestal para a União Europeia [COM(1998) 649 final - Não publicada no Jornal Oficial]

Nesta comunicação, a Comissão apresenta um plano coerente de estratégia florestal para a União Europeia (UE) cujo objectivo global consiste no desenvolvimento e na gestão sustentável das florestas. Esta abordagem será especificada e executada no quadro de programas florestais nacionais ou subnacionais.

Conclusões do Conselho, de 30 de Maio de 2005, sobre um plano de acção da União Europeia para as florestas [Não publicadas no Jornal Oficial]

O Conselho considera que o plano de acção deverá abordar de forma equilibrada as dimensões económica, ecológica e social da gestão sustentável das florestas, nomeadamente no contexto internacional. O Conselho considera também que o plano de acção deverá abranger tanto as acções da Comunidade no domínio florestal como as acções dos Estados-Membros, incluindo os programas florestais nacionais.

See also