Agenda europeia para a cultura num mundo globalizado

A Comissão propõe uma nova agenda europeia para a cultura, que tenta responder aos desafios da globalização. Com a nova estratégia europeia, pretende-se intensificar a cooperação cultural na União Europeia (UE), centrada numa série de propostas concretas tendentes a realizar um conjunto de objectivos comuns.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 10 de Maio de 2007, sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado [COM(2007) 242 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

O sector da cultura desempenha um papel essencial, dadas as suas numerosas implicações sociais, económicas e políticas. Por conseguinte, a cultura ocupa um lugar fundamental no processo da integração europeia.

Com base nestas considerações e na sequência dos resultados de uma consulta em linha das partes interessadas do sector da cultura, a Comissão propõe uma nova agenda europeia para a cultura centrada num número restrito de objectivos. Por forma a realizar esses objectivos, a Comissão sugere igualmente novos mecanismos de cooperação com e entre os países da União Europeia (UE), os outros níveis de governação e a sociedade civil.

Os objectivos da nova agenda europeia para a cultura articulam-se em torno de três prioridades:

Diversidade cultural e diálogo intercultural

O espírito de abertura e os intercâmbios entre diferentes culturas devem ser promovidos. Nesta perspectiva, a nova agenda para a cultura prevê incentivar:

a mobilidade dos artistas e profissionais do sector cultural e a circulação de todas as formas de expressão artística;
o reforço das competências interculturais e do diálogo intercultural, através do desenvolvimento de capacidades que figuram entre as competências‑chave para a aprendizagem ao longo da vida, como a sensibilidade e a expressão culturais e a comunicação em línguas estrangeiras.

Dinamização da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego

As indústrias culturais contribuem para o dinamismo da economia europeia, bem como para a competitividade da UE. A título de exemplo, a cultura emprega cerca de cinco milhões de pessoas na UE. A este respeito, a Comissão propõe os seguintes objectivos:

promover a criatividade na educação e integrar esta dimensão nas medidas relativas à aprendizagem ao longo da vida;
reforçar as capacidades do sector cultural em termos de organização, com especial incidência no empreendedorismo e na formação do sector cultural em competências de gestão (fontes de financiamento inovadoras, dimensão europeia das actividades comerciais, etc.);
desenvolver parcerias eficazes entre o sector cultural e outros sectores (TIC, investigação, turismo, parceiros sociais, etc.) no intuito de aumentar o impacto dos investimentos na cultura.

Dimensão cultural como elemento vital nas relações internacionais

Na esteira da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais, ratificada pela UE e pela maioria dos seus países, a nova agenda para a cultura propõe o reforço da dimensão cultural enquanto elemento indispensável das relações externas da UE. Esta prioridade faz-se acompanhar de várias medidas tendentes a:

prosseguir o diálogo político no domínio da cultura e fomentar o intercâmbio cultural entre a UE e os países não pertencentes à UE;
favorecer o acesso aos mercados mundiais dos bens e serviços culturais provenientes de países em desenvolvimento, por meio de acordos que prevejam um tratamento preferencial ou de medidas de assistência relacionadas com os intercâmbios;
apoiar-se nas relações externas para instaurar apoios financeiros e técnicos (preservação do património cultural, apoio a actividades culturais em todo o mundo);
ter em conta a cultura local em todos os projectos financiados pela UE;
intensificar a participação da UE nos trabalhos das organizações internacionais activas no domínio da cultura e no processo «Aliança de civilizações» da ONU.

Métodos de trabalho

Para realizar estes objectivos, a Comissão procura estabelecer um diálogo estruturado com o sector cultural, desde artistas e criadores até às indústrias culturais. Para tal, preconiza:

a identificação do conjunto dos intervenientes no sector cultural;
a organização de um «fórum cultural» que os reúna a todos;
a representatividade a nível europeu da opinião dos referidos intervenientes;
o aprofundamento do diálogo social entre os parceiros sociais do sector cultural;
a dimensão cultural nos debates públicos europeus, mediante, designadamente, o recurso às representações permanentes da Comissão.

Esta nova estratégia da cultura e o conjunto das medidas propostas assentam numa cooperação mais estreita entre a UE e os seus países através do mecanismo do método aberto de coordenação (MAC), pretendendo-se também desenvolver um diálogo estruturado com o sector cultural.

A nova agenda europeia para a cultura é completada por outras acções relacionadas com o sector da cultura, como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008.

Contexto

O sector cultural foi já objecto de várias acções europeias para a promoção da cultura, como os programas «Cultura», «Europa para os cidadãos» e MEDIA.

ACTOS RELACIONADOS

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 19 de Julho de 2010, sobre a realização da Agenda Europeia para a Cultura [COM(2010) 390 final – Não publicado no Jornal Oficial]. O presente relatório apresenta os progressos efectuados a nível europeu e a nível nacional quanto à realização dos objectivos da agenda europeia para a cultura, bem como as primeiras experiências com os novos métodos de trabalho.

A promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural envolveu uma diversidade de questões e acções, tais como:

o Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008, que iniciou novas políticas e estruturas nacionais e um acordo político a nível da UE;
a Comunicação da Comissão sobre multilinguismo de 2008, que visa transformar a diversidade linguística numa mais‑valia;
o acesso à cultura através da digitalização, para cujos fins foi lançado o programa Europeana em 2008, e da proposta de uma Marca do Património Europeu.

Foram lançadas várias iniciativas para promover a cultura como catalisador da criatividade, tais como:

o Ano Europeu da Criatividade e Inovação 2009, que analisou a forma como a cultura pode gerar inovação económica e social;
estudos sobre o impacto da cultura na criatividade, o empreendedorismo nas indústrias culturais e criativas e a contribuição da cultura para o desenvolvimento local e regional;
o Livro Verde sobre o desbloqueio do potencial das indústrias culturais e criativas, de 2010.

A promoção da cultura nas relações externas da UE teve um grande impulso desde a adopção da agenda e incluiu:

uma nova estratégia Euromed para a cultura, actualmente em preparação;
esforços importantes na reabilitação do património cultural dos países candidatos à adesão à UE, nomeadamente através do Instrumento para a Sociedade Civil no quadro do Instrumento de Pré‑Adesão (IPA);
um Programa Cultura da Parceria Oriental, com lançamento previsto em 2010;
um processo destinado a reforçar o papel da cultura nas políticas de desenvolvimento, lançado em 2009;
o programa MEDIA Mundus (2011-2013), que sucederá à acção preparatória MEDIA International.

As primeiras experiências do MAC indicam que, em geral, o mecanismo constitui uma ferramenta eficaz para a cooperação no domínio cultural. Todavia, ainda não foi suficientemente explorado para ser possível tirar conclusões significativas. No futuro, a cooperação deverá ser reforçada com a adaptação dos métodos de trabalho. O diálogo estruturado no sector cultural tem vindo a desenrolar‑se através de plataformas temáticas das associações europeias e do Fórum Europeu da Cultura. As plataformas temáticas foram especialmente úteis para o reforço do diálogo neste sector. No entanto, os esforços devem ser redobrados a fim de assegurar, no futuro, um diálogo mais direccionado com a sociedade civil.

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