Ciências da vida e biotecnologia

Ajudar a UE a aprofundar as ciências da vida e a biotecnologia em numerosos domínios como os cuidados de saúde, a agricultura, a alimentação, as utilizações industriais e o ambiente, a fim de promover uma economia sustentável baseada no conhecimento. Tal é o objectivo dos diferentes actos adoptados nestes últimos anos pela Comissão Europeia sobre esta matéria. Para a Europa, as ciências da vida e a biotecnologia representam simultaneamente um desafio e um potencial a explorar, o que a Comissão se propõe fazer mediante uma estratégia europeia. O presente documento descreve, de forma sucinta, os principais aspectos dessa estratégia (definição do conceito, desafios, acções consideradas, aspectos éticos, etc.).

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 23 de Janeiro de 2002, intitulada: "Ciências da vida e biotecnologia - Uma estratégia para a Europa" - COM(2002) 27 final - Jornal Oficial C 55 de 2.3.2002].

SÍNTESE

A biotecnologia é uma técnica que produz, por manipulação genética, moléculas biológicas ou organismos transgénicos tendo em vista aplicações industriais, agrícolas, farmacêuticas, químicas, etc.

As ciências da vida levantam importantes questões a nível político e societal, dando lugar a um vasto debate público. Está em vias de se produzir uma revolução na base de conhecimentos da biotecnologia, possibilitando assim novas aplicações no domínio dos cuidados de saúde, da agricultura, da produção alimentar e da protecção do ambiente.

Desde há muito anos, os progressos científicos e tecnológicos no domínio das ciências da vida e da biotecnologia sucedem-se a um ritmo vertiginoso. Quanto a esta matéria, a Comissão Europeia adoptou, em Janeiro de 2002, uma estratégia (EN) (FR) destinada a permitir que a Europa desenvolva políticas sustentáveis e responsáveis para responder a três grandes questões:

• As ciências da vida e a biotecnologia oferecem a oportunidade de satisfazer uma grande parte das necessidades mundiais ligadas à saúde, envelhecimento, alimentação e ambiente, bem como ao desenvolvimento sustentável.
• É indispensável um vasto apoio público e devem ser tidas em consideração as repercussões e questões de ordem ética e societal.
• A revolução científica e tecnológica é uma realidade mundial que cria novas perspectivas e novos desafios para todos os países do mundo.

Esta estratégia tem duas vertentes:

• Orientações de política geral.
• Um plano em 30 pontos que visa concretizar estas orientações em acções.

Esta estratégia responde ao interesse demonstrado pelo Conselho Europeu quanto às ciências da vida. Propõe um roteiro pormenorizado até 2010 e coloca este sector na primeira linha das tecnologias de vanguarda que contribuem para fazer avançar a União Europeia no sentido da realização dos objectivos de Lisboa.

Potencial das ciências da vida e da biotecnologia

As ciências da vida e a biotecnologia são geralmente consideradas tecnologias de ponta das mais promissoras para as próximas décadas.

No sector da saúde, a biotecnologia permite já a disponibilização mais segura e ética de um número crescente de medicamentos e de serviços médicos. Neste contexto, a investigação sobre as células estaminais abre a via para a substituição de tecidos e órgãos para fins de tratamento de doenças degenerativas, da doença de Alzheimer, da doença de Parkinson, etc. Por outro lado, abre numerosas perspectivas em termos de melhoria da qualidade de vida graças a aplicações médicas inovadoras.

No sector agroalimentar, a biotecnologia permite melhorar a qualidade dos alimentos para o homem e para os animais, a fim de contribuir para a prevenção de doenças e para a redução dos riscos para a saúde. A investigação sobre o genoma vegetal constitui um elemento-chave. Quanto a esse aspecto, a superfície consagrada no mundo às culturas geneticamente modificadas (OGM) quase que duplicou.

No sector não alimentar, a biotecnologia contribui para uma melhor utilização das matérias-primas industriais na indústria farmacêutica e de produção de energia. As modificações em curso dizem nomeadamente respeito aos hidratos de carbono, óleos, gorduras, proteínas e fibras. Paralelamente, a biomassa poderia fornecer energias de substituição, com biocombustíveis líquidos e sólidos, como o biodiesel e o bioetanol.

De um ponto de vista ambiental, a biotecnologia oferece novos meios para protecção e melhoria do ambiente, nomeadamente do ar, solo, água e resíduos. A investigação está centrada no desenvolvimento de produtos e processos industriais menos poluentes, bem como em práticas agrícolas mais sustentáveis.

No contexto da Estratégia de Lisboa revista, o sector das ciências da vida e da biotecnologia parece ter um papel a desempenhar. Conforme referido no último relatório de progresso, nas próximas décadas este sector poderia:

• Reforçar a posição da Europa no mercado mundial de alta tecnologia.
• Ocupar uma posição preponderante no domínio das ciências, da indústria e do emprego.
• Aumentar a prosperidade graças à criação de empregos de melhor qualidade.
• Contribuir para a modernização da indústria europeia.

Explorar o potencial

Esta estratégia europeia relativa às ciências da vida e à biotecnologia identifica várias prioridades estratégicas:

• Criação de uma economia do conhecimento mediante um maior investimento na investigação e no desenvolvimento, bem como na formação e ensino.
• Tradução desses conhecimentos em aplicações científicas e tecnológicas concretas (novos produtos, processos e serviços).
• Reforço da governação a nível da elaboração e execução das políticas e acções.
• Reforço da dimensão internacional da Europa.
• Promoção do diálogo, coerência e cooperação no que diz respeito à execução das acções imediatas e futuras.

A competitividade da Europa deve ser melhorada mediante acções no âmbito de três grandes pilares:

• Reforço da base de recursos. O objectivo é colocar a tónica no ensino das ciências da vida (ensino e formação ao longo da vida para os investigadores, sensibilização geral da população, etc.). A pedra angular dos progressos em biotecnologia é o acesso a bases de dados bioinformáticas exaustivas, actualizadas e acessíveis.
• Rede de comunidades de biotecnologia na Europa. Trata-se de facilitar o livre acesso aos conhecimentos, às competências e às melhores práticas e de criar uma comunidade com relações estreitas entre intervenientes e instituições no sector da biotecnologia.
• Papel pró-activo das autoridades públicas. O objectivo é prever quais serão as questões emergentes, permitindo assim uma adaptação das políticas antecipadamente.

A biotecnologia está centrada na resolução de problemas específicos. A presente estratégia presta especial atenção ao reforço da competitividade da indústria europeia, através de um maior potencial para a criação de pequenas e médias empresas (PME) que baseiem a sua actividade na investigação e no espírito empresarial. Estas novas indústrias baseadas no conhecimento científico constituem uma fonte de competitividade industrial, de inovação tecnológica, de oportunidades para os investidores e de criação de emprego.

Implicações éticas e societais

O desenvolvimento e a aplicação de conhecimentos das ciências da vida e da biotecnologia colocam questões éticas fundamentais, como a definição e a natureza do ser humano ou a utilização e o controlo das informações genéticas.

Por outro lado, as ciências da vida e a biotecnologia suscitaram um grande interesse na população e deram lugar a um debate importante. Este debate deveria ser aberto, aprofundado, bem informado e estruturado, a fim de permitir uma melhor informação e uma compreensão mútua. Por conseguinte, a promoção da informação e do diálogo é de importância crucial, a fim de ajudar a população e as partes interessadas a compreender e apreciar melhor estas questões complexas e a desenvolver métodos e critérios para a avaliação dos benefícios relativamente aos inconvenientes ou riscos.

As autoridades públicas, os agentes económicos e a comunidade científica deveriam empenhar-se activamente na comunicação dos factos relevantes e na facilitação da compreensão das questões-chave, num quadro de cooperação internacional.

Acções previstas : plano de acção

O objectivo do plano de acção é criar um quadro político coerente destinado a promover a criação de condições propícias ao desenvolvimento da biotecnologia na Europa, bem como à colaboração entre os Estados-Membros e o sector privado. As acções são de quatro tipos:

• Acções destinadas a apoiar a investigação, a estabelecer um sistema europeu de propriedade intelectual, etc.
• Acções destinadas a estabelecer um diálogo sobre as implicações éticas, jurídicas e sociais.
• Acções em matéria de cooperação internacional, nomeadamente com os países em desenvolvimento.
• Acções com vista à elaboração da política europeia em matéria de biotecnologia.

Relatórios de progresso e orientações para o futuro

No intuito de informar regularmente sobre o estado de adiantamento desta estratégia, a Comissão elaborou três relatórios de progresso desde 2002. Por esse meio, a Comissão sublinha os progressos realizados, mas também os eventuais atrasos em determinados domínios. Os três relatórios apresentam os resultados obtidos a nível da elaboração da política e no terreno e abordam as novas questões que se colocam. Integram também, na medida do possível, os elementos que constam do roteiro.

Para fins da revisão intercalar da presente estratégia (Conselho Europeu da Primavera de 2007), a Comissão Europeia procedeu a uma avaliação aprofundada dos progressos realizados desde 2002, bem como a uma reflexão global sobre o papel das ciências da vida e da biotecnologia na sociedade europeia. Estas duas iniciativas baseiam-se nomeadamente:

• Numa consulta pública.
• Num estudo independente realizado pelo Centro Comum de Investigação (CCI).
• Num relatório sobre a competitividade da indústria e da investigação europeias no domínio da biotecnologia.

Contexto

A UE possui um potencial de investigação importante no domínio das biotecnologias. A sociedade deve aproveitar os benefícios esperados em termos de crescimento e de criação de emprego. Os 5.º (1998-2002) e 6.º (2002-2006) programas-quadro constituíram assim um instrumento de trabalho colocado à disposição dos investigadores, empresários, industriais e financeiros. Por outro lado, as ciências da vida e a biotecnologia são uma realidade mundial e são essenciais para o desenvolvimento de economias dinâmicas e inovadoras baseadas no conhecimento. Por último, o sucesso de qualquer economia baseada no conhecimento reside na criação, difusão e aplicação de novos conhecimentos. Contudo, os investimentos da Europa no domínio da investigação e do desenvolvimento são inferiores aos dos EUA. A Comissão tem por objectivo restabelecer a liderança europeia no domínio da investigação sobre as ciências da vida e a biotecnologia. O 6.° programa-quadro de actividades de investigação (2002-2006) considerou este domínio como prioritário, proporcionando uma plataforma sólida para a construção de um Espaço Europeu da Investigação em colaboração com os Estados-Membros.

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão intercalar da Estratégia no Domínio das Ciências da Vida e da Biotecnologia [COM(2007) 175 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Neste documento, a Comissão sublinha a eficácia da estratégia relativa às ciências da vida e à biotecnologia que se propõe levar a bom termo (2011).

Os principais resultados assinalados para o período transacto (2002-2006) são os seguintes:

• Integração regional dos grupos de projectos.
• Inspiração dada aos planos de acção nacionais.
• Adopção de um novo quadro jurídico em matéria de OGM.

Em contrapartida, o balanço é menos satisfatório no que diz respeito à promoção e ao desenvolvimento da inovação no domínio da biotecnologia. Neste sector, as pequenas e médias empresas (PME) sofrem ainda da ausência de um quadro comunitário (patentes), da insuficiência dos investimentos e da falta de cooperação entre o mundo académico e o mundo financeiro.

A Comissão identifica cinco acções prioritárias sobre as quais a estratégia deve ser recentrada:

• Promover a investigação e o desenvolvimento do mercado das ciências da vida e das aplicações biotecnológicas.
• Favorecer a competitividade e a transferência de conhecimentos e de inovações do mundo científico para a indústria.
• Promover o debate sobre as vantagens e os riscos das ciências da vida e da biotecnologia.
• Melhorar a implementação da legislação e optimizar os seus efeitos na competitividade.
• Assegurar uma contribuição duradoura da biotecnologia moderna para a agricultura.

O documento apresenta igualmente toda uma série de aplicações modernas das ciências da vida e da biotecnologia e fornece informações quanto ao seu impacto em domínios como a indústria, a economia, o ambiente ou a saúde.

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social Europeu, de 29 de Junho de 2005, "Ciências da vida e biotecnologia - Uma estratégia para a Europa" - Terceiro relatório intercalar e orientações futuras [COM(2005) 286 final - Não publicado no Jornal Oficial].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu, de 7 de Abril de 2004, "Ciências da vida e biotecnologia - Uma estratégia para a Europa - Segundo relatório de progresso e orientações para o futuro [COM(2004) 250 final - Não publicado no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu, de 5 de Março de 2003, "Ciências da vida e biotecnologia - Uma estratégia para a Europa - Relatório de progresso e orientações para o futuro [COM(2003) 96 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 4 de Dezembro de 2001, "Plano de acção - Ciência e sociedade" [COM(2001) 714 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão, de 4 de Setembro de 2001, "Uma visão estratégica das ciências da vida e da biotecnologia: documento de consulta" [COM(2001) 454 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Última modificação: 04.03.2008