Impulsionar o turismo internacional na Europa
SÍNTESE DE:
Comunicação da Comissão Europeia [COM(2010) 352 final] — «Europa, primeiro destino turístico do mundo: novo quadro político para o turismo europeu»
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
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Para manter a posição da Europa como principal destino turístico do mundo, a Comissão Europeia propôs uma série de sugestões de ações coordenadas a nível da União Europeia (UE).
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Estas visam aumentar a competitividade do setor do turismo e a sua capacidade para crescer de forma sustentável e prestar serviços de qualidade.
PONTOS-CHAVE
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O turismo desempenha um papel importante na economia da UE. Estão envolvidas neste setor 1,8 milhões de empresas, muitas delas pequenas empresas. O setor representa 5,2 % do emprego da UE e contribui para mais de 5% do produto interno bruto da UE.
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O turismo da UE enfrenta uma série de desafios e oportunidades que requerem uma abordagem concertada:
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o aumento da concorrência de outros destinos;
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as tendências demográficas, que significam que a UE tem cada vez mais turistas idosos, tendo de adaptar os seus produtos e infraestruturas turísticos a essa realidade;
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os produtos turísticos também têm de ser mais sustentáveis, tendo em conta os compromissos relacionados com as alterações climáticas e a dependência em relação à água e à energia;
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as tecnologias da informação e da comunicação oferecem novas oportunidades que têm de ser aproveitadas.
Novo programa de ação
Em consonância com a estratégia de crescimento «Europa 2020», o programa de ação a nível da UE a favor do turismo, apresentado na comunicação de 2010, centra-se em quatro prioridades:
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1.
Competitividade do setor turístico na Europa:
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aumentando a inovação no turismo, nomeadamente ajudando-o a adaptar-se à evolução do mercado das tecnologias da informação e da comunicação e à inovação (por ex. turismo digital);
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melhorando as competências profissionais no setor, promovendo as possibilidades oferecidas pelos diferentes programas da UE, nomeadamente no domínio da aprendizagem ao longo da vida com o programa Erasmus+ ou com o programa COSME para as pequenas e médias empresas (PME);
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colmatando a sazonalidade da procura, nomeadamente através do incentivo aos intercâmbios turísticos voluntários entre países da UE, sobretudo durante a época baixa;
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promovendo a diversificação da oferta turística, nomeadamente através da valorização e da promoção do património comum da UE e da integração do património «natural» nas estratégias turísticas;
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consolidando os dados socioeconómicos sobre o turismo à escala da UE.
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2.
Desenvolvimento de um turismo sustentável, responsável e de alta qualidade:
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desenvolvendo um sistema de indicadores para a gestão sustentável dos destinos, que poderia ter em vista a elaboração de um rótulo para a promoção dos destinos turísticos;
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organizando campanhas de sensibilização para informar melhor os turistas sobre os destinos;
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explorando o potencial de uma marca «Turismo de qualidade» para recompensar as melhorias que aumentem a segurança e a confiança dos consumidores;
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facilitando a identificação dos riscos decorrentes das alterações climáticas para proteger a indústria do turismo europeia contra maus investimentos e encorajando-a a explorar ofertas turísticas alternativas;
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propondo uma carta do turismo sustentável e responsável;
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propondo uma estratégia para um turismo costeiro e marítimo sustentável;
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estabelecendo ou reforçando a cooperação da UE com economias emergentes e com os países do Mediterrâneo para a promoção de modelos de desenvolvimento turístico sustentável e responsável e o intercâmbio das melhores práticas.
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3.
Consolidar a imagem e a visibilidade como um conjunto de destinos sustentáveis e de qualidade:
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apoiando a criação de uma «marca Europa», em cooperação estreita com os países da UE, que complemente os seus esforços promocionais e ajude os destinos europeus a destacarem-se dos restantes destinos internacionais;
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promovendo a Europa como um destino turístico sustentável e de qualidade através do portal Internet «visiteurope.com» em grandes eventos internacionais ou em grandes feiras e mostras turísticas, como os Dias Europeus do Turismo e o Fórum Europeu de Turismo;
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reforçando a participação da UE nas instâncias internacionais.
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4.
Maximizar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros da UE para o desenvolvimento do turismo:
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através de uma melhor integração e coordenação do turismo com outras políticas da UE, nomeadamente no domínio dos transportes, da concorrência, da fiscalidade, da defesa dos consumidores, do ambiente, do emprego, da formação e dos fundos estruturais, sendo que todas têm um impacto direto ou indireto no turismo;
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através da promoção e da mobilização de programas da UE a favor do turismo, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
CONTEXTO
O artigo 195.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia confere à UE o poder de apoiar, coordenar e completar a ação dos países da UE no setor do turismo.
Para mais informações, ver também:
PRINCIPAL DOCUMENTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Europa, primeiro destino turístico do mundo — novo quadro político para o turismo europeu [COM(2010) 352 final de 30 de junho de 2010]
última atualização 05.09.2016