Impulsionar o turismo internacional na Europa

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão Europeia [COM(2010) 352 final] — «Europa, primeiro destino turístico do mundo: novo quadro político para o turismo europeu»

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

• Para manter a posição da Europa como principal destino turístico do mundo, a Comissão Europeia propôs uma série de sugestões de ações coordenadas a nível da União Europeia (UE).
• Estas visam aumentar a competitividade do setor do turismo e a sua capacidade para crescer de forma sustentável e prestar serviços de qualidade.

PONTOS-CHAVE

• O turismo desempenha um papel importante na economia da UE. Estão envolvidas neste setor 1,8 milhões de empresas, muitas delas pequenas empresas. O setor representa 5,2 % do emprego da UE e contribui para mais de 5% do produto interno bruto da UE.
• O turismo da UE enfrenta uma série de desafios e oportunidades que requerem uma abordagem concertada:
  • o aumento da concorrência de outros destinos;
  • as tendências demográficas, que significam que a UE tem cada vez mais turistas idosos, tendo de adaptar os seus produtos e infraestruturas turísticos a essa realidade;
  • os produtos turísticos também têm de ser mais sustentáveis, tendo em conta os compromissos relacionados com as alterações climáticas e a dependência em relação à água e à energia;
  • as tecnologias da informação e da comunicação oferecem novas oportunidades que têm de ser aproveitadas.

Novo programa de ação

Em consonância com a estratégia de crescimento «Europa 2020», o programa de ação a nível da UE a favor do turismo, apresentado na comunicação de 2010, centra-se em quatro prioridades:

• 1.

  Competitividade do setor turístico na Europa:

  • aumentando a inovação no turismo, nomeadamente ajudando-o a adaptar-se à evolução do mercado das tecnologias da informação e da comunicação e à inovação (por ex. turismo digital);
  • melhorando as competências profissionais no setor, promovendo as possibilidades oferecidas pelos diferentes programas da UE, nomeadamente no domínio da aprendizagem ao longo da vida com o programa Erasmus+ ou com o programa COSME para as pequenas e médias empresas (PME);
  • colmatando a sazonalidade da procura, nomeadamente através do incentivo aos intercâmbios turísticos voluntários entre países da UE, sobretudo durante a época baixa;
  • promovendo a diversificação da oferta turística, nomeadamente através da valorização e da promoção do património comum da UE e da integração do património «natural» nas estratégias turísticas;
  • consolidando os dados socioeconómicos sobre o turismo à escala da UE.

• 2.

  Desenvolvimento de um turismo sustentável, responsável e de alta qualidade:

  • desenvolvendo um sistema de indicadores para a gestão sustentável dos destinos, que poderia ter em vista a elaboração de um rótulo para a promoção dos destinos turísticos;
  • organizando campanhas de sensibilização para informar melhor os turistas sobre os destinos;
  • explorando o potencial de uma marca «Turismo de qualidade» para recompensar as melhorias que aumentem a segurança e a confiança dos consumidores;
  • facilitando a identificação dos riscos decorrentes das alterações climáticas para proteger a indústria do turismo europeia contra maus investimentos e encorajando-a a explorar ofertas turísticas alternativas;
  • propondo uma carta do turismo sustentável e responsável;
  • propondo uma estratégia para um turismo costeiro e marítimo sustentável;
  • estabelecendo ou reforçando a cooperação da UE com economias emergentes e com os países do Mediterrâneo para a promoção de modelos de desenvolvimento turístico sustentável e responsável e o intercâmbio das melhores práticas.

• 3.

  Consolidar a imagem e a visibilidade como um conjunto de destinos sustentáveis e de qualidade:

  • apoiando a criação de uma «marca Europa», em cooperação estreita com os países da UE, que complemente os seus esforços promocionais e ajude os destinos europeus a destacarem-se dos restantes destinos internacionais;
  • promovendo a Europa como um destino turístico sustentável e de qualidade através do portal Internet «visiteurope.com» em grandes eventos internacionais ou em grandes feiras e mostras turísticas, como os Dias Europeus do Turismo e o Fórum Europeu de Turismo;
  • reforçando a participação da UE nas instâncias internacionais.

• 4.

  Maximizar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros da UE para o desenvolvimento do turismo:

  • através de uma melhor integração e coordenação do turismo com outras políticas da UE, nomeadamente no domínio dos transportes, da concorrência, da fiscalidade, da defesa dos consumidores, do ambiente, do emprego, da formação e dos fundos estruturais, sendo que todas têm um impacto direto ou indireto no turismo;
  • através da promoção e da mobilização de programas da UE a favor do turismo, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

CONTEXTO

O artigo 195.^o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia confere à UE o poder de apoiar, coordenar e completar a ação dos países da UE no setor do turismo.

Para mais informações, ver também:

• «Competências profissionais», «Destinos europeus de excelências» e «Turismo acessível» no sítio da Comissão Europeia.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Europa, primeiro destino turístico do mundo — novo quadro político para o turismo europeu [COM(2010) 352 final de 30 de junho de 2010]

última atualização 05.09.2016