Emprego dos jovens: perspetivas

Atualmente, mais de cinco milhões de jovens na União Europeia (UE) estão desempregados, o que significa que um em cada cinco jovens disponíveis para o mercado de trabalho não consegue obter emprego. A presente comunicação propõe várias opções no sentido de oferecer aos jovens formações adequadas que lhes permitam ter melhores perspetivas profissionais.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 20 de dezembro de 2011, intitulada «Iniciativa Oportunidades para a Juventude» [COM(2011) 933 final – Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A presente comunicação expõe a situação atual do emprego dos jovens na União Europeia (UE) e propõe soluções para lutar contra os elevados níveis de desemprego neste grupo etário.

Situação atual do emprego dos jovens

É cada vez mais difícil para os jovens encontrar trabalho num contexto de aumento do desemprego. Em alguns países da UE, a taxa de desemprego dos jovens pode atingir 40 %. A presente comunicação refere um número total de 7,5 milhões de pessoas no grupo etário dos 15 aos 24 anos que não têm emprego nem frequentam qualquer programa de estudos ou formação.

Embora se verifiquem elevados níveis de desemprego, continua por preencher um número significativo de vagas de emprego. Esta situação sugere uma inadequação do mercado de trabalho na UE. Entre o presente ano e 2020, está prevista a abertura de 73 milhões de vagas de emprego devido à aposentação de um número significativo de trabalhadores. Estas vagas deverão ser preenchidas por jovens devidamente qualificados.

A Comissão Europeia identificou vários fatores que estão na base do desemprego dos jovens:

• abandono escolar sem qualificações;
• falta de competências adequadas e de experiência profissional;
• emprego precário seguido de períodos de desemprego;
• oportunidades de formação limitadas;
• programas ativos de emprego insuficientes e inadequados.

Face a este problema, a Comissão propõe analisar as políticas e os desempenhos nacionais. Prevê igualmente conceder apoio financeiro a ações de âmbito nacional e transnacional.

Objetivos para favorecer o emprego dos jovens

Para o ano de 2012, a Comissão encoraja os Estados-Membros a concentrarem-se nos seguintes objetivos:

• Prevenir o abandono escolar: a estratégia Europa 2020 visa reduzir o abandono escolar de 14 % para 10 %. Um dos instrumentos propostos para a consecução deste objetivo é a Recomendação do Conselho, de 28 de junho de 2011, sobre as políticas necessárias para reduzir o abandono escolar. Esta recomendação prevê uma combinação de medidas de prevenção, intervenção e compensação.

• Desenvolver competências adequadas ao mercado de trabalho: os jovens devem adquirir as competências necessárias para o mundo do trabalho no âmbito dos seus estudos. No que respeita aos orçamentos, os Estados-Membros são encorajados a programar de forma eficiente as despesas com a educação e a formação profissional. A «Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos» propõe o desenvolvimento de uma classificação das qualificações e dos empregos com vista a uma maior aproximação do mundo da educação e do trabalho. Além disso, a iniciativa «Agenda Digital para a Europa» deverá permitir o reforço das competências dos jovens no domínio das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

• Apoiar o primeiro emprego e a formação em contexto de trabalho: a Comissão considera necessário desenvolver os aprendizados e os estágios de boa qualidade nas empresas para permitir que os jovens adquiram competências e experiência.. Os parceiros sociais devem ajudar os jovens a orientar de forma mais eficaz as suas competências no âmbito da sua procura de emprego.

• Conseguir o primeiro emprego: a Comissão pretende melhorar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Para o efeito, os Estados-Membros são encorajados a rever a legislação aplicável em matéria de proteção do emprego, em consulta com os parceiros sociais. Além disso, a Comissão pretende promover o emprego por conta própria dos jovens para que criem as suas próprias empresas.

Ações a adotar para uma juventude ativa

Por forma a melhorar o acesso dos jovens ao emprego, a Comissão sugere várias opções em matéria de ações.

• Utilização do Fundo Social Europeu: uma parte dos fundos estruturais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE)), representando 79 mil milhões de euros, deve ser atribuída à educação e a medidas a favor do emprego. Convém, contudo, elaborar novas abordagens a fim de apoiar a participação dos jovens nos programas de estágios e de aprendizagem.

• Melhorar a transição da escola para a vida ativa: é essencial melhorar a ligação entre o ensino e a formação profissional, através da formação a dois níveis ou da aprendizagem. Existem já projetos graças ao programa Leonardo da Vinci (DE) (EN) (FR), mas a presente comunicação precisa que as empresas devem mostrar um maior empenho neste domínio. A Comissão prevê apresentar em 2012 um quadro de qualidade que servirá de base para a realização e a participação de estágios de elevada qualidade, bem como as «Medidas de Ativação destinadas aos Jovens».

• Apoiar a mobilidade dos jovens no mercado de trabalho: a Comissão pretende basear-se no sucesso do programa Erasmus para encorajar ainda mais a mobilidade e a eficácia no mercado de trabalho. Para o efeito, existe já uma ação preparatória «O teu primeiro emprego EURES» que visa apoiar os jovens através de recrutamentos e colocações transnacionais. A Comissão pretende igualmente reforçar o Serviço Voluntário Europeu durante os dois últimos anos do programa Juventude em Ação. Deverá ser criado um novo corpo de voluntários europeus.

Última modificação: 22.02.2012