Diálogo entre as sociedades civis da União Europeia e dos países candidatos

Esta comunicação define um quadro estratégico para o desenvolvimento de um diálogo entre as sociedades civis da União Europeia (UE) e dos países candidatos. Trata-se de informar melhor as opiniões públicas dos Estados-Membros sobre o impacto da adesão e as opiniões dos países candidatos sobre a história, o funcionamento e os valores da União. Este diálogo progredirá e evoluirá paralelamente às negociações de adesão e poderá exigir uma reorientação.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 29 de Junho de 2005, sobre o diálogo entre as sociedades civis da UE e dos países candidatos [COM(2005) 290 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão pretende reduzir a falta de informação e preparação dos cidadãos verificada no último alargamento. Através do diálogo com as sociedades civis turca e croata, tenciona reforçar os contactos e a troca de experiências e melhorar a compreensão e o conhecimento mútuos.

A Comissão baseia-se num conceito tão lato quanto possível de sociedade civil *. Os municípios e outras comunidades locais também serão convidados a participar no diálogo.

A abordagem do diálogo diverge consoante o país: Croácia ou Turquia. A actividade da Comissão incide principalmente nas relações com este último. Propõe reforçar as acções em curso e completá-las mediante novas acções.

O reforço das acções em curso

Croácia

A União trabalha com a sociedade civil croata no âmbito do processo de estabilização e de associação (o acordo de estabilização e de associação celebrado com a Croácia entrou em vigor em 1 Fevereiro de 2005). Este diálogo é reforçado através da participação da Croácia em diferentes programas comunitários como o 6.º Programa-Quadro de IDT ou o programa Tempus.

Turquia

Já foram desenvolvidas acções bilaterais com a Turquia, abrangidas pelo conceito de diálogo entre as sociedades civis, por instâncias nacionais ou comunitárias.

A UE já financia várias acções com o objectivo de:

• Desenvolver a sociedade civil por meio de um programa que incremente o desenvolvimento das ONG no país, da Iniciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do Homem (IEDDH) e do programa de ajuda financeira de pré-adesão.
• Reforçar o desenvolvimento de relações estreitas com os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil nos domínios do diálogo social, do emprego e dos assuntos sociais, em especial nos domínios do direito do trabalho, da igualdade entre homens e mulheres e da luta contra a discriminação.
• Incentivar a participação da Turquia nos programas comunitários em matéria de educação e formação, nomeadamente Socrates, Juventude e Leonardo da Vinci. Está igualmente previsto um financiamento suplementar proveniente dos fundos de pré-adesão para completar as bolsas propostas. No domínio universitário, o programa de bolsas Jean Monnet apoia os estudantes turcos que desejam aprofundar os seus conhecimentos acerca da integração europeia. A Comissão pretende aumentar a dotação global e analisar outras iniciativas como a extensão do programa aos estudantes da União que desejem estudar na Turquia.
• Favorecer as acções Marie Curie que constituem um conjunto de programas estruturados de mobilidade destinados aos investigadores. Estas acções implicam o desenvolvimento e a transferência das competências de investigação, a consolidação e o alargamento das perspectivas profissionais dos investigadores e a promoção da excelência na investigação europeia.

As novas acções

O diálogo entre as sociedades civis deverá evoluir a longo prazo, em função das respectivas necessidades. A Comissão espera um papel activo na prossecução desse diálogo por parte dos actores da sociedade civil.

Croácia

O diálogo com a sociedade civil croata evoluirá em função do aprofundamento das relações deste país com a UE, o reforço da cooperação regional e o desenvolvimento do processo regional de reconciliação. A Comissão gostaria que o diálogo se centrasse nas consequências práticas do processo de adesão e propõe que se incentivem os contactos entre os parceiros sociais, os meios de comunicação social, as ONG, as comunidades religiosas na União e na Croácia.

Turquia

A Comissão tenciona realizar várias acções destinadas a reforçar as relações entre a Turquia e a UE em matéria de:

• Parcerias a longo prazo entre organizações. A criação de um programa de ajuda financeira para permitir que as organizações da sociedade civil turca co-financiem projectos de intercâmbio bilaterais com organizações implantadas na União. Visa nomeadamente as organizações profissionais e os parceiros sociais. Será atribuída prioridade aos projectos que favoreçam o desenvolvimento de relações duradouras entre as organizações.
• Igualdade entre homens e mulheres. A União deseja reforçar a posição das mulheres na sociedade turca e abordar diversos problemas como a violência doméstica. A Comissão procurará integrar a igualdade entre homens e mulheres e a dimensão da igualdade de oportunidades em todas as acções comunitárias.
• Relações comerciais. A criação de um conselho de empresas UE-Turquia, reunindo as principais empresas europeias presentes na Turquia e seus equivalentes turcos, a fim de promover as relações entre os organismos europeus e as associações locais de empresas e contribuir para a expansão do comércio e dos investimentos.
• Cooperação entre comunidades locais. A Comissão deseja apoiar a geminação entre cidades da Turquia e da União e integrar as comunidades locais das regiões isoladas e desfavorecidas nas acções realizadas no âmbito do presente diálogo. A Turquia poderia participar no programa «Cidadãos para a Europa», proposto para 2007-2013, que visa promover uma cidadania europeia activa.
• Intercâmbios de jovens, universitários e profissionais. A Comissão pretende avaliar a eficácia dos mecanismos utilizados neste domínio e estudar novos projectos. Tenciona aprofundar a cooperação institucional entre as universidades europeias e turcas, o que permitiria a criação de instituições universitárias independentes, abertas aos estudantes de ambas as partes, e a realização de investigações e publicações comuns.
• Cultura e meios de comunicação social. A Comissão realizará todos os esforços necessários para garantir um debate público aberto. Nesta perspectiva, está prevista a criação de plataformas e de um sítio Internet. Em colaboração com as instituições culturais dos Estados-Membros, apoiará projectos de aprendizagem das línguas e promoção da interpretação e da tradução, a partir do turco e para esta língua. Participará no financiamento de programas televisivos de informação sobre as sociedades turca e europeia. Apoiará os projectos de parceria para a realização de programas comuns entre as cadeias de televisão estabelecidas na União e na Turquia. Está ainda previsto um programa de seminários destinado aos jornalistas da União e da Turquia, que abordará principalmente as relações directas entre as organizações profissionais de jornalistas.

Na opinião da Comissão o diálogo entre as sociedades civis deverá igualmente abranger as questões de natureza religiosa e contar com a participação das Igrejas e outras organizações ou associações religiosas.

Modalidades de execução

A Comissão consultará regularmente diferentes personalidades turcas e europeias, que serão seleccionadas pelo seu profundo conhecimento acerca das relações entre a União e a Turquia.

O financiamento das acções supracitadas será assegurado, em princípio, pelo orçamento de ajuda à pré-adesão, destinado aos países considerados, eventualmente acrescido dos contributos de qualquer organismo público ou privado e da Comissão. Para o financiamento dos programas orçamentais, os países candidatos fornecem um contributo para o orçamento, coberto em parte pelos fundos de pré-adesão.

Para a execução dos projectos, a Comissão utilizará as estruturas e os recursos existentes, salvo necessidade em contrário. Na sua opinião, seria também desejável que os Estados-Membros facilitassem a concessão dos vistos aos participantes turcos neste diálogo.

Acompanhamento e relatórios

A Comissão assegurará um acompanhamento regular das acções empreendidas e dos seus resultados. As informações serão divulgadas no portal Internet «Europa». Será organizado um acompanhamento específico das percepções mútuas entre a União e a Turquia, a fim de reorientar a estratégia.

Última modificação: 23.01.2007