Lituânia

Prioridades a curto prazo:

• elaboração de uma estratégia nacional do emprego;
• apoio aos esforços dos parceiros sociais no sentido de se dotarem das capacidades para desenvolver e aplicar o acervo, nomeadamente através de um diálogo social bilateral.

Avaliação (Novembro de 2000)

A preparação de uma estratégia nacional para o emprego e o diálogo social bilateral progrediu.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• desenvolvimento de estruturas adequadas relativas ao mercado do emprego e reexame conjunto das políticas de emprego para preparar a participação na coordenação na União Europeia;
• alinhamento do direito do trabalho e da legislação relativa à saúde e à segurança no local de trabalho, nomeadamente a adopção rápida da directiva quadro sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores;
• continuação da instauração de um diálogo social activo;
• continuação da instituição da protecção social;
• aplicação do princípio da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;
• tomada de medidas destinadas a alinhar as normas de saúde pública com as normas comunitárias.

Avaliação (Outubro de 1999)

Devem assinalar-se progressos no domínio da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Avaliação (Novembro de 2000)

Não houve progressos nestas prioridades.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/265/CE de 30.03.1998

Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Decisão 1999/856/CE de 6.12.1999

Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM (97) 2007 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (98) 706 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (1999) 507 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM (2000) 707 final

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1204

Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004