Estratégia da União Europeia sobre o álcool
SÍNTESE DE:
SÍNTESE
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
A comunicação prevê uma estratégia para apoiar os países da União Europeia (UE) na redução dos problemas de saúde, económicos e sociais relacionados com os padrões nocivos e perigosos de consumo de álcool.
A estratégia fixa temas prioritários, identifica os diferentes níveis de ação e procede ao levantamento das ações empreendidas pelos países da UE para incentivar as boas práticas. Convida, além disso, todas as outras partes interessadas a empreender ações com vista a minimizar os efeitos nocivos do álcool. A ação da Comissão Europeia complementou as estratégias nacionais neste domínio.
PONTOS-CHAVE
Cinco prioridades
Proteger jovens, crianças e crianças por nascer — este tema inclui três objetivos específicos:
Reduzir o número de feridos e de mortos devidos a acidentes rodoviários provocados pelo álcool.
Informar, educar e sensibilizar — é colocada uma tónica especial nos efeitos dos padrões de consumo de bebidas alcoólicas nocivos e perigosos sobre:
Desenvolver, apoiar e manter uma base de dados comum — reunir informação comparável sobre uma série de questões, incluindo:
Ajudar os países da União Europeia
No âmbito desta estratégia, o papel da União Europeia consiste em completar os esforços dos países da UE, acrescentar valor às suas ações e permitir que os países da União colaborem entre si para resolver questões comuns.
Em janeiro de 2014, foi iniciada uma ação conjunta de três anos em prol da minimização dos efeitos nocivos do álcool (RARHA), financiada no âmbito do programa de saúde da UE. Tem por objetivo apoiar o progresso dos países da UE no sentido da concretização das prioridades comuns, em sintonia com a estratégia da UE sobre o álcool, assim como assistir os países na abordagem e minimização dos efeitos nocivos do álcool.
Aplicação da estratégia
CONTEXTO
ATO
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool [COM(2006) 625 final de 24 de outubro de 2006]
última atualização 13.01.2016