Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade
Face ao envelhecimento da população, a educação e a inserção profissional dos jovens constituem desafios importantes para todos os cidadãos europeus. A este respeito, a integração socioprofissional dos jovens passa por um investimento significativo na educação e na saúde dos jovens, por uma maior participação dos jovens na vida cívica e por medidas aptas a favorecer a transição entre a educação e o mundo do trabalho.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 5 de Setembro de 2007 - Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade [COM(2007) 498 final - Não publicado no Jornal Oficial]
SÍNTESE
O balanço da evolução das condições gerais em que se encontram os jovens na União Europeia (UE) continua mitigado. A Comissão sublinha a necessidade de investir mais e mais cedo a fim de reforçar a integração dos jovens europeus na sociedade.
O quadro político criado pelo pacto europeu da juventude (es de en fr)em 2005 não é suficiente para ajudar os jovens a fazer face às dificuldades com que se vêem confrontados. A presente comunicação insiste na importância que urge atribuir aos jovens nas políticas de inclusão social e nas políticas associadas à estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego.
A Comissão propõe uma estratégia transversal assente na cooperação entre os responsáveis políticos e as diversas partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local. Esta estratégia traduz-se por uma série de iniciativas destinadas a incentivar os Estados-Membros a promover a plena participação dos jovens na sociedade, criando pontes entre o ensino e o mercado de trabalho.
A educação dos jovens e a transição para o mercado de trabalho
A transição dos jovens para o mercado de trabalho faz-se essencialmente através do sistema educativo. Porém, o abandono escolar na UE atinge cerca de um em cada seis jovens. As lacunas dos alunos nas competências de base (leitura e cálculo) persistem sensivelmente ao mesmo nível, sendo essa transição também dificultada por causa das inadequações entre os resultados da educação e o mercado de trabalho.
Para que o sistema educativo possa ser considerado como um meio de preparar os jovens para entrar no mercado de trabalho, deixando-os aptos a prosseguir uma educação ao longo da vida, os Estados-Membros são convidados a:
Os jovens e o emprego
Na UE, um jovem em cada três (dos 15 aos 24 anos) continua sem emprego um ano após ter deixado o sistema educativo. A taxa de desemprego dos jovens mantém-se demasiado elevada e constitui uma perda considerável de recursos. A probabilidade de estes jovens estarem desempregados é duas vezes superior à dos jovens adultos da faixa etária dos 25-29 anos. As mulheres jovens estão sobre-representadas nesta categoria.
A fim de favorecer a transição dos jovens entre o ensino e o mercado de trabalho, os Estados-Membros são convidados a:
Promover a inclusão social
A inclusão social dos jovens e a respectiva integração profissional são complementares. A este respeito, os Estados-Membros são convidados a:
Participação dos jovens na vida cívica
O empenhamento activo dos jovens na sociedade seria propiciado pelos seguintes factores:
Contexto
A presente comunicação aprofunda as principais medidas do Pacto Europeu para a Juventude e vem no seguimento das orientações para as políticas de emprego e dos objectivos da Agenda para a política social.
A Comissão apoia-se no quadro político para a juventude que foi instituído desde o Livro Branco « Um novo impulso à juventude europeia ».
Última modificação: 27.11.2007