Modernizar os serviços públicos de emprego

Enquanto primeiro ponto de recurso dos candidatos a emprego, os serviços públicos de emprego (SPE) desempenham um papel fundamental na execução das políticas de emprego. Ao trabalharem mais em conjunto em toda a União Europeia (UE), os SPE poderão ajudar a cumprir o objetivo da estratégia «Europa 2020» de 75% de emprego.

ATO

Comunicação da Comissão: Modernizar os serviços públicos de emprego para apoiar a estratégia europeia de emprego [COM(98) 641 final de 13.11.1998].

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Esta comunicação observa o papel que os SPE desempenham na estratégia de emprego da UE e o ambiente em rápida mudança em que operam. Identifica a necessidade de evolução do seu papel, métodos de trabalho e objetivos. A comunicação preparou, além disso, o terreno para uma decisão adotada em 2014 de criação de uma rede de SPE à escala da UE para o período de 2014-2020.

PONTOS-CHAVE

O papel dos SPE na execução da estratégia europeia de emprego:

—	fornecedores de informações sobre o mercado de trabalho: recolhem dados sobre ofertas de emprego e candidatos potenciais e fornecem informações relativas a possibilidades de formação/reconversão;

—	intermediários: afixam as ofertas de emprego e procuram efetuar uma aproximação entre a oferta e a procura de emprego;

—	ajustamento do mercado: ao estarem envolvidos na implementação das políticas de emprego, os SPE podem ajudar a ajustar as discrepâncias entre oferta e a procura de emprego, nomeadamente através de programas destinados a colmatar os défices de competências.

Modelos de SPE distintos

Os níveis de eficácia dos SPE na execução dos programas com incidência no mercado de trabalho variam entre países da UE devido às diferenças em termos de tarefas que lhes são confiadas, organização, instrumentos e mercados de trabalho.

Uma envolvente em mutação

—	O perfil em mudança dos candidatos a emprego (jovens com níveis de habilitações mais elevados, mais mulheres, uma mão-de-obra em envelhecimento, etc.).

—	A evolução das necessidades dos empregadores (transição para uma economia de serviços).

—	A rápida mudança tecnológica e a necessidade de manter a competitividade.

—	A mudança das relações de emprego (contratos, horários de trabalho mais flexíveis, etc.).

—	Os níveis de desemprego elevados e persistentes.

SPE a trabalhar em conjunto

Os SPE trabalham em conjunto, informalmente, a nível da UE desde 1997, e estão envolvidos na aplicação das Orientações para o Emprego da UE e na concretização dos planos de ação nacionais que lhes estão associados.

Considerou-se que uma maior cooperação entre SPE seria crucial para alcançar as metas de emprego da estratégia «Europa 2020». Assim, em 2014, a UE acordou em criar uma rede com uma base jurídica sólida destinada a intensificar a cooperação entre os SPE dos países da UE.

Esta rede tem por objetivo:

—	uma avaliação comparativa do desempenho dos SPE;

—	a identificação de boas práticas baseada em dados concretos e a promoção da aprendizagem mútua;

—	promover a melhoria da prestação de serviços dos SPE, incluindo da Garantia para a Juventude;

—	contribuir para a estratégia europeia de emprego e para as políticas nacionais correspondentes.

Para mais informações, visite o sítio web dos serviços públicos de emprego da Comissão Europeia.

ATOS RELACIONADOS

Decisão n.o573/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) (JO L 159 de 28.5.2014, p. 32-39).

Última modificação: 20.04.2015