Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres 2008

A igualdade entre homens e mulheres na Europa continua a evoluir em dois sentidos. Do ponto de vista quantitativo, a situação das mulheres regista progressos indiscutíveis: a sua participação no mercado de trabalho é cada vez mais importante e o seu nível de habilitações é, actualmente, superior ao dos homens. Inversamente, o aspecto qualitativo da igualdade coloca ainda vários desafios, designadamente em matéria de disparidades salariais, segregação no mercado de trabalho ou conciliação entre vida profissional e vida privada. O presente relatório debruça-se sobre os principais progressos obtidos no ano transacto, identifica os reptos futuros e lança orientações para lhes dar resposta.

ACTO

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 23 de Janeiro de 2008, "Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres - 2008" [COM(2008) 10 - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A Comissão Europeia publica este ano o quinto relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres, o primeiro a abranger a União Europeia (UE) alargada a 27 Estados-Membros.

Disparidades entre os géneros: principais evoluções

Tal como se depreende dos dados relativos aos últimos anos, a situação das mulheres no mercado de trabalho regista, na Europa, uma evolução a duas velocidades:

progressos significativos no plano quantitativo, por um lado;
e uma qualidade do emprego que continua, em muitos aspectos, a ser-lhes desfavorável, por outro.

O emprego feminino continua a ser o motor do crescimento do emprego na União Europeia (UE):

7,5 dos 12 milhões de novos postos de trabalho criados desde 2000 são ocupados por mulheres;
a sua taxa de emprego eleva-se actualmente a 57,2% (+3,5 pontos relativamente ao ano de 2000, contra um aumento inferior a um ponto registado na taxa de emprego dos homens);
a taxa de emprego das mulheres com idades superiores a 55 anos aumentou mais rapidamente do que a dos homens na mesma faixa etária (cifra-se actualmente em 34,8%, o que corresponde a um aumento de 7,4 pontos em relação ao ano de 2000);
uma redução visível das disparidades entre as taxas de emprego feminino e masculino, passando de 17,1 para 14,4 pontos em 2000 e 2006, respectivamente.

Este último aspecto, atendendo à taxa de sucesso escolar e universitário das mulheres (59%) superior à dos homens, coloca com ainda maior premência a questão da qualidade do trabalho das mulheres;

o diferencial de remuneração mantém-se estável desde 2003, nos 15% (era de 16% em 2000);
a segregação sectorial e profissional por sexo não se atenua, registando mesmo um aumento em alguns países;
a quota de mulheres em lugares de direcção nas empresas estagnou nos 33% e evolui dificilmente a nível da representação política;
o equilíbrio entre vida profissional e vida privada continua a ser precário (a taxa de emprego das mães com filhos pequenos é de apenas 62,4%, contra 91,4% dos pais);
76,5 % dos trabalhadores a tempo parcial são mulheres;
o recurso ao trabalho temporário é também mais comum entre as mulheres (15,1 % contra cerca de 14 % dos homens).

Este desequilíbrio profissional não deixa de ter as suas consequências no contexto social das mulheres:

o desemprego de longa duração é mais frequente no caso das mulheres (4,5 % contra 3,5% dos homens);
o risco de pobreza, em especial no caso das mulheres com mais de 65 anos (21%, isto é, 5% superior aos dos homens), é agravado por um percurso mais curto, mais lento e menos remunerador no mundo do trabalho.

Evolução política e legislativa

O roteiro para a igualdade entre homens e mulheres, lançado em 2006, trouxe um novo impulso à política comunitária neste domínio. Um programa de trabalho anual permite à Comissão assegurar o seu acompanhamento.

A Comissão lançou, em 2007, a segunda fase de consulta formal dos parceiros sociais europeus sobre a orientação possível de uma acção comunitária na área da conciliação da vida profissional, privada e familiar, no intuito de melhorar ou complementar o quadro existente.

A Comissão manifestou o seu apoio à Aliança Europeia das Famílias (EN ) (FR ) (DE ).

Os processos por incumprimento intentados em razão da não transposição da Directiva 2002/73 relativa à igualdade de tratamento estão praticamente encerrados. A análise da conformidade das medidas nacionais de transposição teve início em 2007 e prosseguirá em 2008.

A Comissão demonstrou ainda o seu pleno empenho no combate às disparidades de remuneração entre homens e mulheres, na sua comunicação de 18 de Julho de 2007.

Prossegue igualmente a criação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.

Desafios e orientações estratégicas

O relatório insiste na necessidade de melhorar sensivelmente a qualidade do emprego das mulheres, confirmando os progressos realizados a nível quantitativo.

Nesta óptica, e designadamente através do novo ciclo da estratégia europeia para o crescimento e o emprego, preconiza a concentração dos esforços estruturais, legislativos e financeiros no seguinte:

redução das disparidades salariais;
formação contínua;
saúde e bem-estar no trabalho;
conciliação da vida profissional e vida privada (acessibilidade dos serviços de acolhimento de crianças, qualidade dos serviços de interesse geral, etc.);
luta contra os estereótipos associados ao género e à origem cultural;
apoio à realização e ao acompanhamento dos compromissos políticos.

Contexto

Para além da realização de acções definidas no roteiro para a igualdade entre homens e mulheres e no pacto europeu para a igualdade, o ano de 2007 foi marcado por vários eventos importantes nos seguintes domínios:

o contributo da Comissão para a definição de princípios comuns de flexigurança;
o 50.º aniversário da política europeia de igualdade entre homens e mulheres;
o lançamento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos;
o décimo aniversário da assinatura do Tratado de Amesterdão, acto fundador da Estratégia Europeia de Emprego e da integração da perspectiva da igualdade nas políticas comunitárias.

Última modificação: 06.03.2008