ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 68 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
60.° ano |
Índice |
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Retificações |
Página |
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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.
As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.
Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.
As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo à carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
Retificações
14.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/1 |
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/292 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 51 de 28 de fevereiro de 2017 )
Nas páginas 387 e 388, o quadro passa a ter a seguinte redação:
«Título |
Rubrica |
Dotações 2017 |
Dotações 2016 |
Execução 2015 |
|||
Autorizações |
Pagamentos |
Autorizações |
Pagamentos |
Autorizações |
Pagamentos |
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01 |
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS |
3 086 394 801 |
2 840 247 301 |
2 606 581 157 |
1 097 025 157 |
1 648 867 940,72 |
418 650 879,73 |
02 |
MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME |
2 455 727 091 |
2 260 420 906 |
2 285 812 989 |
1 894 487 636 |
2 580 988 956,39 |
2 071 250 234,93 |
03 |
CONCORRÊNCIA |
108 427 562 |
108 427 562 |
102 698 620 |
102 698 620 |
99 991 590,72 |
99 991 590,72 |
04 |
EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO |
13 813 326 529 |
10 725 565 124 |
12 924 259 299 |
11 185 720 525 |
18 112 955 105,37 |
10 757 082 443,37 |
05 |
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
57 537 879 867 |
54 110 140 315 |
61 380 834 429 |
54 625 119 708 |
65 491 966 489,08 |
57 093 310 144,82 |
06 |
MOBILIDADE E TRANSPORTES |
3 783 964 054 |
1 815 351 093 |
4 220 977 187 |
2 297 113 330 |
2 683 905 382,14 |
2 055 079 058,37 |
07 |
AMBIENTE |
472 838 520 |
388 338 137 |
448 266 445 |
397 061 087 |
436 307 063,76 |
397 990 224,07 |
08 |
INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO |
6 192 803 780 |
5 911 660 897 |
5 851 738 306 |
5 401 700 507 |
6 259 564 911,40 |
5 820 355 448,88 |
09 |
REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS |
2 008 048 360 |
2 164 759 630 |
1 803 314 364 |
2 373 056 657 |
1 967 416 437,50 |
1 980 654 260,33 |
10 |
INVESTIGAÇÃO DIRETA |
401 736 330 |
401 569 370 |
396 834 657 |
402 688 960 |
504 440 682,87 |
518 532 553,84 |
11 |
ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS |
1 090 330 395 |
752 871 678 |
994 490 215 |
536 326 774 |
1 834 203 382,82 |
959 839 262,31 |
Reservas (40 02 41) |
14 809 522 |
14 809 522 |
79 515 750 |
76 610 750 |
|
|
|
|
1 105 139 917 |
767 681 200 |
1 074 005 965 |
612 937 524 |
1 834 203 382,82 |
959 839 262,31 |
|
12 |
ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS |
85 913 287 |
88 425 287 |
84 986 304 |
85 662 304 |
89 761 434,96 |
88 359 113,22 |
Reservas (40 02 41) |
4 856 000 |
3 267 000 |
|
|
|
|
|
|
90 769 287 |
91 692 287 |
84 986 304 |
85 662 304 |
89 761 434,96 |
88 359 113,22 |
|
13 |
POLÍTICA REGIONAL E URBANA |
38 588 139 808 |
26 768 072 268 |
36 020 105 786 |
31 306 574 112 |
50 634 760 865,89 |
41 100 414 945,55 |
Reservas (40 01 40, 40 02 41) |
23 625 000 |
12 375 000 |
|
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|
|
|
|
38 611 764 808 |
26 780 447 268 |
36 020 105 786 |
31 306 574 112 |
50 634 760 865,89 |
41 100 414 945,55 |
|
14 |
FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA |
178 361 995 |
161 007 995 |
166 447 251 |
159 265 251 |
164 867 164,76 |
154 952 021,18 |
15 |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
3 366 357 284 |
3 146 029 354 |
2 889 262 253 |
3 030 752 053 |
3 095 620 424,55 |
3 036 037 497,20 |
16 |
COMUNICAÇÃO |
211 571 438 |
210 059 438 |
203 694 896 |
196 759 396 |
208 027 510,98 |
203 598 132,56 |
17 |
SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS |
564 254 603 |
541 521 603 |
557 855 060 |
558 557 060 |
592 082 628,96 |
528 221 314,28 |
18 |
MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS |
3 419 137 519 |
3 075 013 252 |
3 475 091 730 |
2 333 443 097 |
2 026 257 159,15 |
1 383 269 323,57 |
Reservas (40 02 41) |
40 000 000 |
28 000 000 |
|
|
|
|
|
|
3 459 137 519 |
3 103 013 252 |
3 475 091 730 |
2 333 443 097 |
2 026 257 159,15 |
1 383 269 323,57 |
|
19 |
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA |
738 187 747 |
699 292 859 |
782 603 058 |
677 343 652 |
705 572 634,99 |
589 716 066,56 |
20 |
COMÉRCIO |
113 201 323 |
111 701 323 |
107 216 392 |
105 566 392 |
115 685 236,75 |
115 912 475,41 |
21 |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO |
3 702 842 929 |
3 339 435 538 |
3 161 973 792 |
3 345 883 780 |
3 106 617 551,75 |
2 827 691 372,75 |
22 |
POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO |
4 508 080 400 |
3 856 253 509 |
3 835 177 683 |
3 565 517 946 |
4 026 495 250,19 |
2 646 383 979,03 |
23 |
AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL |
1 052 651 277 |
1 254 755 387 |
1 202 303 141 |
1 560 487 834 |
1 483 671 267,91 |
1 325 672 656,56 |
24 |
LUTA CONTRA A FRAUDE |
82 246 700 |
80 192 081 |
79 346 800 |
84 775 500 |
77 352 363,18 |
73 197 720,60 |
25 |
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO |
232 305 442 |
232 055 442 |
206 099 587 |
205 749 587 |
198 519 037,55 |
198 519 037,55 |
26 |
ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO |
1 065 512 732 |
1 063 133 732 |
1 022 708 825 |
1 022 164 205 |
1 121 475 746,64 |
1 119 250 255,58 |
Reservas (40 01 40) |
4 644 253 |
4 644 253 |
3 426 739 |
3 426 739 |
|
|
|
|
1 070 156 985 |
1 067 777 985 |
1 026 135 564 |
1 025 590 944 |
1 121 475 746,64 |
1 119 250 255,58 |
|
27 |
ORÇAMENTO |
76 142 758 |
76 142 758 |
72 184 538 |
72 184 538 |
60 379 644,87 |
60 379 644,87 |
28 |
AUDITORIA |
19 227 094 |
19 227 094 |
18 774 034 |
18 774 034 |
12 451 085,54 |
12 451 085,54 |
29 |
ESTATÍSTICAS |
143 533 663 |
127 573 663 |
139 150 570 |
127 507 570 |
141 098 048,23 |
125 033 100,62 |
30 |
PENSÕES E DESPESAS CONEXAS |
1 796 802 000 |
1 796 802 000 |
1 647 355 000 |
1 647 355 000 |
1 562 987 832,58 |
1 562 987 832,58 |
31 |
SERVIÇOS LINGUÍSTICOS |
407 877 123 |
407 877 123 |
398 824 459 |
398 824 459 |
424 634 430,21 |
424 634 430,21 |
32 |
ENERGIA |
1 643 319 742 |
1 316 740 381 |
1 457 767 330 |
1 507 745 646 |
1 393 962 572,49 |
1 453 066 624,70 |
33 |
JUSTIÇA E CONSUMIDORES |
270 997 258 |
238 117 353 |
258 626 977 |
239 160 105 |
245 354 098,19 |
206 165 448,90 |
34 |
AÇÃO CLIMÁTICA |
146 724 470 |
102 431 675 |
137 514 278 |
81 944 278 |
128 080 337,61 |
65 467 733,44 |
40 |
RESERVAS |
483 924 000 |
315 000 000 |
474 612 000 |
139 000 000 |
0,— |
0,— |
|
Total |
153 936 724 656 |
130 569 308 903 |
151 498 431 901 |
132 864 034 249 |
173 236 322 270,70 |
141 474 117 913,83 |
Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41) |
87 934 775 |
63 095 775 |
82 942 489 |
80 037 489 » |
|
|
14.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/4 |
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2016
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017 )
Nas páginas 2 a 115, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:
onde se lê:
«2017»,
deve ler-se:
«2016».
14.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/5 |
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/304 do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2016
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017 )
Nas páginas 117 a 180, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:
onde se lê:
«2017»,
deve ler-se:
«2016».
14.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/6 |
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2016
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017 )
Nas páginas 182 a 206, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:
onde se lê:
«2017»,
deve ler-se:
«2016».