20.1.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 15/1

REGULAMENTO (UE) N.o 37/2010 DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2009

relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 27.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Tendo em vista a protecção da saúde pública, as substâncias farmacologicamente activas foram, com base na avaliação científica da sua segurança, classificadas em quatro anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (2). No anexo I foram incluídas as substâncias para as quais se encontrava estabelecido um limite máximo de resíduos, o anexo II continha as substâncias para as quais não era necessário estabelecer um limite máximo de resíduos, o anexo III, as substâncias para as quais foi estabelecido um limite máximo de resíduos provisório, e o anexo IV, as substâncias para as quais não foi possível estabelecer um limite máximo de resíduos devido ao facto de os resíduos das substâncias em causa constituírem um risco para a saúde humana, independentemente do valor desse limite.

(2)

Por motivos de simplificação, é necessário integrar essas substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos num regulamento da Comissão. Dado que esta classificação segue o sistema de classificação previsto no Regulamento (CE) n.o 470/2009, a classificação deve ser também tida em consideração no que diz respeito à possibilidade de administrar essas substâncias farmacologicamente activas a animais produtores de géneros alimentícios.

(3)	A informação existente sobre a classificação terapêutica das substâncias farmacologicamente activas constante dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 deve ser integrada numa coluna relativa à classificação terapêutica das substâncias.

(4)

Por motivos de facilidade de utilização, todas as substâncias farmacologicamente activas devem constar de uma lista ordenada alfabeticamente num anexo único. A bem da clareza, devem estabelecer-se dois quadros separados: um para as substâncias permitidas, enumeradas nos anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90, e outro para as substâncias proibidas, constantes do anexo IV do mesmo regulamento.

(5)	Não devem incluir-se no presente regulamento os limites máximos de resíduos provisórios para substâncias farmacologicamente activas estabelecidos no anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 e cujo prazo de vigência já tenha expirado.

(6)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Constam do anexo as substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 152 de 16.6.2009, p. 11.

(2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 1.

ANEXO

Substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos (LMR)

Quadro 1

Substâncias permitidas

Substância farmacologicamente activa	Resíduo marcador	Espécie animal	LMR	Tecidos-alvo	Outras Disposições (em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 470/2009)	Classificação terapêutica
Abamectina	Avermectina B1a	Bovinos	10 μg/kg 20 μg/kg	Tecido adiposo Fígado	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas
Abamectina	Avermectina B1a	Ovinos	20 μg/kg 50 μg/kg 25 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
Acetato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetato de deslorelina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetato de fertirelina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetato de flugestona	Acetato de flugestona	Ovinos, caprinos	0,5 μg/kg 0,5 μg/kg 0,5 μg/kg 0,5 1 μg/kg 1 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos	Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
Acetato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetato de medroxiprogesterona	NÃO SE APLICA	Ovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilização intravaginal com fins zootécnicos	NENHUMA ENTRADA
Acetato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetilcisteína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetilmetionina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Acetilsalicilato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Ácido acetilsalicílico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Ácido acetilsalicílico-DL-lisina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Ácido aspártico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido bórico e boratos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido clavulânico	Ácido clavulânico	Bovinos, suínos	100 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Ácido clavulânico	Ácido clavulânico	Bovinos	200 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Ácido clorídrico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Ácido etilenodiaminotetraacético e seus sais	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido fólico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido fórmico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido glutâmico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido hialurónico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido láctico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido L-tartárico e respectivos sais mono e dibásicos de sódio, de potássio e de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Ácido málico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Ácido orótico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido oxálico	NÃO SE APLICA	Abelhas	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos
Ácido oxolínico	Ácido oxolínico	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 50 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Ácido peracético	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido salicílico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Ácido tiludrónico (sob a forma de sal dissódico)	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Ácido tiludrónico (sob a forma de sal dissódico)	NÃO SE APLICA	Aves de capoeira	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via parentereal e para utilização em aves poedeiras e de reprodução	NENHUMA ENTRADA
Ácido tióctico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ácido tolfenâmico	Ácido tolfenâmico	Bovinos, suínos	50 μg/kg 400 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Ácido tolfenâmico	Ácido tolfenâmico	Bovinos	50 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA
Ácidos alquil-benzenossulfónicos lineares com cadeia alquílica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Ácidos húmicos e seus sais de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Adenosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Aditivos alimentares (substâncias com um número E válido, aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Apenas substâncias aprovadas como aditivos para géneros alimentícios destinados ao consumo humano, com exclusão dos conservantes enumerados na parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE	NENHUMA ENTRADA
Adonis vernalis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem	NENHUMA ENTRADA
Aesculus hippocastanum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez	NENHUMA ENTRADA
Agnus castus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Ailanthus altissima	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Alanina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Alantoína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Albendazole	Soma de sulfóxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole	Todos os ruminantes	100 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Álcoois de lã	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Álcool benzílico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Álcool de cetoestearilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Alfacalcidol	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para vacas parturientes	NENHUMA ENTRADA
Alfa-cipermetrina	Cipermetrina (soma de isómeros)	Bovinos, ovinos	20 μg/kg 200 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante ao LMR para o leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Alfaprostol	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, coelhos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Allium cepa	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Aloé-de-barbados e aloé-do-cabo, seus extractos secos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
(Alquil de coco)-dimetilbetaínas	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Altrenogest	Altrenogest	Suínos	1 μg/kg 0,4 μg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado	Exclusivamente para utilização zootécnica e em conformidade com as disposições da Directiva 96/22/CE	Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
Altrenogest	Altrenogest	Equídeos	1 μg/kg 0,9 μg/kg	Tecido adiposo Fígado		Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
2-Aminoetanol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Amitraze	Soma de amitraze e todos os seus metabolitos com a fracção 2,4-DMA, expressa sob a forma de amitraze	Bovinos	200 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg 10 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
		Ovinos	400 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 10 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim Leite
		Caprinos	200 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 10 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim Leite
		Suínos	400 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Abelhas	200 μg/kg	Mel
Amoxicilina	Amoxicilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 4 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Ampicilina	Ampicilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 4 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Amprólio	NÃO SE APLICA	Aves de capoeira	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Angelicae radix aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Anisi aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Anisi stellati fructus, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Apocynum cannabinum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.	NENHUMA ENTRADA
Apramicina	Apramicina	Bovinos	1 000 μg/kg 1 000 μg/kg 10 000 μg/kg 20 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Apramicina	NÃO SE APLICA	Ovinos, suínos, galinhas, coelhos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Aqua levici	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas	NENHUMA ENTRADA
Arginina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Arnica montana (arnicae flos e arnicae planta tota)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Arnicae radix	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez	NENHUMA ENTRADA
Artemisia abrotanum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Asparagina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Aspartato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Aspartato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
DL-Aspartato de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Aspartato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Atropa belladonna	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem	NENHUMA ENTRADA
Atropina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Avilamicina	Ácido dicloroisoevernínico	Suínos, aves de capoeira, coelhos	50 μg/kg 100 μg/kg 300 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos e às aves de capoeira, este LMR refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Azagli-nafarelina	NÃO SE APLICA	Salmonídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em peixes produtores de ovos para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Azametifos	NÃO SE APLICA	Salmonídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Azaperona	Soma de azaperona e azaperol	Suínos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso central
Bacitracina	Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C	Bovinos	100 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
	Soma de bacitracina A, bacitracina B e bacitracina C	Coelhos	150 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA
	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação
Balsamum peruvianum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Baquiloprim	Baquiloprim	Bovinos	10 μg/kg 300 μg/kg 150 μg/kg 30 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
Baquiloprim	Baquiloprim	Suínos	40 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
Bellis perennis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Benzilpenicilina	Benzilpenicilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 4 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Benzoato de benzilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Benzoato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Benzoato de metilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Benzocaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como anestésico local	NENHUMA ENTRADA
Benzocaína	NÃO SE APLICA	Salmonídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Betaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Betametasona	Betametasona	Bovinos, suínos	0,75 μg/kg 2,0 μg/kg 0,75 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Corticóides/Glucocorticóides
Betametasona	Betametasona	Bovinos	0,3 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA	Corticóides/Glucocorticóides
Biotina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Bituminossulfonatos, sais de amónio e de sódio	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Boldo folium	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Boroformiato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Borogluconato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Brometo de butilescopolamina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Brometo, sal de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Brometo, sal de sódio	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Bromexina	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, aves de capoeira	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Bronopol	NÃO SE APLICA	Peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Brotizolam	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilizações terapêuticas	NENHUMA ENTRADA
Buserelina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Butafosfano	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
n-Butano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
n-Butanol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Butóxido de piperonilo	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Cafeína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Calendula officinalis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez	NENHUMA ENTRADA
Calendulae flos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Camphora	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem	NENHUMA ENTRADA
Canamicina	Canamicina A	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	100 μg/kg 100 μg/kg 600 μg/kg 2 500 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cânfora	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso externo	NENHUMA ENTRADA
Cansilato de etamifilina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Capsici fructus acer	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carazolol	Carazolol	Bovinos	5 μg/kg 5 μg/kg 15 μg/kg 15 μg/kg 1 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo
Carazolol	Carazolol	Suínos	5 μg/kg 5 μg/kg 25 μg/kg 25 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA
Carbasalato cálcico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.	NENHUMA ENTRADA
Carbetocina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carbonato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carbonato de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carbonato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carbonato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Cardiospermum halicacabum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Carlinae radix	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Carnitina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Carprofeno	Soma do carprofeno e do conjugado carprofeno-glucurónido	Bovinos, equídeos	500 μg/kg 1 000 μg/kg 1 000 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Carprofeno	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido para o leite	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA
Carvi aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Caryophylli aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cefacetrile	Cefacetrile	Bovinos	125 μg/kg	Leite	Exclusivamente para uso intramamário	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefacetrile	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intramamário	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefalexina	Cefalexina	Bovinos	200 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg 1 000 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefalónio	Cefalónio	Bovinos	20 μg/kg	Leite	Exclusivamente para uso intramamário para tratamento oftalmológico	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefalónio	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefapirina	Soma de cefapirina e desacetilcefapirina	Bovinos	50 μg/kg 50 μg/kg 100 μg/kg 60 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefazolina	Cefazolina	Bovinos, ovinos, caprinos	50 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefazolina	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	Para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefoperazona	Cefoperazona	Bovinos	50 μg/kg	Leite	Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefoperazona	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefquinoma	Cefquinoma	Bovinos, suínos, equídeos	50 μg/kg 50 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Cefquinoma	Cefquinoma	Bovinos	20 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Ceftiofur	Soma de todos os resíduos que conservem a estrutura de beta-lactama expressos em desfuroilceftiofur	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	1 000 μg/kg 2 000 μg/kg 2 000 μg/kg 6 000 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Centellae asiaticae extractum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Cetamina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cetoprofeno	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cetrimida	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Chrysanthemi cinerariifolii flos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Cialotrina	Cialotrina (soma dos isómeros)	Bovinos	500 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Tecido adiposo Rim Leite	No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Ciflutrina	Ciflutrina (soma dos isómeros)	Bovinos, caprinos	10 μg/kg 50 μg/kg 10 μg/kg 10 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 94/29/CE do Conselho	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Cimicifugae racemosae rhizoma	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	NENHUMA ENTRADA
Cinchonae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi cassiae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi ceylanici aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi ceylanici cortex, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cinnamomi cassiae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cipermetrina	Cipermetrina (soma dos isómeros)	Todos os ruminantes	20 μg/kg 200 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE do Conselho	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Cipermetrina	Cipermetrina (soma dos isómeros)	Salmonídeos	50 μg/kg	Músculo e pele nas proporções naturais
Ciromazina	Ciromazina	Ovinos	300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Cisteína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citidina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citrato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citrato de ferro e amónio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citrato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citri aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citronellae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Citrulina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Clazuril	NÃO SE APLICA	Pombos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloprostenol	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, caprinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
R-Cloprostenol	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, caprinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de amónio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de benzalcónio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como excipiente em concentração máxima até 0,05 %	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloreto de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Clorexidina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de clenbuterol	Clenbuterol	Bovinos, equídeos	0,1 μg/kg 0,5 μg/kg 0,5 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes activos a nível do sistema nervoso/Agentes activos a nível do sistema nervoso autónomo
Cloridrato de clenbuterol	Clenbuterol	Bovinos	0,05 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de denaverina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de fenpipramida	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de mercaptamina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de vetrabutina	NÃO SE APLICA	Suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cloridrato de xilazina	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Clorito de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Clormadinona	Clormadinona	Bovinos	4 μg/kg 2 μg/kg 2,5 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Leite	Exclusivamente para utilização zootécnica	Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
Clorocresol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Clorofenamina		Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Clorotetraciclina	Soma do princípio activo e do seu 4-epímero	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 300 μg/kg 600 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Clorsulon	Clorsulon	Bovinos	35 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Closantel	Closantel	Bovinos	1 000 μg/kg 3 000 μg/kg 1 000 μg/kg 3 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Closantel	Closantel	Ovinos	1 500 μg/kg 2 000 μg/kg 1 500 μg/kg 5 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Cloxacilina	Cloxacilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Colina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Colistina	Colistina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	150 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg 200 μg/kg 50 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Complexo ferro-dextrano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Compostos orgânicos iodados: - iodofórmio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Condurango cortex, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Convallaria majalis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Coriandri aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Corticotropina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Crataegus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Cromoglicato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Cumafos	Cumafos	Abelhas	100 μg/kg	Mel	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Cupressi aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Danofloxacina	Danofloxacina	Bovinos, ovinos, caprinos, aves de capoeira	200 μg/kg 100 μg/kg 400 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais» Para as aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 50 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
		Bovinos, ovinos, caprinos	30 μg/kg	Leite
Decoquinato	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	NENHUMA ENTRADA
Deltametrina	Deltametrina	Todos os ruminantes	10 μg/kg 50 μg/kg 10 μg/kg 10 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Deltametrina	Deltametrina	Peixes de barbatana	10 μg/kg	Músculo e pele em proporções normais	NENHUMA ENTRADA
Dembrexina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Detomidina	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilizações terapêuticas	NENHUMA ENTRADA
Dexametasona	Dexametasona	Bovinos, caprinos, suínos, equídeos	0,75 μg/kg 2 μg/kg 0,75 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Corticóides/Glucocorticóides
Dexametasona	Dexametasona	Bovinos, caprinos	0,3 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA	Corticóides/Glucocorticóides
Dexpantenol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Diazinão	Diazinão	Bovinos, ovinos, caprinos, suínos	20 μg/kg 700 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Diazinão	Diazinão	Bovinos, ovinos, caprinos	20 μg/kg	Leite
Diciclanil	Soma de diciclanil e de 2,4,6-triaminopirimidina-5-carbonitrilo	Ovinos	200 μg/kg 150 μg/kg 400 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Diclazuril	NÃO SE APLICA	Todos os ruminantes, suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Diclofenac	Diclofenac	Bovinos	5 μg/kg 1 μg/kg 5 μg/kg 10 μg/kg 0,1 µg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Diclofenac	Diclofenac	Suínos	5 µg/kg 1 µg/kg 5 µg/kg 10 µg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
Dicloreto de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dicloreto de ferro	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dicloridrato de piperazina	NÃO SE APLICA	Galinhas	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção dos ovos	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dicloroisocianurato de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Dicloxacilina	Dicloxacilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. No tocante aos suínos e aves de capoeira, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Diestearato de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Difloxacina	Difloxacina	Bovinos, ovinos, caprinos	400 μg/kg 100 μg/kg 1 400 μg/kg 800 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Suínos	400 μg/kg 100 μg/kg 800 μg/kg 800 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Aves de capoeira	300 μg/kg 400 μg/kg 1 900 μg/kg 600 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	300 μg/kg 100 μg/kg 800 μg/kg 600 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Diflubenzurão	Diflubenzurão	Salmonídeos	1 000 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
3,5-Di-iodo-L-tirosina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Di-hidroestreptomicina	Di-hidroestreptomicina	Todos os ruminantes, suínos, coelhos	500 μg/kg 500 μg/kg 500 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Di-hidroestreptomicina	Di-hidroestreptomicina	Todos os ruminantes	200 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Di-hidrogenofosfato de 2-aminoetilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dimeticone	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dimetilacetamida	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dimetilsulfóxido	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dinoprost	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dinoprost trometamina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dinoprostona	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dioctilsulfosuccinato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Diprofilina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Dipropionato de beclometasona	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilização por inalação	NENHUMA ENTRADA
Doramectina	Doramectina	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	40 μg/kg 150 μg/kg 100 μg/kg 60 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
Doxapram	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Doxiciclina	Doxiciclina	Bovinos	100 μg/kg 300 μg/kg 600 μg/kg	Músculo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Doxiciclina	Doxiciclina	Suínos, aves de capoeira	100 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 600 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Echinacea	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições. Exclusivamente para uso tópico. Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.	NENHUMA ENTRADA
Echinacea purpurea	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Emamectina	Emamectina B1a	Peixes de barbatana	100 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
Embonato de pirantel	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Enilconazol	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Enrofloxacina	Soma da enrofloxacina e da ciprofloxacina	Bovinos, ovinos, caprinos	100 μg/kg 100 μg/kg 300 μg/kg 200 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Suínos, coelhos	100 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
		Aves de capoeira	100 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
		Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Enxofre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Epinefrina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Eprinomectina	Eprinomectina B1a	Bovinos	50 μg/kg 250 μg/kg 1 500 μg/kg 300 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
Eritromicina	Eritromicina A	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	200 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg 200 μg/kg 40 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Espectinomicina	Espectinomicina	Ovinos	300 μg/kg 500 μg/kg 2 000 μg/kg 5 000 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Espectinomicina	Espectinomicina	Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	300 μg/kg 500 μg/kg 1 000 μg/kg 5 000 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Espiramicina	Soma da espiramicina e da neoespiramicina	Bovinos	200 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
	Soma da espiramicina e da neoespiramicina	Galinhas	200 μg/kg 300 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado	Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano
	Espiramicina 1	Suínos	250 μg/kg 2 000 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA
Estearato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Estearato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Estearato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Estearato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Estearatos de polietilenoglicol com 8-40 unidades de oxietileno	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Estradiol-17β	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos	NENHUMA ENTRADA
Estreptomicina	Estreptomicina	Todos os ruminantes, suínos, coelhos	500 μg/kg 500 μg/kg 500 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Estreptomicina	Estreptomicina	Todos os ruminantes	200 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Estricnina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam 0,1 mg/kg de peso corporal	NENHUMA ENTRADA
Etamsilato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Etanol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Éter monoetílico de dietilenoglicol	NÃO SE APLICA	Todos os ruminantes e suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Etiprostona trometamina	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Eucaliptol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Eucalypti aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Eucalyptus globulus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Euphrasia officinalis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Extracto de absinto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Extracto de cardamomo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Extracto de piretro	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Febantel	Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona	Todos os ruminantes, suínos, equídeos	50 μg/kg 50 μg/kg 500 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Febantel		Todos os ruminantes	10 μg/kg	Leite
Fenbendazol	Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona	Todos os ruminantes, suínos, equídeos	50 μg/kg 50 μg/kg 500 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Fenbendazol		Todos os ruminantes	10 μg/kg	Leite
Fenilalanina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fenol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fenoximetilpenicilina	Fenoximetilpenicilina	Suínos	25 μg/kg 25 μg/kg 25 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Fenoximetilpenicilina	Fenoximetilpenicilina	Aves de capoeira	25 μg/kg 25 μg/kg 25 μg/kg 25 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Fenvalerato	Fenvalerato (soma dos isómeros RR, SS, RS e SR)	Bovinos	25 μg/kg 250 μg/kg 25 μg/kg 25 μg/kg 40 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Firocoxib	Firocoxib	Equídeos	10 μg/kg 15 μg/kg 60 μg/kg 10 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Fitomenadiona	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Florfenicol	Soma de florfenicol e dos seus metabolitos determinados como florfenicol-amina	Bovinos, ovinos, caprinos	200 μg/kg 3 000 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Suínos	300 μg/kg 500 μg/kg 2 000 μg/kg 500 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Aves de capoeira	100 μg/kg 200 μg/kg 2 500 μg/kg 750 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Peixes de barbatana	1 000 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais
		Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 200 μg/kg 2 000 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Floroglucinol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fluazuron	Fluazuron	Bovinos	200 μg/kg 7 000 μg/kg 500 μg/kg 500 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Flubendazol	Soma de flubendazol e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)-(4-fluorofenil)-metanona	Aves de capoeira, suínos	50 μg/kg 50 μg/kg 400 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Flubendazol	Flubendazol	Aves de capoeira	400 μg/kg	Ovos	NENHUMA ENTRADA
Flumequina	Flumequina	Bovinos, ovinos, caprinos, suínos	200 μg/kg 300 μg/kg 500 μg/kg 1 500 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Bovinos, ovinos, caprinos	50 μg/kg	Leite
		Aves de capoeira	400 μg/kg 250 μg/kg 800 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Peixes de barbatana	600 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais
		Todas as outras espécies destinadas á produção de alimentos	200 μg/kg 250 μg/kg 500 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Flumetrina	Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z)	Bovinos	10 μg/kg 150 μg/kg 20 μg/kg 10 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
	Flumetrina (soma dos isómeros trans-Z)	Ovinos	10 μg/kg 150 μg/kg 20 μg/kg 10 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
	NÃO SE APLICA	Abelhas	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA
Flunixina	Flunixina	Bovinos	20 μg/kg 30 μg/kg 300 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
		Suínos	50 μg/kg 10 μg/kg 200 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Equídeos	10 μg/kg 20 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
	5-Hidroxiflunixina	Bovinos	40 μg/kg	Leite
Foeniculi aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Formaldeído	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Formaldeidossulfoxilato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fosfato de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fosfato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fosfato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Foxima	Foxima	Ovinos	50 μg/kg 400 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
		Suínos	20 μg/kg 700 μg/kg 20 μg/kg 20 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
		Galinhas	25 μg/kg 550 μg/kg 50 μg/kg 30 μg/kg 60 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim Ovos
Frangulae cortex, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ftalato de dietilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ftalato de dimetilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Fumarato de ferro	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Furosemida	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Gamitromicina	Gamitromicina	Bovinos	20 µg/kg 200 µg/kg 100 µg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim	Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Gel de aloé vera e extracto integral de folha de aloé vera	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Gentamicina	Soma de gentamicina C1, gentamicina C1a, gentamicina C2 e gentamicina C2a	Bovinos, suínos	50 μg/kg 50 μg/kg 200 μg/kg 750 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Gentamicina		Bovinos	100 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Gentianae radix, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ginkgo biloba	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Ginseng	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Ginseng, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Glicerofosfato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicerofosfato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicerofosfato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Glicerofosfato de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicerofosfato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicerol formal	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glicosaminoglicano polissulfatado	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluco-heptonato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glucoheptonato de ferro	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de níquel	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glucono-gluco-heptonato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gluconolactato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glucuronato de 2-aminoetanol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glucuronato de betaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glucuronato de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glutamato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glutamato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glutamina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Glutaraldeído	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gonadotrofina coriónica humana	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gonadotrofina menopáusica humana urinária	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gonadotropina coriónica humana (HCG de origem natural e respectivos análogos de síntese)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Gonadotropina sérica proveniente de éguas prenhes	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Guaiacol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Guanosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Halofuginona	Halofuginona	Bovinos	10 μg/kg 25 μg/kg 30 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
Hamamelis virginiana	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por dez.	NENHUMA ENTRADA
Hamamelis virginiana	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Harpagophytum procumbens	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Harunga madagascariensis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Heparina e seus sais	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Heptaminol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Heptanoato de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hesperidina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hesperidina metil calcona	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hexetidina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Hidrato de terpina	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos, suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidade incluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60, compostos alifáticos, alifáticos ramificados e alicíclicos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclui os compostos aromáticos e insaturados	NENHUMA ENTRADA
Hidroclorotiazida	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hidrocortisona	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Hidroxiacetato de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
4-Hidroxibenzoato de benzilo de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
p-Hidroxibenzoato de benzilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
4-Hidroxibenzoato de butilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
4-Hidroxibenzoato de butilo de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hidróxido de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hidróxido de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hidróxido de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
15-Hidroxiestearato de polietilenoglicol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
8-Hidroxiquinolina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico em animais recém-nascidos	NENHUMA ENTRADA
Hipofosfito de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hipofosfito de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hipofosfito de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hippocastani semen	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Histidina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA		NENHUMA ENTRADA
Hormona folículo-estimulante (FSH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hormona libertadora de gonadotrofina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hormona libertadora de hormona luteinizante – D-fenilalanina (6)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hormona luteinizante (LH de origem natural, proveniente de qualquer espécie, e respectivos análogos de síntese)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Hyperici oleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Hypericum perforatum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Imidocarbe	Imidocarbe	Bovinos	300 μg/kg 50 μg/kg 2 000 μg/kg 1 500 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
Imidocarbe	Imidocarbe	Ovinos	300 μg/kg 50 μg/kg 2 000 μg/kg 1 500 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano
Inosina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Inositol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Iodo e compostos inorgânicos iodados incluindo: - iodeto de sódio e potássio - iodato de sódio e potássio - iodóforos, incluindo polivinilpirrolidona iodada	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Isobutano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Isoflurano	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como anestésico	NENHUMA ENTRADA
Isoleucina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Isopropanol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Isoxsuprina	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso terapêutico em conformidade com a Directiva 96/22/CEE do Conselho	NENHUMA ENTRADA
Ivermectina	22,23-Di-hidro-avermectina B1a	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	100 μg/kg 100 μg/kg 30 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
Jecoris oleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Juniperi fructus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lachnanthes tinctoria	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Lactato de etilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lanolina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lasalocida	Lasalocida A	Aves de capoeira	20 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 50 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim Ovos	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Lauri folii aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lauri fructus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Laurilsulfato de amónio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Laurilsulfato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lavandulae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Lecirelina	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos, coelhos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lectina extraída do feijão comum (Phaseolus vulgaris)	NÃO SE APLICA	Suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Lespedeza capitata	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Leucina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Levamisol	Levamisol	Bovinos, ovinos, suínos, aves de capoeira	10 μg/kg 10 μg/kg 100 μg/kg 10 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Levometadona	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Levotiroxina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lidocaína	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para anestesia local e regional	NENHUMA ENTRADA
Lincomicina	Lincomicina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 50 μg/kg 500 μg/kg 1 500 μg/kg 150 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Lini oleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lisina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Lobaria pulmonaria	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Lobelina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Luprostiol	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Majoranae herba	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Malato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Maleato de ergometrina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em animais parturientes	NENHUMA ENTRADA
Manitol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Marbofloxacina	Marbofloxacina	Bovinos, suínos	150 μg/kg 50 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Marbofloxacina	Marbofloxacina	Bovinos	75 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Matricaria recutita e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Matricariae flos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Mebendazol	Soma de mebendazol, (5-(1-hidroxi-1-fenil) metil-1H-benzimidazol-2-il)carbamato de metilo e (2-amino-1H-benzimidazol-5-il)fenilmetanona, expressos como equivalentes de mebendazol	Ovinos, caprinos, equídeos	60 μg/kg 60 μg/kg 400 μg/kg 60 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Mecilinam	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intra-uterino	NENHUMA ENTRADA
Medicago sativa extractum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Melatonina	NÃO SE APLICA	Ovinos, caprinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Melissae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Melissae folium	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Meloxicam	Meloxicam	Bovinos, caprinos, suínos, coelhos, equídeos	20 μg/kg 65 μg/kg 65 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Meloxicam	Meloxicam	Bovinos, caprinos	15 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA
Menadiona	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Menbutona	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Menthae arvensis aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Menthae piperitae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Mentol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Mepivacaína	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para administração intra-articular e epidural como anestésico local	NENHUMA ENTRADA
Mesilato de tricaína	NÃO SE APLICA	Peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em meio aquático	NENHUMA ENTRADA
Metamizol	4-Metilaminoantipirina	Bovinos, suínos, equídeos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Metamizol	4-Metilaminoantipirina	Bovinos	50 μg/kg	Leite
2-Metil-2-fenoxi-propanoato de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos, caprinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
1-Metil-2-pirrolidona	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Metilprednisolona	Metilprednisolona	Bovinos	10 μg/kg 10 μg/kg 10 μg/kg 10 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Corticóides/Glucocorticóides
Metionato de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Metionina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Migliol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Millefolii herba	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Monensina	Monensina A	Bovinos	2 μg/kg 10 μg/kg 30 μg/kg 2 μg/kg 2 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Monepantel	Monepantel-sulfona	Ovinos	700 μg/kg 7 000 μg/kg 5 000 μg/kg 2 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Monepantel	Monepantel-sulfona	Caprinos	700 μg/kg 7 000 μg/kg 5 000 μg/kg 2 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	O limite máximo de resíduos provisório expira em 1 de Janeiro de 2011. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.
Monoestearato de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Monooleato e trioleato de polioxietileno sorbitano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Monotioglicerol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Montanida	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Morantel	Soma dos resíduos que podem ser hidrolisados em N-metil– 1,3-propanodiamina e expressos como equivalentes de morantel	Todos os ruminantes	100 μg/kg 100 μg/kg 800 μg/kg 200 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Moxidectina	Moxidectina	Bovinos, ovinos, equídeos	50 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra endo- e ectoparasitas
Moxidectina	Moxidectina	Bovinos, ovinos	40 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA
Myristicae aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Unicamente para utilização em animais recém-nascidos	NENHUMA ENTRADA
Nafcilina	Nafcilina	Todos os ruminantes	300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	Exclusivamente para uso intramamário	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Natamicina	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Neomicina (incluindo framicetina)	Neomicina B	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	500 μg/kg 500 μg/kg 500 μg/kg 5 000 μg/kg 1 500 μg/kg 500 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Neostigmina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Netobimina	Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole	Bovinos, ovinos	100 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	Exclusivamente para uso oral	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Nicoboxil	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Nicotinato de metilo	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Nitrato de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Nitrito de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Nitroxinilo	Nitroxinilo	Bovinos, ovinos	400 μg/kg 200 μg/kg 20 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Nonivamida	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Norgestomet	Norgestomet	Bovinos	0,2 μg/kg 0,2 μg/kg 0,2 μg/kg 0,2 μg/kg 0,12 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	Exclusivamente para fins terapêuticos e zootécnicos	Agentes que actuam sobre o sistema reprodutor
Novobiocina	Novobiocina	Bovinos	50 μg/kg	Leite	Exclusivamente para administração intramamária	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Novobiocina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Okoubaka aubrevillei	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Oleato de etilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Oleato de oleílo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Oleato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óleo de rícino-polioxilo com 30 a 40 unidades de oxietileno	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Óleo de rícino-polioxilo hidrogenado com 40 a 60 unidades de oxietileno	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Omeprazole	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Orgoteína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ornitina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Orotato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Oxacilina	Oxacilina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 300 μg/kg 30 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Oxfendazole	Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em oxfendazole-sulfona	Todos os ruminantes, suínos, equídeos	50 μg/kg 50 μg/kg 500 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Para suínos, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Oxfendazole		Todos os ruminantes	10 μg/kg	Leite
Oxibendazol	Oxibendazol	Suínos	100 μg/kg 500 μg/kg 200 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Oxiclozanida	Oxiclozanida	Todos os ruminantes	20 μg/kg 20 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg 10 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Óxido de albendazole	Soma de óxido de albendazole, albendazole-sulfona e albendazole-2-amino-sulfona, expressos como albendazole	Bovinos, ovinos	100 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Óxido de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óxido de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óxido de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óxido de dicobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óxido de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Óxido de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Óxido de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Oxitetraciclina	Soma do princípio activo e do seu 4-epímero	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 300 μg/kg 600 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Oxitocina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Pancreatina	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Pantotenato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Papaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Papaverina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para vitelos recém-nascidos	NENHUMA ENTRADA
Paracetamol	NÃO SE APLICA	Suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Parconazole	NÃO SE APLICA	Pintadas	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Paromomicina	Paromomicina	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	500 μg/kg 1 500 μg/kg 1 500 μg/kg	Músculo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Não utilizar em animais produtores de leite ou ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Peforrelina	NÃO SE APLICA	Suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Penetamato	Benzilpenicilina	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 4 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais»	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Pepsina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Permetrina	Permetrina (soma dos isómeros)	Bovinos	50 μg/kg 500 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante ao leite, devem ser respeitadas as disposições suplementares da Directiva 98/82/CE da Comissão	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Peróxido de hidrogénio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA
Phytolacca americana	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Piceae turiones recentes extractum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Pidolato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Piperazina	Piperazina	Suínos	400 μg/kg 800 μg/kg 2 000 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Piperazina	Piperazina	Galinhas	2 000 μg/kg	Ovos	NENHUMA ENTRADA
Pirlimicina	Pirlimicina	Bovinos	100 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg 400 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Pirossulfito de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
2-Pirrolidona	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Policresuleno	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Polietilenoglicóis (massa molecular entre 200 e 10 000)	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Polifosfatos de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Polissorbato 80	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Poloxaleno	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Poloxamer	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Praziquantel	NÃO SE APLICA	Ovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Prednisolona	Prednisolona	Bovinos	4 μg/kg 4 μg/kg 10 μg/kg 10 μg/kg 6 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Corticóides/Glucocorticóides
Pretcamida (crotetamida e cropropamida)	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Procaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Produtos de oxidação de Terebinthinae oleum	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos, suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Progesterona	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos, equídeos (fêmeas)	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilização intravaginal terapêutica ou zootécnica e nos termos do disposto na Directiva 96/22/CE	NENHUMA ENTRADA
Prolina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Propano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Propilenoglicol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Propionato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Propionato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Prunus laurocerasus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Quatresina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como conservante em concentração máxima até 0,5 %	NENHUMA ENTRADA
Quercus cortex	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Quimotripsina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Rafoxanida	Rafoxanida	Bovinos	30 μg/kg 30 μg/kg 10 μg/kg 40 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Rafoxanida	Rafoxanida	Ovinos	100 μg/kg 250 μg/kg 150 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim
Rhei radix, extractos padronizados e respectivas preparações	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ribonucleato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Ricini oleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	A utilizar como excipiente	NENHUMA ENTRADA
Rifaximina	Rifaximina	Bovinos	60 μg/kg	Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido em nenhum tecido à excepção do leite	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intramamário, excepto se o úbere puder ser utilizado como alimento para consumo humano, e intra-uterino.
	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico
Romifidina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para utilizações terapêuticas	NENHUMA ENTRADA
Rosmarini aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Rosmarini folium	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Ruscus aculeatus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Ruta graveolens	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de alumínio básico	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de alumínio básico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de hidroxietilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de metilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos, suínos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Para uso oral. Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	NENHUMA ENTRADA
Salicilato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos, à excepção de peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Salviae folium	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sambuci flos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Saponinas de Quillaia	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sarafloxacina	Sarafloxacina	Galinhas	10 μg/kg 100 μg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado	Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Sarafloxacina	Sarafloxacina	Salmonídeos	30 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Sebacato de dietilo	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Selenato de bário	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Selenato de potássio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Selenato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Selenicereus grandiflorus	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem	NENHUMA ENTRADA
Selenito de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Serenoa repens	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Serina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Serotonina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sesquioleato de sorbitano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Silicato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Silicato de magnésio e alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Silybum marianum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Sinapis nigrae semen	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Solidago virgaurea	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Somatossalme	NÃO SE APLICA	Salmões	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Strychni semen	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, caprinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para administração por via oral em doses que não excedam o equivalente a 0,1 mg de estricnina/kg de peso corporal	NENHUMA ENTRADA
Subcarbonato de bismuto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Subgalato de bismuto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Subnitrato de bismuto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Subnitrato de bismuto	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso intramamário	NENHUMA ENTRADA
Subsalicilato de bismuto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Todas as substâncias utilizadas em medicamentos veterinários homeopáticos, na condição de as respectivas concentrações no medicamento não excederem uma parte por 10 000	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de amónio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de cálcio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de cetoestearil de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de cobre	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de ferro	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de manganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de níquel	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfato de zinco	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfogaiacol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Sulfonamidas (todas as substâncias do grupo das sulfonamidas)	Molécula precursora	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não pode ultrapassar 100 μg/kg. No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
	Molécula precursora	Bovinos, ovinos, caprinos	100 μg/kg	Leite		Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
Symphyti radix	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico sobre pele intacta	NENHUMA ENTRADA
Syzygium cumini	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Tanninum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tartarato de butorfanol	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Tartarato de cetanserina	NÃO SE APLICA	Equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tau-fluvalinato	NÃO SE APLICA	Abelhas	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Teflubenzurão	Teflubenzurão	Salmonídeos	500 μg/kg	Músculo e pele em proporções naturais	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os ectoparasitas
Teobromina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Teofilina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Terebinthinae aetheroleum rectificatum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Terebinthinae laricina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico	NENHUMA ENTRADA
Tetracaína	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como anestésico	NENHUMA ENTRADA
Tetraciclina	Soma do princípio activo e do seu 4-epímero	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 300 μg/kg 600 μg/kg 100 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Thuja occidentalis	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem	NENHUMA ENTRADA
Thymi aetheroleum	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tiabendazol	Soma de tiabendazol e 5-hidroxitiabendazol	Bovinos, caprinos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	NENHUMA ENTRADA	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Tiamilal	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Tiamulina	Soma dos metabolitos que podem ser hidrolisados para 8-α-hidroximutilina	Suínos, coelhos	100 μg/kg 500 μg/kg	Músculo Fígado	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
		Galinhas	100 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado
		Perus	100 μg/kg 100 μg/kg 300 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado
	Tiamulina	Galinhas	1 000 μg/kg	Ovos
Tianfenicol	Tianfenicol	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tiaprost	NÃO SE APLICA	Bovinos, ovinos, suínos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tiliae flos	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tilmicosina	Tilmicosina	Aves de capoeira	75 μg/kg 75 μg/kg 1 000 μg/kg 250 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tilmicosina	Tilmicosina	Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 1 000 μg/kg 1 000 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim Leite		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tilosina	Tilosina A	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 50 μg/kg 200 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite Ovos	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais».	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tilvalosina	Soma de tilvalosina e 3-O-acetiltilosina	Suínos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tilvalosina	Soma de tilvalosina e 3-O-acetiltilosina	Aves de capoeira	50 μg/kg 50 μg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado	Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Timerfonato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %	NENHUMA ENTRADA
Timidina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Timol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tiomersal	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso como conservante em vacinas multidose numa concentração que não ultrapasse 0,02 %	NENHUMA ENTRADA
Tiopental sódico	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente por via endovenosa	NENHUMA ENTRADA
Tiossulfato de sódio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tirosina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Toldimfos		Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Toltrazuril	Toltrazuril sulfona	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	100 μg/kg 150 μg/kg 500 μg/kg 250 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	No tocante aos suínos, o LMR para tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano. Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os protozoários
Toltrazuril	Toltrazuril sulfona	Aves de capoeira	100 μg/kg 200 μg/kg 600 μg/kg 400 μg/kg	Músculo Pele e tecido adiposo Fígado Rim
Tosilcloramida de sódio	NÃO SE APLICA	Bovinos, equídeos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso tópico.	NENHUMA ENTRADA
Tosilcloramida de sódio	NÃO SE APLICA	Peixes de barbatana	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em meio aquático.	NENHUMA ENTRADA
Tragacanto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Treonina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Triclabendazol	Soma de resíduos extractáveis que podem ser oxidados em cetotriclabendazol	Todos os ruminantes	225 μg/kg 100 μg/kg 250 μg/kg 150 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	Não usar em animais destinados à produção de leite para consumo humano	Agentes antiparasitários/Agentes activos contra os endoparasitas
Triclormetiazida	NÃO SE APLICA	Todos os mamíferos destinados à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Triestearato de alumínio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Trimetilfloroglucinol	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Trimetoprima	Trimetoprima	Equídeos	100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg 100 μg/kg	Tecido adiposo Músculo Fígado Rim	No tocante aos peixes de barbatana, o LMR para músculo refere-se a «músculo e pele em proporções naturais». Os LMR para o tecido adiposo, fígado e rim não se aplicam aos peixes de barbatana. Para suínos e aves de capoeira, o LMR para o tecido adiposo refere-se a «pele e tecido adiposo em proporções naturais». Não utilizar em animais produtores de ovos para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
Trimetoprima	Trimetoprima	Todas as outras espécies destinadas à produção de alimentos	50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg 50 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim Leite		Agentes anti-infecciosos/Agentes quimioterapêuticos
Trioleato de sorbitano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Trióxido de cobalto	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Trióxido de dimanganês	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso oral	NENHUMA ENTRADA
Tripsina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Triptofano	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Trissilicato de magnésio	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Tulatromicina	(2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S, 13S,14R)-2-etil–3,4,10,13-tetra-hidroxi–3,5,8,10,12,14-hexametil-11-[[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-ß-D-xilo-hexopiranosil]oxi]-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona, expresso em equivalentes de tulatromicina	Bovinos	100 μg/kg 3 000 μg/kg 3 000 μg/kg	Tecido adiposo Fígado Rim	Não utilizar em animais produtores de leite para consumo humano.	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Tulatromicina		Suínos	100 μg/kg 3 000 µg/kg 3 000 µg/kg	Pele e tecido adiposo Fígado Rim		Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Turnera diffusa	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Ureia	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Urginea maritima	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por cem. Exclusivamente para uso oral.	NENHUMA ENTRADA
Uridina e seus 5’-monofosfato, 5’-difosfato e 5’-trifosfato	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Urticae herba	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Valina	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Valnemulina	Valnemulina	Suínos	50 μg/kg 500 μg/kg 100 μg/kg	Músculo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-infecciosos/antibióticos
Vedaprofeno	Vedaprofeno	Equídeos	50 μg/kg 20 μg/kg 100 μg/kg 1 000 μg/kg	Músculo Tecido adiposo Fígado Rim	NENHUMA ENTRADA	Agentes anti-inflamatórios/Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Vincamina	NÃO SE APLICA	Bovinos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Unicamente para utilização em animais recém-nascidos	NENHUMA ENTRADA
Virola sebifera	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações no medicamento não superiores a uma parte por mil	NENHUMA ENTRADA
Viscum album	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	Exclusivamente para uso em medicamentos veterinários homeopáticos preparados segundo farmacopeias homeopáticas, em concentrações correspondentes à tintura-mãe e respectivas diluições	NENHUMA ENTRADA
Vitamina A	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B1	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B12	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B2	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B3	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B5	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina B6	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina D	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA
Vitamina E	NÃO SE APLICA	Todas as espécies destinadas à produção de alimentos	LMR não exigido	NÃO SE APLICA	NENHUMA ENTRADA	NENHUMA ENTRADA

Quadro 2

Substâncias proibidas

Substância farmacologicamente activa	LMR
Aristolochia spp. e suas preparações	Não é possível estabelecer um LMR
Cloranfenicol	Não é possível estabelecer um LMR
Clorofórmio	Não é possível estabelecer um LMR
Clorpromazina	Não é possível estabelecer um LMR
Colchicina	Não é possível estabelecer um LMR
Dapsona	Não é possível estabelecer um LMR
Dimetridazol	Não é possível estabelecer um LMR
Metronidazol	Não é possível estabelecer um LMR
Nitrofuranos (incluindo furazolidona)	Não é possível estabelecer um LMR
Ronidazol	Não é possível estabelecer um LMR

		ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.015.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 15

Edição em língua portuguesa	Legislação	53.o ano 20 de Janeiro de 2010

Índice		II Actos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão de 22 de Dezembro de 2009 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal ( 1 )	1