ISSN 1977-1010 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
61.° ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2018/C 128/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8839 — GIP/NTV) ( 1 ) |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão Europeia |
|
2018/C 128/02 |
||
2018/C 128/03 |
Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas |
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
Comissão Europeia |
|
2018/C 128/04 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
|
II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.8839 — GIP/NTV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 128/01)
Em 4 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8839. |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/2 |
Taxas de câmbio do euro (1)
10 de abril de 2018
(2018/C 128/02)
1 euro =
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,2361 |
JPY |
iene |
132,28 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4468 |
GBP |
libra esterlina |
0,87183 |
SEK |
coroa sueca |
10,2855 |
CHF |
franco suíço |
1,1792 |
ISK |
coroa islandesa |
121,90 |
NOK |
coroa norueguesa |
9,6470 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
25,335 |
HUF |
forint |
311,82 |
PLN |
zlóti |
4,1930 |
RON |
leu romeno |
4,6620 |
TRY |
lira turca |
5,0622 |
AUD |
dólar australiano |
1,5976 |
CAD |
dólar canadiano |
1,5645 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
9,7030 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,6806 |
SGD |
dólar singapurense |
1,6202 |
KRW |
won sul-coreano |
1 319,50 |
ZAR |
rand |
14,9028 |
CNY |
iuane |
7,7741 |
HRK |
kuna |
7,4295 |
IDR |
rupia indonésia |
16 997,61 |
MYR |
ringgit |
4,7831 |
PHP |
peso filipino |
64,236 |
RUB |
rublo |
77,4609 |
THB |
baht |
38,603 |
BRL |
real |
4,2060 |
MXN |
peso mexicano |
22,5778 |
INR |
rupia indiana |
80,3375 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/3 |
Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas
(2018/C 128/03)
Em conformidade com o resultado da avaliação efetuada na reunião de 5 a 7 de fevereiro de 2018, o Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal chegou a acordo relativamente à publicação do título e das referências do Guia comunitário de boas práticas para a produção de alimentos seguros para animais de companhia, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (1):
Título : Guia comunitário de boas práticas para a produção de alimentos seguros para animais de companhia
Autor : FEDIAF — Federação Europeia da Indústria de Alimentos para Animais de Estimação
Referência : Versão 15. Setembro de 2017
http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-hygiene/guides-good-practice/index_en.htm
(1) JO L 35 de 8.2.2005, p. 1.
V Avisos
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comissão Europeia
11.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/4 |
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias
(2018/C 128/04)
É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do Plano de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias.
Os interessados devem apresentar propostas em resposta ao seguinte convite: H2020-BBI-JTI-2018.
O referido Plano de Trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos das atividades, está disponível no sítio Web do Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal) juntamente com informação sobre as modalidades do convite e atividades conexas, bem como orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas conforme necessário no referido Portal dos Participantes.