ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 384
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
60.° ano
14 de novembro de 2017
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 384 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/1 |
AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/01)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.acer.europa.eu/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/1 |
EMPRESA COMUM BIOINDÚSTRIAS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/02)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.bbi-europe.eu/sites/default/files/bbi_ju_annual_accounts_2016.pdf
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/1 |
EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/03)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cleansky.eu/key-documents
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/2 |
INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/04)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/2 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/05)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/chafea/about/document-register_en.html
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/2 |
EMPRESA COMUM ECSEL
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/06)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ecsel.eu/web/documents/Budget%20and%20Accounts.php?request_temp=annualaccounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/2 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/07)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/3 |
AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/08)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/3 |
EUROJUST
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/09)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/3 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/10)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/3 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/11)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://frontex.europa.eu/about-frontex/governance-documents/
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/4 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/12)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Pages/default.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/4 |
GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/13)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easo.europa.eu/governance-documents
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/4 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/14)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-03-2017-opinion-mb-2016-annual-accounts.
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/4 |
AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/15)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/5 |
CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/16)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ecdc.europa.eu/en/aboutus/access_documents/Pages/Financial_information.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/5 |
CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/17)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/5 |
AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/18)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting/2017
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/5 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA
Publicação das contas finais do exercício de 2016
(2017/C 384/19)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/6 |
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/20)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/6 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/21)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.efca.europa.eu/en/library
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/6 |
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/22)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.efsa.europa.eu/en/corporate/pub/afr16
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/6 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/23)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/7 |
INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/24)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://eige.europa.eu/about-eige/documents-registry/?ct3[]=651
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/7 |
INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/25)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eit.europa.eu/interact/bookshelf/governing-board-decision-opinion-governing-board-final-accounts-2016
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/7 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/26)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/7 |
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/27)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/8 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/28)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/document_listing/document_listing_000158.jsp&mid=WC0b01ac0580029337#section3
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/8 |
OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/29)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2016_en
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/8 |
SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA (EUROPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/30)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/8 |
AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/31)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.era.europa.eu/The-Agency/MB/Pages/Management-Board-Meeting-42-on-27-June-2017.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/9 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/32)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5b0%5d=field_document_category%253Aparents_all%3A32
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/9 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/33)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.esma.europa.eu/databases-library/esma-library/?f%25255B0%25255D=im_esma_sections%3A420&f%5B0%5D=im_esma_sections%3A420
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/9 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/34)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/Archive
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/9 |
AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/35)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/10 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/36)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/final-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/10 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/37)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/10 |
INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/38)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2016_en.pdf
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/10 |
AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/39)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.gsa.europa.eu/about/how-we-work/legal-and-financial-information
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/11 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/40)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/easme/en/about-easme
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/11 |
EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/41)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/11 |
EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/42)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/11 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/43)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/inea/en/mission-objectives/key-documents
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/12 |
EMPRESA COMUM IMI 2
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/44)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.imi.europa.eu/content/documents#budget_accounts
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/12 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/45)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/final_annual_account_2016_.pdf
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/12 |
EMPRESA COMUM SESAR
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/46)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://www.sesarju.eu/newsroom/brochures-publications/annual-accounts-2016
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/12 |
EMPRESA COMUM SHIFT2RAIL
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/47)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/13 |
CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/48)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://srb.europa.eu/en/mission
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/13 |
GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/49)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/7144-berec-office-annual-accounts-for-2016
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14.11.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 384/13 |
CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2016
(2017/C 384/50)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
http://cdt.europa.eu/en/documentation/empty/Finances/empty/empty/empty/empty