18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

17 de setembro de 2013

2013/C 269/01

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,3356
JPY	iene	132,44
DKK	coroa dinamarquesa	7,4572
GBP	libra esterlina	0,83970
SEK	coroa sueca	8,6352
CHF	franco suíço	1,2375
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,8655
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,718
HUF	forint	299,13
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7027
PLN	zlóti	4,2208
RON	leu romeno	4,4808
TRY	lira turca	2,6839
AUD	dólar australiano	1,4279
CAD	dólar canadiano	1,3774
HKD	dólar de Hong Kong	10,3564
NZD	dólar neozelandês	1,6249
SGD	dólar singapurense	1,6833
KRW	won sul-coreano	1 446,12
ZAR	rand	13,1380
CNY	iuane	8,1759
HRK	kuna	7,6095
IDR	rupia indonésia	14 935,24
MYR	ringgit	4,3327
PHP	peso filipino	58,194
RUB	rublo	43,1500
THB	baht	42,379
BRL	real	3,0395
MXN	peso mexicano	17,2693
INR	rupia indiana	84,6400

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/2

---

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19; JO C 153 de 6.7.2007, p. 22; JO C 182 de 4.8.2007, p. 18; JO C 57 de 1.3.2008, p. 38; JO C 134 de 31.5.2008, p. 19; JO C 37 de 14.2.2009, p. 8; JO C 35 de 12.2.2010, p. 7; JO C 304 de 10.11.2010, p. 5; JO C 24 de 26.1.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 8; JO C 203 de 9.7.2011, p. 16; JO C 11 de 13.1.2012, p. 13; JO C 72 de 10.3.2012, p. 44; JO C 199 de 7.7.2012, p. 8; JO C 298 de 4.10.2012, p. 3; JO C 56 de 26.2.2013, p. 13; JO C 98 de 5.4.2013, p. 3)

2013/C 269/02

A publicação dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

CROÁCIA

Os cidadãos estrangeiros que apresentarem um pedido de visto junto de uma representação diplomática, ou seja, junto de um serviço consular da República da Croácia ou de qualquer outro país com o qual a República da Croácia tenha concluído um contrato de representação para a emissão de vistos, são obrigados a comprovar que dispõem dos meios de subsistência suficientes para o período que permanecerem na República da Croácia, assim como para o regresso ao país de proveniência ou o trânsito para um país terceiro.

À entrada na República da Croácia, as autoridades competentes pelo controlo da fronteira podem exigir ao interessado que faça prova dos meios de subsistência necessários para a sua estada na República da Croácia, assim como para o regresso ao país de onde veio ou para o trânsito para um país terceiro.

O montante dos meios de subsistência referidos nos parágrafos anteriores equivale ao contravalor de 100 EUR (por extenso: cem euros) por cada dia de estada prevista na República da Croácia.

Se o cidadão estrangeiro possuir uma carta de garantia oficial emitida por uma pessoa singular ou coletiva da República da Croácia, um comprovativo do pagamento da viagem ou qualquer documento análogo, é obrigado a fazer prova de que dispõe de meios de subsistência no valor correspondente a 50 EUR (por extenso: cinquenta euros) por cada dia da estada prevista na República da Croácia.

---

18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/3

---

Processo de liquidação

Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a: ΔΙΕΘΝΗΣ ΕΝΩΣΙΣ Α.Α.Ε. (International Union Insurances SA)

(Comunicação com base no artigo 14.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

2013/C 269/03

Empresa de seguros	ΔΙΕΘΝΗΣ ΕΝΩΣΙΣ Α.Α.Ε., com sede em: Ilia Iliou 66 117 44 Athens GREECE
Data, entrada em vigor e natureza da decisão	Decisão 84/1 de 16 de julho de 2013 da Comissão de Crédito e Seguros do Banco da Grécia no sentido da revogação a título definitivo da licença de funcionamento da empresa e da sua colocação em liquidação. Entrada em vigor: 16 de julho de 2013
Autoridades competentes	Banco da Grécia, Serviço de Supervisão dos Seguros Privados Endereço: Avenida E. Venizelos, 21 102 50 Athens GREECE
Autoridades de controlo	Banco da Grécia, Serviço de Supervisão dos Seguros Privados Endereço: Avenida E. Venizelos, 21 102 50 Athens GREECE
Liquidatário nomeado	Antigoni Vafeidou (supervisor da liquidação) Endereço: Pindarou 12 106 71 Athens GREECE
Legislação aplicável	Legislação grega, em conformidade com o disposto nos artigos 3.o, n.o 3, 7.o a 9.o, 17.o, alíneas a) a c), do Decreto-Lei 400/1970.

---

18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 269/04

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento	20.8.2013
Duração	20.8.2013-31.12.2013
Estado-Membro	Portugal
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais	BET/ATLANT
Espécie	Atum-patudo (Thunnus obesus)
Zona	Oceano Atlântico
Tipo(s) de navios de pesca	—
Número de referência	43/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 269/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento	17.8.2013
Duração	17.8.2013-31.12.2013
Estado-Membro	França
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais	RED/51214D.
Espécie	Cantarilhos (pelágico de águas mais profundas) (Sebastes spp.)
Zona	Águas da UE e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV
Tipo(s) de navios de pesca	—
Número de referência	38/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

18.9.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/5

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 269/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento	26.8.2013
Duração	26.8.2013-31.12.2013
Estado-Membro	Países Baixos
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais	MAC/*3A4BC
Espécie	Sarda (Scomber scombrus)
Zona	IIIa, IVbc
Tipo(s) de navios de pesca	—
Número de referência	46/TQ40

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---