17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

[Processo COMP/M.6514 — OK Ekonomisk Förening/Kuwait Petroleum Europe/Kuwait Petroleum (Danmark)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/01

Em 9 de julho de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6514.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6633 — Providence Equity Partners/HSE24)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/02

Em 2 de julho de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6633.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6574 — KPN/De Persgroep/Roularta/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/03

Em 2 de julho de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6574.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2012/C 210/04

Data de adoção da decisão	20.6.2012
Número de referência do auxílio estatal	SA.34269 (12/N)
Estado-Membro	Espanha
Região	Alava	Regiões mistas
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	Ayudas agroambientales para el cultivo de la patata en Álava
Base jurídica	Borrador de Decreto por el que se aprueban las normas reguladoras para la concesión de ayudas agroambientales en el cultivo de la patata.
Tipo de auxílio	Regime de auxílios	—
Objetivo	Proteção do ambiente
Forma do auxílio	Subvenção direta
Orçamento	Orçamento global: 2,50 EUR (em milhões)   Orçamento anual: 0,50 EUR (em milhões)
Intensidade	100 %
Duração	até 31.12.2016
Setores económicos	Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	Gobierno Vasco — Departamento de Medio Ambiente, Planificación Territorial, Agricultura y Pesca Calle Donostia, 1 01010 Vitoria ESPAÑA
Outras informações	—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão	20.6.2012
Número de referência do auxílio estatal	SA.34491 (12/N)
Estado-Membro	Portugal
Região	Madeira	N.o 3, alínea a), do artigo 107.o
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	Medidas destinadas à utilização sustentável de terras agrícolas
Base jurídica	Ver Anexo I
Tipo de auxílio	Regime de auxílios	—
Objetivo	Silvicultura, Desenvolvimento rural (AGRI), Proteção do ambiente
Forma do auxílio	Subvenção direta
Orçamento	Orçamento global: 8 EUR (em milhões)   Orçamento anual: 4 EUR (em milhões)
Intensidade	100 %
Duração	até 31.12.2013
Setores económicos	Silvicultura e exploração florestal
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Av. Arriaga Edifício Golden Gate 21-A-5.o 9004-528 Funchal PORTUGAL
Outras informações	—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/05

Data de adoção da decisão	7.5.2012
Número de referência do auxílio estatal	SA.33151 (11/N)
Estado-Membro	Eslováquia
Região	—
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	Basic broadband deployment in white areas of Slovakia
Base jurídica	Zákon č. 610/2003 Z. z. o elektronických komunikáciách v znení neskorších predpisov – Zákon č. 275/2006 Z. z. o informačných systémoch verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov – Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva v znení neskorších predpisov – Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov – Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov
Tipo de auxílio	Auxílio individual
Objetivo	Desenvolvimento setorial
Forma do auxílio	Subvenção direta
Orçamento	Montante global do auxílio previsto 113,2 milhões de EUR
Intensidade	100 %
Duração	até 31.12.2015
Setores económicos	Correios e telecomunicações
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	Národná agentúra pre sieťové a elektronické služby Kollárova 8 917 02 Trnava SLOVENSKO/SLOVAKIA
Outras informações	—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão	3.7.2012
Número de referência do auxílio estatal	SA.34878 (12/N)
Estado-Membro	Alemanha
Região	Freistaat Bayern
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	FuE-Programm Mikrosystemtechnik
Base jurídica	— Haushaltsgesetz des Freistaates Bayern in der jeweils gültigen Fassung; — Artikel 23 und 44 der Haushaltsordnung des Freistaates Bayern; — Programmbeschreibung des FuE- Programms „Mikrosystemtechnik“ des Freistaates Bayern
Tipo de auxílio	Regime de auxílios
Objetivo	Investigação e desenvolvimento
Forma do auxílio	Subvenção direta
Orçamento	Despesa anual prevista 9,85 milhões de EUR
Intensidade	60 %
Duração	até 31.12.2013
Setores económicos	Todos os setores
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	Bayerisches Staatsministerium fûr Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie Prinzregentenstr. 28 80538 München DEUTSCHLAND http://www.stmwivt.bayern.de
Outras informações	—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/7

---

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/393/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 643/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

2012/C 210/06

Comunica-se a seguinte informação às pessoas que constam do anexo à Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/393/PESC do Conselho (1), e do anexo I ao Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 643/2012 do Conselho (2), que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 1988 (2011), que impõe medidas restritivas às pessoas e entidades designadas como Talibãs antes da data de adoção dessa resolução, e a outras pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, conforme especificado na Secção A («Pessoas associadas aos Talibãs») e na Secção B («Entidades e outros grupos e empresas associados aos Talibãs») da Lista Consolidada mantida pelo Comité criado nos termos das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000), bem como a outros indivíduos, grupos, empresas e entidades associados aos Talibãs.

Em 11, 27 e 28 de junho de 2012, o Comité criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à atualização da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Comité da ONU criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do CSNU um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista da ONU. O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

United Nations — Focal point for delisting

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room S-3055 E

New York, NY 10017

UNITED STATES OF AMERICA

Para mais informações: http://www.un.org/sc/committees/751/comguide.shtml

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas designadas pela Organização das Nações Unidas deverão ser incluídas nas listas de pessoas, grupos, empresas e entidades objeto das medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho. Os fundamentos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes do anexo à decisão do Conselho e do anexo I do regulamento do Conselho.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) em causa, indicadas nos sítios web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 753/2011, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 5.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho um requerimento, para o endereço abaixo indicado, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C — Unidade de Coordenação

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama–se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso contra a decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 52.

(2)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 13.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/9

---

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/388/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) n.o 641/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Somália

2012/C 210/07

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades constantes do anexo da Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/388/PESC (1) do Conselho, e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) n.o 641/2012 do Conselho (2).

Em 17 de fevereiro de 2012, o Comité das Sanções das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 751 (1992) do CSNU relativa à Somália atualizou a lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

As pessoas e entidades em causa podem apresentar a qualquer momento, ao Comité das Sanções das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 751 (1992) do CSNU, um pedido de reapreciação da decisão de inclusão na lista da ONU, eventualmente acompanhado de documentos de apoio. Esse pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

United Nations — Focal point for delisting

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room S-3055 E

Nova Iorque, NY 10017

UNITED STATES OF AMERICA

Para mais informações: http://www.un.org/sc/committees/751/comguide.shtml

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas e entidades constantes dos anexos acima referidos deverão ser incluídas nas listas de pessoas e entidades objeto das medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do Estado-Membro ou Estados-Membros relevantes, indicadas nos sítios web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 356/2010, um requerimento no sentido de serem autorizados a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 5.o do Regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem apresentar ao Conselho, para o endereço a seguir indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas referidas listas:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG K — Unidade de Coordenação

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 38.

(2)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 3.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/10

---

Taxas de câmbio do euro (1)

16 de julho de 2012

2012/C 210/08

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2177
JPY	iene	96,25
DKK	coroa dinamarquesa	7,4397
GBP	libra esterlina	0,78440
SEK	coroa sueca	8,6185
CHF	franco suíço	1,2010
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,4525
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,388
HUF	forint	288,15
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6961
PLN	zloti	4,1844
RON	leu	4,5650
TRY	lira turca	2,2115
AUD	dólar australiano	1,1934
CAD	dólar canadiano	1,2367
HKD	dólar de Hong Kong	9,4456
NZD	dólar neozelandês	1,5338
SGD	dólar de Singapura	1,5426
KRW	won sul-coreano	1 398,88
ZAR	rand	10,0722
CNY	yuan-renminbi chinês	7,7687
HRK	kuna croata	7,4840
IDR	rupia indonésia	11 530,61
MYR	ringgit malaio	3,8727
PHP	peso filipino	50,968
RUB	rublo russo	39,7916
THB	baht tailandês	38,530
BRL	real brasileiro	2,4851
MXN	peso mexicano	16,2379
INR	rupia indiana	67,3700

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6560 — EQT VI/BSN Medical)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/09

1.

A Comissão recebeu, em 9 de julho de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa EQT VI («EQT VI», Guernsey, Reino Unido), pertencente ao grupo EQT de fundos de participação privada («EQT», Guernsey, Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da BSN medical Acquisition Holding GmbH («BSN medical Acquisition Holding», Alemanha), da BSN medical Netherlands Holding BV («BSN medical Netherlands», Países Baixos) e respetivas filiais (em conjunto, «BSN Medical») mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são: — EQT VI: fundo de investimentos que realiza investimentos principalmente no norte da Europa, — EQT: grupo de fundos de participação privada, geridos de forma independente e em função do seu mérito e que não estão, nem mesmo dentro do respetivo fundo, consolidados em termos financeiros ou operacionais, — BSN Medical: empresa de dispositivos médico que desenvolve, fabrica e comercializa, produtos para o cuidado de feridas, produtos para terapia de compressão e produtos ortopédicos.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6560 — EQT VI/BSN Medical, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/12

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6654 — Melrose plc/Elster Group SE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 210/10

1.

A Comissão recebeu, em 6 de julho de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Melrose plc («Melrose», Reino Unido) adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Elster Group SE («Elster», Alemanha), mediante aquisição de ações.

2.	As atividades das empresas em causa são: — Melrose: aquisição de empresas transformadoras de alta qualidade, com exposição a fortes mercados finais e prestação de serviços de gestão, — Elster: produção e venda de contadores de gás, eletricidade e água e serviços e produtos conexos.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6654 — Melrose plc/Elster Group SE, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

17.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/13

---

Retificação dos convites à apresentação de propostas e anúncio de dois prémios no âmbito dos programas de trabalho de 2012 e 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de atividades de investigação e formação em matéria nuclear

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 202 de 10 de julho de 2012 )

2012/C 210/11

Na página 8, no programa específico «Capacidades»:

onde se lê:

deve ler-se:

---