ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2011.333.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 333
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
54.o ano
14 de Novembro de 2011
|
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2011.333.por |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
C 333 |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
|
Número de informação |
Índice |
Página |
|
|
IV Informações |
|
|
|
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
|
Comissão Europeia |
|
|
2011/C 333/01 |
Contas finais do 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento — Exercício financeiro de 2010 |
|
|
2011/C 333/02 |
||
|
PT |
|
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
14.11.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 333/1 |
CONTAS FINAIS DO 8.o, 9.o e 10.oFUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
2011/C 333/01
ÍNDICE
Nota que acompanha as contas
Execução e contabilização dos recursos do FED
|
PARTE I — |
Contas anuais do FED: Fundos geridos pela Comissão Europeia |
|
1. |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO |
|
1.1 |
8.o, 9.o e 10.o FED: Balanço agregado, conta dos resultados económicos, demonstração de fluxos de caixa e demonstração de variações dos activos líquidos |
|
1.2 |
8.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
|
1.3 |
9.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
|
1.4 |
10.o FED: Balanço, conta dos resultados económicos e demonstração de variações dos activos líquidos |
|
1.5 |
Notas às demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o FED |
|
2. |
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA |
|
2.1 |
Dotações |
|
2.2 |
Contas consolidadas |
|
2.3. |
Outras informações de gestão |
|
PARTE II — |
Contas anuais do FED: Demonstrações financeiras da facilidade de investimento |
|
3. |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO |
|
3.1 |
Demonstração dos resultados |
|
3.2 |
Balanço |
|
3.3 |
Demonstração de variações dos recursos dos contribuidores |
|
3.4 |
Demonstração de fluxos de caixa |
|
3.5 |
Notas às demonstrações financeiras |
|
ANEXO À PARTE I — |
CAPÍTULO 2 (Relatório sobre a execução financeira): Situação por país e por instrumento |
NOTA QUE ACOMPANHA AS CONTAS
Declaro por este meio que as contas anuais dos 8.o, 9.o e 10.o Fundos Europeus de Desenvolvimento do exercício de 2010 foram elaboradas em conformidade com o Título VIII do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos no anexo das demonstrações financeiras.
Obtive do Gestor Orçamental e do BEI, que certificaram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o activo e o passivo dos Fundos Europeus de Desenvolvimento e a execução orçamental.
Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira dos Fundos Europeus de Desenvolvimento em relação a todos os aspectos relevantes.
[assinatura]
Philippe TAVERNE
Contabilista
EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED
1. ANTECEDENTES
A União Europeia mantém relações de cooperação para o desenvolvimento com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objectivo consiste em promover o desenvolvimento económico e social, sendo consagrada especial atenção à redução e ao alívio da pobreza a longo prazo, através de prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objectivo, a União define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da União afectados ao desenvolvimento são provenientes de três fontes:
|
— |
Orçamento da União Europeia |
|
— |
Fundo Europeu de Desenvolvimento |
|
— |
Banco Europeu de Investimento |
O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de apoio da União à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). O Tratado de Roma de 1957 previu a sua criação para a concessão de assistência técnica e ajuda financeira, limitadas inicialmente aos países africanos que, naquela época, eram ainda colónias e com os quais certos Estados-Membros mantinham laços históricos.
O FED não é financiado pelo orçamento da União Europeia. O Fundo é financiado pelos Estados-Membros e está sujeito ao seu próprio regulamento financeiro, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED e o Banco Europeu de Investimento (BEI) gere a Facilidade de Investimento.
No período 2008-2013, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é habitualmente concluído para um período de aproximadamente cinco anos. Desde a conclusão da primeira convenção de parceria em 1964, os ciclos de programação do FED coincidem, em geral, com os dos acordos/convenções de parceria. Cada FED é regido pelo seu próprio regulamento financeiro que impõe a elaboração de demonstrações financeiras para cada um deles. Por esta razão, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED em relação à parte gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada de modo a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão Europeia é responsável.
No âmbito do Acordo de Cotonu, foi estabelecida a Facilidade de Investimento. Esta Facilidade de Investimento é gerida pelo Banco Europeu de Investimento e utilizada para apoiar o desenvolvimento do sector privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, proveniente de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa Facilidade que se renova a si própria e é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão Europeia, não é consolidada na primeira parte das contas anuais – as demonstrações financeiras dos 8.o, 9.o e 10.o FED e seu relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são contabilizadas como uma componente separada das contas anuais (parte 2) a fim de fornecer uma imagem integral da ajuda ao desenvolvimento dos FED. O 10.o FED abrange o período compreendido entre 2008 e 2013 e dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de EUR. Deste montante, 21 966 milhões de EUR são afectados aos países ACP, 286 milhões de EUR aos PTU e 430 milhões de EUR à Comissão para cobrir as despesas de apoio à programação e execução do FED (1).
2. COMO É FINANCIADO O FED?
O Conselho Europeu de 15-16 de Dezembro de 2005 adoptou as perspectivas financeiras para 2007-2013. Neste contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da União Europeia (orçamentada), mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente para o período 2008-2013.
O orçamento da União Europeia reporta–se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente à União Europeia, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED é concluído através de um acordo de parceria entre Estados-Membros e está associado a um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período, que é habitualmente de cinco anos. Dado que os recursos são afectados numa base plurianual, os fundos afectados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.
Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem–se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afectada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere então o Fundo. Dado que, em acréscimo às políticas à escala da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da União, a fim de assegurar a sua complementaridade. Em 2010, foram solicitadas contribuições relativas ao 9.o FED a 15 Estados-Membros participantes. Em 2011, serão pedidas as primeiras contribuições no âmbito do 10.o FED, nas quais participam os 27 Estados-Membros.
Embora alguns fundos do 10.o FED estejam reservados para necessidades imprevistas, a maioria está programada em quadros plurianuais indicativos, essencialmente geográficos mas também temáticos, estabelecidos actualmente para o período 2008–2013. A Comissão adoptou, em conformidade, documentos de estratégia por país, documentos de estratégia regionais e documentos de estratégia intra-ACP. A sua execução é controlada anualmente e as estratégias são revistas no meio do período (2010, em curso) e no seu final (2012). Em resultado destes reexames intercalar e final, a Comissão, em nome da União Europeia, poderá rever as estratégias e a afectação dos recursos tendo em conta as necessidades correntes e os resultados alcançados pelos Estados ou regiões ACP em causa.
Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de co–financiamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.
3. COMO SÃO GERIDOS E GASTOS OS RECURSOS DO FED?
3.1 Despesas operacionais
As despesas operacionais do FED assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido. De acordo com o Regulamento Financeiro, a Comissão executa os recursos do FED recorrendo aos seguintes métodos:
Gestão descentralizada: se a Comissão delega, em maior ou menor medida e de acordo com a situação local do beneficiário em causa, determinadas tarefas de execução do orçamento a países terceiros.
Gestão centralizada: a Comissão executa o orçamento quer directamente através dos seus serviços quer indirectamente, mediante a atribuição de tarefas de execução do orçamento a organismos regidos pelo direito da União Europeia ou pela legislação nacional, tais como as agências da União Europeia de direito público, ou que tenham uma missão de serviço público.
Gestão conjunta com organizações internacionais: de acordo com este método, a Comissão confia certas tarefas de execução a uma organização internacional.
3.2 Os vários intervenientes financeiros
A responsabilidade do Gestor Orçamental Delegado cobre a totalidade do processo de gestão, desde a determinação das acções necessárias para alcançar os objectivos políticos estabelecidos até à gestão das actividades lançadas de um ponto de vista operacional e orçamental, incluindo a assinatura de compromissos jurídicos, o controlo do desempenho, a realização de pagamentos e até a recuperação de fundos, se necessário.
O Chefe da Delegação da União Europeia é o elemento de ligação local entre a Comissão e as autoridades nacionais ou regionais ACP/PTU no terreno. Trabalha em estreita colaboração com os gestores orçamentais nacionais ou regionais na definição da estratégia de execução e das políticas sectoriais, preparando, estudando e revendo os programas e projectos do FED.
O Gestor Orçamental Nacional no país beneficiário é um alto funcionário designado pelo Governo de cada Estado ACP/PTU. Representa as autoridades do seu país para todas as actividades financiadas pelo Fundo e geridas pela Comissão e pelo BEI. Na maioria dos casos, estas funções são exercidas por um membro do Governo, em geral o Ministro do Planeamento ou das Finanças. O Gestor Orçamental Nacional desempenha as funções administrativas, técnicas e financeiras ligadas à gestão dos programas e projectos do FED.
O Contabilista executa ordens de pagamento e cobrança emitidas pelos gestores orçamentais e é responsável pela gestão da tesouraria, estabelecendo regras e métodos contabilísticos, validando os sistemas de contabilidade, mantendo as contas e elaborando as contas anuais correspondentes. Além disso, o Contabilista assina as contas, declarando que estas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira.
3.3 Aplicação dos recursos do FED
A grande maioria dos recursos financeiros atribuídos aos Estados ACP e aos PTU através do FED são subvenções. No início de cada FED, a União Europeia informa os Estados ACP e os PTU sobre o nível de subvenções que deverá estar à sua disposição durante o período abrangido pelo Fundo. Os recursos são afectados com base nas necessidades específicas do país beneficiário, tendo em conta as suas políticas e os seus esforços de desenvolvimento.
O país beneficiário desenvolve uma estratégia de cooperação durante ou após a realização de consultas com os seus parceiros de desenvolvimento (doadores). As estratégias de cooperação estabelecidas com a União Europeia incluem normalmente as estratégias de desenvolvimento a médio prazo do próprio país, uma análise do contexto político e socioeconómico e uma avaliação da União Europeia. O pessoal da Comissão Europeia presta apoio técnico às autoridades nacionais na elaboração do documento sobre a estratégia de cooperação.
É então elaborado um Programa Indicativo Nacional (PIN) para executar a estratégia de cooperação. O PIN destina-se aos sectores e domínios que receberão ajuda, explica como a ajuda satisfará os seus objectivos, apresenta um calendário de execução e específica de que modo os outros intervenientes, como as organizações internacionais ou as ONG, irão participar no programa (se tal for pertinente). Este programa indicativo global está sujeito a uma revisão anual, intercalar e no final do FED, sendo efectuadas melhorias e introduzidas alterações sempre que necessário durante o seu período de funcionamento.
3.4 Autorização para gastar os recursos do FED
Os recursos do FED só podem ser gastos a partir do momento em que a Comissão e o possível destinatário dos fundos do FED tiverem assinado um compromisso jurídico escrito.
Antes de se assumir um compromisso jurídico (por exemplo, um contrato ou uma convenção de subvenção) com terceiros, deve existir uma rubrica orçamental com fundos suficientes que autorize a actividade em questão. Se esta condição for cumprida, os fundos necessários devem ser reservados no orçamento através de uma autorização orçamental efectuada no sistema contabilístico. Contudo, tal não tem repercussões na contabilidade geral (ou razão geral), uma vez que ainda não foi incorrida qualquer despesa. Isto deve-se ao facto de o sistema contabilístico do FED incluir dois elementos separados, mas ligados entre si:
|
(a) |
uma contabilidade orçamental, que apresenta um registo pormenorizado da execução orçamental; e |
|
(b) |
uma contabilidade geral, utilizada para elaborar e determinar os resultados económicos. |
A contabilidade orçamental indica as autorizações e os pagamentos efectuados. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa, segundo o qual as receitas ou despesas apenas são registadas nas contas quando são autorizadas, pagas ou recebidas. Este tipo de contabilidade é típico do sector público, que tradicionalmente tendeu a centrar-se no orçamento e na respectiva execução.
A contabilidade geral (baseada no princípio da contabilidade de exercício) apresenta todas as receitas e despesas ao longo do exercício financeiro (e, por conseguinte, os resultados económicos) e apura a situação financeira do FED, sob a forma de um balanço que contém os elementos do activo e do passivo em 31 de Dezembro de um dado ano.
3.5 Realização dos pagamentos
Não se pode efectuar qualquer pagamento, a menos que o Gestor Orçamental já tenha concedido uma autorização orçamental.
O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é utilizado para o objectivo para o qual foi concedido, durante o período definido no acordo, ou é reembolsado: se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, é obrigado a devolver ao FED o pré-financiamento. Assim, o pré-financiamento pago não é uma despesa definitiva enquanto as condições contratuais relevantes não forem respeitadas, sendo assim registado como um activo no balanço quando o pagamento inicial é efectuado. A quantia do pré-financiamento no activo é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis (que são registados como despesas na conta dos resultados económicos) e dos montantes devolvidos.
No final do ano, deve proceder-se a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos relativos ao encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos incorridos, enquanto as partes não elegíveis estimadas permanecem em aberto nas contas «elegibilidade a controlar». Estas quantias são registadas nos passivos correntes para não sobrestimar o activo e o passivo.
3.6 Recuperação de pagamentos indevidos
A elegibilidade das despesas a cargo do FED é verificada com base nos documentos comprovativos estabelecidos nas regras aplicáveis ou nas condições de cada subvenção. Com o objectivo de optimizar a relação entre os custos e os benefícios dos sistemas de controlo, as verificações dos documentos comprovativos de pedidos finais tendem a ser mais pormenorizadas do que as relativas a pedidos intermédios, podendo portanto detectar erros nos pagamentos intermédios que serão corrigidos por ajustamento do pagamento final. Além disso, a Comissão tem o direito de verificar a veracidade dos documentos comprovativos, mediante a realização de verificações nas instalações do beneficiário, durante a execução da acção financiada e/ou posteriormente (ex post). Os erros detectados durante o período de execução podem ser corrigidos por ajustamento dos pedidos subsequentes. Os erros detectados ex post serão objecto de uma ordem de cobrança.
4. RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO
4.1 Contas anuais
Cabe ao Contabilista elaborar as contas anuais e assegurar que as mesmas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.
As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:
|
Parte I: |
Fundos geridos pela Comissão Europeia
|
|
Parte II: |
Fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento
|
As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento constituem uma parte separada das contas anuais, a fim de proporcionar uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.
As contas anuais são adoptadas pela Comissão até 31 de Julho do ano seguinte e apresentadas ao Tribunal de Contas para auditoria e, por último, ao Conselho e ao Parlamento para quitação.
4.2 Relatório de actividade anual
O Gestor Orçamental deve elaborar um relatório anual de actividade (RAA) sobre as actividades sob a sua responsabilidade. Neste RAA, o Gestor Orçamental presta informações sobre os resultados das respectivas políticas e sobre a garantia razoável que possa ter de que os recursos afectados às actividades descritas nesse relatório foram utilizados para os fins previstos, de acordo com os princípios da boa gestão financeira, e de que os procedimentos de controlo estabelecidos oferecem as garantias necessárias em matéria de legalidade e regularidade das operações subjacentes.
5. AUDITORIA E QUITAÇÃO
5.1 Auditoria
As contas anuais do FED e a gestão dos recursos são supervisionadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu, que elabora um relatório anual destinado ao Conselho e ao Parlamento Europeu. A principal tarefa do Tribunal consiste em realizar uma auditoria externa e independente das contas anuais do FED. No âmbito das suas actividades, o Tribunal de Contas elabora:
|
(1) |
Um relatório anual, indicando as suas observações sobre as contas anuais e operações subjacentes; |
|
(2) |
Um parecer, baseado nas suas auditorias e que figura no relatório anual sob a forma de uma declaração de fiabilidade, sobre: i) a fiabilidade das contas e ii) a legalidade e regularidade das operações subjacentes; |
|
(3) |
Relatórios especiais que apresentam os resultados das auditorias que cobrem domínios de gestão específicos. |
O Tribunal de Contas tem o direito de aceder a todos os documentos necessários no decurso da sua auditoria. O Tribunal realiza uma auditoria a todos os domínios de actividade do FED, até ao exame da legalidade e regularidade de operações e pagamentos concretos. Examina igualmente as próprias contas anuais, procedendo sempre que necessário a uma análise de balanços e contas de resultados económicos específicos, assim como da apresentação global das demonstrações financeiras. Desta forma, o Tribunal pode emitir o seu parecer não só sobre os dados apresentados, mas também sobre o sistema e os controlos em vigor.
5.2 Quitação
O controlo final é constituído pela quitação da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício orçamental. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e ao Parlamento decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente ao exercício financeiro anterior. Esta decisão baseia-se no exame das contas e no relatório anual do Tribunal de Contas (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão, bem como nas perguntas posteriores e noutros pedidos de informação à Comissão.
A quitação representa o aspecto político do controlo externo da execução financeira e é a decisão através da qual o Parlamento Europeu, actuando com base numa recomendação do Conselho, «liberta» a Comissão da sua responsabilidade de gestão da execução financeira de um determinado exercício financeiro. Este procedimento de quitação pode conduzir a um dos dois resultados seguintes: a concessão ou o adiamento da quitação. Ao conceder a quitação, o Parlamento pode destacar observações que considere importantes, recomendando frequentemente medidas que a Comissão deve adoptar no que se refere a estas questões. A Comissão descreve as medidas tomadas num relatório de seguimento e num plano de acção que envia tanto ao Parlamento como ao Conselho.
PARTE I
CONTAS ANUAIS DO FED: FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA (2)
1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO
1.1 8.o, 9.o E 10.o FED: BALANÇO AGREGADO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS, DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS
BALANÇO AGREGADO
do 8.o, 9.o e 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
ACTIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamentos a longo prazo |
2.1 |
353 |
196 |
|
ACTIVOS CORRENTES |
|||
|
Pré-financiamentos a curto prazo |
2.2 |
1 096 |
800 |
|
Créditos a curto prazo |
2.3 |
247 |
66 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
808 |
523 |
|
Activo total |
|
2 503 |
1 585 |
|
PASSIVOS CORRENTES |
|||
|
Contas a pagar a curto prazo |
2.6 |
(1 045) |
(860) |
|
Passivo total |
|
(1 045) |
(860) |
|
Activo líquido |
|
1 458 |
724 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado do Fundo |
2.7 |
23 879 |
20 381 |
|
Outras reservas |
2.8 |
2 252 |
2 252 |
|
Resultados económicos transitados de exercícios anteriores |
|
(21 909) |
(18 814) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(2 765) |
(3 094) |
|
Activo líquido |
|
1 458 |
724 |
CONTA AGREGADA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS
do 8.o, 9.o e 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
2010 |
2009 |
|
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO |
3.1 |
140 |
49 |
|
DESPESAS DE EXPLORAÇÃO |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(2 914) |
(3 103) |
|
Custos administrativos |
3.3 |
(86) |
(90) |
|
Excedente (défice) das actividades operacionais |
|
(2 860) |
(3 144) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
95 |
49 |
|
Excedente (défice) das actividades financeiras |
|
95 |
49 |
|
Resultado económico do exercício |
|
(2 765) |
(3 094) |
DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE FLUXOS DE CAIXA
do 8.o, 9.o e 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
2010 |
2009 |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(2 765) |
(3 094) |
|
ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
4.2 |
|
|
|
Contribuições ordinárias dos Estados-Membros |
|
3 420 |
3 294 |
|
Contribuições dos Estados-Membros em regime de co-financiamento |
|
65 |
2 |
|
(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber |
|
2 |
0 |
|
(Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a longo prazo |
|
(157) |
72 |
|
(Aumento)/diminuição de valor dos pré-financiamentos a curto prazo |
|
(296) |
(150) |
|
(Aumento)/diminuição de valor das contas a receber a curto prazo |
|
(62) |
(45) |
|
Aumento/(diminuição) de valor das contas a pagar a curto prazo |
|
78 |
152 |
|
Fluxo de tesouraria líquido |
|
285 |
230 |
|
Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa |
|
285 |
230 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício |
2.5 & 4.3 |
523 |
293 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício |
2.5 |
808 |
523 |
DEMONSTRAÇÃO AGREGADA DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO
do 8.o, 9.o e 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||
|
|
Capital dos Fundos |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos activos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c) = (a) – (b) |
(d) |
(e) |
(c) + (d) + (e) |
|
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 |
45 694 |
28 615 |
17 079 |
(18 814) |
2 252 |
517 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
(3 300) |
3 300 |
— |
— |
3 300 |
|
Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento |
68 |
66 |
2 |
— |
— |
2 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(3 094) |
— |
(3 094) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 |
45 761 |
25 381 |
20 381 |
(21 909) |
2 252 |
724 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
(3 500) |
3 500 |
— |
— |
3 500 |
|
Reclassificação das contribuições de co-financiamento (3) |
(70) |
(69) |
(2) |
— |
— |
(2) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(2 765) |
— |
(2 765) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 |
45 691 |
21 812 |
23 879 |
(24 674) |
2 252 |
1 458 |
1.2 8.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS
BALANÇO
do 8.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
ACTIVOS CORRENTES |
|||
|
Pré-financiamentos a curto prazo |
2.2 |
100 |
54 |
|
Créditos a curto prazo |
2.3 |
9 |
6 |
|
Contas de ligação |
2.4 |
497 |
708 |
|
Activo total |
|
605 |
768 |
|
PASSIVOS CORRENTES |
|||
|
Contas a pagar a curto prazo |
2.6 |
(45) |
(65) |
|
Passivo total |
|
(45) |
(65) |
|
Activo líquido |
|
560 |
703 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado do Fundo |
2.7 |
12 840 |
12 840 |
|
Outras reservas |
2.8 |
(2 237) |
(2 153) |
|
Resultados económicos transitados de exercícios anteriores |
|
(9 985) |
(9 825) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(58) |
(159) |
|
Activo líquido |
|
560 |
703 |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS
do 8.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
2010 |
2009 |
|
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO |
3.1 |
54 |
20 |
|
DESPESAS DE EXPLORAÇÃO |
3.2 |
(116) |
(180) |
|
Excedente (défice) das actividades operacionais |
|
(61) |
(160) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
4 |
1 |
|
Excedente (défice) das actividades financeiras |
|
4 |
1 |
|
Resultado económico do exercício |
|
(58) |
(159) |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO
do 8.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos activos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c) = (a) – (b) |
(d) |
(e) |
(c) + (d) + (e) |
|
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 |
12 840 |
— |
12 840 |
(9 825) |
(2 153) |
862 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(159) |
— |
(159) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 |
12 840 |
— |
12 840 |
(9 985) |
(2 153) |
703 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Transferências para o 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(85) |
(85) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(58) |
— |
(58) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 |
12 840 |
— |
12 840 |
(10 042) |
(2 237) |
560 |
1.3 9.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS
BALANÇO
do 9.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
ACTIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamentos a longo prazo |
2.1 |
158 |
129 |
|
ACTIVOS CORRENTES |
|||
|
Pré-financiamentos a curto prazo |
2.2 |
742 |
507 |
|
Créditos a curto prazo |
2.3 |
233 |
59 |
|
Contas de ligação |
2.4 |
2 516 |
653 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
7 |
11 |
|
Activo total |
|
3 655 |
1 359 |
|
PASSIVOS CORRENTES |
|||
|
Contas a pagar a curto prazo |
2.6 |
(392) |
(366) |
|
Passivo total |
|
(392) |
(366) |
|
Activo líquido |
|
3 263 |
993 |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado do Fundo |
2.7 |
11 039 |
7 539 |
|
Outras reservas |
2.8 |
4 157 |
4 308 |
|
Resultados económicos transitados de exercícios anteriores |
|
(10 854) |
(8 970) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(1 078) |
(1 884) |
|
Activo líquido |
|
3 263 |
993 |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS
do 9.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
2010 |
2009 |
|
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO |
3.1 |
82 |
26 |
|
DESPESAS DE EXPLORAÇÃO |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(1 230) |
(1 880) |
|
Custos administrativos |
3.3 |
(6) |
(77) |
|
Excedente (défice) das actividades operacionais |
|
(1 155) |
(1 931) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
77 |
47 |
|
Excedente (défice) das actividades financeiras |
|
77 |
47 |
|
Resultado económico do exercício |
|
(1 078) |
(1 884) |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO
do 9.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos activos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c) = (a) – (b) |
(d) |
(e) |
(c) + (d) + (e) |
|
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 |
11 699 |
7 460 |
4 239 |
(8 970) |
4 308 |
(424) |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
(3 300) |
3 300 |
— |
— |
3 300 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(1 884) |
— |
(1 884) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 |
11 699 |
4 160 |
7 539 |
(10 854) |
4 308 |
993 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
(3 500) |
3 500 |
— |
— |
3 500 |
|
Transferências para o 10.o FED |
— |
— |
— |
— |
(151) |
(151) |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(1 078) |
— |
(1 078) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 |
11 699 |
660 |
11 039 |
(11 932) |
4 157 |
3 263 |
1.4 10.o FED: BALANÇO, CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ACTIVOS LÍQUIDOS
BALANÇO
do 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
ACTIVO NÃO CORRENTE |
|||
|
Pré-financiamentos a longo prazo |
2.1 |
195 |
67 |
|
ACTIVOS CORRENTES |
|||
|
Pré-financiamentos a curto prazo |
2.2 |
255 |
239 |
|
Créditos a curto prazo |
2.3 |
5 |
1 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
2.5 |
801 |
512 |
|
Activo total |
|
1 255 |
819 |
|
PASSIVOS CORRENTES |
|||
|
Contas a pagar a curto prazo |
2.6 |
(608) |
(430) |
|
Contas de ligação |
2.4 |
(3 013) |
(1 361) |
|
Passivo total |
|
(3 621) |
(1 791) |
|
Activo líquido |
|
(2 366) |
(971) |
|
FUNDOS E RESERVAS |
|||
|
Capital mobilizado do Fundo |
2.7 |
— |
2 |
|
Outras reservas |
2.8 |
333 |
97 |
|
Resultados económicos transitados de exercícios anteriores |
|
(1 070) |
(19) |
|
Resultados económicos do exercício |
|
(1 629) |
(1 051) |
|
Activo líquido (4) |
|
(2 366) |
(971) |
CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS
do 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||
|
|
Nota |
2010 |
2009 |
|
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO |
3.1 |
4 |
2 |
|
DESPESAS DE EXPLORAÇÃO |
|||
|
Despesas operacionais |
3.2 |
(1 567) |
(1 042) |
|
Custos administrativos |
3.3 |
(80) |
(13) |
|
Excedente (défice) das actividades operacionais |
|
(1 643) |
(1 053) |
|
Receitas financeiras |
3.4 |
14 |
2 |
|
Excedente (défice) das actividades financeiras |
|
14 |
2 |
|
Resultado económico do exercício |
|
(1 629) |
(1 051) |
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO
do 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||
|
|
Capital do Fundo |
Fundos não mobilizados |
Capital mobilizado do Fundo |
Reservas cumuladas |
Outras reservas |
Total dos activos líquidos |
|
(a) |
(b) |
(c) = (a) – (b) |
(d) |
(e) |
(c) + (d) + (e) |
|
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 |
21 154 |
21 154 |
— |
(19) |
97 |
78 |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aumento de capital – contribuições em regime de co-financiamento |
68 |
66 |
2 |
— |
— |
2 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(1 051) |
— |
(1 051) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 |
21 222 |
21 221 |
2 |
(1 070) |
97 |
(971) |
|
Aumento de capital – contribuições ordinárias |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Reclassificação das contribuições de co-financiamento (5) |
(70) |
(69) |
(2) |
— |
— |
(2) |
|
Transferências do 8.o e do 9.o FED |
— |
— |
— |
— |
236 |
236 |
|
Resultados económicos do exercício |
— |
— |
— |
(1 629) |
— |
(1 629) |
|
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 |
21 152 |
21 152 |
— |
(2 699) |
333 |
(2 366) |
1.5 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS 8.o, 9.o E 10.o FED
1. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS
1.1. DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O REGULAMENTO FINANCEIRO
As demonstrações financeiras são elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED. De acordo com o disposto no artigo 121.o deste regulamento, as demonstrações financeiras são elaboradas no respeito do princípio da especialização dos exercícios.
Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED elaborados com base nas normas internacionais de contabilidade do sector público IPSAS (International Public Sector Accounting Standards) ou, na sua falta, nas normas internacionais de relato financeiro IFRS (International Financial Reporting Standards) emitidas, respectivamente, pelo International Public Sector Accounting Standard Board (IPSASB) e pelo International Accounting Standard Board (IASB). As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo Contabilista do FED foram aplicados no que diz respeito à parte dos recursos do FED por cuja gestão financeira a Comissão Europeia é responsável.
O Contabilista do FED deve enviar ao Tribunal de Contas as contas provisórias até 31 de Março do ano seguinte, para realização de auditoria. O Tribunal de Contas, por seu turno, formulará as suas observações sobre o projecto de contas apresentado pela Comissão até 15 de Junho (artigo 125.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. As contas são em seguida publicadas no Jornal Oficial até 15 de Novembro, juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no que diz respeito à parte dos recursos FED por cuja gestão financeira a Comissão é responsável.
1.2. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
O objectivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à situação financeira, desempenho e fluxos de caixa de cada entidade que possam ser úteis para um grande número de utilizadores. Para uma entidade do sector público como o FED, os objectivos consistem mais especificamente em fornecer informações úteis para o processo decisório e em demonstrar a responsabilidade da entidade pelos recursos que lhe são confiados.
Para dar uma imagem verdadeira e apropriada, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades de uma organização, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também o devem fazer de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É com estes objectivos em vista que se elaborou o presente documento.
A contabilidade do FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade orçamental. A contabilidade orçamental apresenta uma imagem pormenorizada da execução do orçamento. baseia-se no princípio da contabilidade de caixa. A contabilidade geral serve para a elaboração das demonstrações financeiras, dado que apresentam todas as despesas e receitas do exercício com base nas regras de contabilidade de exercício e se destinam a apurar a situação financeira sob a forma de um balanço referido a 31 de Dezembro.
O artigo 120.o do Regulamento Financeiro do 10.o FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras:
|
— |
Continuidade das actividades; |
|
— |
Prudência; |
|
— |
Consistência dos métodos contabilísticos; |
|
— |
Comparabilidade das informações; |
|
— |
Importância relativa; |
|
— |
Não compensação; |
|
— |
Prevalência da realidade sobre a aparência; |
|
— |
Especialização dos exercícios. |
1.3. BASE DE ELABORAÇÃO
1.3.1. Moeda funcional e moeda de relato
As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros, sendo o euro a moeda funcional e de relato do FED.
1.3.2. Moeda e bases da conversão cambial
As operações em divisas são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da regularização das transacções em moeda estrangeira e da conversão dos activos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na conta de resultados económicos.
Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro a seguir indicadas:
|
Moeda |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
BGN |
1,9558 |
1,9558 |
|
CZK |
25,0610 |
26,4730 |
|
DKK |
7,4535 |
7,4418 |
|
EEK |
15,6466 |
15,6466 |
|
GBP |
0,8607 |
0,8881 |
|
HUF |
277,9500 |
270,4200 |
|
LVL |
0,7094 |
0,7093 |
|
LTL |
3,4528 |
3,4528 |
|
PLN |
3,9750 |
4,1045 |
|
RON |
4,2620 |
4,2363 |
|
SEK |
8,9655 |
10,2520 |
|
CHF |
1,2504 |
1,4836 |
|
JPY |
108,6500 |
133,1600 |
|
USD |
1,3362 |
1,4406 |
1.3.3. Utilização de estimativas
Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base na informação mais fiável que esteja disponível. As estimativas significativas incluem quantias para provisões, perdas por imparidade sobre créditos a receber e encargos acrescidos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As alterações das estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas.
1.4. BALANÇO
1.4.1 Pré-financiamentos
O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem de devolver o pré-financiamento ao FED. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e a recepção das quantias devolvidas.
No final do exercício, as quantias de pré-financiamento pendentes são avaliadas pela quantia inicialmente paga menos: as quantias devolvidas, as quantias elegíveis pagas, as quantias elegíveis estimadas ainda não apuradas no final do exercício e as reduções de valor.
Os juros sobre os pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do acordo relevante. No final do exercício é efectuada uma estimativa das receitas com juros vencidos, com base nas informações mais fiáveis que estejam disponíveis.
1.4.2 Contas a receber
As contas a receber são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade das contas a receber é estabelecida quando houver dados objectivos de que as quantias devidas não poderão ser cobradas de acordo com as suas condições iniciais. O valor da redução é a diferença entre a quantia escriturada do activo e a quantia recuperável, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, descontados à taxa de juro de mercado para mutuários semelhantes. É igualmente reconhecida uma redução geral de valor para as ordens de cobrança pendentes que ainda não foram objecto de uma redução específica. Esta redução geral tem por base as taxas de perdas históricas. O valor da redução é reconhecido na conta de resultados económicos.
1.4.3 Caixa e equivalentes de caixa
A caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros e definidos como activos realizáveis a curto prazo. Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem, outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.
1.4.4 Contas a pagar
Uma quantia significativa das contas a pagar do FED não está relacionada com a compra de bens ou serviços, sendo, pelo contrário, constituída por pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido e, após verificação, aceites como elegíveis pelos agentes financeiros competentes. Nesta fase, são avaliados pela quantia aceite e elegível.
As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da recepção da factura e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites.
1.4.5 Provisões
As provisões são reconhecidas quando o FED tem uma obrigação legal ou implícita em relação a terceiros em resultado de acontecimentos passados; normalmente será necessária uma saída de fundos para satisfazer esta obrigação e a quantia pode ser estimada com fiabilidade. O valor da provisão corresponde à melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a presente obrigação à data de relato.
1.4.6 Receitas e encargos acrescidos e diferidos
Um elemento crucial da contabilidade de exercício é assegurar que as transacções são registadas no exercício contabilístico a que se referem. É o que se designa normalmente por encerramento do exercício (cut-off). Em especial, tem de se proceder a uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas ainda não comunicadas ao mesmo (encargos acrescidos). Em contrapartida, alguns pagamentos efectuados no ano em curso referem-se a períodos subsequentes (encargos diferidos) e têm de ser identificados e incluídos no(s) período(s) subsequente(s).
De acordo com as regras contabilísticas do FED, as transacções e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é feito em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pela Comissão, que visam garantir que as demonstrações financeiras reflictam uma imagem verdadeira e apropriada.
As receitas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do exercício, quando não tenha sido emitida uma factura por serviços já prestados ou bens já fornecidos pelo FED, ou quando exista um acordo contratual (ou seja, por referência a um Tratado), a correspondente receita deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras.
Em contrapartida, se no final do ano, a factura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico subsequente.
1.5. CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
1.5.1 Receitas
O Fundo Europeu de Desenvolvimento não tem um orçamento das receitas. As contribuições ordinárias dos Estados-Membros são tratadas como capital do Fundo. As receitas incluem a recuperação das despesas e as receitas de juros.
Recuperação de despesas
Para as operações que implicam o reembolso de despesas pagas anteriormente pelo FED a um beneficiário final ou país terceiro, as ordens de cobrança e as deduções de pagamentos posteriores são apuradas e contabilizadas do seguinte modo:
|
— |
Recuperação de despesas: a ordem de cobrança emitida tem por resultado um crédito a receber com o correspondente registo de receita na conta dos resultados económicos desse exercício; ou |
|
— |
Recuperação de quantias de pré-financiamento: neste caso, a quantia é incluída na rubrica pré-financiamento no balanço. |
Rendimentos de juros
As receitas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efectivo. As receitas de juros incluem juros recebidos ou a receber em relação a saldos de caixa e depósitos à ordem detidos em bancos comerciais e a pagamentos em atraso de dívidas ao FED. Os rendimentos de juros são reconhecidos à medida que se forem vencendo.
1.5.2 Despesas
As despesas ligadas a operações com contrapartida directa, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites. São avaliadas pelo custo inicial da factura.
As despesas ligadas a operações sem contrapartida directa são responsáveis pela maior parte das despesas do FED. Referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções e subvenções, ou contribuições e doações.
As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos (Regulamento Financeiro ou outros) ou tenha sido assinado um contrato autorizando a transferência. Será ainda necessário que os critérios de elegibilidade pertinentes tenham sido respeitados pelo beneficiário e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.
Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, já devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas.
Despesas de juros
As despesas de juros são registadas na conta de resultados económicos utilizando o método do juro efectivo. Estas despesas incluem os juros pagos ou a pagar e são registadas à medida que os juros forem vencendo.
1.6. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
1.6.1 Activos contingentes
Um activo contingente é um activo potencial, que decorre de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED. Um activo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.
Os activos contingentes são avaliados à data de cada balanço para assegurar que a sua evolução seja apropriadamente reflectida nas demonstrações financeiras. Quando for praticamente seguro que ocorrerá um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais e o valor do activo possa ser valorizado de forma fiável, o activo e a receita correspondente são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a mudança ocorre.
As garantias são activos eventuais que surgem em resultado de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência, ou não, do objecto da garantia. Assim, as garantias podem qualificar-se como activos contingentes. Uma garantia extingue-se quando o seu objecto deixa de existir. É materializada quando estão reunidas as condições para reclamar um pagamento ao garante.
1.6.2 Passivos contingentes
Um passivo contingente é uma obrigação potencial proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do FED; ou uma obrigação presente que decorre de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser medida com fiabilidade suficiente. Um passivo contingente é divulgado a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais.
Os passivos contingentes são avaliados em cada data do balanço para determinar se é provável um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais. Se for provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para uma rubrica tratada como passivo contingente, é estabelecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que ocorre a mudança de probabilidade.
2. NOTAS AO BALANÇO
ACTIVOS NÃO CORRENTES
2.1 PRÉ-FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Pré-financiamentos a longo prazo |
— |
158 |
195 |
353 |
196 |
|
Total |
— |
158 |
195 |
353 |
196 |
Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas ou prestação de serviços correspondentes. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre o adiantamento dos trabalhos. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projecto é executado.
Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos feitos pelo FED são classificados como activos. Os pré-financiamentos são apresentados líquidos das ordens de cobrança pendentes relacionadas com adiantamentos e das quantias estimadas ainda não apuradas no final do ano.
O prazo da recuperação ou da utilização dos pré-financiamentos depende do seu reconhecimento como pré-financiamento no activo a curto ou a longo prazo. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projecto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré-financiamento a curto prazo e, por conseguinte, como activos correntes.
Como muitos dos projectos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respectivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estes pré-financiamentos são apresentados como activos de longo prazo.
O aumento dos pré-financiamentos a longo prazo no valor de 157 milhões de EUR em relação a 31 de Dezembro de 2009 explica-se essencialmente pelo aumento dos pré-financiamentos a longo prazo relativos a projectos intra-ACP (118 milhões de EUR), pela ajuda programável (58 milhões de EUR), compensada por uma redução dos pré-financiamentos a longo prazo ligados à política sectorial (13 milhões de EUR).
ACTIVOS CORRENTES
2.2 PRÉ-FINANCIAMENTOS DE CURTO PRAZO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Pré-financiamentos a curto prazo (ilíquido) |
172 |
2 211 |
732 |
3 115 |
2 957 |
|
Menos liquidação estimada de pré-financiamentos |
(72) |
(1 469) |
(477) |
(2 019) |
(2 158) |
|
Total |
100 |
742 |
255 |
1 096 |
800 |
O apuramento estimado de pré-financiamentos representa a quantia de custos elegíveis que, segundo as estimativas, foram incorridos pelos beneficiários de pré-financiamentos pendentes no final do exercício, mas que ainda não foram comunicados. Estas quantias são também registadas como despesas na conta de resultados económicos do período de referência.
O aumento líquido dos pré-financiamentos a curto prazo no valor de 296 milhões de EUR deve-se essencialmente a um aumento líquido dos pré-financiamentos a título do 9.o FED (235 milhões de EUR), que inclui um aumento de pré-financiamentos relacionados com projectos intra-ACP (191 milhões de EUR), política sectorial (76 milhões EUR), outros programas de ajuda a título de FED anteriores (19 milhões de EUR) e ajuda de emergência (14 milhões de EUR). Este aumento foi em parte compensado por uma redução dos pré-financiamentos líquidos relacionados com a ajuda programável (76 milhões de EUR).
Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento
São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projecto. Uma garantia tem dois valores diferentes, designados por valores «nominal» e «em curso». Quanto ao valor «nominal», o facto gerador relaciona-se com a existência da garantia. Quanto ao valor «em curso», o facto gerador da garantia consiste no pagamento do pré-financiamento e/ou nos apuramentos subsequentes.
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor «nominal» das garantias recebidas pelo FED no que diz respeito às quantias de pré-financiamento cifrou-se em 674 milhões de EUR. O valor «em curso» dessas garantias elevou-se a 363 milhões de EUR. Em 31 de Dezembro de 2009, estes valores foram, respectivamente, 684 milhões de EUR e 414 milhões de EUR.
2.3 CONTAS A RECEBER A CURTO PRAZO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Contas a receber dos clientes |
6 |
4 |
0 |
10 |
14 |
|
Contas a receber dos Estados-Membros |
— |
125 |
— |
125 |
4 |
|
Receitas acrescidas e encargos diferidos |
2 |
104 |
6 |
112 |
47 |
|
Total |
9 |
233 |
5 |
247 |
66 |
Contas a receber dos clientes
|
(em milhões de euros) |
|||||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
||
|
Contas a receber dos clientes |
7 |
11 |
0 |
18 |
20 |
||
|
(1) |
(6) |
(1) |
(8) |
(6) |
||
|
Total |
6 |
4 |
0 |
10 |
14 |
||
Trata-se de ordens de cobrança contabilizadas em 31 de Dezembro de 2010 enquanto direitos apurados por cobrar e que ainda não estão incluídas nas outras rubricas do activo do balanço. O saldo final das ordens de cobrança representa o valor das ordens de cobrança emitidas, mas ainda por pagar no final do ano.
O Contabilista estima uma provisão para perdas por imparidade para as quantias devidas por beneficiários cuja cobrança é improvável. Esta provisão tem por base duas variáveis:
|
— |
A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental. |
|
— |
A antiguidade da dívida, aplicando uma provisão geral baseada em taxas de perdas históricas para os créditos que não são objecto de uma redução específica. |
Esta correcção de valor não implica uma renúncia à cobrança futura destas quantias.
Os movimentos das ordens de cobrança pendentes durante o período são pormenorizados seguidamente.
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total de 2010 |
Total 2009 |
|
Ordens de cobrança em aberto no início do ano |
7 |
13 |
0 |
20 |
23 |
|
Ordens de cobrança emitidas |
24 |
58 |
83 |
164 |
60 |
|
Ordens de cobrança encerradas |
(24) |
(60) |
(83) |
(166) |
(63) |
|
Creditadas em conta |
(15) |
(50) |
(78) |
(143) |
(45) |
|
Objecto de renúncia (art. 73.o RF) |
0 |
(1) |
— |
(1) |
(1) |
|
Canceladas |
(4) |
(1) |
0 |
(5) |
(1) |
|
Compensadas |
(5) |
(8) |
(4) |
(17) |
(16) |
|
Ordens de cobrança em aberto no final do ano |
7 |
11 |
0 |
18 |
20 |
Contas a receber dos Estados-Membros
A quantia de 125 milhões de EUR a receber dos Estados-Membros no 9.o FED inclui uma contribuição devida pela Itália, que foi recebida em Janeiro de 2011.
Receitas acrescidas e encargos diferidos
As receitas acrescidas e os encargos diferidos incluem essencialmente os juros vencidos sobre pré–financiamentos e os juros relativos aos pagamentos em atraso de ordens de cobrança. Além disso, as receitas acrescidas provenientes de juros das contas bancárias estão incluídas nesta rubrica.
O aumento das receitas acrescidas e encargos diferidos no valor de 65 milhões de EUR explica-se pelo aumento dos juros vencidos sobre pré-financiamentos (62 milhões de EUR). Este aumento está em conformidade com o aumento dos saldos de pré-financiamento a longo e a curto prazo (ver notas 2.1 e 2.2).
2.4 CONTAS DE LIGAÇÃO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
De/para o 6.o FED |
(2 065) |
(214) |
— |
(2 279) |
(2 279) |
|
De/para o 7.o FED |
— |
2 279 |
— |
2 279 |
2 279 |
|
De/para o 8.o FED |
— |
(3 076) |
513 |
(2 563) |
(2 773) |
|
De/para o 9.o FED |
3 076 |
— |
(3 526) |
(450) |
1 412 |
|
De/para o 10.o FED |
(513) |
3 526 |
— |
3 013 |
1 361 |
|
Total |
497 |
2 516 |
(3 013) |
0 |
0 |
Por razões de eficiência, está afectada ao 10.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos diversos FED.
Os principais movimentos de 2010 nas contas de ligação incluem pagamentos efectuados pelo 10.o FED para a aplicação do 8.o e 9.o FED e o numerário recebido pelo 10.o FED relativamente a contribuições mobilizadas ao abrigo do 9.o FED.
2.5 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (6)
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Saldos bancários |
— |
— |
781 |
781 |
444 |
|
Contas de segurança STABEX |
— |
— |
17 |
17 |
65 |
|
Contas bancárias relativas ao co-financiamento |
— |
7 |
2 |
10 |
13 |
|
Fundo especial para a República Democrática do Congo (7) |
— |
— |
0 |
0 |
1 |
|
Total |
— |
7 |
801 |
808 |
523 |
Saldos bancários
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Contas especiais – instituições financeiras dos Estados-Membros |
— |
— |
599 |
599 |
392 |
|
Contas à ordem – bancos comerciais |
— |
— |
180 |
180 |
48 |
|
Pagadores delegados locais |
— |
— |
1 |
1 |
3 |
|
Total |
— |
— |
781 |
781 |
444 |
O aumento global dos saldos bancários explica-se essencialmente por uma execução orçamental inferior à prevista em 2010.
Além disso, dados os feriados bancários suplementares no final de 2010, os Tesouros dos Estados não estavam acessíveis na última semana do ano. Por conseguinte, o Tesouro do FED teve de assegurar a disponibilização de fundos suficientes para cobrir todos os pagamentos cujo processo é susceptível de ser instruído na última semana do ano. Esta situação conduziu a um aumento dos saldos em dinheiro tanto nas instituições financeiras dos Estados-Membros como nas contas à ordem nos bancos comerciais no final do ano.
As contas dos pagadores delegados locais representam quantias que figuram nas contas dos bancos situados nos Estados ACP e nos PTU e que são utilizadas para efectuar pagamentos em moeda local no país beneficiário. Estas contas são expressas em euros ou numa moeda de um Estado-Membro da União. A fim de assegurar uma gestão mais centralizada dos pagamentos, foram encerradas 9 das 17 contas dos pagadores delegados locais em 2010.
Contas de segurança STABEX
|
(em milhões de euros) |
||
|
|
Saldo em 31.12.2010 |
Saldo em 31.12.2009 |
|
Sudão |
0 |
36 |
|
Santa Lúcia |
7 |
15 |
|
São Vicente e Granadinas |
4 |
4 |
|
Zimbabué |
0 |
3 |
|
Costa do Marfim |
2 |
2 |
|
Malavi |
1 |
1 |
|
Outros países |
2 |
3 |
|
Total |
17 |
65 |
STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da União Europeia que visa estabilizar as receitas de exportação dos países ACP. Foi inicialmente criado pela Convenção de Lomé (1975) com o objectivo de sanar os efeitos negativos da instabilidade das receitas de exportação dos produtos agrícolas. O saldo das contas de segurança STABEX representa o total dos fundos STABEX disponíveis, que serão transferidos para o respectivo Estado ACP beneficiário numa data futura. Este saldo é atribuído ao 10.o FED. Em 2010, foram encerradas quatro contas de segurança STABEX, na sequência da liquidação do instrumento de ajuda STABEX.
Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por Estados ACP beneficiários. Uma vez que a Comissão e o Estado ACP beneficiário tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, é assinada uma convenção de transferência entre ambas as partes. Em conformidade com o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (revista) (8), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros movimentada com uma dupla assinatura (Comissão Europeia e país beneficiário) aberta em nome do Estado ACP. Os fundos permanecem nestas contas movimentadas com uma dupla assinatura até que o QOR (Quadro de obrigações recíprocas) justifique uma transferência para um projecto.
O Gestor Orçamental da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos detidos nas contas, cuja movimentação requer uma dupla assinatura, pertencem ao Estado ACP e não são consequentemente registados como activos nas contas do FED. As transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX.
Em 2010, foram devolvidos 32 milhões de EUR ao FED a partir de contas cuja movimentação requer uma dupla assinatura nos países ACP, nos termos do artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 10.o FED (9). Esses fundos foram transferidos do Senegal (26 milhões de EUR) e dos Camarões (2 milhões de EUR). Além disso, foram devolvidos 3 milhões de EUR provenientes de uma conta movimentada com uma dupla assinatura no Lesoto, na sequência de uma auditoria. Estas receitas são incluídas nos rendimentos operacionais (instrumento de ajuda STABEX) na conta de resultados económicos do 10.o FED.
Contas bancárias relativas ao co-financiamento
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Contas bancárias relativas ao co-financiamento |
— |
7 |
2 |
10 |
13 |
|
Total |
— |
7 |
2 |
10 |
13 |
Estas contas bancárias incluem montantes relacionados com convenções de co-financiamento de 2007 e de anos anteriores. Estes fundos de co-financiamento pertencem aos Estados-Membros em questão, pelo que uma quantia correspondente é registada como crédito. Assim, é nulo o efeito sobre o activo líquido.
O co-financiamento italiano na Somália, no quadro do 9.o FED, está ainda em curso. Um projecto na Tanzânia relativo ao mesmo co-financiamento foi concluído em 2010.
As contas bancárias em regime de co–financiamento do 10.o FED dizem respeito a antigos projectos de co–financiamento em processo de encerramento. Estes fundos serão devolvidos aos Estados-Membros após serem recebidas instruções do Gestor Orçamental.
PASSIVOS CORRENTES
2.6 CRÉDITOS A PAGAR A CURTO PRAZO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Contas a pagar correntes |
25 |
189 |
273 |
487 |
343 |
|
Encargos acrescidos |
20 |
203 |
63 |
286 |
286 |
|
Contribuição de capital diferida |
— |
— |
272 |
272 |
232 |
|
Total |
45 |
392 |
608 |
1 045 |
860 |
O aumento global das contas a pagar a curto prazo de 185 milhões de EUR explica-se por um aumento das contas a pagar correntes de 144 milhões de EUR e um aumento da contribuição de capital diferido da Irlanda de 40 milhões de EUR.
Contas a pagar correntes
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Fornecedores e outros |
25 |
182 |
193 |
400 |
320 |
|
Contas a pagar aos Estados-Membros – co-financiamento |
— |
7 |
68 |
75 |
13 |
|
Outras contas a pagar |
— |
— |
12 |
12 |
10 |
|
Total |
25 |
189 |
273 |
487 |
343 |
As dívidas a curto prazo incluem mapas de custos recebidos pelo FED no quadro das actividades de concessão de subvenções e contratação. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da recepção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de facturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. As declarações de custos em questão foram tidas em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos correspondentes, as quantias elegíveis estimadas foram registadas como encargos acrescidos.
Fornecedores e outros
Estão incluídas nesta rubrica as quantias devidas a fornecedores, bem como as quantias a pagar aos organismos públicos e a Estados terceiros.
O aumento de 80 milhões EUR, a comparar com o anterior período de relatório, é essencialmente constituído por um aumento de 40 milhões de EUR de dívidas a fornecedores, um aumento de 21 milhões de EUR de contas a pagar a Estados terceiros e um aumento de 14 milhões de EUR de quantias a pagar a organismos públicos.
Contas a pagar aos Estados–Membros – co–financiamento
As contribuições recebidas em regime de co-financiamento são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros que cumpram os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida directa sujeitas a condições. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para fornecer serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os activos (as contribuições recebidas) aos Estados-Membros. O montante em dívida a cobrar para as convenções de co-financiamento corresponde à contribuição recebida depois de deduzidas as despesas incorridas com o projecto. O efeito sobre o activo líquido é nulo.
A quantia de 10 milhões de EUR de contas a pagar aos Estados-Membros relativas ao co-financiamento diz respeito a convenções de co-financiamento de 2007 ou anos anteriores. Estes fundos são mantidos em contas bancárias específicas, ver ponto 2.5 - Contas bancárias relativas ao co-financiamento.
Em 2010, foram recebidas novas contribuições de co-financiamento no valor de 65 milhões de EUR (França - 39 milhões de EUR, Espanha - 12 milhões de EUR, Bélgica - 11 milhões de EUR, Dinamarca - 2 milhões de EUR e Países Baixos - 1 milhão de EUR). Os fundos relativos às convenções de co-financiamento assinadas em 2008 e posteriormente não são mantidas em contas bancárias específicas.
Foram reclassificadas a partir das reservas as contribuições de co-financiamento no valor de 2 milhões de EUR (ver ponto 1.1 – Demonstração agregada de variações do activo líquido).
As contas a pagar relativas ao co-financiamento diminuíram 1 milhão de EUR para compensar as despesas efectuadas com os projectos de co-financiamento (ver pontos 3.1 e 3.2).
Outras contas a pagar
As outras contas a pagar incluem essencialmente recebimentos de caixa não afectados e quantias reembolsadas.
Encargos acrescidos
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Encargos acrescidos |
20 |
203 |
63 |
286 |
286 |
|
Total |
20 |
203 |
63 |
286 |
286 |
No final do ano, é efectuada uma avaliação das despesas elegíveis incorridas por beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos para o encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos acrescidos. A parte destes coberta por pré-financiamentos é apresentada como um apuramento estimado de pré-financiamentos (ver ponto 2.2).
Contribuição diferida para o capital do Fundo
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Reino Unido |
— |
— |
269 |
269 |
228 |
|
Irlanda |
— |
— |
3 |
3 |
3 |
|
Total |
— |
— |
272 |
272 |
232 |
Esta contribuição inclui os adiantamentos pagos pelos Estados-Membros.
ACTIVO LÍQUIDO
2.7 CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO
|
(em milhões de euros) |
||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total |
|
Capital do Fundo |
12 840 |
11 699 |
21 152 |
45 691 |
|
Capital para co-financiamento (10) |
— |
— |
70 |
70 |
|
Capital do Fundo não mobilizado |
— |
(4 160) |
(21 152) |
(25 312) |
|
Capital para co-financiamento não mobilizado (10) |
— |
— |
(69) |
(69) |
|
Capital mobilizado do Fundo em 31 de Dezembro de 2009 |
12 840 |
7 539 |
2 |
20 381 |
|
Capital dos Fundos |
12 840 |
11 699 |
21 152 |
45 691 |
|
Capital do Fundo não mobilizado |
— |
(660) |
(21 152) |
(21 812) |
|
Capital mobilizado do Fundo em 31 de Dezembro de 2010 |
12 840 |
11 039 |
0 |
23 879 |
O capital do Fundo representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo FED relevante, tal como previsto em cada Acordo Interno.
Os fundos não mobilizados representam a dotação inicial ainda não solicitada pelos Estados-Membros.
O capital mobilizado do Fundo representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros, nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED.
O capital do 8.o FED foi mobilizado e recebido na integralidade.
A dotação inicial para o 9.o FED, que se elevava numa primeira fase a 10 555 milhões de EUR, foi entretanto aumentada em 105 milhões de EUR em 2004, tendo sido disponibilizada pelo BEI em conformidade com o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação adicional destina-se a acções a empreender na República Democrática do Congo.
O artigo 2.o, n.o 2, do Acordo Interno aplicável ao 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de EUR, que foi libertada entre 2004 e 2007 com base em diferentes decisões do Conselho (11). Na sequência da Decisão do Conselho Paritário ACP/UE em 2007 (12), a Comissão decidiu lançar um apelo a contribuições voluntárias adicionais para apoiar o Mecanismo de Apoio à Paz em África no âmbito da cooperação intra-ACP, o que permitiu um reforço do 9.o FED em 39 milhões de EUR.
O 10.o FED entrou em vigor em 2008 com um capital de 21 152 milhões de EUR, de acordo com o Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.
Capital do Fundo
|
(em milhões de euros) |
||||
|
Contribuições |
% |
Não mobilizado 9.o FED 31.12.2009 |
Mobilizado em 2010 |
Não mobilizado 9.o FED 31.12.2010 |
|
Áustria |
2,65 |
(111) |
93 |
19 |
|
Bélgica |
3,92 |
(165) |
137 |
27 |
|
Dinamarca |
2,14 |
(90) |
75 |
15 |
|
Finlândia |
1,48 |
(62) |
52 |
10 |
|
França |
24,30 |
(1 021) |
851 |
170 |
|
Alemanha |
23,36 |
(981) |
818 |
164 |
|
Grécia |
1,25 |
(53) |
44 |
9 |
|
Irlanda |
0,62 |
(26) |
22 |
4 |
|
Itália |
12,54 |
(487) |
439 |
88 |
|
Luxemburgo |
0,29 |
(12) |
10 |
2 |
|
Países Baixos |
5,22 |
(219) |
183 |
37 |
|
Portugal |
0,97 |
(41) |
34 |
7 |
|
Espanha |
5,84 |
(245) |
204 |
41 |
|
Suécia |
2,73 |
(115) |
96 |
19 |
|
Reino Unido |
12,69 |
(533) |
444 |
89 |
|
BEI |
n.d. |
— |
— |
(40) |
|
Total |
100,00 |
(4 160) |
3 500 |
(660) |
As contribuições ordinárias mobilizadas e recebidas no âmbito do 9.o FED provenientes dos 15 Estados-Membros participantes durante os anos de 2010 e 2009 são acima descritas.
Em 2011, será mobilizada a última contribuição ao abrigo do 9.o FED e as primeiras contribuições ao abrigo do 10.o FED, em que participam os 27 Estados-Membros.
2.8 OUTRAS RESERVAS
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
de/para o 6.o FED |
94 |
490 |
— |
584 |
584 |
|
de/para o 7.o FED |
533 |
1 135 |
— |
1 668 |
1 668 |
|
de/para o 8.o FED |
— |
2 762 |
102 |
2 864 |
2 779 |
|
de/para o 9.o FED |
(2 762) |
— |
231 |
(2 531) |
(2 682) |
|
de/para o 10.o FED |
(102) |
(231) |
— |
(333) |
(97) |
|
Total |
(2 237) |
4 157 |
333 |
2 252 |
2 252 |
Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 2008, todos os fundos libertados de FED anteriores são transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED. Esta reserva pode ser mobilizada apenas nas condições previstas no artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.
Em 2010, foram transferidos para o 10.o FED 85 milhões de EUR e 151 milhões de EUR de fundos anulados a partir, respectivamente, do 8.o e do 9.o FED.
3. NOTAS À CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS
3.1 RECEITAS DE EXPLORAÇÃO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
Recuperação de despesas |
8 |
20 |
0 |
29 |
24 |
|
Recuperação dos fundos STABEX |
32 |
— |
— |
32 |
— |
|
Ganhos cambiais |
14 |
61 |
3 |
78 |
25 |
|
Co-financiamento das receitas operacionais |
— |
— |
1 |
1 |
— |
|
Total |
54 |
82 |
4 |
140 |
49 |
Esta rubrica representa as ordens de cobrança emitidas pelo FED e a dedução de pagamentos posteriores registados no sistema contabilístico do FED, para recuperar as despesas efectuadas anteriormente, com base em controlos, auditorias ou análises de elegibilidade. É de notar que a recuperação das quantias de pré-financiamentos não está incluída nas receitas, mas é creditada na rubrica de pré-financiamentos no balanço.
Recuperação de pagamentos indevidos
Em 2010, foram emitidas ordens de cobrança no montante de 11 milhões de EUR relativos a pagamentos indevidos, em comparação com 3 milhões de EUR em 2009. Destes, 7 milhões de EUR relacionavam-se com a recuperação de despesas e foram assim registados a título de receitas operacionais. A quantia de 4 milhões de EUR representava recuperações de montantes de pré-financiamento pagos e foi creditada ao pré-financiamento no activo no balanço.
A natureza da recuperação dos pagamentos indevidos pode ser resumida da seguinte forma:
|
(em milhões de euros) |
||||||
|
|
Receitas |
Pré-financiamento |
Total 2010 |
Receitas |
Pré-financiamento |
Total 2009 |
|
Erro |
1 |
1 |
2 |
0 |
0 |
1 |
|
Irregularidade |
5 |
3 |
8 |
0 |
1 |
1 |
|
Notificado pelo OLAF |
1 |
— |
1 |
1 |
— |
1 |
|
Total |
7 |
4 |
11 |
2 |
1 |
3 |
Recuperação dos fundos STABEX
Em 2010, foram devolvidos 32 milhões de EUR ao FED a partir de contas cuja movimentação requer uma dupla assinatura nos países ACP, nos termos do artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 10.o FED (13). Esses fundos foram transferidos do Senegal (26 milhões de EUR) e dos Camarões (2 milhões de EUR). Além disso, foram devolvidos 3 milhões de EUR provenientes de uma conta movimentada com uma dupla assinatura no Lesoto, na sequência de uma auditoria. Estas receitas são incluídas nos rendimentos operacionais (instrumento de ajuda STABEX) na conta de resultados económicos do 10.o FED.
Ganhos cambiais
Os ganhos cambiais decorrem das actividades correntes e das operações conexas efectuadas em moedas que não o euro, bem como da reavaliação do final do exercício necessária para a elaboração das contas anuais, estando incluídos tanto os ganhos realizados como os não realizados.
Co-financiamento das receitas operacionais
Os rendimentos operacionais relativos aos co-financiamentos representam as contribuições utilizadas (ver ponto 3.2). Dado que estas contribuições satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida directa sujeitas a condições, a contribuição é reconhecida de acordo com a implementação do projecto de co-financiamento.
3.2 DESPESAS OPERACIONAIS
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
Despesas operacionais – instrumentos de auxílio |
105 |
1 188 |
1 559 |
2 852 |
3 058 |
|
Co-financiamento das despesas operacionais |
|
|
1 |
1 |
0 |
|
Perdas cambiais |
10 |
41 |
7 |
58 |
44 |
|
Imparidade das contas a receber |
0 |
2 |
1 |
3 |
1 |
|
Total |
116 |
1 230 |
1 567 |
2 914 |
3 103 |
Despesas operacionais – instrumentos de auxílio
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
Ajuda programável |
13 |
114 |
1 000 |
1 127 |
877 |
|
Assistência macroeconómica |
0 |
35 |
— |
35 |
93 |
|
Política sectorial |
3 |
762 |
— |
765 |
1 139 |
|
Projectos intra-ACP |
— |
181 |
154 |
336 |
364 |
|
Ajuda de emergência |
— |
78 |
364 |
442 |
464 |
|
Ajuda aos refugiados |
(1) |
— |
— |
(1) |
0 |
|
STABEX |
46 |
— |
— |
46 |
23 |
|
Sysmin |
10 |
— |
— |
10 |
3 |
|
Outros programas de ajuda relacionados com FED anteriores (14) |
— |
(17) |
— |
(17) |
40 |
|
Redução da dívida - países pobres altamente endividados e Banco Mundial |
14 |
— |
— |
14 |
(5) |
|
Apoio institucional |
— |
3 |
41 |
44 |
31 |
|
Compensação de receitas das exportações |
21 |
16 |
— |
37 |
34 |
|
Fundo especial para a República Democrática do Congo |
— |
15 |
— |
15 |
(6) |
|
Total |
105 |
1 188 |
1 559 |
2 852 |
3 058 |
Co-financiamento das despesas operacionais
Estas são as despesas incorridas relativas com o co-financiamento de projectos em 2010. Como as contribuições em regime de co-financiamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida directa sujeitas a condições, um montante correspondente de contribuições foi reconhecido como receitas operacionais (ver ponto 3.1).
As despesas operacionais do FED abrangem os vários instrumentos de auxílio e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.
Perdas cambiais
As perdas cambiais ocorrem nas actividades quotidianas e operações conexas efectuadas em moedas que não o euro, bem como no quadro da reavaliação do final do exercício, necessária para a elaboração das contas anuais, incluindo tanto perdas realizadas como não realizadas.
Considerando a posição líquida, verificou-se um ganho cambial líquido de 20 milhões de EUR durante o ano (ganhos cambiais de 78 milhões de EUR menos perdas cambiais de 58 milhões de EUR). A maior parte dos ganhos cambiais líquidos diz respeito às seguintes moedas: NGN (naira nigeriana): 4 milhões de EUR; NAD (dólar da Namíbia): 3 milhões de EUR; FJD (dólar das Fiji): 2 milhões de EUR; PGK (kina da Papuásia - Nova Guiné): 2 milhões de EUR; HTG (gurde haitiana): 2 milhões de EUR; SZL (lilangeni suazilandês): 2 milhões de EUR.
Imparidade das contas a receber
Esta rubrica inclui essencialmente as correcções dos pré-financiamentos e as reduções de valor/perdas relativamente a devedores.
3.3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
Despesas administrativas |
0 |
6 |
80 |
86 |
90 |
|
Total |
0 |
6 |
80 |
86 |
90 |
Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Tal inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projectos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc.
3.4 RECEITAS FINANCEIRAS
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
Receitas de juros - bancos europeus |
— |
0 |
0 |
1 |
1 |
|
Receitas de juros – STABEX (15) |
0 |
— |
— |
0 |
1 |
|
Receitas de juros de mora de ordens de cobrança |
0 |
0 |
2 |
3 |
1 |
|
Juros sobre pré-financiamentos |
3 |
76 |
12 |
91 |
47 |
|
Total |
4 |
77 |
14 |
95 |
49 |
As receitas com juros permanecem baixas em 2010 devido à manutenção de taxas de juro baixas (principalmente EONIA - índice overnight médio do euro) e à taxa marginal do Banco Central Europeu (BCE) (taxa utilizada para as operações de refinanciamento do BCE).
Receitas de juros de mora de ordens de cobrança
Trata-se de juros de mora decorrentes de ordens de cobrança dirigidas a devedores, incluindo atrasos de pagamento das contribuições pelos Estados-Membros. Estes fundos podem ser utilizados para financiar projectos em conformidade com os artigos 1.o e 6.o do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.
Juros sobre pré-financiamentos
Os juros sobre os pré-financiamentos são reconhecidos à medida que são gerados, em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro do 10.o FED. O aumento dos juros de pré-financiamento auferidos em comparação com 2009 está em sintonia com o aumento do pré-financiamento a longo e a curto prazo (ver notas 2.1 e 2.2).
4. NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
4.1 OBJECTIVO E ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
As informações sobre os fluxos de caixa são utilizadas como base de avaliação da capacidade do FED para gerar caixa e equivalentes de caixa e das suas necessidades em matéria de utilização desses fluxos de caixa.
A demonstração dos fluxos de caixa é elaborada com base no método indirecto, pelo qual o excedente ou o défice líquido do exercício é ajustado pelos efeitos de transacções sem impacto na caixa e por quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros.
Os fluxos de caixa provenientes de operações expressas numa moeda estrangeira devem ser registados na moeda de relato (euro) do FED pela aplicação à quantia de moeda estrangeira da taxa de câmbio entre o euro e essa moeda à data do fluxo de caixa.
4.2 ACTIVIDADES OPERACIONAIS
A demonstração dos fluxos de caixa do FED indica unicamente os fluxos de caixa provenientes das actividades operacionais, dado que o FED não tem actividades de investimento nem de financiamento. O objectivo das actividades operacionais consiste em participar na concretização dos resultados visados pela respectiva política.
5. ACTIVOS E PASSIVOS EVENTUAIS E OUTRAS DIVULGAÇÕES
5.1 ACTIVOS CONTINGENTES
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Garantias de execução |
33 |
270 |
57 |
360 |
287 |
|
Garantias de retenção |
15 |
192 |
20 |
227 |
186 |
|
Activos contingentes relacionados com processos jurídicos |
— |
1 |
— |
1 |
— |
|
Total |
48 |
462 |
77 |
587 |
473 |
Garantias de execução
São, por vezes, requeridas garantias de execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.
O aumento de 73 milhões de EUR em garantias de execução deve-se às novas garantias recebidas no âmbito do 9.o FED (29 milhões de EUR relacionados essencialmente com a ajuda à política sectorial) e do 10.o FED (43 milhões de EUR relacionados essencialmente com a assistência programável).
Garantias de retenção
As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiário são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como activos eventuais.
O aumento de 41 milhões de EUR em garantias de retenção é fundamentalmente explicado por novas garantias recebidas no âmbito do 9.o FED (23 milhões de EUR ligados essencialmente à ajuda à política sectorial) e novas garantias recebidas no âmbito do 10.o FED (19 milhões de EUR relacionadas com a assistência programável).
5.2 PASSIVOS CONTINGENTES
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Montantes relacionados com processos jurídicos |
0 |
6 |
— |
6 |
1 |
|
Total |
0 |
6 |
— |
6 |
1 |
As quantias acima indicadas dizem respeito a acções de indemnização intentadas actualmente contra o FED, a outros litígios e aos custos judiciais estimados. Todos os passivos contingentes e compromissos deverão ser financiados, se se tornarem exigíveis, pelo FED nos futuros exercícios. Os FED são financiados pelos Estados-Membros.
5.3 OUTRAS DIVULGAÇÕES
Autorizações orçamentais
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
Total 31.12.2010 |
Total 31.12.2009 |
|
Autorizações orçamentais concedidas e ainda não pagas |
267 |
2 562 |
3 161 |
5 991 |
5 920 |
|
Quantias relacionadas incluídas na conta dos resultados económicos |
(46) |
(404) |
(264) |
(714) |
(605) |
|
Total |
221 |
2 158 |
2 897 |
5 277 |
5 314 |
Autorizações orçamentais por liquidar que representam autorizações em aberto para as quais não foram ainda efectuados pagamentos e/ou anulações de autorizações. Esta é uma consequência normal da existência de programas plurianuais. Em 31 de Dezembro de 2010, as autorizações orçamentais por liquidar elevavam-se a 5 991 milhões de EUR. A quantia divulgada como autorização futura a financiar consiste nesta autorização orçamental por liquidar, após dedução das quantias conexas, incluídas como despesas na conta dos resultados económicos de 2010, e que ascende em termos líquidos a um valor total de 5 277 milhões de EUR.
6. GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS
As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do Fundo Europeu de Desenvolvimento associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão Europeia em nome do Fundo Europeu de Desenvolvimento a fim de executar os seus recursos.
6.1 POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ACTIVIDADES DE COBERTURA
As regras e princípios para a gestão das operações de tesouraria do FED são estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED e no Acordo Interno.
Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:
|
— |
As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
|
— |
As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em EUR, enquanto os pagamentos do FED são efectuados em EUR e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. |
|
— |
As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e recepção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento, em conformidade com o artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho (ver ponto 6.4).
Todos os bancos comerciais em que foram abertas contas para o FED, para além das «contas especiais» acima mencionadas, são seleccionados pela Comissão por concurso.
As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.
Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento, com o objectivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.
6.2 RISCO DE MERCADO
6.2.1 Risco de câmbio
Todas as contribuições são efectuadas em EUR e as outras divisas são adquiridas unicamente quando são necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.
6.2.2 Risco da taxa de juro
O FED não pede emprestado dinheiro, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.
Contudo, obtém juros sobre os saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, estabeleceu por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflictam regularmente as taxas de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.
Os saldos das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado ao EONIA (índice overnight médio do euro) e é ajustado a fim de reflectir quaisquer flutuações dessa taxa. Para algumas outras contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa marginal do BCE (a utilizada para as suas operações de refinanciamento). Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.
6.3 RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)
A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o Regulamento n.o 215/2008 do Conselho, nas «contas especiais» abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições representam o risco de contraparte mais baixo possível para o FED (de facto a exposição do FED relaciona-se com os Estados-Membros).
No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efectuados. Por conseguinte, as quantias mantidas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.
Além disso, são aplicadas orientações específicas para a selecção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED.
Todos os bancos comerciais são seleccionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser requerido um nível mais baixo.
6.4 RISCO DE LIQUIDEZ
Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos financeiros globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efectivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente.
Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a uma certa variação sazonal.
A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são regularmente trocadas informações sobre a situação em termos de liquidez entre a tesouraria da Comissão e os serviços que efectuam despesas pertinentes, a fim de assegurar que os pagamentos executados num dado período não excedem os recursos de tesouraria disponíveis.
Além disso, no contexto das operações diárias de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.
7. DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS
Não foram identificadas transacções com partes relacionadas que exijam divulgação nesta rubrica.
8. ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO
À data de aprovação destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do Contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflecte nas informações acima apresentadas.
9. CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS — RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios da contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa, em conformidade com o Regulamento Financeiro. Dado que ambos os resultados provêm das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.
|
(em milhões de euros) |
||
|
|
2010 |
2009 |
|
RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO |
(2 765) |
(3 094) |
|
RECEITAS |
||
|
Créditos que não afectam o resultado orçamental |
(33) |
— |
|
Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados |
(4) |
(3) |
|
Créditos apurados de exercícios anteriores e cobrados no ano em curso |
10 |
13 |
|
Efeito líquido dos pré-financiamentos |
53 |
24 |
|
Receitas líquidas acrescidas |
(173) |
(75) |
|
DESPESAS |
||
|
Despesas do ano em curso ainda por pagar |
178 |
228 |
|
Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso (16) |
(155) |
— |
|
Anulações de pagamentos |
39 |
12 |
|
Efeito líquido dos pré-financiamentos |
(353) |
(506) |
|
Receitas líquidas acrescidas |
(31) |
331 |
|
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO |
(3 233) |
(3 069) |
Rubricas objecto de conciliação - Receitas
As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e aos recebimentos relativos aos créditos apurados de exercícios anteriores.
Os créditos que não afectam o resultado da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspectiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafectado sem uma decisão do Conselho.
Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.
O efeito líquido dos pré-financiamentos é o apuramento das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos.
As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efectuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as cobranças de receitas acrescidas de exercícios anteriores.
Rubricas objecto de conciliação - Despesas
As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos.
Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afectam os resultados económicos, embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental.
O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação das novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) e do apuramento de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último factor representa uma despesa em termos de exercício, mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respectivo pagamento.
As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efectuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, as despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.
2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
FED precedentes
|
— |
A Decisão n.o 1/2000 do Conselho ACP-CE, de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada a favor de programas coerentes com as disposições relevantes do Acordo de Cotonu, aplicável antecipadamente por força das medidas transitórias. |
|
— |
A Decisão n.o 410/2001 da Comissão, de 16 de Março de 2001, que fixa as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para efeitos de execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, até um máximo de 1 200 milhões de EUR, na pendência da entrada em vigor do Protocolo Financeiro do 9.o FED. |
|
— |
A Decisão n.o 1033/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria ACP-CE. |
|
— |
A Decisão n.o 1252/2002 da Comissão, de 11 de Julho de 2002, aumentou, por um lado, em 60 milhões de EUR, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais dos 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do Protocolo Financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais. |
|
— |
Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002, retirou uma quantia de 25 milhões de EUR dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-a à cooperação regional no âmbito do Acordo de Parceria ACP-CE. |
|
— |
Dado que o 6.o FED foi encerrado em 2006 e o 7.o FED foi encerrado em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do 9.o FED. |
|
— |
Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2009, os quadros que se seguem apresentam separadamente para o 8.o FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenção de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo contabilístico e a apresentação das contas baseiam-se no Anexo IV, artigo 3.o, n.o 2, do Acordo de Parceria ACP-CE no que diz respeito aos países em causa. Esse artigo confere aos países ACP uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas de redução da dívida e o apoio para compensar os efeitos negativos da instabilidade das receitas de exportação (17). No que se refere às regiões, as contas foram apresentadas com base na programação regional, tal como mencionado no capítulo 2 do Acordo de Parceria ACP-CE (ou seja, programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP). |
|
— |
De acordo com o ponto 4 do Anexo I-B (Quadro financeiro plurianual para o período 2008–2013) do Acordo de Parceria ACP-CE, os saldos remanescentes e os fundos respeitantes a autorizações que tenham sido anuladas, entre 31 de Dezembro de 2007 e a entrada em vigor do 10.o FED, foram transferidos para o 9.o FED para assegurar a capacidade operacional da administração da UE e para cobrir os custos correntes dos projectos em curso até à entrada em vigor do 10.o FED. |
10.o FED
O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de Abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado pelo acordo assinado pelos referidos Estados no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005.
A Decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à União Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia, entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de Março de 2007 (Decisão 2007/249/CE).
O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008–2013, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adoptado em 17 de Julho de 2006 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de Julho de 2008.
Nos termos do Acordo de Cotonu, o segundo período (2008-2013) de ajuda comunitária aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 10.o FED com um montante total de 22 682 milhões de EUR, dos quais:
|
— |
21 966 milhões de EUR são afectados aos Estados ACP, em conformidade com o Quadro Financeiro Plurianual incluído no Anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto; |
|
— |
286 milhões de EUR são afectados aos PTU, em conformidade com o Anexo IIA-A da Decisão revista do Conselho relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia; |
|
— |
430 milhões de EUR são afectados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno. |
Na data de entrada em vigor do 10.o FED, estas quantias foram complementadas pelos saldos remanescentes e são-no ainda pelos fundos objecto de anulações de autorizações, resultantes do sistema que garante a estabilização das receitas de exportação dos produtos de base agrícolas (STABEX), no quadro dos Fundos anteriores ao 9.o FED. Estes saldos e fundos resultantes de anulações devem ser utilizados e geridos em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto e o Acordo Interno.
A repartição das dotações a favor dos Estados e regiões ACP no quadro do 10.o FED é a seguinte (em euros):
|
— |
15 300 milhões de EUR para os programas indicativos nacionais, dos quais:
|
|
— |
1 783 milhões de EUR para os programas indicativos regionais, tendo todas as dotações sido abertas; |
|
— |
2 700 milhões de EUR de dotações intra-ACP, dos quais 2 330 milhões de EUR correspondem a dotações já abertas; |
|
— |
683 milhões de EUR como reserva a afectar subsequentemente aos programas indicativos nacionais e regionais na sequência das revisões intercalar e final. |
Reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED
Desde a entrada em vigor do 10.o FED em 1 de Julho de 2008, os saldos remanescentes e os montantes anulados de projectos no âmbito do 9.o FED e de FED anteriores são transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED, com excepção dos fundos Stabex e da dotação administrativa no âmbito do 9.o FED. Esta reserva pode ser utilizada nas condições previstas no artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED.
A seguir apresentamos mais pormenorizadamente esta reserva, tal como existente em 31 de Dezembro de 2010:
|
(em milhões de EUR) |
|||
|
Total dos fundos transferidos para a reserva não mobilizável do 10.o FED: |
318 |
||
|
22 |
||
|
– 150 |
||
|
Total disponível na reserva (ACP + PTU) |
190 |
||
Reserva Stabex no âmbito do 10.o FED
Na sequência do encerramento das contas Stabex, os fundos não utilizados/cuja autorização foi anulada são transferidos para a dotação A da reserva Stabex no âmbito do 10.o FED (artigo 1.o, n.o. 4, do Acordo Interno) e, posteriormente, para os programas indicativos nacionais dos países em questão.
A situação dessas anulações de autorizações e transferências em 31 de Dezembro de 2010 é a seguinte:
|
(em milhões de EUR) |
||
|
País em causa |
Dotação A da reserva Stabex |
Dotação A |
|
Camarões |
2,28 |
|
|
Jamaica |
0,06 |
|
|
Lesoto |
3,44 |
|
|
Senegal |
|
26,31 |
|
Total |
5,78 |
26,31 |
Co-financiamentos pelo 10.o FED
Ao abrigo do 10.o FED, foram assinados acordos de transferência para co-financiamentos dos Estados-Membros e abertas dotações de autorização no montante total de 74,83 milhões de EUR, enquanto foram unicamente abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 54,38 milhões de EUR.
A situação do co-financiamento das dotações em 31 de Dezembro de 2010 é apresentada no quadro seguinte:
|
(em milhões de euros) |
||
|
|
Dotações de autorização |
Dotações de pagamento |
|
Co-financiamento - Dotação A |
61,12 (18) |
52,85 |
|
Co-financiamento – Intra-ACP |
12,15 |
0,64 |
|
Co-financiamento - Despesas administrativas |
1,56 |
0,89 |
|
|
74,83 |
54,38 |
Os quadros seguintes, relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos.
Os quadros que apresentam a situação por país e por instrumento encontram-se em anexo.
2.1 DOTAÇÕES
Quadro 1.1
8.o FED
Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2010
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
Instrumento |
Dotação inicial |
Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Aumento ou redução dos recursos em 2010 |
Notas |
Nível actual das dotações |
|
ACP |
|||||
|
Lomé |
|||||
|
Total programas indicativos |
7 562 |
(2 347) |
(49) |
5 166 |
|
|
Bonificação de juros |
370 |
(278) |
|
|
92 |
|
Ajuda de emergência |
140 |
(4) |
(0) |
136 |
|
|
Assistência aos refugiados |
120 |
(10) |
(2) |
109 |
|
|
Capital de risco |
1 000 |
67 |
(31) |
1 037 |
|
|
Stabex |
1 800 |
(1 077) |
0 |
723 |
|
|
Sysmin |
575 |
(463) |
(0) |
112 |
|
|
Ajustamento estrutural |
1 400 |
97 |
|
|
1 497 |
|
Países pobres altam.endividados |
|
1 060 |
|
|
1 060 |
|
Utilização das receitas de juros |
|
37 |
(0) |
37 |
|
|
Cotonu |
|||||
|
Dotação A |
|
430 |
(1) |
429 |
|
|
Dotação B |
|
255 |
|
|
255 |
|
Total ACP |
12 967 |
(2 231) |
(83) |
|
10 653 |
|
PTU |
|||||
|
Total programas indicativos |
115 |
(75) |
(2) |
38 |
|
|
Bonificação de juros |
9 |
(7) |
|
|
1 |
|
Ajuda de emergência |
3 |
(3) |
|
|
|
|
Assistência aos refugiados |
1 |
(1) |
|
|
|
|
Capital de risco |
30 |
(24) |
(1) |
6 |
|
|
Stabex |
6 |
(4) |
|
|
1 |
|
Sysmin |
3 |
(0) |
|
|
2 |
|
Total PTU |
165 |
(114) |
(2) |
|
49 |
|
Total 8.o FED |
13 132 |
(2 345) |
(85) |
|
10 702 |
Quadro 1.2
9.o FED
Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2010
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
Instrumento |
Dotação inicial |
Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Aumento ou redução dos recursos em 2010 |
Notas |
Nível actual das dotações |
|
ACP |
|||||
|
Dotação A |
5 318 |
4 197 |
(102) |
9 413 |
|
|
Dotação B |
2 108 |
(801) |
(6) |
1 301 |
|
|
Reserva de dotações nacionais |
1 224 |
(1 224) |
|
|
|
|
CDE, CTA e Assembleia Parlamentar |
164 |
12 |
(5) |
171 |
|
|
Reserva de desenvolv. a longo prazo |
258 |
(258) |
|
|
0 |
|
Dotações regionais |
904 |
25 |
(19) |
911 |
|
|
Intra-ACP |
300 |
2 945 |
(10) |
3 236 |
|
|
Despesas de execução |
125 |
|
(0) |
125 |
|
|
Juros e outras receitas |
|
69 |
|
|
69 |
|
Despesas administrativas |
|
46 |
|
|
46 |
|
Dotação especial R. D. Congo |
|
108 |
|
|
108 |
|
Transferências do 6.o FED - Lomé |
|
24 |
(1) |
24 |
|
|
Transferências do 7.o FED - Lomé |
|
737 |
(5) |
731 |
|
|
Contribuições Volunt. Mecan.de Apoio à Paz |
|
39 |
|
|
39 |
|
Total ACP |
10 401 |
5 919 |
(147) |
|
16 173 |
|
PTU |
|||||
|
Dotação A |
0 |
250 |
(1) |
249 |
|
|
Dotação B/ Utilização da reserva C |
0 |
7 |
|
|
7 |
|
Reserva de desenvolv. a longo prazo |
144 |
(144) |
|
|
|
|
Dotações regionais |
8 |
42 |
(1) |
49 |
|
|
Dotação assistência técnica |
2 |
|
(1) |
1 |
|
|
Transferências do 6.o FED - Lomé |
|
0 |
|
|
0 |
|
Transferências do 7.o FED - Lomé |
|
4 |
(1) |
3 |
|
|
Total PTU |
154 |
158 |
(4) |
|
308 |
|
Total 9.o FED |
10 555 |
6 078 |
(151) |
|
16 482 |
Quadro 1.3
10.o FED
Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2010
ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
Instrumento |
Dotação inicial |
Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 DE DEZEMBRO DE 2009 |
Aumento ou redução dos recursos em 2010 |
Notas |
Nível actual das dotações |
|
ACP |
|||||
|
Dotação A |
|
11 516 |
862 |
12 378 |
|
|
Reserva da dotação A |
13 500 |
(11 549) |
(836) |
1 115 |
|
|
Dotação B |
|
1 089 |
375 |
1 464 |
|
|
Reserva da dotação B |
1 800 |
(1 089) |
(375) |
336 |
|
|
Dotações regionais |
|
1 816 |
|
1 816 |
|
|
Reserva de dotações regionais |
1 783 |
(1 783) |
|
|
|
|
Reserva da dotação nacional da dotação A Stabex |
|
|
6 |
6 |
|
|
Reserva PIN/PIR |
683 |
|
|
|
683 |
|
Intra-ACP |
|
2 330 |
|
|
2 330 |
|
Reserva intra-ACP |
2 700 |
(2 330) |
|
|
370 |
|
Despesas de execução |
430 |
|
|
|
430 |
|
Juros e outras receitas |
|
30 |
2 |
|
32 |
|
Co-financiamento |
|
63 |
12 |
75 |
|
|
Reserva não mobilizável ACP |
|
81 |
230 |
311 |
|
|
Total ACP |
20 896 |
174 |
276 |
|
21 345 |
|
PTU |
|||||
|
Dotação A |
|
|
|
|
|
|
Reserva da dotação A |
195 |
|
|
|
195 |
|
Dotação B |
|
|
4 |
4 |
|
|
Reserva da dotação B |
15 |
|
(4) |
11 |
|
|
Reserva de dotações regionais |
40 |
|
|
|
40 |
|
Estudos/Assistência técnica PTU |
6 |
|
|
|
6 |
|
Reserva não mobilizável PTU |
|
1 |
6 |
7 |
|
|
Total PTU |
256 |
1 |
6 |
|
263 |
|
Total 10.o FED |
21 152 |
175 |
282 |
|
21 609 |
2.2 CONTAS CONSOLIDADAS
Quadro 2.1
Contas agregadas do FED em 31.12.2010
RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS
|
(em milhões de euros) |
|||||
|
|
Dotações |
8.o FED |
9.o FED |
10.o FED |
8.o, 9.o e 10.o FED |
|
Lomé |
Ajuda programável |
5 204 |
|
|
5 204 |
|
Ajuda não programável |
4 777 |
|
|
4 777 |
|
|
Transferências de outros fundos |
|
758 |
|
758 |
|
|
Outras receitas |
37 |
|
|
37 |
|
|
Cotonu |
Dotação A |
429 |
9 662 |
12 378 |
22 469 |
|
Dotação B |
255 |
1 308 |
1 468 |
3 030 |
|
|
Dotação regional |
|
960 |
1 816 |
2 776 |
|
|
Dotação intra-ACP |
|
3 236 |
2 330 |
5 566 |
|
|
CDE, CTA e Assembleia Paritária |
|
171 |
|
171 |
|
|
Dotação especial, Dec.4/04 do Conselho |
|
108 |
|
108 |
|
|
Contr. volunt. Mecan. Apoio à Paz |
|
39 |
|
39 |
|
|
Co-financiamento (dotações de autorização) |
|
|
75 |
75 |
|
|
Despesas de execução e juros |
|
240 |
468 |
708 |
|
|
Reserva PIN/PIR |
|
|
683 |
683 |
|
|
Reserva dotações regionais |
|
|
40 |
40 |
|
|
Reserva intra-ACP |
|
|
370 |
370 |
|
|
Reserva por país |
|
|
1 657 |
1 657 |
|
|
Stabex - Reserva PIN Dotação A |
|
|
6 |
6 |
|
|
Reserva de eficiência não mobilizável |
|
|
318 |
318 |
|
|
|
Total |
10 702 |
16 482 |
21 609 |
48 792 |
|
|
FED |
Total agregado |
Dados anuais |
|||||
|
EM 31/12/10 |
% da dotação |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
||
|
Decisões |
||||||||
|
|
8 |
10 699 |
100 % |
(265) |
(211) |
(53) |
(42) |
(45) |
|
|
9 |
16 463 |
100 % |
3 187 |
3 455 |
775 |
(54) |
(116) |
|
|
10 |
10 617 |
48 % |
|
|
4 766 |
3 501 |
2 349 |
|
Total |
|
37 778 |
|
2 921 |
3 244 |
5 488 |
3 405 |
2 187 |
|
Dotações imputadas |
||||||||
|
|
8 |
10 508 |
98 % |
202 |
35 |
55 |
(42) |
8 |
|
|
9 |
15 683 |
95 % |
2 915 |
3 317 |
3 163 |
997 |
476 |
|
|
10 |
6 134 |
28 % |
|
|
130 |
3 184 |
2 820 |
|
Total |
|
32 324 |
|
3 117 |
3 352 |
3 348 |
4 140 |
3 304 |
|
Pagamentos |
||||||||
|
|
8 |
10 240 |
96 % |
737 |
483 |
323 |
152 |
158 |
|
|
9 |
13 121 |
80 % |
1 861 |
2 294 |
3 253 |
1 806 |
1 304 |
|
|
10 |
2 973 |
14 % |
|
|
90 |
1 111 |
1 772 |
|
Total |
|
26 334 |
|
2 598 |
2 777 |
3 666 |
3 069 |
3 233 |
|
Os valores negativos correspondem a anulações de dotações |
||||||||
Quadro 2.2
Contas agregadas do FED em 31.12.2010
TIPO DE AJUDA
|
|
8.o FED |
% |
9.o FED |
% |
10.o FED |
% |
Total |
% |
|
|
Lomé |
Ajuda programável (PIN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
5 204 |
|
|
|
|
|
5 204 |
|
|
|
Decisões |
5 201 |
100 % |
|
|
|
|
5 201 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
5 089 |
98 % |
|
|
|
|
5 089 |
98 % |
|
|
Pagamentos |
4 945 |
95 % |
|
|
|
|
4 945 |
95 % |
|
|
Ajuda não programável |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
4 777 |
|
|
|
|
|
4 777 |
|
|
|
Decisões |
4 776 |
100 % |
|
|
|
|
4 776 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
4 759 |
100 % |
|
|
|
|
4 759 |
100 % |
|
|
Pagamentos |
4 670 |
98 % |
|
|
|
|
4 670 |
98 % |
|
|
Transferências de outros fundos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
758 |
|
|
|
758 |
|
|
|
Decisões |
|
|
757 |
100 % |
|
|
757 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
723 |
95 % |
|
|
723 |
95 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
655 |
86 % |
|
|
655 |
86 % |
|
|
Outras receitas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
37 |
|
|
|
|
|
37 |
|
|
|
Decisões |
37 |
100 % |
|
|
|
|
37 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
36 |
98 % |
|
|
|
|
36 |
98 % |
|
|
Pagamentos |
35 |
94 % |
|
|
|
|
35 |
94 % |
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
10 018 |
|
758 |
|
|
|
10 776 |
|
|
|
Decisões |
10 015 |
100 % |
757 |
100 % |
|
|
10 772 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
9 885 |
99 % |
723 |
95 % |
|
|
10 607 |
98 % |
|
|
Pagamentos |
9 650 |
96 % |
655 |
86 % |
|
|
10 305 |
96 % |
|
|
Cotonu |
Dotação A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
429 |
|
9 662 |
|
12 378 |
|
22 469 |
|
|
|
Decisões |
429 |
100 % |
9 647 |
100 % |
7 416 |
60 % |
17 492 |
78 % |
|
|
Dotações imputadas |
423 |
99 % |
9 194 |
95 % |
4 288 |
35 % |
13 905 |
62 % |
|
|
Pagamentos |
416 |
97 % |
7 906 |
82 % |
1 648 |
13 % |
9 970 |
44 % |
|
|
Dotação B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
255 |
|
1 308 |
|
1 468 |
|
3 030 |
|
|
|
Decisões |
255 |
100 % |
1 308 |
100 % |
1 003 |
68 % |
2 565 |
85 % |
|
|
Dotações imputadas |
200 |
78 % |
1 261 |
96 % |
829 |
56 % |
2 290 |
76 % |
|
|
Pagamentos |
174 |
68 % |
1 078 |
82 % |
677 |
46 % |
1 929 |
64 % |
|
|
CDE, CTA e Assembleia Paritária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
171 |
|
|
|
171 |
|
|
|
Decisões |
|
|
171 |
100 % |
|
|
171 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
167 |
98 % |
|
|
167 |
98 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
153 |
90 % |
|
|
153 |
90 % |
|
|
Dotações regionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
960 |
|
1 816 |
|
2 776 |
|
|
|
Decisões |
|
|
956 |
100 % |
361 |
20 % |
1 317 |
47 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
880 |
92 % |
92 |
5 % |
972 |
35 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
591 |
62 % |
9 |
1 % |
601 |
22 % |
|
|
Dotações intra-ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
3 236 |
|
2 330 |
|
5 566 |
|
|
|
Decisões |
|
|
3 236 |
100 % |
1 560 |
67 % |
4 795 |
86 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
3 082 |
95 % |
705 |
30 % |
3 787 |
68 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
2 384 |
74 % |
454 |
19 % |
2 838 |
51 % |
|
|
Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
39 |
|
|
|
39 |
|
|
|
Decisões |
|
|
39 |
100 % |
|
|
39 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
37 |
95 % |
|
|
37 |
95 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
24 |
62 % |
|
|
24 |
62 % |
|
|
Dot.especial Dec.2003/583/CE do Conselho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
108 |
|
|
|
108 |
|
|
|
Decisões |
|
|
108 |
100 % |
|
|
108 |
100 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
105 |
97 % |
|
|
105 |
97 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
105 |
97 % |
|
|
105 |
97 % |
|
|
Despesas de execução e juros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
240 |
|
468 |
|
708 |
|
|
|
Decisões |
|
|
240 |
100 % |
216 |
46 % |
455 |
64 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
234 |
98 % |
205 |
44 % |
439 |
62 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
225 |
94 % |
184 |
39 % |
409 |
58 % |
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
684 |
|
15 723 |
|
18 460 |
|
34 867 |
|
|
|
Decisões |
684 |
100 % |
15 705 |
100 % |
10 555 |
57 % |
26 944 |
77 % |
|
|
Dotações imputadas |
623 |
91 % |
14 960 |
95 % |
6 120 |
33 % |
21 703 |
62 % |
|
|
Pagamentos |
590 |
86 % |
12 466 |
79 % |
2 972 |
16 % |
16 028 |
46 % |
|
|
RESERVA PIN/PIR |
|
|
|
|
683 |
|
683 |
|
|
|
RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS |
|
|
|
|
40 |
|
40 |
|
|
|
RESERVA INTRA-ACP |
|
|
|
|
370 |
|
370 |
|
|
|
Stabex - Reserva PIN Dotação A |
|
|
|
|
6 |
|
|
|
|
|
RESERVA POR PAÍS |
|
|
|
|
1 657 |
|
1 657 |
|
|
|
Co-financiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
|
|
|
|
75 |
|
75 |
|
|
|
Decisões |
|
|
|
|
62 |
83 % |
62 |
83 % |
|
|
Dotações imputadas |
|
|
|
|
14 |
19 % |
14 |
2 % |
|
|
Pagamentos |
|
|
|
|
1 |
1 % |
1 |
0 % |
|
|
Reserva de eficiência, não mobilizável |
|
|
|
|
318 |
|
318 |
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotações |
10 702 |
|
16 482 |
|
21 609 |
|
48 792 |
|
|
|
Decisões |
10 699 |
100 % |
16 463 |
100 % |
10 617 |
49 % |
37 778 |
77 % |
|
|
Dotações imputadas |
10 508 |
98 % |
15 683 |
95 % |
6 134 |
28 % |
32 324 |
66 % |
|
|
Pagamentos |
10 240 |
96 % |
13 121 |
80 % |
2 973 |
14 % |
26 334 |
54 % |
|
Quadro 2.3
Contas agregadas do FED em 31.12.2010
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU – 8.o FED
|
(em milhões de euros) |
|||||||||||
|
|
|
Dotações |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||||||
|
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
|||
|
(1) |
(2) |
% |
(2) : (1) |
(3) |
% |
(3) : (2) |
(4) |
% |
(4) : (3) |
||
|
Lomé |
ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
5 166 |
5 163 |
(36) |
100 % |
5 054 |
7 |
98 % |
4 909 |
79 |
97 % |
|
|
Total ajuda não programável |
4 803 |
4 803 |
(8) |
100 % |
4 785 |
3 |
100 % |
4 694 |
59 |
98 % |
|
|
Bonificação de juros |
92 |
92 |
|
100 % |
91 |
(1) |
99 % |
68 |
|
75 % |
|
|
Ajuda de emergência |
136 |
136 |
(0) |
100 % |
136 |
(0) |
100 % |
136 |
|
100 % |
|
|
Assistência aos refugiados |
109 |
109 |
(0) |
100 % |
107 |
(1) |
98 % |
100 |
(2) |
94 % |
|
|
Capital de risco |
1 037 |
1 037 |
(8) |
100 % |
1 029 |
(8) |
99 % |
991 |
|
96 % |
|
|
Stabex |
723 |
723 |
0 |
100 % |
719 |
13 |
99 % |
706 |
46 |
98 % |
|
|
Sysmin |
112 |
112 |
|
100 % |
110 |
(1) |
98 % |
101 |
0 |
92 % |
|
|
Ajustamento estrutural |
1 497 |
1 497 |
|
100 % |
1 497 |
(0) |
100 % |
1 497 |
(0) |
100 % |
|
|
Países pobres altamente endividados |
1 060 |
1 060 |
|
100 % |
1 060 |
|
100 % |
1 060 |
14 |
100 % |
|
|
Utilização das receitas de juros |
37 |
37 |
|
100 % |
36 |
(0) |
98 % |
35 |
0 |
96 % |
|
|
Total |
9 969 |
9 966 |
(44) |
100 % |
9 839 |
10 |
99 % |
9 604 |
138 |
98 % |
|
|
Cotonu |
Dotação A |
429 |
429 |
(1) |
100 % |
423 |
(0) |
99 % |
416 |
2 |
98 % |
|
Dotação B |
255 |
255 |
|
100 % |
200 |
(0) |
78 % |
174 |
18 |
|
|
|
Total |
684 |
684 |
(1) |
200 % |
623 |
(0) |
177 % |
590 |
20 |
98 % |
|
|
|
Total ACP (a) |
10 653 |
10 650 |
(45) |
100 % |
10 461 |
9 |
98 % |
10 194 |
158 |
97 % |
|
|
PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total programas indicativos |
38 |
38 |
(1) |
100 % |
35 |
(1) |
93 % |
35 |
0 |
100 % |
|
|
Total ajuda não-programável |
11 |
11 |
0 |
100 % |
11 |
0 |
100 % |
11 |
0 |
100 % |
|
|
Bonificação de juros |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
|
Ajuda de emergência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Assistência aos refugiados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Capital de risco |
6 |
6 |
|
100 % |
6 |
|
100 % |
6 |
|
100 % |
|
|
Stabex |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
|
Sysmin |
2 |
2 |
|
100 % |
2 |
0 |
99 % |
2 |
0 |
98 % |
|
|
Total PTU (b) |
49 |
49 |
(1) |
100 % |
46 |
(1) |
95 % |
46 |
0 |
100 % |
|
|
Total (a) + (b) |
10 702 |
10 699 |
(45) |
100 % |
10 508 |
8 |
98 % |
10 240 |
158 |
97 % |
Quadro 2.4
Contas agregadas do FED em 31.12.2010
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU – 9.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||||||
|
|
Dotações |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||||||
|
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
||
|
(1) |
(2) |
% |
(2) : (1) |
(3) |
% |
(3) : (2) |
(4) |
% |
(4) : (3) |
|
|
ACP |
||||||||||
|
Dotação A |
9 413 |
9 399 |
(86) |
100 % |
8 979 |
231 |
96 % |
7 728 |
741 |
86 % |
|
Apoio macroeconómico |
|
2 280 |
(25) |
|
2 258 |
(15) |
|
2 138 |
26 |
|
|
Políticas sectoriais |
|
7 118 |
(61) |
|
6 721 |
246 |
|
5 591 |
716 |
|
|
Dotação B |
1 301 |
1 301 |
(5) |
100 % |
1 254 |
48 |
96 % |
1 072 |
104 |
85 % |
|
Compensação receitas de exportação |
|
170 |
(0) |
|
161 |
18 |
|
129 |
15 |
|
|
Ajuda de emergência |
|
1 119 |
(5) |
|
1 082 |
30 |
|
932 |
89 |
|
|
Países pobres altamente endividados |
|
11 |
|
|
11 |
|
|
11 |
|
|
|
Dotação regional |
911 |
907 |
(5) |
100 % |
833 |
64 |
92 % |
564 |
81 |
68 % |
|
Dotação intra-ACP |
3 236 |
3 236 |
(8) |
100 % |
3 082 |
119 |
95 % |
2 384 |
300 |
77 % |
|
Outros |
171 |
171 |
(5) |
100 % |
167 |
(2) |
98 % |
153 |
3 |
92 % |
|
Despesas de execução/Despesas administrativas |
170 |
170 |
(0) |
100 % |
169 |
(0) |
99 % |
163 |
2 |
96 % |
|
Juros e outras receitas |
69 |
69 |
0 |
100 % |
65 |
(1) |
94 % |
61 |
3 |
95 % |
|
Dotação especial Congo |
108 |
108 |
|
100 % |
105 |
(0) |
97 % |
105 |
1 |
100 % |
|
Contr. Volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
39 |
39 |
|
100 % |
37 |
0 |
95 % |
24 |
0 |
65 % |
|
Transferências do 6.o FED - Lomé |
24 |
23 |
(1) |
97 % |
21 |
(0) |
90 % |
19 |
2 |
92 % |
|
Transferências do 7.o FED - Lomé |
731 |
731 |
(3) |
100 % |
699 |
(3) |
96 % |
633 |
14 |
91 % |
|
Total ACP (a) |
16 173 |
16 154 |
(114) |
100 % |
15 410 |
456 |
95 % |
12 906 |
1 252 |
84 % |
|
PTU |
||||||||||
|
Dotação A |
249 |
249 |
(1) |
100 % |
215 |
18 |
87 % |
177 |
43 |
82 % |
|
Apoio macroeconómico |
|
15 |
0 |
|
14 |
3 |
|
9 |
0 |
|
|
Políticas sectoriais |
|
234 |
(1) |
|
201 |
15 |
|
169 |
43 |
|
|
Dotação B |
7 |
7 |
0 |
100 % |
7 |
0 |
98 % |
6 |
0 |
90 % |
|
Dotação regional |
49 |
49 |
(1) |
100 % |
47 |
1 |
96 % |
27 |
9 |
58 % |
|
Estudos/Assistência técnica |
1 |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
1 |
|
100 % |
|
Transferências do 6.o FED - Lomé |
0 |
0 |
|
100 % |
0 |
|
100 % |
0 |
|
100 % |
|
Transferências do 7.o FED - Lomé |
3 |
3 |
(1) |
100 % |
3 |
(0) |
100 % |
3 |
|
99 % |
|
Total PTU (b) |
308 |
308 |
(2) |
100 % |
273 |
20 |
89 % |
214 |
52 |
79 % |
|
Total (a) + (b) |
16 482 |
16 463 |
(116) |
100 % |
15 683 |
476 |
95 % |
13 121 |
1 304 |
84 % |
Quadro 2.5
Contas agregadas do FED em 31.12.2010
ANÁLISE POR INSTRUMENTO
ACP + PTU – 10.o FED
|
(em milhões de euros) |
||||||||||
|
|
Dotações |
Decisiões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||||||
|
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
Total agreg. |
Anual |
% |
||
|
(1) |
(2) |
|
(2) : (1) |
(3) |
|
(3) : (2) |
(4) |
|
(4) : (3) |
|
|
ACP |
||||||||||
|
Dotação A |
12 378 |
7 416 |
977 |
60 % |
4 288 |
1 834 |
58 % |
1 648 |
1 074 |
38 % |
|
Dotação B |
1 464 |
998 |
496 |
68 % |
829 |
435 |
83 % |
677 |
400 |
82 % |
|
Compensação receitas de exportação |
|
64 |
63 |
|
40 |
40 |
|
30 |
30 |
|
|
Ajuda de emergência |
|
324 |
137 |
|
268 |
161 |
|
180 |
115 |
|
|
Países pobres altamente endividados |
|
49 |
2 |
|
49 |
14 |
|
34 |
15 |
|
|
Outros choques com impacto orçamental |
|
561 |
293 |
|
473 |
220 |
|
433 |
240 |
|
|
Dotação regional |
1 816 |
361 |
206 |
20 % |
92 |
92 |
26 % |
9 |
9 |
10 % |
|
Dotação intra-ACP |
2 330 |
1 560 |
647 |
67 % |
705 |
354 |
45 % |
454 |
210 |
64 % |
|
Custos institucionais e de apoio |
300 |
160 |
46 |
53 % |
128 |
35 |
80 % |
77 |
23 |
60 % |
|
Mecanismo de Apoio à Paz |
1 730 |
1 100 |
601 |
64 % |
428 |
245 |
39 % |
264 |
107 |
62 % |
|
Outros intra-ACP, outros sectores programados |
300 |
300 |
0 |
100 % |
149 |
73 |
50 % |
113 |
80 |
76 % |
|
Despesas de execução |
430 |
189 |
0 |
44 % |
182 |
77 |
96 % |
171 |
71 |
94 % |
|
Juros e outras receitas |
32 |
24 |
7 |
76 % |
21 |
12 |
87 % |
12 |
7 |
56 % |
|
Total |
18 449 |
10 548 |
2 333 |
57 % |
6 118 |
2 805 |
58 % |
2 971 |
1 771 |
49 % |
|
RESERVA POR PAÍS - COTONU |
1 452 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA PIN/PIB |
683 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Stabex - Reserva PIN Dotação A |
6 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA INTRA-ACP |
370 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Co-financiamento dotação A |
61 |
60 |
12 |
98 % |
13 |
13 |
|
0 |
0 |
|
|
Co-financiamento intra-ACP |
12 |
1 |
|
5 % |
1 |
0 |
100 % |
1 |
0 |
98 % |
|
Co-financiamento despesas administrativas |
2 |
1 |
0 |
69 % |
|
|
|
|
|
|
|
Co-financiamento Total |
75 |
62 |
12 |
83 % |
14 |
14 |
23 % |
1 |
0 |
5 % |
|
Total ACP |
21 035 |
10 610 |
2 345 |
50 % |
6 132 |
2 819 |
58 % |
2 972 |
1 771 |
48 % |
|
Reserva de eficiência ACP não mobilizável |
311 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total ACP + reserva de eficiência (a) |
21 346 |
10 610 |
2 345 |
50 % |
6 132 |
2 819 |
58 % |
2 972 |
1 771 |
48 % |
|
OCT |
||||||||||
|
Dotação A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação B |
4 |
4 |
4 |
100 % |
|
|
|
|
|
|
|
Compensação receitas de exportação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ajuda de emergência |
|
4 |
4 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Países pobres altamente endividados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros choques com impacto orçamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dotação regional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Estudos / Assistência técnica PTU |
6 |
2 |
|
33 % |
2 |
1 |
85 % |
1 |
1 |
40 % |
|
Total |
10 |
6 |
4 |
61 % |
2 |
1 |
27 % |
1 |
1 |
40 % |
|
RESERVA POR PAÍS |
206 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS |
40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA PIN/PIR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total OCT |
256 |
6 |
4 |
2 % |
2 |
1 |
27 % |
1 |
1 |
40 % |
|
Reserva de eficiência PTU não mobilizável |
7 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total PTU + reserva de eficiência (b) |
263 |
6 |
4 |
2 % |
2 |
1 |
27 % |
1 |
1 |
40 % |
|
Total (a) + (b) |
21 609 |
10 617 |
2 349 |
49 % |
6 134 |
2 820 |
58 % |
2 973 |
1 772 |
48 % |
2.3. OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO
Co-financiamento italiano (1985)
Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o Governo italiano um acordo que previa o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.
O acordo foi sucessivamente prorrogado por meio de troca de cartas entre o Governo italiano e o Comissário para o Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.
Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do Acordo-Quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Deste modo, a decisão da Comissão previa que este co-financiamento fosse executado em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao FED. Os gestores orçamentais delegados ou subdelegados do FED foram, por força desta decisão, habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. Foram igualmente habilitados a determinar o prazo definitivo para a sua execução no respeito das regras aplicáveis.
Em conformidade com o previsto no artigo 4.o, ponto 4, do Acordo concluído em Julho de 1985 entre a Comissão Europeia e o Governo italiano, disposição essa que foi confirmada no artigo 3.o, ponto 3, da Decisão E/1588/2004, o Governo italiano, por carta de 15 de Dezembro de 2006, solicitou à Comissão o reembolso dos saldos das contas dos projectos encerrados. Este saldos totalizam 4 708 867,66 EUR. Este montante foi reembolsado ao Governo italiano em Março de 2008.
A situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para projectos nos países ACP em 31 de Dezembro de 2010 é apresentada seguidamente.
No total, a Itália co-financiou 52 projectos executados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido, dos quais um único «Quarto Programa de Reabilitação – Somália» ainda se encontra em curso de execução e é gerido pela Delegação da UE no Quénia:
|
(EUR) |
||||||
|
Projecto N.o |
País |
Projecto |
Saldo 31.12.2009 |
Contribuição 2010 |
Pagamentos 2010 |
Saldo 31.12.2010 |
|
ITA COF 37 |
SOMÁLIA |
Juros do co-financiamento |
317 230,20 |
1 922,22 |
20 695,45 |
298 456,97 |
|
ITA COF 40 |
Despesas administrativas |
408 990,37 |
95,97 |
— |
409 086,34 |
|
|
ITA COF 50 |
Reabilitação |
8 411 323,52 |
— |
1 689 159,97 |
6 722 163,55 |
|
|
Total |
|
|
9 137 544,09 |
2 018,19 |
1 709 855,42 |
7 429 706,86 |
Para o projecto da estrada de Bogamoyo na Tanzânia, o pagamento final foi executado em 2010 e a conta foi encerrada.
|
(EUR) |
||||||
|
No projecto |
País |
Projecto |
Saldo em 31.12.2009 |
Contribuição da ITA COF 37 |
Pagamento |
Saldo em 31.12.2010 |
|
ITA COF 51 |
TANZÂNIA |
Estrada de Bogamoyo |
1 386 304,54 |
20 695,45 |
1 407 000 |
— |
PARTE II
CONTAS ANUAIS DO FED: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO
3.1 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
|
(em milhares de EUR) |
|||
|
|
Notas |
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Juros e receitas semelhantes |
5 |
54 601 |
49 923 |
|
Juros e despesas semelhantes |
5 |
–2 591 |
–1 878 |
|
Juros líquidos e receitas semelhantes |
|
52 010 |
48 045 |
|
Receitas de remuneração de comissões |
6 |
11 775 |
1 985 |
|
Gastos de honorários e de comissões |
6 |
– 372 |
– |
|
Receitas líquidas de remuneração e comissões |
|
11 403 |
1 985 |
|
Resultado líquido das operações financeiras |
7 |
–15 823 |
9 124 |
|
Variação de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber, líquidos de reversão |
11 |
25 428 |
–44 350 |
|
Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda |
12 |
–3 714 |
–2 |
|
Despesas administrativas gerais |
8 |
–34 086 |
–36 410 |
|
Lucro/perda do exercício |
|
35 218 |
–21 608 |
3.2 BALANÇO
|
(em milhares de EUR) |
|||
|
|
Notas |
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
ACTIVO |
|||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
9 |
411 587 |
330 057 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
10 |
1 376 |
12 870 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
11 |
844 428 |
693 441 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda |
12 |
194 828 |
164 606 |
|
Quantia a receber dos contribuidores |
13/18 |
100 000 |
87 310 |
|
Outros activos |
14 |
3 172 |
925 |
|
Total dos activos |
|
1 555 391 |
1 289 209 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
|||
|
PASSIVO |
|||
|
Instrumentos financeiros derivados |
10 |
6 110 |
5 522 |
|
Receitas diferidas |
15 |
29 579 |
24 317 |
|
Dívidas a terceiros |
16 |
298 415 |
213 850 |
|
Outros elementos do passivo |
17 |
940 |
1 560 |
|
Total do passivo |
|
335 044 |
245 249 |
|
RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
|||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
18 |
1 131 309 |
995 000 |
|
Receitas retidas |
|
64 468 |
29 250 |
|
Reserva de justo valor |
|
24 570 |
19 710 |
|
Total dos recursos dos contribuidores |
|
1 220 347 |
1 043 960 |
|
Total do passivo e dos recursos dos contribuidores |
|
1 555 391 |
1 289 209 |
3.3 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES
|
(em milhares de EUR) |
||||
|
|
Contribuição mobilizada |
Receitas retidas |
Reserva de justo valor |
Total |
|
Em 1 de Janeiro de 2010 |
995 000 |
29 250 |
19 710 |
1 043 960 |
|
Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda |
— |
— |
4 860 |
4 860 |
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício |
130 000 |
— |
— |
130 000 |
|
Bonificações de juros não utilizadas |
6 309 |
— |
— |
6 309 |
|
Lucro em 2010 |
— |
35 218 |
— |
35 218 |
|
Variação dos recursos dos contribuidores |
136 309 |
35 218 |
4 860 |
176 387 |
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
1 131 309 |
64 468 |
24 570 |
1 220 347 |
|
Em 1 de Janeiro de 2009 |
845 000 |
50 858 |
15 122 |
910 980 |
|
Ganhos e perdas líquidos não realizados com activos financeiros disponíveis para venda |
— |
— |
4 588 |
4 588 |
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício |
150 000 |
— |
— |
150 000 |
|
Perdas em 2009 |
— |
–21 608 |
— |
–21 608 |
|
Variação dos recursos dos contribuidores |
150 000 |
–21 608 |
4 588 |
132 980 |
|
Em 31 de Dezembro de 2009 |
995 000 |
29 250 |
19 710 |
1 043 960 |
3.4 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
|
(em milhares de EUR) |
||
|
|
De 1.1.2010 a 31.12.2010 |
De 1.1.2009 a 31.12.2009 |
|
ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
||
|
Lucro/perda do exercício |
35 218 |
–21 608 |
|
Ajustamentos |
|
|
|
Perdas por imparidade sobre activos financeiros disponíveis para venda |
3 714 |
2 |
|
Variação líquida de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber |
–25 428 |
44 350 |
|
Juros capitalizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
–13 239 |
–4 889 |
|
Alteração dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
– 466 |
890 |
|
Aumento das receitas diferidas |
5 262 |
4 131 |
|
Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os empréstimos |
–24 626 |
10 963 |
|
Efeito das alterações da taxa de câmbio sobre os activos financeiros disponíveis para venda |
– 538 |
1 935 |
|
Lucro das actividades operacionais antes de alterações nos activos e passivos operacionais |
–20 103 |
35 774 |
|
Pagamento de empréstimos concedidos |
– 212 180 |
– 158 400 |
|
Reembolso de empréstimos concedidos |
119 724 |
61 094 |
|
Variação do justo valor dos instrumentos derivados |
12 082 |
–14 599 |
|
Aumento dos activos financeiros disponíveis para venda |
–50 952 |
–40 306 |
|
Venda de activos financeiros disponíveis para venda |
22 414 |
7 497 |
|
Aumento de outros activos |
–2 247 |
– 400 |
|
Redução de outras rubricas do passivo |
– 620 |
–2 717 |
|
Redução/aumento de outros montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento |
–2 324 |
669 |
|
Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades operacionais |
– 128 978 |
– 111 388 |
|
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO |
||
|
Contribuição recebida dos Estados-Membros |
187 310 |
128 581 |
|
Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros |
40 000 |
40 000 |
|
Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros |
–16 802 |
–20 552 |
|
Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades financeiras |
210 508 |
148 029 |
|
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa |
81 530 |
36 641 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício |
330 057 |
293 416 |
|
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício |
411 587 |
330 057 |
3.5 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Facilidade de Investimento («Facilidade») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000, revista em 25 de Junho de 2005 e em 23 de Junho de 2010.
O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE e desembolsado de acordo com os protocolos financeiros definidos para períodos sucessivos de cinco a seis anos. No âmbito do Acordo e na sequência da entrada em vigor de um segundo protocolo financeiro em 1 de Julho de 2008 (que cobre o período 2008-2013), denominado 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento («FED»), o Banco Europeu de Investimento («BEI») assume a responsabilidade pela gestão:
|
— |
da Facilidade que consiste, num fundo renovável sujeito a risco de 3 137 milhões de EUR, destinado a promover o investimento do sector privado nos países ACP; |
|
— |
das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor de 400 milhões de EUR, dos quais um valor máximo de 40 milhões de EUR pode ser utilizado para financiar a assistência técnica relacionada com projectos. |
O Conselho de Administração do BEI aprovou os mapas financeiros, em 10 de Março de 2011, e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Governadores para aprovação na reunião de 15 de Junho de 2011.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Base de elaboração
De acordo com o Acordo de Gestão da Facilidade de Investimento, a elaboração das demonstrações financeiras da Facilidade orienta-se pelas normas internacionais de relato financeiro, adoptadas pela União Europeia. As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas com base nos seguintes princípios contabilísticos significativos:
2.2. Principais avaliações e estimativas contabilísticas
A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras. A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:
Justo valor dos instrumentos financeiros
No caso de os justos valores dos activos e passivos financeiros registados no balanço não serem determinados com base nos preços de mercados activos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos provêem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação no estabelecimento dos justos valores. As apreciações têm em conta considerações de liquidez e os dados integrados nos modelos, como a correlação e a volatilidade de derivados a mais longo prazo.
Perdas por imparidade sobre empréstimos concedidos e contas a receber
A Facilidade procede à revisão dos seus empréstimos e contas a receber problemáticos em cada data de relato para avaliar se deve ser registada na demonstração de resultados uma provisão para imparidade. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração do Banco Europeu de Investimento da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de dedução exigido. Essas estimativas baseiam-se em pressupostos sobre alguns factores, podendo os resultados efectivos diferir, o que se traduzirá em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para cada empréstimo e conta a receber significativos, a Facilidade pode igualmente prever uma provisão para imparidade colectiva para cobrir riscos que, embora não especificamente identificados como exigindo uma provisão específica, tenham um maior risco de incumprimento do que quando inicialmente concedidos.
Em princípio, considera-se que um empréstimo é de cobrança duvidosa quando o prazo para o pagamento dos juros e de reembolso do capital foi ultrapassado em 90 dias ou mais e, ao mesmo tempo, a administração do Banco Europeu de Investimento considera que existe uma indicação objectiva de imparidade.
Valorização dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados
A avaliação dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes factores:
|
— |
transacções recentes de mercado em condições concorrenciais; |
|
— |
justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
|
— |
fluxos de caixa correntes esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com termos e características de risco semelhantes; ou |
|
— |
outros modelos de avaliação. |
A determinação dos fluxos de caixa e dos coeficientes de desconto para títulos de participação disponíveis para venda não cotados exige um grau significativo de estimativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer de outros dados observáveis disponíveis no mercado.
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda
A Facilidade considera que os títulos de participação disponíveis para venda estão em imparidade quando tiver ocorrido uma redução significativa ou prolongada do justo valor para um nível inferior ao seu custo ou quando existam outros elementos objectivos que levam a concluir pela imparidade. A determinação do que é uma redução «significativa» ou «prolongada» requer um juízo de valor. Em geral, a Facilidade considera «significativa» a redução de pelo menos 30 % e «prolongada» a redução superior a 12 meses. Além disso, a Facilidade avalia outros factores, incluindo a volatilidade normal da cotação das acções para os títulos cotados e os futuros fluxos de caixa e os factores de desconto para os títulos não cotados.
2.3. Alterações das políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas adoptadas são coerentes com as utilizadas nos exercícios financeiros anteriores.
2.4. Resumo das políticas contabilísticas significativas
2.4.1. Conversão cambial
A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional.
As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.
Os activos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros segundo a taxa de câmbio em vigor na data de balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados.
Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a activos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados.
Os elementos da demonstração dos resultados são convertidos em EUR com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.
2.4.2 Caixa e equivalentes de caixa
A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou títulos a curto prazo com maturidades iniciais de três meses ou menos.
2.4.3 Activos financeiros que não derivados
Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.
Os empréstimos originados pela Facilidade são reconhecidos nos activos da Facilidade quando o dinheiro é entregue a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados), que constitui o justo valor do dinheiro desembolsado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para imparidade ou para empréstimos incobráveis.
Os activos financeiros disponíveis para venda são os designados como tal ou que não se qualificam para serem classificados como designados pelo justo valor por via dos resultados, detidos até à maturidade ou empréstimos concedidos e contas a receber. Incluem instrumentos de capital próprio, investimentos em fundos de capital de risco e outros instrumentos de dívida.
Após a mensuração inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são subsequentemente escriturados pelo justo valor. De salientar as seguintes informações relativas à mensuração pelo justo valor dos investimentos de capital próprio, que não têm origem em mercados activos:
a. Fundos de capital de risco
O justo valor de cada fundo de capital de risco baseia-se no valor líquido dos activos (NAV) mais recente disponível, comunicado pelo fundo, se for calculado com base nas orientações de valorimetria reconhecidas internacionalmente como compatíveis com as IFRS (como, por exemplo, as orientações internacionais em matéria de capitais não abertos à subscrição pública e de capital de risco e as orientações IPEV, publicadas pela Associação Europeia de Capital de Risco). No entanto, a Facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se existirem aspectos que possam afectar a valorimetria.
b. Investimentos directos em títulos de participação
O justo valor do investimento basear-se-á no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.
Os ganhos ou perdas não realizados sobre fundos de capital de risco e investimentos directos de capital próprio são relatados nos recursos dos contribuidores até esses investimentos serem vendidos, cobrados ou alienados ou até se determinar se estão em imparidade. Se se determinar que um investimento disponível para venda está em imparidade, o ganho ou perda cumulado não realizado, reconhecido previamente no capital próprio, é incluído na demonstração dos resultados.
Relativamente a investimentos em títulos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de valorimetria (por exemplo, fluxos de caixa descontados ou um múltiplo desses fluxos). Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser medido de forma fiável.
Na fase de reconhecimento inicial, as garantias financeiras são reconhecidas pelo seu justo valor correspondente ao valor actual líquido (VAL) dos afluxos de prémios esperados. Este cálculo é efectuado na data de início de cada operação e é registado no balanço como «Garantias financeiras» na rubrica «Outros elementos do activo» e «Outros elementos do passivo».
Após o reconhecimento inicial, as responsabilidades da Facilidade por força das garantias são avaliadas ao mais elevado de entre os seguintes valores:
|
— |
A melhor estimativa das despesas requeridas para cumprir qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os factores pertinentes e informações existentes à data do balanço. |
|
— |
A quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efectuada recorrendo ao método actuarial. |
Qualquer aumento ou redução do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração de resultados na rubrica «Receitas de remunerações e comissões».
Os activos da Facilidade ao abrigo dessa garantia são subsequentemente amortizados utilizando o método actuarial e testado para a imparidade.
Além disso, quando um acordo de garantia é assinado, é apresentado como passivo eventual da Facilidade, e quando a garantia é autorizada, como uma autorização para a Facilidade.
2.4.4 Imparidade dos activos financeiros
À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objectivos de que um activo financeiro se depreciou. Considera-se que os activos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objectivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do activo (um «acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro ou do grupo de activos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de depreciação podem incluir indicações de que o mutuário ou o grupo de mutuários está a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou de reembolso do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou fiquem sujeitos a outro processo de reorganização financeira e os casos em que dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como mudanças em dívidas acumuladas ou condições económicas relacionadas com incumprimentos.
São efectuadas depreciações para os empréstimos concedidos, pendentes, no final do exercício e registados pelo custo amortizado, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respectivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Se houver dados objectivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do activo é reduzida mediante a utilização de uma conta de dedução e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados. As receitas de juros continuam a ser acrescidas à quantia escriturada reduzida baseada na taxa de juro efectiva do activo. Os empréstimos concedidos, juntamente com a correspondente dedução, são anulados quando não há perspectiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.
Uma vez que a Facilidade efectua avaliações do risco de crédito com base nas quais são efectuadas operações individuais, não há necessidade de uma provisão para imparidade colectiva.
Relativamente aos activos financeiros disponíveis para venda, a Facilidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objectivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objectivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo do seu custo. Quando haja provas de depreciação, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração de resultados) é retirada dos recursos dos contribuidores e reconhecida na demonstração de resultados. As perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos directamente nos recursos dos contribuidores.
A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos activos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.
2.4.5 Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos derivados incluem swaps de divisas, swaps cruzados de divisas e taxas de juro, contratos a prazo sobre divisas e warrants.
No decurso normal da sua actividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressos em divisas activamente transaccionadas que não EUR, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.
A Facilidade não registou quaisquer transacções contabilísticas de cobertura em 31 de Dezembro de 2009 e 2010. Todos os instrumentos derivados são medidos pelo justo valor através da demonstração dos resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.
Os instrumentos derivados são contabilizados pelo justo valor no activo quando o seu justo valor for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são incluídas em «Resultados líquidos das operações financeiras».
2.4.6 Contribuições
As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como conta a receber no balanço à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.
As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:
|
— |
Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos activos líquidos da Facilidade em caso de liquidação; |
|
— |
Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
|
— |
Todos os instrumentos financeiros da classe subordinada face a todas as outras classes têm características idênticas; |
|
— |
O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; e |
|
— |
Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida, baseiam-se em grande parte no lucro ou prejuízo, na alteração dos activos líquidos reconhecidos ou na alteração do justo valor dos activos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
2.4.7 Rendimento de juros sobre empréstimos
Os juros sobre empréstimos originados pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados («Juros e receitas semelhantes») e no balanço («Empréstimos concedidos e contas a receber») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efectiva, que é a taxa que faz corresponder exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efectiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.
2.4.8 Bonificações de juros e assistência técnica
Como parte da sua actividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados–Membros.
A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada nos recursos dos contribuidores da Facilidade mas é classificada nos montantes devidos a terceiros. A Facilidade efectua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.
Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica não são emitidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.
2.4.9 Receitas de juros da tesouraria
As receitas de juros da tesouraria são registadas na demonstração de resultados da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.
2.4.10 Remunerações, comissões e dividendos
As remunerações recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.
Os dividendos relativos aos activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos quando recebidos.
2.4.11 Fiscalidade
O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias, anexo ao Tratado de 8 de Abril de 1965, que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos directos.
3. GESTÃO DE RISCOS
3.1. Risco de crédito
A presente secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela Facilidade.
3.1.1. Posições em risco relativas a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos, por tipo de mutuário/entidade emitente (em milhares de EUR)
O quadro seguinte analisa as posições em risco da Facilidade decorrentes dos desembolsos, por tipo de mutuário.
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Bancos e instituições financeiras |
272 217 |
267 986 |
|
Financiamento de projectos/Operações estruturadas |
421 318 |
330 654 |
|
Autoridades públicas/entidades soberanas |
154 371 |
100 042 |
|
Fundo de capital de risco |
155 764 |
136 179 |
|
Empresas |
35 586 |
23 186 |
|
Total |
1 039 256 |
858 047 |
3.1.2. Exposição a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos, por tipo de instrumento (em milhares de EUR)
O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco da Facilidade, em virtude do montante desembolsado, por tipo de instrumento de investimento utilizado.
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Empréstimos com privilégio creditório |
761 882 |
604 354 |
|
dos quais empréstimos globais e acordos de agência |
233 437 |
224 859 |
|
Empréstimos subordinados |
82 546 |
89 087 |
|
Capital próprio |
194 828 |
164 606 |
|
Total |
1 039 256 |
858 047 |
3.1.3. Concentrações de riscos relativos à exposição a empréstimos concedidos e contas a receber e a activos financeiros disponíveis para venda pagos (em milhares de EUR)
O quadro seguinte analisa a posição em risco da Facilidade por força dos desembolsos efectuados, por sector. As operações, que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem disponibilizadas ao beneficiário final, são apresentadas no âmbito dos empréstimos globais.
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Empréstimos globais e acordos de agência |
233 437 |
224 858 |
|
Companhias aéreas e fabrico de aeronaves |
729 |
695 |
|
Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo |
30 062 |
— |
|
Materiais de base e exploração mineira |
154 258 |
145 566 |
|
Água potável, tratamento da água |
17 074 |
2 998 |
|
Electricidade, carvão e outros |
320 491 |
236 198 |
|
Cadeia alimentar |
1 491 |
734 |
|
Bens de investimento/Produtos de consumo duradouros |
3 751 |
— |
|
Transportes marítimos e outros |
6 779 |
7 243 |
|
Tratamento de materiais, construção |
64 |
— |
|
Cadeia do papel |
2 603 |
2 422 |
|
Estradas e auto-estradas |
23 125 |
— |
|
Telecomunicações |
26 621 |
26 911 |
|
Sector terciário e outros |
218 771 |
210 422 |
|
Total |
1 039 256 |
858 047 |
3.2. Risco de liquidez e gestão do financiamento
O quadro seguinte define o activo e o passivo da Facilidade por grupo de vencimento, com base no período remanescente até à data de vencimento do contrato (em milhares de euros).
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
Até 3 meses |
Entre 3 e 12 meses |
Entre 1 e 5 anos |
Mais de 5 anos |
Indeterminado |
Total |
|
ACTIVO |
||||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
411 587 |
— |
— |
— |
— |
411 587 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
— |
3 |
572 |
801 |
— |
1 376 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
7 431 |
7 146 |
131 222 |
698 629 |
— |
844 428 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda |
— |
— |
— |
171 637 |
23 191 |
194 828 |
|
Quantia a receber dos contribuidores |
100 000 |
— |
— |
— |
— |
100 000 |
|
Outros activos |
2 822 |
— |
— |
— |
350 |
3 172 |
|
Total do activo |
521 840 |
7 149 |
131 794 |
871 067 |
23 541 |
1 555 391 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
||||||
|
Passivo |
||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
— |
10 |
1 300 |
4 800 |
— |
6 110 |
|
Rendimento diferido |
— |
— |
— |
92 |
29 487 |
29 579 |
|
Dívidas a terceiros |
298 415 |
— |
— |
— |
— |
298 415 |
|
Outros elementos do passivo |
169 |
419 |
— |
352 |
— |
940 |
|
Total do passivo |
298 584 |
429 |
1 300 |
5 244 |
29 487 |
335 044 |
|
Recursos dos contribuidores |
||||||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
— |
— |
— |
— |
1 131 309 |
1 131 309 |
|
Receitas retidas |
— |
— |
— |
— |
64 468 |
64 468 |
|
Reserva de justo valor |
— |
— |
— |
10 113 |
14 457 |
24 570 |
|
Total dos recursos dos contribuidores |
— |
— |
— |
10 113 |
1 210 234 |
1 220 347 |
|
Total do passivo e dos recursos dos contribuidores |
298 584 |
429 |
1 300 |
15 358 |
1 239 721 |
1 555 391 |
|
Em 31 de Dezembro de 2009 |
Até 3 meses |
Entre 3 e 12 meses |
Entre 1 e 5 anos |
Mais de 5 anos |
Indeterminado |
Total |
|
ACTIVO |
||||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
330 057 |
— |
— |
— |
— |
330 057 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
2 454 |
736 |
5 885 |
3 795 |
— |
12 870 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
8 164 |
5 100 |
86 565 |
593 612 |
— |
693 441 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda |
— |
— |
— |
151 049 |
13 557 |
164 606 |
|
Quantia a receber dos contribuidores |
87 310 |
— |
— |
— |
— |
87 310 |
|
Outros activos |
490 |
— |
— |
435 |
— |
925 |
|
Total do activo |
428 475 |
5 836 |
92 450 |
748 891 |
13 557 |
1 289 209 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
||||||
|
Passivo |
||||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
379 |
155 |
320 |
4 668 |
— |
5 522 |
|
Rendimento diferido |
— |
— |
— |
24 317 |
— |
24 317 |
|
Dívidas a terceiros |
36 410 |
— |
— |
— |
177 440 |
213 850 |
|
Outros elementos do passivo |
707 |
418 |
— |
435 |
— |
1 560 |
|
Total do passivo |
37 496 |
573 |
320 |
29 420 |
177 440 |
245 249 |
|
Recursos dos contribuidores |
||||||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
— |
— |
— |
— |
995 000 |
995 000 |
|
Receitas retidas |
— |
— |
— |
— |
29 250 |
29 250 |
|
Reserva de justo valor |
— |
— |
— |
14 887 |
4 823 |
19 710 |
|
Total dos recursos dos contribuidores |
— |
— |
— |
14 887 |
1 029 073 |
1 043 960 |
|
Total do passivo e dos recursos dos contribuidores |
37 496 |
573 |
320 |
44 307 |
1 206 513 |
1 289 209 |
3.3. Risco de mercado
3.3.1. Taxa de juro (em milhares de euros)
O quadro seguinte resume o risco da Facilidade relacionado com a taxa de juro através dos seus empréstimos e contas a receber.
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Taxa de juro fixo |
412 428 |
354 638 |
|
Taxa de juro variável |
432 000 |
338 803 |
|
Total |
844 428 |
693 441 |
3.3.2. Risco cambial (em milhares de euros)
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
EUR |
USD |
CAD |
Divisas ACP/PTU |
Total |
|
ACTIVO |
|||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
378 570 |
33 017 |
— |
— |
411 587 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
332 399 |
– 331 023 |
— |
— |
1 376 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
385 187 |
403 417 |
— |
55 824 |
844 428 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda |
40 184 |
137 505 |
12 444 |
4 695 |
194 828 |
|
Quantia a receber dos contribuidores |
100 000 |
— |
— |
— |
100 000 |
|
Outros activos |
2 742 |
— |
— |
430 |
3 172 |
|
Total do activo |
1 239 082 |
242 916 |
12 444 |
60 949 |
1 555 391 |
|
PASSIVO E RECURSOS DOS CONTRIBUIDORES |
|||||
|
Passivo |
|||||
|
Instrumentos financeiros derivados |
–69 815 |
75 925 |
— |
— |
6 110 |
|
Rendimento diferido |
29 235 |
344 |
— |
— |
29 579 |
|
Dívidas a terceiros |
298 415 |
— |
— |
— |
298 415 |
|
Outros elementos do passivo |
577 |
1 |
— |
362 |
940 |
|
Total do passivo |
258 412 |
76 270 |
— |
362 |
335 044 |
|
Recursos dos contribuidores |
|||||
|
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
1 131 309 |
— |
— |
— |
1 131 309 |
|
Receitas retidas |
64 468 |
— |
— |
— |
64 468 |
|
Reserva de justo valor |
24 570 |
— |
— |
— |
24 570 |
|
Total dos recursos dos contribuidores |
1 220 347 |
— |
— |
— |
1 220 347 |
|
Total do passivo e dos recursos dos contribuidores |
1 478 759 |
76 270 |
— |
362 |
1 555 391 |
|
Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2010 |
– 239 677 |
166 646 |
12 444 |
60 587 |
— |
|
Posição em divisas em 31 de Dezembro de 2009 |
–21 415 |
–56 616 |
7 782 |
70 249 |
— |
|
AUTORIZAÇÕES |
|||||
|
Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital próprio |
858 279 |
236 035 |
— |
— |
1 094 314 |
|
Garantias accionadas |
— |
— |
— |
9 484 |
9 484 |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
|||||
|
Garantias não accionadas |
45 000 |
— |
— |
— |
45 000 |
4. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
O segmento principal da Facilidade engloba actividades empresariais e o segmento secundário tem um carácter geográfico.
4.1. Por segmento operacional (em milhares de euros)
A actividade da Facilidade divide-se em dois principais segmentos operacionais a nível mundial:
|
— |
Operações bancárias - que correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar projectos de entidades privadas e públicas geridas segundo critérios comerciais. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital próprio disponíveis para venda e garantias financeiras. |
|
— |
Actividades de tesouraria – incluindo o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da Facilidade. |
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
Tesouraria |
Bancos |
Total |
|
Receitas dos segmentos |
16 553 |
63 629 |
80 182 |
|
Despesas e encargos dos segmentos |
–3 883 |
–6 995 |
–10 878 |
|
Despesas não afectadas |
|
|
–34 086 |
|
Lucro do exercício |
|
|
35 218 |
|
Activos dos segmentos |
421 043 |
1 034 348 |
1 455 391 |
|
Activos não atribuídos |
|
|
100 000 |
|
Total do activo |
|
|
1 555 391 |
|
Passivos dos segmentos |
6 689 |
29 940 |
36 629 |
|
Passivos não atribuídos |
|
|
298 415 |
|
Total do passivo |
|
|
335 044 |
|
Outras informações sobre os segmentos |
|||
|
Compromissos e passivos contingentes |
— |
1 148 798 |
1 148 798 |
|
Em 31 de Dezembro de 2009 |
Tesouraria |
Bancos |
Total |
|
Receitas dos segmentos |
10 904 |
51 225 |
62 129 |
|
Despesas e encargos dos segmentos |
–2 975 |
–44 352 |
–47 327 |
|
Despesas não afectadas |
|
|
–36 410 |
|
Prejuízo do exercício |
|
|
–21 608 |
|
Activos dos segmentos |
343 417 |
858 483 |
1 201 900 |
|
Activos não atribuídos |
|
|
87 309 |
|
Total do activo |
|
|
1 289 209 |
|
Passivos dos segmentos |
39 325 |
25 336 |
64 661 |
|
Passivos não atribuídos |
|
|
180 588 |
|
Total do passivo |
|
|
245 249 |
|
Outras informações sobre os segmentos |
|||
|
Compromissos e passivos contingentes |
— |
1 153 366 |
1 153 366 |
4.2. Por segmento geográfico (em milhares de euros)
As actividades da Facilidade distribuem-se por cinco regiões para efeitos de gestão interna.
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
Receitas (29) |
Total do activo |
Total do passivo |
Autorizações |
|
Caraíbas e Pacífico |
–2 306 |
164 771 |
793 |
62 554 |
|
África Central e Oriental |
15 848 |
330 557 |
20 692 |
234 512 |
|
África regional e países ACP |
5 975 |
179 827 |
— |
526 596 |
|
África Austral e Oceano Índico |
32 157 |
204 279 |
4 005 |
86 662 |
|
África Ocidental e Sahel |
4 960 |
154 914 |
4 450 |
238 474 |
|
Outros (30) |
— |
521 043 |
305 104 |
— |
|
Total |
56 634 |
1 555 391 |
335 044 |
1 148 798 |
|
Em 31 de Dezembro de 2009 |
Receitas (29) |
Total do activo |
Total do passivo |
Autorizações |
|
Caraíbas e Pacífico |
–22 796 |
102 363 |
1 173 |
143 297 |
|
África Central e Oriental |
9 410 |
249 261 |
21 425 |
371 286 |
|
África regional e países ACP |
3 260 |
153 006 |
— |
340 437 |
|
África Austral e Oceano Índico |
13 195 |
202 809 |
524 |
104 654 |
|
África Ocidental e Sahel |
3 804 |
151 043 |
2 214 |
193 692 |
|
Outros (30) |
— |
430 727 |
219 913 |
— |
|
Total |
6 873 |
1 289 209 |
245 249 |
1 153 366 |
5. RENDIMENTO DE JUROS LÍQUIDOS (em milhares de euros)
As componentes principais dos juros e rendimentos semelhantes são as seguintes:
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
1 878 |
2 978 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber |
50 299 |
45 359 |
|
Bonificação de juros |
2 424 |
1 586 |
|
Total dos juros e rendimentos semelhantes |
54 601 |
49 923 |
A componente principal dos juros e despesas semelhantes é a seguinte:
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
–2 591 |
–1 878 |
|
Total dos juros e despesas semelhantes |
–2 591 |
–1 878 |
6. RECEITAS LÍQUIDAS COM REMUNERAÇÕES E COMISSÕES (em milhares de euros)
As principais componentes das receitas com remunerações e comissões são as seguintes:
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Remunerações e comissões sobre empréstimos concedidos e contas a receber |
11 510 |
1 709 |
|
Remunerações e comissões sobre garantias financeiras |
265 |
276 |
|
Rendimento total das remunerações e comissões |
11 775 |
1 985 |
A principal componente das despesas de remunerações e comissões é a seguinte:
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Pagamentos pela Comissão a terceiros no que se refere a valores mobiliários disponíveis para venda existentes em carteira |
– 372 |
— |
|
Total das despesas de remunerações e comissões |
– 372 |
— |
7. RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (em milhares de euros)
As principais componentes das receitas com remunerações e comissões são as seguintes:
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Variação do justo valor dos derivados |
–12 082 |
14 599 |
|
Divisas |
–5 556 |
–6 673 |
|
Receitas de dividendos e ganhos realizados com activos financeiros disponíveis para venda |
1 815 |
1 198 |
|
Resultado líquido das operações financeiras |
–15 823 |
9 124 |
8. DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS (em milhares de euros)
As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas relativas às taxas-tipo de avaliação directamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.
|
|
A partir de 1.1.2010 até 31.12.2010 |
A partir de 1.1.2009 até 31.12.2009 |
|
Custos efectivos incorridos pelo BEI |
–36 028 |
–37 653 |
|
Receitas de taxas de avaliação cobradas directamente aos clientes da Facilidade |
1 942 |
1 243 |
|
Despesas administrativas gerais líquidas |
–34 086 |
–36 410 |
Na sequência da entrada em vigor do Acordo de Parceria de Cotonu revisto, em 1 de Julho de 2008, os encargos gerais administrativos deixaram de ser cobertos pelos Estados–Membros.
9. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (em milhares de euros)
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica «caixa e equivalentes de caixa» inclui os saldos apresentados seguidamente com maturidades inferiores a três meses a contar da data de aquisição.
A caixa e os equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da Facilidade.
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas |
33 128 |
120 807 |
|
Fundos das actividades financeiras e operacionais da Facilidade |
378 459 |
209 250 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
411 587 |
330 057 |
10. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (em milhares de euros)
As componentes principais de outros instrumentos financeiros derivados são as seguintes:
|
Em 31 de Dezembro de 2010 |
Justo Valor |
Quantia nocional |
|
|
Activo |
Passivo |
||
|
Swaps de divisas |
1 235 |
– 945 |
47 526 |
|
Swaps cruzados de divisas e taxas de juro |
141 |
–5 165 |
57 681 |
|
Contratos a prazo sobre divisas |
— |
— |
458 000 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
1 376 |
–6 110 |
|
|
Em 31 de Dezembro de 2009 |
Justo valor |
Quantia nocional |
|
|
Activo |
Passivo |
||
|
Swaps de divisas |
8 542 |
– 237 |
87 720 |
|
Swaps cruzados de divisas e taxas de juro |
2 041 |
–5 285 |
95 713 |
|
Contratos a prazo sobre divisas |
2 287 |
|
290 000 |
|
Instrumentos financeiros derivados |
12 870 |
–5 522 |
|
11. EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER (em milhares de euros)
As componentes principais dos empréstimos e contas a receber são as seguintes:
|
|
Empréstimos globais (31) |
Empréstimos privilegiados |
Empréstimos subordinados |
Total |
|
Valor nominal em 1 de Janeiro de 2010 |
230 989 |
406 799 |
145 482 |
783 270 |
|
Desembolsos |
39 596 |
171 009 |
1 575 |
212 180 |
|
Reembolsos |
–33 573 |
–46 053 |
–40 098 |
– 119 724 |
|
Juros capitalizados |
— |
— |
13 239 |
13 239 |
|
Diferença cambial |
9 488 |
10 567 |
3 712 |
23 767 |
|
Valor nominal em 31 de Dezembro de 2010 |
246 500 |
542 322 |
123 910 |
912 732 |
|
Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2010 |
–8 371 |
–30 217 |
–59 556 |
–98 144 |
|
Imparidade registada na demonstração de resultados durante o exercício |
–6 522 |
— |
– 582 |
–7 104 |
|
Reversão de perdas por imparidade |
266 |
13 843 |
18 423 |
32 532 |
|
Diferença cambial |
– 379 |
–1 682 |
–2 308 |
–4 369 |
|
Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2010 |
–15 006 |
–18 056 |
–44 023 |
–77 085 |
|
Custo amortizado |
–1 727 |
–2 047 |
– 118 |
–3 892 |
|
Juro gerado |
3 670 |
6 226 |
2 777 |
12 673 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2010 |
233 437 |
528 445 |
82 546 |
844 428 |
|
|
Empréstimos globais (32) |
Empréstimos privilegiados |
Empréstimos subordinados |
Total |
|
Valor nominal em 1 de Janeiro de 2009 |
205 430 |
334 397 |
153 109 |
692 936 |
|
Desembolsos |
67 275 |
91 125 |
|
158 400 |
|
Reembolsos |
–37 035 |
–14 361 |
–9 698 |
–61 094 |
|
Juros capitalizados |
— |
553 |
4 336 |
4 889 |
|
Diferença cambial |
–4 681 |
–4 915 |
–2 265 |
–11 861 |
|
Valor nominal em 31 de Dezembro de 2009 |
230 989 |
406 799 |
145 482 |
783 270 |
|
Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2009 |
–2 996 |
–19 749 |
–31 947 |
–54 692 |
|
Imparidade registada na demonstração de resultados durante o exercício |
–5 375 |
–11 018 |
–27 957 |
–44 350 |
|
Diferença cambial |
— |
550 |
348 |
898 |
|
Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2009 |
–8 371 |
–30 217 |
–59 556 |
–98 144 |
|
Custo amortizado |
–1 355 |
–1 801 |
–1 628 |
–4 784 |
|
Juro gerado |
3 596 |
4 714 |
4 789 |
13 099 |
|
Empréstimos concedidos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2009 |
224 859 |
379 495 |
89 087 |
693 441 |
12. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
As componentes principais dos activos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:
|
|
Fundo de capital de risco |
Investimen-to directo de capital próprio |
Total |
|
Custo em 1 de Janeiro de 2010 |
116 652 |
30 462 |
147 114 |
|
Desembolsos |
48 040 |
2 912 |
50 952 |
|
Reembolsos |
–22 414 |
— |
–22 414 |
|
Diferença cambial |
654 |
–24 |
630 |
|
Custo em 31 de Dezembro de 2010 |
142 932 |
33 350 |
176 282 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2010 |
18 138 |
– 644 |
17 494 |
|
Variação líquida de ganhos e perdas não realizados |
–6 803 |
11 663 |
4 860 |
|
Diferença cambial |
— |
–92 |
–92 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2010 |
11 335 |
10 927 |
22 262 |
|
Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2010 |
–2 |
— |
–2 |
|
Imparidade registada na demonstração de resultados durante o exercício |
— |
–3 714 |
–3 714 |
|
Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2010 |
–2 |
–3 714 |
–3 716 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2010 |
154 265 |
40 563 |
194 828 |
|
Custo em 1 de Janeiro de 2009 |
89 920 |
26 195 |
116 115 |
|
Desembolsos |
36 624 |
3 682 |
40 306 |
|
Reembolsos |
–7 497 |
— |
–7 497 |
|
Diferença cambial |
–2 395 |
585 |
–1 810 |
|
Custo em 31 de Dezembro de 2009 |
116 652 |
30 462 |
147 114 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 1 de Janeiro de 2009 |
20 190 |
–7 159 |
13 031 |
|
Variação líquida de ganhos e perdas não realizados |
–2 052 |
6 640 |
4 588 |
|
Diferença cambial realizada |
— |
– 125 |
– 125 |
|
Ganhos e perdas não realizados em 31 de Dezembro de 2009 |
18 138 |
– 644 |
17 494 |
|
Perdas por imparidade em 1 de Janeiro de 2009 |
— |
— |
— |
|
Imparidade registada na demonstração de resultados durante o exercício |
–2 |
— |
–2 |
|
Perdas por imparidade em 31 de Dezembro de 2009 |
–2 |
— |
–2 |
|
Activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2009 |
134 788 |
29 818 |
164 606 |
A repartição dos activos financeiros disponíveis para venda entre instrumentos cotados e não cotados foi a seguinte:
|
|
Justo valor em 31.12.2010 |
Justo valor em 31.12.2009 |
|
Instrumentos cotados |
23 190 |
13 557 |
|
Instrumentos não cotados |
171 638 |
151 049 |
|
Total |
194 828 |
164 606 |
13. QUANTIAS A RECEBER DOS CONTRIBUIDORES (em milhares de euros)
As componentes principais das quantias a receber dos contribuidores são as seguintes:
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Contribuições mobilizadas não pagas |
100 000 |
87 310 |
|
Total das quantias a receber dos contribuidores |
100 000 |
87 310 |
14. OUTROS ACTIVOS (em milhares de euros)
As componentes principais dos outros activos são as seguintes:
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Créditos junto do BEI |
2 743 |
490 |
|
Garantias financeiras |
429 |
435 |
|
Total - Outros activos |
3 172 |
925 |
15. RENDIMENTO DIFERIDO (em milhares de euros)
As componentes principais dos rendimentos diferidos são as seguintes:
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Bonificações de juros diferidas |
29 073 |
23 888 |
|
Comissões diferidas sobre empréstimos e contas a receber |
506 |
429 |
|
Total do rendimento diferido |
29 579 |
24 317 |
16. MONTANTES DEVIDOS A TERCEIROS (em milhares de euros)
As principais componentes das dívidas a terceiros são as seguintes:
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI |
34 086 |
36 410 |
|
Bonificações de juros ainda não desembolsadas devidas aos Estados-Membros |
264 329 |
177 440 |
|
Total das dívidas a terceiros |
298 415 |
213 850 |
17. OUTROS PASSIVOS (em milhares de euros)
As componentes principais dos outros passivos são as seguintes:
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Garantias financeiras |
351 |
435 |
|
Outros |
589 |
1 125 |
|
Total - Outros passivos |
940 |
1 560 |
18. CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS MOBILIZADAS (em milhares de euros)
|
Estados-Membros |
Contri-buições para a Facilidade |
Contribuições para bonificações de juros |
Contribuições totais |
Mobilizadas e não pagas (33) |
|
Áustria |
29 979 |
8 843 |
38 822 |
2 650 |
|
Bélgica |
44 347 |
13 081 |
57 428 |
3 920 |
|
Dinamarca |
24 210 |
7 141 |
31 351 |
2 140 |
|
Finlândia |
16 743 |
4 939 |
21 682 |
1 480 |
|
França |
274 909 |
81 086 |
355 995 |
24 300 |
|
Alemanha |
264 275 |
77 949 |
342 224 |
23 360 |
|
Grécia |
14 142 |
4 171 |
18 313 |
1 250 |
|
Irlanda |
7 014 |
2 069 |
9 083 |
620 |
|
Itália |
141 866 |
41 845 |
183 711 |
12 540 |
|
Luxemburgo |
3 281 |
968 |
4 249 |
290 |
|
Países Baixos |
59 054 |
17 419 |
76 473 |
5 220 |
|
Portugal |
10 974 |
3 237 |
14 211 |
970 |
|
Espanha |
66 068 |
19 488 |
85 556 |
5 840 |
|
Suécia |
30 884 |
9 110 |
39 994 |
2 730 |
|
Reino Unido |
143 563 |
42 345 |
185 908 |
12 690 |
|
Total em 31 de Dezembro de 2010 |
1 131 309 |
333 691 |
1 465 000 |
100 000 |
|
Total em 31 de Dezembro de 2009 |
995 000 |
230 000 |
1 225 000 |
87 310 |
Em 2010, uma quantia de 6 309 000 EUR de subvenções não utilizadas foi atribuída à Facilidade.
19. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS (em milhares de euros)
|
|
31.12.2010 |
31.12.2009 |
|
Autorizações |
||
|
Empréstimos não desembolsados |
808 865 |
784 612 |
|
Compromissos não liquidados relativos a activos financeiros disponíveis para venda |
285 449 |
251 954 |
|
Garantias accionadas |
9 484 |
11 800 |
|
Passivos contingentes |
||
|
Garantias não accionadas |
45 000 |
105 000 |
|
Total |
1 148 798 |
1 153 366 |
20. EVENTOS SUBSEQUENTES
Não ocorreram posteriormente ao encerramento do exercício eventos significativos que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010.
(2) Todos os valores são arredondados para o milhão de euros mais próximo. É de notar que, em virtude de se ter procedido ao arredondamento dos dados, é possível que a soma dos dados financeiros indicados nos quadros não corresponda exactamente ao valor indicado no total. As quantias apresentadas como 0 representam valores inferiores a 500 000 EUR. Os montantes que equivalem a zero são indicados com um travessão (-).
(3) Em 2010, as contribuições em regime de co-financiamento foram reclassificadas e apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros. As contribuições de co-financiamento preenchem os critérios das receitas provenientes de transacções sem contrapartida directa sujeitas a condições e devem ser apresentadas como tal. A quantia reclassificada representa as contribuições de co-financiamento cumuladas de 2008 e 2009.
(4) O activo líquido do 10.o FED é negativo em virtude de ainda não terem sido mobilizadas contribuições para este Fundo.
(5) Em 2010, as contribuições em regime de co-financiamento foram reclassificadas e apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros. As contribuições de co-financiamento preenchem os critérios das receitas provenientes de transacções sem contrapartida directa sujeitas a condições e devem ser apresentadas como tal. A quantia reclassificada representa as contribuições de co-financiamento cumuladas de 2008 e 2009.
(6) Nos termos do artigo 153.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 10.o FED. A natureza das várias contas bancárias é indicada no capítulo 6, Gestão dos riscos financeiros.
(7) Este saldo representa as quantias disponíveis para a República Democrática do Congo, em conformidade com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho. Estes fundos destinam-se a um objectivo e a um Estado beneficiário específicos.
(8) JO L 156 de 29.5.1998, p. 3.
(10) Em 2010, as contribuições em regime de co-financiamento foram reclassificadas e apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros. As contribuições em regime de co-financiamento preenchem os critérios das receitas provenientes de transacções sem contrapartida directa sujeitas a condições e devem ser apresentadas como tal. A quantia reclassificada representa as contribuições em regime de co-financiamento cumuladas de 2008 e 2009.
(11) Decisão 2004/289/CE do Conselho, Decisões n.os 6/2005 e 7/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE de 22 de Novembro de 2005.
(12) Decisão n.o 2/2007 do Conselho Paritário, de 25 de Maio de 2007, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Ministros ACP-CE de forma a permitir contribuições bilaterais adicionais, a gerir pela Comissão, em favor do cumprimento dos objectivos do Mecanismo de Apoio à Paz em África.
(14) O saldo negativo para outros programas de ajuda a título de FED anteriores é causado por uma reversão de encargos acrescidos referentes aos projectos latentes.
(15) Tal representa as receitas geradas pelas contas STABEX. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina a um fim e Estado beneficiário específicos.
(16) Em 2009, em virtude da migração para o novo sistema contabilístico ABAC/SAP, excepcionalmente, todas as despesas de 2008 e dos exercícios anteriores foram pagas antes de 31 de Dezembro de 2008. Tal explica por que razão não se procedeu a qualquer ajustamento nesta rubrica em 2009.
(17) Os recursos não afectados de FED anteriores incluem o saldo dos fundos Sysmin, fixado pela Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE em 410 926 milhões de EUR. A Decisão PE/410/2001 da Comissão inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) no âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria ACP-UE.
(18) Para um co-financiamento em coroas suecas, foi assinado o acordo de transferência no valor de 85 milhões de SEK, o que representa aproximadamente 8 milhões de EUR, mas as dotações foram abertas apenas para o numerário recebido, 0,96 milhões de EUR, de modo a evitar o risco de perdas cambiais.
(19) Todas as reduções correspondem a anulações de dotações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável no âmbito do 10.o FED.
(20) Juros sobre as contas Stabex.
(21) Todas as reduções correspondem a anulações de dotações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável no âmbito do 10.o FED.
(22) 836 millhões de EUR transferidos da reserva da dotação A e 26 milhões de EUR transferidos da reserva da dotação nacional Stabex (10.o FED).
(23) Transferidos de / para as reservas do 10.o FED.
(24) Receitas de caixa na sequência do encerramento das contas Stabex (art. 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 10.o FED).
(25) Para os co-financiamentos, o quadro apresenta unicamente dotações de autorização.
(26) Transferências de anulações de dotações de projectos do 9.o FED e de FED anteriores para a reserva de eficiência não mobilizável no âmbito do 10.o FED (art. 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 10.o FED).
(27) Dos quais 33 milhões de EUR transferidos em 2009 da reserva da dotação A (países objecto de avaliação intercalar).
(28) % de dotações
(29) As receitas representam o lucro líquido da actividade bancária da Facilidade (isto é, juros e receitas semelhantes, bonificações de juros, rendimento líquido de remunerações e comissões, perdas por imparidade de empréstimos e contas a receber e perdas por imparidade de activos financeiros).
(30) No segmento geográfico por «Outros» entende se o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e os equivalentes de caixa da Facilidade.
(31) incluindo os acordos de agência
(32) incluindo os acordos de agência
(33) Em 17 de Novembro de 2010, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de Janeiro de 2011.
ANEXO À PARTE I – CAPÍTULO 2 (RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA): SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO
Notas sobre os quadros:
|
— |
O número «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre - 4 999 EUR e 4 999 EUR. A ausência de número significa que a quantia é igual a zero. Os países relativamente aos quais o saldo é nulo em todas as colunas não são indicados nos quadros. |
|
— |
A designação «Todos os países ACP/PTU» corresponde a projectos relativos a diversos países mas que não são financiados pela cooperação regional. |
|
— |
A rubrica «Despesas financeiras e administrativas» representa projectos financiados pelo FED ou pela dotação relativa às despesas administrativas. |
Quadro 3.1.1
Situação global por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
8.o FED cumulado 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Total programas indicativos |
Não PIN |
|||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
83,61 |
83,61 |
100 % |
71,09 |
85 % |
111,38 |
133 % |
26,35 |
32 % |
|
111,38 |
104,52 |
97,44 |
|
Benim |
112,11 |
112,11 |
100 % |
111,99 |
100 % |
171,65 |
153 % |
59,49 |
53 % |
|
171,65 |
171,52 |
171,47 |
|
Botsuana |
31,87 |
31,87 |
100 % |
31,27 |
98 % |
34,08 |
107 % |
1,40 |
4 % |
33,88 |
67,96 |
66,98 |
64,96 |
|
Burquina Faso |
173,79 |
173,79 |
100 % |
169,09 |
97 % |
276,97 |
159 % |
104,07 |
60 % |
117,83 |
394,80 |
393,19 |
390,50 |
|
Burundi |
13,06 |
13,06 |
100 % |
13,06 |
100 % |
66,93 |
513 % |
48,72 |
373 % |
|
66,93 |
66,91 |
61,78 |
|
Camarões |
103,54 |
103,54 |
100 % |
102,40 |
99 % |
228,27 |
220 % |
124,73 |
120 % |
|
228,27 |
227,71 |
227,14 |
|
Cabo Verde |
29,76 |
29,76 |
100 % |
28,68 |
96 % |
55,76 |
187 % |
25,99 |
87 % |
|
55,76 |
55,43 |
54,67 |
|
República Centro-Africana |
55,18 |
55,18 |
100 % |
54,75 |
99 % |
84,79 |
154 % |
29,61 |
54 % |
|
84,79 |
84,54 |
84,36 |
|
Chade |
147,23 |
147,23 |
100 % |
142,34 |
97 % |
214,64 |
146 % |
68,57 |
47 % |
|
214,64 |
212,34 |
210,91 |
|
Comores |
10,46 |
10,46 |
100 % |
10,46 |
100 % |
16,13 |
154 % |
4,45 |
42 % |
|
16,13 |
16,12 |
14,91 |
|
Congo (Brazzaville) |
11,30 |
11,30 |
100 % |
9,57 |
85 % |
14,93 |
132 % |
3,63 |
32 % |
|
14,93 |
14,26 |
13,20 |
|
República Democrática do Congo |
20,81 |
20,81 |
100 % |
19,29 |
93 % |
49,11 |
236 % |
27,15 |
130 % |
|
49,11 |
48,06 |
46,44 |
|
Jibuti |
16,47 |
16,47 |
100 % |
15,68 |
95 % |
27,47 |
167 % |
11,00 |
67 % |
|
27,47 |
26,68 |
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
3,63 |
100 % |
3,17 |
87 % |
4,42 |
122 % |
0,79 |
22 % |
|
4,42 |
4,09 |
3,96 |
|
Eritreia |
0,08 |
0,08 |
100 % |
0,08 |
100 % |
18,01 |
21 805 % |
17,93 |
21 705 % |
|
18,01 |
18,01 |
18,01 |
|
Etiópia |
146,54 |
146,54 |
100 % |
137,25 |
94 % |
338,97 |
231 % |
170,88 |
117 % |
0,04 |
339,01 |
334,97 |
308,18 |
|
Gabão |
37,39 |
37,39 |
100 % |
37,10 |
99 % |
77,30 |
207 % |
38,33 |
103 % |
35,00 |
112,30 |
111,39 |
101,07 |
|
Gâmbia |
17,49 |
17,49 |
100 % |
16,10 |
92 % |
31,05 |
178 % |
13,53 |
77 % |
|
31,05 |
30,96 |
29,63 |
|
Gana |
122,38 |
122,38 |
100 % |
120,11 |
98 % |
218,00 |
178 % |
95,62 |
78 % |
40,00 |
258,00 |
256,15 |
253,92 |
|
Guiné-Bissau |
41,89 |
41,89 |
100 % |
40,85 |
98 % |
46,34 |
111 % |
5,07 |
12 % |
35,00 |
81,34 |
80,54 |
80,12 |
|
Guiné Conacri |
108,46 |
108,14 |
100 % |
89,23 |
82 % |
129,50 |
119 % |
20,74 |
19 % |
|
129,50 |
117,97 |
109,97 |
|
Costa do Marfim |
55,54 |
55,54 |
100 % |
53,18 |
96 % |
160,08 |
288 % |
102,86 |
185 % |
|
160,08 |
158,69 |
156,03 |
|
Quénia |
71,22 |
71,22 |
100 % |
62,96 |
88 % |
187,45 |
263 % |
116,23 |
163 % |
|
187,45 |
183,90 |
179,19 |
|
Lesoto |
51,00 |
51,00 |
100 % |
48,22 |
95 % |
66,87 |
131 % |
15,87 |
31 % |
|
66,87 |
66,25 |
64,09 |
|
Libéria |
|
|
|
|
|
19,93 |
|
24,08 |
|
|
19,93 |
19,90 |
24,08 |
|
Madagáscar |
161,55 |
161,55 |
100 % |
161,05 |
100 % |
274,60 |
170 % |
108,09 |
67 % |
55,00 |
329,60 |
329,26 |
324,14 |
|
Malavi |
189,21 |
189,21 |
100 % |
183,46 |
97 % |
262,67 |
139 % |
72,43 |
38 % |
35,00 |
297,67 |
289,44 |
281,09 |
|
Mali |
201,02 |
201,02 |
100 % |
198,17 |
99 % |
290,79 |
145 % |
89,77 |
45 % |
|
290,79 |
289,21 |
287,94 |
|
Mauritânia |
59,18 |
59,18 |
100 % |
57,42 |
97 % |
134,41 |
227 % |
75,23 |
127 % |
45,00 |
179,41 |
135,95 |
133,93 |
|
Maurícia |
30,07 |
30,07 |
100 % |
30,07 |
100 % |
44,29 |
147 % |
3,39 |
11 % |
|
44,29 |
44,29 |
33,46 |
|
Moçambique |
176,68 |
176,68 |
100 % |
166,87 |
94 % |
398,44 |
226 % |
221,18 |
125 % |
142,03 |
540,47 |
535,86 |
530,08 |
|
Namíbia |
50,18 |
50,18 |
100 % |
49,07 |
98 % |
73,07 |
146 % |
22,89 |
46 % |
|
73,07 |
72,29 |
71,96 |
|
Níger |
114,06 |
114,01 |
100 % |
111,01 |
97 % |
153,87 |
135 % |
39,86 |
35 % |
55,57 |
209,44 |
197,56 |
191,04 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Ruanda |
94,69 |
94,69 |
100 % |
94,37 |
100 % |
176,08 |
186 % |
81,39 |
86 % |
|
176,08 |
175,99 |
175,76 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
8,52 |
100 % |
8,52 |
100 % |
12,23 |
143 % |
3,71 |
43 % |
|
12,23 |
12,23 |
12,23 |
|
Senegal |
100,78 |
100,78 |
100 % |
94,85 |
94 % |
243,57 |
242 % |
136,30 |
135 % |
|
243,57 |
240,08 |
231,15 |
|
Seicheles |
5,46 |
5,46 |
100 % |
5,46 |
100 % |
7,23 |
132 % |
1,77 |
32 % |
|
7,23 |
7,23 |
7,23 |
|
Serra Leoa |
64,60 |
64,60 |
100 % |
61,69 |
95 % |
100,39 |
155 % |
35,79 |
55 % |
|
100,39 |
100,13 |
97,48 |
|
Somália |
50,00 |
50,00 |
100 % |
48,42 |
97 % |
50,00 |
100 % |
0,00 |
0 % |
|
50,00 |
49,10 |
48,42 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
124,27 |
|
124,27 |
|
|
124,27 |
124,27 |
124,27 |
|
Suazilândia |
23,48 |
23,48 |
100 % |
22,78 |
97 % |
60,47 |
258 % |
24,53 |
104 % |
4,00 |
64,47 |
57,36 |
49,84 |
|
Tanzânia |
202,05 |
202,05 |
100 % |
187,59 |
93 % |
479,39 |
237 % |
277,34 |
137 % |
|
479,39 |
475,90 |
464,94 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
10,00 |
|
9,71 |
|
|
10,00 |
9,71 |
9,71 |
|
Uganda |
196,75 |
196,75 |
100 % |
193,50 |
98 % |
420,23 |
214 % |
223,23 |
113 % |
|
420,23 |
419,93 |
416,73 |
|
Zâmbia |
137,01 |
137,01 |
100 % |
135,84 |
99 % |
430,68 |
314 % |
283,53 |
207 % |
|
430,68 |
429,37 |
419,37 |
|
Zimbabué |
86,63 |
86,63 |
100 % |
86,63 |
100 % |
105,32 |
122 % |
18,69 |
22 % |
|
105,32 |
105,32 |
105,32 |
|
* Total África |
3 416,75 |
3 416,38 |
100 % |
3 284,71 |
96 % |
6 507,03 |
190 % |
3 015,20 |
88 % |
598,36 |
7 105,39 |
6 976,53 |
6 813,81 |
|
Antígua e Barbuda |
0,65 |
0,65 |
100 % |
0,50 |
76 % |
0,65 |
100 % |
|
0 % |
|
0,65 |
0,62 |
0 |
|
Baamas |
2,20 |
2,20 |
100 % |
2,20 |
100 % |
2,20 |
100 % |
|
0 % |
|
2,20 |
2,20 |
2,20 |
|
Barbados |
4,47 |
4,47 |
100 % |
3,51 |
79 % |
7,18 |
161 % |
2,71 |
61 % |
|
7,18 |
6,69 |
6,22 |
|
Belize |
10,36 |
10,36 |
100 % |
10,36 |
100 % |
19,06 |
184 % |
7,54 |
73 % |
0,13 |
19,19 |
19,19 |
18,03 |
|
Domínica |
6,47 |
6,47 |
100 % |
6,24 |
97 % |
38,34 |
593 % |
31,87 |
493 % |
|
38,34 |
38,12 |
38,11 |
|
República Dominicana |
95,11 |
94,48 |
99 % |
94,07 |
99 % |
134,91 |
142 % |
32,38 |
34 % |
|
134,91 |
134,69 |
126,45 |
|
Granada |
0,57 |
0,57 |
100 % |
0,48 |
85 % |
3,46 |
606 % |
2,89 |
506 % |
|
3,46 |
3,46 |
3,38 |
|
Guiana |
30,32 |
30,32 |
100 % |
28,61 |
94 % |
55,12 |
182 % |
24,01 |
79 % |
|
55,12 |
54,34 |
52,62 |
|
Haiti |
64,25 |
64,25 |
100 % |
63,14 |
98 % |
79,05 |
123 % |
14,80 |
23 % |
|
79,05 |
78,73 |
77,94 |
|
Jamaica |
53,08 |
53,08 |
100 % |
52,65 |
99 % |
141,37 |
266 % |
86,43 |
163 % |
26,85 |
168,22 |
166,15 |
165,93 |
|
São Cristovão e Neves |
2,72 |
2,72 |
100 % |
2,72 |
100 % |
6,72 |
247 % |
4,00 |
147 % |
|
6,72 |
6,72 |
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,31 |
1,31 |
100 % |
1,26 |
96 % |
50,00 |
3 808 % |
42,76 |
3 256 % |
|
50,00 |
49,88 |
44,02 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
1,68 |
100 % |
1,62 |
96 % |
34,69 |
2 067 % |
28,58 |
1 703 % |
|
34,69 |
34,11 |
30,20 |
|
Suriname |
20,06 |
20,06 |
100 % |
19,19 |
96 % |
20,26 |
101 % |
0,20 |
1 % |
|
20,26 |
19,42 |
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
6,60 |
100 % |
6,60 |
100 % |
14,38 |
218 % |
4,78 |
72 % |
|
14,38 |
14,38 |
11,38 |
|
* Total Caraíbas |
299,85 |
299,22 |
100 % |
293,16 |
98 % |
607,39 |
203 % |
282,95 |
94 % |
26,98 |
634,37 |
628,70 |
603,09 |
|
Fiji |
16,91 |
16,91 |
100 % |
16,91 |
100 % |
19,32 |
114 % |
2,41 |
14 % |
|
19,32 |
19,32 |
19,32 |
|
Quiribati |
9,24 |
9,24 |
100 % |
9,01 |
98 % |
10,02 |
108 % |
0,78 |
8 % |
|
10,02 |
9,81 |
9,79 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
43,85 |
43,85 |
100 % |
39,45 |
90 % |
55,02 |
125 % |
11,17 |
25 % |
50,00 |
105,02 |
100,89 |
91,35 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
13,86 |
100 % |
13,52 |
98 % |
90,69 |
654 % |
76,82 |
554 % |
|
90,69 |
90,34 |
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
5,03 |
100 % |
5,03 |
100 % |
5,50 |
109 % |
0,38 |
8 % |
|
5,50 |
5,49 |
5,41 |
|
Tuvalu |
1,90 |
1,90 |
100 % |
1,90 |
100 % |
2,40 |
126 % |
0,35 |
19 % |
|
2,40 |
2,40 |
2,25 |
|
Vanuatu |
10,23 |
10,23 |
100 % |
10,23 |
100 % |
15,77 |
154 % |
5,54 |
54 % |
5,27 |
21,04 |
21,00 |
20,99 |
|
Samoa |
14,07 |
14,07 |
100 % |
14,07 |
100 % |
19,10 |
136 % |
5,03 |
36 % |
3,43 |
22,53 |
22,53 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
115,09 |
115,09 |
100 % |
110,12 |
96 % |
217,83 |
189 % |
102,49 |
89 % |
58,70 |
276,53 |
271,79 |
261,99 |
|
Região das Caraíbas |
42,89 |
42,89 |
100 % |
40,16 |
94 % |
67,57 |
158 % |
16,29 |
38 % |
|
67,57 |
65,57 |
56,45 |
|
Região da África Central |
77,19 |
77,19 |
100 % |
76,78 |
99 % |
77,19 |
100 % |
|
0 % |
|
77,19 |
76,85 |
76,78 |
|
Região da África Oriental |
164,58 |
164,58 |
100 % |
153,66 |
93 % |
169,88 |
103 % |
5,00 |
3 % |
|
169,88 |
168,02 |
158,66 |
|
Região do Oceano Índico |
12,52 |
12,52 |
100 % |
11,45 |
91 % |
23,46 |
187 % |
7,07 |
56 % |
|
23,46 |
22,49 |
18,52 |
|
Dotações Intra-ACP |
728,59 |
728,59 |
100 % |
645,98 |
89 % |
728,59 |
100 % |
|
0 % |
|
728,59 |
692,04 |
645,98 |
|
Multi-regional (PALOP) |
10,83 |
10,83 |
100 % |
10,23 |
94 % |
10,83 |
100 % |
|
0 % |
|
10,83 |
10,40 |
10,23 |
|
Região do Pacífico |
33,12 |
33,12 |
100 % |
32,73 |
99 % |
33,12 |
100 % |
|
0 % |
|
33,12 |
32,87 |
32,73 |
|
Região da África Austral |
59,89 |
58,13 |
97 % |
57,23 |
96 % |
74,53 |
124 % |
16,40 |
27 % |
|
74,53 |
74,07 |
73,63 |
|
Região da África Ocidental |
204,93 |
204,93 |
100 % |
193,25 |
94 % |
264,51 |
129 % |
59,57 |
29 % |
|
264,51 |
259,33 |
252,82 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 334,53 |
1 332,78 |
100 % |
1 221,46 |
92 % |
1 449,67 |
109 % |
104,33 |
8 % |
|
1 449,67 |
1 401,63 |
1 325,79 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
37,24 |
|
|
|
|
37,24 |
36,36 |
34,87 |
|
Total Países ACP |
|
|
|
|
|
1 147,16 |
|
1 154,62 |
|
|
1 147,16 |
1 146,44 |
1 154,62 |
|
* Total ACP |
5 166,23 |
5 163,46 |
100 % |
4 909,45 |
95 % |
9 966,32 |
193 % |
4 659,59 |
90 % |
684,03 |
10 650,35 |
10 461,46 |
10 194,17 |
|
Anguila |
0,80 |
0,80 |
100 % |
0,80 |
100 % |
0,80 |
100 % |
|
0 % |
|
0,80 |
0,80 |
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
0,51 |
0,51 |
0,51 |
|
Monserrate |
1,67 |
1,67 |
100 % |
1,60 |
96 % |
1,67 |
100 % |
|
0 % |
|
1,67 |
1,65 |
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
0,06 |
100 % |
0,06 |
100 % |
0,06 |
100 % |
|
0 % |
|
0,06 |
0,06 |
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
3,00 |
3,00 |
3,00 |
|
* Total PTU Britânicos |
2,53 |
2,53 |
100 % |
2,45 |
97 % |
6,04 |
239 % |
3,51 |
139 % |
|
6,04 |
6,02 |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
0,40 |
100 % |
0,40 |
100 % |
0,40 |
100 % |
|
0 % |
|
0,40 |
0,40 |
0,40 |
|
Antihas Neerlandesas |
3,66 |
3,66 |
100 % |
3,66 |
100 % |
3,66 |
100 % |
|
0 % |
|
3,66 |
3,66 |
3,66 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
4,06 |
4,06 |
100 % |
4,06 |
100 % |
4,06 |
100 % |
|
0 % |
|
4,06 |
4,06 |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
10,10 |
100 % |
10,10 |
100 % |
13,39 |
133 % |
3,29 |
33 % |
|
13,39 |
13,39 |
13,39 |
|
Mayotte |
0,85 |
0,85 |
100 % |
0,85 |
100 % |
2,03 |
240 % |
1,18 |
140 % |
|
2,03 |
2,03 |
2,03 |
|
Nova Caledonia |
7,49 |
7,49 |
100 % |
7,45 |
99 % |
10,31 |
138 % |
2,75 |
37 % |
|
10,31 |
10,24 |
10,20 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
3,47 |
100 % |
3,47 |
100 % |
3,47 |
100 % |
|
0 % |
|
3,47 |
3,47 |
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,47 |
1,47 |
100 % |
1,45 |
99 % |
1,47 |
100 % |
|
0 % |
|
1,47 |
1,45 |
1,45 |
|
* Total PTU Franceses |
23,37 |
23,37 |
100 % |
23,32 |
100 % |
30,67 |
131 % |
7,23 |
31 % |
|
30,67 |
30,59 |
30,54 |
|
Projectos regionais PTF FED |
5,27 |
5,27 |
100 % |
4,92 |
93 % |
5,27 |
100 % |
|
0 % |
|
5,27 |
4,92 |
4,92 |
|
Projectos regionais PTN FED |
1,00 |
1,00 |
100 % |
0,46 |
45 % |
1,00 |
100 % |
|
0 % |
|
1,00 |
0,46 |
0,46 |
|
Projectos Regionais PTU FED |
1,64 |
1,64 |
100 % |
0,07 |
4 % |
1,64 |
100 % |
|
0 % |
|
1,64 |
0,12 |
0,07 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,91 |
7,91 |
100 % |
5,44 |
69 % |
7,91 |
100 % |
|
0 % |
|
7,91 |
5,49 |
5,44 |
|
* Total PTU |
37,87 |
37,87 |
100 % |
35,26 |
93 % |
48,68 |
129 % |
10,74 |
28 % |
|
48,68 |
46,16 |
46,01 |
|
* Total ACP + PTU |
5 204,10 |
5 201,33 |
100 % |
4 944,72 |
95 % |
10 015,01 |
192 % |
4 670,34 |
90 % |
684,03 |
10 699,04 |
10 507,61 |
10 240,18 |
Quadro 3.1.2
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
|||||||||||||
|
8.o FED anual 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Total programas indicativos |
Não PIN |
|||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
83,61 |
|
0 % |
1,04 |
1 % |
(0,07) |
0 % |
0,04 |
0 % |
|
(0,07) |
(0,12) |
1,08 |
|
Benim |
112,11 |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,00) |
|
|
|
Botsuana |
31,87 |
(0,03) |
0 % |
(0,03) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,03) |
(0,49) |
0,53 |
|
Burquina Faso |
173,79 |
(0,37) |
0 % |
1,20 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,13) |
(0,50) |
(0,72) |
2,07 |
|
Burundi |
13,06 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(1,73) |
–13 % |
|
|
(0,02) |
(1,73) |
|
Camarões |
103,54 |
|
0 % |
0,28 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,00) |
0,28 |
|
Cape Verde |
29,76 |
(0,42) |
–1 % |
0,03 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,42) |
0,05 |
0,03 |
|
República Centro-Africana |
55,18 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,20) |
|
|
Chade |
147,23 |
(1,69) |
–1 % |
0,61 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(1,69) |
(1,05) |
0,61 |
|
Comores |
10,46 |
(0,04) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,04) |
|
|
|
Congo (Brazzaville) |
11,30 |
|
0 % |
1,09 |
10 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,02 |
1,09 |
|
República Democrática do Congo |
20,81 |
|
0 % |
|
0 % |
(0,26) |
–1 % |
(0,31) |
–2 % |
|
(0,26) |
(0,19) |
(0,31) |
|
Jibuti |
16,47 |
(1,49) |
–9 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(1,49) |
(0,43) |
|
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
|
0 % |
0,05 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,01) |
0,05 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Etiópia |
146,54 |
|
0 % |
0,20 |
0 % |
|
0 % |
0,21 |
0 % |
|
|
(1,04) |
0,40 |
|
Gabão |
37,39 |
|
0 % |
(0,01) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,57 |
5,44 |
|
Gâmbia |
17,49 |
|
0 % |
(0,02) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,07) |
(0,02) |
|
Gana |
122,38 |
(2,00) |
–2 % |
0,38 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(2,00) |
(1,51) |
3,46 |
|
Guiné-Bissau |
41,89 |
(0,02) |
0 % |
(0,03) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,02) |
(0,26) |
0,57 |
|
Guiné Conacri |
108,46 |
(0,74) |
–1 % |
0,33 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,74) |
(1,14) |
0,33 |
|
Costa do Marfim |
55,54 |
(2,24) |
–4 % |
(0,44) |
–1 % |
|
0 % |
(0,03) |
0 % |
|
(2,24) |
(0,88) |
(0,47) |
|
Quénia |
71,22 |
(0,01) |
0 % |
0,04 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,01) |
(0,54) |
|
|
Lesoto |
51,00 |
|
0 % |
(0,26) |
–1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,09) |
(0,26) |
|
Libéria |
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
|
(0,01) |
|
Madagáscar |
161,55 |
(0,75) |
0 % |
(0,16) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,75) |
(0,51) |
(0,16) |
|
Malavi |
189,21 |
|
0 % |
(0,06) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(1,49) |
(0,18) |
|
Mali |
201,02 |
(0,40) |
0 % |
(0,06) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,40) |
(0,45) |
(0,06) |
|
Mauritânia |
59,18 |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,44 |
1 % |
|
0,00 |
0,44 |
0,81 |
|
Maurícia |
30,07 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Moçambique |
176,68 |
|
0 % |
2,73 |
2 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(3,34) |
2,73 |
|
Namíbia |
50,18 |
|
0 % |
0,30 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,61) |
0,30 |
|
Níger |
114,06 |
(1,61) |
–1 % |
1,05 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(1,61) |
(3,69) |
2,46 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ruanda |
94,69 |
(0,08) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,08) |
(0,09) |
|
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Senegal |
100,78 |
(0,21) |
0 % |
(2,95) |
–3 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,21) |
|
(2,95) |
|
Seicheles |
5,46 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Serra Leoa |
64,60 |
|
0 % |
4,65 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,13) |
4,65 |
|
Somália |
50,00 |
|
0 % |
1,82 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,75) |
1,82 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
0,03 |
|
33,54 |
|
|
0,03 |
12,31 |
33,54 |
|
Suazilândia |
23,48 |
|
0 % |
(0,14) |
–1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,03 |
0,31 |
|
Tanzânia |
202,05 |
|
0 % |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,30) |
(0,00) |
|
Togo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Uganda |
196,75 |
(0,21) |
0 % |
1,65 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,21) |
0,11 |
1,65 |
|
Zâmbia |
137,01 |
(0,54) |
0 % |
1,78 |
1 % |
|
0 % |
(0,19) |
0 % |
|
(0,54) |
(0,66) |
1,59 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
0 % |
3,17 |
4 % |
|
0,00 |
0,41 |
3,17 |
|
* Total África |
3 416,75 |
(12,85) |
0 % |
15,04 |
0 % |
(0,31) |
0 % |
35,12 |
1 % |
(0,13) |
(13,29) |
(6,83) |
62,83 |
|
Antígua e Barbuda |
0,65 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Baamas |
2,20 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Barbados |
4,47 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,16) |
|
|
Belize |
10,36 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Domínica |
6,47 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
República Dominicana |
95,11 |
(0,63) |
–1 % |
(0,83) |
–1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,63) |
(0,72) |
(0,83) |
|
Granada |
0,57 |
(0,00) |
0 % |
(0,01) |
–1 % |
0,00 |
0 % |
0,37 |
64 % |
|
(0,00) |
0,05 |
0,36 |
|
Guiana |
30,32 |
|
0 % |
1,11 |
4 % |
|
0 % |
0,66 |
2 % |
|
|
0,01 |
1,77 |
|
Haiti |
64,25 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Jamaica |
53,08 |
(0,19) |
0 % |
1,87 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,90) |
(1,09) |
0,15 |
1,87 |
|
São Cristovão e Neves |
2,72 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Santa Lúcia |
1,31 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
7,96 |
606 % |
|
|
|
7,96 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Suriname |
20,06 |
(0,43) |
–2 % |
2,51 |
12 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,43) |
(0,86) |
2,51 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
(1,30) |
–20 % |
(0,71) |
–11 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(1,30) |
(1,30) |
(0,71) |
|
* Total Caraíbas |
299,85 |
(2,56) |
–1 % |
3,95 |
1 % |
0,00 |
0 % |
8,99 |
3 % |
(0,90) |
(3,45) |
(2,83) |
12,94 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,00 |
0,00 |
|
Quiribati |
9,24 |
(0,08) |
–1 % |
(0,15) |
–2 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,08) |
(0,24) |
(0,15) |
|
Papuásia-Nova Guiné |
43,85 |
|
0 % |
0,11 |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,74 |
2 % |
|
0,00 |
2,42 |
7,93 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Tonga |
5,03 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Tuvalu |
1,90 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,01) |
|
|
Samoa |
14,07 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,00 |
|
|
* Total Pacífico |
115,09 |
(0,08) |
0 % |
(0,04) |
0 % |
0,00 |
0 % |
0,74 |
1 % |
0,00 |
(0,08) |
2,18 |
7,78 |
|
Região das Caraíbas |
42,89 |
(1,99) |
–5 % |
(0,17) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(1,99) |
(0,90) |
(0,17) |
|
Região da África Central |
77,19 |
(0,24) |
0 % |
0,29 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,24) |
(0,07) |
0,29 |
|
Região da África Oriental |
164,58 |
(0,21) |
0 % |
6,31 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,21) |
3,50 |
6,31 |
|
Região do Oceano Índico |
12,52 |
(0,14) |
–1 % |
(0,07) |
–1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,14) |
(0,32) |
(0,07) |
|
Dotações Intra-ACP |
728,59 |
(12,52) |
–2 % |
52,58 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(12,52) |
25,68 |
52,58 |
|
Multi-regional (PALOP) |
10,83 |
|
0 % |
(0,02) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,01 |
(0,02) |
|
Região do Pacífico |
33,12 |
(0,85) |
–3 % |
(0,00) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,85) |
(0,39) |
(0,00) |
|
Região da África Austral |
59,89 |
(4,13) |
–7 % |
(0,18) |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(4,13) |
(0,66) |
(0,18) |
|
Região da África Ocidental |
204,93 |
(0,15) |
0 % |
1,01 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,15) |
(1,64) |
1,01 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 334,53 |
(20,24) |
–2 % |
59,75 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,00 |
(20,24) |
25,23 |
59,75 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,08) |
0,06 |
|
Total Países ACP |
|
|
|
|
|
(7,65) |
|
14,22 |
|
|
(7,65) |
(8,37) |
14,22 |
|
* Total ACP |
5 166,23 |
(35,72) |
–1 % |
78,70 |
2 % |
(7,95) |
0 % |
59,07 |
1 % |
(1,03) |
(44,70) |
9,29 |
157,59 |
|
Anguila |
0,80 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
1,67 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Santa Helena |
0,06 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
2,53 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Aruba |
0,40 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Antihas Neerlandesas |
3,66 |
(0,52) |
–14 % |
(0,24) |
–7 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,52) |
(0,50) |
(0,24) |
|
* Total PTU Neerlandeses |
4,06 |
(0,52) |
–13 % |
(0,24) |
–6 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,52) |
(0,50) |
(0,24) |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Mayotte |
0,85 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Nova Caledonia |
7,49 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,09 |
1 % |
|
|
0,02 |
0,09 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
1,47 |
|
0 % |
(0,01) |
–1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
(0,01) |
(0,01) |
|
* Total PTU Franceses |
23,37 |
|
0 % |
(0,01) |
0 % |
|
0 % |
0,09 |
0 % |
|
|
0,01 |
0,08 |
|
Projectos regionais PTF FED |
5,27 |
(0,15) |
–3 % |
0,32 |
6 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,15) |
(0,46) |
0,32 |
|
Projectos regionais PTN FED |
1,00 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
|
Projectos Regionais PTU FED |
1,64 |
|
0 % |
0,07 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
0,12 |
0,07 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,91 |
(0,15) |
–2 % |
0,39 |
5 % |
— |
0 % |
|
0 % |
— |
(0,15) |
(0,34) |
0,39 |
|
* Total PTU |
37,87 |
(0,67) |
–2 % |
0,13 |
0 % |
— |
0 % |
0,09 |
0 % |
— |
(0,67) |
(0,82) |
0,22 |
|
* Total ACP + PTU |
5 204,10 |
(36,39) |
–1 % |
78,83 |
2 % |
(7,95) |
0 % |
59,16 |
1 % |
(1,03) |
(45,37) |
8,47 |
157,81 |
Quadro 3.1.3
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Decisões cumulativas 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
83,61 |
|
11,18 |
16,60 |
|
|
|
|
|
27,78 |
|
111,38 |
|
|
|
111,38 |
|
Benim |
112,11 |
|
|
|
5,76 |
1,03 |
|
52,76 |
|
59,54 |
|
171,65 |
|
|
|
171,65 |
|
Botsuana |
31,87 |
2,10 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
34,08 |
3,88 |
30,00 |
33,88 |
67,96 |
|
Burquina Faso |
173,79 |
|
0,10 |
|
13,92 |
1,56 |
|
87,60 |
|
103,18 |
|
276,97 |
117,83 |
|
117,83 |
394,80 |
|
Burundi |
13,06 |
|
|
25,00 |
|
19,63 |
|
9,25 |
|
53,88 |
|
66,93 |
|
|
|
66,93 |
|
Camarões |
103,54 |
|
|
|
63,32 |
17,41 |
|
43,99 |
|
124,73 |
|
228,27 |
|
|
|
228,27 |
|
Cabo Verde |
29,76 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
55,76 |
|
|
|
55,76 |
|
República Centro-Africana |
55,18 |
|
0,40 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,79 |
|
|
|
84,79 |
|
Chade |
147,23 |
|
0,89 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
67,41 |
|
214,64 |
|
|
|
214,64 |
|
Comores |
10,46 |
|
0,71 |
|
|
4,95 |
|
|
|
5,66 |
|
16,13 |
|
|
|
16,13 |
|
Congo (Brazzaville) |
11,30 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
14,93 |
|
|
|
14,93 |
|
República Democrática do Congo |
20,81 |
|
1,91 |
21,69 |
|
|
|
4,69 |
|
28,30 |
|
49,11 |
|
|
|
49,11 |
|
Jibuti |
16,47 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
27,47 |
|
|
|
27,47 |
|
Guiné Equatorial |
3,63 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
4,42 |
|
|
|
4,42 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
|
18,01 |
|
Etiópia |
146,54 |
|
1,79 |
6,67 |
66,00 |
5,37 |
|
112,60 |
|
192,43 |
|
338,97 |
0,04 |
|
0,04 |
339,01 |
|
Gabão |
37,39 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
39,91 |
|
77,30 |
|
35,00 |
35,00 |
112,30 |
|
Gâmbia |
17,49 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,07 |
|
13,57 |
|
31,05 |
|
|
|
31,05 |
|
Gana |
122,38 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
218,00 |
|
40,00 |
40,00 |
258,00 |
|
Guiné-Bissau |
41,89 |
|
2,68 |
|
|
0,37 |
|
1,41 |
|
4,45 |
|
46,34 |
35,00 |
|
35,00 |
81,34 |
|
Guiné Conacri |
108,14 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
129,50 |
|
|
|
129,50 |
|
Costa do Marfim |
55,54 |
0,33 |
|
|
|
82,51 |
|
21,70 |
|
104,54 |
|
160,08 |
|
|
|
160,08 |
|
Quénia |
71,22 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
187,45 |
|
|
|
187,45 |
|
Lesoto |
51,00 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
66,87 |
|
|
|
66,87 |
|
Libéria |
|
|
|
19,93 |
|
|
|
|
|
19,93 |
|
19,93 |
|
|
|
19,93 |
|
Madagáscar |
161,55 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
113,05 |
|
274,60 |
55,00 |
|
55,00 |
329,60 |
|
Malavi |
189,21 |
|
1,39 |
|
10,71 |
11,55 |
|
49,80 |
|
73,46 |
|
262,67 |
35,00 |
|
35,00 |
297,67 |
|
Mali |
201,02 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
79,41 |
|
89,77 |
|
290,79 |
|
|
|
290,79 |
|
Mauritânia |
59,18 |
3,92 |
|
0,22 |
25,02 |
19,00 |
0,15 |
26,92 |
|
75,23 |
|
134,41 |
|
45,00 |
45,00 |
179,41 |
|
Maurícia |
30,07 |
12,23 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
14,22 |
|
44,29 |
|
|
|
44,29 |
|
Moçambique |
176,68 |
5,24 |
|
|
85,31 |
|
|
131,21 |
|
221,76 |
|
398,44 |
142,03 |
|
142,03 |
540,47 |
|
Namíbia |
50,18 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
73,07 |
|
|
|
73,07 |
|
Níger |
114,01 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
153,87 |
0,99 |
54,58 |
55,57 |
209,44 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
|
Ruanda |
94,69 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
176,08 |
|
|
|
176,08 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
|
12,23 |
|
Senegal |
100,78 |
4,12 |
|
|
45,94 |
39,58 |
0,46 |
52,68 |
|
142,79 |
|
243,57 |
|
|
|
243,57 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
|
7,23 |
|
Serra Leoa |
64,60 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
100,39 |
|
|
|
100,39 |
|
Somália |
50,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
50,00 |
|
|
|
50,00 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
105,05 |
|
|
|
124,27 |
|
124,27 |
|
|
|
124,27 |
|
Suazilândia |
23,48 |
8,43 |
|
|
28,56 |
|
|
|
|
36,99 |
|
60,47 |
4,00 |
|
4,00 |
64,47 |
|
Tanzânia |
202,05 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
479,39 |
|
|
|
479,39 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
10,00 |
|
|
|
10,00 |
|
10,00 |
|
|
|
10,00 |
|
Uganda |
196,75 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,57 |
|
94,27 |
|
223,48 |
|
420,23 |
|
|
|
420,23 |
|
Zâmbia |
137,01 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
96,76 |
90,70 |
|
293,66 |
|
430,68 |
|
|
|
430,68 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
|
|
3,25 |
15,31 |
0,13 |
|
|
18,69 |
|
105,32 |
|
|
|
105,32 |
|
* Total África |
3 416,38 |
65,50 |
65,96 |
108,72 |
815,10 |
519,20 |
98,38 |
1 417,80 |
— |
3 090,65 |
— |
6 507,03 |
393,78 |
204,58 |
598,36 |
7 105,39 |
|
Antígua e Barbuda |
0,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,65 |
|
|
|
0,65 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
|
Barbados |
4,47 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
7,18 |
|
|
|
7,18 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,06 |
0,13 |
|
0,13 |
19,19 |
|
Domínica |
6,47 |
|
|
|
2,78 |
29,10 |
|
|
|
31,87 |
|
38,34 |
|
|
|
38,34 |
|
República Dominicana |
94,48 |
8,85 |
0,17 |
|
30,98 |
0,08 |
0,34 |
|
|
40,43 |
|
134,91 |
|
|
|
134,91 |
|
Granada |
0,57 |
|
|
|
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
|
3,46 |
|
|
|
3,46 |
|
Guiana |
30,32 |
|
|
|
1,61 |
|
12,50 |
10,69 |
|
24,80 |
|
55,12 |
|
|
|
55,12 |
|
Haiti |
64,25 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
79,05 |
|
|
|
79,05 |
|
Jamaica |
53,08 |
6,41 |
|
|
27,54 |
11,34 |
|
43,00 |
|
88,29 |
|
141,37 |
26,85 |
|
26,85 |
168,22 |
|
São Cristovão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,31 |
0,84 |
|
|
|
47,85 |
|
|
|
48,69 |
|
50,00 |
|
|
|
50,00 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,68 |
0,28 |
|
|
|
32,72 |
|
|
|
33,01 |
|
34,69 |
|
|
|
34,69 |
|
Suriname |
20,06 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
20,26 |
|
|
|
20,26 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
14,38 |
|
|
|
14,38 |
|
* Total Caraíbas |
299,22 |
20,08 |
0,17 |
— |
82,61 |
127,08 |
12,84 |
65,39 |
— |
308,18 |
— |
607,39 |
26,98 |
— |
— |
607,39 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
|
19,32 |
|
Quiribati |
9,24 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
10,02 |
|
|
|
10,02 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
43,85 |
|
0,08 |
|
|
0,74 |
0,48 |
9,88 |
|
11,17 |
|
55,02 |
|
50,00 |
50,00 |
105,02 |
|
Ilhas Salomão |
13,86 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,69 |
|
|
|
90,69 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,47 |
|
|
|
0,47 |
|
5,50 |
|
|
|
5,50 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
|
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,27 |
|
5,27 |
21,04 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
115,09 |
— |
0,64 |
— |
11,00 |
76,98 |
0,48 |
13,64 |
— |
102,74 |
— |
217,83 |
8,70 |
50,00 |
58,70 |
276,53 |
|
Região das Caraíbas |
42,89 |
|
|
|
24,68 |
|
|
|
|
24,68 |
|
67,57 |
|
|
|
67,57 |
|
Região da África Central |
77,19 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
77,19 |
|
|
|
77,19 |
|
Região da África Oriental |
164,58 |
|
|
|
5,30 |
|
|
|
|
5,30 |
|
169,88 |
|
|
|
169,88 |
|
Região do Oceano Índico |
12,52 |
|
|
|
10,94 |
|
|
|
|
10,94 |
|
23,46 |
|
|
|
23,46 |
|
Dotações Intra-ACP |
728,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
728,59 |
|
|
|
728,59 |
|
Multi-regional (PALOP) |
10,83 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,83 |
|
|
|
10,83 |
|
Região do Pacífico |
33,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
33,12 |
|
|
|
33,12 |
|
Região da África Austral |
58,13 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
74,53 |
|
|
|
74,53 |
|
Região da África Ocidental |
204,93 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
264,51 |
|
|
|
264,51 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 332,78 |
1,71 |
|
|
115,19 |
|
|
|
|
116,90 |
|
1 449,67 |
|
|
|
1 449,67 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
37,24 |
37,24 |
|
|
|
37,24 |
|
Total Países ACP |
|
4,87 |
69,48 |
|
12,81 |
|
|
|
1 060,00 |
1 147,16 |
|
1 147,16 |
|
|
|
1 147,16 |
|
* Total ACP |
5 163,46 |
92,16 |
136,25 |
108,72 |
1 036,71 |
723,26 |
111,70 |
1 496,83 |
1 060,00 |
4 765,62 |
37,24 |
9 966,32 |
429,45 |
254,58 |
684,03 |
10 623,38 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
|
|
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
|
Monserrate |
1,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,67 |
|
|
|
1,67 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
|
* Total PTU Britânicos |
2,53 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
6,04 |
— |
— |
|
6,04 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
|
Antihas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,66 |
|
|
|
3,66 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
4,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,06 |
|
|
|
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
|
13,39 |
|
Mayotte |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
|
2,03 |
|
Nova Caledonia |
7,49 |
0,33 |
|
|
|
|
2,49 |
|
|
2,83 |
|
10,31 |
|
|
|
10,31 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,47 |
|
|
|
1,47 |
|
* Total PTU Franceses |
23,37 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,49 |
— |
— |
7,30 |
— |
30,67 |
— |
— |
— |
30,67 |
|
Projectos regionais PTF FED |
5,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
Projectos regionais PTN FED |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
1,00 |
|
Projectos Regionais PTU FED |
1,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,64 |
|
|
|
1,64 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,91 |
|
|
|
7,91 |
|
* Total PTU |
37,87 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,49 |
— |
— |
10,81 |
— |
48,68 |
— |
— |
— |
48,68 |
|
* Total ACP + PTU |
5 201,33 |
93,30 |
136,25 |
108,72 |
1 042,71 |
724,44 |
114,20 |
1 496,83 |
1 060,00 |
4 776,44 |
37,24 |
10 015,01 |
429,45 |
254,58 |
684,03 |
10 672,06 |
Quadro 3.1.4
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Decisões anuais 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
|
|
(0,07) |
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
(0,07) |
|
|
|
(0,07) |
|
Benim |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
|
(0,00) |
|
Botsuana |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
|
|
(0,03) |
|
Burquina Faso |
(0,37) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,37) |
(0,13) |
|
(0,13) |
(0,50) |
|
Burundi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Camarões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cabo Verde |
(0,42) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,42) |
|
|
|
(0,42) |
|
República Centro-Africana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Chade |
(1,69) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,69) |
|
|
|
(1,69) |
|
Comores |
(0,04) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
|
|
(0,04) |
|
Congo (Brazzaville) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Democrática do Congo |
|
|
|
(0,26) |
|
|
|
|
|
(0,26) |
|
(0,26) |
|
|
|
(0,26) |
|
Jibuti |
(1,49) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,49) |
|
|
|
(1,49) |
|
Guiné Equatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Eritreia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etiópia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gabão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gâmbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gana |
(2,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,00) |
|
|
|
(2,00) |
|
Guiné-Bissau |
(0,02) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
|
|
(0,02) |
|
Guiné Conacri |
(0,74) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,74) |
|
|
|
(0,74) |
|
Costa do Marfim |
(2,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,24) |
|
|
|
(2,24) |
|
Quénia |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
(0,01) |
|
Lesoto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Libéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Madagáscar |
(0,75) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,75) |
|
|
|
(0,75) |
|
Malavi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
— |
|
Mali |
(0,40) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,40) |
|
|
|
(0,40) |
|
Mauritânia |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
Maurícia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Moçambique |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Namíbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Níger |
(1,61) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,61) |
|
|
|
(1,61) |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ruanda |
(0,08) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,08) |
|
|
|
(0,08) |
|
São Tomé e Príncipe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Senegal |
(0,21) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,21) |
|
|
|
(0,21) |
|
Seicheles |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Serra Leoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Somália |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sudão |
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
|
|
|
0,03 |
|
Suazilândia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tanzânia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Togo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Uganda |
(0,21) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,21) |
|
|
|
(0,21) |
|
Zâmbia |
(0,54) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,54) |
|
|
|
(0,54) |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
— |
|
* Total África |
(12,85) |
— |
(0,07) |
(0,26) |
— |
0,03 |
— |
— |
— |
(0,31) |
— |
(13,16) |
(0,13) |
— |
(0,13) |
(13,29) |
|
Antígua e Barbuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Belize |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Domínica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Dominicana |
(0,63) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,63) |
|
|
|
(0,63) |
|
Granada |
(0,00) |
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
(0,00) |
|
|
|
(0,00) |
|
Guiana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Haiti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jamaica |
(0,19) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,19) |
(0,90) |
|
(0,90) |
(1,09) |
|
São Cristovão e Neves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Lúcia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suriname |
(0,43) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,43) |
|
|
|
(0,43) |
|
Trindade e Tobago |
(1,30) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,30) |
|
|
|
(1,30) |
|
* Total Caraíbas |
(2,56) |
— |
— |
— |
— |
0,00 |
— |
— |
— |
0,00 |
— |
(2,56) |
(0,90) |
— |
(0,90) |
(3,45) |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quiribati |
(0,08) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,08) |
|
|
|
(0,08) |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total Pacífico |
(0,08) |
— |
— |
— |
— |
0,00 |
— |
— |
— |
0,00 |
— |
(0,08) |
— |
— |
— |
(0,08) |
|
Região das Caraíbas |
(1,99) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,99) |
|
|
|
(1,99) |
|
Região da África Central |
(0,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,24) |
|
|
|
(0,24) |
|
Região da África Oriental |
(0,21) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,21) |
|
|
|
(0,21) |
|
Região do Oceano Índico |
(0,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,14) |
|
|
|
(0,14) |
|
Dotações Intra-ACP |
(12,52) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(12,52) |
|
|
|
(12,52) |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Região do Pacífico |
(0,85) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,85) |
|
|
|
(0,85) |
|
Região da África Austral |
(4,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(4,13) |
|
|
|
(4,13) |
|
Região da África Ocidental |
(0,15) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,15) |
|
|
|
(0,15) |
|
* Total cooperação regional ACP |
(20,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(20,24) |
|
|
|
(20,24) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Países ACP |
|
|
|
|
(7,65) |
|
|
|
|
(7,65) |
|
(7,65) |
|
|
|
(7,65) |
|
* Total ACP |
(35,72) |
— |
(0,07) |
(0,26) |
(7,65) |
0,03 |
— |
— |
— |
(7,95) |
— |
(43,68) |
(1,03) |
— |
(1,03) |
(44,71) |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antihas Neerlandesas |
(0,52) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,52) |
|
|
|
(0,52) |
|
* Total PTU Neerlandeses |
(0,52) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,52) |
— |
— |
— |
(0,52) |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mayotte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledonia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projectos regionais PTF FED |
(0,15) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,15) |
|
|
|
(0,15) |
|
Projectos regionais PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projectos Regionais PTU FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,15) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,15) |
— |
— |
— |
(0,15) |
|
* Total PTU |
(0,67) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,67) |
— |
— |
— |
(0,67) |
|
* Total ACP + PTU |
(36,39) |
— |
(0,07) |
(0,26) |
(7,65) |
0,03 |
— |
— |
— |
(7,95) |
— |
(44,35) |
(1,03) |
— |
(1,03) |
(45,37) |
Quadro 3.1.5
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Fundos atribuídos cumulados 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
77,54 |
|
11,18 |
15,80 |
|
|
|
|
|
26,98 |
|
104,52 |
|
|
|
104,52 |
|
Benim |
111,99 |
|
|
|
5,76 |
1,02 |
|
52,76 |
|
59,53 |
|
171,52 |
|
|
|
171,52 |
|
Botsuana |
31,87 |
2,10 |
|
|
0,00 |
|
0,11 |
|
|
2,21 |
|
34,08 |
3,72 |
29,18 |
32,90 |
66,98 |
|
Burquina Faso |
172,27 |
|
0,10 |
|
13,92 |
1,54 |
|
87,60 |
|
103,16 |
|
275,43 |
117,76 |
|
117,76 |
393,19 |
|
Burundi |
13,06 |
|
|
25,00 |
0,00 |
19,63 |
|
9,23 |
|
53,86 |
|
66,91 |
|
|
|
66,91 |
|
Camarões |
102,98 |
|
|
|
63,32 |
17,41 |
|
43,99 |
|
124,73 |
|
227,71 |
|
|
|
227,71 |
|
Cabo Verde |
29,43 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
55,43 |
|
|
|
55,43 |
|
República Centro-Africana |
54,93 |
|
0,40 |
|
0,00 |
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,54 |
|
|
|
84,54 |
|
Chade |
144,92 |
|
0,89 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
67,41 |
|
212,34 |
|
|
|
212,34 |
|
Comores |
10,46 |
|
0,71 |
|
|
4,94 |
|
|
|
5,66 |
|
16,12 |
|
|
|
16,12 |
|
Congo (Brazzaville) |
10,64 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
14,26 |
|
|
|
14,26 |
|
República Democrática do Congo |
20,29 |
|
1,91 |
21,16 |
|
|
|
4,69 |
|
27,77 |
|
48,06 |
|
|
|
48,06 |
|
Jibuti |
15,68 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,68 |
|
|
|
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,29 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
4,09 |
|
|
|
4,09 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
|
18,01 |
|
Etiópia |
142,65 |
|
1,79 |
6,64 |
66,00 |
5,24 |
|
112,60 |
|
192,27 |
|
334,93 |
0,04 |
|
0,04 |
334,97 |
|
Gabão |
37,18 |
|
|
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
39,91 |
|
77,09 |
|
34,30 |
34,30 |
111,39 |
|
Gâmbia |
17,43 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,04 |
|
13,53 |
|
30,96 |
|
|
|
30,96 |
|
Gana |
120,66 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
216,28 |
|
39,87 |
39,87 |
256,15 |
|
Guiné-Bissau |
41,53 |
|
2,68 |
(0,03) |
|
0,37 |
|
1,41 |
|
4,42 |
|
45,95 |
34,59 |
|
34,59 |
80,54 |
|
Guiné Conacri |
96,61 |
|
|
|
|
|
|
21,36 |
|
21,36 |
|
117,97 |
|
|
|
117,97 |
|
Costa do Marfim |
54,66 |
0,33 |
|
|
|
82,04 |
|
21,67 |
|
104,03 |
|
158,69 |
|
|
|
158,69 |
|
Quénia |
67,66 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
183,90 |
|
|
|
183,90 |
|
Lesoto |
50,38 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
66,25 |
|
|
|
66,25 |
|
Libéria |
|
|
|
19,90 |
|
|
|
|
|
19,90 |
|
19,90 |
|
|
|
19,90 |
|
Madagáscar |
161,21 |
|
1,71 |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
113,05 |
|
274,26 |
55,00 |
|
55,00 |
329,26 |
|
Malavi |
186,50 |
|
1,39 |
|
10,71 |
11,42 |
|
49,80 |
|
73,33 |
|
259,83 |
29,61 |
|
29,61 |
289,44 |
|
Mali |
199,44 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
79,41 |
|
89,77 |
|
289,21 |
|
|
|
289,21 |
|
Mauritânia |
57,82 |
3,92 |
|
0,22 |
25,02 |
19,00 |
0,15 |
26,92 |
|
75,23 |
|
133,05 |
|
2,90 |
2,90 |
135,95 |
|
Maurícia |
30,07 |
12,23 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
14,22 |
|
44,29 |
|
|
|
44,29 |
|
Moçambique |
172,07 |
5,24 |
|
|
85,31 |
|
|
131,21 |
|
221,76 |
|
393,82 |
142,03 |
|
142,03 |
535,86 |
|
Namíbia |
49,40 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
72,29 |
|
|
|
72,29 |
|
Níger |
112,13 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
151,99 |
0,99 |
44,58 |
45,57 |
197,56 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
|
Ruanda |
94,60 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
175,99 |
|
|
|
175,99 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
|
12,23 |
|
Senegal |
98,18 |
4,12 |
|
|
45,94 |
38,69 |
0,46 |
52,68 |
|
141,90 |
|
240,08 |
|
|
|
240,08 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
|
7,23 |
|
Serra Leoa |
64,34 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
100,13 |
|
|
|
100,13 |
|
Somália |
49,41 |
|
|
(0,32) |
|
|
|
|
|
(0,32) |
|
49,10 |
|
|
|
49,10 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
105,05 |
|
|
|
124,27 |
|
124,27 |
|
|
|
124,27 |
|
Suazilândia |
23,45 |
8,43 |
|
|
21,56 |
|
|
|
|
29,99 |
|
53,44 |
3,92 |
|
3,92 |
57,36 |
|
Tanzânia |
198,56 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
475,90 |
|
|
|
475,90 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
Uganda |
196,46 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,57 |
|
94,27 |
|
223,48 |
|
419,93 |
|
|
|
419,93 |
|
Zâmbia |
136,98 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
95,49 |
90,70 |
|
292,39 |
|
429,37 |
|
|
|
429,37 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
|
|
3,25 |
15,31 |
0,13 |
|
|
18,69 |
|
105,32 |
|
|
|
105,32 |
|
* Total África |
3 359,43 |
65,50 |
65,96 |
106,98 |
808,10 |
517,25 |
97,12 |
1 417,71 |
— |
3 078,62 |
0,00 |
6 438,05 |
387,66 |
150,82 |
538,48 |
6 976,53 |
|
Antígua e Barbuda |
0,62 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,62 |
|
|
|
0,62 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
|
Barbados |
3,98 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
6,69 |
|
|
|
6,69 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
8,70 |
|
|
|
|
8,70 |
|
19,06 |
0,13 |
|
0,13 |
19,19 |
|
Domínica |
6,24 |
|
|
|
2,78 |
29,10 |
|
|
|
31,87 |
|
38,12 |
|
|
|
38,12 |
|
República Dominicana |
94,34 |
8,85 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
40,35 |
|
134,69 |
|
|
|
134,69 |
|
Granada |
0,57 |
|
|
|
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
|
3,46 |
|
|
|
3,46 |
|
Guiana |
30,20 |
|
|
|
1,61 |
|
11,84 |
10,69 |
|
24,14 |
|
54,34 |
|
|
|
54,34 |
|
Haiti |
63,93 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
78,73 |
|
|
|
78,73 |
|
Jamaica |
52,87 |
6,41 |
|
|
27,54 |
9,48 |
|
43,00 |
|
86,43 |
|
139,30 |
26,85 |
|
26,85 |
166,15 |
|
São Cristovão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,30 |
0,84 |
|
|
|
47,74 |
|
|
|
48,58 |
|
49,88 |
|
|
|
49,88 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,66 |
0,28 |
|
|
|
32,16 |
|
|
|
32,44 |
|
34,11 |
|
|
|
34,11 |
|
Suriname |
19,23 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
19,42 |
|
|
|
19,42 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
7,00 |
|
|
|
|
7,78 |
|
14,38 |
|
|
|
14,38 |
|
* Total Caraíbas |
296,82 |
20,08 |
0,17 |
— |
82,61 |
124,47 |
12,18 |
65,39 |
— |
304,90 |
— |
601,72 |
26,98 |
— |
26,98 |
628,70 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
|
19,32 |
|
Quiribati |
9,03 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,81 |
|
|
|
9,81 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
40,92 |
|
0,08 |
|
|
0,74 |
0,48 |
9,88 |
|
11,17 |
|
52,08 |
|
48,81 |
48,81 |
100,89 |
|
Ilhas Salomão |
13,52 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,34 |
|
|
|
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
5,49 |
|
|
|
5,49 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,50 |
0,00 |
|
|
|
0,50 |
|
2,40 |
|
|
|
2,40 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,23 |
|
5,23 |
21,00 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
111,61 |
0,00 |
0,64 |
|
11,00 |
76,97 |
0,48 |
13,64 |
|
102,72 |
|
214,33 |
8,66 |
48,81 |
57,46 |
271,79 |
|
Região das Caraíbas |
41,97 |
|
|
|
23,60 |
|
|
|
|
23,60 |
|
65,57 |
|
|
|
65,57 |
|
Região da África Central |
76,85 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
76,85 |
|
|
|
76,85 |
|
Região da África Oriental |
162,72 |
|
|
|
5,30 |
|
|
|
|
5,30 |
|
168,02 |
|
|
|
168,02 |
|
Região do Oceano Índico |
11,55 |
|
|
|
10,94 |
|
|
|
|
10,94 |
|
22,49 |
|
|
|
22,49 |
|
Dotações Intra-ACP |
692,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
692,04 |
|
|
|
692,04 |
|
Multi-regional (PALOP) |
10,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
10,40 |
|
|
|
10,40 |
|
Região do Pacífico |
32,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
32,87 |
|
|
|
32,87 |
|
Região da África Austral |
57,67 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
74,07 |
|
|
|
74,07 |
|
Região da África Ocidental |
199,76 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
259,33 |
|
|
|
259,33 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 285,82 |
1,71 |
— |
— |
114,10 |
— |
— |
— |
— |
115,81 |
— |
1 401,63 |
— |
— |
— |
1 401,63 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
36,36 |
36,36 |
|
|
|
36,36 |
|
Total Países ACP |
|
4,07 |
69,48 |
|
12,90 |
|
|
|
1 060,00 |
1 146,44 |
|
1 146,44 |
|
|
|
1 146,44 |
|
* Total ACP |
5 053,68 |
91,35 |
136,25 |
106,98 |
1 028,71 |
718,69 |
109,78 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 748,50 |
36,36 |
9 838,54 |
423,29 |
199,63 |
622,92 |
10 461,46 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
|
|
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
|
Monserrate |
1,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,65 |
|
|
|
1,65 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
|
* Total PTU Britânicos |
2,51 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
6,02 |
— |
— |
— |
6,02 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
|
Antihas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,66 |
|
|
|
3,66 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
4,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,06 |
— |
— |
— |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
|
13,39 |
|
Mayotte |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
|
2,03 |
|
Nova Caledonia |
7,45 |
0,33 |
|
|
|
|
2,46 |
|
|
2,79 |
|
10,24 |
|
|
|
10,24 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,45 |
|
|
|
1,45 |
|
* Total PTU Franceses |
23,32 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
7,27 |
— |
30,59 |
|
|
|
30,59 |
|
Projectos regionais PTF FED |
4,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,92 |
|
|
|
4,92 |
|
Projectos regionais PTN FED |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
Projectos Regionais PTU FED |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
|
* Total cooperação regional PTU |
5,49 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,49 |
— |
— |
— |
5,49 |
|
* Total PTU |
35,37 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,46 |
— |
— |
10,78 |
— |
46,16 |
— |
— |
— |
46,16 |
|
* Total ACP + PTU |
5 089,05 |
92,49 |
136,25 |
106,98 |
1 034,71 |
719,88 |
112,24 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 759,28 |
36,36 |
9 884,69 |
423,29 |
199,63 |
622,92 |
10 507,61 |
Quadro 3.1.6
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Fundos atribuídos anual 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
0,02 |
|
(0,06) |
(0,08) |
|
|
|
|
|
(0,14) |
|
(0,12) |
|
|
|
(0,12) |
|
Benim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Botsuana |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
(0,46) |
(0,46) |
(0,49) |
|
Burquina Faso |
(0,71) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,71) |
(0,02) |
|
(0,02) |
(0,72) |
|
Burundi |
|
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
(0,02) |
|
(0,02) |
|
|
|
(0,02) |
|
Camarões |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
|
(0,00) |
|
Cabo Verde |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
República Centro-Africana |
(0,20) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,20) |
|
|
|
(0,20) |
|
Chade |
(1,05) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,05) |
|
|
|
(1,05) |
|
Comores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Congo (Brazzaville) |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
|
República Democrática do Congo |
|
|
|
(0,19) |
|
|
|
|
|
(0,19) |
|
(0,19) |
|
|
|
(0,19) |
|
Jibuti |
(0,43) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,43) |
|
|
|
(0,43) |
|
Guiné Equatorial |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
(0,01) |
|
Eritreia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etiópia |
(1,04) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,04) |
|
|
|
(1,04) |
|
Gabão |
(0,04) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
0,61 |
0,61 |
0,57 |
|
Gâmbia |
(0,05) |
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
(0,02) |
|
(0,07) |
|
|
|
(0,07) |
|
Gana |
(1,57) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,57) |
|
0,06 |
0,06 |
(1,51) |
|
Guiné-Bissau |
(0,08) |
|
|
(0,03) |
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
(0,11) |
(0,15) |
|
(0,15) |
(0,26) |
|
Guiné Conacri |
(1,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,14) |
|
|
|
(1,14) |
|
Costa do Marfim |
(0,85) |
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
(0,03) |
|
(0,88) |
|
|
|
(0,88) |
|
Quénia |
(0,54) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,54) |
|
|
|
(0,54) |
|
Lesoto |
(0,09) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,09) |
|
|
|
(0,09) |
|
Libéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Madagáscar |
(0,51) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,51) |
|
|
|
(0,51) |
|
Malavi |
(1,46) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,46) |
(0,03) |
|
(0,03) |
(1,49) |
|
Mali |
(0,45) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,45) |
|
|
|
(0,45) |
|
Mauritânia |
|
|
|
|
|
0,44 |
|
|
|
0,44 |
|
0,44 |
|
|
|
0,44 |
|
Maurícia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Moçambique |
(3,34) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(3,34) |
|
|
|
(3,34) |
|
Namíbia |
(0,61) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,61) |
|
|
|
(0,61) |
|
Níger |
(0,75) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,75) |
|
(2,94) |
(2,94) |
(3,69) |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
Ruanda |
(0,09) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,09) |
|
|
|
(0,09) |
|
São Tomé e Príncipe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Senegal |
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
|
0,03 |
|
Seicheles |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Serra Leoa |
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
|
|
(0,13) |
|
Somália |
(0,43) |
|
|
(0,32) |
|
|
|
|
|
(0,32) |
|
(0,75) |
|
|
|
(0,75) |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
12,31 |
|
|
|
12,31 |
|
12,31 |
|
|
|
12,31 |
|
Suazilândia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
0,03 |
0,03 |
|
Tanzânia |
(0,30) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,30) |
|
|
|
(0,30) |
|
Togo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Uganda |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
|
|
0,11 |
|
Zâmbia |
0,39 |
|
|
|
|
|
(1,05) |
|
|
(1,05) |
|
(0,66) |
|
|
|
(0,66) |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
0,41 |
|
|
|
0,41 |
|
0,41 |
|
|
|
0,41 |
|
* Total África |
(15,29) |
— |
(0,06) |
(0,62) |
— |
13,16 |
(1,05) |
(0,08) |
— |
11,35 |
— |
(3,94) |
(0,17) |
(2,73) |
(2,90) |
(6,83) |
|
Antígua e Barbuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
(0,16) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,16) |
|
|
|
(0,16) |
|
Belize |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Domínica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Dominicana |
(0,72) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,72) |
|
|
|
(0,72) |
|
Granada |
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
Guiana |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
|
Haiti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jamaica |
0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,16 |
(0,00) |
|
(0,00) |
0,15 |
|
São Cristovão e Neves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Lúcia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suriname |
(0,86) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,86) |
|
|
|
(0,86) |
|
Trindade e Tobago |
(1,30) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,30) |
|
|
|
(1,30) |
|
* Total Caraíbas |
(2,87) |
— |
— |
— |
— |
0,05 |
— |
— |
— |
0,05 |
— |
(2,82) |
(0,00) |
— |
(0,00) |
(2,83) |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quiribati |
(0,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,24) |
|
|
|
(0,24) |
|
Papuásia-Nova Guiné |
(0,10) |
|
|
|
|
0,09 |
|
|
|
0,09 |
|
(0,01) |
|
2,43 |
2,43 |
2,42 |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total Pacífico |
(0,34) |
— |
— |
— |
— |
0,09 |
— |
— |
— |
0,09 |
— |
(0,25) |
(0,01) |
2,43 |
2,43 |
2,18 |
|
Região das Caraíbas |
(0,90) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,90) |
|
|
|
(0,90) |
|
Região da África Central |
(0,07) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
|
|
(0,07) |
|
Região da África Oriental |
3,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,50 |
|
|
|
3,50 |
|
Região do Oceano Índico |
(0,32) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,32) |
|
|
|
(0,32) |
|
Dotações Intra-ACP |
25,68 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25,68 |
|
|
|
25,68 |
|
Multi-regional (PALOP) |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
|
|
0,01 |
|
Região do Pacífico |
(0,39) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,39) |
|
|
|
(0,39) |
|
Região da África Austral |
(0,66) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,66) |
|
|
|
(0,66) |
|
Região da África Ocidental |
(1,64) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,64) |
|
|
|
(1,64) |
|
* Total cooperação regional ACP |
25,23 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
25,23 |
— |
— |
— |
25,23 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,08) |
(0,08) |
|
|
|
(0,08) |
|
Total Países ACP |
|
(0,80) |
|
|
(7,56) |
|
|
|
|
(8,37) |
|
(8,37) |
|
|
|
(8,37) |
|
* Total ACP |
6,72 |
(0,80) |
(0,06) |
(0,62) |
(7,56) |
13,30 |
(1,05) |
(0,08) |
— |
3,13 |
(0,08) |
9,77 |
(0,18) |
(0,30) |
(0,48) |
9,29 |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antihas Neerlandesas |
(0,50) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,50) |
|
|
|
(0,50) |
|
* Total PTU Neerlandeses |
(0,50) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,50) |
— |
— |
— |
(0,50) |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mayotte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledonia |
(0,04) |
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
0,06 |
|
0,02 |
|
|
|
0,02 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
(0,01) |
|
* Total PTU Franceses |
(0,05) |
— |
— |
— |
— |
— |
0,06 |
— |
— |
0,06 |
— |
0,01 |
— |
— |
— |
0,01 |
|
Projectos regionais PTF FED |
(0,46) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,46) |
|
|
|
(0,46) |
|
Projectos regionais PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projectos Regionais PTU FED |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
|
|
0,12 |
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,34) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,34) |
— |
— |
— |
(0,34) |
|
* Total PTU |
(0,89) |
— |
— |
— |
— |
— |
0,06 |
— |
— |
0,06 |
— |
(0,82) |
— |
— |
— |
(0,82) |
|
* Total ACP + PTU |
5,84 |
(0,80) |
(0,06) |
(0,62) |
(7,56) |
13,30 |
(0,99) |
(0,08) |
|
3,19 |
(0,08) |
8,95 |
(0,18) |
(0,30) |
(0,48) |
8,47 |
Quadro 3.1.7
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Pagamentos cumulados 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
71,09 |
|
11,18 |
15,17 |
|
|
|
|
|
26,35 |
|
97,44 |
|
|
|
97,44 |
|
Benim |
111,99 |
|
|
|
5,76 |
0,97 |
|
52,76 |
|
59,49 |
|
171,47 |
|
|
|
171,47 |
|
Botsuana |
31,27 |
1,30 |
|
|
|
|
0,11 |
|
|
1,40 |
|
32,67 |
3,36 |
28,92 |
32,28 |
64,96 |
|
Burquina Faso |
169,09 |
|
1,01 |
|
13,92 |
1,54 |
|
87,60 |
|
104,07 |
|
273,15 |
117,35 |
|
117,35 |
390,50 |
|
Burundi |
13,06 |
|
(0,90) |
21,00 |
|
19,40 |
|
9,23 |
|
48,72 |
|
61,78 |
|
|
|
61,78 |
|
Camarões |
102,40 |
|
|
|
63,32 |
17,41 |
|
43,99 |
|
124,73 |
|
227,14 |
|
|
|
227,14 |
|
Cabo Verde |
28,68 |
2,58 |
|
|
4,77 |
0,66 |
|
17,98 |
|
25,99 |
|
54,67 |
|
|
|
54,67 |
|
República Centro-Africana |
54,75 |
|
0,40 |
|
|
6,31 |
|
22,90 |
|
29,61 |
|
84,36 |
|
|
|
84,36 |
|
Chade |
142,34 |
|
2,05 |
|
15,55 |
|
|
50,98 |
|
68,57 |
|
210,91 |
|
|
|
210,91 |
|
Comores |
10,46 |
|
(0,44) |
|
|
4,89 |
|
|
|
4,45 |
|
14,91 |
|
|
|
14,91 |
|
Congo (Brazzaville) |
9,57 |
|
|
3,63 |
|
|
|
|
|
3,63 |
|
13,20 |
|
|
|
13,20 |
|
República Democrática do Congo |
19,29 |
|
1,91 |
20,55 |
|
|
|
4,69 |
|
27,15 |
|
46,44 |
|
|
|
46,44 |
|
Jibuti |
15,68 |
|
|
2,00 |
|
|
|
9,00 |
|
11,00 |
|
26,68 |
|
|
|
26,68 |
|
Guiné Equatorial |
3,17 |
|
|
|
|
0,79 |
|
|
|
0,79 |
|
3,96 |
|
|
|
3,96 |
|
Eritreia |
0,08 |
|
9,55 |
8,37 |
|
|
|
|
|
17,93 |
|
18,01 |
|
|
|
18,01 |
|
Etiópia |
137,25 |
|
3,36 |
5,63 |
44,52 |
4,77 |
|
112,60 |
|
170,88 |
|
308,13 |
0,04 |
|
0,04 |
308,18 |
|
Gabão |
37,10 |
|
(1,57) |
|
32,85 |
|
0,45 |
6,60 |
|
38,33 |
|
75,44 |
|
25,64 |
25,64 |
101,07 |
|
Gâmbia |
16,10 |
|
|
|
|
4,49 |
|
9,04 |
|
13,53 |
|
29,63 |
|
|
|
29,63 |
|
Gana |
120,11 |
|
|
|
17,05 |
|
|
78,57 |
|
95,62 |
|
215,73 |
|
38,19 |
38,19 |
253,92 |
|
Guiné-Bissau |
40,85 |
|
3,29 |
|
|
0,37 |
|
1,41 |
|
5,07 |
|
45,92 |
34,20 |
|
34,20 |
80,12 |
|
Guiné Conacri |
89,23 |
|
(0,61) |
|
|
|
|
21,36 |
|
20,74 |
|
109,97 |
|
|
|
109,97 |
|
Costa do Marfim |
53,18 |
0,33 |
|
|
|
80,86 |
|
21,67 |
|
102,86 |
|
156,03 |
|
|
|
156,03 |
|
Quénia |
62,96 |
8,09 |
4,23 |
|
35,86 |
51,05 |
|
17,00 |
|
116,23 |
|
179,19 |
|
|
|
179,19 |
|
Lesoto |
48,22 |
1,10 |
|
|
|
|
|
14,77 |
|
15,87 |
|
64,09 |
|
|
|
64,09 |
|
Libéria |
|
|
4,96 |
19,12 |
|
|
|
|
|
24,08 |
|
24,08 |
|
|
|
24,08 |
|
Madagáscar |
161,05 |
|
(3,26) |
|
45,81 |
20,81 |
|
44,73 |
|
108,09 |
|
269,14 |
55,00 |
|
55,00 |
324,14 |
|
Malavi |
183,46 |
|
1,39 |
|
10,71 |
10,53 |
|
49,80 |
|
72,43 |
|
255,90 |
25,19 |
|
25,19 |
281,09 |
|
Mali |
198,17 |
|
4,66 |
|
5,70 |
|
|
79,41 |
|
89,77 |
|
287,94 |
|
|
|
287,94 |
|
Mauritânia |
57,42 |
3,92 |
|
0,22 |
25,02 |
19,00 |
0,15 |
26,92 |
|
75,23 |
|
132,66 |
|
1,27 |
1,27 |
133,93 |
|
Maurícia |
30,07 |
1,41 |
|
|
1,99 |
|
|
|
|
3,39 |
|
33,46 |
|
|
|
33,46 |
|
Moçambique |
166,87 |
5,24 |
|
|
84,73 |
|
|
131,21 |
|
221,18 |
|
388,04 |
142,03 |
|
142,03 |
530,08 |
|
Namíbia |
49,07 |
17,36 |
|
1,11 |
4,23 |
|
0,20 |
|
|
22,89 |
|
71,96 |
|
|
|
71,96 |
|
Níger |
111,01 |
|
0,28 |
|
|
|
0,14 |
39,44 |
|
39,86 |
|
150,87 |
0,99 |
39,18 |
40,17 |
191,04 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
5,00 |
|
|
|
5,00 |
|
Ruanda |
94,37 |
|
|
|
|
25,99 |
|
55,40 |
|
81,39 |
|
175,76 |
|
|
|
175,76 |
|
São Tomé e Príncipe |
8,52 |
|
|
|
|
|
|
3,71 |
|
3,71 |
|
12,23 |
|
|
|
12,23 |
|
Senegal |
94,85 |
4,12 |
|
|
40,34 |
38,69 |
0,46 |
52,68 |
|
136,30 |
|
231,15 |
|
|
|
231,15 |
|
Seicheles |
5,46 |
|
|
|
1,77 |
|
|
|
|
1,77 |
|
7,23 |
|
|
|
7,23 |
|
Serra Leoa |
61,69 |
|
|
|
|
5,39 |
|
30,40 |
|
35,79 |
|
97,48 |
|
|
|
97,48 |
|
Somália |
48,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
48,42 |
|
|
|
48,42 |
|
Sudão |
|
|
19,22 |
|
|
105,05 |
|
|
|
124,27 |
|
124,27 |
|
|
|
124,27 |
|
Suazilândia |
22,78 |
4,72 |
|
|
19,81 |
|
|
|
|
24,53 |
|
47,31 |
2,54 |
|
2,54 |
49,84 |
|
Tanzânia |
187,59 |
|
|
3,50 |
102,14 |
34,81 |
|
136,89 |
|
277,34 |
|
464,94 |
|
|
|
464,94 |
|
Togo |
|
|
|
|
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
9,71 |
|
|
|
9,71 |
|
Uganda |
193,50 |
|
1,60 |
|
92,03 |
35,32 |
|
94,27 |
|
223,23 |
|
416,73 |
|
|
|
416,73 |
|
Zâmbia |
135,84 |
|
3,64 |
|
102,56 |
|
86,63 |
90,70 |
|
283,53 |
|
419,37 |
|
|
|
419,37 |
|
Zimbabué |
86,63 |
|
0,00 |
|
3,25 |
15,31 |
0,13 |
|
|
18,69 |
|
105,32 |
|
|
|
105,32 |
|
* Total África |
3 284,71 |
50,16 |
65,96 |
100,30 |
778,70 |
514,13 |
88,25 |
1 417,71 |
— |
3 015,20 |
— |
6 299,91 |
380,70 |
133,20 |
513,90 |
6 813,81 |
|
Antígua e Barbuda |
0,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,50 |
|
|
|
0,50 |
|
Baamas |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
|
|
2,20 |
|
Barbados |
3,51 |
2,71 |
|
|
|
|
|
|
|
2,71 |
|
6,22 |
|
|
|
6,22 |
|
Belize |
10,36 |
|
|
|
7,54 |
|
|
|
|
7,54 |
|
17,90 |
0,13 |
|
0,13 |
18,03 |
|
Domínica |
6,24 |
|
|
|
2,78 |
29,10 |
|
|
|
31,87 |
|
38,11 |
|
|
|
38,11 |
|
República Dominicana |
94,07 |
0,88 |
0,17 |
|
30,98 |
|
0,34 |
|
|
32,38 |
|
126,45 |
|
|
|
126,45 |
|
Granada |
0,48 |
|
|
|
|
2,89 |
|
|
|
2,89 |
|
3,38 |
|
|
|
3,38 |
|
Guiana |
28,61 |
|
|
|
1,61 |
|
11,71 |
10,69 |
|
24,01 |
|
52,62 |
|
|
|
52,62 |
|
Haiti |
63,14 |
|
|
|
|
3,10 |
|
11,70 |
|
14,80 |
|
77,94 |
|
|
|
77,94 |
|
Jamaica |
52,65 |
6,41 |
|
|
27,54 |
9,48 |
|
43,00 |
|
86,43 |
|
139,09 |
26,85 |
|
26,85 |
165,93 |
|
São Cristovão e Neves |
2,72 |
|
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,00 |
|
6,72 |
|
|
|
6,72 |
|
Santa Lúcia |
1,26 |
0,43 |
|
|
|
42,32 |
|
|
|
42,76 |
|
44,02 |
|
|
|
44,02 |
|
São Vicente e Granadinas |
1,62 |
0,28 |
|
|
|
28,30 |
|
|
|
28,58 |
|
30,20 |
|
|
|
30,20 |
|
Suriname |
19,19 |
0,20 |
|
|
|
|
|
|
|
0,20 |
|
19,39 |
|
|
|
19,39 |
|
Trindade e Tobago |
6,60 |
0,78 |
|
|
4,00 |
|
|
|
|
4,78 |
|
11,38 |
|
|
|
11,38 |
|
* Total Caraíbas |
293,16 |
11,70 |
0,17 |
— |
78,45 |
115,19 |
12,05 |
65,39 |
— |
282,95 |
— |
576,12 |
26,98 |
— |
26,98 |
603,09 |
|
Fiji |
16,91 |
|
0,41 |
|
2,00 |
|
|
|
|
2,41 |
|
19,32 |
|
|
|
19,32 |
|
Quiribati |
9,01 |
|
|
|
0,50 |
0,28 |
|
|
|
0,78 |
|
9,79 |
|
|
|
9,79 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
39,45 |
|
0,08 |
|
|
0,74 |
0,48 |
9,88 |
|
11,17 |
|
50,62 |
|
40,74 |
40,74 |
91,35 |
|
Ilhas Salomão |
13,52 |
|
|
|
|
74,64 |
|
2,18 |
|
76,82 |
|
90,34 |
|
|
|
90,34 |
|
Tonga |
5,03 |
|
|
|
|
0,38 |
|
|
|
0,38 |
|
5,41 |
|
|
|
5,41 |
|
Tuvalu |
1,90 |
|
|
|
0,35 |
0,00 |
|
|
|
0,35 |
|
2,25 |
|
|
|
2,25 |
|
Vanuatu |
10,23 |
|
0,14 |
|
3,00 |
0,81 |
|
1,59 |
|
5,54 |
|
15,77 |
5,22 |
|
5,22 |
20,99 |
|
Samoa |
14,07 |
|
|
|
5,00 |
0,03 |
|
|
|
5,03 |
|
19,10 |
3,43 |
|
3,43 |
22,53 |
|
* Total Pacífico |
110,12 |
— |
0,64 |
— |
10,85 |
76,89 |
0,48 |
13,64 |
— |
102,49 |
— |
212,61 |
8,64 |
40,74 |
49,38 |
261,99 |
|
Região das Caraíbas |
40,16 |
|
|
|
16,29 |
|
|
|
|
16,29 |
|
56,45 |
|
|
|
56,45 |
|
Região da África Central |
76,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
76,78 |
|
|
|
76,78 |
|
Região da África Oriental |
153,66 |
|
|
|
5,00 |
|
|
|
|
5,00 |
|
158,66 |
|
|
|
158,66 |
|
Região do Oceano Índico |
11,45 |
|
|
|
7,07 |
|
|
|
|
7,07 |
|
18,52 |
|
|
|
18,52 |
|
Dotações Intra-ACP |
645,98 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
645,98 |
|
|
|
645,98 |
|
Multi-regional (PALOP) |
10,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10,23 |
|
|
|
10,23 |
|
Região do Pacífico |
32,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
32,73 |
|
|
|
32,73 |
|
Região da África Austral |
57,23 |
|
|
|
16,40 |
|
|
|
|
16,40 |
|
73,63 |
|
|
|
73,63 |
|
Região da África Ocidental |
193,25 |
1,71 |
|
|
57,86 |
|
|
|
|
59,57 |
|
252,82 |
|
|
|
252,82 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 221,46 |
1,71 |
— |
— |
102,62 |
— |
— |
— |
— |
104,33 |
— |
1 325,79 |
— |
— |
— |
1 325,79 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34,87 |
34,87 |
|
|
|
34,87 |
|
Total Países ACP |
|
4,69 |
69,48 |
|
20,46 |
|
|
|
1 060,00 |
1 154,62 |
|
1 154,62 |
|
|
|
1 154,62 |
|
* Total ACP |
4 909,45 |
68,26 |
136,25 |
100,30 |
991,07 |
706,21 |
100,78 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 659,59 |
34,87 |
9 603,92 |
416,32 |
173,94 |
590,26 |
10 194,17 |
|
Anguila |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
|
|
0,80 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,51 |
|
|
|
|
|
|
|
0,51 |
|
0,51 |
|
|
|
0,51 |
|
Monserrate |
1,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,60 |
|
|
|
1,60 |
|
Santa Helena |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,00 |
|
3,00 |
|
|
|
3,00 |
|
* Total PTU Britânicos |
2,45 |
0,51 |
— |
— |
3,00 |
— |
— |
— |
— |
3,51 |
— |
5,97 |
— |
— |
— |
5,97 |
|
Aruba |
0,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
|
Antihas Neerlandesas |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,66 |
|
|
|
3,66 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
4,06 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
4,06 |
— |
— |
— |
4,06 |
|
Polinésia Francesa |
10,10 |
0,29 |
|
|
3,00 |
|
|
|
|
3,29 |
|
13,39 |
|
|
|
13,39 |
|
Mayotte |
0,85 |
|
|
|
|
1,18 |
|
|
|
1,18 |
|
2,03 |
|
|
|
2,03 |
|
Nova Caledonia |
7,45 |
0,33 |
|
|
|
|
2,42 |
|
|
2,75 |
|
10,20 |
|
|
|
10,20 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3,47 |
|
|
|
3,47 |
|
Wallis e Futuna |
1,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,45 |
|
|
|
1,45 |
|
* Total PTU Franceses |
23,32 |
0,63 |
— |
— |
3,00 |
1,18 |
2,42 |
— |
— |
7,23 |
— |
30,54 |
— |
0,00 |
0,00 |
30,54 |
|
Projectos regionais PTF FED |
4,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,92 |
|
|
|
4,92 |
|
Projectos regionais PTN FED |
0,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,46 |
|
|
|
0,46 |
|
Projectos Regionais PTU FED |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
|
|
0,07 |
|
* Total cooperação regional PTU |
5,44 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
5,44 |
— |
— |
— |
5,44 |
|
* Total PTU |
35,26 |
1,14 |
— |
— |
6,00 |
1,18 |
2,42 |
— |
— |
10,74 |
— |
46,01 |
— |
— |
— |
46,01 |
|
* Total ACP + PTU |
4 944,72 |
69,40 |
136,25 |
100,30 |
997,07 |
707,39 |
103,20 |
1 496,74 |
1 060,00 |
4 670,34 |
34,87 |
9 649,92 |
416,32 |
173,94 |
590,26 |
10 240,18 |
Quadro 3.1.8
Situação por país e por instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||||||
|
8.o FED Pagamentos anuais 2010 |
Lomé |
Cotonu |
Total Estado |
|||||||||||||
|
PIN |
Não PIN |
Total Não PIN |
Juros |
Total |
Dotações A |
Dotações B |
Total |
|||||||||
|
Subvenções |
Bonificações de juros |
Ajudas de emergência |
Assistência aos refugiados |
Capital de risco |
Stabex |
Sysmin |
Ajustamentos estruturais |
Países pobres altamente endividados |
||||||||
|
Angola |
1,04 |
|
|
0,04 |
|
|
|
|
|
0,04 |
|
1,08 |
|
|
|
1,08 |
|
Benim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Botsuana |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
0,56 |
0,56 |
0,53 |
|
Burquina Faso |
1,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,20 |
0,87 |
|
0,87 |
2,07 |
|
Burundi |
|
|
|
(1,50) |
|
(0,23) |
|
|
|
(1,73) |
|
(1,73) |
|
|
|
(1,73) |
|
Camarões |
0,28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,28 |
|
|
|
0,28 |
|
Cabo Verde |
0,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
|
|
0,03 |
|
República Centro-Africana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Chade |
0,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,61 |
|
|
|
0,61 |
|
Comores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Congo (Brazzaville) |
1,09 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,09 |
|
|
|
1,09 |
|
República Democrática do Congo |
|
|
|
(0,31) |
|
|
|
|
|
(0,31) |
|
(0,31) |
|
|
|
(0,31) |
|
Jibuti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Guiné Equatorial |
0,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
Eritreia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
Etiópia |
0,20 |
|
|
0,21 |
|
|
|
|
|
0,21 |
|
0,40 |
|
|
|
0,40 |
|
Gabão |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
5,45 |
5,45 |
5,44 |
|
Gâmbia |
(0,02) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
|
|
(0,02) |
|
Gana |
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
3,08 |
3,08 |
3,46 |
|
Guiné-Bissau |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
0,61 |
|
0,61 |
0,57 |
|
Guiné Conacri |
0,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,33 |
|
|
|
0,33 |
|
Costa do Marfim |
(0,44) |
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
(0,03) |
|
(0,47) |
|
|
|
(0,47) |
|
Quénia |
0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
|
|
0,04 |
|
Lesoto |
(0,26) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,26) |
|
|
|
(0,26) |
|
Libéria |
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
|
(0,01) |
|
Madagáscar |
(0,16) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,16) |
|
|
|
(0,16) |
|
Malavi |
(0,06) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,06) |
(0,12) |
|
(0,12) |
(0,18) |
|
Mali |
(0,06) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,06) |
|
|
|
(0,06) |
|
Mauritânia |
0,00 |
|
|
|
|
0,44 |
|
|
|
0,44 |
|
0,44 |
|
0,37 |
0,37 |
0,81 |
|
Maurícia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Moçambique |
2,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,73 |
|
|
|
2,73 |
|
Namíbia |
0,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,30 |
|
|
|
0,30 |
|
Níger |
1,05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,05 |
|
1,41 |
1,41 |
2,46 |
|
Nigéria |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ruanda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Tomé e Príncipe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Senegal |
(2,95) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,95) |
|
|
|
(2,95) |
|
Seicheles |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Serra Leoa |
4,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4,65 |
|
|
|
4,65 |
|
Somália |
1,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,82 |
|
|
|
1,82 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
33,54 |
|
|
|
33,54 |
|
33,54 |
|
|
|
33,54 |
|
Suazilândia |
(0,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,14) |
0,45 |
|
0,45 |
0,31 |
|
Tanzânia |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
|
(0,00) |
|
Togo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Uganda |
1,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,65 |
|
|
|
1,65 |
|
Zâmbia |
1,78 |
|
|
|
|
|
(0,19) |
|
|
(0,19) |
|
1,59 |
|
|
|
1,59 |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
3,17 |
|
|
|
3,17 |
|
3,17 |
|
|
|
3,17 |
|
* Total África |
15,04 |
— |
— |
(1,57) |
— |
36,92 |
(0,19) |
(0,03) |
— |
35,12 |
— |
50,16 |
1,80 |
10,87 |
12,68 |
62,83 |
|
Antígua e Barbuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Belize |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Domínica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Dominicana |
(0,83) |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
(0,83) |
|
|
|
(0,83) |
|
Granada |
(0,01) |
|
|
|
|
0,37 |
|
|
|
0,37 |
|
0,36 |
|
|
|
0,36 |
|
Guiana |
1,11 |
|
|
|
|
|
0,66 |
|
|
0,66 |
|
1,77 |
|
|
|
1,77 |
|
Haiti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jamaica |
1,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,87 |
|
|
|
1,87 |
|
São Cristovão e Neves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Lúcia |
|
|
|
|
|
7,96 |
|
|
|
7,96 |
|
7,96 |
|
|
|
7,96 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suriname |
2,51 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,51 |
|
|
|
2,51 |
|
Trindade e Tobago |
(0,71) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,71) |
|
|
|
(0,71) |
|
* Total Caraíbas |
3,95 |
— |
— |
— |
— |
8,33 |
0,66 |
— |
— |
8,99 |
— |
12,94 |
— |
— |
— |
12,94 |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quiribati |
(0,15) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,15) |
|
|
|
(0,15) |
|
Papuásia-Nova Guiné |
0,11 |
|
|
|
|
0,74 |
|
|
|
0,74 |
|
0,84 |
|
7,09 |
7,09 |
7,93 |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Samoa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total Pacífico |
(0,04) |
— |
— |
— |
— |
0,74 |
— |
— |
— |
0,74 |
— |
0,70 |
— |
7,09 |
7,09 |
7,78 |
|
Região das Caraíbas |
(0,17) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,17) |
|
|
|
(0,17) |
|
Região da África Central |
0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,29 |
|
|
|
0,29 |
|
Região da África Oriental |
6,31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6,31 |
|
|
|
6,31 |
|
Região do Oceano Índico |
(0,07) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
|
|
(0,07) |
|
Dotações Intra-ACP |
52,58 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
52,58 |
|
|
|
52,58 |
|
Multi-regional (PALOP) |
(0,02) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
|
|
(0,02) |
|
Região do Pacífico |
(0,00) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
|
(0,00) |
|
Região da África Austral |
(0,18) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,18) |
|
|
|
(0,18) |
|
Região da África Ocidental |
1,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1,01 |
|
|
|
1,01 |
|
* Total cooperação regional ACP |
59,75 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
59,75 |
— |
— |
— |
59,75 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
0,06 |
|
|
|
0,06 |
|
Total Países ACP |
|
|
|
|
|
|
|
|
14,22 |
14,22 |
|
14,22 |
|
|
|
14,22 |
|
* Total ACP |
78,70 |
— |
— |
(1,57) |
— |
45,98 |
0,47 |
(0,03) |
14,22 |
59,07 |
0,06 |
137,83 |
1,80 |
17,96 |
19,76 |
157,59 |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antihas Neerlandesas |
(0,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,24) |
|
|
|
(0,24) |
|
* Total PTU Neerlandeses |
(0,24) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,24) |
|
|
|
(0,24) |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mayotte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledonia |
|
|
|
|
|
|
0,09 |
|
|
0,09 |
|
0,09 |
|
|
|
0,09 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
|
|
(0,01) |
|
* Total PTU Franceses |
(0,01) |
— |
— |
— |
— |
— |
0,09 |
— |
— |
0,09 |
— |
0,08 |
— |
— |
— |
0,08 |
|
Projectos regionais PTF FED |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,32 |
|
|
|
0,32 |
|
Projectos regionais PTN FED |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projectos Regionais PTU FED |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
|
|
0,07 |
|
* Total cooperação regional PTU |
0,39 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,39 |
— |
— |
— |
0,39 |
|
* Total PTU |
0,13 |
— |
— |
— |
— |
— |
0,09 |
— |
— |
0,09 |
— |
0,22 |
— |
— |
— |
0,22 |
|
* Total ACP + PTU |
78,83 |
— |
— |
(1,57) |
— |
45,98 |
0,56 |
(0,03) |
14,22 |
59,16 |
0,06 |
138,05 |
1,80 |
17,96 |
19,76 |
157,81 |
Quadro 3.2.1
Situação global por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED cumulado 2010 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotações A |
Dotações B |
||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
128,23 |
127,96 |
100 % |
93,37 |
73 % |
26,70 |
21 % |
24,91 |
19 % |
168,03 |
162,93 |
129,89 |
|
Benim |
313,83 |
313,52 |
100 % |
292,61 |
93 % |
1,05 |
0 % |
1,05 |
0 % |
314,93 |
306,54 |
293,89 |
|
Botsuana |
52,30 |
52,30 |
100 % |
47,79 |
91 % |
8,06 |
15 % |
8,06 |
15 % |
60,36 |
59,86 |
55,85 |
|
Burquina Faso |
343,61 |
343,61 |
100 % |
324,35 |
94 % |
|
0 % |
|
0 % |
353,55 |
343,07 |
333,18 |
|
Burundi |
214,17 |
214,17 |
100 % |
162,50 |
76 % |
52,41 |
24 % |
46,38 |
22 % |
332,51 |
319,66 |
273,78 |
|
Camarões |
170,11 |
170,11 |
100 % |
143,77 |
85 % |
8,20 |
5 % |
6,82 |
4 % |
178,31 |
170,66 |
150,58 |
|
Cabo Verde |
49,98 |
49,98 |
100 % |
30,84 |
62 % |
5,81 |
12 % |
5,50 |
11 % |
56,69 |
52,56 |
36,70 |
|
República Centro-Africana |
109,00 |
109,00 |
100 % |
60,69 |
56 % |
9,35 |
9 % |
8,92 |
8 % |
118,35 |
111,94 |
69,61 |
|
Chade |
205,45 |
205,45 |
100 % |
160,97 |
78 % |
17,59 |
9 % |
14,53 |
7 % |
224,32 |
214,02 |
176,58 |
|
Comores |
31,74 |
31,74 |
100 % |
20,24 |
64 % |
6,19 |
20 % |
5,50 |
17 % |
37,94 |
37,28 |
25,74 |
|
Congo (Brazaville) |
116,27 |
116,27 |
100 % |
108,44 |
93 % |
6,57 |
6 % |
6,14 |
5 % |
138,44 |
135,95 |
129,76 |
|
República Democrática do Congo |
431,92 |
431,92 |
100 % |
375,14 |
87 % |
99,96 |
23 % |
82,93 |
19 % |
590,05 |
572,72 |
512,61 |
|
Jibuti |
40,60 |
40,39 |
99 % |
18,33 |
45 % |
|
0 % |
|
0 % |
40,39 |
21,39 |
18,33 |
|
Guiné Equatorial |
8,99 |
8,99 |
100 % |
5,97 |
66 % |
|
0 % |
|
0 % |
8,99 |
8,64 |
5,97 |
|
Eritreia |
116,99 |
116,99 |
100 % |
53,31 |
46 % |
0,46 |
0 % |
0,46 |
0 % |
117,45 |
110,72 |
53,77 |
|
Etiópia |
539,67 |
539,67 |
100 % |
509,46 |
94 % |
50,91 |
9 % |
43,56 |
8 % |
622,57 |
604,07 |
570,87 |
|
Gabão |
34,35 |
34,35 |
100 % |
20,06 |
58 % |
1,10 |
3 % |
0,74 |
2 % |
35,56 |
32,33 |
20,91 |
|
Gâmbia |
52,74 |
52,74 |
100 % |
33,76 |
64 % |
1,80 |
3 % |
1,06 |
2 % |
57,27 |
53,20 |
37,39 |
|
Gana |
300,34 |
300,34 |
100 % |
254,27 |
85 % |
2,80 |
1 % |
1,68 |
1 % |
304,61 |
277,62 |
257,42 |
|
Guiné Bissau |
62,72 |
62,72 |
100 % |
41,21 |
66 % |
3,20 |
5 % |
3,20 |
5 % |
66,35 |
57,02 |
44,84 |
|
Guiné (Conacri) |
90,82 |
90,82 |
100 % |
71,58 |
79 % |
29,05 |
32 % |
14,12 |
16 % |
157,70 |
141,73 |
118,02 |
|
Costa do Marfim |
5,37 |
5,37 |
100 % |
4,86 |
91 % |
206,35 |
3 842 % |
154,54 |
2 878 % |
211,72 |
206,98 |
159,40 |
|
Quénia |
289,96 |
289,96 |
100 % |
178,57 |
62 % |
26,60 |
9 % |
22,27 |
8 % |
328,66 |
313,00 |
209,31 |
|
Lesoto |
103,79 |
103,79 |
100 % |
56,65 |
55 % |
|
0 % |
|
0 % |
104,40 |
97,04 |
57,22 |
|
Libéria |
99,89 |
99,89 |
100 % |
68,53 |
69 % |
24,00 |
24 % |
23,74 |
24 % |
123,90 |
119,91 |
92,27 |
|
Madagáscar |
420,63 |
407,62 |
97 % |
362,21 |
86 % |
6,38 |
2 % |
6,25 |
1 % |
414,14 |
393,97 |
368,46 |
|
Malavi |
248,99 |
248,99 |
100 % |
186,91 |
75 % |
21,30 |
9 % |
19,91 |
8 % |
277,47 |
265,79 |
212,90 |
|
Mali |
415,54 |
415,54 |
100 % |
401,21 |
97 % |
42,28 |
10 % |
39,37 |
9 % |
460,37 |
453,11 |
443,08 |
|
Mauritânia |
121,07 |
120,85 |
100 % |
81,20 |
67 % |
27,26 |
23 % |
24,54 |
20 % |
148,42 |
133,57 |
106,06 |
|
Maurícia |
66,51 |
66,51 |
100 % |
62,39 |
94 % |
0,67 |
1 % |
0,67 |
1 % |
67,26 |
65,85 |
63,15 |
|
Moçambique |
432,48 |
432,48 |
100 % |
380,41 |
88 % |
5,52 |
1 % |
3,42 |
1 % |
446,54 |
429,87 |
392,05 |
|
Namíbia |
97,44 |
97,44 |
100 % |
82,31 |
84 % |
0,80 |
1 % |
0,61 |
1 % |
98,24 |
95,66 |
82,91 |
|
Níger |
353,79 |
353,79 |
100 % |
307,80 |
87 % |
15,33 |
4 % |
13,49 |
4 % |
369,12 |
361,73 |
321,28 |
|
Nigéria |
469,75 |
469,75 |
100 % |
342,98 |
73 % |
|
0 % |
|
0 % |
589,43 |
533,92 |
442,42 |
|
Ruanda |
217,74 |
217,74 |
100 % |
212,39 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
219,60 |
219,12 |
214,25 |
|
São Tomé e Principe |
12,85 |
12,85 |
100 % |
10,85 |
84 % |
2,00 |
16 % |
0,88 |
7 % |
14,85 |
14,25 |
11,72 |
|
Senegal |
288,94 |
288,94 |
100 % |
242,94 |
84 % |
11,60 |
4 % |
8,19 |
3 % |
301,40 |
292,49 |
251,82 |
|
Seichelles |
4,52 |
4,52 |
100 % |
2,19 |
48 % |
0,70 |
16 % |
0,70 |
16 % |
5,22 |
4,99 |
2,89 |
|
Serra Leoa |
182,14 |
182,14 |
100 % |
141,41 |
78 % |
56,08 |
31 % |
51,98 |
29 % |
261,90 |
251,28 |
214,62 |
|
Somália |
193,33 |
193,33 |
100 % |
164,73 |
85 % |
|
0 % |
|
0 % |
193,33 |
190,23 |
164,73 |
|
Sudão |
126,53 |
126,53 |
100 % |
108,53 |
86 % |
79,93 |
63 % |
78,23 |
62 % |
313,72 |
310,65 |
293,79 |
|
Suazilândia |
36,42 |
36,42 |
100 % |
24,97 |
69 % |
|
0 % |
|
0 % |
37,66 |
36,09 |
25,85 |
|
Tanzânia |
400,85 |
400,85 |
100 % |
357,73 |
89 % |
4,55 |
1 % |
4,55 |
1 % |
405,43 |
387,22 |
362,32 |
|
Togo |
20,64 |
20,64 |
100 % |
11,76 |
57 % |
41,60 |
202 % |
21,47 |
104 % |
81,03 |
75,92 |
49,37 |
|
Uganda |
271,16 |
271,16 |
100 % |
221,28 |
82 % |
38,60 |
14 % |
36,06 |
13 % |
316,38 |
304,50 |
263,73 |
|
Zâmbia |
367,43 |
367,43 |
100 % |
322,04 |
88 % |
19,19 |
5 % |
18,94 |
5 % |
386,89 |
376,25 |
341,25 |
|
Zimbabué |
32,19 |
32,19 |
100 % |
27,51 |
85 % |
24,30 |
76 % |
21,79 |
68 % |
56,75 |
56,15 |
49,57 |
|
* Total África |
8 693,76 |
8 679,72 |
100 % |
7 193,00 |
83 % |
986,22 |
11 % |
827,13 |
10 % |
10 218,18 |
9 783,45 |
8 512,12 |
|
Antígua e Barbuda |
7,25 |
7,25 |
100 % |
5,06 |
70 % |
|
0 % |
|
0 % |
7,25 |
5,87 |
5,06 |
|
Baamas |
6,91 |
6,91 |
100 % |
2,97 |
43 % |
— |
0 % |
|
0 % |
6,91 |
6,01 |
2,97 |
|
Barbados |
12,23 |
12,23 |
100 % |
10,47 |
86 % |
|
0 % |
|
0 % |
12,23 |
11,67 |
10,47 |
|
Belize |
7,75 |
7,75 |
100 % |
6,97 |
90 % |
1,00 |
13 % |
0,64 |
8 % |
8,75 |
8,22 |
7,62 |
|
Domínica |
10,47 |
10,47 |
100 % |
7,74 |
74 % |
4,38 |
42 % |
2,88 |
27 % |
14,85 |
14,55 |
10,62 |
|
República Dominicana |
114,04 |
113,41 |
99 % |
106,91 |
94 % |
36,48 |
32 % |
27,52 |
24 % |
149,88 |
147,47 |
134,43 |
|
Granada |
19,87 |
19,87 |
100 % |
17,38 |
87 % |
7,65 |
38 % |
7,57 |
38 % |
27,53 |
26,58 |
24,95 |
|
Guiana |
50,68 |
50,68 |
100 % |
33,89 |
67 % |
9,09 |
18 % |
9,09 |
18 % |
59,77 |
59,21 |
42,98 |
|
Haiti |
113,47 |
113,47 |
100 % |
100,49 |
89 % |
167,13 |
147 % |
146,08 |
129 % |
280,60 |
275,31 |
246,58 |
|
Jamaica |
50,57 |
50,57 |
100 % |
28,28 |
56 % |
28,04 |
55 % |
27,80 |
55 % |
161,74 |
156,32 |
125,17 |
|
São Cristóvão e Neves |
6,17 |
6,17 |
100 % |
3,66 |
59 % |
|
0 % |
|
0 % |
6,17 |
4,95 |
3,66 |
|
Santa Lúcia |
18,23 |
18,23 |
100 % |
1,33 |
7 % |
4,68 |
26 % |
|
0 % |
22,91 |
21,69 |
1,33 |
|
São Vicente e Granadinas |
13,72 |
13,72 |
100 % |
7,41 |
54 % |
4,40 |
32 % |
0,80 |
6 % |
18,12 |
17,96 |
8,21 |
|
Suriname |
46,08 |
46,08 |
100 % |
40,93 |
89 % |
0,70 |
2 % |
0,69 |
2 % |
46,98 |
45,95 |
41,73 |
|
Trindade e Tobago |
31,77 |
31,77 |
100 % |
9,15 |
29 % |
|
0 % |
|
0 % |
37,77 |
37,49 |
13,15 |
|
* Total Caraíbas |
509,20 |
508,57 |
100 % |
382,65 |
75 % |
263,55 |
52 % |
223,08 |
44 % |
861,46 |
839,25 |
678,91 |
|
Ilhas Cook |
2,90 |
2,90 |
100 % |
2,49 |
86 % |
0,60 |
21 % |
|
0 % |
3,50 |
2,73 |
2,49 |
|
Timor-Leste |
18,00 |
18,00 |
100 % |
9,39 |
52 % |
|
0 % |
|
0 % |
18,00 |
13,14 |
9,39 |
|
Fiji |
23,52 |
23,52 |
100 % |
21,09 |
90 % |
2,10 |
9 % |
0,27 |
1 % |
26,22 |
24,40 |
21,85 |
|
Quiribati |
8,80 |
8,80 |
100 % |
8,28 |
94 % |
2,20 |
25 % |
0,55 |
6 % |
11,42 |
11,08 |
9,25 |
|
Ilhas Marshall |
3,50 |
3,50 |
100 % |
3,14 |
90 % |
1,10 |
31 % |
0,71 |
20 % |
4,60 |
4,40 |
3,84 |
|
Micronésia |
4,80 |
4,80 |
100 % |
4,30 |
90 % |
1,40 |
29 % |
0,90 |
19 % |
6,20 |
6,17 |
5,20 |
|
Nauru |
1,80 |
1,80 |
100 % |
1,62 |
90 % |
0,50 |
28 % |
0,32 |
18 % |
2,30 |
2,29 |
1,95 |
|
Niue |
2,00 |
2,00 |
100 % |
1,79 |
90 % |
0,60 |
30 % |
0,60 |
30 % |
2,60 |
2,53 |
2,39 |
|
Palau |
2,00 |
2,00 |
100 % |
1,74 |
87 % |
0,60 |
30 % |
0,38 |
19 % |
2,60 |
2,58 |
2,12 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
81,53 |
81,53 |
100 % |
49,37 |
61 % |
25,94 |
32 % |
10,12 |
12 % |
110,86 |
94,81 |
62,73 |
|
Ilhas Salomão |
14,21 |
14,21 |
100 % |
8,73 |
61 % |
7,80 |
55 % |
0,80 |
6 % |
22,59 |
19,05 |
9,94 |
|
Tonga |
5,80 |
5,80 |
100 % |
4,47 |
77 % |
1,88 |
32 % |
1,48 |
26 % |
7,69 |
7,50 |
5,95 |
|
Tuvalu |
4,47 |
4,47 |
100 % |
4,23 |
95 % |
0,70 |
16 % |
0,45 |
10 % |
5,37 |
5,35 |
4,68 |
|
Vanuatu |
15,15 |
15,15 |
100 % |
12,38 |
82 % |
3,30 |
22 % |
3,18 |
21 % |
18,45 |
17,75 |
15,55 |
|
Samoa Ocidental |
21,80 |
21,80 |
100 % |
19,73 |
91 % |
2,10 |
10 % |
1,82 |
8 % |
23,90 |
23,56 |
21,56 |
|
* Total Pacífico |
210,29 |
210,29 |
100 % |
152,75 |
73 % |
50,82 |
24 % |
21,58 |
10 % |
266,29 |
237,33 |
178,90 |
|
Região das Caraíbas |
109,76 |
109,76 |
100 % |
88,87 |
81 % |
35,30 |
32 % |
28,94 |
26 % |
145,06 |
139,08 |
117,81 |
|
Região da África Central |
64,02 |
64,02 |
100 % |
44,48 |
69 % |
16,14 |
25 % |
7,31 |
11 % |
80,16 |
71,60 |
51,79 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
288,91 |
288,91 |
100 % |
195,51 |
68 % |
48,92 |
17 % |
27,89 |
10 % |
337,83 |
325,32 |
223,40 |
|
Multi-regional (PALOP) |
25,67 |
25,67 |
100 % |
9,39 |
37 % |
|
0 % |
|
0 % |
25,67 |
19,17 |
9,39 |
|
Região do Pacífico |
40,40 |
40,40 |
100 % |
36,43 |
90 % |
|
0 % |
|
0 % |
40,40 |
39,78 |
36,43 |
|
Cooperação regional ACP |
2 876,65 |
2 876,65 |
100 % |
2 117,50 |
74 % |
119,33 |
4 % |
84,58 |
3 % |
3 111,70 |
2 954,14 |
2 278,71 |
|
Região da África Austral |
129,59 |
126,00 |
97 % |
67,47 |
52 % |
17,51 |
14 % |
10,18 |
8 % |
143,51 |
127,35 |
77,66 |
|
Região da África Ocidental |
252,45 |
252,45 |
100 % |
121,97 |
48 % |
31,95 |
13 % |
17,77 |
7 % |
284,40 |
247,50 |
139,74 |
|
* Total cooperação regional ACP |
3 787,46 |
3 783,87 |
100 % |
2 681,63 |
71 % |
269,15 |
7 % |
176,67 |
5 % |
4 168,74 |
3 923,94 |
2 934,93 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
89,41 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
437,63 |
427,84 |
418,37 |
|
Todas as Regiões PTU |
171,19 |
171,19 |
100 % |
153,45 |
90 % |
|
0 % |
|
0 % |
202,12 |
197,74 |
183,05 |
|
* Total ACP |
13 461,30 |
13 353,63 |
99 % |
10 563,47 |
78 % |
1 569,74 |
12 % |
1 248,46 |
9 % |
16 154,42 |
15 409,55 |
12 906,28 |
|
Anguila |
12,24 |
12,24 |
100 % |
12,16 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
12,24 |
12,24 |
12,16 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
1,00 |
1,00 |
100 % |
0,60 |
60 % |
|
0 % |
|
0 % |
1,01 |
0,92 |
0,60 |
|
Ilhas Caimão |
— |
|
|
|
|
7,00 |
|
6,13 |
|
7,00 |
6,84 |
6,13 |
|
ilhas Malvinas |
4,55 |
4,55 |
100 % |
4,52 |
99 % |
|
0 % |
|
0 % |
4,55 |
4,52 |
4,52 |
|
Monserrate |
23,16 |
23,16 |
100 % |
18,78 |
81 % |
|
0 % |
|
0 % |
23,16 |
23,16 |
18,78 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,35 |
2,35 |
100 % |
0,10 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
2,35 |
2,35 |
0,10 |
|
Santa Helena |
17,94 |
17,94 |
100 % |
14,52 |
81 % |
|
0 % |
|
0 % |
17,94 |
17,82 |
14,52 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
14,66 |
14,66 |
100 % |
8,67 |
59 % |
|
0 % |
|
0 % |
14,66 |
14,00 |
8,67 |
|
* Total PTU Britânicos |
75,90 |
75,90 |
100 % |
59,36 |
78 % |
7,00 |
9 % |
6,13 |
8 % |
82,90 |
81,85 |
65,49 |
|
Aruba |
11,00 |
11,00 |
100 % |
10,08 |
92 % |
|
0 % |
|
0 % |
11,06 |
10,41 |
10,14 |
|
Antilhas Neerlandesas |
50,47 |
50,47 |
100 % |
49,51 |
98 % |
|
0 % |
|
0 % |
52,60 |
51,63 |
51,63 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
61,47 |
61,47 |
100 % |
59,59 |
97 % |
|
0 % |
|
0 % |
63,66 |
62,05 |
61,78 |
|
Polinésia Francesa |
20,93 |
20,93 |
100 % |
10,72 |
51 % |
|
0 % |
|
0 % |
20,97 |
11,44 |
10,76 |
|
Mayotte |
24,24 |
24,24 |
100 % |
2,56 |
11 % |
|
0 % |
|
0 % |
24,24 |
4,26 |
2,56 |
|
Nova Caledónia |
30,21 |
30,21 |
100 % |
25,38 |
84 % |
|
0 % |
|
0 % |
31,12 |
31,00 |
26,27 |
|
São Pedro e Miquelon |
18,94 |
18,94 |
100 % |
15,75 |
83 % |
|
0 % |
|
0 % |
18,94 |
18,88 |
15,75 |
|
Wallis e Futuna |
16,86 |
16,86 |
100 % |
3,95 |
23 % |
|
0 % |
|
0 % |
16,86 |
15,75 |
3,95 |
|
* Total PTU Franceses |
111,18 |
111,18 |
100 % |
58,36 |
52 % |
|
0 % |
|
0 % |
112,13 |
81,33 |
59,29 |
|
Cooperação regional PTU |
48,79 |
48,79 |
100 % |
27,10 |
56 % |
|
0 % |
|
0 % |
48,82 |
47,05 |
27,13 |
|
* Total cooperação regional PTU |
48,79 |
48,79 |
100 % |
27,10 |
56 % |
|
0 % |
|
0 % |
48,82 |
47,05 |
27,13 |
|
Todas as Regiões PTU |
0,73 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
0,73 |
0,73 |
0,73 |
|
* Total PTU |
298,06 |
297,33 |
100 % |
204,40 |
69 % |
7,00 |
2 % |
6,13 |
2 % |
308,23 |
273,01 |
214,41 |
|
* Total ACP + PTU |
13 759,36 |
13 650,96 |
99 % |
10 767,87 |
78 % |
1 576,74 |
11 % |
1 254,59 |
9 % |
16 462,65 |
15 682,56 |
13 120,69 |
Quadro 3.2.2
Situação global por Estado e instrumento
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED anual 2010 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotações A |
Dotações B |
||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
128,23 |
(0,92) |
–1 % |
6,53 |
5 % |
|
0 % |
1,09 |
1 % |
(0,99) |
0,65 |
7,64 |
|
Benim |
313,83 |
(3,35) |
–1 % |
30,56 |
10 % |
|
0 % |
|
0 % |
(3,35) |
1,38 |
30,56 |
|
Botsuana |
52,30 |
(4,53) |
–9 % |
3,07 |
6 % |
|
0 % |
|
0 % |
(4,53) |
(3,40) |
3,07 |
|
Burquina Faso |
343,61 |
|
0 % |
6,36 |
2 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,15) |
3,95 |
6,30 |
|
Burundi |
214,17 |
|
0 % |
29,84 |
14 % |
|
0 % |
1,52 |
1 % |
— |
13,87 |
31,36 |
|
Camarões |
170,11 |
|
0 % |
22,93 |
13 % |
|
0 % |
1,28 |
1 % |
— |
3,12 |
24,21 |
|
Cabo Verde |
49,98 |
|
0 % |
6,30 |
13 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
5,70 |
6,30 |
|
República Centro-Africana |
109,00 |
|
0 % |
20,68 |
19 % |
(0,01) |
0 % |
|
0 % |
(0,01) |
3,30 |
20,68 |
|
Chade |
205,45 |
(0,57) |
0 % |
20,72 |
10 % |
|
0 % |
1,08 |
1 % |
(0,57) |
11,62 |
21,78 |
|
Comores |
31,74 |
(0,01) |
0 % |
4,50 |
14 % |
|
0 % |
1,06 |
3 % |
(0,01) |
3,31 |
5,56 |
|
Congo (Brazaville) |
116,27 |
(0,73) |
–1 % |
6,31 |
5 % |
|
0 % |
0,11 |
0 % |
(0,73) |
1,72 |
6,08 |
|
República Democrática do Congo |
431,92 |
(0,46) |
0 % |
46,77 |
11 % |
|
0 % |
9,28 |
2 % |
(0,46) |
16,08 |
63,97 |
|
Jibuti |
40,60 |
(0,21) |
–1 % |
4,28 |
11 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,97) |
2,29 |
4,28 |
|
Guiné Equatorial |
8,99 |
|
0 % |
0,14 |
2 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
— |
0,14 |
|
Eritreia |
116,99 |
|
0 % |
15,59 |
13 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
1,91 |
15,59 |
|
Etiópia |
539,67 |
(1,22) |
0 % |
9,10 |
2 % |
|
0 % |
0,43 |
0 % |
(1,23) |
2,08 |
9,52 |
|
Gabão |
34,35 |
|
0 % |
4,51 |
13 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
2,42 |
4,51 |
|
Gâmbia |
52,74 |
|
0 % |
13,18 |
25 % |
|
0 % |
0,46 |
1 % |
— |
1,04 |
13,51 |
|
Gana |
300,34 |
(12,18) |
–4 % |
25,23 |
8 % |
|
0 % |
0,26 |
0 % |
(12,18) |
(1,67) |
25,50 |
|
Guiné Bissau |
62,72 |
(0,23) |
0 % |
4,61 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,28) |
5,99 |
4,61 |
|
Guiné (Conacri) |
90,82 |
|
0 % |
27,29 |
30 % |
|
0 % |
7,33 |
8 % |
(0,07) |
8,23 |
37,26 |
|
Costa do Marfim |
5,37 |
(0,32) |
–6 % |
(0,05) |
–1 % |
|
0 % |
14,97 |
279 % |
(0,32) |
(3,64) |
14,92 |
|
Quénia |
289,96 |
(0,04) |
0 % |
6,71 |
2 % |
|
0 % |
5,85 |
2 % |
(0,08) |
62,38 |
12,56 |
|
Lesoto |
103,79 |
|
0 % |
18,71 |
18 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
19,05 |
18,67 |
|
Libéria |
99,89 |
(0,52) |
–1 % |
9,90 |
10 % |
|
0 % |
0,45 |
0 % |
(0,54) |
2,52 |
10,35 |
|
Madagáscar |
420,63 |
(43,32) |
–10 % |
12,27 |
3 % |
|
0 % |
(0,13) |
0 % |
(43,32) |
(14,60) |
12,13 |
|
Malavi |
248,99 |
(0,02) |
0 % |
23,27 |
9 % |
|
0 % |
0,20 |
0 % |
(0,02) |
17,60 |
23,47 |
|
Mali |
415,54 |
(0,33) |
0 % |
11,33 |
3 % |
|
0 % |
0,25 |
0 % |
(1,64) |
1,11 |
11,58 |
|
Mauritânia |
121,07 |
0,64 |
1 % |
7,91 |
7 % |
|
0 % |
2,66 |
2 % |
0,64 |
4,15 |
10,57 |
|
Maurícia |
66,51 |
(0,75) |
–1 % |
0,48 |
1 % |
(0,06) |
0 % |
|
0 % |
(0,81) |
(1,32) |
0,48 |
|
Moçambique |
432,48 |
|
0 % |
33,82 |
8 % |
|
0 % |
0,28 |
0 % |
(1,04) |
(0,75) |
34,20 |
|
Namíbia |
97,44 |
|
0 % |
3,78 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(1,30) |
3,78 |
|
Níger |
353,79 |
(0,23) |
0 % |
27,47 |
8 % |
(4,80) |
–1 % |
0,10 |
0 % |
(5,03) |
0,04 |
27,57 |
|
Nigéria |
469,75 |
(0,22) |
0 % |
35,55 |
8 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,22) |
21,59 |
35,90 |
|
Ruanda |
217,74 |
(0,45) |
0 % |
5,17 |
2 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,54) |
0,51 |
5,17 |
|
São Tomé e Principe |
12,85 |
|
0 % |
0,82 |
6 % |
|
0 % |
0,44 |
3 % |
— |
0,06 |
1,25 |
|
Senegal |
288,94 |
|
0 % |
30,82 |
11 % |
|
0 % |
2,27 |
1 % |
— |
6,27 |
33,09 |
|
Seichelles |
4,52 |
(0,08) |
–2 % |
0,37 |
8 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,08) |
2,25 |
0,37 |
|
Serra Leoa |
182,14 |
|
0 % |
16,19 |
9 % |
(0,15) |
0 % |
0,13 |
0 % |
(0,15) |
8,49 |
16,32 |
|
Somália |
193,33 |
|
0 % |
19,03 |
10 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(1,15) |
19,03 |
|
Sudão |
126,53 |
|
0 % |
4,78 |
4 % |
(0,18) |
0 % |
0,59 |
0 % |
(0,18) |
5,00 |
7,89 |
|
Suazilândia |
36,42 |
|
0 % |
7,77 |
21 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
1,39 |
7,99 |
|
Tanzânia |
400,85 |
(8,14) |
–2 % |
15,41 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
(8,14) |
(9,27) |
15,41 |
|
Togo |
20,64 |
(0,37) |
–2 % |
2,39 |
12 % |
|
0 % |
2,14 |
10 % |
(0,37) |
21,10 |
4,99 |
|
Uganda |
271,16 |
(0,27) |
0 % |
38,59 |
14 % |
|
0 % |
1,17 |
0 % |
(0,27) |
(1,29) |
39,76 |
|
Zâmbia |
367,43 |
(1,80) |
0 % |
17,48 |
5 % |
|
0 % |
|
0 % |
(1,80) |
0,17 |
17,48 |
|
Zimbabué |
32,19 |
|
0 % |
3,26 |
10 % |
|
0 % |
5,91 |
18 % |
— |
1,06 |
9,17 |
|
* Total África |
8 693,76 |
(80,62) |
–1 % |
661,75 |
8 % |
(5,19) |
0 % |
61,18 |
1 % |
(89,42) |
225,04 |
736,55 |
|
Antígua e Barbuda |
7,25 |
|
0 % |
(0,14) |
–2 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(1,01) |
(0,14) |
|
Baamas |
6,91 |
|
0 % |
2,90 |
42 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
— |
2,90 |
|
Barbados |
12,23 |
|
0 % |
2,43 |
20 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(0,16) |
2,43 |
|
Belize |
7,75 |
|
0 % |
1,14 |
15 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(0,21) |
1,14 |
|
Domínica |
10,47 |
|
0 % |
2,17 |
21 % |
|
0 % |
2,88 |
27 % |
— |
2,20 |
5,04 |
|
República Dominicana |
114,04 |
(0,63) |
–1 % |
10,20 |
9 % |
|
0 % |
5,09 |
4 % |
(0,63) |
1,97 |
15,30 |
|
Granada |
19,87 |
|
0 % |
5,61 |
28 % |
(0,15) |
–1 % |
|
0 % |
(0,15) |
— |
5,61 |
|
Guiana |
50,68 |
(1,33) |
–3 % |
3,50 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
(1,33) |
(0,35) |
3,50 |
|
Haiti |
113,47 |
|
0 % |
3,38 |
3 % |
|
0 % |
26,14 |
23 % |
— |
5,79 |
29,52 |
|
Jamaica |
50,57 |
(0,08) |
0 % |
3,40 |
7 % |
|
0 % |
0,88 |
2 % |
(0,15) |
2,30 |
5,18 |
|
São Cristóvão e Neves |
6,17 |
|
0 % |
0,84 |
14 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(0,67) |
0,84 |
|
Santa Lúcia |
18,23 |
|
0 % |
0,27 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
(0,13) |
0,27 |
|
São Vicente e Granadinas |
13,72 |
|
0 % |
2,02 |
15 % |
|
0 % |
0,78 |
6 % |
— |
8,95 |
2,80 |
|
Suriname |
46,08 |
(0,21) |
0 % |
5,75 |
12 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,21) |
1,18 |
5,77 |
|
Trindade e Tobago |
31,77 |
(2,52) |
–8 % |
0,08 |
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(2,52) |
(2,41) |
0,08 |
|
* Total Caraíbas |
509,20 |
(4,78) |
–1 % |
43,56 |
9 % |
(0,15) |
0 % |
35,77 |
7 % |
(5,00) |
17,45 |
80,25 |
|
Ilhas Cook |
2,90 |
|
0 % |
(0,07) |
–2 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0,03 |
(0,07) |
|
Timor-Leste |
18,00 |
|
0 % |
3,45 |
19 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
1,65 |
3,45 |
|
Fiji |
23,52 |
|
0 % |
2,85 |
12 % |
|
0 % |
0,27 |
1 % |
— |
0,61 |
3,12 |
|
Quiribati |
8,80 |
|
0 % |
0,14 |
2 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
— |
0,14 |
|
Ilhas Marshall |
3,50 |
|
0 % |
0,40 |
12 % |
|
0 % |
0,19 |
5 % |
— |
(0,10) |
0,59 |
|
Micronésia |
4,80 |
|
0 % |
0,33 |
7 % |
|
0 % |
0,24 |
5 % |
— |
0,11 |
0,57 |
|
Nauru |
1,80 |
|
0 % |
0,05 |
3 % |
|
0 % |
0,09 |
5 % |
— |
0,02 |
0,14 |
|
Niue |
2,00 |
|
0 % |
0,07 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
(0,04) |
0,07 |
|
Palau |
2,00 |
|
0 % |
0,50 |
25 % |
|
0 % |
0,10 |
5 % |
— |
0,04 |
0,60 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
81,53 |
|
0 % |
21,97 |
27 % |
|
0 % |
4,81 |
6 % |
— |
24,67 |
26,78 |
|
Ilhas Salomão |
14,21 |
|
0 % |
2,06 |
14 % |
|
0 % |
0,54 |
4 % |
— |
5,28 |
2,60 |
|
Tonga |
5,80 |
|
0 % |
0,75 |
13 % |
|
0 % |
0,19 |
3 % |
— |
1,54 |
0,94 |
|
Tuvalu |
4,47 |
|
0 % |
(0,21) |
–5 % |
|
0 % |
0,12 |
3 % |
|
(0,01) |
(0,09) |
|
Vanuatu |
15,15 |
|
0 % |
0,60 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
0,85 |
0,60 |
|
Samoa Ocidental |
21,80 |
(0,14) |
–1 % |
3,09 |
14 % |
|
0 % |
0,57 |
3 % |
(0,14) |
(0,09) |
3,66 |
|
* Total Pacífico |
210,29 |
(0,14) |
0 % |
36,00 |
17 % |
|
0 % |
7,13 |
3 % |
(0,14) |
34,56 |
43,12 |
|
Região das Caraíbas |
109,76 |
(0,42) |
0 % |
16,89 |
15 % |
|
0 % |
3,85 |
4 % |
(0,42) |
7,66 |
20,74 |
|
Região da África Central |
64,02 |
|
0 % |
8,22 |
13 % |
|
0 % |
2,14 |
3 % |
(0,00) |
8,53 |
10,36 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
288,91 |
|
0 % |
17,44 |
6 % |
|
0 % |
3,55 |
1 % |
— |
13,15 |
20,98 |
|
Multi-regional (PALOP) |
25,67 |
|
0 % |
3,52 |
14 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
5,69 |
3,52 |
|
Região do Pacífico |
40,40 |
(0,18) |
0 % |
2,97 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,18) |
(0,11) |
2,97 |
|
Cooperação regional ACP |
2 876,65 |
(4,91) |
0 % |
270,66 |
9 % |
(3,28) |
0 % |
8,30 |
0 % |
(9,21) |
92,84 |
281,08 |
|
Região da África Austral |
129,59 |
(4,47) |
–3 % |
18,59 |
14 % |
|
0 % |
6,26 |
5 % |
(4,47) |
10,11 |
24,86 |
|
Região da África Ocidental |
252,45 |
(0,13) |
0 % |
12,92 |
5 % |
|
0 % |
5,56 |
2 % |
(0,13) |
44,29 |
18,49 |
|
* Total cooperação regional ACP |
3 787,46 |
(10,12) |
0 % |
351,21 |
9 % |
(3,28) |
0 % |
29,65 |
1 % |
(14,41) |
182,16 |
383,00 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
89,41 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,31) |
(1,07) |
6,14 |
|
Todas as Regiões PTU |
171,19 |
(4,82) |
–3 % |
2,55 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
(4,82) |
(2,18) |
2,55 |
|
* Total ACP |
13 461,30 |
(100,48) |
–1 % |
1 095,06 |
8 % |
(8,62) |
0 % |
133,74 |
1 % |
(114,10) |
455,96 |
1 251,61 |
|
Anguila |
12,24 |
|
0 % |
6,26 |
51 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
— |
6,26 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
1,00 |
|
0 % |
0,56 |
56 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
0,85 |
0,56 |
|
Ilhas Caimão |
— |
|
|
|
|
|
|
0,03 |
|
— |
0,08 |
0,03 |
|
ilhas Malvinas |
4,55 |
|
|
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
Monserrate |
23,16 |
(0,11) |
0 % |
6,51 |
28 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,11) |
— |
6,51 |
|
Ilhas Pitcairn |
2,35 |
|
0 % |
0,10 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
2,35 |
0,10 |
|
Santa Helena |
17,94 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
14,66 |
|
0 % |
0,12 |
1 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
3,45 |
0,12 |
|
* Total PTU Britânicos |
75,90 |
(0,11) |
0 % |
13,54 |
18 % |
|
0 % |
0,03 |
0 % |
(0,11) |
6,74 |
13,57 |
|
Aruba |
11,00 |
(0,47) |
–4 % |
2,10 |
19 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,51) |
(0,71) |
2,10 |
|
Antilhas Neerlandesas |
50,47 |
|
0 % |
22,20 |
44 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,43) |
0,01 |
22,20 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
61,47 |
(0,47) |
–1 % |
24,30 |
40 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,94) |
(0,70) |
24,30 |
|
Polinésia Francesa |
20,93 |
|
0 % |
0,89 |
4 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,00) |
0,08 |
0,89 |
|
Mayotte |
24,24 |
|
0 % |
0,72 |
3 % |
|
0 % |
|
0 % |
— |
0,02 |
0,72 |
|
Nova Caledónia |
30,21 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,43) |
(0,03) |
|
|
São Pedro e Miquelon |
18,94 |
|
0 % |
1,30 |
7 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
— |
1,30 |
|
Wallis e Futuna |
16,86 |
(0,13) |
–1 % |
2,74 |
16 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,13) |
12,30 |
2,74 |
|
* Total PTU Franceses |
111,18 |
(0,13) |
0 % |
5,65 |
5 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,57) |
12,37 |
5,65 |
|
Cooperação regional PTU |
48,79 |
(0,55) |
–1 % |
8,65 |
18 % |
|
0 % |
|
0 % |
(0,60) |
1,35 |
8,65 |
|
* Total cooperação regional PTU |
48,79 |
(0,55) |
–1 % |
8,65 |
18 % |
— |
0 % |
— |
0 % |
(0,60) |
1,35 |
8,65 |
|
Todas as Regiões PTU |
0,73 |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
0 % |
|
|
|
|
* Total PTU |
298,06 |
(1,27) |
0 % |
52,14 |
17 % |
— |
0 % |
0,03 |
0 % |
(2,22) |
19,75 |
52,18 |
|
* Total ACP + PTU |
13 759,36 |
(101,75) |
–1 % |
1 147,20 |
8 % |
(8,62) |
0 % |
133,77 |
1 % |
(116,32) |
475,71 |
1 303,79 |
Quadro 3.2.3
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Decisões cumulativas 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Países pobres fortemente endividados |
Dotações B |
||||||
|
Angola |
|
127,96 |
127,96 |
|
26,70 |
|
26,70 |
|
|
13,37 |
|
168,03 |
|
Benim |
110,33 |
203,19 |
313,52 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,36 |
|
314,93 |
|
Botsuana |
|
52,30 |
52,30 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
60,36 |
|
Burquina Faso |
187,00 |
156,61 |
343,61 |
|
|
|
|
|
|
9,94 |
|
353,55 |
|
Burundi |
65,61 |
148,56 |
214,17 |
5,86 |
38,95 |
7,60 |
52,41 |
|
|
65,93 |
|
332,51 |
|
Camarões |
|
170,11 |
170,11 |
|
8,20 |
|
8,20 |
|
|
|
|
178,31 |
|
Cabo Verde |
14,20 |
35,78 |
49,98 |
|
5,81 |
|
5,81 |
|
|
0,90 |
|
56,69 |
|
República Centro-Africana |
11,60 |
97,40 |
109,00 |
4,40 |
3,35 |
1,60 |
9,35 |
|
|
|
|
118,35 |
|
Chade |
23,25 |
182,20 |
205,45 |
|
17,59 |
|
17,59 |
|
|
1,29 |
|
224,32 |
|
Comores |
|
31,74 |
31,74 |
|
6,19 |
|
6,19 |
|
|
|
|
37,94 |
|
Congo (Brazaville) |
28,45 |
87,82 |
116,27 |
|
4,57 |
2,00 |
6,57 |
|
|
15,61 |
|
138,44 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
326,22 |
431,92 |
|
99,96 |
|
99,96 |
|
0,85 |
57,32 |
|
590,05 |
|
Jibuti |
|
40,39 |
40,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
40,39 |
|
Guiné Equatorial |
|
8,99 |
8,99 |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,99 |
|
Eritreia |
|
116,99 |
116,99 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
117,45 |
|
Etiópia |
58,27 |
481,40 |
539,67 |
|
50,91 |
|
50,91 |
|
|
31,99 |
|
622,57 |
|
Gabão |
|
34,35 |
34,35 |
|
1,10 |
|
1,10 |
|
|
0,11 |
|
35,56 |
|
Gâmbia |
|
52,74 |
52,74 |
1,80 |
|
|
1,80 |
|
|
2,73 |
|
57,27 |
|
Gana |
104,21 |
196,14 |
300,34 |
|
2,80 |
|
2,80 |
|
0,02 |
1,45 |
|
304,61 |
|
Guiné Bissau |
9,90 |
52,82 |
62,72 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
|
0,43 |
|
66,35 |
|
Guiné (Conacri) |
|
90,82 |
90,82 |
|
29,05 |
|
29,05 |
|
0,47 |
37,36 |
|
157,70 |
|
Costa do Marfim |
|
5,37 |
5,37 |
|
206,35 |
|
206,35 |
|
|
|
|
211,72 |
|
Quénia |
125,00 |
164,96 |
289,96 |
|
26,60 |
|
26,60 |
|
|
12,10 |
|
328,66 |
|
Lesoto |
|
103,79 |
103,79 |
|
|
|
|
|
|
0,61 |
|
104,40 |
|
Libéria |
3,44 |
96,45 |
99,89 |
|
24,00 |
|
24,00 |
|
0,02 |
— |
|
123,90 |
|
Madagáscar |
106,24 |
301,37 |
407,62 |
|
6,38 |
|
6,38 |
|
0,15 |
|
|
414,14 |
|
Malavi |
60,10 |
188,89 |
248,99 |
10,00 |
11,30 |
|
21,30 |
|
0,43 |
6,75 |
|
277,47 |
|
Mali |
122,50 |
293,04 |
415,54 |
1,11 |
41,17 |
|
42,28 |
|
|
2,56 |
|
460,37 |
|
Mauritânia |
|
120,85 |
120,85 |
21,60 |
5,66 |
|
27,26 |
|
|
0,32 |
|
148,42 |
|
Maurícia |
8,74 |
57,77 |
66,51 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
67,26 |
|
Moçambique |
145,83 |
286,65 |
432,48 |
|
5,52 |
|
5,52 |
|
6,65 |
1,89 |
|
446,54 |
|
Namíbia |
|
97,44 |
97,44 |
|
0,80 |
|
0,80 |
|
|
|
|
98,24 |
|
Níger |
165,58 |
188,21 |
353,79 |
|
15,33 |
|
15,33 |
|
|
|
|
369,12 |
|
Nigéria |
|
469,75 |
469,75 |
|
|
|
|
|
|
119,68 |
|
589,43 |
|
Ruanda |
101,12 |
116,62 |
217,74 |
|
|
|
|
|
1,52 |
0,35 |
|
219,60 |
|
São Tomé e Principe |
|
12,85 |
12,85 |
|
2,00 |
|
2,00 |
|
|
|
|
14,85 |
|
Senegal |
53,00 |
235,94 |
288,94 |
|
11,60 |
|
11,60 |
|
0,02 |
0,85 |
|
301,40 |
|
Seichelles |
|
4,52 |
4,52 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
5,22 |
|
Serra Leoa |
62,00 |
120,14 |
182,14 |
24,75 |
31,33 |
|
56,08 |
|
|
23,68 |
|
261,90 |
|
Somália |
|
193,33 |
193,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
193,33 |
|
Sudão |
|
126,53 |
126,53 |
|
79,93 |
|
79,93 |
|
2,63 |
104,63 |
|
313,72 |
|
Suazilândia |
|
36,42 |
36,42 |
|
|
|
|
|
|
1,24 |
|
37,66 |
|
Tanzânia |
177,71 |
223,14 |
400,85 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
405,43 |
|
Togo |
3,03 |
17,60 |
20,64 |
|
41,60 |
|
41,60 |
|
|
18,79 |
|
81,03 |
|
Uganda |
88,05 |
183,11 |
271,16 |
|
38,60 |
|
38,60 |
|
2,86 |
3,76 |
|
316,38 |
|
Zâmbia |
178,77 |
188,66 |
367,43 |
11,49 |
7,70 |
|
19,19 |
|
|
0,27 |
|
386,89 |
|
Zimbabué |
|
32,19 |
32,19 |
|
24,30 |
|
24,30 |
|
|
0,27 |
|
56,75 |
|
* Total África |
2 119,64 |
6 560,08 |
8 679,72 |
92,65 |
882,37 |
11,20 |
986,22 |
— |
15,69 |
536,56 |
— |
10 218,18 |
|
Antígua e Barbuda |
|
7,25 |
7,25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
7,25 |
|
Baamas |
|
6,91 |
6,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,91 |
|
Barbados |
|
12,23 |
12,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,23 |
|
Belize |
|
7,75 |
7,75 |
|
1,00 |
|
1,00 |
|
|
|
|
8,75 |
|
Domínica |
6,40 |
4,07 |
10,47 |
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
14,85 |
|
República Dominicana |
81,57 |
31,83 |
113,41 |
19,98 |
16,50 |
|
36,48 |
|
|
|
|
149,88 |
|
Granada |
10,00 |
9,87 |
19,87 |
|
7,65 |
|
7,65 |
|
|
|
|
27,53 |
|
Guiana |
25,92 |
24,76 |
50,68 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
59,77 |
|
Haiti |
4,04 |
109,43 |
113,47 |
|
167,13 |
|
167,13 |
|
|
|
|
280,60 |
|
Jamaica |
2,50 |
48,07 |
50,57 |
2,00 |
26,04 |
|
28,04 |
|
0,07 |
83,06 |
|
161,74 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
6,17 |
6,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,17 |
|
Santa Lúcia |
|
18,23 |
18,23 |
4,68 |
|
|
4,68 |
|
|
|
|
22,91 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
13,72 |
13,72 |
4,40 |
|
|
4,40 |
|
|
|
|
18,12 |
|
Suriname |
|
46,08 |
46,08 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
0,21 |
|
|
46,98 |
|
Trindade e Tobago |
27,09 |
4,69 |
31,77 |
|
|
|
|
|
|
6,00 |
|
37,77 |
|
* Total Caraíbas |
157,52 |
351,05 |
508,57 |
43,84 |
219,71 |
— |
263,55 |
— |
0,27 |
89,06 |
— |
861,46 |
|
Ilhas Cook |
|
2,90 |
2,90 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
3,50 |
|
Timor-Leste |
|
18,00 |
18,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,00 |
|
Fiji |
|
23,52 |
23,52 |
|
2,10 |
|
2,10 |
|
0,01 |
0,59 |
|
26,22 |
|
Quiribati |
|
8,80 |
8,80 |
|
2,20 |
|
2,20 |
|
|
0,42 |
|
11,42 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,50 |
3,50 |
|
1,10 |
|
1,10 |
|
|
|
|
4,60 |
|
Micronésia |
|
4,80 |
4,80 |
|
1,40 |
|
1,40 |
|
|
|
|
6,20 |
|
Nauru |
|
1,80 |
1,80 |
|
0,50 |
|
0,50 |
|
|
|
|
2,30 |
|
Niue |
|
2,00 |
2,00 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,60 |
|
Palau |
|
2,00 |
2,00 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,60 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
81,53 |
81,53 |
22,44 |
3,50 |
|
25,94 |
|
|
3,39 |
|
110,86 |
|
Ilhas Salomão |
|
14,21 |
14,21 |
7,25 |
0,55 |
|
7,80 |
|
0,10 |
0,48 |
|
22,59 |
|
Tonga |
|
5,80 |
5,80 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
7,69 |
|
Tuvalu |
|
4,47 |
4,47 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
0,20 |
|
5,37 |
|
Vanuatu |
3,05 |
12,10 |
15,15 |
1,70 |
1,60 |
|
3,30 |
|
|
|
|
18,45 |
|
Samoa Ocidental |
|
21,80 |
21,80 |
2,08 |
0,02 |
|
2,10 |
|
|
|
|
23,90 |
|
* Total Pacífico |
3,05 |
207,24 |
210,29 |
33,47 |
17,35 |
— |
50,82 |
— |
0,11 |
5,08 |
— |
266,29 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
109,76 |
|
|
|
35,30 |
|
|
|
|
145,06 |
|
Região da África Central |
|
|
64,02 |
|
|
|
16,14 |
|
|
|
|
80,16 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
288,91 |
|
|
|
48,92 |
|
|
|
|
337,83 |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
25,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
25,67 |
|
Região do Pacífico |
|
|
40,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
40,40 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 876,65 |
|
|
|
119,33 |
|
5,22 |
71,34 |
39,17 |
3 111,70 |
|
Região da África Austral |
|
|
126,00 |
|
|
|
17,51 |
|
|
|
|
143,51 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
252,45 |
|
|
|
31,95 |
|
|
|
|
284,40 |
|
* Total cooperação regional ACP |
|
|
3 783,87 |
|
|
|
269,15 |
|
5,22 |
71,34 |
39,17 |
4 168,74 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
90,00 |
|
|
|
|
347,63 |
|
|
|
437,63 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
171,19 |
|
|
|
|
|
1,67 |
29,26 |
|
202,12 |
|
* Total ACP |
2 280,21 |
7 118,36 |
13 443,63 |
169,96 |
1 119,43 |
11,20 |
1 569,74 |
347,63 |
22,96 |
731,30 |
39,17 |
16 154,42 |
|
Anguila |
|
12,24 |
12,24 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,24 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
1,00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
1,01 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
7,00 |
|
7,00 |
|
|
|
|
7,00 |
|
ilhas Malvinas |
|
4,55 |
4,55 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,55 |
|
Monserrate |
|
23,16 |
23,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
23,16 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
17,94 |
17,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
17,94 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
14,64 |
0,02 |
14,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
14,66 |
|
* Total PTU Britânicos |
14,64 |
61,26 |
75,90 |
— |
7,00 |
— |
7,00 |
— |
— |
0,00 |
— |
82,90 |
|
Aruba |
|
11,00 |
11,00 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
11,06 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
50,47 |
50,47 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
52,60 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
61,47 |
61,47 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,19 |
— |
63,66 |
|
Polinésia Francesa |
|
20,93 |
20,93 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
20,97 |
|
Mayotte |
|
24,24 |
24,24 |
|
|
|
|
|
|
|
|
24,24 |
|
Nova Caledónia |
|
30,21 |
30,21 |
|
|
|
|
|
|
0,90 |
|
31,12 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
18,94 |
18,94 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,94 |
|
Wallis e Futuna |
|
16,86 |
16,86 |
|
|
|
|
|
|
|
|
16,86 |
|
* Total PTU Franceses |
|
111,18 |
111,18 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,95 |
— |
112,13 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
48,79 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
48,82 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
48,79 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
48,82 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
* Total PTU |
14,64 |
233,91 |
297,33 |
— |
7,00 |
— |
7,00 |
0,73 |
0,03 |
3,15 |
— |
308,23 |
|
* Total ACP + PTU |
2 294,85 |
7 352,27 |
13 740,96 |
169,96 |
1 126,43 |
11,20 |
1 576,74 |
348,36 |
22,99 |
734,44 |
39,17 |
16 462,65 |
Quadro 3.2.4
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Decisões cumulativas 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Total Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Países pobres fortemente endividados |
Dotações B |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||
|
Angola |
|
(0,92) |
(0,92) |
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
(0,99) |
|
Benim |
(0,82) |
(2,53) |
(3,35) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(3,35) |
|
Botsuana |
|
(4,53) |
(4,53) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(4,53) |
|
Burquina Faso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,15) |
|
(0,15) |
|
Burundi |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Camarões |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cabo Verde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Centro-Africana |
|
|
|
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
|
|
(0,01) |
|
Chade |
|
(0,57) |
(0,57) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,57) |
|
Comores |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
Congo (Brazaville) |
|
(0,73) |
(0,73) |
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
(0,73) |
|
República Democrática do Congo |
|
(0,46) |
(0,46) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,46) |
|
Jibuti |
|
(0,21) |
(0,21) |
|
|
|
|
|
(0,75) |
|
|
(0,97) |
|
Guiné Equatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Eritreia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etiópia |
|
(1,22) |
(1,22) |
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
(1,23) |
|
Gabão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gâmbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gana |
|
(12,18) |
(12,18) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(12,18) |
|
Guiné Bissau |
|
(0,23) |
(0,23) |
|
|
|
|
|
(0,05) |
(0,01) |
|
(0,28) |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
(0,07) |
|
Costa do Marfim |
|
(0,32) |
(0,32) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,32) |
|
Quénia |
|
(0,04) |
(0,04) |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
(0,08) |
|
Lesoto |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Libéria |
|
(0,52) |
(0,52) |
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
(0,54) |
|
Madagáscar |
(13,43) |
(29,89) |
(43,32) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(43,32) |
|
Malavi |
|
(0,02) |
(0,02) |
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
(0,02) |
|
Mali |
|
(0,33) |
(0,33) |
|
|
|
|
|
|
(1,31) |
|
(1,64) |
|
Mauritânia |
|
0,64 |
0,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,64 |
|
Maurícia |
|
(0,75) |
(0,75) |
(0,06) |
|
|
(0,06) |
|
|
|
|
(0,81) |
|
Moçambique |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,18) |
(0,86) |
|
(1,04) |
|
Namíbia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Níger |
|
(0,23) |
(0,23) |
|
(4,80) |
|
(4,80) |
|
|
|
|
(5,03) |
|
Nigéria |
|
(0,22) |
(0,22) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,22) |
|
Ruanda |
(0,45) |
— |
(0,45) |
|
|
|
|
|
(0,09) |
|
|
(0,54) |
|
São Tomé e Principe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Senegal |
|
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Seichelles |
|
(0,08) |
(0,08) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,08) |
|
Serra Leoa |
|
|
|
(0,15) |
|
|
(0,15) |
|
|
|
|
(0,15) |
|
Somália |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Sudão |
|
|
|
|
(0,18) |
|
(0,18) |
|
|
|
|
(0,18) |
|
Suazilândia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tanzânia |
(7,89) |
(0,25) |
(8,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(8,14) |
|
Togo |
|
(0,37) |
(0,37) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,37) |
|
Uganda |
|
(0,27) |
(0,27) |
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
(0,27) |
|
Zâmbia |
(1,43) |
(0,37) |
(1,80) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,80) |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total África |
(24,01) |
(56,61) |
(80,62) |
(0,21) |
(4,98) |
— |
(5,19) |
— |
(1,08) |
(2,53) |
— |
(89,42) |
|
Antígua e Barbuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Belize |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Domínica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
República Dominicana |
|
(0,63) |
(0,63) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,63) |
|
Granada |
|
|
|
|
(0,15) |
|
(0,15) |
|
|
|
|
(0,15) |
|
Guiana |
(0,75) |
(0,58) |
(1,33) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,33) |
|
Haiti |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Jamaica |
|
(0,08) |
(0,08) |
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
|
(0,15) |
|
São Cristóvão e Neves |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Lúcia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Vicente e Granadinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suriname |
|
(0,21) |
(0,21) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,21) |
|
Trindade e Tobago |
|
(2,52) |
(2,52) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,52) |
|
* Total Caraíbas |
(0,75) |
(4,03) |
(4,78) |
— |
(0,15) |
— |
(0,15) |
— |
(0,07) |
— |
— |
(5,00) |
|
Ilhas Cook |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Timor-Leste |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quiribati |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Marshall |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Micronésia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nauru |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Niue |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Palau |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tonga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tuvalu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vanuatu |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Samoa Ocidental |
|
(0,14) |
(0,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,14) |
|
* Total Pacífico |
— |
(0,14) |
(0,14) |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
(0,14) |
|
Região das Caraíbas |
|
|
(0,42) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,42) |
|
Região da África Central |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Região do Pacífico |
|
|
(0,18) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,18) |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
(4,91) |
|
|
|
(3,28) |
|
(0,17) |
(0,85) |
|
(9,21) |
|
Região da África Austral |
|
|
(4,47) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(4,47) |
|
Região da África Ocidental |
|
|
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
(10,12) |
— |
— |
— |
(3,28) |
— |
(0,17) |
(0,85) |
— |
(14,41) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
(0,31) |
|
|
|
(0,31) |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
(4,82) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(4,82) |
|
* Total ACP |
(24,76) |
(60,78) |
(100,48) |
(0,21) |
(5,13) |
— |
(8,62) |
(0,31) |
(1,31) |
(3,38) |
— |
(114,10) |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ilhas Malvinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
(0,11) |
(0,11) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,11) |
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
|
(0,11) |
(0,11) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,11) |
|
Aruba |
|
(0,47) |
(0,47) |
|
|
|
|
|
|
(0,05) |
|
(0,51) |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,43) |
|
(0,43) |
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
(0,47) |
(0,47) |
|
|
|
|
|
|
(0,48) |
|
(0,94) |
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
(0,00) |
|
Mayotte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,43) |
|
(0,43) |
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
(0,13) |
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
* Total PTU Franceses |
|
(0,13) |
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
(0,43) |
|
(0,57) |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
(0,55) |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
(0,60) |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
(0,55) |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
(0,60) |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
|
(0,71) |
(1,27) |
|
|
|
|
|
|
(0,95) |
|
(2,22) |
|
* Total ACP+PTU |
(24,76) |
(61,50) |
(101,75) |
(0,21) |
(5,13) |
— |
(8,62) |
(0,31) |
(1,31) |
(4,33) |
— |
(116,32) |
Quadro 3.2.5
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Decisões anual 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Países pobres fortemente endividados |
Dotações B |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||
|
Angola |
|
124,11 |
124,11 |
|
26,34 |
|
26,34 |
|
|
12,49 |
|
162,93 |
|
Benim |
107,51 |
197,75 |
305,26 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,23 |
|
306,54 |
|
Botsuana |
|
51,80 |
51,80 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
59,86 |
|
Burquina Faso |
185,06 |
148,67 |
333,73 |
|
|
|
|
|
|
9,34 |
|
343,07 |
|
Burundi |
64,91 |
136,93 |
201,85 |
5,86 |
38,86 |
7,60 |
52,32 |
|
|
65,49 |
|
319,66 |
|
Camarões |
|
162,81 |
162,81 |
|
7,84 |
|
7,84 |
|
|
|
|
170,66 |
|
Cabo Verde |
12,27 |
34,29 |
46,56 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
0,49 |
|
52,56 |
|
República Centro-Africana |
11,58 |
91,23 |
102,82 |
4,17 |
3,35 |
1,60 |
9,12 |
|
|
|
|
111,94 |
|
Chade |
22,53 |
173,12 |
195,64 |
|
17,19 |
|
17,19 |
|
|
1,19 |
|
214,02 |
|
Comores |
|
31,28 |
31,28 |
|
5,99 |
|
5,99 |
|
|
|
|
37,28 |
|
Congo (Brazaville) |
28,45 |
85,60 |
114,05 |
|
4,36 |
2,00 |
6,36 |
|
|
15,54 |
|
135,95 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
312,13 |
417,83 |
|
98,03 |
|
98,03 |
|
0,38 |
56,48 |
|
572,72 |
|
Jibuti |
|
21,39 |
21,39 |
|
|
|
|
|
— |
|
|
21,39 |
|
Guiné Equatorial |
|
8,64 |
8,64 |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,64 |
|
Eritreia |
|
110,27 |
110,27 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
110,72 |
|
Etiópia |
58,07 |
471,05 |
529,12 |
|
45,32 |
|
45,32 |
|
|
29,63 |
|
604,07 |
|
Gabão |
|
31,20 |
31,20 |
|
1,03 |
|
1,03 |
|
|
0,11 |
|
32,33 |
|
Gâmbia |
|
48,94 |
48,94 |
1,68 |
|
|
1,68 |
|
|
2,58 |
|
53,20 |
|
Gana |
104,11 |
169,30 |
273,41 |
|
2,75 |
|
2,75 |
|
0,02 |
1,45 |
|
277,62 |
|
Guiné Bissau |
9,79 |
43,60 |
53,39 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
— |
0,43 |
|
57,02 |
|
Guiné (Conacri) |
|
84,45 |
84,45 |
|
21,11 |
|
21,11 |
|
|
36,17 |
|
141,73 |
|
Costa do Marfim |
|
4,88 |
4,88 |
|
202,10 |
|
202,10 |
|
|
|
|
206,98 |
|
Quénia |
124,75 |
154,13 |
278,88 |
|
25,26 |
|
25,26 |
|
|
8,85 |
|
313,00 |
|
Lesoto |
|
96,44 |
96,44 |
|
|
|
|
|
|
0,61 |
|
97,04 |
|
Libéria |
3,44 |
92,72 |
96,16 |
|
23,74 |
|
23,74 |
|
0,02 |
|
|
119,91 |
|
Madagáscar |
105,20 |
282,52 |
387,72 |
|
6,25 |
|
6,25 |
|
0,00 |
|
|
393,97 |
|
Malavi |
59,15 |
179,02 |
238,17 |
10,00 |
10,84 |
|
20,84 |
|
0,34 |
6,43 |
|
265,79 |
|
Mali |
122,07 |
288,04 |
410,11 |
1,11 |
39,39 |
|
40,50 |
|
|
2,51 |
|
453,11 |
|
Mauritânia |
|
106,00 |
106,00 |
21,60 |
5,66 |
|
27,26 |
|
|
0,32 |
|
133,57 |
|
Maurícia |
8,74 |
56,35 |
65,10 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
65,85 |
|
Moçambique |
145,83 |
270,04 |
415,87 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
6,65 |
1,85 |
|
429,87 |
|
Namíbia |
|
95,06 |
95,06 |
|
0,61 |
|
0,61 |
|
|
|
|
95,66 |
|
Níger |
165,33 |
182,25 |
347,58 |
|
14,15 |
|
14,15 |
|
|
|
|
361,73 |
|
Nigéria |
|
418,14 |
418,14 |
|
|
|
|
|
|
115,78 |
|
533,92 |
|
Ruanda |
101,12 |
116,14 |
217,26 |
|
|
|
|
|
1,52 |
0,34 |
|
219,12 |
|
São Tomé e Principe |
|
12,37 |
12,37 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
14,25 |
|
Senegal |
52,47 |
227,98 |
280,44 |
|
11,23 |
|
11,23 |
|
|
0,82 |
|
292,49 |
|
Seichelles |
|
4,29 |
4,29 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
4,99 |
|
Serra Leoa |
60,64 |
113,34 |
173,98 |
24,75 |
30,61 |
|
55,36 |
|
|
21,94 |
|
251,28 |
|
Somália |
|
190,23 |
190,23 |
|
|
|
|
|
|
|
|
190,23 |
|
Sudão |
|
124,40 |
124,40 |
|
79,08 |
|
79,08 |
|
2,54 |
104,63 |
|
310,65 |
|
Suazilândia |
|
34,91 |
34,91 |
|
|
|
|
|
|
1,18 |
|
36,09 |
|
Tanzânia |
177,60 |
205,03 |
382,63 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
387,22 |
|
Togo |
3,03 |
15,59 |
18,62 |
|
39,78 |
|
39,78 |
|
|
17,51 |
|
75,92 |
|
Uganda |
80,89 |
179,33 |
260,21 |
|
37,89 |
|
37,89 |
|
2,86 |
3,53 |
|
304,50 |
|
Zâmbia |
178,52 |
178,52 |
357,04 |
11,49 |
7,45 |
|
18,94 |
|
|
0,27 |
|
376,25 |
|
Zimbabué |
|
31,77 |
31,77 |
|
24,11 |
|
24,11 |
|
|
0,27 |
|
56,15 |
|
* Total África |
2 098,78 |
6 198,03 |
8 296,81 |
92,31 |
850,23 |
11,20 |
953,74 |
|
14,41 |
518,49 |
|
9 783,45 |
|
Antígua e Barbuda |
|
5,87 |
5,87 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,87 |
|
Baamas |
|
6,01 |
6,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,01 |
|
Barbados |
|
11,67 |
11,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
11,67 |
|
Belize |
|
7,58 |
7,58 |
|
0,64 |
|
0,64 |
|
|
|
|
8,22 |
|
Domínica |
6,40 |
3,77 |
10,17 |
4,38 |
|
|
4,38 |
|
|
|
|
14,55 |
|
República Dominicana |
81,57 |
30,83 |
112,41 |
19,09 |
15,98 |
|
35,06 |
|
|
|
|
147,47 |
|
Granada |
9,88 |
9,13 |
19,01 |
|
7,57 |
|
7,57 |
|
|
|
|
26,58 |
|
Guiana |
25,57 |
24,55 |
50,12 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
59,21 |
|
Haiti |
3,55 |
107,93 |
111,48 |
|
163,83 |
|
163,83 |
|
|
|
|
275,31 |
|
Jamaica |
2,50 |
42,77 |
45,27 |
1,89 |
26,02 |
|
27,92 |
|
0,07 |
83,06 |
|
156,32 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
4,95 |
4,95 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,95 |
|
Santa Lúcia |
|
17,01 |
17,01 |
4,68 |
|
|
4,68 |
|
|
|
|
21,69 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
13,56 |
13,56 |
4,40 |
|
|
4,40 |
|
|
|
|
17,96 |
|
Suriname |
|
45,15 |
45,15 |
|
0,69 |
|
0,69 |
|
0,11 |
|
|
45,95 |
|
Trindade e Tobago |
26,98 |
4,50 |
31,49 |
|
|
|
|
|
|
6,00 |
|
37,49 |
|
* Total Caraíbas |
156,46 |
335,29 |
491,75 |
42,84 |
215,42 |
— |
258,27 |
— |
0,17 |
89,06 |
— |
839,25 |
|
Ilhas Cook |
|
2,72 |
2,72 |
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
2,73 |
|
Timor-Leste |
|
13,14 |
13,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
13,14 |
|
Fiji |
|
22,03 |
22,03 |
|
1,87 |
|
1,87 |
|
0,00 |
0,50 |
|
24,40 |
|
Quiribati |
|
8,58 |
8,58 |
|
2,08 |
|
2,08 |
|
|
0,42 |
|
11,08 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,30 |
3,30 |
|
1,09 |
|
1,09 |
|
|
|
|
4,40 |
|
Micronésia |
|
4,78 |
4,78 |
|
1,39 |
|
1,39 |
|
|
|
|
6,17 |
|
Nauru |
|
1,79 |
1,79 |
|
0,50 |
|
0,50 |
|
|
|
|
2,29 |
|
Niue |
|
1,93 |
1,93 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,53 |
|
Palau |
|
1,98 |
1,98 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,58 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
71,16 |
71,16 |
16,93 |
3,48 |
|
20,41 |
|
|
3,24 |
|
94,81 |
|
Ilhas Salomão |
|
12,60 |
12,60 |
5,48 |
0,55 |
|
6,03 |
|
— |
0,43 |
|
19,05 |
|
Tonga |
|
5,62 |
5,62 |
|
1,88 |
|
1,88 |
|
|
|
|
7,50 |
|
Tuvalu |
|
4,45 |
4,45 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
0,20 |
|
5,35 |
|
Vanuatu |
2,97 |
11,59 |
14,56 |
1,62 |
1,57 |
|
3,19 |
|
|
|
|
17,75 |
|
Samoa Ocidental |
|
21,72 |
21,72 |
1,83 |
0,02 |
|
1,84 |
|
|
|
|
23,56 |
|
* Total Pacífico |
2,97 |
187,38 |
190,35 |
25,85 |
16,34 |
— |
42,19 |
— |
0,00 |
4,79 |
— |
237,33 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
104,02 |
|
|
|
35,06 |
|
|
|
|
139,08 |
|
Região da África Central |
|
|
56,23 |
|
|
|
15,37 |
|
|
|
|
71,60 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
279,83 |
|
|
|
45,49 |
|
|
|
|
325,32 |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
19,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
19,17 |
|
Região do Pacífico |
|
|
39,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
39,78 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 755,58 |
|
|
|
99,61 |
|
4,33 |
57,26 |
37,36 |
2 954,14 |
|
Região da África Austral |
|
|
110,41 |
|
|
|
16,94 |
|
|
|
|
127,35 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
223,09 |
|
|
|
24,41 |
|
|
|
|
247,50 |
|
* Total cooperação regional ACP |
|
|
3 588,12 |
— |
— |
— |
236,88 |
— |
4,33 |
57,26 |
37,36 |
3 923,94 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
89,41 |
|
|
|
|
338,43 |
|
|
|
427,84 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
166,91 |
|
|
|
|
|
1,67 |
29,16 |
|
197,74 |
|
* Total ACP |
2 258,21 |
6 720,70 |
12 823,35 |
161,00 |
1 081,99 |
11,20 |
1 491,07 |
338,43 |
20,58 |
698,77 |
37,36 |
15 409,55 |
|
Anguila |
|
12,24 |
12,24 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,24 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,92 |
0,92 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,92 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
6,84 |
|
6,84 |
|
|
|
|
6,84 |
|
ilhas Malvinas |
|
4,52 |
4,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,52 |
|
Monserrate |
|
23,16 |
23,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
23,16 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
17,82 |
17,82 |
|
|
|
|
|
|
|
|
17,82 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
13,98 |
0,02 |
14,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
14,00 |
|
* Total PTU Britânicos |
13,98 |
61,03 |
75,01 |
|
6,84 |
|
6,84 |
|
|
|
|
81,85 |
|
Aruba |
|
10,35 |
10,35 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
10,41 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
49,51 |
49,51 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
51,63 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
59,86 |
59,86 |
|
|
|
|
|
|
2,19 |
|
62,05 |
|
Polinésia Francesa |
|
11,40 |
11,40 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
11,44 |
|
Mayotte |
|
4,26 |
4,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,26 |
|
Nova Caledónia |
|
30,09 |
30,09 |
|
|
|
|
|
|
0,90 |
|
31,00 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
18,88 |
18,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,88 |
|
Wallis e Futuna |
|
15,75 |
15,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
15,75 |
|
* Total PTU Franceses |
|
80,39 |
80,39 |
|
|
|
|
|
|
0,95 |
|
81,33 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
47,02 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
47,05 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
47,02 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
47,05 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
* Total PTU |
13,98 |
201,28 |
262,28 |
|
6,84 |
|
6,84 |
0,73 |
0,03 |
3,14 |
|
273,01 |
|
* Total ACP + PTU |
2 272,19 |
6 921,98 |
13 085,63 |
161,00 |
1 088,83 |
11,20 |
1 497,91 |
339,15 |
20,61 |
701,91 |
37,36 |
15 682,56 |
Quadro 3.2.6
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Fundos atribuídos cumulados 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Total Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Redução da dívida |
Dotações B |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||
|
Angola |
|
1,03 |
1,03 |
|
(0,00) |
|
(0,00) |
|
|
(0,38) |
|
0,65 |
|
Benim |
(1,83) |
3,35 |
1,51 |
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
1,38 |
|
Botsuana |
|
(3,40) |
(3,40) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(3,40) |
|
Burquina Faso |
(1,23) |
5,45 |
4,23 |
|
|
|
|
|
|
(0,27) |
|
3,95 |
|
Burundi |
(0,05) |
13,40 |
13,36 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
(0,09) |
|
13,87 |
|
Camarões |
|
3,12 |
3,12 |
|
(0,00) |
|
(0,00) |
|
|
|
|
3,12 |
|
Cabo Verde |
|
5,70 |
5,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,70 |
|
República Centro-Africana |
(0,00) |
3,31 |
3,30 |
(0,01) |
|
|
(0,01) |
|
|
|
|
3,30 |
|
Chade |
|
11,24 |
11,24 |
|
0,38 |
|
0,38 |
|
|
(0,00) |
|
11,62 |
|
Comores |
|
3,31 |
3,31 |
|
— |
|
— |
|
|
|
|
3,31 |
|
Congo (Brazaville) |
|
1,73 |
1,73 |
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
— |
|
1,72 |
|
República Democrática do Congo |
|
15,01 |
15,01 |
|
0,47 |
|
0,47 |
|
(0,31) |
0,91 |
|
16,08 |
|
Jibuti |
|
2,29 |
2,29 |
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
|
2,29 |
|
Guiné Equatorial |
|
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Eritreia |
|
1,91 |
1,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,91 |
|
Etiópia |
— |
2,24 |
2,24 |
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
(0,17) |
|
2,08 |
|
Gabão |
|
2,42 |
2,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,42 |
|
Gâmbia |
|
1,18 |
1,18 |
|
|
|
|
|
|
(0,14) |
|
1,04 |
|
Gana |
1,90 |
(3,94) |
(2,04) |
|
0,37 |
|
0,37 |
|
|
|
|
(1,67) |
|
Guiné Bissau |
0,29 |
5,71 |
6,00 |
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
5,99 |
|
Guiné (Conacri) |
|
3,59 |
3,59 |
|
4,64 |
|
4,64 |
|
|
— |
|
8,23 |
|
Costa do Marfim |
|
(0,43) |
(0,43) |
|
(3,21) |
|
(3,21) |
|
|
|
|
(3,64) |
|
Quénia |
|
62,99 |
62,99 |
|
(0,40) |
|
(0,40) |
|
|
(0,21) |
|
62,38 |
|
Lesoto |
|
19,05 |
19,05 |
|
|
|
|
|
|
— |
|
19,05 |
|
Libéria |
|
2,59 |
2,59 |
|
(0,07) |
|
(0,07) |
|
|
|
|
2,52 |
|
Madagáscar |
(13,56) |
(0,91) |
(14,47) |
|
(0,13) |
|
(0,13) |
|
|
|
|
(14,60) |
|
Malavi |
— |
17,55 |
17,55 |
|
0,06 |
|
0,06 |
|
(0,00) |
(0,00) |
|
17,60 |
|
Mali |
(0,08) |
1,14 |
1,06 |
|
0,07 |
|
0,07 |
|
|
(0,01) |
|
1,11 |
|
Mauritânia |
|
4,15 |
4,15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,15 |
|
Maurícia |
|
(1,32) |
(1,32) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,32) |
|
Moçambique |
|
(0,60) |
(0,60) |
|
(0,00) |
|
(0,00) |
|
(0,02) |
(0,13) |
|
(0,75) |
|
Namíbia |
|
(1,30) |
(1,30) |
|
(0,00) |
|
(0,00) |
|
|
|
|
(1,30) |
|
Níger |
(0,02) |
0,23 |
0,21 |
|
(0,17) |
|
(0,17) |
|
|
|
|
0,04 |
|
Nigéria |
|
22,29 |
22,29 |
|
|
|
|
|
|
(0,70) |
|
21,59 |
|
Ruanda |
|
0,52 |
0,52 |
|
|
|
|
|
(0,01) |
(0,00) |
|
0,51 |
|
São Tomé e Principe |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
0,07 |
|
0,07 |
|
|
|
|
0,06 |
|
Senegal |
(0,01) |
2,81 |
2,79 |
|
3,50 |
|
3,50 |
|
|
(0,03) |
|
6,27 |
|
Seichelles |
|
2,25 |
2,25 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,25 |
|
Serra Leoa |
|
8,62 |
8,62 |
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
8,49 |
|
Somália |
|
(1,15) |
(1,15) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,15) |
|
Sudão |
|
5,11 |
5,11 |
|
(0,12) |
|
(0,12) |
|
|
— |
|
5,00 |
|
Suazilândia |
|
1,40 |
1,40 |
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
1,39 |
|
Tanzânia |
(0,11) |
(9,16) |
(9,27) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(9,27) |
|
Togo |
|
5,61 |
5,61 |
|
15,45 |
|
15,45 |
|
|
0,05 |
|
21,10 |
|
Uganda |
(0,13) |
(0,70) |
(0,82) |
|
(0,40) |
|
(0,40) |
|
|
(0,07) |
|
(1,29) |
|
Zâmbia |
(0,01) |
0,18 |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
Zimbabué |
|
1,07 |
1,07 |
|
(0,01) |
|
(0,01) |
|
|
|
|
1,06 |
|
* Total África |
(14,84) |
220,66 |
205,82 |
(0,01) |
21,11 |
— |
21,11 |
— |
(0,35) |
(1,53) |
— |
225,04 |
|
Antígua e Barbuda |
|
(1,01) |
(1,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(1,01) |
|
Baamas |
|
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
|
(0,16) |
(0,16) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,16) |
|
Belize |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
(0,20) |
|
(0,20) |
|
|
|
|
(0,21) |
|
Domínica |
— |
2,20 |
2,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,20 |
|
República Dominicana |
— |
(0,62) |
(0,62) |
1,00 |
1,59 |
|
2,59 |
|
|
|
|
1,97 |
|
Granada |
— |
— |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Guiana |
(0,75) |
0,40 |
(0,35) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,35) |
|
Haiti |
0,47 |
0,16 |
0,63 |
|
5,16 |
|
5,16 |
|
|
|
|
5,79 |
|
Jamaica |
|
2,30 |
2,30 |
0,02 |
(0,02) |
|
0,00 |
|
|
|
|
2,30 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
(0,67) |
(0,67) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,67) |
|
Santa Lúcia |
|
(0,13) |
(0,13) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,13) |
|
São Vicente e Granadinas |
|
5,10 |
5,10 |
3,85 |
|
|
3,85 |
|
|
|
|
8,95 |
|
Suriname |
|
1,26 |
1,26 |
|
|
|
|
|
(0,08) |
|
|
1,18 |
|
Trindade e Tobago |
(0,01) |
(2,40) |
(2,41) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,41) |
|
* Total Caraíbas |
(0,29) |
6,41 |
6,12 |
4,88 |
6,52 |
— |
11,41 |
— |
(0,08) |
— |
— |
17,45 |
|
Ilhas Cook |
|
0,02 |
0,02 |
|
0,01 |
|
0,01 |
|
|
|
|
0,03 |
|
Timor-Leste |
|
1,65 |
1,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,65 |
|
Fiji |
|
(1,26) |
(1,26) |
|
1,87 |
|
1,87 |
|
|
|
|
0,61 |
|
Quiribati |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Marshall |
|
(0,10) |
(0,10) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,10) |
|
Micronésia |
|
0,11 |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
Nauru |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
Niue |
|
(0,04) |
(0,04) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
Palau |
|
0,04 |
0,04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
16,59 |
16,59 |
8,08 |
|
|
8,08 |
|
|
|
|
24,67 |
|
Ilhas Salomão |
|
(0,20) |
(0,20) |
5,48 |
|
|
5,48 |
|
|
|
|
5,28 |
|
Tonga |
|
1,54 |
1,54 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,54 |
|
Tuvalu |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,01) |
|
Vanuatu |
0,20 |
0,65 |
0,85 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,85 |
|
Samoa Ocidental |
|
(0,07) |
(0,07) |
(0,02) |
(0,00) |
|
(0,02) |
|
|
|
|
(0,09) |
|
* Total Pacífico |
0,20 |
18,94 |
19,13 |
13,54 |
1,88 |
— |
15,42 |
— |
— |
— |
— |
34,56 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
1,13 |
|
|
|
6,53 |
|
|
|
|
7,66 |
|
Região da África Central |
|
|
2,06 |
|
|
|
6,47 |
|
|
|
|
8,53 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
4,33 |
|
|
|
8,82 |
|
|
|
|
13,15 |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
5,69 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,69 |
|
Região do Pacífico |
|
|
(0,11) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,11) |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
93,48 |
|
|
|
0,37 |
|
(0,04) |
(1,11) |
0,13 |
92,84 |
|
Região da África Austral |
|
|
9,49 |
|
|
|
0,63 |
|
|
|
|
10,11 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
41,60 |
|
|
|
2,69 |
|
|
|
|
44,29 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
157,67 |
— |
— |
— |
25,51 |
— |
(0,04) |
(1,11) |
0,13 |
182,16 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
(0,29) |
|
|
|
|
(0,78) |
|
|
|
(1,07) |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
(2,18) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(2,18) |
|
* Total ACP |
(14,93) |
246,00 |
386,26 |
18,42 |
29,51 |
— |
73,44 |
(0,78) |
(0,46) |
(2,64) |
0,13 |
455,96 |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,85 |
0,85 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,85 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
0,08 |
|
0,08 |
|
|
|
|
0,08 |
|
ilhas Malvinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,35 |
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
3,45 |
|
3,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,45 |
|
* Total PTU Britânicos |
3,45 |
3,20 |
6,65 |
|
0,08 |
|
0,08 |
|
|
|
|
6,74 |
|
Aruba |
|
(0,69) |
(0,69) |
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
(0,71) |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
0,03 |
0,03 |
|
|
|
|
|
|
(0,02) |
|
0,01 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
(0,67) |
(0,67) |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
(0,70) |
|
Polinésia Francesa |
|
0,08 |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
Mayotte |
|
0,02 |
0,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,02 |
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
(0,03) |
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
12,30 |
12,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,30 |
|
* Total PTU Franceses |
|
12,40 |
12,40 |
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
12,37 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
1,39 |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
1,35 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
1,39 |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
1,35 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
3,45 |
14,94 |
19,77 |
— |
0,08 |
— |
0,08 |
— |
— |
(0,10) |
— |
19,75 |
|
* Total ACP + PTU |
6,90 |
18,14 |
406,04 |
18,42 |
29,60 |
— |
73,52 |
(0,78) |
(0,46) |
(2,74) |
0,13 |
475,71 |
Quadro 3.2.7
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Pagamentos cumulados 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Países pobres fortemente endividados |
Dotações B |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||
|
Angola |
|
93,37 |
93,37 |
|
24,91 |
|
24,91 |
|
|
11,60 |
|
129,89 |
|
Benim |
106,63 |
185,98 |
292,61 |
|
1,05 |
|
1,05 |
|
|
0,23 |
|
293,89 |
|
Botsuana |
|
47,79 |
47,79 |
8,06 |
|
|
8,06 |
|
|
|
|
55,85 |
|
Burquina Faso |
184,45 |
139,91 |
324,35 |
|
|
|
|
|
|
8,83 |
|
333,18 |
|
Burundi |
64,85 |
97,65 |
162,50 |
5,86 |
32,92 |
7,60 |
46,38 |
|
|
64,89 |
|
273,78 |
|
Camarões |
|
143,77 |
143,77 |
|
6,82 |
|
6,82 |
|
|
|
|
150,58 |
|
Cabo Verde |
12,27 |
18,57 |
30,84 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
0,36 |
|
36,70 |
|
República Centro-Africana |
11,58 |
49,11 |
60,69 |
4,17 |
3,15 |
1,60 |
8,92 |
|
|
|
|
69,61 |
|
Chade |
22,14 |
138,83 |
160,97 |
|
14,53 |
|
14,53 |
|
|
1,07 |
|
176,58 |
|
Comores |
|
20,24 |
20,24 |
|
5,50 |
|
5,50 |
|
|
|
|
25,74 |
|
Congo (Brazaville) |
28,45 |
79,99 |
108,44 |
|
4,14 |
2,00 |
6,14 |
|
|
15,19 |
|
129,76 |
|
República Democrática do Congo |
105,70 |
269,44 |
375,14 |
|
82,93 |
|
82,93 |
|
0,38 |
54,16 |
|
512,61 |
|
Jibuti |
|
18,33 |
18,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,33 |
|
Guiné Equatorial |
|
5,97 |
5,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,97 |
|
Eritreia |
|
53,31 |
53,31 |
|
0,46 |
|
0,46 |
|
|
|
|
53,77 |
|
Etiópia |
57,97 |
451,49 |
509,46 |
|
43,56 |
|
43,56 |
|
|
17,85 |
|
570,87 |
|
Gabão |
|
20,06 |
20,06 |
|
0,74 |
|
0,74 |
|
|
0,11 |
|
20,91 |
|
Gâmbia |
|
33,76 |
33,76 |
1,06 |
|
|
1,06 |
|
|
2,58 |
|
37,39 |
|
Gana |
103,16 |
151,12 |
254,27 |
|
1,68 |
|
1,68 |
|
0,02 |
1,45 |
|
257,42 |
|
Guiné Bissau |
9,55 |
31,66 |
41,21 |
3,20 |
|
|
3,20 |
|
|
0,43 |
|
44,84 |
|
Guiné (Conacri) |
|
71,58 |
71,58 |
|
14,12 |
|
14,12 |
|
|
32,31 |
|
118,02 |
|
Costa do Marfim |
|
4,86 |
4,86 |
|
154,54 |
|
154,54 |
|
|
|
|
159,40 |
|
Quénia |
94,30 |
84,27 |
178,57 |
|
22,27 |
|
22,27 |
|
|
8,48 |
|
209,31 |
|
Lesoto |
|
56,65 |
56,65 |
|
|
|
|
|
|
0,57 |
|
57,22 |
|
Libéria |
3,44 |
65,09 |
68,53 |
|
23,74 |
|
23,74 |
|
|
|
|
92,27 |
|
Madagáscar |
103,51 |
258,70 |
362,21 |
|
6,25 |
|
6,25 |
|
|
|
|
368,46 |
|
Malavi |
54,94 |
131,97 |
186,91 |
10,00 |
9,91 |
|
19,91 |
|
0,34 |
5,74 |
|
212,90 |
|
Mali |
122,04 |
279,16 |
401,21 |
1,11 |
38,26 |
|
39,37 |
|
|
2,51 |
|
443,08 |
|
Mauritânia |
|
81,20 |
81,20 |
18,88 |
5,66 |
|
24,54 |
|
|
0,32 |
|
106,06 |
|
Maurícia |
8,74 |
53,65 |
62,39 |
0,38 |
0,28 |
|
0,67 |
|
0,09 |
|
|
63,15 |
|
Moçambique |
145,83 |
234,57 |
380,41 |
|
3,42 |
|
3,42 |
|
6,64 |
1,58 |
|
392,05 |
|
Namíbia |
|
82,31 |
82,31 |
|
0,61 |
|
0,61 |
|
|
|
|
82,91 |
|
Níger |
139,73 |
168,07 |
307,80 |
|
13,49 |
|
13,49 |
|
|
|
|
321,28 |
|
Nigéria |
|
342,98 |
342,98 |
|
|
|
|
|
|
99,44 |
|
442,42 |
|
Ruanda |
53,66 |
158,72 |
212,39 |
|
|
|
|
|
1,52 |
0,34 |
|
214,25 |
|
São Tomé e Principe |
|
10,85 |
10,85 |
|
0,88 |
|
0,88 |
|
|
|
|
11,72 |
|
Senegal |
45,15 |
197,79 |
242,94 |
|
8,19 |
|
8,19 |
|
|
0,69 |
|
251,82 |
|
Seichelles |
|
2,19 |
2,19 |
|
0,70 |
|
0,70 |
|
|
|
|
2,89 |
|
Serra Leoa |
55,71 |
85,70 |
141,41 |
24,75 |
27,23 |
|
51,98 |
|
|
21,24 |
|
214,62 |
|
Somália |
|
164,73 |
164,73 |
|
|
|
|
|
|
|
|
164,73 |
|
Sudão |
|
108,53 |
108,53 |
|
78,23 |
|
78,23 |
|
2,54 |
104,49 |
|
293,79 |
|
Suazilândia |
|
24,97 |
24,97 |
|
|
|
|
|
|
0,89 |
|
25,85 |
|
Tanzânia |
177,60 |
180,13 |
357,73 |
|
4,55 |
|
4,55 |
|
|
0,04 |
|
362,32 |
|
Togo |
3,03 |
8,73 |
11,76 |
|
21,47 |
|
21,47 |
|
|
16,14 |
|
49,37 |
|
Uganda |
80,39 |
140,88 |
221,28 |
|
36,06 |
|
36,06 |
|
2,86 |
3,53 |
|
263,73 |
|
Zâmbia |
168,75 |
153,29 |
322,04 |
11,49 |
7,45 |
|
18,94 |
|
|
0,27 |
|
341,25 |
|
Zimbabué |
|
27,51 |
27,51 |
|
21,79 |
|
21,79 |
|
|
0,27 |
|
49,57 |
|
* Total África |
1 963,59 |
5 229,41 |
7 193,00 |
88,97 |
726,96 |
11,20 |
827,13 |
— |
14,39 |
477,61 |
— |
8 512,12 |
|
Antígua e Barbuda |
|
5,06 |
5,06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,06 |
|
Baamas |
|
2,97 |
2,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,97 |
|
Barbados |
|
10,47 |
10,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
10,47 |
|
Belize |
|
6,97 |
6,97 |
|
0,64 |
|
0,64 |
|
|
|
|
7,62 |
|
Domínica |
4,91 |
2,83 |
7,74 |
2,88 |
|
|
2,88 |
|
|
|
|
10,62 |
|
República Dominicana |
80,71 |
26,20 |
106,91 |
14,33 |
13,18 |
|
27,52 |
|
|
|
|
134,43 |
|
Granada |
9,63 |
7,75 |
17,38 |
|
7,57 |
|
7,57 |
|
|
|
|
24,95 |
|
Guiana |
19,07 |
14,82 |
33,89 |
8,40 |
0,69 |
|
9,09 |
|
|
|
|
42,98 |
|
Haiti |
3,33 |
97,17 |
100,49 |
|
146,08 |
|
146,08 |
|
|
|
|
246,58 |
|
Jamaica |
2,50 |
25,78 |
28,28 |
1,78 |
26,02 |
|
27,80 |
|
0,07 |
69,01 |
|
125,17 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
3,66 |
3,66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,66 |
|
Santa Lúcia |
|
1,33 |
1,33 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,33 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
7,41 |
7,41 |
0,80 |
|
|
0,80 |
|
|
|
|
8,21 |
|
Suriname |
|
40,93 |
40,93 |
|
0,69 |
|
0,69 |
|
0,11 |
|
|
41,73 |
|
Trindade e Tobago |
4,68 |
4,47 |
9,15 |
|
|
|
|
|
|
4,00 |
|
13,15 |
|
* Total Caraíbas |
124,83 |
257,82 |
382,65 |
28,20 |
194,88 |
— |
223,08 |
— |
0,17 |
73,01 |
— |
678,91 |
|
Ilhas Cook |
|
2,49 |
2,49 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,49 |
|
Timor-Leste |
|
9,39 |
9,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
9,39 |
|
Fiji |
|
21,09 |
21,09 |
|
0,27 |
|
0,27 |
|
|
0,50 |
|
21,85 |
|
Quiribati |
|
8,28 |
8,28 |
|
0,55 |
|
0,55 |
|
|
0,42 |
|
9,25 |
|
Ilhas Marshall |
|
3,14 |
3,14 |
|
0,71 |
|
0,71 |
|
|
|
|
3,84 |
|
Micronésia |
|
4,30 |
4,30 |
|
0,90 |
|
0,90 |
|
|
|
|
5,20 |
|
Nauru |
|
1,62 |
1,62 |
|
0,32 |
|
0,32 |
|
|
|
|
1,95 |
|
Niue |
|
1,79 |
1,79 |
|
0,60 |
|
0,60 |
|
|
|
|
2,39 |
|
Palau |
|
1,74 |
1,74 |
|
0,38 |
|
0,38 |
|
|
|
|
2,12 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
49,37 |
49,37 |
7,76 |
2,36 |
|
10,12 |
|
|
3,24 |
|
62,73 |
|
Ilhas Salomão |
|
8,73 |
8,73 |
0,45 |
0,35 |
|
0,80 |
|
|
0,41 |
|
9,94 |
|
Tonga |
|
4,47 |
4,47 |
|
1,48 |
|
1,48 |
|
|
|
|
5,95 |
|
Tuvalu |
|
4,23 |
4,23 |
|
0,45 |
|
0,45 |
|
|
|
|
4,68 |
|
Vanuatu |
1,81 |
10,57 |
12,38 |
1,62 |
1,56 |
|
3,18 |
|
|
|
|
15,55 |
|
Samoa Ocidental |
|
19,73 |
19,73 |
1,81 |
0,02 |
|
1,82 |
|
|
|
|
21,56 |
|
* Total Pacífico |
1,81 |
150,94 |
152,75 |
11,63 |
9,95 |
— |
21,58 |
— |
— |
4,57 |
— |
178,90 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
88,87 |
|
|
|
28,94 |
|
|
|
|
117,81 |
|
Região da África Central |
|
|
44,48 |
|
|
|
7,31 |
|
|
|
|
51,79 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
195,51 |
|
|
|
27,89 |
|
|
|
|
223,40 |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
9,39 |
|
|
|
|
|
|
|
|
9,39 |
|
Região do Pacífico |
|
|
36,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
36,43 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
2 117,50 |
|
|
|
84,58 |
|
3,97 |
48,29 |
24,38 |
2 278,71 |
|
Região da África Austral |
|
|
67,47 |
|
|
|
10,18 |
|
|
|
|
77,66 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
121,97 |
|
|
|
17,77 |
|
|
|
|
139,74 |
|
* Total cooperação regional ACP |
|
|
2 681,63 |
— |
— |
— |
176,67 |
— |
3,97 |
48,29 |
24,38 |
2 934,93 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
89,41 |
|
|
|
|
328,95 |
|
|
|
418,37 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
153,45 |
|
|
|
|
|
0,50 |
29,10 |
|
183,05 |
|
* Total ACP |
2 090,23 |
5 638,17 |
10 652,89 |
128,80 |
931,79 |
11,20 |
1 248,46 |
328,95 |
19,03 |
632,58 |
24,38 |
12 906,28 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
0,73 |
|
|
|
0,73 |
|
Anguila |
|
12,16 |
12,16 |
|
|
|
|
|
|
|
|
12,16 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,60 |
0,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,60 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
6,13 |
|
6,13 |
|
|
|
|
6,13 |
|
ilhas Malvinas |
|
4,52 |
4,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,52 |
|
Monserrate |
|
18,78 |
18,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
18,78 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
|
Santa Helena |
|
14,52 |
14,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
14,52 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
8,65 |
0,02 |
8,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,67 |
|
* Total PTU Britânicos |
8,65 |
50,71 |
59,36 |
— |
6,13 |
|
6,13 |
— |
— |
— |
— |
65,49 |
|
Aruba |
|
10,08 |
10,08 |
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
10,14 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
49,51 |
49,51 |
|
|
|
|
|
|
2,13 |
|
51,63 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
59,59 |
59,59 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
2,19 |
— |
61,78 |
|
Polinésia Francesa |
|
10,72 |
10,72 |
|
|
|
|
|
|
0,04 |
|
10,76 |
|
Mayotte |
|
2,56 |
2,56 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,56 |
|
Nova Caledónia |
|
25,38 |
25,38 |
|
|
|
|
|
|
0,89 |
|
26,27 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
15,75 |
15,75 |
|
|
|
|
|
|
|
|
15,75 |
|
Wallis e Futuna |
|
3,95 |
3,95 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,95 |
|
* Total PTU Franceses |
|
58,36 |
58,36 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,93 |
— |
59,29 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
27,10 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
27,13 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
27,10 |
|
|
|
|
|
0,03 |
0,00 |
|
27,13 |
|
* Total PTU |
8,65 |
168,66 |
204,40 |
— |
6,13 |
— |
6,13 |
0,73 |
0,03 |
3,13 |
— |
— |
|
* Total ACP + PTU |
2 098,88 |
5 806,82 |
10 857,29 |
128,80 |
937,92 |
11,20 |
1 254,59 |
329,68 |
19,05 |
635,70 |
24,38 |
13 120,69 |
Quadro 3.2.8
Situação por instrumento e por Estado
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
9.o FED Pagamentos anuais 2010 |
Cotonu |
Lomé |
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz |
Total Estado |
||||||||
|
Dotações A |
Dotações B |
Custos de implementação |
||||||||||
|
Apoio macroeconómico |
Políticas sectoriais |
Total Dotações A |
Compensação receitas de exportação |
Ajudas de emergência |
Redução da dívida |
Dotações B |
Transferências do 6.o FED - Lomé |
Transferências do 7.o FED - Lomé |
||||
|
Angola |
|
6,53 |
6,53 |
|
1,09 |
|
1,09 |
|
|
0,01 |
|
7,64 |
|
Benim |
2,53 |
28,04 |
30,56 |
|
|
|
|
|
|
(0,00) |
|
30,56 |
|
Botsuana |
|
3,07 |
3,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,07 |
|
Burquina Faso |
1,74 |
4,62 |
6,36 |
|
|
|
|
|
|
(0,06) |
|
6,30 |
|
Burundi |
0,24 |
29,60 |
29,84 |
|
1,52 |
|
1,52 |
|
|
|
|
31,36 |
|
Camarões |
|
22,93 |
22,93 |
|
1,28 |
|
1,28 |
|
|
|
|
24,21 |
|
Cabo Verde |
|
6,30 |
6,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,30 |
|
República Centro-Africana |
|
20,68 |
20,68 |
|
|
|
|
|
|
|
|
20,68 |
|
Chade |
|
20,72 |
20,72 |
|
1,08 |
|
1,08 |
|
|
(0,02) |
|
21,78 |
|
Comores |
|
4,50 |
4,50 |
|
1,06 |
|
1,06 |
|
|
|
|
5,56 |
|
Congo (Brazaville) |
|
6,31 |
6,31 |
|
0,11 |
|
0,11 |
|
|
(0,35) |
|
6,08 |
|
República Democrática do Congo |
|
46,77 |
46,77 |
|
9,28 |
|
9,28 |
|
|
7,92 |
|
63,97 |
|
Jibuti |
|
4,28 |
4,28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,28 |
|
Guiné Equatorial |
|
0,14 |
0,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,14 |
|
Eritreia |
|
15,59 |
15,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
15,59 |
|
Etiópia |
(0,10) |
9,20 |
9,10 |
|
0,43 |
|
0,43 |
|
|
(0,00) |
|
9,52 |
|
Gabão |
|
4,51 |
4,51 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,51 |
|
Gâmbia |
|
13,18 |
13,18 |
0,46 |
|
|
0,46 |
|
|
(0,13) |
|
13,51 |
|
Gana |
0,95 |
24,28 |
25,23 |
|
0,26 |
|
0,26 |
|
|
|
|
25,50 |
|
Guiné Bissau |
0,14 |
4,47 |
4,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
4,61 |
|
Guiné (Conacri) |
|
27,29 |
27,29 |
|
7,33 |
|
7,33 |
|
|
2,64 |
|
37,26 |
|
Costa do Marfim |
|
(0,05) |
(0,05) |
|
14,97 |
|
14,97 |
|
|
|
|
14,92 |
|
Quénia |
|
6,71 |
6,71 |
|
5,85 |
|
5,85 |
|
|
— |
|
12,56 |
|
Lesoto |
|
18,71 |
18,71 |
|
|
|
|
|
|
(0,04) |
|
18,67 |
|
Libéria |
|
9,90 |
9,90 |
|
0,45 |
|
0,45 |
|
|
|
|
10,35 |
|
Madagáscar |
(0,11) |
12,38 |
12,27 |
|
(0,13) |
|
(0,13) |
|
|
|
|
12,13 |
|
Malavi |
1,25 |
22,03 |
23,27 |
|
0,20 |
|
0,20 |
|
|
(0,00) |
|
23,47 |
|
Mali |
0,03 |
11,31 |
11,33 |
|
0,25 |
|
0,25 |
|
|
0,00 |
|
11,58 |
|
Mauritânia |
|
7,91 |
7,91 |
2,66 |
|
|
2,66 |
|
|
|
|
10,57 |
|
Maurícia |
|
0,48 |
0,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,48 |
|
Moçambique |
|
33,82 |
33,82 |
|
0,28 |
|
0,28 |
|
0,10 |
|
|
34,20 |
|
Namíbia |
|
3,78 |
3,78 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,78 |
|
Níger |
6,06 |
21,42 |
27,47 |
|
0,10 |
|
0,10 |
|
|
|
|
27,57 |
|
Nigéria |
|
35,55 |
35,55 |
|
|
|
|
|
|
0,35 |
|
35,90 |
|
Ruanda |
|
5,17 |
5,17 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,17 |
|
São Tomé e Principe |
|
0,82 |
0,82 |
|
0,44 |
|
0,44 |
|
|
|
|
1,25 |
|
Senegal |
0,06 |
30,76 |
30,82 |
|
2,27 |
|
2,27 |
|
|
|
|
33,09 |
|
Seichelles |
|
0,37 |
0,37 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,37 |
|
Serra Leoa |
0,02 |
16,17 |
16,19 |
|
0,13 |
|
0,13 |
|
|
0,01 |
|
16,32 |
|
Somália |
|
19,03 |
19,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
19,03 |
|
Sudão |
|
4,78 |
4,78 |
|
0,59 |
|
0,59 |
|
|
2,51 |
|
7,89 |
|
Suazilândia |
|
7,77 |
7,77 |
|
|
|
|
|
|
0,22 |
|
7,99 |
|
Tanzânia |
|
15,41 |
15,41 |
|
|
|
|
|
|
|
|
15,41 |
|
Togo |
|
2,39 |
2,39 |
|
2,14 |
|
2,14 |
|
|
0,45 |
|
4,99 |
|
Uganda |
0,49 |
38,10 |
38,59 |
|
1,17 |
|
1,17 |
|
|
— |
|
39,76 |
|
Zâmbia |
0,16 |
17,32 |
17,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
17,48 |
|
Zimbabué |
|
3,26 |
3,26 |
|
5,91 |
|
5,91 |
|
|
|
|
9,17 |
|
* Total África |
13,44 |
648,31 |
661,75 |
3,12 |
58,06 |
— |
61,18 |
— |
0,10 |
13,52 |
— |
736,55 |
|
Antígua e Barbuda |
|
(0,14) |
(0,14) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,14) |
|
Baamas |
|
2,90 |
2,90 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,90 |
|
Barbados |
|
2,43 |
2,43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,43 |
|
Belize |
|
1,14 |
1,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,14 |
|
Domínica |
0,26 |
1,90 |
2,17 |
2,88 |
|
|
2,88 |
|
|
|
|
5,04 |
|
República Dominicana |
7,89 |
2,31 |
10,20 |
2,15 |
2,94 |
|
5,09 |
|
|
|
|
15,30 |
|
Granada |
3,58 |
2,03 |
5,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,61 |
|
Guiana |
|
3,50 |
3,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,50 |
|
Haiti |
0,25 |
3,13 |
3,38 |
|
26,14 |
|
26,14 |
|
|
|
|
29,52 |
|
Jamaica |
|
3,40 |
3,40 |
0,88 |
|
|
0,88 |
|
|
0,90 |
|
5,18 |
|
São Cristóvão e Neves |
|
0,84 |
0,84 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,84 |
|
Santa Lúcia |
|
0,27 |
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,27 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
2,02 |
2,02 |
0,78 |
|
|
0,78 |
|
|
|
|
2,80 |
|
Suriname |
|
5,75 |
5,75 |
|
|
|
|
|
0,02 |
|
|
5,77 |
|
Trindade e Tobago |
0,05 |
0,04 |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
* Total Caraíbas |
12,03 |
31,53 |
43,56 |
6,69 |
29,08 |
— |
35,77 |
— |
0,02 |
0,90 |
— |
80,25 |
|
Ilhas Cook |
|
(0,07) |
(0,07) |
|
|
|
|
|
|
|
|
(0,07) |
|
Timor-Leste |
|
3,45 |
3,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,45 |
|
Fiji |
|
2,85 |
2,85 |
|
0,27 |
|
0,27 |
|
|
|
|
3,12 |
|
Quiribati |
|
0,14 |
0,14 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,14 |
|
Ilhas Marshall |
|
0,40 |
0,40 |
|
0,19 |
|
0,19 |
|
|
|
|
0,59 |
|
Micronésia |
|
0,33 |
0,33 |
|
0,24 |
|
0,24 |
|
|
|
|
0,57 |
|
Nauru |
|
0,05 |
0,05 |
|
0,09 |
|
0,09 |
|
|
|
|
0,14 |
|
Niue |
|
0,07 |
0,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,07 |
|
Palau |
|
0,50 |
0,50 |
|
0,10 |
|
0,10 |
|
|
|
|
0,60 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
|
21,97 |
21,97 |
4,23 |
0,58 |
|
4,81 |
|
|
|
|
26,78 |
|
Ilhas Salomão |
|
2,06 |
2,06 |
0,45 |
0,09 |
|
0,54 |
|
|
|
|
2,60 |
|
Tonga |
|
0,75 |
0,75 |
|
0,19 |
|
0,19 |
|
|
|
|
0,94 |
|
Tuvalu |
|
(0,21) |
(0,21) |
|
0,12 |
|
0,12 |
|
|
|
|
(0,09) |
|
Vanuatu |
0,12 |
0,47 |
0,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,60 |
|
Samoa Ocidental |
|
3,09 |
3,09 |
0,57 |
|
|
0,57 |
|
|
|
|
3,66 |
|
* Total Pacífico |
0,12 |
35,87 |
36,00 |
5,26 |
1,87 |
|
7,13 |
|
|
|
|
43,12 |
|
Região das Caraíbas |
|
|
16,89 |
|
|
|
3,85 |
|
|
|
|
20,74 |
|
Região da África Central |
|
|
8,22 |
|
|
|
2,14 |
|
|
|
|
10,36 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
|
|
17,44 |
|
|
|
3,55 |
|
|
|
|
20,98 |
|
Multi-regional (PALOP) |
|
|
3,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3,52 |
|
Região do Pacífico |
|
|
2,97 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,97 |
|
Cooperação regional ACP |
|
|
270,66 |
|
|
|
8,30 |
|
2,20 |
(0,11) |
0,04 |
281,08 |
|
Região da África Austral |
|
|
18,59 |
|
|
|
6,26 |
|
|
|
|
24,86 |
|
Região da África Ocidental |
|
|
12,92 |
|
|
|
5,56 |
|
|
|
|
18,49 |
|
* Total cooperação regional ACP |
— |
— |
351,21 |
— |
— |
— |
29,65 |
— |
2,20 |
(0,11) |
0,04 |
383,00 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
6,14 |
|
|
|
6,14 |
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
2,55 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,55 |
|
* Total ACP |
25,59 |
715,71 |
1 095,06 |
15,07 |
89,01 |
|
133,74 |
6,14 |
2,32 |
14,31 |
0,04 |
1 251,61 |
|
Anguila |
|
6,26 |
6,26 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,26 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
0,56 |
0,56 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,56 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
— |
|
0,03 |
|
0,03 |
|
|
|
|
0,03 |
|
ilhas Malvinas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
6,51 |
6,51 |
|
|
|
|
|
|
|
|
6,51 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
0,10 |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
0,12 |
|
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
* Total PTU Britânicos |
0,12 |
13,42 |
13,54 |
|
0,03 |
|
0,03 |
|
|
|
|
13,57 |
|
Aruba |
|
2,10 |
2,10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,10 |
|
Antilhas Neerlandesas |
|
22,20 |
22,20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
22,20 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
24,30 |
24,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
24,30 |
|
Polinésia Francesa |
|
0,89 |
0,89 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,89 |
|
Mayotte |
|
0,72 |
0,72 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,72 |
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
1,30 |
1,30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1,30 |
|
Wallis e Futuna |
|
2,74 |
2,74 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2,74 |
|
* Total PTU Franceses |
|
5,65 |
5,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
5,65 |
|
Cooperação regional PTU |
|
|
8,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,65 |
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
8,65 |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,65 |
|
Despesas administrativas e financeiras |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todas as Regiões PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
0,12 |
43,38 |
52,14 |
— |
0,03 |
— |
0,03 |
— |
— |
— |
— |
52,18 |
|
* Total ACP + PTU |
25,71 |
759,09 |
1 147,20 |
15,07 |
89,05 |
— |
133,77 |
6,14 |
2,32 |
14,31 |
0,04 |
1 303,79 |
Quadro 3.3.1
Situação global por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
10.o FED cumulado 2010 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
207,00 |
56,50 |
27 % |
2,29 |
1 % |
|
0 % |
|
|
56,50 |
21,37 |
2,29 |
|
Benim |
334,00 |
188,50 |
56 % |
60,20 |
18 % |
46,37 |
14 % |
40,92 |
12 % |
244,53 |
202,88 |
101,21 |
|
Botsuana |
73,00 |
65,00 |
89 % |
14,66 |
20 % |
10,50 |
14 % |
10,50 |
14 % |
75,50 |
73,25 |
25,16 |
|
Burquina Faso |
529,00 |
474,23 |
90 % |
144,42 |
27 % |
38,84 |
7 % |
8,44 |
2 % |
513,07 |
417,38 |
152,86 |
|
Burundi |
188,00 |
81,00 |
43 % |
38,44 |
20 % |
45,61 |
24 % |
38,95 |
21 % |
126,61 |
109,59 |
77,39 |
|
Camarões |
239,00 |
224,70 |
94 % |
16,34 |
7 % |
9,50 |
4 % |
|
|
234,20 |
91,63 |
16,34 |
|
Cabo Verde |
49,90 |
29,60 |
59 % |
16,94 |
34 % |
9,00 |
18 % |
9,00 |
18 % |
38,60 |
35,32 |
25,94 |
|
República Centro-Africana |
137,00 |
106,15 |
77 % |
17,34 |
13 % |
28,01 |
20 % |
26,31 |
19 % |
134,16 |
47,59 |
43,65 |
|
Chade |
299,00 |
155,00 |
52 % |
11,00 |
4 % |
10,00 |
3 % |
4,79 |
2 % |
165,00 |
34,08 |
15,79 |
|
Comoros |
45,00 |
27,82 |
62 % |
1,65 |
4 % |
9,60 |
21 % |
7,27 |
16 % |
37,41 |
11,73 |
8,92 |
|
Congo (Brazzaville) |
85,00 |
20,30 |
24 % |
1,55 |
2 % |
6,25 |
7 % |
4,37 |
5 % |
26,55 |
14,74 |
5,92 |
|
República Democrática do Congo |
514,00 |
330,30 |
64 % |
36,03 |
7 % |
100,35 |
20 % |
59,69 |
12 % |
430,65 |
140,50 |
95,72 |
|
Jibuti |
40,50 |
4,50 |
11 % |
1,28 |
3 % |
1,54 |
4 % |
|
|
6,04 |
3,04 |
1,28 |
|
Eritreia |
122,00 |
53,70 |
44 % |
0,59 |
0 % |
4,86 |
4 % |
4,76 |
4 % |
58,56 |
7,38 |
5,35 |
|
Etiópia |
644,00 |
405,64 |
63 % |
157,63 |
24 % |
30,23 |
5 % |
10,00 |
2 % |
435,87 |
328,98 |
167,63 |
|
Gabão |
49,00 |
22,00 |
45 % |
0,08 |
0 % |
|
0 % |
|
|
22,00 |
0,26 |
0,08 |
|
Gâmbia |
76,00 |
33,00 |
43 % |
1,23 |
2 % |
2,64 |
3 % |
2,11 |
3 % |
35,64 |
6,56 |
3,34 |
|
Gana |
367,00 |
294,00 |
80 % |
49,80 |
14 % |
41,02 |
11 % |
41,02 |
11 % |
335,02 |
223,03 |
90,82 |
|
Guiné-Bissau |
97,00 |
35,00 |
36 % |
9,54 |
10 % |
14,95 |
15 % |
14,95 |
15 % |
49,95 |
36,40 |
24,49 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
|
|
|
15,28 |
|
5,22 |
|
15,28 |
7,29 |
5,22 |
|
Costa do Marfim |
218,00 |
91,62 |
42 % |
29,73 |
14 % |
33,57 |
15 % |
|
|
125,19 |
59,29 |
29,73 |
|
Quénia |
383,00 |
213,05 |
56 % |
3,78 |
1 % |
18,35 |
5 % |
11,22 |
3 % |
231,40 |
28,81 |
15,00 |
|
Lesoto |
136,00 |
74,00 |
54 % |
14,69 |
11 % |
21,00 |
15 % |
21,00 |
15 % |
95,00 |
47,73 |
35,69 |
|
Libéria |
150,00 |
116,35 |
78 % |
42,43 |
28 % |
26,93 |
18 % |
8,81 |
6 % |
143,28 |
110,98 |
51,24 |
|
Madagáscar |
577,00 |
— |
0 % |
|
0 % |
8,20 |
1 % |
2,42 |
0 % |
8,20 |
4,93 |
2,42 |
|
Malavi |
436,00 |
288,00 |
66 % |
79,75 |
18 % |
54,39 |
12 % |
54,09 |
12 % |
342,39 |
201,86 |
133,84 |
|
Mali |
533,00 |
437,30 |
82 % |
68,97 |
13 % |
15,05 |
3 % |
9,68 |
2 % |
452,35 |
344,48 |
78,65 |
|
Mauritânia |
156,00 |
12,40 |
8 % |
|
0 % |
2,73 |
2 % |
1,06 |
1 % |
15,13 |
2,60 |
1,06 |
|
Maurícia |
51,00 |
39,50 |
77 % |
17,61 |
35 % |
11,49 |
23 % |
10,90 |
21 % |
50,99 |
45,03 |
28,51 |
|
Moçambique |
603,00 |
465,17 |
77 % |
139,28 |
23 % |
12,11 |
2 % |
12,11 |
2 % |
489,28 |
456,44 |
151,39 |
|
Namíbia |
103,00 |
72,80 |
71 % |
2,04 |
2 % |
|
|
|
|
72,80 |
6,02 |
2,04 |
|
Níger |
458,00 |
223,00 |
49 % |
37,31 |
8 % |
33,80 |
7 % |
20,83 |
5 % |
256,80 |
78,67 |
58,14 |
|
Nigéria |
677,00 |
92,00 |
14 % |
0,15 |
0 % |
2,00 |
0 % |
1,60 |
0 % |
94,00 |
2,53 |
1,75 |
|
Ruanda |
290,00 |
284,15 |
98 % |
88,65 |
31 % |
9,44 |
3 % |
8,44 |
3 % |
293,59 |
99,47 |
97,09 |
|
São Tomé e Principe |
16,60 |
16,60 |
100 % |
0,91 |
5 % |
0,50 |
3 % |
0,44 |
3 % |
17,10 |
2,59 |
1,35 |
|
Senegal |
314,31 |
212,80 |
68 % |
44,16 |
14 % |
18,03 |
6 % |
0,28 |
0 % |
230,83 |
150,79 |
44,45 |
|
Seicheles |
11,40 |
8,40 |
74 % |
2,47 |
22 % |
9,00 |
79 % |
8,00 |
70 % |
17,40 |
16,19 |
10,47 |
|
Serra Leoa |
242,00 |
134,17 |
55 % |
38,54 |
16 % |
35,02 |
14 % |
28,42 |
12 % |
169,19 |
94,16 |
66,96 |
|
Somália |
212,00 |
117,00 |
55 % |
38,78 |
18 % |
|
|
|
|
117,00 |
92,34 |
38,78 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
63,00 |
28,30 |
45 % |
2,00 |
3 % |
0,89 |
1 % |
0,05 |
0 % |
29,19 |
3,35 |
2,05 |
|
Tanzânia |
555,00 |
405,50 |
73 % |
122,49 |
22 % |
14,84 |
3 % |
14,84 |
3 % |
420,34 |
399,62 |
137,33 |
|
Togo |
123,00 |
40,13 |
33 % |
25,26 |
21 % |
15,12 |
12 % |
12,00 |
10 % |
55,25 |
42,11 |
37,26 |
|
Uganda |
439,00 |
381,00 |
87 % |
57,29 |
13 % |
5,48 |
1 % |
4,60 |
1 % |
386,48 |
306,44 |
61,89 |
|
Zâmbia |
475,00 |
406,90 |
86 % |
81,49 |
17 % |
37,33 |
8 % |
35,76 |
8 % |
444,23 |
313,12 |
117,25 |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
24,26 |
|
11,80 |
|
24,26 |
21,71 |
11,80 |
|
* Total África |
11 317,71 |
6 767,07 |
60 % |
1 518,80 |
13 % |
834,06 |
7 % |
566,66 |
5 % |
7 622,79 |
4 744,25 |
2 085,55 |
|
Antígua e Barbuda |
3,40 |
3,40 |
100 % |
0,09 |
3 % |
9,00 |
265 % |
9,00 |
265 % |
12,40 |
9,17 |
9,09 |
|
Baamas |
4,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
9,80 |
1,46 |
15 % |
0,41 |
4 % |
|
|
|
|
1,46 |
0,70 |
0,41 |
|
Belize |
11,80 |
11,80 |
100 % |
0,06 |
1 % |
|
|
|
|
11,80 |
2,88 |
0,06 |
|
Domínica |
5,70 |
0,57 |
10 % |
0,33 |
6 % |
5,27 |
92 % |
5,27 |
92 % |
5,84 |
5,82 |
5,60 |
|
República Dominicana |
179,00 |
101,20 |
57 % |
28,50 |
16 % |
15,33 |
9 % |
15,33 |
9 % |
116,53 |
81,38 |
43,83 |
|
Granada |
6,00 |
1,00 |
17 % |
0,49 |
8 % |
8,79 |
147 % |
8,79 |
147 % |
9,79 |
9,52 |
9,28 |
|
Guiana |
51,00 |
5,00 |
10 % |
0,13 |
0 % |
|
|
|
|
5,00 |
1,74 |
0,13 |
|
Haiti |
291,00 |
256,50 |
88 % |
35,72 |
12 % |
72,18 |
25 % |
37,58 |
13 % |
367,18 |
98,62 |
73,30 |
|
Jamaica |
110,00 |
74,75 |
68 % |
46,39 |
42 % |
18,90 |
17 % |
18,90 |
17 % |
93,65 |
91,16 |
65,29 |
|
São Cristovão e Neves |
4,50 |
4,50 |
100 % |
0,29 |
6 % |
1,80 |
40 % |
|
|
6,30 |
0,36 |
0,29 |
|
Santa Lúcia |
8,10 |
1,22 |
15 % |
0,48 |
6 % |
|
|
|
|
1,22 |
0,81 |
0,48 |
|
São Vicente e Granadinas |
7,80 |
7,02 |
90 % |
0,08 |
1 % |
0,45 |
6 % |
|
|
7,47 |
0,10 |
0,08 |
|
Suriname |
19,80 |
19,80 |
100 % |
1,68 |
8 % |
|
0 % |
|
|
19,80 |
17,80 |
1,68 |
|
Trindade e Tobago |
25,50 |
17,34 |
68 % |
0,19 |
1 % |
|
0 % |
|
|
17,34 |
0,33 |
0,19 |
|
* Total Caraíbas |
738,10 |
505,56 |
68 % |
114,84 |
16 % |
131,72 |
18 % |
94,87 |
13 % |
675,78 |
320,40 |
209,71 |
|
Ilhas Cook |
3,00 |
0,45 |
15 % |
0,14 |
5 % |
0,32 |
11 % |
|
|
0,77 |
0,25 |
0,14 |
|
Timor-Leste |
78,50 |
44,00 |
56 % |
1,09 |
1 % |
|
0 % |
|
|
44,00 |
3,11 |
1,09 |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quiribati |
12,70 |
8,41 |
66 % |
0,44 |
3 % |
1,00 |
8 % |
|
|
9,41 |
1,76 |
0,44 |
|
Ilhas Marshall |
5,30 |
5,00 |
94 % |
0,77 |
15 % |
|
|
|
|
5,00 |
4,37 |
0,77 |
|
Micronésia |
8,30 |
8,10 |
98 % |
1,28 |
15 % |
|
|
|
|
8,10 |
7,23 |
1,28 |
|
Nauru |
2,70 |
2,50 |
93 % |
0,19 |
7 % |
|
|
|
|
2,50 |
0,38 |
0,19 |
|
Niuê |
3,00 |
2,55 |
85 % |
0,58 |
19 % |
|
|
|
|
2,55 |
1,76 |
0,58 |
|
Palau |
2,90 |
2,72 |
94 % |
0,43 |
15 % |
|
|
|
|
2,72 |
2,42 |
0,43 |
|
Papuásia-Nova Guiné |
130,00 |
27,17 |
21 % |
1,56 |
1 % |
0,65 |
1 % |
0,53 |
0 % |
27,82 |
4,81 |
2,09 |
|
Ilhas Salomão |
13,20 |
9,96 |
75 % |
1,51 |
11 % |
15,20 |
115 % |
15,00 |
114 % |
25,16 |
20,40 |
16,51 |
|
Tonga |
5,90 |
0,90 |
15 % |
|
0 % |
5,71 |
97 % |
0,15 |
2 % |
6,61 |
0,39 |
0,15 |
|
Tuvalu |
5,00 |
5,00 |
100 % |
0,32 |
6 % |
1,50 |
30 % |
|
|
6,50 |
0,42 |
0,32 |
|
Vanuatu |
21,60 |
6,90 |
32 % |
0,80 |
4 % |
1,40 |
6 % |
|
|
8,30 |
1,59 |
0,80 |
|
Samoa |
30,00 |
19,25 |
64 % |
4,74 |
16 % |
6,92 |
23 % |
|
|
26,17 |
16,88 |
4,74 |
|
* Total Pacífico |
322,10 |
142,91 |
44 % |
13,87 |
4 % |
32,70 |
10 % |
15,68 |
5 % |
175,60 |
65,76 |
29,54 |
|
Região das Caraíbas |
165,00 |
31,30 |
19 % |
0,16 |
0 % |
|
|
|
|
31,30 |
0,36 |
0,16 |
|
Região da África Central |
165,00 |
59,72 |
36 % |
0,11 |
0 % |
|
|
|
|
59,72 |
1,34 |
0,11 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
645,00 |
179,79 |
28 % |
5,83 |
1 % |
|
|
|
|
179,79 |
62,41 |
5,83 |
|
Dotações intra-ACP |
2 700,00 |
1 559,66 |
58 % |
454,21 |
17 % |
|
|
|
|
1 560,30 |
706,05 |
454,84 |
|
Multiregional PALOP |
33,10 |
7,10 |
21 % |
1,26 |
4 % |
|
|
|
|
7,10 |
6,24 |
1,26 |
|
Região do Pacífico |
95,00 |
53,90 |
57 % |
1,91 |
2 % |
|
|
|
|
53,90 |
20,77 |
1,91 |
|
Região da África Austral |
116,00 |
5,00 |
4 % |
|
0 % |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
Região da África Ocidental |
597,00 |
24,30 |
4 % |
0,17 |
0 % |
|
|
|
|
24,30 |
1,27 |
0,17 |
|
* Total cooperação regional ACP |
4 516,10 |
1 920,77 |
43 % |
463,66 |
24 % |
— |
— |
— |
— |
1 921,41 |
798,44 |
464,29 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214,65 |
203,62 |
182,98 |
|
* Total ACP |
16 894,01 |
9 336,31 |
55 % |
2 111,16 |
12 % |
998,48 |
6 % |
677,20 |
4 % |
10 610,24 |
6 132,47 |
2 972,07 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia Francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
|
|
4,30 |
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
|
|
4,30 |
|
|
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2,00 |
1,70 |
0,68 |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
— |
6,30 |
1,70 |
0,68 |
|
* Total ACP + PTU |
16 894,01 |
9 336,31 |
55 % |
2 111,16 |
12 % |
1 002,78 |
6 % |
677,20 |
4 % |
10 616,54 |
6 134,16 |
2 972,75 |
Quadro 3.3.2
Situação global por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
||||||||||||
|
10.o FED anual 2010 |
Cotonu |
Total |
||||||||||
|
PIN |
Dotação A |
Dotação B |
||||||||||
|
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
em % do PIN |
Pagamentos |
em % do PIN |
Decisões |
Fundos atribuídos |
Pagamentos |
||
|
Angola |
207,00 |
6,00 |
3 % |
2,29 |
1 % |
|
|
|
|
6,00 |
21,37 |
2,29 |
|
Benim |
334,00 |
16,00 |
5 % |
41,73 |
12 % |
14,55 |
4 % |
13,36 |
4 % |
30,55 |
69,91 |
55,19 |
|
Botsuana |
73,00 |
|
|
14,66 |
20 % |
10,50 |
14 % |
10,50 |
14 % |
10,50 |
73,25 |
25,16 |
|
Burquina Faso |
529,00 |
81,49 |
15 % |
83,10 |
16 % |
33,42 |
6 % |
3,02 |
1 % |
114,91 |
83,72 |
86,12 |
|
Burundi |
188,00 |
17,50 |
9 % |
24,65 |
13 % |
15,12 |
8 % |
18,98 |
10 % |
32,62 |
43,09 |
43,63 |
|
Camarões |
239,00 |
32,00 |
13 % |
16,34 |
7 % |
9,50 |
4 % |
|
|
41,50 |
85,90 |
16,34 |
|
Cabo Verde |
49,90 |
|
|
8,36 |
17 % |
9,00 |
18 % |
9,00 |
18 % |
9,00 |
9,57 |
17,36 |
|
República Centro-Africana |
137,00 |
21,15 |
15 % |
12,76 |
9 % |
15,80 |
12 % |
14,10 |
10 % |
36,95 |
30,20 |
26,86 |
|
Chade |
299,00 |
51,50 |
17 % |
9,01 |
3 % |
8,00 |
3 % |
4,16 |
1 % |
59,50 |
18,01 |
13,18 |
|
Comoros |
45,00 |
1,25 |
3 % |
1,59 |
4 % |
2,33 |
5 % |
|
|
3,58 |
4,30 |
1,59 |
|
Congo (Brazzaville) |
85,00 |
|
|
1,33 |
2 % |
4,25 |
5 % |
4,37 |
5 % |
4,25 |
14,31 |
5,70 |
|
República Democrática do Congo |
514,00 |
0,80 |
0 % |
34,56 |
7 % |
77,73 |
15 % |
59,69 |
12 % |
78,53 |
109,44 |
94,25 |
|
Jibuti |
40,50 |
3,20 |
8 % |
1,28 |
3 % |
1,54 |
4 % |
|
|
4,74 |
3,04 |
1,28 |
|
Eritreia |
122,00 |
|
|
0,59 |
0 % |
|
0 % |
2,03 |
2 % |
— |
1,22 |
2,62 |
|
Etiópia |
644,00 |
69,00 |
11 % |
111,93 |
17 % |
|
0 % |
2,00 |
0 % |
69,00 |
161,53 |
113,93 |
|
Gabão |
49,00 |
17,10 |
35 % |
0,08 |
0 % |
|
0 % |
|
|
17,10 |
0,26 |
0,08 |
|
Gâmbia |
76,00 |
29,50 |
39 % |
1,02 |
1 % |
|
0 % |
2,11 |
3 % |
29,50 |
5,17 |
3,13 |
|
Gana |
367,00 |
35,00 |
10 % |
30,80 |
8 % |
|
|
|
|
35,00 |
8,01 |
30,80 |
|
Guiné-Bissau |
97,00 |
|
|
0,45 |
0 % |
|
|
|
|
|
0,84 |
0,45 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
|
|
|
9,95 |
|
5,22 |
|
9,95 |
7,29 |
5,22 |
|
Costa do Marfim |
218,00 |
(0,83) |
0 % |
12,13 |
6 % |
20,70 |
9 % |
|
|
19,87 |
27,36 |
12,13 |
|
Quénia |
383,00 |
66,40 |
17 % |
3,78 |
1 % |
|
|
4,98 |
1 % |
66,40 |
20,81 |
8,76 |
|
Lesoto |
136,00 |
42,00 |
31 % |
14,60 |
11 % |
21,00 |
15 % |
21,00 |
15 % |
63,00 |
47,57 |
35,60 |
|
Libéria |
150,00 |
10,80 |
7 % |
42,42 |
28 % |
19,59 |
13 % |
1,47 |
1 % |
30,39 |
102,82 |
43,89 |
|
Madagáscar |
577,00 |
(298,00) |
–52 % |
|
0 % |
5,40 |
1 % |
0,32 |
0 % |
(292,60) |
2,31 |
0,32 |
|
Malavi |
436,00 |
161,00 |
37 % |
53,75 |
12 % |
20,50 |
5 % |
45,20 |
10 % |
181,50 |
111,59 |
98,95 |
|
Mali |
533,00 |
|
|
48,43 |
9 % |
5,00 |
1 % |
1,58 |
0 % |
5,00 |
187,61 |
50,01 |
|
Mauritânia |
156,00 |
12,40 |
8 % |
|
|
|
|
1,06 |
1 % |
12,40 |
2,60 |
1,06 |
|
Maurícia |
51,00 |
5,50 |
11 % |
17,61 |
35 % |
|
|
|
|
5,50 |
34,13 |
17,61 |
|
Moçambique |
603,00 |
34,17 |
6 % |
84,28 |
14 % |
|
|
|
|
46,17 |
112,27 |
84,28 |
|
Namíbia |
103,00 |
61,65 |
60 % |
1,50 |
1 % |
|
|
|
|
61,65 |
5,22 |
1,50 |
|
Niger |
458,00 |
13,00 |
3 % |
37,09 |
8 % |
25,00 |
5 % |
19,20 |
4 % |
38,00 |
67,27 |
56,29 |
|
Nigéria |
677,00 |
92,00 |
14 % |
0,15 |
0 % |
2,00 |
0 % |
1,60 |
0 % |
94,00 |
2,53 |
1,75 |
|
Ruanda |
290,00 |
32,85 |
11 % |
51,36 |
18 % |
|
|
|
|
32,85 |
49,44 |
51,36 |
|
São Tomé e Principe |
16,60 |
|
|
0,84 |
5 % |
|
|
0,44 |
3 % |
|
1,74 |
1,29 |
|
Senegal |
314,31 |
11,40 |
4 % |
20,67 |
7 % |
11,80 |
4 % |
0,28 |
0 % |
23,20 |
41,00 |
20,95 |
|
Seicheles |
11,40 |
|
|
2,39 |
21 % |
|
0 % |
|
|
|
8,09 |
2,39 |
|
Serra Leoa |
242,00 |
64,00 |
26 % |
20,02 |
8 % |
16,60 |
7 % |
10,00 |
4 % |
80,60 |
23,29 |
30,02 |
|
Somália |
212,00 |
|
|
30,73 |
14 % |
|
|
|
|
— |
42,88 |
30,73 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
63,00 |
21,30 |
34 % |
1,32 |
2 % |
|
|
0,05 |
0 % |
21,30 |
2,01 |
1,37 |
|
Tanzânia |
555,00 |
2,00 |
0 % |
73,72 |
13 % |
|
|
14,84 |
3 % |
2,00 |
80,80 |
88,56 |
|
Togo |
123,00 |
(6,34) |
–5 % |
7,50 |
6 % |
12,00 |
10 % |
12,00 |
10 % |
5,66 |
15,23 |
19,50 |
|
Uganda |
439,00 |
4,00 |
1 % |
27,29 |
6 % |
|
|
0,22 |
0 % |
4,00 |
267,37 |
27,51 |
|
Zâmbia |
475,00 |
55,90 |
12 % |
35,98 |
8 % |
1,20 |
0 % |
4,75 |
1 % |
57,10 |
8,26 |
40,73 |
|
Zimbabué |
|
|
|
|
|
9,00 |
|
11,80 |
|
9,00 |
21,71 |
11,80 |
|
* Total África |
11 317,71 |
766,69 |
7 % |
984,08 |
9 % |
381,47 |
3 % |
299,35 |
3 % |
1 160,16 |
2 036,33 |
1 283,53 |
|
Antígua e Barbuda |
3,40 |
|
|
0,09 |
3 % |
9,00 |
265 % |
9,00 |
265 % |
9,00 |
9,17 |
9,09 |
|
Baamas |
4,70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
9,80 |
|
|
0,41 |
4 % |
|
|
|
|
|
0,70 |
0,41 |
|
Belize |
11,80 |
|
|
0,06 |
1 % |
|
|
|
|
|
2,88 |
0,06 |
|
Domínica |
5,70 |
|
|
0,11 |
2 % |
5,27 |
92 % |
5,27 |
92 % |
5,27 |
5,53 |
5,38 |
|
República Dominicana |
179,00 |
83,90 |
47 % |
27,14 |
15 % |
15,33 |
9 % |
15,33 |
9 % |
99,23 |
78,65 |
42,47 |
|
Granada |
6,00 |
|
|
0,32 |
5 % |
3,50 |
58 % |
3,50 |
58 % |
3,50 |
3,91 |
3,82 |
|
Guiana |
51,00 |
(3,00) |
–6 % |
0,01 |
0 % |
|
|
|
|
(3,00) |
1,60 |
0,01 |
|
Haiti |
291,00 |
34,50 |
12 % |
28,65 |
10 % |
31,10 |
11 % |
35,00 |
12 % |
65,60 |
53,87 |
63,65 |
|
Jamaica |
110,00 |
|
|
19,19 |
17 % |
17,00 |
15 % |
17,00 |
15 % |
17,00 |
17,22 |
36,19 |
|
São Cristovão e Neves |
4,50 |
3,83 |
85 % |
0,18 |
4 % |
1,80 |
40 % |
|
|
5,63 |
0,12 |
0,18 |
|
Santa Lúcia |
8,10 |
|
|
0,34 |
4 % |
|
|
|
|
|
0,59 |
0,34 |
|
São Vicente e Granadinas |
7,80 |
6,24 |
80 % |
0,08 |
1 % |
0,45 |
6 % |
|
|
6,69 |
0,10 |
0,08 |
|
Suriname |
19,80 |
|
|
1,68 |
8 % |
|
|
|
|
|
17,28 |
1,68 |
|
Trindade e Tobago |
25,50 |
16,34 |
64 % |
0,19 |
1 % |
|
|
|
|
16,34 |
0,13 |
0,19 |
|
* Total Caraíbas |
738,10 |
141,81 |
19 % |
78,45 |
11 % |
83,45 |
11 % |
85,10 |
12 % |
225,26 |
191,75 |
163,55 |
|
Ilhas Cook |
3,00 |
|
|
|
|
0,32 |
11 % |
|
|
0,32 |
(0,03) |
|
|
Fiji |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Timor-Leste |
|
39,00 |
|
1,09 |
|
|
|
|
|
39,00 |
2,91 |
1,09 |
|
Quiribati |
12,70 |
3,40 |
27 % |
0,27 |
2 % |
1,00 |
8 % |
|
|
4,40 |
1,41 |
0,27 |
|
Ilhas Marshall |
5,30 |
|
|
0,77 |
15 % |
|
|
|
|
|
4,37 |
0,77 |
|
Micronésia |
8,30 |
|
|
1,28 |
15 % |
|
|
|
|
|
7,01 |
1,28 |
|
Nauru |
2,70 |
— |
|
0,19 |
7 % |
|
|
|
|
|
0,38 |
0,19 |
|
Niuê |
3,00 |
— |
|
0,58 |
19 % |
|
|
|
|
|
1,76 |
0,58 |
|
Palau |
2,90 |
|
|
0,43 |
15 % |
|
|
|
|
|
2,32 |
0,43 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
130,00 |
22,68 |
17 % |
1,01 |
1 % |
|
|
0,14 |
0 % |
22,68 |
1,53 |
1,15 |
|
Ilhas Salomão |
13,20 |
|
|
0,16 |
1 % |
15,20 |
115 % |
15,00 |
114 % |
15,20 |
15,78 |
15,16 |
|
Tonga |
5,90 |
— |
|
|
|
5,71 |
97 % |
0,15 |
2 % |
5,71 |
0,39 |
0,15 |
|
Tuvalu |
5,00 |
|
|
0,17 |
3 % |
1,50 |
30 % |
|
|
1,50 |
|
0,17 |
|
Vanuatu |
21,60 |
— |
|
0,49 |
2 % |
|
|
|
|
|
0,64 |
0,49 |
|
Samoa |
30,00 |
3,00 |
10 % |
4,64 |
15 % |
6,92 |
23 % |
|
|
9,92 |
16,55 |
4,64 |
|
* Total Pacífico |
243,60 |
68,08 |
28 % |
11,09 |
5 % |
30,65 |
13 % |
15,29 |
6 % |
98,73 |
55,02 |
26,38 |
|
Região das Caraíbas |
165,00 |
31,30 |
19 % |
0,16 |
0 % |
|
|
|
|
31,30 |
0,36 |
0,16 |
|
Região da África Central |
165,00 |
57,72 |
35 % |
0,11 |
0 % |
|
|
|
|
57,72 |
1,34 |
0,11 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
645,00 |
62,07 |
10 % |
5,83 |
1 % |
|
|
|
|
62,07 |
62,41 |
5,83 |
|
Dotações intra-ACP |
2 700,00 |
646,74 |
24 % |
210,07 |
8 % |
|
|
|
|
646,74 |
353,73 |
210,09 |
|
Multiregional PALOP |
33,10 |
— |
0 % |
1,26 |
4 % |
|
|
|
|
— |
6,24 |
1,26 |
|
Região do Pacífico |
95,00 |
32,00 |
34 % |
1,91 |
2 % |
|
|
|
|
32,00 |
20,77 |
1,91 |
|
Região da África Austral |
116,00 |
5,00 |
4 % |
|
0 % |
|
|
|
|
5,00 |
|
|
|
Região da África Ocidental |
597,00 |
18,30 |
3 % |
0,17 |
0 % |
|
|
|
|
18,30 |
1,27 |
0,17 |
|
* Total cooperação regional ACP |
4 516,10 |
853,13 |
19 % |
219,52 |
5 % |
|
|
|
|
853,13 |
446,12 |
219,54 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7,59 |
89,57 |
78,08 |
|
* Total ACP |
16 815,51 |
1 829,70 |
11 % |
1 293,15 |
8 % |
495,57 |
3 % |
399,74 |
2 % |
2 344,86 |
2 818,79 |
1 771,08 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
|
|
4,30 |
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
|
|
4,30 |
|
|
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,87 |
0,54 |
|
* Total PTU |
|
|
|
|
|
4,30 |
|
|
|
4,30 |
0,87 |
0,54 |
|
* Total ACP + PTU |
16 815,51 |
1 829,70 |
11 % |
1 293,15 |
8 % |
499,87 |
3 % |
399,74 |
2 % |
2 349,16 |
2 819,66 |
1 771,62 |
Quadro 3.3.3
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Decisões cumuladas 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total por Estado |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
56,50 |
|
|
|
|
|
|
|
56,50 |
|
Benim |
188,50 |
|
1,55 |
|
44,82 |
46,37 |
|
9,66 |
244,53 |
|
Botsuana |
65,00 |
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
75,50 |
|
Burquina Faso |
474,23 |
9,42 |
15,42 |
|
14,00 |
38,84 |
|
|
513,07 |
|
Burundi |
81,00 |
0,85 |
9,79 |
|
34,97 |
45,61 |
|
|
126,61 |
|
Camarões |
224,70 |
|
9,50 |
|
|
9,50 |
|
|
234,20 |
|
Cabo Verde |
29,60 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
38,60 |
|
República Centro-Africana |
106,15 |
|
2,80 |
|
25,21 |
28,01 |
|
|
134,16 |
|
Chade |
155,00 |
|
10,00 |
|
|
10,00 |
|
|
165,00 |
|
Comoros |
27,82 |
|
|
2,33 |
7,27 |
9,60 |
|
|
37,41 |
|
Congo (Brazzaville) |
20,30 |
|
6,25 |
|
|
6,25 |
|
|
26,55 |
|
República Democrática do Congo |
330,30 |
|
24,57 |
|
75,78 |
100,35 |
|
|
430,65 |
|
Jibuti |
4,50 |
|
1,54 |
|
|
1,54 |
|
|
6,04 |
|
Eritreia |
53,70 |
|
4,86 |
|
|
4,86 |
|
|
58,56 |
|
Etiópia |
405,64 |
|
30,23 |
|
|
30,23 |
|
|
435,87 |
|
Gabão |
22,00 |
|
|
|
|
|
|
|
22,00 |
|
Gâmbia |
33,00 |
|
2,64 |
|
|
2,64 |
|
|
35,64 |
|
Gana |
294,00 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
335,02 |
|
Guiné-Bissau |
35,00 |
|
3,77 |
|
11,18 |
14,95 |
|
|
49,95 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
15,28 |
|
|
15,28 |
|
|
15,28 |
|
Costa do Marfim |
91,62 |
20,70 |
|
12,87 |
|
33,57 |
|
|
125,19 |
|
Quénia |
213,05 |
|
18,35 |
|
|
18,35 |
|
|
231,40 |
|
Lesoto |
74,00 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
95,00 |
|
Libéria |
116,35 |
|
7,09 |
7,34 |
12,50 |
26,93 |
|
|
143,28 |
|
Madagáscar |
— |
|
8,20 |
|
|
8,20 |
|
|
8,20 |
|
Malavi |
288,00 |
|
10,39 |
|
44,00 |
54,39 |
|
|
342,39 |
|
Mali |
437,30 |
|
7,35 |
|
7,70 |
15,05 |
|
|
452,35 |
|
Mauritânia |
12,40 |
|
2,73 |
|
|
2,73 |
|
|
15,13 |
|
Maurícia |
39,50 |
0,59 |
|
|
10,90 |
11,49 |
|
|
50,99 |
|
Moçambique |
465,17 |
|
|
12,11 |
|
12,11 |
|
12,00 |
489,28 |
|
Namíbia |
72,80 |
|
|
|
|
|
|
|
72,80 |
|
Níger |
223,00 |
|
33,80 |
|
|
33,80 |
|
|
256,80 |
|
Nigéria |
92,00 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
94,00 |
|
Ruanda |
284,15 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
|
293,59 |
|
São Tomé e Principe |
16,60 |
|
0,50 |
|
|
0,50 |
|
|
17,10 |
|
Senegal |
212,80 |
|
6,23 |
|
11,80 |
18,03 |
|
|
230,83 |
|
Seicheles |
8,40 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
17,40 |
|
Serra Leoa |
134,17 |
|
13,02 |
|
22,00 |
35,02 |
|
|
169,19 |
|
Somália |
117,00 |
|
|
|
|
|
|
|
117,00 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
28,30 |
0,89 |
|
|
|
0,89 |
|
|
29,19 |
|
Tanzânia |
405,50 |
|
|
14,84 |
|
14,84 |
|
|
420,34 |
|
Togo |
40,13 |
|
|
|
15,12 |
15,12 |
|
|
55,25 |
|
Uganda |
381,00 |
|
5,48 |
|
|
5,48 |
|
|
386,48 |
|
Zâmbia |
406,90 |
|
7,33 |
|
30,00 |
37,33 |
|
|
444,23 |
|
Zimbabué |
|
|
7,26 |
|
17,00 |
24,26 |
|
|
24,26 |
|
*Total África |
6 767,07 |
32,45 |
277,36 |
49,49 |
474,77 |
834,06 |
— |
21,66 |
7 622,79 |
|
Antígua e Barbuda |
3,40 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
12,40 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
1,46 |
|
|
|
|
|
|
|
1,46 |
|
Belize |
11,80 |
|
|
|
|
|
|
|
11,80 |
|
Domínica |
0,57 |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,84 |
|
República Dominicana |
101,20 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
116,53 |
|
Granada |
1,00 |
|
|
|
8,79 |
8,79 |
|
|
9,79 |
|
Guiana |
5,00 |
|
|
|
|
|
|
|
5,00 |
|
Haiti |
256,50 |
|
16,18 |
|
56,00 |
72,18 |
|
38,50 |
367,18 |
|
Jamaica |
74,75 |
|
18,90 |
|
|
18,90 |
|
|
93,65 |
|
São Cristovão e Neves |
4,50 |
1,80 |
|
|
|
1,80 |
|
|
6,30 |
|
Santa Lúcia |
1,22 |
|
|
|
|
|
|
|
1,22 |
|
São Vicente e Granadinas |
7,02 |
0,45 |
|
|
|
0,45 |
|
|
7,47 |
|
Suriname |
19,80 |
|
|
|
|
|
|
|
19,80 |
|
Trindade e Tobago |
17,34 |
|
|
|
|
|
|
|
17,34 |
|
* Total Caraíbas |
505,56 |
31,85 |
35,08 |
— |
64,79 |
131,72 |
— |
38,50 |
675,78 |
|
Ilhas Cook |
0,45 |
|
0,03 |
|
0,30 |
0,32 |
|
|
0,77 |
|
Timor-Leste |
44,00 |
|
|
|
|
|
|
|
44,00 |
|
Quiribati |
8,41 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
9,41 |
|
Ilhas Marshall |
5,00 |
|
|
|
|
|
|
|
5,00 |
|
Micronésia |
8,10 |
|
|
|
|
|
|
|
8,10 |
|
Nauru |
2,50 |
|
|
|
|
|
|
|
2,50 |
|
Niuê |
2,55 |
|
|
|
|
|
|
|
2,55 |
|
Palau |
2,72 |
|
|
|
|
|
|
|
2,72 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
27,17 |
|
0,65 |
|
|
0,65 |
|
|
27,82 |
|
Ilhas Salomão |
9,96 |
|
|
|
15,20 |
15,20 |
|
|
25,16 |
|
Tonga |
0,90 |
|
5,71 |
|
|
5,71 |
|
|
6,61 |
|
Tuvalu |
5,00 |
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
|
6,50 |
|
Vanuatu |
6,90 |
|
1,40 |
|
|
1,40 |
|
|
8,30 |
|
Samoa |
19,25 |
|
1,42 |
|
5,50 |
6,92 |
|
|
26,17 |
|
* Total Pacífico |
142,91 |
— |
11,70 |
— |
21,00 |
32,70 |
— |
— |
175,60 |
|
Região das Caraíbas |
31,30 |
|
|
|
|
|
|
|
31,30 |
|
Região da África Central |
59,72 |
|
|
|
|
|
|
|
59,72 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
179,79 |
|
|
|
|
|
|
|
179,79 |
|
Dotações întra-ACP |
1 559,66 |
|
|
|
|
|
|
0,64 |
1 560,30 |
|
Multiregional PALOP |
7,10 |
|
|
|
|
|
|
|
7,10 |
|
Região do Pacífico |
53,90 |
|
|
|
|
|
|
|
53,90 |
|
Região da África Austral |
5,00 |
|
|
|
|
|
|
|
5,00 |
|
Região da África Ocidental |
24,30 |
|
|
|
|
|
|
|
24,30 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 920,77 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,64 |
1 921,41 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
213,58 |
1,07 |
214,65 |
|
* Total ACP |
9 336,31 |
64,30 |
324,14 |
49,49 |
560,55 |
998,48 |
213,58 |
61,87 |
10 610,24 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
4,30 |
|
|
4,30 |
|
|
4,30 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
2,00 |
|
2,00 |
|
* Total PTU |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
2,00 |
— |
6,30 |
|
* Total ACP+PTU |
9 336,31 |
64,30 |
328,44 |
49,49 |
560,55 |
1 002,78 |
215,58 |
61,87 |
10 616,54 |
Quadro 3.3.4
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Decisões anuais 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total por Estado |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
6,00 |
|
|
|
|
|
|
|
6,00 |
|
Benim |
16,00 |
|
1,55 |
|
13,00 |
14,55 |
|
|
30,55 |
|
Botsuana |
|
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
10,50 |
|
Burquina Faso |
81,49 |
9,42 |
10,00 |
|
14,00 |
33,42 |
|
|
114,91 |
|
Burundi |
17,50 |
0,85 |
|
|
14,27 |
15,12 |
|
|
32,62 |
|
Camarões |
32,00 |
|
9,50 |
|
|
9,50 |
|
|
41,50 |
|
Cabo Verde |
— |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
9,00 |
|
República Centro-Africana |
21,15 |
|
2,80 |
|
13,00 |
15,80 |
|
|
36,95 |
|
Chade |
51,50 |
|
8,00 |
|
|
8,00 |
|
|
59,50 |
|
Comoros |
1,25 |
|
|
2,33 |
|
2,33 |
|
|
3,58 |
|
Congo (Brazzaville) |
— |
|
4,25 |
|
|
4,25 |
|
|
4,25 |
|
República Democrática do Congo |
0,80 |
|
1,95 |
|
75,78 |
77,73 |
|
|
78,53 |
|
Jibuti |
3,20 |
|
1,54 |
|
|
1,54 |
|
|
4,74 |
|
Eritreia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etiópia |
69,00 |
|
|
|
|
|
|
|
69,00 |
|
Gabão |
17,10 |
|
|
|
|
|
|
|
17,10 |
|
Gâmbia |
29,50 |
|
|
|
|
|
|
|
29,50 |
|
Gana |
35,00 |
|
|
|
|
|
|
|
35,00 |
|
Guiné-Bissau |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Guiné (Conacri) |
|
|
9,95 |
|
|
9,95 |
|
|
9,95 |
|
Costa do Marfim |
(0,83) |
20,70 |
|
|
|
20,70 |
|
|
19,87 |
|
Quénia |
66,40 |
|
|
|
|
|
|
|
66,40 |
|
Lesoto |
42,00 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
63,00 |
|
Libéria |
10,80 |
|
7,09 |
|
12,50 |
19,59 |
|
|
30,39 |
|
Madagáscar |
(298,00) |
|
5,40 |
|
|
5,40 |
|
|
(292,60) |
|
Malavi |
161,00 |
|
1,50 |
|
19,00 |
20,50 |
|
|
181,50 |
|
Mali |
|
|
5,00 |
|
|
5,00 |
|
|
5,00 |
|
Mauritânia |
12,40 |
|
|
|
|
|
|
|
12,40 |
|
Maurícia |
5,50 |
|
|
|
|
|
|
|
5,50 |
|
Moçambique |
34,17 |
|
|
|
|
|
|
12,00 |
46,17 |
|
Namíbia |
61,65 |
|
|
|
|
|
|
|
61,65 |
|
Níger |
13,00 |
|
25,00 |
|
|
25,00 |
|
|
38,00 |
|
Nigéria |
92,00 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
94,00 |
|
Ruanda |
32,85 |
|
|
|
|
|
|
|
32,85 |
|
São Tomé e Principe |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Senegal |
11,40 |
|
|
|
11,80 |
11,80 |
|
|
23,20 |
|
Seicheles |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Serra Leoa |
64,00 |
|
6,60 |
|
10,00 |
16,60 |
|
|
80,60 |
|
Somália |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
21,30 |
|
|
|
|
|
|
|
21,30 |
|
Tanzânia |
2,00 |
|
|
|
|
|
|
|
2,00 |
|
Togo |
(6,34) |
|
|
|
12,00 |
12,00 |
|
|
5,66 |
|
Uganda |
4,00 |
|
— |
|
|
|
|
|
4,00 |
|
Zâmbia |
55,90 |
|
1,20 |
|
|
1,20 |
|
|
57,10 |
|
Zimbabué |
|
|
2,00 |
|
7,00 |
9,00 |
|
|
9,00 |
|
* Total África |
766,69 |
30,97 |
105,33 |
2,33 |
242,85 |
381,47 |
— |
12,00 |
1 160,16 |
|
Antígua e Barbuda |
|
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
9,00 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Belize |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Domínica |
— |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,27 |
|
República Dominicana |
83,90 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
99,23 |
|
Granada |
|
|
|
|
3,50 |
3,50 |
|
|
3,50 |
|
Guiana |
(3,00) |
|
|
|
|
|
|
|
(3,00) |
|
Haiti |
34,50 |
|
5,10 |
|
26,00 |
31,10 |
|
— |
65,60 |
|
Jamaica |
— |
|
17,00 |
|
|
17,00 |
|
|
17,00 |
|
São Cristovão e Neves |
3,83 |
1,80 |
|
|
|
1,80 |
|
|
5,63 |
|
Santa Lúcia |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
São Vicente e Granadinas |
6,24 |
0,45 |
|
|
|
0,45 |
|
|
6,69 |
|
Trindade e Tobago |
16,34 |
|
|
|
|
|
|
|
16,34 |
|
* Total Caraíbas |
141,81 |
31,85 |
22,10 |
— |
29,50 |
83,45 |
— |
— |
225,26 |
|
Ilhas Cook |
|
|
0,03 |
|
0,30 |
0,32 |
|
|
0,32 |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Timor-Leste |
39,00 |
|
|
|
|
|
|
|
39,00 |
|
Quiribati |
3,40 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
4,40 |
|
Nauru |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Niuê |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Papuásia - Nova Guiné |
22,68 |
|
|
|
|
|
|
|
22,68 |
|
Ilhas Salomão |
|
|
|
|
15,20 |
15,20 |
|
|
15,20 |
|
Tonga |
— |
|
5,71 |
|
|
5,71 |
|
|
5,71 |
|
Tuvalu |
|
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
|
1,50 |
|
Vanuatu |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Samoa |
3,00 |
|
1,42 |
|
5,50 |
6,92 |
|
|
9,92 |
|
* Total Pacífico |
68,08 |
— |
9,65 |
— |
21,00 |
30,65 |
— |
— |
98,73 |
|
Região das Caraíbas |
31,30 |
|
|
|
|
|
|
|
31,30 |
|
Região da África Central |
57,72 |
|
|
|
|
|
|
|
57,72 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
62,07 |
|
|
|
|
|
|
|
62,07 |
|
Dotações intra-ACP |
646,74 |
|
|
|
|
|
|
|
646,74 |
|
Multiregional PALOP |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Região do Pacífico |
32,00 |
|
|
|
|
|
|
|
32,00 |
|
Região da África Austral |
5,00 |
|
|
|
|
|
|
|
5,00 |
|
Região da África Ocidental |
18,30 |
|
|
|
|
|
|
|
18,30 |
|
* Total cooperação regional ACP |
853,13 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
853,13 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
7,41 |
0,18 |
7,59 |
|
* Total ACP |
1 829,70 |
62,82 |
137,08 |
2,33 |
293,34 |
495,57 |
7,41 |
12,18 |
2 344,86 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
4,30 |
|
|
4,30 |
|
|
4,30 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
4,30 |
— |
— |
4,30 |
|
* Total ACP + PTU |
1 829,70 |
62,82 |
137,08 |
2,33 |
293,34 |
499,87 |
7,41 |
12,18 |
2 349,16 |
Quadro 3.3.5
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Fundos atribuídos cumulados de 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total por Estado |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
21,37 |
|
|
|
|
|
|
|
21,37 |
|
Benim |
156,23 |
|
0,46 |
|
44,71 |
45,17 |
|
1,48 |
202,88 |
|
Botsuana |
62,75 |
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
73,25 |
|
Burquina Faso |
378,94 |
9,42 |
15,02 |
|
14,00 |
38,44 |
|
|
417,38 |
|
Burundi |
65,34 |
|
9,28 |
|
34,97 |
44,25 |
|
|
109,59 |
|
Camarões |
91,28 |
|
0,35 |
|
|
0,35 |
|
|
91,63 |
|
Cabo Verde |
26,32 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
35,32 |
|
República Centro-Africana |
21,00 |
|
1,38 |
|
25,21 |
26,59 |
|
|
47,59 |
|
Chade |
27,61 |
|
6,47 |
|
|
6,47 |
|
|
34,08 |
|
Comoros |
2,14 |
|
|
2,33 |
7,27 |
9,60 |
|
|
11,73 |
|
Congo (Brazzaville) |
8,74 |
|
5,99 |
|
|
5,99 |
|
|
14,74 |
|
República Democrática do Congo |
80,43 |
|
24,57 |
|
35,51 |
60,08 |
|
|
140,50 |
|
Jibuti |
3,04 |
|
|
|
|
|
|
|
3,04 |
|
Eritreia |
2,52 |
|
4,86 |
|
|
4,86 |
|
|
7,38 |
|
Etiópia |
298,75 |
|
30,23 |
|
|
30,23 |
|
|
328,98 |
|
Gabão |
0,26 |
|
|
|
|
|
|
|
0,26 |
|
Gâmbia |
3,92 |
|
2,64 |
|
|
2,64 |
|
|
6,56 |
|
Gana |
182,01 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
223,03 |
|
Guiné-Bissau |
21,45 |
|
3,77 |
|
11,18 |
14,95 |
|
|
36,40 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
7,29 |
|
|
7,29 |
|
|
7,29 |
|
Costa do Marfim |
47,16 |
|
|
12,14 |
|
12,14 |
|
|
59,29 |
|
Quénia |
10,55 |
|
18,25 |
|
|
18,25 |
|
|
28,81 |
|
Lesoto |
26,73 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
47,73 |
|
Libéria |
88,20 |
|
2,94 |
7,34 |
12,50 |
22,78 |
|
|
110,98 |
|
Madagáscar |
|
|
4,93 |
|
|
4,93 |
|
|
4,93 |
|
Malavi |
147,47 |
|
10,39 |
|
44,00 |
54,39 |
|
|
201,86 |
|
Mali |
334,43 |
|
2,35 |
|
7,70 |
10,05 |
|
|
344,48 |
|
Mauritânia |
|
|
2,60 |
|
|
2,60 |
|
|
2,60 |
|
Maurícia |
33,54 |
0,59 |
|
|
10,90 |
11,49 |
|
|
45,03 |
|
Moçambique |
432,33 |
|
|
12,11 |
|
12,11 |
|
12,00 |
456,44 |
|
Namíbia |
6,02 |
|
|
|
|
|
|
|
6,02 |
|
Níger |
44,87 |
|
33,80 |
|
|
33,80 |
|
|
78,67 |
|
Nigéria |
0,53 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
2,53 |
|
Ruanda |
90,03 |
|
9,44 |
|
|
9,44 |
|
|
99,47 |
|
São Tomé e Principe |
2,13 |
|
0,46 |
|
|
0,46 |
|
|
2,59 |
|
Senegal |
145,46 |
|
5,34 |
|
|
5,34 |
|
|
150,79 |
|
Seicheles |
8,19 |
|
|
|
8,00 |
8,00 |
|
|
16,19 |
|
Serra Leoa |
65,74 |
|
6,42 |
|
22,00 |
28,42 |
|
|
94,16 |
|
Somália |
92,34 |
|
|
|
|
|
|
|
92,34 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
3,26 |
0,08 |
|
|
|
0,08 |
|
|
3,35 |
|
Tanzânia |
384,78 |
|
|
14,84 |
|
14,84 |
|
|
399,62 |
|
Togo |
27,37 |
|
|
|
14,74 |
14,74 |
|
|
42,11 |
|
Uganda |
301,11 |
|
5,33 |
|
|
5,33 |
|
|
306,44 |
|
Zâmbia |
276,20 |
|
6,91 |
|
30,00 |
36,91 |
|
|
313,12 |
|
Zimbabué |
|
|
7,14 |
|
14,57 |
21,71 |
|
|
21,71 |
|
* Total África |
4 022,54 |
10,09 |
230,61 |
48,75 |
418,77 |
708,23 |
— |
13,48 |
4 744,25 |
|
Antígua e Barbuda |
0,17 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
9,17 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
0,70 |
|
|
|
|
|
|
|
0,70 |
|
Belize |
2,88 |
|
|
|
|
|
|
|
2,88 |
|
Domínica |
0,55 |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,82 |
|
República Dominicana |
66,05 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
81,38 |
|
Granada |
0,73 |
|
|
|
8,79 |
8,79 |
|
|
9,52 |
|
Guiana |
1,74 |
|
|
|
|
|
|
|
1,74 |
|
Haiti |
53,51 |
|
15,09 |
|
30,00 |
45,09 |
|
0,02 |
98,62 |
|
Jamaica |
72,26 |
|
18,90 |
|
|
18,90 |
|
|
91,16 |
|
São Cristovão e Neves |
0,36 |
|
|
|
|
|
|
|
0,36 |
|
Santa Lúcia |
0,81 |
|
|
|
|
|
|
|
0,81 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
|
Suriname |
17,80 |
|
|
|
|
|
|
|
17,80 |
|
Trindade e Tobago |
0,33 |
|
|
|
|
|
|
|
0,33 |
|
* Total Caraíbas |
218,00 |
29,60 |
33,99 |
— |
38,79 |
102,38 |
— |
0,02 |
320,40 |
|
Ilhas Cook |
0,25 |
|
|
|
|
|
|
|
0,25 |
|
Timor-Leste |
3,11 |
|
|
|
|
|
|
|
3,11 |
|
Quiribati |
0,76 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
1,76 |
|
Ilhas Marshall |
4,37 |
|
|
|
|
|
|
|
4,37 |
|
Micronésia |
7,23 |
|
|
|
|
|
|
|
7,23 |
|
Nauru |
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
Niuê |
1,76 |
|
|
|
|
|
|
|
1,76 |
|
Palau |
2,42 |
|
|
|
|
|
|
|
2,42 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
4,17 |
|
0,65 |
|
|
0,65 |
|
|
4,81 |
|
Ilhas Salomão |
5,39 |
|
|
|
15,01 |
15,01 |
|
|
20,40 |
|
Tonga |
0,18 |
|
0,21 |
|
|
0,21 |
|
|
0,39 |
|
Tuvalu |
0,42 |
|
|
|
|
|
|
|
0,42 |
|
Vanuatu |
1,59 |
|
|
|
|
|
|
|
1,59 |
|
Samoa |
15,46 |
|
1,42 |
|
|
1,42 |
|
|
16,88 |
|
* Total Pacífico |
47,49 |
— |
3,27 |
— |
15,01 |
18,28 |
— |
— |
65,76 |
|
Região das Caraíbas |
0,36 |
|
|
|
|
|
|
|
0,36 |
|
Região da África Central |
1,34 |
|
|
|
|
|
|
|
1,34 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
62,41 |
|
|
|
|
|
|
|
62,41 |
|
Dotações intra-ACP |
705,41 |
|
|
|
|
|
|
0,64 |
706,05 |
|
Multiregional PALOP |
6,24 |
|
|
|
|
|
|
|
6,24 |
|
Região do Pacífico |
20,77 |
|
|
|
|
|
|
|
20,77 |
|
Região da África Ocidental |
1,27 |
|
|
|
|
|
|
|
1,27 |
|
* Total cooperação regional ACP |
797,79 |
|
|
|
|
|
|
0,64 |
798,44 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
203,62 |
|
203,62 |
|
* Total ACP |
5 085,82 |
39,69 |
267,88 |
48,75 |
472,57 |
828,89 |
203,62 |
14,14 |
6 132,47 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
1,70 |
|
1,70 |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
1,70 |
— |
1,70 |
|
* Total ACP + PTU |
5 085,82 |
39,69 |
267,88 |
48,75 |
472,57 |
828,89 |
205,32 |
14,14 |
6 134,16 |
Quadro 3.3.6
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Fundos atribuídos anuais 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total por Estado |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
21,37 |
|
|
|
|
|
|
|
21,37 |
|
Benim |
54,95 |
|
0,46 |
|
13,03 |
13,49 |
|
1,48 |
69,91 |
|
Botsuana |
62,75 |
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
73,25 |
|
Burquina Faso |
50,70 |
9,42 |
9,60 |
|
14,00 |
33,02 |
|
|
83,72 |
|
Burundi |
18,82 |
|
9,28 |
|
15,00 |
24,28 |
|
|
43,09 |
|
Camarões |
85,55 |
|
0,35 |
|
|
0,35 |
|
|
85,90 |
|
Cabo Verde |
0,57 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
9,57 |
|
República Centro-Africana |
15,82 |
|
1,38 |
|
13,00 |
14,38 |
|
|
30,20 |
|
Chade |
13,54 |
|
4,47 |
|
|
4,47 |
|
|
18,01 |
|
Comoros |
1,98 |
|
|
2,33 |
|
2,33 |
|
|
4,30 |
|
Congo (Brazzaville) |
8,31 |
|
5,99 |
|
|
5,99 |
|
|
14,31 |
|
República Democrática do Congo |
71,99 |
|
1,95 |
|
35,51 |
37,46 |
|
|
109,44 |
|
Jibuti |
3,04 |
|
|
|
|
|
|
|
3,04 |
|
Eritreia |
1,22 |
|
— |
|
|
|
|
|
1,22 |
|
Etiópia |
141,30 |
|
20,23 |
|
|
20,23 |
|
|
161,53 |
|
Gabão |
0,26 |
|
|
|
|
|
|
|
0,26 |
|
Gâmbia |
2,53 |
|
2,64 |
|
|
2,64 |
|
|
5,17 |
|
Gana |
8,01 |
|
|
|
|
|
|
|
8,01 |
|
Guiné-Bissau |
0,84 |
|
|
|
|
|
|
|
0,84 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
7,29 |
|
|
7,29 |
|
|
7,29 |
|
Costa do Marfim |
15,22 |
|
|
12,14 |
|
12,14 |
|
|
27,36 |
|
Quénia |
10,55 |
|
10,25 |
|
|
10,25 |
|
|
20,81 |
|
Lesoto |
26,57 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
47,57 |
|
Libéria |
87,38 |
|
2,94 |
|
12,50 |
15,44 |
|
|
102,82 |
|
Madagáscar |
|
|
2,31 |
|
|
2,31 |
|
|
2,31 |
|
Malavi |
91,09 |
|
1,50 |
|
19,00 |
20,50 |
|
|
111,59 |
|
Mali |
185,76 |
|
1,85 |
|
|
1,85 |
|
|
187,61 |
|
Mauritânia |
|
|
2,60 |
|
|
2,60 |
|
|
2,60 |
|
Maurícia |
33,54 |
0,59 |
|
|
|
0,59 |
|
|
34,13 |
|
Moçambique |
100,27 |
|
|
|
|
|
|
12,00 |
112,27 |
|
Namíbia |
5,22 |
|
|
|
|
|
|
|
5,22 |
|
Níger |
35,37 |
|
31,90 |
|
|
31,90 |
|
|
67,27 |
|
Nigéria |
0,53 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
2,53 |
|
Ruanda |
48,44 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
49,44 |
|
São Tomé e Principe |
1,74 |
|
— |
|
|
|
|
|
1,74 |
|
Senegal |
35,66 |
|
5,34 |
|
|
5,34 |
|
|
41,00 |
|
Seicheles |
8,09 |
|
|
|
|
|
|
|
8,09 |
|
Serra Leoa |
13,29 |
|
|
|
10,00 |
10,00 |
|
|
23,29 |
|
Somália |
42,88 |
|
|
|
|
|
|
|
42,88 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
1,93 |
0,08 |
|
|
|
0,08 |
|
|
2,01 |
|
Tanzânia |
80,80 |
|
|
|
|
|
|
|
80,80 |
|
Togo |
0,49 |
|
|
|
14,74 |
14,74 |
|
|
15,23 |
|
Uganda |
267,51 |
|
(0,14) |
|
|
(0,14) |
|
|
267,37 |
|
Zâmbia |
7,20 |
|
1,05 |
|
|
1,05 |
|
|
8,26 |
|
Zimbabué |
|
|
7,14 |
|
14,57 |
21,71 |
|
|
21,71 |
|
* Total África |
1 663,07 |
10,09 |
133,38 |
14,46 |
201,84 |
359,77 |
— |
13,48 |
2 036,33 |
|
Antígua e Barbuda |
0,17 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
9,17 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
— |
|
|
|
|
Barbados |
0,70 |
|
|
|
|
|
|
|
0,70 |
|
Belize |
2,88 |
|
|
|
|
|
|
|
2,88 |
|
Domínica |
0,26 |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,53 |
|
República Dominicana |
63,32 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
78,65 |
|
Granada |
0,41 |
|
|
|
3,50 |
3,50 |
|
|
3,91 |
|
Guiana |
1,60 |
|
|
|
|
|
|
|
1,60 |
|
Haiti |
46,34 |
|
7,51 |
|
|
7,51 |
|
0,02 |
53,87 |
|
Jamaica |
0,22 |
|
17,00 |
|
|
17,00 |
|
|
17,22 |
|
São Cristovão e Neves |
0,12 |
|
|
|
|
|
|
|
0,12 |
|
Santa Lúcia |
0,59 |
|
|
|
|
|
|
|
0,59 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,10 |
|
|
|
|
|
|
|
0,10 |
|
Suriname |
17,28 |
|
|
|
|
|
|
|
17,28 |
|
Trindade e Tobago |
0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
0,13 |
|
* Total Caraíbas |
134,13 |
29,60 |
24,51 |
— |
3,50 |
57,61 |
— |
0,02 |
191,75 |
|
Ilhas Cook |
(0,03) |
|
|
|
|
|
|
|
(0,03) |
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Timor-Leste |
2,91 |
|
|
|
|
|
|
|
2,91 |
|
Quiribati |
0,41 |
|
1,00 |
|
|
1,00 |
|
|
1,41 |
|
Ilhas Marshall |
4,37 |
|
|
|
|
|
|
|
4,37 |
|
Micronesia |
7,01 |
|
|
|
|
|
|
|
7,01 |
|
Nauru |
0,38 |
|
|
|
|
|
|
|
0,38 |
|
Niuê |
1,76 |
|
|
|
|
|
|
|
1,76 |
|
Palau |
2,32 |
|
|
|
|
|
|
|
2,32 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
1,37 |
|
0,17 |
|
|
0,17 |
|
|
1,53 |
|
Ilhas Salomão |
0,78 |
|
|
|
15,01 |
15,01 |
|
|
15,78 |
|
Tonga |
0,18 |
|
0,21 |
|
|
0,21 |
|
|
0,39 |
|
Tuvalu |
— |
|
|
|
|
|
|
|
— |
|
Vanuatu |
0,64 |
|
|
|
|
|
|
|
0,64 |
|
Samoa |
15,14 |
|
1,42 |
|
|
1,42 |
|
|
16,55 |
|
* Total Pacífico |
37,23 |
— |
2,79 |
— |
15,01 |
17,80 |
— |
— |
55,02 |
|
Região das Caraíbas |
0,36 |
|
|
|
|
|
|
|
0,36 |
|
Região da África Central |
1,34 |
|
|
|
|
|
|
|
1,34 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
62,41 |
|
|
|
|
|
|
|
62,41 |
|
Dotações intra-ACP |
353,70 |
|
|
|
|
|
0,03 |
|
353,73 |
|
Multiregional PALOP |
6,24 |
|
|
|
|
|
|
|
6,24 |
|
Região do Pacífico |
20,77 |
|
|
|
|
|
|
|
20,77 |
|
Região da África Ocidental |
1,27 |
|
|
|
|
|
|
|
1,27 |
|
* Total cooperação regional ACP |
446,08 |
— |
— |
— |
— |
— |
0,03 |
— |
446,12 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
89,57 |
|
89,57 |
|
* Total ACP |
2 280,51 |
39,69 |
160,68 |
14,46 |
220,35 |
435,18 |
89,60 |
13,50 |
2 818,79 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano ÍndicoIlhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CaimãoIlhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MonserrateIlhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa HelenaIlhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Turcas e CaicosIlhas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,87 |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,87 |
— |
0,87 |
|
* Total ACP + PTU |
2 280,51 |
39,69 |
160,68 |
14,46 |
220,35 |
435,18 |
90,46 |
13,50 |
2 819,66 |
Quadro 3.3.7
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Pagamentos cumulados 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total por Estado |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
2,29 |
|
|
|
|
|
|
|
2,29 |
|
Benim |
60,20 |
|
0,36 |
|
40,55 |
40,92 |
|
0,10 |
101,21 |
|
Botsuana |
14,66 |
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
25,16 |
|
Burquina Faso |
144,42 |
|
8,44 |
|
|
8,44 |
|
|
152,86 |
|
Burundi |
38,44 |
|
3,98 |
|
34,97 |
38,95 |
|
|
77,39 |
|
Camarões |
16,34 |
|
|
|
|
|
|
|
16,34 |
|
Cabo Verde |
16,94 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
25,94 |
|
República Centro-Africana |
17,34 |
|
1,10 |
|
25,21 |
26,31 |
|
|
43,65 |
|
Chade |
11,00 |
|
4,79 |
|
|
4,79 |
|
|
15,79 |
|
Comoros |
1,65 |
|
|
|
7,27 |
7,27 |
|
|
8,92 |
|
Congo (Brazzaville) |
1,55 |
|
4,37 |
|
|
4,37 |
|
|
5,92 |
|
República Democrática do Congo |
36,03 |
|
24,18 |
|
35,51 |
59,69 |
|
|
95,72 |
|
Jibuti |
1,28 |
|
|
|
|
|
|
|
1,28 |
|
Eritreia |
0,59 |
|
4,76 |
|
|
4,76 |
|
|
5,35 |
|
Etiópia |
157,63 |
|
10,00 |
|
|
10,00 |
|
|
167,63 |
|
Gabão |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
Gâmbia |
1,23 |
|
2,11 |
|
|
2,11 |
|
|
3,34 |
|
Gana |
49,80 |
|
|
|
41,02 |
41,02 |
|
|
90,82 |
|
Guiné-Bissau |
9,54 |
|
3,77 |
|
11,18 |
14,95 |
|
|
24,49 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
5,22 |
|
|
5,22 |
|
|
5,22 |
|
Costa do Marfim |
29,73 |
|
|
|
|
|
|
|
29,73 |
|
Quénia |
3,78 |
|
11,22 |
|
|
11,22 |
|
|
15,00 |
|
Lesoto |
14,69 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
35,69 |
|
Libéria |
42,43 |
|
1,47 |
7,34 |
|
8,81 |
|
|
51,24 |
|
Madagáscar |
|
|
2,42 |
|
|
2,42 |
|
|
2,42 |
|
Malavi |
79,75 |
|
10,09 |
|
44,00 |
54,09 |
|
|
133,84 |
|
Mali |
68,97 |
|
1,98 |
|
7,70 |
9,68 |
|
|
78,65 |
|
Mauritânia |
|
|
1,06 |
|
|
1,06 |
|
|
1,06 |
|
Maurícia |
17,61 |
|
|
|
10,90 |
10,90 |
|
|
28,51 |
|
Moçambique |
139,28 |
|
|
12,11 |
|
12,11 |
|
|
151,39 |
|
Namíbia |
2,04 |
|
|
|
|
|
|
|
2,04 |
|
Níger |
37,31 |
|
20,83 |
|
|
20,83 |
|
|
58,14 |
|
Nigéria |
0,15 |
|
1,60 |
|
|
1,60 |
|
|
1,75 |
|
Ruanda |
88,65 |
|
8,44 |
|
|
8,44 |
|
|
97,09 |
|
São Tomé e Principe |
0,91 |
|
0,44 |
|
|
0,44 |
|
|
1,35 |
|
Senegal |
44,16 |
|
0,28 |
|
|
0,28 |
|
|
44,45 |
|
Seicheles |
2,47 |
|
|
|
8,00 |
8,00 |
|
|
10,47 |
|
Serra Leoa |
38,54 |
|
6,42 |
|
22,00 |
28,42 |
|
|
66,96 |
|
Somália |
38,78 |
|
|
|
|
|
|
|
38,78 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
2,00 |
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
|
2,05 |
|
Tanzânia |
122,49 |
|
|
14,84 |
|
14,84 |
|
|
137,33 |
|
Togo |
25,26 |
|
|
|
12,00 |
12,00 |
|
|
37,26 |
|
Uganda |
57,29 |
|
4,60 |
|
|
4,60 |
|
|
61,89 |
|
Zâmbia |
81,49 |
|
5,76 |
|
30,00 |
35,76 |
|
|
117,25 |
|
Zimbabué |
|
|
3,05 |
|
8,75 |
11,80 |
|
|
11,80 |
|
* Total África |
1 518,80 |
0,05 |
152,75 |
34,29 |
379,57 |
566,66 |
— |
0,10 |
2 085,55 |
|
Antígua e Barbuda |
0,09 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
9,09 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
0,41 |
|
|
|
|
|
|
|
0,41 |
|
Belize |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
Domínica |
0,33 |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,60 |
|
República Dominicana |
28,50 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
43,83 |
|
Granada |
0,49 |
|
|
|
8,79 |
8,79 |
|
|
9,28 |
|
Guiana |
0,13 |
|
|
|
|
|
|
|
0,13 |
|
Haiti |
35,72 |
|
7,58 |
|
30,00 |
37,58 |
|
|
73,30 |
|
Jamaica |
46,39 |
|
18,90 |
|
|
18,90 |
|
|
65,29 |
|
São Cristovão e Neves |
0,29 |
|
|
|
|
|
|
|
0,29 |
|
Santa Lúcia |
0,48 |
|
|
|
|
|
|
|
0,48 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
Suriname |
1,68 |
|
|
|
|
|
|
|
1,68 |
|
Trindade e Tobago |
0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
0,19 |
|
* Total Caraíbas |
114,84 |
29,60 |
26,48 |
— |
38,79 |
94,87 |
— |
— |
209,71 |
|
Ilhas Cook |
0,14 |
|
|
|
|
|
|
|
0,14 |
|
Timor-Leste |
1,09 |
|
|
|
|
|
|
|
1,09 |
|
Quiribati |
0,44 |
|
|
|
|
|
|
|
0,44 |
|
Ilhas Marshall |
0,77 |
|
|
|
|
|
|
|
0,77 |
|
Micronésia |
1,28 |
|
|
|
|
|
|
|
1,28 |
|
Nauru |
0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
0,19 |
|
Niuê |
0,58 |
|
|
|
|
|
|
|
0,58 |
|
Palau |
0,43 |
|
|
|
|
|
|
|
0,43 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
1,56 |
|
0,53 |
|
|
0,53 |
|
|
2,09 |
|
Ilhas Salomão |
1,51 |
|
|
|
15,00 |
15,00 |
|
|
16,51 |
|
Tonga |
|
|
0,15 |
|
|
0,15 |
|
|
0,15 |
|
Tuvalu |
0,32 |
|
|
|
|
|
|
|
0,32 |
|
Vanuatu |
0,80 |
|
|
|
|
|
|
|
0,80 |
|
Samoa |
4,74 |
|
|
|
|
|
|
|
4,74 |
|
* Total Pacífico |
13,87 |
— |
0,68 |
— |
15,00 |
15,68 |
— |
— |
29,54 |
|
Região das Caraíbas |
0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
0,16 |
|
Região da África Central |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
5,83 |
|
|
|
|
|
|
|
5,83 |
|
Dotações intra-ACP |
454,21 |
|
|
|
|
|
|
0,63 |
454,84 |
|
Multiregional PALOP |
1,26 |
|
|
|
|
|
|
|
1,26 |
|
Região do Pacífico |
1,91 |
|
|
|
|
|
|
|
1,91 |
|
Região da África Ocidental |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
* Total cooperação regional ACP |
463,66 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,63 |
464,29 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
182,98 |
|
182,98 |
|
* Total ACP |
2 111,16 |
29,65 |
179,91 |
34,29 |
433,36 |
677,20 |
182,98 |
0,72 |
2 972,07 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
0,68 |
|
0,68 |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,68 |
— |
0,68 |
|
* Total ACP + PTU |
2 111,16 |
29,65 |
179,91 |
34,29 |
433,36 |
677,20 |
183,66 |
0,72 |
2 972,75 |
Quadro 3.3.8
Situação por instrumento e por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
10.o FED Pagamentos anuais 2010 |
Cotonu |
Co-financiamento |
Total |
||||||
|
Dotação A |
Dotação B |
Total da dotação B |
Despesas de execução |
||||||
|
Compensação receitas de exportação |
Ajuda de emergência |
Países Pobres Altamente Endividados |
Outros choques com impacto orçamental |
||||||
|
Angola |
2,29 |
|
|
|
|
|
|
|
2,29 |
|
Benim |
41,73 |
|
0,36 |
|
13,00 |
13,36 |
|
0,10 |
55,19 |
|
Botsuana |
14,66 |
|
|
|
10,50 |
10,50 |
|
|
25,16 |
|
Burquina Faso |
83,10 |
|
3,02 |
|
|
3,02 |
|
|
86,12 |
|
Burundi |
24,65 |
|
3,98 |
|
15,00 |
18,98 |
|
|
43,63 |
|
Camarões |
16,34 |
|
|
|
|
|
|
|
16,34 |
|
Cabo Verde |
8,36 |
|
|
|
9,00 |
9,00 |
|
|
17,36 |
|
República Centro-Africana |
12,76 |
|
1,10 |
|
13,00 |
14,10 |
|
|
26,86 |
|
Chade |
9,01 |
|
4,16 |
|
|
4,16 |
|
|
13,18 |
|
Comoros |
1,59 |
|
|
|
|
|
|
|
1,59 |
|
Congo (Brazzaville) |
1,33 |
|
4,37 |
|
|
4,37 |
|
|
5,70 |
|
República Democrática do Congo |
34,56 |
|
24,18 |
|
35,51 |
59,69 |
|
|
94,25 |
|
Jibuti |
1,28 |
|
|
|
|
|
|
|
1,28 |
|
Eritreia |
0,59 |
|
2,03 |
|
|
2,03 |
|
|
2,62 |
|
Etiópia |
111,93 |
|
2,00 |
|
|
2,00 |
|
|
113,93 |
|
Gabão |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
Gâmbia |
1,02 |
|
2,11 |
|
|
2,11 |
|
|
3,13 |
|
Gana |
30,80 |
|
|
|
|
|
|
|
30,80 |
|
Guiné Bissau |
0,45 |
|
|
|
|
|
|
|
0,45 |
|
Guiné (Conacri) |
|
|
5,22 |
|
|
5,22 |
|
|
5,22 |
|
Costa do Marfim |
12,13 |
|
|
|
|
|
|
|
12,13 |
|
Quénia |
3,78 |
|
4,98 |
|
|
4,98 |
|
|
8,76 |
|
Lesoto |
14,60 |
|
|
|
21,00 |
21,00 |
|
|
35,60 |
|
Libéria |
42,42 |
|
1,47 |
|
|
1,47 |
|
|
43,89 |
|
Madagáscar |
|
|
0,32 |
|
|
0,32 |
|
|
0,32 |
|
Malavi |
53,75 |
|
1,20 |
|
44,00 |
45,20 |
|
|
98,95 |
|
Mali |
48,43 |
|
1,58 |
|
|
1,58 |
|
|
50,01 |
|
Mauritânia |
|
|
1,06 |
|
|
1,06 |
|
|
1,06 |
|
Maurícia |
17,61 |
|
|
|
|
|
|
|
17,61 |
|
Moçambique |
84,28 |
|
|
|
|
|
|
|
84,28 |
|
Namíbia |
1,50 |
|
|
|
|
|
|
|
1,50 |
|
Níger |
37,09 |
|
19,20 |
|
|
19,20 |
|
|
56,29 |
|
Nigéria |
0,15 |
|
1,60 |
|
|
1,60 |
|
|
1,75 |
|
Ruanda |
51,36 |
|
|
|
|
|
|
|
51,36 |
|
São Tomé e Principe |
0,84 |
|
0,44 |
|
|
0,44 |
|
|
1,29 |
|
Senegal |
20,67 |
|
0,28 |
|
|
0,28 |
|
|
20,95 |
|
Seicheles |
2,39 |
|
|
|
|
|
|
|
2,39 |
|
Serra Leoa |
20,02 |
|
|
|
10,00 |
10,00 |
|
|
30,02 |
|
Somália |
30,73 |
|
|
|
|
|
|
|
30,73 |
|
Sudão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Suazilândia |
1,32 |
0,05 |
|
|
|
0,05 |
|
|
1,37 |
|
Tanzânia |
73,72 |
|
|
14,84 |
|
14,84 |
|
|
88,56 |
|
Togo |
7,50 |
|
|
|
12,00 |
12,00 |
|
|
19,50 |
|
Uganda |
27,29 |
|
0,22 |
|
|
0,22 |
|
|
27,51 |
|
Zâmbia |
35,98 |
|
4,75 |
|
|
4,75 |
|
|
40,73 |
|
Zimbabué |
|
|
3,05 |
|
8,75 |
11,80 |
|
|
11,80 |
|
* Total África |
984,08 |
0,05 |
92,70 |
14,84 |
191,76 |
299,35 |
— |
0,10 |
1 283,53 |
|
Antígua e Barbuda |
0,09 |
9,00 |
|
|
|
9,00 |
|
|
9,09 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Barbados |
0,41 |
|
|
|
|
|
|
|
0,41 |
|
Belize |
0,06 |
|
|
|
|
|
|
|
0,06 |
|
Domínica |
0,11 |
5,27 |
|
|
|
5,27 |
|
|
5,38 |
|
República Dominicana |
27,14 |
15,33 |
|
|
|
15,33 |
|
|
42,47 |
|
Granada |
0,32 |
|
|
|
3,50 |
3,50 |
|
|
3,82 |
|
Guiana |
0,01 |
|
|
|
|
|
|
|
0,01 |
|
Haiti |
28,65 |
|
5,00 |
|
30,00 |
35,00 |
|
|
63,65 |
|
Jamaica |
19,19 |
|
17,00 |
|
|
17,00 |
|
|
36,19 |
|
São Cristovão e Neves |
0,18 |
|
|
|
|
|
|
|
0,18 |
|
Santa Lúcia |
0,34 |
|
|
|
|
|
|
|
0,34 |
|
São Vicente e Granadinas |
0,08 |
|
|
|
|
|
|
|
0,08 |
|
Suriname |
1,68 |
|
|
|
|
|
|
|
1,68 |
|
Trindade e Tobago |
0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
0,19 |
|
* Total Caraíbas |
78,45 |
29,60 |
22,00 |
— |
33,50 |
85,10 |
— |
— |
163,55 |
|
Ilhas Cook |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fiji |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Timor-Leste |
1,09 |
|
|
|
|
|
|
|
1,09 |
|
Quiribati |
0,27 |
|
|
|
|
|
|
|
0,27 |
|
Ilhas Marshall |
0,77 |
|
|
|
|
|
|
|
0,77 |
|
Micronésia |
1,28 |
|
|
|
|
|
|
|
1,28 |
|
Nauru |
0,19 |
|
|
|
|
|
|
|
0,19 |
|
Niuê |
0,58 |
|
|
|
|
|
|
|
0,58 |
|
Palau |
0,43 |
|
|
|
|
|
|
|
0,43 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
1,01 |
|
0,14 |
|
|
0,14 |
|
|
1,15 |
|
Ilhas Salomão |
0,16 |
|
|
|
15,00 |
15,00 |
|
|
15,16 |
|
Tonga |
|
|
0,15 |
|
|
0,15 |
|
|
0,15 |
|
Tuvalu |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
Vanuatu |
0,49 |
|
|
|
|
|
|
|
0,49 |
|
Samoa |
4,64 |
|
|
|
|
|
|
|
4,64 |
|
* Total Pacífico |
11,09 |
— |
0,29 |
— |
15,00 |
15,29 |
— |
— |
26,38 |
|
Região das Caraíbas |
0,16 |
|
|
|
|
|
|
|
0,16 |
|
Região da África Central |
0,11 |
|
|
|
|
|
|
|
0,11 |
|
África Oriental e Austral e Oceano Índico |
5,83 |
|
|
|
|
|
|
|
5,83 |
|
Dotações intra-ACP |
210,07 |
|
|
|
|
|
|
0,02 |
210,09 |
|
Multiregional PALOP |
1,26 |
|
|
|
|
|
|
|
1,26 |
|
Região do Pacífico |
1,91 |
|
|
|
|
|
|
|
1,91 |
|
Região da África Ocidental |
0,17 |
|
|
|
|
|
|
|
0,17 |
|
* Total cooperação regional ACP |
219,52 |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,02 |
219,54 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
|
|
|
|
|
78,08 |
|
78,08 |
|
* Total ACP |
1 293,15 |
29,65 |
114,98 |
14,84 |
240,26 |
399,74 |
78,08 |
0,11 |
1 771,08 |
|
Maiote |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nova Caledónia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Polinésia francesa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Territórios Austrais Franceses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wallis e Futuna |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Franceses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Aruba |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antilhas Neerlandesas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Neerlandeses |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antártida Britânica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Território Britânico do Oceano Índico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Falkland |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Monserrate |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Santa Helena |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total PTU Britânicos |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Cooperação regional PTU, FR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cooperação regional PTU, RU |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
* Total cooperação regional PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
|
|
0,54 |
|
0,54 |
|
* Total PTU |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
0,54 |
— |
0,54 |
|
* Total ACP + PTU |
1 293,15 |
29,65 |
114,98 |
14,84 |
240,26 |
399,74 |
78,62 |
0,11 |
1 771,62 |
Quadro 3.4.1
Situação por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Montantes cumulados de todos os FED 2010 |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
|
Angola |
124,76 |
211,16 |
335,92 |
117,01 |
171,82 |
288,83 |
109,04 |
120,58 |
229,62 |
|
Benim |
172,00 |
559,10 |
731,10 |
171,75 |
509,19 |
680,93 |
171,70 |
394,87 |
566,57 |
|
Botsuana |
34,08 |
169,74 |
203,82 |
34,08 |
166,00 |
200,08 |
32,67 |
113,29 |
145,97 |
|
Burquina Faso |
286,91 |
974,51 |
1 261,42 |
284,77 |
868,88 |
1 153,65 |
281,08 |
594,57 |
875,64 |
|
Burundi |
132,86 |
393,19 |
526,05 |
132,40 |
363,76 |
496,16 |
127,57 |
286,28 |
413,85 |
|
Camarões |
228,27 |
412,51 |
640,78 |
227,71 |
262,28 |
489,99 |
227,14 |
166,92 |
394,06 |
|
Cabo Verde |
56,65 |
94,39 |
151,04 |
55,92 |
87,39 |
143,31 |
55,03 |
62,28 |
117,31 |
|
República Centro-africana |
84,79 |
252,51 |
337,30 |
84,54 |
159,53 |
244,07 |
84,36 |
113,27 |
197,63 |
|
Chade |
215,93 |
388,04 |
603,96 |
213,52 |
246,92 |
460,44 |
210,83 |
191,29 |
402,12 |
|
Comores |
16,13 |
75,35 |
91,47 |
16,12 |
49,01 |
65,13 |
16,07 |
34,66 |
50,73 |
|
Congo (Brazaville) |
30,54 |
149,38 |
179,92 |
29,80 |
135,15 |
164,95 |
28,39 |
120,49 |
148,87 |
|
República Democrática do Congo |
107,28 |
962,53 |
1 069,80 |
104,92 |
656,36 |
761,28 |
101,06 |
553,80 |
654,86 |
|
Jibuti |
27,47 |
46,43 |
73,90 |
26,68 |
24,42 |
51,10 |
26,68 |
19,61 |
46,28 |
|
Guiné Equatorial |
4,42 |
8,99 |
13,42 |
4,09 |
8,64 |
12,73 |
3,96 |
5,97 |
9,93 |
|
Eritreia |
18,01 |
176,01 |
194,02 |
18,01 |
118,10 |
136,11 |
18,01 |
59,12 |
77,13 |
|
Etiópia |
370,96 |
1 026,49 |
1 397,45 |
364,56 |
903,46 |
1 268,02 |
324,41 |
720,69 |
1 045,10 |
|
Gabão |
77,41 |
92,45 |
169,85 |
77,20 |
66,79 |
143,98 |
77,12 |
46,51 |
123,63 |
|
Gâmbia |
33,78 |
90,18 |
123,96 |
33,54 |
57,18 |
90,73 |
32,21 |
38,15 |
70,36 |
|
Gana |
219,47 |
678,16 |
897,63 |
217,75 |
539,05 |
756,80 |
217,20 |
384,96 |
602,16 |
|
Guiné Bissau |
46,77 |
150,87 |
197,64 |
46,38 |
127,57 |
173,96 |
45,74 |
103,10 |
148,83 |
|
Guiné (Conacri) |
167,33 |
135,15 |
302,48 |
154,14 |
112,86 |
266,99 |
142,90 |
90,92 |
233,83 |
|
Costa do Marfim |
160,08 |
336,90 |
496,98 |
158,69 |
266,27 |
424,96 |
156,03 |
189,13 |
345,16 |
|
Quénia |
199,55 |
547,96 |
747,51 |
192,75 |
332,95 |
525,70 |
187,67 |
215,83 |
403,51 |
|
Lesoto |
67,48 |
198,79 |
266,26 |
66,86 |
144,17 |
211,02 |
64,66 |
92,34 |
157,00 |
|
Libéria |
19,95 |
267,17 |
287,12 |
19,92 |
230,87 |
250,79 |
19,12 |
143,51 |
162,63 |
|
Madagáscar |
274,74 |
477,20 |
751,94 |
274,26 |
453,90 |
728,16 |
274,10 |
425,88 |
699,98 |
|
Malavi |
269,85 |
647,68 |
917,52 |
266,60 |
490,48 |
757,09 |
261,98 |
365,85 |
627,83 |
|
Mali |
293,35 |
910,17 |
1 203,52 |
291,72 |
795,08 |
1 086,80 |
290,45 |
519,22 |
809,67 |
|
Mauritânia |
134,73 |
208,24 |
342,97 |
133,37 |
138,76 |
272,13 |
132,97 |
108,08 |
241,05 |
|
Maurícia |
44,38 |
118,17 |
162,55 |
44,38 |
110,79 |
155,17 |
33,55 |
91,57 |
125,12 |
|
Moçambique |
406,98 |
1 069,31 |
1 476,30 |
402,32 |
1 019,84 |
1 422,16 |
396,27 |
677,25 |
1 073,52 |
|
Namíbia |
73,07 |
171,04 |
244,11 |
72,29 |
101,68 |
173,97 |
71,96 |
84,95 |
156,91 |
|
Níger |
153,87 |
681,48 |
835,35 |
151,99 |
485,96 |
637,96 |
150,87 |
419,59 |
570,47 |
|
Nigéria |
124,68 |
563,75 |
688,43 |
120,78 |
420,67 |
541,45 |
104,44 |
344,73 |
449,17 |
|
Ruanda |
177,94 |
511,33 |
689,27 |
177,85 |
316,74 |
494,59 |
177,62 |
309,48 |
487,10 |
|
São Tomé e Príncipe |
12,23 |
31,95 |
44,17 |
12,23 |
16,84 |
29,07 |
12,23 |
13,07 |
25,30 |
|
Senegal |
244,43 |
531,37 |
775,79 |
240,90 |
442,47 |
683,37 |
231,84 |
295,57 |
527,42 |
|
Seicheles |
7,23 |
22,62 |
29,84 |
7,23 |
21,18 |
28,41 |
7,23 |
13,36 |
20,59 |
|
Serra Leoa |
124,07 |
407,41 |
531,48 |
122,07 |
323,51 |
445,58 |
118,72 |
260,34 |
379,06 |
|
Somália |
50,00 |
310,33 |
360,33 |
49,10 |
282,57 |
331,67 |
48,42 |
203,51 |
251,93 |
|
Sudão |
231,53 |
206,46 |
437,99 |
231,44 |
203,48 |
434,92 |
231,30 |
186,77 |
418,06 |
|
Suazilândia |
61,71 |
69,61 |
131,32 |
54,62 |
42,17 |
96,79 |
48,19 |
29,55 |
77,74 |
|
Tanzânia |
479,43 |
825,74 |
1 305,17 |
475,94 |
786,81 |
1 262,75 |
464,97 |
499,61 |
964,58 |
|
Togo |
28,79 |
117,48 |
146,27 |
27,22 |
100,52 |
127,74 |
25,85 |
70,49 |
96,34 |
|
Uganda |
426,86 |
696,23 |
1 123,09 |
426,33 |
604,55 |
1 030,87 |
423,13 |
319,23 |
742,35 |
|
Zâmbia |
430,95 |
830,85 |
1 261,79 |
429,64 |
689,10 |
1 118,74 |
419,64 |
458,23 |
877,87 |
|
Zimbabué |
105,59 |
80,75 |
186,33 |
105,59 |
77,59 |
183,18 |
105,59 |
61,10 |
166,69 |
|
* Total África |
7 059,27 |
17 887,09 |
24 946,37 |
6 970,95 |
14 533,28 |
21 504,23 |
6 791,98 |
10 619,59 |
17 411,56 |
|
Antígua e Barbuda |
0,65 |
19,65 |
20,30 |
0,62 |
15,04 |
15,66 |
0,50 |
14,15 |
14,64 |
|
Baamas |
2,20 |
6,91 |
9,11 |
2,20 |
6,01 |
8,22 |
2,20 |
2,97 |
5,18 |
|
Barbados |
7,18 |
13,69 |
20,87 |
6,69 |
12,37 |
19,07 |
6,22 |
10,88 |
17,10 |
|
Belize |
19,06 |
20,68 |
39,74 |
19,06 |
11,24 |
30,30 |
17,90 |
7,81 |
25,71 |
|
Domínica |
38,42 |
20,69 |
59,11 |
38,12 |
20,37 |
58,49 |
38,11 |
16,22 |
54,33 |
|
República Dominicana |
134,83 |
266,41 |
401,24 |
134,69 |
228,85 |
363,54 |
126,45 |
178,26 |
304,71 |
|
Granada |
3,46 |
37,32 |
40,78 |
3,46 |
36,10 |
39,56 |
3,38 |
34,23 |
37,60 |
|
Guiana |
55,12 |
64,77 |
119,89 |
54,34 |
60,95 |
115,29 |
52,62 |
43,10 |
95,73 |
|
Haiti |
79,05 |
647,78 |
726,83 |
78,73 |
373,92 |
452,65 |
77,94 |
319,88 |
397,83 |
|
Jamaica |
222,65 |
199,10 |
421,75 |
222,43 |
191,19 |
413,63 |
208,16 |
148,22 |
356,38 |
|
São Cristovão e Neves |
6,72 |
12,47 |
19,19 |
6,72 |
5,30 |
12,02 |
6,72 |
3,95 |
10,67 |
|
Santa Lúcia |
51,85 |
24,13 |
75,98 |
49,88 |
22,50 |
72,38 |
44,02 |
1,81 |
45,83 |
|
São Vicente e Granadinas |
34,69 |
25,59 |
60,27 |
34,11 |
18,06 |
52,17 |
30,20 |
8,29 |
38,49 |
|
Suriname |
20,46 |
66,58 |
87,04 |
19,53 |
63,65 |
83,18 |
19,49 |
43,30 |
62,79 |
|
Trindade e Tobago |
20,38 |
49,11 |
69,49 |
20,38 |
31,82 |
52,20 |
15,38 |
9,34 |
24,72 |
|
* Total Caraíbas |
696,73 |
1 474,87 |
2 171,60 |
690,96 |
1 097,39 |
1 788,35 |
649,30 |
842,41 |
1 491,71 |
|
Ilhas Cook |
|
4,27 |
4,27 |
|
2,98 |
2,98 |
|
2,63 |
2,63 |
|
Timor-Leste |
|
62,00 |
62,00 |
|
16,24 |
16,24 |
|
10,48 |
10,48 |
|
Fiji |
19,92 |
25,62 |
45,55 |
19,82 |
23,90 |
43,72 |
19,82 |
21,36 |
41,18 |
|
Quiribati |
10,44 |
20,41 |
30,85 |
10,23 |
12,42 |
22,65 |
10,21 |
9,28 |
19,48 |
|
Ilhas Marshall |
|
9,60 |
9,60 |
|
8,77 |
8,77 |
|
4,62 |
4,62 |
|
Micronésia |
|
14,30 |
14,30 |
|
13,40 |
13,40 |
|
6,49 |
6,49 |
|
Nauru |
|
4,80 |
4,80 |
|
2,67 |
2,67 |
|
2,14 |
2,14 |
|
Niuê |
|
5,15 |
5,15 |
|
4,28 |
4,28 |
|
2,97 |
2,97 |
|
Palau |
|
5,32 |
5,32 |
|
4,99 |
4,99 |
|
2,55 |
2,55 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
58,41 |
185,30 |
243,71 |
55,33 |
145,19 |
200,52 |
53,86 |
102,31 |
156,18 |
|
Ilhas Salomão |
91,26 |
47,17 |
138,43 |
90,78 |
39,02 |
129,80 |
90,75 |
26,05 |
116,80 |
|
Tonga |
5,50 |
14,30 |
19,80 |
5,49 |
7,89 |
13,38 |
5,41 |
6,09 |
11,50 |
|
Tuvalu |
2,60 |
11,67 |
14,27 |
2,60 |
5,57 |
8,17 |
2,25 |
5,00 |
7,25 |
|
Vanuatu |
15,77 |
32,02 |
47,79 |
15,77 |
24,57 |
40,34 |
15,77 |
21,57 |
37,34 |
|
Samoa |
19,10 |
53,49 |
72,59 |
19,10 |
43,87 |
62,97 |
19,10 |
29,72 |
48,82 |
|
* Total Pacífico |
223,01 |
495,41 |
718,42 |
219,12 |
355,76 |
574,89 |
217,18 |
253,25 |
470,43 |
|
Região das Caraíbas |
67,57 |
176,36 |
243,93 |
65,57 |
139,44 |
205,01 |
56,45 |
117,97 |
174,41 |
|
Região da África Central |
77,19 |
80,16 |
157,35 |
76,85 |
71,60 |
148,45 |
76,78 |
51,79 |
128,57 |
|
Região da África Central |
|
59,72 |
59,72 |
|
1,34 |
1,34 |
|
0,11 |
0,11 |
|
Região da África Oriental |
169,88 |
|
169,88 |
168,02 |
|
168,02 |
158,66 |
|
158,66 |
|
África Oriental, África Austral e o Oceano Índico |
|
517,63 |
517,63 |
|
387,73 |
387,73 |
|
229,23 |
229,23 |
|
Região do Oceano Índico |
23,46 |
|
23,46 |
22,49 |
|
22,49 |
18,52 |
|
18,52 |
|
Dotações intra-ACP |
728,59 |
1 560,30 |
2 288,88 |
692,04 |
706,05 |
1 398,09 |
645,98 |
454,84 |
1 100,82 |
|
Multi-regional PALOP |
10,83 |
32,77 |
43,60 |
10,40 |
25,41 |
35,80 |
10,23 |
10,66 |
20,88 |
|
Região do Pacífico |
33,12 |
94,31 |
127,42 |
32,87 |
60,55 |
93,42 |
32,73 |
38,34 |
71,07 |
|
Cooperação regional ACP |
76,56 |
3 035,15 |
3 111,70 |
61,59 |
2 892,55 |
2 954,14 |
52,26 |
2 226,46 |
2 278,71 |
|
Região da África Austral |
74,53 |
148,51 |
223,05 |
74,07 |
127,35 |
201,42 |
73,63 |
77,66 |
151,29 |
|
Região da África Ocidental |
264,51 |
308,70 |
573,20 |
259,33 |
248,77 |
508,10 |
252,82 |
139,91 |
392,74 |
|
* Total cooperação regional ACP |
1 526,23 |
6 013,59 |
7 539,82 |
1 463,22 |
4 660,79 |
6 124,01 |
1 378,05 |
3 346,96 |
4 725,01 |
|
Custos administrativos e financeiros |
37,24 |
652,29 |
689,52 |
36,36 |
631,46 |
667,82 |
34,87 |
601,35 |
636,21 |
|
Todos os países ACP |
1 178,09 |
171,19 |
1 349,28 |
1 177,27 |
166,91 |
1 344,18 |
1 184,15 |
153,45 |
1 337,60 |
|
* Total ACP |
10 720,58 |
26 694,44 |
37 415,01 |
10 557,88 |
21 445,59 |
32 003,47 |
10 255,52 |
15 817,01 |
26 072,53 |
|
Anguila |
0,80 |
12,24 |
13,04 |
0,80 |
12,24 |
13,04 |
0,80 |
12,16 |
12,96 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
0,52 |
1,00 |
1,52 |
0,51 |
0,92 |
1,43 |
0,51 |
0,60 |
1,11 |
|
Ilhas Caimão |
|
7,00 |
7,00 |
|
6,84 |
6,84 |
|
6,13 |
6,13 |
|
Ilhas Falkland |
|
4,55 |
4,55 |
|
4,52 |
4,52 |
|
4,52 |
4,52 |
|
Monserrate |
1,67 |
23,16 |
24,83 |
1,65 |
23,16 |
24,81 |
1,60 |
18,78 |
20,38 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
2,35 |
2,35 |
|
2,35 |
2,35 |
|
0,10 |
0,10 |
|
Santa Helena |
0,06 |
17,94 |
18,00 |
0,06 |
17,82 |
17,88 |
0,06 |
14,52 |
14,58 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
3,00 |
18,96 |
21,96 |
3,00 |
14,00 |
17,00 |
3,00 |
8,67 |
11,67 |
|
* Total PTU Britânicos |
6,04 |
87,20 |
93,24 |
6,02 |
81,85 |
87,87 |
5,97 |
65,49 |
71,45 |
|
Aruba |
0,46 |
11,00 |
11,46 |
0,46 |
10,35 |
10,81 |
0,46 |
10,08 |
10,54 |
|
Antilhas Neerlandesas |
5,78 |
50,47 |
56,25 |
5,78 |
49,51 |
55,29 |
5,78 |
49,51 |
55,29 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
6,25 |
61,47 |
67,71 |
6,25 |
59,86 |
66,10 |
6,25 |
59,59 |
65,83 |
|
Polinésia Francesa |
13,44 |
20,93 |
34,37 |
13,44 |
11,40 |
24,84 |
13,44 |
10,72 |
24,15 |
|
Maiote |
2,03 |
24,24 |
26,27 |
2,03 |
4,26 |
6,29 |
2,03 |
2,56 |
4,59 |
|
Nova Caledónia |
11,22 |
30,21 |
41,43 |
11,14 |
30,09 |
41,24 |
11,09 |
25,38 |
36,47 |
|
São Pedro e Miquelon |
3,47 |
18,94 |
22,41 |
3,47 |
18,88 |
22,35 |
3,47 |
15,75 |
19,22 |
|
Wallis e Futuna |
1,47 |
16,86 |
18,33 |
1,45 |
15,75 |
17,21 |
1,45 |
3,95 |
5,41 |
|
* Total PTU Franceses |
31,62 |
111,18 |
142,80 |
31,53 |
80,39 |
111,92 |
31,48 |
58,36 |
89,84 |
|
Projectos regionais PTU, FR |
5,27 |
|
5,27 |
4,92 |
|
4,92 |
4,92 |
|
4,92 |
|
Projectos regionais PTU, PB |
1,00 |
|
1,00 |
0,46 |
|
0,46 |
0,46 |
|
0,46 |
|
Projectos regionais PTU, RU |
1,64 |
|
1,64 |
0,12 |
|
0,12 |
|
|
|
|
Cooperação regional PTU |
0,03 |
48,79 |
48,82 |
0,03 |
47,02 |
47,05 |
0,03 |
27,10 |
27,13 |
|
* Total cooperação regional PTU |
7,95 |
48,79 |
56,73 |
5,52 |
47,02 |
52,55 |
5,40 |
27,10 |
32,50 |
|
Todos os países PTU |
|
2,73 |
2,73 |
|
2,42 |
2,42 |
|
1,41 |
1,41 |
|
* Total PTU |
51,86 |
311,36 |
363,22 |
49,33 |
271,54 |
320,87 |
49,09 |
211,94 |
261,03 |
|
* Total ACP + PTU |
10 772,43 |
27 005,80 |
37 778,23 |
10 607,21 |
21 717,13 |
32 324,34 |
10 304,61 |
16 028,95 |
26 333,56 |
Quadro 3.4.2
Situação por país
|
(em milhões de euros) |
|||||||||
|
Montantes anuais de todos os FED 2010 |
Decisões |
Dotações imputadas |
Pagamentos |
||||||
|
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
Lomé |
Cotonu |
Total |
|
|
Angola |
(0,14) |
5,08 |
4,94 |
(0,50) |
22,40 |
21,98 |
1,09 |
9,92 |
11,01 |
|
Benim |
(0,00) |
27,20 |
27,20 |
(0,13) |
71,43 |
71,30 |
(0,00) |
85,75 |
85,75 |
|
Botsuana |
(0,03) |
5,97 |
5,94 |
(0,03) |
69,39 |
69,36 |
(0,03) |
28,80 |
28,77 |
|
Burquina Faso |
(0,51) |
114,78 |
114,27 |
(0,98) |
87,93 |
86,95 |
1,14 |
93,35 |
94,49 |
|
Burundi |
|
32,62 |
32,62 |
(0,11) |
57,05 |
56,94 |
(1,73) |
74,99 |
74,99 |
|
Camarões |
|
41,50 |
41,50 |
(0,00) |
89,02 |
89,02 |
0,28 |
40,55 |
40,83 |
|
Cabo Verde |
(0,42) |
9,00 |
8,58 |
0,05 |
15,27 |
15,33 |
0,03 |
23,65 |
23,68 |
|
República Centro-africana |
— |
36,94 |
36,94 |
(0,20) |
33,50 |
33,30 |
|
47,54 |
47,54 |
|
Chade |
(1,69) |
58,93 |
57,24 |
(1,06) |
29,63 |
28,58 |
0,60 |
34,98 |
35,57 |
|
Comores |
(0,04) |
3,57 |
3,53 |
|
7,61 |
7,61 |
|
7,15 |
7,15 |
|
Congo (Brazaville) |
(0,00) |
3,52 |
3,52 |
0,02 |
16,02 |
16,04 |
0,74 |
12,12 |
12,86 |
|
República Democrática do Congo |
(0,26) |
78,06 |
77,80 |
0,40 |
124,93 |
125,52 |
7,61 |
150,30 |
158,22 |
|
Jibuti |
(2,25) |
4,53 |
2,28 |
(0,43) |
5,33 |
4,90 |
|
5,56 |
5,56 |
|
Guiné Equatorial |
|
|
|
(0,01) |
|
(0,01) |
0,05 |
0,14 |
0,19 |
|
Eritreia |
|
|
|
|
|
3,13 |
3,13 |
18,21 |
18,21 |
|
Etiópia |
(0,01) |
67,78 |
67,77 |
(1,21) |
163,78 |
162,57 |
0,40 |
123,46 |
123,86 |
|
Gabão |
|
17,10 |
17,10 |
(0,04) |
3,29 |
3,25 |
(0,01) |
10,03 |
10,02 |
|
Gâmbia |
|
29,50 |
29,50 |
(0,22) |
6,35 |
6,13 |
(0,15) |
16,76 |
16,62 |
|
Gana |
(2,00) |
22,82 |
20,82 |
(1,57) |
6,40 |
4,83 |
0,38 |
59,38 |
59,75 |
|
Guiné-Bissau |
(0,07) |
(0,23) |
(0,30) |
(0,11) |
6,69 |
6,61 |
(0,03) |
5,67 |
5,64 |
|
Guiné (Conacri) |
(0,81) |
9,95 |
9,14 |
(1,14) |
15,52 |
14,38 |
2,97 |
39,84 |
42,81 |
|
Costa do Marfim |
(2,24) |
19,56 |
17,32 |
(0,88) |
23,72 |
22,83 |
(0,47) |
27,04 |
26,57 |
|
Quénia |
(0,05) |
66,36 |
66,31 |
(0,75) |
83,39 |
82,65 |
0,04 |
21,32 |
21,37 |
|
Lesoto |
|
63,00 |
63,00 |
(0,09) |
66,62 |
66,53 |
(0,30) |
54,30 |
54,00 |
|
Libéria |
(0,02) |
29,87 |
29,85 |
|
105,34 |
105,34 |
(0,01) |
54,24 |
54,24 |
|
Madagáscar |
(0,75) |
(335,92) |
(336,67) |
(0,51) |
(12,29) |
(12,79) |
(0,16) |
12,46 |
12,29 |
|
Malavi |
(0,00) |
181,48 |
181,48 |
(1,47) |
129,17 |
127,70 |
(0,06) |
122,30 |
122,24 |
|
Mali |
(1,71) |
4,67 |
2,96 |
(0,47) |
188,73 |
188,27 |
(0,06) |
61,59 |
61,53 |
|
Mauritânia |
0,00 |
13,04 |
13,04 |
0,44 |
6,75 |
6,75 |
0,44 |
12,00 |
12,45 |
|
Maurícia |
|
4,69 |
4,69 |
|
32,81 |
32,81 |
|
18,09 |
18,09 |
|
Moçambique |
(1,04) |
46,17 |
45,13 |
(3,49) |
111,67 |
108,18 |
2,83 |
118,37 |
121,20 |
|
Namíbia |
— |
61,65 |
61,65 |
(0,61) |
3,91 |
3,30 |
0,30 |
5,28 |
5,58 |
|
Níger |
(1,61) |
32,97 |
31,37 |
(0,75) |
64,37 |
63,62 |
1,05 |
85,27 |
86,32 |
|
Nigéria |
— |
93,78 |
93,78 |
(0,70) |
24,82 |
24,12 |
0,35 |
37,30 |
37,66 |
|
Ruanda |
(0,17) |
32,40 |
32,23 |
(0,10) |
49,97 |
49,86 |
|
56,54 |
56,54 |
|
São Tomé e Príncipe |
|
|
|
|
1,80 |
1,80 |
|
2,54 |
2,54 |
|
Senegal |
(0,21) |
23,20 |
22,99 |
(0,00) |
47,30 |
47,30 |
(2,95) |
54,05 |
51,09 |
|
Seicheles |
|
(0,08) |
(0,08) |
|
10,34 |
10,34 |
|
2,76 |
2,76 |
|
Serra Leoa |
|
80,45 |
80,45 |
(0,26) |
31,91 |
31,66 |
4,66 |
46,34 |
50,99 |
|
Somália |
|
|
|
(0,75) |
41,73 |
41,30 |
1,82 |
49,76 |
51,58 |
|
Sudão |
0,03 |
(0,18) |
(0,15) |
12,31 |
5,00 |
5,00 |
36,05 |
5,37 |
41,42 |
|
Suazilândia |
|
21,30 |
21,30 |
(0,01) |
3,44 |
3,43 |
0,08 |
9,59 |
9,67 |
|
Tanzânia |
|
(6,14) |
(6,14) |
(0,30) |
71,53 |
71,23 |
(0,00) |
103,97 |
103,97 |
|
Togo |
|
5,29 |
5,29 |
0,05 |
36,29 |
36,33 |
0,45 |
24,04 |
24,49 |
|
Uganda |
(0,21) |
3,73 |
3,53 |
0,04 |
266,15 |
266,18 |
1,65 |
67,27 |
68,92 |
|
Zâmbia |
(0,54) |
55,30 |
54,76 |
(0,66) |
8,43 |
7,76 |
1,59 |
58,21 |
59,80 |
|
Zimbabué |
0,00 |
9,00 |
9,00 |
0,41 |
22,77 |
22,77 |
3,17 |
20,97 |
24,14 |
|
* Total África |
(16,77) |
1 074,22 |
1 057,45 |
(5,81) |
2 260,36 |
2 242,00 |
63,78 |
2 019,13 |
2 084,96 |
|
Antígua e Barbuda |
|
9,00 |
9,00 |
|
8,16 |
8,16 |
|
8,95 |
8,95 |
|
Baamas |
|
|
|
|
|
|
|
2,90 |
2,90 |
|
Barbados |
|
|
|
(0,16) |
0,54 |
0,38 |
|
2,84 |
2,84 |
|
Belize |
|
|
|
|
2,67 |
2,67 |
|
1,20 |
1,20 |
|
Domínica |
|
5,27 |
5,27 |
|
7,73 |
7,73 |
|
10,42 |
10,42 |
|
República Dominicana |
(0,63) |
98,60 |
97,96 |
(0,72) |
80,62 |
79,91 |
(0,83) |
57,77 |
56,94 |
|
Granada |
(0,00) |
3,35 |
3,35 |
0,05 |
3,91 |
3,91 |
0,36 |
9,43 |
9,79 |
|
Guiana |
|
(4,33) |
(4,33) |
0,01 |
1,24 |
1,25 |
1,77 |
3,51 |
5,28 |
|
Haiti |
|
65,60 |
65,60 |
|
59,66 |
59,66 |
|
93,16 |
93,16 |
|
Jamaica |
(0,25) |
16,02 |
15,76 |
0,16 |
19,52 |
19,68 |
2,77 |
40,47 |
43,25 |
|
São Cristovão e Neves |
|
5,63 |
5,63 |
|
(0,56) |
(0,56) |
|
1,02 |
1,02 |
|
Santa Lúcia |
|
|
|
|
0,46 |
0,46 |
7,96 |
0,61 |
8,57 |
|
São Vicente e Granadinas |
|
6,69 |
6,69 |
|
9,06 |
9,06 |
|
2,88 |
2,88 |
|
Suriname |
(0,43) |
(0,21) |
(0,64) |
(0,94) |
18,54 |
17,60 |
2,53 |
7,43 |
9,96 |
|
Trindade e Tobago |
(1,30) |
13,82 |
12,52 |
(1,30) |
(2,28) |
(3,57) |
(0,71) |
0,28 |
(0,43) |
|
* Total Caraíbas |
(2,62) |
219,43 |
216,80 |
(2,90) |
209,28 |
206,33 |
13,86 |
242,88 |
256,74 |
|
Ilhas Cook |
|
0,32 |
0,32 |
|
(0,00) |
(0,00) |
|
(0,07) |
(0,07) |
|
Timor-Leste |
|
39,00 |
39,00 |
|
4,57 |
4,57 |
|
4,55 |
4,55 |
|
Fiji |
|
|
|
|
0,61 |
0,61 |
|
3,12 |
3,12 |
|
Quiribati |
(0,08) |
4,40 |
4,32 |
(0,24) |
1,41 |
1,17 |
(0,15) |
0,41 |
0,26 |
|
Ilhas Marshall |
|
|
|
|
4,27 |
4,27 |
|
1,37 |
1,37 |
|
Micronésia |
|
|
|
|
7,12 |
7,12 |
|
1,85 |
1,85 |
|
Nauru |
|
|
|
|
0,40 |
0,40 |
|
0,33 |
0,33 |
|
Niuê |
|
|
|
|
1,72 |
1,72 |
|
0,66 |
0,66 |
|
Palau |
|
|
|
|
2,36 |
2,36 |
|
1,04 |
1,04 |
|
Papuásia - Nova Guiné |
0,00 |
22,68 |
22,68 |
(0,01) |
28,63 |
28,53 |
0,84 |
35,02 |
35,87 |
|
Ilhas Salomão |
|
15,20 |
15,20 |
|
21,06 |
21,06 |
|
17,76 |
17,76 |
|
Tonga |
|
5,71 |
5,71 |
|
1,93 |
1,93 |
|
1,09 |
1,09 |
|
Tuvalu |
|
1,50 |
1,50 |
|
(0,01) |
(0,01) |
|
0,07 |
0,07 |
|
Vanuatu |
|
|
|
|
1,48 |
1,48 |
|
1,09 |
1,09 |
|
Samoa |
|
9,77 |
9,77 |
|
16,46 |
16,46 |
|
8,31 |
8,31 |
|
* Total Pacífico |
(0,08) |
98,59 |
98,51 |
(0,25) |
92,00 |
91,66 |
0,70 |
76,59 |
77,29 |
|
Região das Caraíbas |
(1,99) |
30,88 |
28,89 |
(0,90) |
8,01 |
7,12 |
(0,17) |
20,90 |
20,73 |
|
Região da África Central |
(0,24) |
|
(0,24) |
(0,07) |
8,53 |
8,46 |
0,29 |
10,36 |
10,65 |
|
Região da África Central |
|
57,72 |
57,72 |
|
1,34 |
1,34 |
|
0,11 |
0,11 |
|
Região da África Oriental |
(0,21) |
|
(0,21) |
3,50 |
|
3,50 |
6,31 |
|
6,31 |
|
África Oriental, África Austral e o Oceano Índico |
|
62,07 |
62,07 |
|
75,56 |
75,56 |
|
26,81 |
26,81 |
|
Região do Oceano Índico |
(0,14) |
|
(0,14) |
(0,32) |
|
(0,32) |
(0,07) |
|
(0,07) |
|
Dotações intra-ACP |
(12,52) |
646,74 |
634,22 |
25,68 |
353,73 |
379,41 |
52,58 |
210,09 |
262,67 |
|
Multi-regional PALOP |
|
|
|
0,01 |
11,93 |
11,94 |
(0,02) |
4,78 |
4,77 |
|
Região do Pacífico |
(0,85) |
31,82 |
30,96 |
(0,39) |
20,66 |
20,27 |
(0,00) |
4,88 |
4,88 |
|
Cooperação regional ACP |
(1,01) |
(8,19) |
(9,21) |
(1,15) |
93,99 |
92,84 |
2,09 |
278,99 |
281,08 |
|
Região da África Austral |
(4,13) |
|
(4,13) |
(0,66) |
|
(0,66) |
(0,18) |
|
(0,18) |
|
Região da África Austral |
|
0,53 |
0,53 |
|
10,11 |
10,11 |
|
24,86 |
24,86 |
|
Região da África Ocidental |
(0,15) |
18,17 |
18,01 |
(1,64) |
45,56 |
43,93 |
1,01 |
18,66 |
19,67 |
|
* Total cooperação regional ACP |
(21,25) |
839,73 |
818,48 |
24,08 |
629,42 |
653,50 |
61,84 |
600,45 |
662,29 |
|
Custos administrativos e financeiros |
|
7,29 |
7,29 |
(0,08) |
88,49 |
88,42 |
0,06 |
84,22 |
84,28 |
|
Todos os países ACP |
(7,65) |
(4,82) |
(12,46) |
(8,37) |
(2,18) |
(10,55) |
14,22 |
2,55 |
16,77 |
|
* Total ACP |
(48,37) |
2 234,43 |
2 186,06 |
6,67 |
3 277,37 |
3 271,35 |
154,46 |
3 025,82 |
3 182,33 |
|
Anguila |
|
|
|
|
|
|
|
6,26 |
6,26 |
|
Ilhas Virgens Britânicas |
|
|
|
|
0,85 |
0,85 |
|
0,56 |
0,56 |
|
Ilhas Caimão |
|
|
|
|
0,08 |
0,08 |
|
0,03 |
0,03 |
|
Monserrate |
|
(0,11) |
(0,11) |
|
|
|
|
6,51 |
6,51 |
|
Ilhas Pitcairn |
|
|
|
|
2,35 |
2,35 |
|
0,10 |
0,10 |
|
Ilhas Turcas e Caicos |
|
4,30 |
4,30 |
|
3,45 |
3,45 |
|
0,12 |
0,12 |
|
* Total PTU Britânicos |
|
4,19 |
4,19 |
|
6,74 |
6,74 |
|
13,57 |
13,57 |
|
Aruba |
(0,05) |
(0,47) |
(0,51) |
(0,02) |
(0,69) |
(0,71) |
|
2,10 |
2,10 |
|
Antilhas Neerlandesas |
(0,96) |
|
(0,96) |
(0,52) |
0,03 |
(0,49) |
(0,24) |
22,20 |
21,95 |
|
* Total PTU Neerlandeses |
(1,00) |
(0,47) |
(1,47) |
(0,53) |
(0,67) |
(1,20) |
(0,24) |
24,30 |
24,06 |
|
Polinésia Francesa |
(0,00) |
|
(0,00) |
|
0,08 |
0,08 |
|
0,89 |
0,89 |
|
Maiote |
|
|
|
|
0,02 |
0,02 |
|
0,72 |
0,72 |
|
Nova Caledónia |
(0,43) |
|
(0,43) |
(0,00) |
|
(0,00) |
0,09 |
|
0,09 |
|
São Pedro e Miquelon |
|
|
|
|
|
|
|
1,30 |
1,30 |
|
Wallis e Futuna |
|
(0,13) |
(0,13) |
(0,01) |
12,30 |
12,29 |
(0,01) |
2,74 |
2,73 |
|
* Total PTU Franceses |
(0,43) |
(0,13) |
(0,57) |
(0,01) |
12,40 |
12,38 |
0,08 |
5,65 |
5,73 |
|
Projectos regionais PTU, FR |
(0,15) |
|
(0,15) |
(0,46) |
|
(0,46) |
0,32 |
|
0,32 |
|
Projectos regionais PTU, PB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projectos regionais PTU, RU |
|
|
|
0,12 |
|
0,12 |
|
|
|
|
Cooperação regional PTU |
(0,04) |
(0,55) |
(0,60) |
(0,04) |
1,39 |
1,35 |
0,07 |
8,65 |
8,71 |
|
* Total cooperação regional PTU |
(0,19) |
(0,55) |
(0,74) |
(0,38) |
1,39 |
1,01 |
0,39 |
8,65 |
9,03 |
|
Todos os países PTU |
|
|
|
|
0,87 |
0,87 |
|
0,54 |
0,54 |
|
* Total PTU |
(1,62) |
3,03 |
1,41 |
(0,93) |
20,72 |
19,80 |
0,22 |
52,72 |
52,94 |
|
* Total ACP + PTU |
(49,99) |
2 237,46 |
2 187,47 |
5,74 |
3 298,09 |
3 303,84 |
154,68 |
3 078,54 |
3 233,22 |
|
14.11.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 333/232 |
DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS RELATIVA AOS OITAVO, NONO E DÉCIMO FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO (FED) AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO — RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO
2011/C 333/02
|
I. |
Em conformidade com o disposto no artigo 287.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e no artigo 141.o do Regulamento Financeiro aplicável ao décimo FED, que se aplica igualmente aos anteriores FED, o Tribunal auditou:
|
Responsabilidade da gestão
|
II. |
De acordo com os artigos 310.o a 325.o do TFUE e com os regulamentos financeiros aplicáveis aos oitavo, nono e décimo FED, a gestão é responsável pela elaboração e adequada apresentação das contas anuais dos FED e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes:
|
Responsabilidade do auditor
|
III. |
Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, enviar ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como a legalidade e regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efectuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as normas internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI, na medida em que estes sejam aplicáveis ao contexto dos FED. Essas normas implicam que o Tribunal planeie e efectue a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares. |
|
IV. |
Uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações constantes das contas consolidadas, bem como à legalidade e regularidade das operações subjacentes. Os procedimentos seleccionados dependem do juízo profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais das contas consolidadas e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao efectuar essas avaliações de riscos, o auditor considera que o controlo interno é relevante para a elaboração e adequada apresentação das contas consolidadas definitivas e que os sistemas de supervisão e de controlo são utilizados para garantir a legalidade e regularidade das operações subjacentes, com vista a conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias. Uma auditoria inclui ainda a avaliação da adequação das políticas contabilísticas utilizadas e da razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas, bem como a avaliação da apresentação global das contas consolidadas e dos relatórios anuais de actividades. |
|
V. |
O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base da sua declaração de fiabilidade. |
Fiabilidade das contas
Opinião sobre a fiabilidade das contas
|
VI. |
Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos oitavo, nono e décimo FED reflectem fielmente, em todos os aspectos materialmente relevantes, a situação financeira dos FED em 31 de Dezembro de 2010, bem como os resultados das suas operações e fluxos de tesouraria relativos ao exercício encerrado nessa data, em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro dos FED e com as regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista. |
Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas
Opinião sobre a legalidade e regularidade das receitas subjacentes às contas
|
VII. |
O Tribunal considera que as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010 são, em todos os aspectos materialmente relevantes, legais e regulares. |
Opinião sobre a legalidade e regularidade das autorizações subjacentes às contas
|
VIII. |
O Tribunal considera que as autorizações subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010 são, em todos os aspectos materialmente relevantes, legais e regulares. |
Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e regularidade dos pagamentos subjacentes às contas
|
IX. |
A auditoria do Tribunal revelou que os sistemas de supervisão e de controlo são parcialmente eficazes para garantir a regularidade dos pagamentos. O Tribunal estima que a taxa de erro mais provável dos pagamentos dos oitavo, nono e décimo FED se situe em 3,4 %. |
Opinião adversa sobre a legalidade e regularidade dos pagamentos subjacentes às contas
|
X. |
O Tribunal considera que, devido à importância das questões descritas no ponto relativo aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e regularidade dos pagamentos subjacentes às contas, os pagamentos subjacentes às contas do exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010 estão materialmente afectados por erros. |
1 de Setembro de 2011
Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA
Presidente
Tribunal de Contas Europeu
12, rue Alcide De Gasperi, 1615 Luxembourg, LUXEMBOURG
(1) As demonstrações financeiras consolidadas são constituídas pelo balanço, pela conta dos resultados económicos, pelo mapa dos fluxos de tesouraria e pelo quadro dos créditos dos Fundos Europeus de Desenvolvimento.
(2) Nos termos dos artigos 2.o, 3.o e 4.o, do n.o 4 do artigo 125.o e do artigo 134.o do Regulamento Financeiro aplicável ao décimo FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange a parte dos recursos do FED geridos pelo BEI e pelos quais este é responsável.
(3) As regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED inspiram-se nas Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas ou, nos casos em que não existam, nas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS)/Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB). Nos termos do regulamento financeiro, as demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício de 2010 foram elaboradas com base nas regras contabilísticas adoptadas pelo contabilista dos FED, que adapta os princípios da contabilidade de exercício ao ambiente específico da União Europeia, ao passo que os mapas consolidados sobre a execução dos FED continuam a basear-se essencialmente nos movimentos de caixa.