Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4085

JPY

iene

126,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4450

GBP

libra esterlina

0,87330

SEK

coroa sueca

10,2723

CHF

franco suíço

1,4723

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2505

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,097

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7082

PLN

zloti

4,0902

RON

leu

4,1285

TRY

lira turca

2,1101

AUD

dólar australiano

1,5693

CAD

dólar canadiano

1,4965

HKD

dólar de Hong Kong

10,9494

NZD

dólar neozelandês

1,9932

SGD

dólar de Singapura

1,9780

KRW

won sul-coreano

1 638,69

ZAR

rand

10,7231

CNY

yuan-renminbi chinês

9,6157

HRK

kuna croata

7,2981

IDR

rupia indonésia

13 244,97

MYR

ringgit malaio

4,8206

PHP

peso filipino

65,625

RUB

rublo russo

42,7345

THB

baht tailandês

46,548

BRL

real brasileiro

2,5848

MXN

peso mexicano

18,1882

INR

rupia indiana

64,8200

Número de referência do auxílio estatal

X 386/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Sicilia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Promozione della nuova imprenditoria e sviluppo dell’imprenditoria giovanile e femminile.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 2 della legge regionale 16 dicembre 2008, n. 23 pubblicata sul S.O. alla G.U.R.S. n. 59 del 24.12.2008.

Decreto Assessore per l'Industria n. 24 del 9.2.2009 pubblicato sul S.O. n. 2 alla G.U.R.S. n. 9 del 27.2.2009 di approvazione delle «Direttive per la concessione e l'erogazione delle agevolazioni alle imprese ai sensi dell’art. 2 della legge regionale 16 dicembre 2008, n. 23 ed in attuazione del P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee di intervento 1, 4 e 5»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias extractivas, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas, Fabricação de cerveja, Fabricação de malte, Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado), Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de cabos de fibra óptica, Fabricação de aparelhos para uso doméstico, Fabricação de outro equipamento eléctrico, Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos), Fabricação de fornos e queimadores, Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação, Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico), Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e., Fabricação de outras máquinas-ferramentas, Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção, Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Recuperação de materiais, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, Edição de programas informáticos, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento, Ensino pré-escolar, Actividades de enfermagem com alojamento, Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento, Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento, Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento, Outras actividades de diversão e recreativas, Reparação de computadores e de equipamento de comunicação, Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa, Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

9,51 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Outro, Subvenção — Contributo in conto esercizio ai sensi dell'art. 14 del regolamento 800/2008, per le piccole e micro imprese che alla data di presentazione della domanda risultino costituite da non oltre due anni, a sostegno della costituzione e della prima fase di sviluppo.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee di intervento 1, 4 e 5 — 9,51 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

31 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 392/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Sicilia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aiuti agli investimenti

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 1 della legge regionale 16 dicembre 2008, n. 23 pubblicata sul S.O. alla G.U.R.S. n. 59 del 24.12.2008.

Decreto Assessore per l'Industria n. 22 del 9.2.2009 pubblicato sul S.O. n. 2 alla G.U.R.S. n. 9 del 27.2.2009 di approvazione delle «Direttive per la concessione e l'erogazione delle agevolazioni alle imprese ai sensi dell’art. 1 della legge regionale 16 dicembre 2008, n. 23 ed in attuazione del P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee di intervento 1, 2 e 5»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias extractivas, Panificação e pastelaria fresca, Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas, Fabricação de cerveja, Fabricação de malte, Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado), Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de cabos de fibra óptica, Fabricação de aparelhos para uso doméstico, Fabricação de outro equipamento eléctrico, Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos), Fabricação de fornos e queimadores, Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação, Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico), Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e., Fabricação de outras máquinas-ferramentas, Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção, Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Recuperação de materiais, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, Edição de programas informáticos, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento, Reparação de computadores e de equipamento de comunicação, Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa, Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

11,10 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. FESR 2007/2013, obiettivo operativo 5.1.3, linee di intervento 1, 2 e 5. — 11,10 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 411/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Uitvoeringsregeling stimulering verbetering luchtkwaliteit Noord-Holland 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.2.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 454/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Trento

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Criteri per la presentazione e valutazione delle azioni formative rivolte a lavoratoi/lavoratrici occupati in attuazione del comma 4 dell’art. 6 della legge 8 marzo 2000, n. 53 — anno 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

delibera della Giunta provinciale n. 489 di data 13 marzo 2009 pubblicata sul Bollettino della Regione Trentino Alto Adige n. 13 del 24.3.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.3.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,34 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 8/10

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Parama moksliniams tyrimams

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro 2007 m. gegužės 11 d. įsakymas Nr. 3D-232 „Dėl Žemės ūkio, maisto ūkio ir žuvininkystės mokslinių tyrimų ir taikomosios veiklos finansavimo taisyklių patvirtinimo“ (Žin., 2007, Nr. 54–2104; 2009, Nr. 145–6444).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.12.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, Pesca e aquacultura, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Fabricação de têxteis, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Recolha e tratamento de águas residuais, Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos, Engenharia civil, Investigação científica e desenvolvimento, Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, Actividades veterinárias, Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 LTL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 463/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Comunidad Valenciana

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas Ruralter-Paisaje

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 24 de octubre de 2008, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación por la que se aprueban las bases de las ayudas Ruralter-Paisaje

Orden de 30 de marzo de 2009, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación por la que se modifica la Orden de 24 de octubre de 2008, de la Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación por la que se aprueban las bases de las ayudas Ruralter-Paisaje

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

8,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

40 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 596/09

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Severozapaden, Severen Tsentralen, Severoiztochen, Yugozapaden, Yuzhen Tsentralen, Yugoiztochen

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Финансова схема за подкрепа на иновативни предприятия от средствата на Националния иновационен фонд

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Иновационната стратегия на Република България и мерки за нейната реализация е приета с Решение № 723 от 8 септември 2004 година и изменена с Решение № 385 от 22 май 2006 г. на Министерския съвет.

Заповед № РД-16-586/12.6.2009 г. на министъра на икономиката и енергетиката за утвърждаване на Правилата за управление на средствата на Националния иновационен фонд

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Agricultura, floresta e pesca, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, actividades de alojamento e restauração, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

263,00 BGN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

BGN 500 000,00

—

Número de referência do auxílio estatal

X 597/09

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Spodbujanje razvoja kadrov v turizmu

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Uredba o spremembah in dopolnitvah Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 41/07

Duração

22.3.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamento, Actividades desportivas, de diversão e recreativas

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,21 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Sredstva Skupnosti predstavljajo 85 % celotnega zneska pomoči – 1,06 EUR (i miljoner)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 598/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Chemnitz, Dresden, Leipzig

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderrichtlinie „Besondere Initiativen“ — RL BesIn/2007

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO ) in der Fassung der Bekanntmachung vom 10. April 2001 (Sächs GVBl. S. 153), geändert durch Artikel 10 des Gesetzes vom 13. Dezember 2002 (Sächs GVBl. S. 333, 352), insbesondere §§ 23 und 44

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XA 7046/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,90 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

80 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

80 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

75,00 EUR

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 599/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Cataluña

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Línea de préstamos para proyectos de R+D

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/1625/2009, de 19 de mayo, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria de la línea de préstamos para proyectos de investigación industrial y desarrollo experimental (R+D) y la línea de préstamos para proyectos de implantación de empresas en polos de innovación. DOGC núm. 5401 de 16.6.2009 (anexo 1 y apartado 1 del anexo 2)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.6.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

65,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

80 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 558/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Nederland

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Verordening HBAG bestemmingsheffing pootgoedfonds 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 93, 95 en 126, eerste en vierde lid van de Wet op de bedrijfsorganisatie (wet van 27 januari 1950 gepubliceerd in Staatsblad K 22, laatste wijziging van 3 april 1999 is met ingang van 1 juli 1999 in werking getreden welke is gepubliceerd in Staatsblad 1999, 254).

Artikel 3, eerste lid en tweede lid sub a, 5, 10, 11 en 13 van het Instellingsbesluit Hoofdbedrijfschap Agrarische Groothandel (besluiten van 4 maart en 5 juli 2002, gepulbiceerd in de Staatsbladen nr. 155 en 386 van 2002.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,75 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 565/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Campania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Legge 236/93 — Decreto Ministero n. 40 del 2007: avviso pubblico per la presentazione di piani formativi aziendali e pluriaziendali per lavoratori occupati ed in CIGS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto del Ministero del Lavoro 40/07

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.6.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

16,49 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

80 %

Número de referência do auxílio estatal

X 566/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Trento

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Presentazione da parte delle aziende di interventi di formazione continua in periodo di crisi economica

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deliberazione della Giunta provinciale n. 1172 di data 15 maggio 2009 pubblicata sul Bollettino ufficile della Regione Trentino Alto Adige di data 26 maggio 2009, n. 22.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.5.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

9,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma operativo — ob. 2 Fondo sociale europeo 2007-2013 della Provincia Autonoma di Trento approvato dalla Commissione europea con Decisione C(2007) 5770 il 21 novembre 2007 — 2 660 000,00 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 577/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Wales

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Welsh Assembly Government Support for Employment (Disabled/Disadvantaged Workers) Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Welsh Development Agency Act 1975

http://www.statutelaw.gov.uk/legResults.aspx?LegType=All+Primary&PageNumber=55&NavFrom=2&activeTextDocId=515803

The Housing Grants, Construction and Regeneration Act 1996

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1996/Ukpga_19960053_en_1

The Industrial Development Grant Act 1982

http://www.hmso.gov.uk/RevisedStatutes/Acts/ukpga/1982/cukpga_19820052_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,40 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção, Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Social fund

European Regional Development Fund — GBP 0,50 (in millions)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 580/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Asturias

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Industria y Empleo del Principado de Asturias

Plaza de España, 1, 1o

33007 Oviedo (Asturias)

ESPAÑA

http://www.asturias.es

Título da medida de auxílio

Subvenciones para empresas de capital privado explotadoras de carbón en el Principado de Asturias para investigación y desarrollo tecnológico (I+D) y protección del medio ambiente.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 14 de mayo de 2009, de la Consejería de Industria y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones (BOPA no 130, de 6 de junio de 2009).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias extractivas

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 583/09

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Keskkonnakasutusest riigieelarvesse laekunud rahast regionaalabi andmise tingimused

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Keskkonnaministri 17. veebruari 2006. aasta määrus nr 13 „Keskkonnakaitse valdkondade rahastamiseks esitatud projektitaotluste hindamise tingimused ja kord, taotluste hindamise kriteeriumid, otsuse tegemise kord, lepingu täitmise üle kontrolli teostamise kord ning aruandluse kord” (RTL 2006, 61, 1100); Keskkonnakasutusest riigieelarvesse laekunud rahast regionaalabi andmise tingimused (kinnitatud Sihtasutuse Keskkonnainvesteeringute Keskus nõukogu otsusega 29.4.2009 nr 607)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

50,00 EEK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 585/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Sardegna

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Watching the future — Avviso Pubblico di chiamata di Operazioni da realizzare con il contributo del Fondo Sociale Europeo 2007-2013 Obiettivo Competitivita’ e Occupazione e Fondi Nazionali di cui alla Legge n. 236/1993

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma Operativo FSE Regione Sardegna 2007/2013 approvato con decisione C(2007) 6081 del 30.11.2007 della Commissione europea;

Legge 236/1993

Legge 53/2000

Determinazione n. 19766/1841 F.P. del 4.6.2009 del Direttore del Servizio Programmazione e Gestione del Sistema della F.P.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

13,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo FSE Regione Sardegna 2007/2013 approvato con decisione C(2007) 6081 del 30.11.2007 della Commissione europea; — 3,20 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 588/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/13916/2009-832

Designação da região (NUTS)

Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na ochranu životného prostredia v oblasti ochrany ovzdušia a minimalizácie nepriaznivých vplyvov zmeny klímy pre programové obdobie/roky 2007 – 2013 (skupinová výnimka)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva

Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy

Zákon č. 478/2002 Z. z. o ochrane ovzdušia a ktorým sa dopĺňa

Zákon č. 401/1998 Z. z. o poplatkoch za znečisťovanie ovzdušia v znení neskorších predpisov (zákon o ovzduší)

Zákona č. 572/2004 Z. z. o obchodovaní s emisnými kvótami a o zmene a doplnení niektorých zákonov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,12 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF – Operačný program Životné prostredie schválený rozhodnutím Komisie Európskych spoločenstiev zo dňa 8.11.2007, číslo CCI2007SK161PO002 – 9,00 EUR (v mil.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 589/09

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.763, IPE 1.4.01.3/5

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Δέσμη Προγραμμάτων για Έρευνα, Τεχνολογική Ανάπτυξη και Καινοτομία 2009-2010 του Ιδρύματος Προώθησης Έρευνας (ΔΕΣΜΗ 2009-2010)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Απόφαση Διοικητικού Συμβουλίου Ιδρύματος Προώθησης Έρευνας — 26 Ιανουαρίου 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

17,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1083/2006 — 60,00 EUR (σε εκατ.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000,00 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

X 591/09

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Turismitoodete arendamise väikeprojektide toetamise meede

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Majandus- ja kommunikatsiooniministri 19. augusti 2008. aasta määrus nr 75 „Turismitoodete arendamise väikeprojektide toetamise tingimused ja kord” (RTL, 26.8.2008, 72, 1013). Muudetud 5. juuni 2009. aasta määrusega nr 64 (RTL 2009, 47, 669).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 5/08

Duração

19.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

16,70 EEK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Euroopa Regionaalarengu Fond – 100,00 EEK (miljonites)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 643/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bayern

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

8,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

30 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

X 644/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Deutschland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderprogramm Optimierung der energetischen Biomassenutzung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekanntmachung über die Förderung von Forschung und Entwicklung zur klimaeffizienten Optimierung der energetischen Biomassenutzung vom 4. Mai 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.6.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

500 000,00 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

X 645/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Österreichisches Programm für die Entwicklung des ländlichen Raums 2007—2013, Maßnahmen 311 u. 313

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sonderrichtlinie des Bundesministers für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft zur Umsetzung von Maßnahmen im Rahmen des Österreichischen Programms für die Entwicklung des ländlichen Raums 2007—2013 — „sonstige Maßnahmen“, BMLFUW-LE.1.1.22/0007-II/6/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 325/07

Duração

15.7.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

K(2007) 5163 endg — 2,50 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 646/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Lombardia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bando di invito a presentare progetti di Cooperazione Scientifica ed Internazionale nelle aree tematiche agroalimentare, energia-ambiente (ivi incluso il piano d'azione sul clima 2020), salute e manifatturiero avanzato (ivi inclusi nuovi materiali e tecnologie per i beni culturali) a valere sul «Fondo per la promozione di Accordi Istituzionali»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 5200 del 2 agosto 2008

Deliberazione di Giunta Regionale n. 8545 del 3 dicembre 2008

Deliberazione di Giunta Regionale n. 9634 del 19 giugno 2009

Decreto numero 6737 del 2 luglio 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.7.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, educação, saúde humana e acção social

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

10,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 647/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Oberoesterreich

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung von Weiterbildungskosten im Rahmen der Aktion „Bildungskarenz plus“ durch das Land Oberösterreich

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien für die Förderung von Weiterbildungskosten im Rahmen der Aktion Bildungskarenz plus durch das Land Oberösterreich gemäß Beschluss der oö LR

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.6.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Empresa de seguros

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

Decisão n.o 169 do Conselho de Administração do Comité de Supervisão dos Seguros Privados da Grécia, de 21 de Dezembro de 2009, relativa à apresentação de um programa de financiamento a curto prazo e de saneamento económico, bem como à proibição da livre cessão (congelamento) da totalidade dos activos e contas bancárias representativos das provisões técnicas e dos activos e contas bancárias livres detidos pela empresa Commercial Value A.A.E., tanto na Grécia como no estrangeiro, à data de publicação da decisão.

Entrada em vigor: 21.12.2009

Autoridade competente

Autoridade de supervisão

Administrador nomeado

(nome, endereço e contactos; caso se trate de uma pessoa colectiva, pessoa singular que actua em seu nome)

Legislação aplicável

Legislação grega; artigos 9.o e 17.o-C, n.os 4 e 5, do Decreto Legislativo n.o 400/1970