ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 73

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
27 de Março de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 073/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

1

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 073/02

Taxas de câmbio do euro

4

2009/C 073/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Fevereiro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ]

5

2009/C 073/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Fevereiro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2009[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE ]

16

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2009/C 073/05

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/09 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio automático 2009

41

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 073/06

Anúncio do Ministério da Economia da República da Letónia relativo a um concurso para a concessão de licenças de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia

43

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão

2009/C 073/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

45

 

Rectificações

2009/C 073/08

Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 62 de 17.3.2009)

50

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 


II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/1


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 73/01)

Data de adopção da decisão

23.12.2008

Número do auxílio

N 143/08

Estado-Membro

Eslováquia

Região

Stredné Slovensko

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

ZSNP, a.s.

Base jurídica

Zákon č. 587/2004 Z. z. o Environmentálnom fonde a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov; Vyhláška Ministerstva životného prostredia Slovenskej republiky č. 157/2005 Z. z., ktorou sa vykonáva zákon č. 587/2004 Z. z. o Environmentálnom fonde a o zmene a doplnení niektorých zákonov; Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 65,8 milhões de SKK

Intensidade

12 %

Duração

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Environmentálny fond

Bukureštská 4

813 26 Bratislava

SLOVENSKÁ REPUBLIKA

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

Data de adopção da decisão

24.2.2009

Número do auxílio

N 77/09

Estado-Membro

Hungria

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Limited amounts of compatible aid

Base jurídica

Art. 23/A, 23/C and 23/D. of the Government Decree 85/2004. (IV. 19.) on the Procedure regarding State Aid defined by Article 87 (1) of the EC Treaty and on the Regional Aid Map

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Contratos ad hoc

Orçamento

Intensidade

Duração

22.2.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

All competent aid granting authorities in the Hungary

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

Data de adopção da decisão

24.2.2009

Número do auxílio

N 78/09

Estado-Membro

Hungria

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Temporary aid scheme for granting aid in the form of loans with subsidised interest rate

Base jurídica

Art. 23/B, Art. 23/C and Art. 23/D of the Government Decree 85/2004. (IV. 19.) on the Procedure regarding State Aid defined by Article 87 (1) of the EC Treaty and on the Regional Aid Map

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Contratos ad hoc

Orçamento

Intensidade

Duração

23.2.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

All competent aid granting authorities in Hungary

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/


IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/4


Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Março de 2009

(2009/C 73/02)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3607

JPY

iene

133,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4488

GBP

libra esterlina

0,9316

SEK

coroa sueca

10,8765

CHF

franco suíço

1,5266

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

8,8175

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,233

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

302

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

4,5675

RON

leu

4,2655

TRY

lira turca

2,255

AUD

dólar australiano

1,9349

CAD

dólar canadiano

1,6707

HKD

dólar de Hong Kong

10,4579

NZD

dólar neozelandês

2,3497

SGD

dólar de Singapura

2,0349

KRW

won sul-coreano

1 810,75

ZAR

rand

12,7498

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2191

HRK

kuna croata

7,4682

IDR

rupia indonésia

15 797,73

MYR

ringgit malaio

4,8909

PHP

peso filipino

65,53

RUB

rublo russo

45,4005

THB

baht tailandês

47,627

BRL

real brasileiro

3,0426

MXN

peso mexicano

19,2525

INR

rupia indiana

68,246


(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/5


Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Fevereiro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2009

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho  (1) ]

(2009/C 73/03)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

4.2.2009

Nplate

Romiplostim

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

NEDERLAND

EU/1/08/497/001-002

Pó para solução injectável

B02BX04

6.2.2009

6.2.2009

Zarzio

Filgrastim

Sandoz GmbH

Biochemiestraße 10

6250 Kundl

ÖSTERREICH

EU/1/08/495/001-008

Solução injectável ou para perfusão

L03AA02

10.2.2009

6.2.2009

Filgrastim Hexal

Filgrastim

HEXAL AG

Industriestraße 25

83607 Holzkirchen

DEUTSCHLAND

EU/1/08/496/001-008

Solução injectável ou para perfusão

L03AA02

10.2.2009

17.2.2009

FIRMAGON

Degarelix (acetato)

Ferring Pharmaceuticals A/S

Kay Fiskers Plads 11

Copenhagen S 2300

DANMARK

EU/1/08/504/001-002

Pó e solvente para solução injectável

L02BX02

19.2.2009

19.2.2009

Thymanax

Agomelatina

Servier (Ireland) Industries Limited

Gorey Road

Arklow

Co. Wicklow

IRELAND

EU/1/08/498/001-008

Comprimido revestido por película

NO6AX22

23.2.2009

19.2.2009

Opgenra

Eptotermina alfa

Howmedica International S. de R. L.

Raheen Business Park

Limerick

IRELAND

EU/1/08/489/001

Pós para suspensão para implantação

M05BC02

23.2.2009

19.2.2009

Valdoxan

Agomelatina

Laboratoires Servier

22 rue Garnier

92200 Neuilly-sur-Seine

FRANCE

EU/1/08/499/001-008

Comprimido revestido por película

NO6AX22

23.2.2009

24.2.2009

FABLYN

Lasofoxifeno

Pfizer Limited

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/08/500/001-004

Comprimido revestido por película

Non applicable

26.2.2009

24.2.2009

INTANZA

Vacina contra a gripe (virião fraccionado, inactivado)

Sanofi Pasteur MSD SNC

8 rue Jonas Salk

69007 Lyon

FRANCE

EU/1/08/505/001-006

Suspensão injectável

J07BB02

26.2.2009

24.2.2009

IDflu

Vacina contra a gripe (virião fraccionado, inactivado)

Sanofi Pasteur MSD SNC

8 rue Jonas Salk

69007 Lyon

FRANCE

EU/1/08/507/001-006

Suspensão injectável

J07BB02

26.2.2009

25.2.2009

Efient

Prasugrel

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/08/503/001-014

Comprimido revestido por película

Non applicable

27.2.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.2.2009

Vfend

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/02/212/001-026

5.2.2009

2.2.2009

Gardasil

Sanofi Pasteur MSD SNC

8 rue Jonas Salk

69007 Lyon

FRANCE

EU/1/06/357/001-021

4.2.2009

2.2.2009

Silgard

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/06/358/001-021

4.2.2009

2.2.2009

Vimpat

UCB Pharma S.A.

Allée de la Recherche 60

1070 Bruxelles

BELGIQUE

EU/1/08/470/001-016

4.2.2009

2.2.2009

DuoTrav

Alcon Laboratories (UK) Ltd

Pentagon Park

Boundary Way

Hemel Hempstead

Herts HP2 7UD

UNITED KINGDOM

EU/1/06/338/001-003

4.2.2009

4.2.2009

Elaprase

Shire Human Genetic Therapies AB

Svardvagen 11D

182 33 Danderyd

SVERIGE

EU/1/06/365/001-003

6.2.2009

6.2.2009

REYATAZ

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/03/267/001-010

10.2.2009

6.2.2009

Extavia

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/08/454/001-004

10.2.2009

10.2.2009

Pradaxa

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/08/442/001-008

12.2.2009

10.2.2009

SUTENT

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/06/347/001-006

12.2.2009

10.2.2009

Baraclude

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/343/001-007

12.2.2009

10.2.2009

Sprycel

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/363/001-011

12.2.2009

10.2.2009

Xolair

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/05/319/005- 010

12.2.2009

10.2.2009

TachoSil

Nycomed Austria GmbH

St.-Peter-Straße 25

4020 Linz

ÖSTERREICH

EU/1/04/277/001-004

12.2.2009

10.2.2009

Abraxane

Abraxis BioSciences Limited

2nd floor Titan Court 3 Bishops Sq

Hatfield AL 10 9NA

UNITED KINGDOM

EU/1/07/428/001

13.2.2009

10.2.2009

Arava

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/99/118/001-010

12.2.2009

10.2.2009

IVEMEND

Merck Sharp & Dohme Limited

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/07/437/001-002

12.2.2009

11.2.2009

Zonegran

Eisai Limited

3 Shortlands

London W6 8EE

UNITED KINGDOM

EU/1/04/307/001-013

13.2.2009

13.2.2009

Clopidogrel Winthrop

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 Avenue de France

75013 Paris

FRANCE

EU/1/08/465/001

EU/1/08/465/003

EU/1/08/465/005

EU/1/08/465/007

EU/1/08/465/009

EU/1/08/465/011

EU/1/08/465/013

EU/1/08/465/018-019

17.2.2009

13.2.2009

Clopidogrel BMS

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/08/464/001

EU/1/08/464/003

EU/1/08/464/005

EU/1/08/464/007

EU/1/08/464/009

EU/1/08/464/011

EU/1/08/464/013

EU/1/08/464/018-019

17.2.2009

13.2.2009

Dafiro

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/371/001-036

17.2.2009

13.2.2009

Lyrica

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/04/279/001-043

17.2.2009

13.2.2009

Copalia

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/372/001-036

17.2.2009

13.2.2009

Exforge

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/370/001-036

17.2.2009

13.2.2009

Tasmar

Meda Actiebolag

Pipers väg 2A

Box 906

170 09 Solna

SVERIGE

EU/1/97/044/001-008

18.2.2009

Valeant Pharmaceuticals Limited

Cedarwood

Chineham Business Park

Crockford Lane

Basingstoke RG24 8WD

UNITED KINGDOM

13.2.2009

Imprida

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/06/373/001-036

17.2.2009

17.2.2009

Temodal

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

1180 Bruxelles/1180 Brussel

BELGIQUE/BELGIË

EU/1/98/096/001-022

19.2.2009

19.2.2009

Zerene

Meda AB

Pipers väg 2A

170 09 Solna

SVERIGE

EU/1/99/099/001-006

23.2.2009

19.2.2009

Insuman

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/97/030/170-189

23.2.2009

19.2.2009

Sonata

Meda AB

Pipers väg 2A

170 09 Solna

SVERIGE

EU/1/99/102/001-006

23.2.2009

19.2.2009

Insulin Human Winthrop

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/06/368/143-162

23.2.2009

20.2.2009

Myozyme

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

NEDERLAND

EU/1/06/333/001-003

24.2.2009

20.2.2009

Evoltra

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

NEDERLAND

EU/1/06/334/001-004

24.2.2009

20.2.2009

Luminity

Bristol-Myers Squibb Pharma Belgium Sprl

Chaussée de la Hulpe, 185/Terhulpsesteenweg 185

1170 Bruxelles/1180 Brussel

BELGIQUE/BELGIË

EU/1/06/361/001-002

24.2.2009

20.2.2009

Bondenza

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/03/266/003-006

24.2.2009

23.2.2009

Myozyme

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

NEDERLAND

EU/1/06/333/001-003

25.2.2009

23.2.2009

BeneFIX

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane

South Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

UNITED KINGDOM

EU/1/97/047/001-007

25.2.2009

23.2.2009

Bonviva

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/03/265/003-006

25.2.2009

23.2.2009

Mabthera

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/98/067/001-002

25.2.2009

24.2.2009

Thalidomide Celgene

Celgene Europe Limited

Riverside House

Riverside Walk

Windsor SL4 1NA

UNITED KINGDOM

EU/1/08/443/001

26.2.2009

24.2.2009

Irbesartan HCT BMS

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/369/001-028

26.2.2009

24.2.2009

Viracept

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/97/054/004-005

26.2.2009

24.2.2009

Revlimid

Celgene Europe Limited

Riverside House

Riverside Walk

Windsor

Berkshire SL4 1NA

UNITED KINGDOM

EU/1/07/391/001-004

26.2.2009

24.2.2009

Abilify

Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd

Hunton House

Highbridge Business Park

Oxford Road

Uxbridge

Middlesex UB8 1HU

UNITED KINGDOM

EU/1/04/276/001-020

EU/1/04/276/024-036

26.2.2009

25.2.2009

ORENCIA

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/07/389/001-003

27.2.2009

25.2.2009

Dynastat

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/02/209/001-008

27.2.2009

25.2.2009

Levitra

Bayer AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/03/248/001-012

27.2.2009

25.2.2009

Forsteo

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/03/247/001-002

27.2.2009

25.2.2009

Zerit

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/96/009/001-009

27.2.2009

25.2.2009

Irbesartan Winthrop

SANOFI PHARMA BRISTOL MYERS SQUIBB SNC

174 avenue de France

75013 Paris

FRANCE

EU/1/06/376/001-033

27.2.2009

25.2.2009

HUMIRA

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

UNITED KINGDOM

EU/1/03/256/001-010

27.2.2009

25.2.2009

Vivanza

Bayer AG

51368 Leverkusen

DEUTSCHLAND

EU/1/03/249/001-012

27.2.2009

25.2.2009

Advagraf

Astellas Pharma Europe B.V.

Elisabethhof 19

2353 EW Leiderdorp

NEDERLAND

EU/1/07/387/001-010

27.2.2009

25.2.2009

Ranexa

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

Luxembourg

EU/1/08/462/001-012

27.2.2009

CV Therapeutics Europe Limited

15 Meadway Court

Rutherford Close

Stevenage

Hertfordshire SG1 2EF

UNITED KINGDOM

26.2.2009

Advate

Baxter AG

Industriesstraße 67

1220 Vienna

ÖSTERREICH

EU/1/03/271/001-006

2.3.2009

26.2.2009

ReFacto AF

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane

South Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

UNITED KINGDOM

EU/1/99/103/001-004

2.3.2009

26.2.2009

Myfenax

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

DR Utrecht 3542

NEDERLAND

EU/1/07/438/001-004

2.3.2009

26.2.2009

Fasturtec

Sanofi-Aventis

174 avenue de France

75013 Paris

FRANCE

EU/1/00/170/001-002

2.3.2009

26.2.2009

Mycophenolate mofetil Teva

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

DR Utrecht 3542

NEDERLAND

EU/1/07/439/001-004

2.3.2009

26.2.2009

Pradaxa

Boehringer IngelheimInternational GmbH

Binger Straße 173

55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/08/442/001-008

2.3.2009

26.2.2009

Protopic

Astellas Pharma GmbH

Neumarkter Str. 61

81673 München

DEUTSCHLAND

EU/1/02/201/001-006

4.3.2009

26.2.2009

Volibris

Glaxo Group Ltd

Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/08/451/001-004

2.3.2009

26.2.2009

Telzir

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/04/282/001-002

2.3.2009

26.2.2009

Xeristar

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/04/297/001-008

2.3.2009

26.2.2009

Karvezide

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/98/085/001-034

2.3.2009

26.2.2009

Karvea

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/97/049/001-039

2.3.2009

26.2.2009

CoAprovel

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France

75013 Paris

FRANCE

EU/1/98/086/001-034

2.3.2009

26.2.2009

Oprymea

KRKA, d. d.

Novo mesto

Šmarješka cesta 6

SI-8501 Novo mesto

SLOVENIJA

EU/1/08/469/001-025

2.3.2009

26.2.2009

Aprovel

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France

75013 Paris

FRANCE

EU/1/97/046/001-039

2.3.2009

26.2.2009

Tasigna

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/07/422/001-004

3.3.2009

26.2.2009

Baraclude

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/343/001-007

3.3.2009

26.2.2009

REYATAZ

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/03/267/001-010

3.3.2009

26.2.2009

Sprycel

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

UNITED KINGDOM

EU/1/06/363/001-011

3.3.2009

26.2.2009

Tyverb

Glaxo Group Limited

Berkeley Avenue

Greenford

Middlesex UB6 0NN

UNITED KINGDOM

EU/1/07/440/001-002

3.3.2009

26.2.2009

Xagrid

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park

Chineham

Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

UNITED KINGDOM

EU/1/04/295/001

3.3.2009

27.2.2009

Ariclaim

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/04/283/001-012

3.3.2009

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

10.2.2009

Loxicom

Meloxicam

Norbrook Laboratories Limited

Station Works

Newry

Co. Down BT35 6JP

UNITED KINDGOM

EU/2/08/090/001-005

Suspensão oral

QM01AC06

12.2.2009

EU/2/08/090/006-008

Solução injectável

11.2.2009

STARTVAC

Escherichia coli J5: > 50 RED60

Staph. aureus (CP8): > 50 RED80

Laboratorios Hipra, S.A.

Avda. La Selva, 135

17170 Amer (Girona)

ESPAÑA

EU/2/08/092/001-007

Emulsão injectável

QI02 AB

13.2.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

12.2.2009

Purevax RCCh

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/049/001-002

16.2.2009

13.2.2009

Purevax RCP FeLV

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/048/001-002

17.2.2009

13.2.2009

Purevax RCPCh FeLV

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/047/001-002

17.2.2009

17.2.2009

Purevax RCPCh

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/050/001-002

19.2.2009

17.2.2009

ProMeris Duo

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J. van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

NEDERLAND

EU/2/06/065/001-010

19.2.2009

17.2.2009

Purevax RC

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/051/001-002

20.2.2009

17.2.2009

Purevax RCP

Merial

29 Avenue Tony Garnier

69007 Lyon

FRANCE

EU/2/04/052/001-002

19.2.2009

—   Suspensão de uma autorização de introdução no mercado [artigo 45.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

20.2.2009

Porcilis Pesti

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

NEDERLAND

EU/2/99/016/001-006

24.2.2009

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

UNITED KINGDOM


(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.


27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/16


Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Fevereiro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2009

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE  (2) ]

(2009/C 73/04)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

4.2.2009

Nplate

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

NEDERLAND

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

6.2.2009

6.2.2009

Implanon

Ver anexo I

Ver anexo I

9.2.2009

16.2.2009

Diovan

Ver anexo II

Ver anexo II

17.2.2009

17.2.2009

FIRMAGON

Ferring Pharmaceuticals A/S

Kay Fiskers Plads 11

Copenhagen S 2300

DANMARK

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

18.2.2009

19.2.2009

Valdoxan

Laboratoires Servier

22 rue Garnier

92200 Neuilly-sur-Seine

FRANCE

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

23.2.2009

19.2.2009

Opgenra

Howmedica International S. de R. L.

Raheen Business Park

Limerick

IRELAND

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

23.2.2009

19.2.2009

Thymanax

Servier (Ireland) Industries Limited

Gorey Road

Arklow

Co. Wicklow

IRELAND

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

23.2.2009

24.2.2009

FABLYN

Pfizer Limited

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

25.2.2009

25.2.2009

Ranexa

Menarini International Operations Luxembourg S.A.

1, Avenue de la Gare

L-1611 Luxembourg

LUXEMBOURG

CV Therapeutics Europe Limited

15 Meadway Court

Rutherford Close

Stevenage

Hertfordshire SG1 2EF

UNITED KINGDOM

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

26.2.2009

25.2.2009

Efient

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

27.2.2009

26.2.2009

ReFacto AF

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane

South Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

UNITED KINGDOM

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

27.2.2009


(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.


ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

Estado-Membro EU/EEA

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome da fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5349 AB, Oss

NEDERLAND

 

Implanon — Implantat

68 mg

Implante

Via subcutânea

Bélgica

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

República Checa

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Dinamarca

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Finlândia

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

França

Organon SA

Immeuble Optima

10 rue Godefroy

92821 Puteaux Cedex

FRANCE

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Alemanha

Essex Pharma GmbH

Thomas-Dehler-Straße, 27

81737 München

DEUTSCHLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Hungria

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Islândia

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Irlanda

Organon Ireland Ltd

Drynam Road

Swords

Co. Dublin

IRELAND

 

Implanon 68 mg implant

68 mg

Implante

Via subcutânea

Itália

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Luxemburgo

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Malta

Organon Laboratories Ltd

Cambridge Science Park

Milton Road

Cambridge CB4 0FL

UNITED KINGDOM

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Países Baixos

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon 68 mg

68 mg

Implante

Via subcutânea

Noruega

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Portugal

Organon Portuguesa

Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda

Av. José Malhoa, 16B — 2°

1070-159 Lisboa

PORTUGAL

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Eslováquia

N.V. Organon

Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Espanha

Organon Española, S.A.

Ctra. de Hospitalet, 147-149

Cityparc Ronda de Dalt

Edificio Amsterdam

08940 Cornellá de Llobregat, Barcelona

ESPAÑA

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Suécia

N.V. Organon Kloosterstraat 6

PO Box 20

5340 BH, Oss

NEDERLAND

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea

Reino Unido

Organon Laboratories Ltd

Cambridge Science Park

Milton Road

Cambridge CB4 0FL

UNITED KINGDOM

 

Implanon

68 mg

Implante

Via subcutânea


ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

Estado-Membro UE/EEE

titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 40 mg Filmtabletten

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 40 mg Filmtabletten

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 80 mg Filmtabletten

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 80 mg Filmtabletten

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 160 mg Filmtabletten

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 160 mg Filmtabletten

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 320 mg Filmtabletten

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 320 mg Filmtabletten

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Diovane 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Novacard 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Diovane 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Novacard 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Diovane 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Novacard 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Diovane 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bélgica

N.V. Novartis Pharma S.A.

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIQUE

Novacard 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bulgária

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bulgária

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Bulgária

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Chipre

Demetriades & Papaellinas ltd

21 Kasou

P.O. Box 23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Chipre

Demetriades & Papaellinas ltd

21 Kasou

P.O. Box 23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Chipre

Demetriades & Papaellinas ltd

21 Kasou

P.O. Box 23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Chipre

Demetriades & Papaellinas ltd

21 Kasou

P.O. Box 23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Checa

NOVARTIS s.r.o. Pharma

Nagano III.

U Nákladového nádraží 10

130 00 Praha 3

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Checa

NOVARTIS s.r.o. Pharma

Nagano III.

U Nákladového nádraží 10

130 00 Praha 3

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Dinamarca

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANEMARK

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Dinamarca

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANEMARK

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Dinamarca

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANEMARK

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Dinamarca

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANEMARK

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Estónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Estónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Estónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Estónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Finlândia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Finlândia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Finlândia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Finlândia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

França

Novartis Pharma S.A.S.

2 and 4, rue Lionel Terray

92500 RUEIL-MALMAISON

FRANCE

Tareg 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

França

Novartis Pharma S.A.S.

2 and 4, rue Lionel Terray

92500 RUEIL-MALMAISON

FRANCE

Tareg 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

França

Novartis Pharma S.A.S.

2 and 4, rue Lionel Terray

92500 RUEIL-MALMAISON

FRANCE

Tareg 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Alemanha

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 80 mg

80 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 80 mg

80 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Diovan 160 mg

160 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Grécia

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No. 1 (12th Km)

Metamorphosis

144 51 Athens

ΕΛΛΑΔΑ/GREECE

Dalzad 160 mg

160 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Hungria

Novartis Hungaria Kft.

Bartók Béla út 43-47

1114 Budapest

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Islândia

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANMARK

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Islândia

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANMARK

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Islândia

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANMARK

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Islândia

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 Kopenhagen Ø

DANMARK

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Irlanda

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Irlanda

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Irlanda

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Irlanda

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Tareg 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Rixil

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Tareg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Rixil

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Tareg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Rixil

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Itália

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Tareg

80 mg

Cápsulas

Oral

Itália

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Rixil

80 mg

Cápsulas

Oral

Itália

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Tareg

160 mg

Cápsulas

Oral

Itália

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio

ITALIA

Rixil

160 mg

Cápsulas

Oral

Letónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Letónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Letónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Letónia

Novartis Finland OY

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Lituânia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Lituânia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Lituânia

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Luxemburgo

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Luxemburgo

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Luxemburgo

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Luxemburgo

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Malta

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Malta

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Malta

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Malta

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Holanda

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 40

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Holanda

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 80

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Holanda

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 160

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Holanda

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 320

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Noruega

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

NO-0510 Oslo

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Noruega

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

NO-0510 Oslo

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Noruega

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

NO-0510 Oslo

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Noruega

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

NO-0510 Oslo

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Polónia

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Polónia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Polónia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Polónia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Portugal

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8

Quinta da Beloura

P-2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Portugal

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8

Quinta da Beloura

P-2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Portugal

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8

Quinta da Beloura

P-2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan g

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Portugal

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8

Quinta da Beloura

P-2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Roménia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Roménia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Roménia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 80 mg

80 mg

cápsulas de gelatina

Oral

República Eslovaca

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

cápsulas de gelatina

Oral

Eslovénia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg filmsko obložene tablete

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Eslovénia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg filmsko obložene tablete

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Eslovénia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg filmsko obložene tablete

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Eslovénia

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg filmsko obložene tablete

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan Cardio 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress Cardio 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten Cardio 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 80 mg

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 160 mg

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Espanha

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

80 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

160 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

80 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Suécia

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

P.O. Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

160 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Reino Unido

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Reino Unido

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

Comprimidos revestidos por película

Oral

Reino Unido

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Reino Unido

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

Cápsulas de gelatina

Oral

Reino Unido

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

UNITED-KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

Cápsulas de gelatina

Oral


V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/41


MEDIA 2007 — DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO

Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/09

Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio «automático» 2009

(2009/C 73/05)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas fundamenta-se na Decisão n.o 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007).

Um dos objectivos do programa é encorajar e apoiar uma distribuição transnacional alargada de filmes europeus, através da concessão de fundos a distribuidores, com base no seu desempenho no mercado, para reinvestimento em novos filmes europeus não nacionais.

O sistema visa ainda promover o desenvolvimento de relações entre os sectores da produção e da distribuição, melhorando assim a quota de mercado dos filmes europeus e a competitividade das empresas europeias.

2.   Candidatos elegíveis

O presente convite dirige-se às empresas europeias especializadas na distribuição pelas salas de cinema de obras europeias e cujas actividades contribuam para a consecução dos objectivos do programa MEDIA acima referidos, estabelecidos na Decisão do Conselho.

Os candidatos deverão estar estabelecidos num dos países seguintes:

27 Estados-Membros da União Europeia,

países da AECL,

Suíça,

Croácia.

3.   Acções elegíveis

O sistema de apoio «automático» funciona em duas fases:

geração de um fundo potencial, proporcional ao número de bilhetes pagos vendidos em relação a filmes europeus não nacionais em Estados que participam no Programa, até um limite determinado por filme e adaptado a cada país,

reinvestimento do fundo potencial: gerado por cada empresa, o fundo deverá ser reinvestido em três módulos (três tipos de acção) até 1 de Outubro de 2010:

1.

co-produção de filmes europeus não nacionais;

2.

aquisição de direitos de distribuição, por exemplo através de garantias mínimas, de filmes europeus não nacionais; e/ou

3.

despesas de edição (tiragem de cópias, dobragem e legendagem), de promoção e de publicidade de filmes europeus não nacionais.

Tipo de acção 1 e 2:

 

A duração máxima das acções é de 30 meses.

 

As acções têm de começar em 1 de Agosto de 2009 e terminar em 1 de Fevereiro de 2012.

Tipo de acção 3:

 

A duração máxima das acções é de 42 meses.

 

As acções têm de começar em 1 de Fevereiro de 2009 e terminar em 1 de Agosto de 2012.

4.   Critérios de adjudicação

Será atribuído um fundo potencial às empresas de distribuição europeias elegíveis com base nas vendas atingidas pelos filmes europeus não nacionais distribuídos pelo candidato no ano de referência (2008). Dentro do limite dos recursos orçamentais disponíveis, o fundo potencial será calculado com base num montante fixo por entrada elegível.

O apoio tomará a forma de um fundo potencial (o «fundo») disponibilizado aos distribuidores tendo em vista investimentos suplementares em filmes europeus não nacionais recentes.

O fundo pode ser reinvestido:

1.

na produção de novos filmes europeus não nacionais (ou seja, filmes ainda não concluídos à data da candidatura a reinvestimento);

2.

no cumprimento das Garantias Mínimas de Distribuição de filmes europeus não nacionais recentes;

3.

no pagamento das despesas de distribuição (promoção e publicidade) de filmes europeus não nacionais recentes.

5.   Orçamento

O orçamento total disponível ascende a 17 000 000 EUR.

Não existe montante máximo.

A contribuição financeira concedida é um subsídio. O apoio financeiro da Comissão não pode exceeder 40 %, 50 % ou 60 % do total das despesas elegíveis.

A Agência reserve-se o direito de não conceder a totalidade dos fundos disponíveis.

6.   Prazo para apresentação das candidaturas

As propostas relativas à «geração» de um fundo potencial deverão ser enviadas o mais tardar até 29 de Maio de 2009 (fazendo fé a data do carimbo dos correios) para o endereço seguinte:

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA)

Constantin Daskalakis — BOUR 3/66

Avenue du Bourget, 1

1140 Brussels

BELGIUM

Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas no formulário de candidatura oficial, devidamente assinadas pela pessoa autorizada a assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome do organismo candidato. O envelope deverá claramente ostentar a menção:

«MEDIA 2007 — DISTRIBUTION EACEA/03/09 — AUTOMATIC CINEMA»

Não serão aceites as candidaturas enviadas por telecópia ou por correio electrónico.

7.   Informações suplementares

A versão completa das directrizes e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis na Internet no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/information_society/media/distrib/schemes/auto/index_en.htm

As candidaturas deverão estar em conformidade com as disposições das directrizes, ser apresentadas por meio dos formulários disponibilizados para o efeito e conter todos os anexos e informações especificados no texto integral do convite.


PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/43


Anúncio do Ministério da Economia da República da Letónia relativo a um concurso para a concessão de licenças de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia

(2009/C 73/06)

O Ministério da Economia da República da Letónia informa que, nos termos da Lei dos Subsolos, do Regulamento n.o 597 do Conselho de Ministros, de 4 de Setembro de 2007, relativo à prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos e ao montante e modalidades de pagamento das taxas devidas e do Decreto n.o 594 do Conselho de Ministros, de 21 de Setembro de 2007, relativo ao licenciamento de áreas de prospecção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia, é aberto concurso para a concessão de licenças de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia, na área delimitada pelas seguintes coordenadas geográficas elipsoidais no sistema WGS 84:

Vértices

Latitude N

Longitude E

1

56°10′00″

19°10′14,5″

2

56°14′59,1″

19°13′22,8″

3

56°26′59,2″

19°20′52,7″

4

56°30′00″

19°22′23″

5

56°30′00″

19°40′00″

6

56°10′00″

19°40′00″

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos e com o n.o 46 do referido regulamento do Conselho de Ministros, o Ministério da Economia convida os interessados a solicitarem a documentação do concurso para a concessão de licenças de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia.

Tipo de licença: Será emitida ao adjudicatário uma licença de pesquisa e produção de hidrocarbonetos.

Endereço e horário para a obtenção da documentação do concurso: Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija, Brīvības ielā 55, LV-1519 Rīgā, nos dias úteis das 9h00 às 17h00 locais (TMG +2). A documentação pode ser obtida nos 30 seguintes à data de publicação do presente anúncio.

Taxa devida pela documentação do concurso: 350 LVL (trezentos e cinquenta latu). O pagamento deve ser efectuado em LVL, por transferência para a conta do Ministério da Economia da República da Letónia (Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija), com a referência «Maksa par licencēšanas konkursa ogļūdeņražu izpētei un ieguvei Latvijas Republikas ekskluzīvajā ekonomiskajā zonā nolikuma saņemšanu» («Pagamento da taxa devida pela documentação do concurso para a concessão de licenças de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona económica exclusiva da República da Letónia»), reģistrācijas Nr. (número de registo) 90000086008, Valsts kase (Fazenda Pública), kods (código) TRELLV22, Konts (conta) LV10TREL212001C310000. A documentação é fornecida mediante a apresentação de comprovativo do pagamento.

Prazo para a apresentação das propostas: As propostas podem ser apresentadas pessoalmente no centro de serviço ao utente do Ministério da Economia da República da Letónia ou ser expedidas por via postal para o ministério (Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija, Brīvības ielā 55, LV-1519 Rīgā) nos 90 dias seguintes à publicação do presente anúncio. As propostas podem ser apresentadas até às 17 horas locais (TMG +2) do nonagésimo dia seguinte à publicação do presente anúncio.

Pessoa de contacto: Ilze Ruško, chefe do Serviço de Licenças, Autorizações e Coordenação da Divisão de Energia do Ministério da Economia da República da Letónia, telefone +371 67013173, correio electrónico ilze.rusko@em.gov.lv. A apresentação de uma proposta requer a obtenção prévia da documentação do concurso.


OUTROS ACTOS

Comissão

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/45


Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 73/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ČERNÁ HORA»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0409-19.10.2004

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço Competente do Estado-Membro:

Nome:

Úřad průmyslového vlastnictví

Endereço:

Antonína Čermáka 2a

160 68 Praha 6-Bubeneč

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel.:

+420 220383111

Fax:

+420 224324718

E-mail:

posta@upv.cz

2.   Agrupamento:

Nome:

Pivovar Černá Hora, a. s.

Endereço:

Černá Hora 3/5

679 21 Černá Hora

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel.:

+420 516482411

Fax:

+420 516437201

E-mail:

ekonom@pivovarch.cz

Composição:

Produtores/processadores ( X ) Outra ( )

Trata-se de uma derrogação do disposto no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, na medida em que só existe um produtor na área. Estão, portanto, satisfeitas as condições definidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão.

3.   Tipo de produto:

Classe: 2.1 Cervejas

4.   Caderno de epecificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Černá Hora»

4.2.   Descrição:

A cerveja clara é uma bebida mediamente a muito atenuada, de cor amarela dourada a castanha dourada, espuma estável, intensamente acre, sabor puro de malte e lúpulo médio e intenso e aroma lupulado. A intensidade do sabor deve-se principalmente ao teor de extractos residuais não fermentados, caracterizado por uma diferença entre a atenuação aparente e real. É permitido um ligeiríssimo sabor e aroma a levedura ou frutado. A baixa intensidade do aroma em geral é indicativa do teor relativamente baixo de subprodutos de fermentação indesejáveis. Trata-se de uma cerveja de amargor médio a alto, de aspereza suave a ligeira e com um final de boca prolongado.

A cerveja escura é uma bebida medianamente a muito atenuada, de cor avermelhada a castanho-avermelhada e espuma estável, de agradável sabor e aroma a lúpulo. É mediamente acre, de sabor tipicamente intenso, devido à diferença entre a atenuação aparente e real e à presença de substâncias não fermentadas nas matérias-primas a partir das quais a cerveja é fabricada. São permitidos os sabores secundários a caramelo e melaço.

Variedades da cerveja e características organolépticas:

Světlý ležák («lager» clara): atenuação média a alta, cor amarela dourada a castanha dourada, espuma estável, sabor intensamente acre, sabor intenso puro a malte e lúpulo e aroma lupulado. É permitido um ligeiríssimo sabor e aroma a levedura ou frutado. Trata-se de uma cerveja de amargor médio, de aspereza suave e com um final de boca prolongado.

Světlé výčepní pivo (cerveja clara em barril): mediamente a muito atenuada, cor amarela dourada a castanha dourada, espuma estável, intensamente acre, sabor intenso puro a malte e aroma lupulado. É permitido um ligeiríssimo sabor e aroma a levedura ou frutado. Trata-se de uma cerveja de amargor elevado, de aspereza moderada e com um final de boca prolongado.

Nefiltrované výčepní pivo (cerveja em barril, não filtrada): caracteriza-se por uma espuma estável, cor amarela dourada a castanha dourada, intensamente acre, sabor intenso e aroma de levedura característicos. A cerveja apresenta além disso um amargor lupulado distintivo, embora moderado, que deixa na boca uma sensação agradável de amargor que diminui progressivamente, sem qualquer aspereza ou adstringência.

Tmavý ležák (cerveja escura tipo «lager»): é uma cerveja à qual se adiciona caramelo e malte colorido, mediamente atenuada, de cor granada a vermelha-acastanhada, sabor entre o caramelo e o adocicado, com um amargor delicado.

Polotmavé výčepní pivo (cerveja em barril semi-escura): cerveja mediamente a muito atenuada, de cor avermelhada a granada, sabor intensamente acre, agradavelmente lupulado e com um aroma e sabor moderados a caramelo e espuma estável.

Todas as variedades de «Černá Hora» são cervejas de fermentação baixa e com características organolépticas específicas, concretamente o seu aroma e sabor únicos e acre intenso.

Cerveja clara — parâmetros de qualidade:

 

«Lager» clara (cerveja de fermentação baixa)

Cerveja branca em barril

Cerveja branca em barril, não filtrada

Extracto primitivo

(% em peso)

11,00-12,99

8,00-10,99

8,00-10,99

Álcool

(% em volume)

3,8-6,0

3,5-4,5

3,5-4,5

Unidades colorímetras (EBC)

Unidades EBC

8,0-16,0

7,0-16,0

7,8-16,0

Unidades de amargor (EBC)

Unidades EBC

20,0-45,0

16,0-28,0

16,0-28,0

pH

 

4,2-4,9

4,3-4,7

4,3-4,7

Diferença entre a atenuação aparente e a atenuação real

(% rel.)

1,0-10,0

1,0-10,0

1,0-10,0

Polifenóis

(mg/l)

130,0-230,0

130,0-230,0

130,0-230,0

Cerveja escura e semi-escura — parâmetros de qualidade:

 

«Lager» escura

Cerveja em barril, semi-escura

Extracto primitivo

(% em peso)

11,00-12,99

8,00-10,99

Álcool

(% em volume)

3,6-5,7

3,5-4,5

Unidades colorimétricas (EBC)

Unidades EBC

50,0-120,0

16,0-40,0

Unidades de amargor (EBC)

Unidades EBC

20,0-45,0

16,0-28,0

pH

 

4,1-4,8

4,3-4,7

Diferença entre a atenuação aparente e a atenuação real

(% rel.)

1,0-10,0

1,0-10,0

Polifenóis

(mg/l)

130,0-230,0

130,0-230,0

Matérias-primas:

Malte de cevada

Trata-se de um malte claro, também conhecido por «malte checo», produzido a partir de cevada dística de Primavera. Este malte caracteriza-se por uma baixa solubilidade e fermentação.

O quadro seguinte apresenta os valores gerais relativos ao mosto de malte de cevada:

Extracto no malte seco

(% em peso)

min.

80 %

Índice Kolbach

(%)

 

37-41 %

Poder diastásico

(unidades WK)

min.

220

Atenuação real

(%)

max.

82 %

Friabilidade

(%)

min.

75 %

Lúpulo

Trata-se da variedade Žatecký poloraný červeňák. Este lúpulo é altamente específico: diferencia-se das outras variedades de lúpulo principalmente devido à sua relação equilibrada de ácidos amargos alfa e beta e ao teor de beta-farneseno. É utilizado lúpulo seco ou extracto de lúpulo. (Manter os termos originais, em que a variedade Žatecký poloraný červeňák e não a variedade SKVN Žatecký chmel é utilizada para a preparação da cerveja).

Água

A cerveja «Černá Hora» é produzida com água proveniente de várias fontes. Em termos de dureza, considera-se que a água tem uma dureza média a dura.

Levedura de cerveja

São utilizadas estirpes de levedura de baixa fermentação (Saccharomyces cerevisiae subsp. uvarum) apropriadas para o fabrico da «Černá Hora», que contribuem para a diferença entre a atenuação aparente e a atenuação real prevista no caderno de especificações.

4.3.   Área geográfica:

Município de Černá Hora na Morávia do Sul, República Checa.

4.4.   Prova de origem:

Os requerentes do registo da denominação geográfica «ČERNÁ HORA» mantêm um registo dos fornecedores das matérias-primas e dos compradores do produto final. É obrigatório fornecer, para cada produto, uma série de dados (incluindo endereços) que permitem garantir a sua rastreabilidade.

A tecnologia utilizada na produção de cerveja é permanentemente inspeccionada. A execução e os resultados dos controlos são continuamente registados. Todas as matérias-primas obtidas para o fabrico da cerveja são igualmente submetidas a controlos de qualidade. Á água é também regularmente controlada a fim de determinar a sua qualidade microbiológica. É mantido um registo escrito de todos os controlos, bem como de cada um dos lotes individuais de matérias-primas utilizadas para o fabrico de cada lote de cerveja.

O cumprimento do caderno de especificações é controlado pela direcção de inspecção agrícola e alimentar checa.

4.5.   Método de obtenção:

A cerveja «Černá Hora» é exclusivamente produzida segundo o método de decocção com duas caldas. A cozedura do mosto lupulado é basicamente realizada em função do extracto primitivo da cerveja. O processo de fermentação primária é realizado separadamente do de maturação da cerveja. Trata-se de uma produção clássica, sem processo de intensificação.

A produção da cerveja tem início na sala de fabrico. Depois de efectuada a mistura do malte triturado com água, um terço do volume obtido é gradualmente aquecido. Este processo permite que o amido e outras substâncias do extracto de malte sejam transferidas para a solução e que o amido se separe. O processo de brassagem é repetido duas vezes, sendo cada mistura aquecida separadamente. Após o processo de brassagem, os resíduos das radículas de malte são separados, originando a primeira porção de mosto. As radículas são em seguida filtradas com água quente, sendo esta fracção misturada com a primeira porção do mosto. O mosto resultante é aquecido durante 80 a 120 minutos com lotes separados de lúpulo ou de produtos derivados do lúpulo, a fim de obter um mosto lupulado. Cada fracção é aquecida à concentração original do mosto correspondente ao extracto primitivo da cerveja requerido. Por outras palavras, ao longo da produção o extracto primitivo da cerveja não é alterado.

O mosto aquecido é em seguida arrefecido a uma temperatura de fermentação, sendo-lhe adicionado fermento, essencialmente estirpes de levedura de baixa fermentação, tendo lugar a primeira — e mais importante — fase de fermentação da cerveja. Esta fase de fermentação principal tem lugar em salas de fermentação clássicas e abertas. A temperatura da fermentação principal não pode exceder 9,5 °C. São necessários entre 6 e 12 dias para a fermentação principal, dependendo do extracto primitivo do mosto original.

Depois de concluída a fermentação principal, tem início a fase de guarda. Esta fase tem lugar a temperaturas mais baixas do que as da fase de fermentação, chegando a atingir 0 °C, sob sobrepressão moderada, em tanques fechados. São necessários entre 21 e 60 dias para a guarda, dependendo do extracto primitivo do mosto original. Durante esta fase, a cerveja torna-se clara, é saturada com dióxido de carbono, o seu sabor é apurado, adquirindo a cerveja um sabor acre, com uma espuma estável e densa. Durante a fase de guarda, o sabor forte e o cheiro a levedura desaparecem, o amargor torna-se mais suave e surge o aroma típico de certos tipos de cerveja. Depois de concluído o processo de guarda, a cerveja é imediatamente filtrada, sem que o extracto primitivo seja alterado, e transferida para barris, garrafas, latas ou tanques. É igualmente permitida a cerveja não filtrada. O produto final tem de satisfazer os parâmetros de qualidade indicados nos quadros no ponto 4.2 supra.

4.6.   Relação:

A cerveja em relação à qual foi solicitado o registo da denominação de origem «ČERNÁ HORA» tem sido continuamente produzida no município de Černá Hora desde o século XIII. O primeiro registo escrito da fábrica em Černá Hora data de 1530.

Existe desde essa altura uma rica tradição cervejeira em Černá Hora. É possível contar muitos fabricantes, mas a produção e a qualidade da cerveja «Černá Hora» tem vindo sempre a aumentar. Em 1949, a fábrica foi nacionalizada e gradualmente incorporada em várias empresas nacionais. A produção de «Černá Hora» prosseguiu sem interrupções, seguindo métodos e processos de produção tradicionais. Em 1996 a fábrica tornou-se independente, na vaga das privatizações.

Os registos da fértil história da fábrica de cerveja e do fabrico de cerveja em Černá Hora fazem parte de muitos documentos conservados no arquivo nacional de Brno, na Morávia (por exemplo, documentos do registo predial nobiliário em Černá Hora, o cadastro Josefinsky dos municípios de Černá Hora e Bořitov e o registo de transferência de terras desses dois municípios, etc.) e ainda nos arquivos de Pivovar Černá Hora, a.s (fábrica de cerveja de Černá Hora).

Com o desenvolvimento da fábrica de cerveja, a produção de cerveja aumentou e os edifícios e o equipamento utilizado para a produção foram expandidos e modernizados. Estas mudanças apenas tiveram um efeito menor no carácter único da cerveja «Černá Hora», que pode ser considerada uma bebida de tradição secular. Todos os fabricantes de «Černá Hor»a se esforçaram por proteger a sua especificidade histórica, que apenas sofreu alterações mínimas com o decorrer do tempo.

A qualidade e a popularidade da cerveja «Černá Hora» são testemunhadas pelos numerosos prémios que ganhou em competições nacionais e internacionais, bem como em feiras [por exemplo, Táborský palcát (ceptro da cidade de Tabor), Cena českých sládků (prémio dos fabricantes de cerveja checos), Pivo spanilých jízd (cerveja das campanhas hussitas), Zlatý pohár Pivex (Taça dourada Pivex) e Česká pivní pečeť (selo de cerveja checa)].

A fama e popularidade da cerveja «Černá Hora» são também evidentes pelo facto de no município de Černá Hora se realizar um evento cultural e social que tem por objectivo apresentar a cerveja produzida localmente, o qual se realiza há já dez anos na Primavera e no Outono. Em Abril, denomina-se Vítání jara (APRÝLES) (Boas Vindas à Primavera) e em Setembro Pivní pouť (Feira da Cerveja). Estes eventos atraem regularmente vários milhares de visitantes, tanto das zonas em redor de Černá Hora como de toda a República Checa e até do estrangeiro.

A cerveja «Černá Hora» é também mencionada em várias enciclopédias, for exemplo Verhoef, Berry: Grande Enciclopédia da Cerveja, Čestlice, Rebo Productions, 2002; Jackson, Michael: Grande Guia da Cerveja, Praga, Fortuna Print, 2001. Foram igualmente escritos numerosos artigos, publicados em jornais e revistas nacionais e locais. Em Černá Hora é publicado o jornal «Černohorský máz», que, entre outras notícias, fornece informações sobre os êxitos alcançados pela cerveja «Černá Hora» em vários concursos e feiras.

Em 1995, um historiador de Brno, Leoš Vašek, publicou um texto sobre a cerveja «Černá Hora no livro»«V ČERNÉ HOŘE PIVA MOŘEz historie černohorského pivovarnictví» (Um mar de cerveja em ČERNA HORA — a história da fábrica de cerveja «Černá Hora»).

4.7.   Estrutura de controlo:

Nome:

Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Brně

Endereço:

Běhounská 10

601 26 Brno

ČESKÁ REPUBLIKA

Tel.:

+420 542424011

Fax:

+420 542426717

E-mail:

epodatelna@szpi.gov.cz

4.8.   Rotulagem:


(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.


Rectificações

27.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/50


Rectificação à autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 62 de 17 de Março de 2009 )

(2009/C 73/08)

Na página 11, o «Número do auxílio» deve ser alterado do seguinte modo:

em vez de:

«N 23/08»,

deve ler-se:

«N 23/09».