28.2.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/2

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Fevereiro de 2009

(2009/C 49/02)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2644
JPY	iene	123,23
DKK	coroa dinamarquesa	7,4504
GBP	libra esterlina	0,89310
SEK	coroa sueca	11,4524
CHF	franco suíço	1,4841
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,8860
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	28,090
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	300,46
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7095
PLN	zloti	4,7030
RON	leu	4,3025
TRY	lira turca	2,1558
AUD	dólar australiano	1,9891
CAD	dólar canadiano	1,5985
HKD	dólar de Hong Kong	9,8053
NZD	dólar neozelandês	2,5275
SGD	dólar de Singapura	1,9559
KRW	won sul-coreano	1 950,91
ZAR	rand	12,8146
CNY	yuan-renminbi chinês	8,6482
HRK	kuna croata	7,4334
IDR	rupia indonésia	15 147,51
MYR	ringgit malaio	4,6852
PHP	peso filipino	61,580
RUB	rublo russo	45,4977
THB	baht tailandês	45,714
BRL	real brasileiro	3,0093
MXN	peso mexicano	19,1416
INR	rupia indiana	64,5730

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

28.2.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 87/404/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2009/C 49/03)

OEN (1)	Referência e título da norma (Documento de referência)	Referência da norma revogada e substituída	Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1)
CEN	EN 286-1:1998 Recipientes sob pressão simples, não submetidos à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto — Parte 1: Recipientes sob pressão para uso geral	EN 286-1:1991	Expirou (31.8.1998)
	EN 286-1:1998/A1:2002	Nota 3	Expirou (31.1.2003)
	EN 286-1:1998/A2:2005	Nota 3	Expirou (30.4.2006)
	EN 286-1:1998/AC:2002
CEN	EN 286-2:1992 Recipientes sob pressão simples destinados a conter ar ou azoto — Parte 2: Recipientes sob pressão simples para sistemas auxiliares de travagem a ar de veículos motorizados e atrelados	—
CEN	EN 286-2:1992/AC:1992
CEN	EN 286-3:1994 Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto — Parte 3: Recipientes sob pressão em aço destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário	—
CEN	EN 286-4:1994 Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto — Parte 4: Recipientes sob pressão em ligas de alumínio destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário	—
CEN	EN 287-1:2004 Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços	—
	EN 287-1:2004/A2:2006	Nota 3	Expirou (30.9.2006)
	EN 287-1:2004/AC:2004
CEN	EN 571-1:1997 Ensaios não destrutivos — Ensaios por líquidos penetrantes — Parte 1: Princípios gerais	—
CEN	EN 583-1:1998 Ensaios não destrutivos — Ensaio por ultrasons — Parte 1: Princípios gerais	—
CEN	EN 970:1997 Ensaios não destrutivos de soldaduras por fusão — Inspecção visual	—
CEN	EN 1011-1:1998 Soldadura — Recomendações para a soldadura de materiais metálicos — Parte 1: Linhas de orientação gerais para a soldadura por arco	—
CEN	EN 1290:1998 Ensaios não destrutivos de soldaduras — Ensaios de partículas magnéticas de juntas soldadas	—
CEN	EN 1330-3:1997 Ensaios não destrutivos — Terminologia — Parte 3: Termos usados em ensaio radiográfico industrial	—
CEN	EN 1714:1997 Ensaios não destrutivos de soldaduras — Ensaio por ultrasons de juntas soldadas	—
CEN	EN 10207:2005 Aços para recipientes sob pressão simples — Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras	—
CEN	EN 12062:1997 Ensaios não destrutivos de soldaduras — Requisitos gerais para materiais metálicos	—
CEN	EN ISO 15614-1:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)	—
CEN	EN ISO 15614-1:2004/A1:2008	Nota 3	Expirou (31.8.2008)
CEN	EN ISO 15614-2:2005 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)	—

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

—	A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

—	Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:

—	CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu),

—	Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

—	ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.eu).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

28.2.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 49/06)

A Comissão recebeu, em 23 de Fevereiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa EON AG («EON», Alemanha) adquire na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, através da sua filial EON Italia Spa («EON Italia», Itália), o controlo exclusivo da empresa MPE Energia Spa («MPE Energia», Itália), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	EON AG: exerce diferentes actividades nos sectores do gás e electricidade na Europa,

—	MPE Energia: fornecimento a retalho de electricidade na Itália.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

28.2.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/9

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2009/C 49/07)

A presente publicação confere um direito de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«TRADITIONAL GRIMSBY SMOKED FISH»

N.o CE: UK-PGI-0005-0132-19-05-2000

IGP ( X ) DOP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1. Serviço competente do Estado-Membro:

Nome:

Department for Environment, Food and Rural Affairs

Endereço:

Food and Drink Manufacturing Team

Area 8E, 9 Millbank, c/o Nobel House

17 Smith Square,

London SWIP 3JR

United Kingdom

Tel.:

(44) 207 238 6623

Fax:

(44) 207 238 5728

E-mail:

simon.johnson@defra.gsi.gov.uk

2. Requerente:

Nome:

The Traditional Grimsby Fish Smokers Group

Endereço:

Alfred Enderby Ltd

Maclure Street, Fish Docks

Grimsby DN31 3NE

United Kingdom

Tel.:

(44) 1472 342984

Fax:

(44) 1472 342984

E-mail:

smoked@alfedenderby.co.uk

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3. Tipo de produto:

Classe 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixe

4. Especificação:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1. Nome

«Traditional Grimsby Smoked Fish»

4.2. Descrição

O Traditional Grimsby Smoked Fish («peixe fumado tradicional de Grimsby») é definido do seguinte modo: filetes de bacalhau e arinca, com peso entre 200 e 700 gramas, que foram fumados a frio, segundo o método tradicional, na zona geográfica definida. Os filetes são de cor creme a bege, de textura seca e sabor fumado ligeiramente salgado. São vendidos numa variedade de estabelecimentos, como produtos transformados, em embalagens de cartão especiais (de peso não superior a 5 quilos) ou em embalagens em vácuo individuais.

4.3. Área geográfica

A cidade de Grimsby, definida pelos seus limites administrativos, no distrito de North East Lincolnshire.

4.4. Prova de origem

As condições mínimas em matéria de inspecção requerem que:

Para a preparação do produto transformado:

i)	cada produtor esteja inscrito num registo de produtores mantido pelo Traditional Grimsby Fish Smokers Group;

ii)	o peixe seja habitualmente comprado na lota do peixe de Grimsby. Deve existir um registo escrito de todo o peixe comprado;

iii)	o organismo de inspecção designado efectue verificações das informações escritas.

Para a rastreabilidade do produto transformado:

i)	as informações relacionadas com o produtor (dados de contacto e número de identificação)e com o produto (tipo, peso e data de consumo recomendada) constem das embalagens de peixe colocadas à venda;

ii)	o produtor mantenha um registo escrito de todas as vendas;

iii)	o organismo de inspecção designado efectue controlos para assegurar a observância destes requisitos.

4.5. Método de obtenção

O peixe inteiro fresco é habitualmente originário da Islândia, ilhas Faroé e Noruega, mas pode ser originário de outras zonas. O peixe inteiro é filetado à mão por filetadores especializados. Os peixes filetados são seguidamente imersos em salmoura, durante 10 a 15 minutos e a seguir escorridos em grades metálicas denominadas speats, no final do dia de trabalho. O peixe que se encontra nos speats é disposto nas chaminés dos fumeiros, a uma altura adequada para o processo de fumagem a frio.

A base do fumeiro é coberta com uma camada de serradura, a que se pega fogo para iniciar a sua combustão lenta. O tempo que leva o processo de fumagem depende do tamanho do peixe, mas também, em grande medida, da temperatura ambiente e da humidade. Isto significa que no Verão é necessário eliminar o oxigénio da serradura e que uma pequena chama é suficiente para iniciar a combustão lenta da serradura. No Inverno, é necessário eliminar da serradura menor quantidade, ou nenhuma, de oxigénio e é necessária uma chama mais forte para iniciar a combustão lenta da serradura. Os filetes são deixados no fumador durante a noite, por um período mínimo de 8 horas. A vigilância regular do processo de fumagem é efectuada por defumadores especializados, para assegurar que o peixe seja fumado de maneira uniforme, mudando o peixe de lugar, ou removendo-o, quando necessário. Não existe produção de calor, caso contrário, o peixe começaria a cozer durante o processo de fumagem e a desfazer-se e cair dos speats.

O peixe é seguidamente retirado dos fumeiros e deixado a arrefecer. Quando esteja frio, é embalado em embalagens de cartão especiais, finas e interfolhadas, ou em embalagens em vácuo individuais, para efeitos de transporte para uma variedade de estabelecimentos no Reino Unido e no estrangeiro.

4.6. Relação

As características do Traditional Grimsby Smoked Fish estão ligadas à zona geográfica devido à tradição, à reputação, ao processo de fumagem e aos conhecimentos especializados das pessoas que intervêm no processo. Esses conhecimentos têm sido transmitidos de geração em geração. É possível provar e atestar que a tradição e os processos em causa remontam aos fins do século XIX. Grimsby tem sido sinónimo de fumagem de peixe no Reino Unido desde 1850, ano em que o caminho-de-ferro permitiu, pela primeira vez, o transporte rápido de peixe fumado até Londres e, posteriormente, para todo o país. Na altura, não existiam, obviamente, os equipamentos de refrigeração, nem as capacidades de fabrico de gelo hoje tão amplamente utilizadas na conservação dos géneros frescos e perecíveis, tais como o peixe. Para manter e ampliar o prazo de armazenagem desses géneros perecíveis, as opções existentes eram a salga, a secagem, a fumagem, ou uma combinação destes vários processos. A fumagem de peixe tradicional em Grimsby continuou a ser praticada com êxito, apesar da preferência por fumadores mecânicos noutras partes do país.

O porto de Grimsby goza de uma situação única em Inglaterra, por estar situado num promontório, que separa o estuário do Humber do mar do Norte. Esta situação expõe o porto a ventos frescos e secos, vindos do mar e do estuário, que contribuem para o processo de fumagem tradicional, por manterem abaixo dos 20 °C a média das temperaturas máximas no Verão, o que representa condições significativamente mais frescas do que as do interior.

A situação geográfica de Grimsby, na costa oriental, apresenta uma segunda vantagem: a de ser um local do Reino Unido menos exposto aos ventos húmidos de Sudoeste, portadores de chuva, que prevalecem na maioria das outras regiões do Reino Unido. Tem um clima marítimo, o que significa que, apesar de as variações climáticas sazonais serem pequenas, o tempo pode ser variável de dia para dia.

Os conhecimentos acumulados ao longo dos anos em matéria de fumagem de peixe no porto são essenciais para a previsão dessas variações. Em primeiro lugar, deve comprar-se o tipo adequado de peixe, sendo que as condições do peixe se alteram radicalmente ao longo do seu ciclo anual de reprodução. Grimsby tem a vantagem de poder obter peixe de uma zona de tal modo vasta que um comprador experiente pode normalmente encontrar peixe adequado para fumagem em qualquer época do ano. Para que a fumagem do peixe decorra com êxito, o defumador de peixe tem de ter em conta as numerosas variáveis acima descritas, no que se refere ao peixe, às estações do ano e ao clima. Em Grimsby, a experiência adquirida ao longo de gerações de especialização permite ao defumador tradicional de peixe elaborar um produto de qualidade constante, servindo-se simplesmente das mãos e dos olhos.

Em todo o Reino Unido a cidade de Grimsby é sinónimo de transformação de peixe. O porto e a cidade orgulham-se de, há já mais de um século, os seus numerosos comerciantes de peixe terem abastecido de peixe da maioria das categorias todos os pontos do país e, mais recentemente, mesmo a Europa. O Traditional Grimsby Smoked Fish é um dos produtos principais associados com o porto.

Durante quase toda a primeira metade do século XX, o porto de Grimsby foi o maior porto de pesca do mundo. A sua posição entre nomes como os de Vigo, Esbjerg, Boulogne-sur-Mer e Bremerhaven, cidades com as quais Grimsby está geminada, é indiscutível. A cidade é hoje ainda o maior centro de produção de peixe no Reino Unido, com 106 empresas reunidas actualmente na Grimsby Fish Merchants Association (Associação dos Comerciantes de Peixe de Grimsby). Esta base comercial diversificada foi sempre o ponto forte do porto e deu lugar a que as lotas de peixe de Grimsby tivessem um papel central nas vendas de peixe fresco não só no Reino Unido, como também no plano europeu.

A experiência e a especialização necessárias para a fumagem adequada do peixe segundo o método tradicional só podem adquirir-se através de muitos anos de trabalho, sendo os conhecimentos frequentemente transmitidos de uma geração para a outra. Nisto reside o contraste com o fumador mecânico moderno, que é um forno hermético, aquecido por electricidade e que se regula através do simples girar de botões. Graças a estas fontes sustentáveis e beneficiando da posição estratégica de Grimsby, no centro de uma rede de distribuição de peixe refrigerado, é possível garantir o abastecimento diário de peixe recém-fumado em qualquer ponto do país.

A Guild of Fine Food Retailers (Guilda dos Retalhistas de Produtos Gastronómicos) reconheceu esta exigência de qualidade através da concessão de prémios ao Traditional Grimsby Smoked Fish. A sua importância como produto regional de qualidade distinta foi igualmente reconhecida por diversos grandes cozinheiros e autores que escrevem sobre gastronomia, como o demonstram as referências ao produto feitas por Rick Stein (Food Heroes) e Henrietta Green (Food Lovers Britain).

4.7. Estrutura de controlo

Nome:

North East Lincolnshire Council

Endereço:

Trading Standards Department

Municipal Offices Town Hall Square

Grimsby DN31 1HU

United Kingdom

Tel.:

(44) 19 03 23 77 99

Fax:

(44) 19 03 20 44 45

E-mail:

trading.standards@nelincs.gov.uk

A estrutura de controlo é um organismo público oficial que satisfaz os requisitos da norma EN 45011.

4.8. Rotulagem

O símbolo das indicações geográficas protegidas da União Europeia deve ser aposto junto da denominação registada.

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 49

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	52.o ano 28 de Fevreiro de 2009

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2009/C 049/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5411 — Johnson & Johnson Consumer France/Vania/Laboratoires Polive) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2009/C 049/02	Taxas de câmbio do euro	2

	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
2009/C 049/03	Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 87/404/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos recipientes sob pressão simples ( 1 )	3

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão
2009/C 049/04	Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações comunitárias de fibras descontínuas de poliésteres originárias, nomeadamente, da República da Coreia; alteração da firma de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual	6

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão
2009/C 049/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5462 — Thomas Cook Group/Gold Medal International) ( 1 )	7

2009/C 049/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5442 — E.ON Italia/MPE Energia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	8

	OUTROS ACTOS
	Comissão
2009/C 049/07	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	9