31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/1

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CONTAS DEFINITIVAS DOS 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007

(2008/C 277/01)

ÍNDICE

1.	DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1.	Fundo Europeu de Desenvolvimento

1.2.	Demonstrações financeiras

1.3.	Notas às demonstrações financeiras

1.4.	Elementos extrapatrimoniais

2.	RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1.	Dotações em 31.12.2007

2.2.	Contas agregadas

2.3.	Situação por país e por instrumento

2.4.	Outras informações de gestão

3.	INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1.	Demonstração dos resultados da facilidade de investimento

3.2.	Balanço da facilidade de investimento

3.3.	Demonstração dos fluxos de caixa da facilidade de investimento

3.4.	Demonstração das variações dos investimentos de capital próprio da facilidade

3.5.	Notas às demonstrações financeiras

4.	APÊNDICE — Situação por país e por instrumento

1.   DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1.   FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento do apoio comunitário à cooperação para o desenvolvimento dos Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). O Tratado de Roma de 1957 previu a sua criação para a concessão de ajuda técnica e financeira, inicialmente aos países africanos que eram colónias na altura e com os quais determinados Estados-Membros mantinham laços históricos.

Embora, na sequência de um pedido do Parlamento Europeu, haja uma rubrica reservada para o Fundo no orçamento comunitário desde 1993, o FED ainda não faz parte integrante do orçamento geral da Comunidade. O Fundo é financiado pelos Estados-Membros e está sujeito às suas próprias regras financeiras, sendo gerido por um comité específico. A ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente através do FED durante o período de 2008 a 2013.

Cada FED é celebrado por um período de cerca de cinco anos. Desde a conclusão da primeira convenção de parceria em 1964, os ciclos do FED coincidem, em geral, com os dos acordos/convenções de parceria. O actual 9.o FED cessará aquando da entrada em vigor do 10.o FED em 2008. A Decisão 2007/792/CE do Conselho (1), de 26 de Novembro de 2007, estabelece um período transitório para a extensão do 9.o FED desde 1 de Janeiro de 2008 até à entrada em vigor do 10.o FED. Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável.

Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED (2), as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento — as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED — não foram consolidadas.

1.1.1.   ENCERRAMENTO DO 6.o FED

Dado o estado de avanço do 6.o FED, o gestor orçamental decidiu encerrar este fundo em 31 de Julho de 2006. Na ausência de uma base jurídica para o encerramento dos FED, o saldo restante foi transferido para o 9.o FED de acordo com as disposições da Parte 3 do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED.

1.1.2.   APRESENTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS

As contas anuais de 2007 são apresentadas da seguinte forma:

—	As demonstrações financeiras

—	Os relatórios sobre a execução financeira

—	As demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)

1.2.   DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

BALANÇO DO 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2007	31.12.2006
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber	1	8,50	216,83
Pré-financiamentos líquidos	2	955,52	2 808,88
Outros activos correntes	3	– 2,65	0,95
Caixa e equivalentes de caixa		388,22	291,50
Contas de segurança STABEX	5	99,61	191,60
Fundo especial para a RD do Congo	6	3,36	3,42
Saldo bancário	7	285,24	96,48
Activo total		1 349,58	3 318,17
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	703,98	2 095,86
Passivo total		703,98	2 095,86
Activo líquido		645,60	1 222,31
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	9	25 019,17	29 900,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores		– 22 410,59	– 26 787,49
Resultado do exercício		– 3 255,88	– 2 924,04
Reservas	10	1 292,89	1 033,84
Activo líquido		645,60	1 222,31

CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2007 com base na caixa	Regularizações do exercício	Despesas 2007 com base no exercício	Despesas 2006 com base no exercício
Juros operacionais	1.1	0,02		0,02	0,06
RECEITAS OPERACIONAIS (1)		0,02		0,02	0,06
Ajuda programável		495,57	141,96	637,53	749,57
Assistência macroeconómica		421,36	5,23	426,59	407,82
Política sectorial		1 211,70	– 62,84	1 148,85	911,24
Projectos intra-ACP		277,97	103,69	381,66	339,36
Bonificações de juros		0,95		0,95	1,20
Ajuda de emergência		153,00	1,80	154,81	130,12
Assistência aos refugiados		1,31	– 6,89	– 5,58	6,68
Capital de risco		57,81		57,81	63,11
STABEX		98,37		98,37	189,52
Sysmin		23,36	8,22	31,58	29,80
Transferências de FED anteriores		6,18	– 1,36	4,82	15,16
Ajustamento estrutural		0,02	– 6,31	– 6,30	0,89
Redução da dívida — PPAE e Banco Mundial		– 12,62	192,49	179,87	17,42
Apoio institucional		42,40	– 11,99	30,41	32,34
Compensação de receitas das exportações		57,63	26,28	83,91	52,82
Fundo da RD Congo		0,19	17,06	17,25	– 13,39
Despesas operacionais		2 835,19	407,33	3 242,52	2 933,67
Despesas administrativas e financeiras	11	38,78	– 7,10	31,68	23,79
Total das despesas (base de caixa)	12	2 873,97
Regularizações do exercício	13	399,89		– 0,34	– 0,14
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	14	3 273,86		3 273,86	2 957,31
EXCEDENTE/(DÉFICE) DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		3 273,83		3 273,83	2 957,26
Receitas financeiras	15	18,65		18,65	31,61
Despesas financeiras	16	– 0,34		– 0,34	– 0,14
Imparidade de contas a receber	1.6	– 0,35		– 0,35	1,75
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		17,96		17,96	33,22
RESULTADO ECONÓMICO (1-2+3)		– 3 255,88		– 3 255,88	– 2 924,04 (3)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2007	31.12.2006
Resultado económico		– 3 255,88	– 2 924,04
Imparidade de contas a receber	1.6	0,35	– 1,75
Ajustamento das receitas financeiras	15	– 0,11	0,07
Ajustamento das receitas operacionais	1.1	2,88	0,04
Regularizações do exercício	13	399,89	195,39
Despesas financeiras	16	0,34	0,14
Encargos bancários a reembolsar	1	0,02	– 0,04
Diminuição de adiantamentos para bolsas de estudo e de outros activos correntes	3 & 2.2	3,81	2,73
Fluxos de caixa de actividades operacionais		– 2 848,69	– 2 727,46
Contribuições dos Estados-Membros		2 886,76	2 525,82
Fluxos de caixa de actividades financeiras		2 886,76	2 525,82
Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalentes de caixa		38,07	– 201,64
Saldo de tesouraria no início do período	7	96,48	270,55
Contas de segurança Stabex no início do período	5	191,60	371,88
Conta do Congo	6	3,42	19,67
Conta SWIFT	8.2	49,73	– 119,23
Caixa e equivalentes de caixa no início do período		341,23	542,87
Saldo de tesouraria no final do período	7	285,24	96,48
Contas de segurança Stabex no final do período	5	99,61	191,60
Conta do Congo	6	3,36	3,42
Conta SWIFT	8.2	– 8,92	49,73
Caixa e equivalentes de caixa no final do período		379,30	341,23

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Activo líquido total
	(a)	(b)	(c)=(a)-(b)	(e)	(d)	(h)=(e)+(d)+(c)
Notas	9	9	9		10
Saldo final 2005	42 877,15	15 487,15	27 390,00	– 26 787,49	1 033,84	1 636,35
Contribuições		– 2 510,00	2 510,00			2 510,00
Aumento de capital	122,00	122,00
Transferências do EDF anterior
Resultado económico				– 2 924,04		– 2 924,04
Saldo final 2006	42 999,15	13 099,15	29 900,00	– 29 711,53	1 033,84	1 222,31
Contribuições		– 2 640,00	2 640,00			2 640,00
Aumento de capital	40,17	1,00	39,17			39,17
Transferências do EDF anterior
Resultado económico				– 3 255,88		– 3 255,88
Encerramento do 6.o FED	– 7 560,00		– 7 560,00	7 300,94	259,06	0,00
Saldo final 2007	35 479,32	10 460,15	25 019,17	– 25 666,46	1 292,89	645,60

BALANÇO DO 7.o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2007	31.12.2006
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber	1	2,12	17,06
Pré-financiamentos líquidos	2	75,36	203,75
Outros activos correntes	3
Contas de ligação	4	2 279,31	2 279,31
Caixa e equivalentes de caixa
Contas de segurança STABEX	5
Fundo especial para a RD do Congo	6
Saldo bancário	7
Activo total		2 356,78	2 500,12
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	19,59	92,62
Contas de ligação	4	2 037,08	1 868,50
Passivo total		2 056,67	1 961,12
Activo líquido		300,11	539,00
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	9	10 940,00	10 940,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores		– 9 715,19	– 9 527,36
Resultado do exercício		– 166,97	– 187,83
Reservas	10	– 757,73	– 685,81
Activo líquido		300,11	539,00

CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 7.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2007 com base na caixa	Regularizações do exercício	Despesas 2007 com base no exercício	Despesas 2006 com base no exercício
Juros operacionais	1.1
RECEITAS OPERACIONAIS (1)
Ajuda programável		63,04	61,52	124,56	105,55
Assistência macroeconómica
Política sectorial
Projectos intra-ACP					8,67
Bonificações de juros		– 0,49		– 0,49	– 0,01
Ajuda de emergência		0,00	0,28	0,28	– 0,21
Assistência aos refugiados			0,28	0,28	– 0,66
Capital de risco		5,28		5,28	5,46
STABEX		8,23		8,23	51,71
Sysmin		20,21	6,80	27,01	16,59
Transferências de FED anteriores		0,39	3,17	3,56	0,46
Ajustamento estrutural			– 6,62	– 6,62	0,03
Redução da dívida — PPAE e Banco Mundial			4,96	4,96	0,06
Apoio institucional
Compensação de receitas das exportações
Fundo da RD Congo
Despesas operacionais		96,66	70,39	167,05	187,66
Despesas administrativas e financeiras	11
Total das despesas (base de caixa)	12	96,66
Regularizações do exercício	13	70,39
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	14	167,05		167,05	187,66
EXCEDENTE/(DÉFICE) DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		167,05		167,05	187,66
Receitas financeiras	15
Despesas financeiras	16
Imparidade de contas a receber	1.6	0,08		0,08	– 0,18
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		0,08		0,08	– 0,18
RESULTADO ECONÓMICO (1-2+3)		– 166,97		– 166,97	– 187,83

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 7.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Activo líquido total
	(a)	(b)	(c)=(a)-(b)	(e)	(d)	(h)=(e)+(d)+(c)
Notas	9	9	9		10
Saldo final 2005	10 940,00	0,00	10 940,00	– 9 527,36	– 559,14	853,50
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 126,67	– 126,67
Resultado económico				– 187,83		– 187,83
Saldo final 2006	10 940,00	0,00	10 940,00	– 9 715,19	– 685,81	539,00
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 71,91	– 71,91
Resultado económico				– 166,97		– 166,97
Saldo final 2007	10 940,00	0,00	10 940,00	– 9882,16	– 757,73	300,11

BALANÇO DO 8.o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2007	31.12.2006
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber	1	2,64	70,61
Pré-financiamentos líquidos	2	126,98	888,93
Outros activos correntes	3
Contas de ligação	4	3 301,13	2 450,58
Caixa e equivalentes de caixa
Contas de segurança STABEX	5
Fundo especial para a RD do Congo	6
Saldo bancário	7
Activo total		3 430,74	3 410,12
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	124,35	651,73
Contas de ligação	4	2 065,45	2 065,45
Passivo total		2 189,80	2 717,19
Activo Líquido		1 240,94	692,93
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	9	12 840,00	11 295,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores		– 8 724,21	– 7 851,95
Resultado do exercício		– 779,79	– 872,26
Reservas	10	– 2 095,06	– 1 877,85
Activo Líquido		1 240,94	692,93

CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 8.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2007 com base na caixa	Regularizações do exercício	Despesas 2007 com base no exercício	Despesas 2006 com base no exercício
Juros operacionais	1.1
RECEITAS OPERACIONAIS (1)
Ajuda programável		298,39	95,13	393,52	575,43
Assistência macroeconómica		1,73	1,06	2,79	13,07
Política sectorial		18,83	2,12	20,95	23,21
Projectos intra-ACP
Bonificações de juros		1,45		1,45	1,21
Ajuda de emergência		– 0,15		– 0,15	0,98
Assistência aos refugiados		1,31	– 7,17	– 5,86	7,29
Capital de risco		52,52		52,52	57,65
STABEX		90,14		90,14	137,80
Sysmin		3,15	1,42	4,57	13,17
Transferências de FED anteriores
Ajustamento estrutural		0,02	0,31	0,32	0,86
Redução da dívida — PPAE e Banco Mundial		– 14,22	187,53	173,31	15,36
Apoio institucional
Compensação de receitas das exportações		29,51	19,98	49,49	30,80
Fundo da RD Congo
Despesas operacionais		482,67	300,37	783,04	876,83
Despesas administrativas e financeiras	11	0,75	1,20	1,95	4,64
Total das despesas (base de caixa)	12	483,42
Regularizações do exercício	13	301,57
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	14	784,99		784,99	881,47
EXCEDENTE/(DÉFICE) DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		784,99		784,99	881,47
Receitas financeiras	15	6,18		6,18	9,13
Despesas financeiras	16
Imparidade de contas a receber	1.6	– 0,97		– 0,97	0,08
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		5,20		5,20	9,20
RESULTADO ECONÓMICO (1-2+3)		– 779,79		– 779,79	– 872,26

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 8.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Activo líquido total
	(a)	(b)	(c)=(a)-(b)	(e)	(d)	(h)=(e)+(d)+(c)
Notas	9	9	9		10
Saldo final 2005	12 840,00	4 055,00	8 785,00	– 7 851,95	– 1 603,43	– 670,38
Contribuições		– 2 510,00	2 510,00			2 510,00
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 274,42	– 274,42
Resultado económico				– 872,26		– 872,26
Saldo final 2006	12 840,00	1 545,00	11 295,00	– 8 724,21	– 1 877,85	692,93
Contribuições		– 1 545,00	1 545,00			1 545,00
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 217,21	– 217,21
Resultado económico				– 779,79		– 779,79
Saldo final 2007	12 840,00	0,00	12 840,00	– 9 504,00	– 2 095,06	1 240,94

BALANÇO DO 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2007	31.12.2006
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber	1	3,75	129,17
Pré-financiamentos líquidos	2	753,18	1 716,20
Outros activos correntes	3	– 2,65	0,95
Contas de ligação	4	2 037,08	1 868,50
Caixa e equivalentes de caixa		388,22	291,50
Contas de segurança STABEX	5	99,61	191,60
Fundo especial para a RD do Congo	6	3,36	3,42
Saldo bancário	7	285,24	96,48
Activo total		3 179,57	4 006,32
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	560,05	1 351,51
Contas de ligação	4	3 514,98	2 664,43
Passivo total		4 075,03	4 015,94
Activo líquido		– 895,45	– 9,62
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	9	1 239,17	105,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores		– 3 971,18	– 2 117,60
Resultado do exercício		– 2 309,12	– 1 853,59
Reservas	10	4 145,68	3 856,56
Activo líquido		– 895,45	– 9,62

CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS DO 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2007 com base na caixa	Regularizações do exercício	Despesas 2007 com base no exercício	Despesas 2006 com base no exercício
Juros operacionais	1.1	0,02		0,02	0,06
RECEITAS OPERACIONAIS (1)		0,02		0,02	0,06
Ajuda programável		134,14	– 14,69	119,44	56,78
Assistência macroeconómica		419,63	4,17	423,80	394,75
Política sectorial		1 192,87	– 64,96	1 127,91	888,03
Projectos intra-ACP		277,97	103,69	381,66	328,96
Bonificações de juros
Ajuda de emergência		153,16	1,52	154,68	129,35
Assistência aos refugiados
Capital de risco
STABEX
Sysmin
Transferências de FED anteriores		5,79	– 4,53	1,26	14,49
Ajustamento estrutural
Redução da dívida — PPAE e Banco Mundial		1,60		1,60	2,00
Apoio institucional		42,40	– 11,99	30,41	32,34
Compensação de receitas das exportações		28,12	6,30	34,42	22,02
Fundo da RD Congo		0,19	17,06	17,25	– 13,39
Despesas operacionais		2 255,86	36,58	2 292,43	1 855,34
Despesas administrativas e financeiras	11	38,03	– 8,30	29,73	19,15
Total das despesas (base de caixa)	12	2 293,89
Regularizações do exercício	13	27,93		– 0,34	– 0,14
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	14	2 321,82		2 321,82	1 874,34
EXCEDENTE/(DÉFICE) DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		2 321,80		2 321,80	1 874,29
Receitas financeiras	15	12,47		12,47	22,49
Despesas financeiras	16	– 0,34		– 0,34	– 0,14
Imparidade de contas a receber	1.6	0,54		0,54	– 1,65
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		12,67		12,67	20,70
RESULTADO ECONÓMICO (1-2+3)		– 2 309,12		– 2 309,12	– 1 853,59

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ACTIVO LÍQUIDO DO 9.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Activo líquido total
	(a)	(b)	(c)=(a)-(b)	(e)	(d)	(h)=(e)+(d)+(c)
Notas	9	9	9		10
Saldo final 2005	11 537,15	11 432,15	105,00	– 2 117,60	3 379,41	1 366,81
Contribuições
Aumento de capital	122,00	122,00
Transferências de outros FED					477,15	477,15
Resultado económico				– 1 853,59		– 1 853,59
Saldo final 2006	11 659,15	11 554,15	105,00	– 3 971,18	3 856,56	– 9,62
Contribuições		– 1 095,00	1 095,00			1 095,00
Aumento de capital	40,17	1,00	39,17			39,17
Transferências de outros FED					289,12	289,12
Resultado económico				– 2 309,12		– 2 309,12
Saldo final 2007	11 699,32	10 460,15	1 239,17	– 6 280,30	4 145,68	– 895,45

1.3.   NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.3.1.   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

1.3.1.1.   Disposições jurídicas e o Regulamento Financeiro

As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (4) (FED).

Os documentos relevantes devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 69.o, 70.o e 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED (5), com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED (6) e com os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED. O artigo 102.o (9.o FED) determina que a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, formulará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

Em conformidade com as disposições do artigo 99.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com o princípio da contabilidade de exercício.

As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer dados conformes com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.

Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED elaborados com base nas normas internacionais de contabilidade do sector público IPSAS (International Public Sector Accounting Standards) ou, na sua falta, nas normas internacionais de relato financeiro IFRS (International Financial Reporting Standards) emitidas, respectivamente, pelo International Public Sector Accounting Standard Board (IPSASB) e pelo International Accounting Standard Board (IASB). As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no que respeita à parte dos recursos do FED pelos quais a Comissão Europeia é responsável da gestão financeira.

1.3.1.2.   Princípios contabilísticos

Os objectivos das demonstrações financeiras consistem em fornecer informações sobre a situação financeira, o desempenho e os fluxos de caixa das entidades que possam ser úteis para um grande número de utilizadores. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informações úteis para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados.

Para apresentar uma imagem verdadeira e apropriada, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É com estes objectivos em vista que se elaborou o presente documento.

O sistema contabilístico do Fundo Europeu de Desenvolvimento é composto por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a elaboração das demonstrações financeiras, dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço à data de 31 de Dezembro. A contabilidade financeira apresenta uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos do FED. Baseiam-se no princípio da contabilidade de caixa.

O artigo 98.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é:

—	A continuidade das actividades;

—	A prudência;

—	A consistência dos métodos contabilísticos;

—	A comparabilidade das informações;

—	A importância relativa;

—	A não compensação;

—	A prevalência da substância sobre a forma;

—	A especialização dos exercícios.

1.3.1.3.   Moeda e bases para o câmbio

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros, que constitui a moeda funcional e de relato das Comunidades Europeias. Os valores constantes dos quadros poderão não se adicionar, devido ao arredondamento.

As operações em divisas estrangeiras são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes.

Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro:

Taxa de câmbio do EURO
31.12.2007	31.12.2006
0,7148 GBP	0,6743 GBP

1.3.2.   BALANÇO

1.3.2.1.   Contas a receber

As contas a receber são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade das contas a receber é estabelecida quando houver dados objectivos de que o FED não poderá cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições iniciais das contas a receber. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do activo e a quantia recuperável, que é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, descontados à taxa de juro de mercado para mutuários semelhantes. A quantia da redução é reconhecida na conta de resultados económicos. É igualmente reconhecida uma redução geral de valor de 20 % ao ano para as ordens de cobrança pendentes que ainda não foram objecto de uma redução específica.

1.3.2.2.   Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e das quantias devolvidas.

No final do ano, as quantias de pré-financiamento pendentes são valorizadas pela(s) quantia(s) inicial(is) paga(s) ao beneficiário menos: quaisquer quantias devolvidas, quantias elegíveis liquidadas e quantias elegíveis estimadas ainda não liquidadas no final do ano (ver nota 2.3).

As garantias relativas a quantias de pré-financiamento são divulgadas como activos contingentes (ver ponto 1.4) e como tal não são contabilizadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19).

1.3.2.3.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa inclui as contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa incluem a conta corrente do orçamento geral da UE apresentada em contas a pagar no balanço (ver nota 8).

1.3.2.4.   Contas a pagar

Uma quantia significativa das contas a pagar do FED não está relacionada com a compra de bens ou serviços, sendo, pelo contrário, pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido de pagamento é recebido e, após verificação, aceite como elegível pelos agentes financeiros competentes. Nesta fase, são avaliados pela quantia aceite e elegível.

O FED tem dívidas correntes por quantias já devidas a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo seja reconhecido pelo FED relativamente à quantia do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. As quantias significativas são reconhecidas como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) fornecidas pelo gestor orçamental.

1.3.3.   CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS

1.3.3.1.   Receitas

A única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver notas explicativas) ou de pagamentos em atraso de dívidas ao FED.

1.3.3.2.   Despesas

As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que:

—	Tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento;

—	Os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário; e

—	Possa ser feita uma estimativa razoável da dívida, por exemplo, com base em facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc.

Como as despesas efectuadas pelas delegações da Comissão não são registadas nas contas do FED até serem validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista, qualquer despesa que não tenha sido validada no final do ano é apresentada sob a rubrica «despesas não atribuídas» do balanço (ver Quadro 3).

As despesas de caixa incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 Dezembro 2007.

A fim de cumprirem os princípios da contabilidade de exercício, as despesas de caixa apresentadas pelo presente sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram ajustadas segundo a informação adicional apresentada pelo gestor orçamental sobre pré-financiamentos e as despesas do exercício.

1.3.4.   ACTIVOS E PASSIVOS EVENTUAIS

1.3.4.1.   Activos contingentes

Um activo contingente é um activo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo das Comunidades Europeias. Um activo contingente é divulgado quando é provável um influxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

Os activos contingentes são avaliados em permanência para assegurar que as evoluções sejam apropriadamente reflectidas nas demonstrações financeiras. Quando for praticamente seguro que ocorrerá um influxo de benefícios económicos ou serviços potenciais e o valor do activo possa ser mensurado de forma fiável, o activo e a receita correspondente são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a mudança ocorre.

1.3.4.2.   Garantias

As garantias são activos ou obrigações eventuais que surgem de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência, ou não, do objecto da garantia. Assim, as garantias qualificam-se como activos ou passivos contingentes. Uma garantia é liquidada quando o objecto da garantia já não existe. É «cristalizada» quando estão reunidas as condições para reclamar um pagamento ao garante.

1.3.5.   REGISTO DAS OPERAÇÕES

Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.

Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento.

1.3.6.   USO DE ESTIMATIVAS

Em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e suposições dos gestores, com base na informação disponível mais fiável. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre contas a receber, encargos e proveitos do exercício, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são reflectidas no período em que se tornam conhecidas.

1.3.7.   NOTAS AO BALANÇO

(1)   CONTAS A RECEBER

Quadro 1

(Em milhões de euros)
Contas a receber	Notas	7.o	8.o	9.o	Total em 31.12.2007	Total em 31.12.2006
Contribuições a receber					0,00	0,00
Juros a receber sobre contribuições em atraso	1.1				0,00	2,09
Juros a receber sobre contribuições em atraso — STABEX	1.1				0,00	0,79
Juros a receber — bancos europeus	1.2			1,19	1,19	0,88
Juros a receber — contas de segurança STABEX	1.3			0,41	0,41	0,61
Encargos bancários a reembolsar					0,00	0,02
Ordens de cobrança a emitir (2006)	1.4				0,00	196,58
Ordens de cobrança pendentes	1.5	4,90	3,72	3,25	11,88	20,48
– Imparidade de contas a receber	1.6	– 2,79	– 1,09	– 1,10	– 4,98	– 4,63
Total		2,12	2,64	3,75	8,50	216,83

Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros referem-se ao 9.o FED. Os referidos fundos podem ser utilizados em conformidade com o n.o 3 do artigo 1.o e com os artigos 4.o e 9.o do acordo interno aplicável ao 9.o FED (ver nota 11). A única excepção são os juros auferidos sobre as contas de segurança STABEX que se referem ao 8.o FED, dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.o FED (ver notas 5 e 15).

(1.1)   Juros a receber sobre contribuições em atraso

Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global dos Fundos e representa a sua única fonte de receitas operacionais (ver a conta de resultados económicos).

Quadro 1.1

(Em milhões de euros)
Juros relativos ao atraso no pagamento das contribuições para o FED	Saldo em 31.12.2006	Juros de mora 2007	Juros recebidos 2007	Saldo em 31.12.2007
França	1,00		– 1,00	0,00
Países Baixos		0,02	– 0,02	0,00
Espanha	0,06	0,00	– 0,06	0,00
Reino Unido	1,02		– 1,02	0,00
Total	2,09	0,02	– 2,11	0,00

(1.2)   Juros a receber — bancos europeus

Esta quantia corresponde aos juros vencidos nas contas dos bancos europeus e na conta corrente STABEX durante o exercício de 2007, mas que serão creditados em conta apenas em 2008.

(1.3)   Juros a receber — contas de segurança STABEX

Esta quantia corresponde aos juros vencidos sobre as contas de segurança STABEX durante o exercício de 2007, mas que serão creditados em conta apenas em 2008. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes.

(1.4)   Ordens de cobrança a emitir

Pela primeira vez em 2007 e com uma preocupação de transparência, as ordens de cobrança a emitir em relação a pré-financiamentos pagos não são registadas como contas a receber, mas classificadas como pré-financiamentos. Para permitir uma comparação com anos anteriores, as estimativas calculadas pelo gestor orçamental são apresentadas no quadro infra (ver também nota 2).

Quadro 1.4

(Em milhões de euros)
Ordens de cobrança a emitir	7.o FED	8.o FED	9.o FED	TOTAL
Total em 31.12.2007	9,90	24,95	144,97	179,82
Total em 31.12.2006	14,54	62,38	119,67	196,58
Aumento (Diminuição)	– 4,64	– 37,42	25,30	– 16,76

(1.5)   Ordens de cobrança pendentes

O saldo final das ordens de cobrança representa o valor das ordens de cobrança emitidas, mas não pagas no final do ano.

(1.6)   Imparidade das contas a receber

Em conformidade com a IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa, tendo em conta duas variáveis:

—	Antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20 % do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente

—	A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental.

As perdas cambiais potenciais (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas.

Quadro 1.6

(Em milhões de euros)
Imparidade das contas a receber	7.o FED	8.o FED	9.o FED	TOTAL
Saldo em 31.12.2007	2,79	1,09	1,10	4,98
Saldo em 31.12.2006	2,87	0,11	1,65	4,63
Aumento (Diminuição)	– 0,08	0,97	– 0,54	0,35

(2)   PRÉ-FINANCIAMENTOS LÍQUIDOS

Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos feitos pelo FED são classificados como activos. Os dados relativos às quantias de pré-financiamento pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 2.1). Os pré-financiamentos são apresentados sem ter em conta as ordens de cobrança pendentes relativas aos adiantamentos e as quantias estimadas ainda não apuradas no final do exercício.

Para melhorar a transparência, e pela primeira vez em 2007, aos pré-financiamentos não são deduzidas as ordens de cobrança a emitir (ver nota 1.4). Esta nova classificação não tem qualquer impacto nos activos líquidos dos fundos.

Quadro 2

(Em milhões de euros)
Pré-financiamentos líquidos	Notas	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total 31.12.2007	Total 31.12.2006
Pré-financiamentos (brutos)	2.1	152,34	383,89	2 230,29	2 766,52	3 024,37
Adiantamentos para a gestão de bolsas de estudo	2.2			1,38	1,38	1,58
— Apuramento estimado dos pré-financiamentos	2.3	– 72,08	– 253,19	– 1 475,24	– 1 800,51
— Ordens de cobrança pendentes	1.5	– 4,90	– 3,72	– 3,25	– 11,88	– 20,48
— Ordens de cobrança a emitir (2006)	1.4				0,00	– 196,58
Total		75,36	126,98	753,18	955,52	2 808,88

(2.1)   Pré-financiamentos (brutos)

Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos, que são normalmente pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização.

O quadro infra resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) registados nas contas do gestor orçamental no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro (ver ponto 1.3.1.3).

Quadro 2.1

(Em milhões de euros)
Pré-financiamentos (brutos)	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2007	152,34	383,89	2 230,29	2 766,52
Total em 31.12.2006	223,67	959,66	1 841,04	3 024,37
Aumento (Diminuição)	– 71,34	– 575,76	389,26	– 257,84

(2.2)   Adiantamentos para a gestão de bolsas de estudo

Esta quantia corresponde a adiantamentos pagos a organismos externos para a gestão de bolsas de estudo.

(2.3)   Apuramento estimado dos pré-financiamentos

Esta quantia representa os encargos acrescidos calculados pelo gestor orçamental correspondentes à quantia dos custos elegíveis incorridos pelos beneficiários dos pré-financiamentos pendentes no final do ano, mas ainda não comunicados. Estas quantias são consideradas despesas na conta de resultados económicos e, pela primeira vez em 2007, foram classificadas como pré-financiamentos e não como contas a pagar. Esta nova classificação não tem qualquer impacto no valor agregado líquido dos activos e, portanto, o balanço de abertura não foi reexpresso.

Para efeitos de informação, o impacto da nova classificação nos activos e passivos correntes agregados de 2006 é apresentado infra.

(Em milhões de euros)
	Notas	Tal como apresentado nas contas definitivas 2006	Nova classificação	Balanço ajustado 31.12.2006
ACTIVOS CORRENTES
Contas a receber	1	216,83		216,83
Pré-financiamentos líquidos	2	2 808,88	– 1 789,36	1 019,53
Outros activos correntes	3	0,95		0,95
Caixa e equivalentes de caixa		291,50		291,50
Contas de segurança STABEX	5	191,60		191,60
Fundo especial para a RD do Congo	6	3,42		3,42
Saldo bancário	7	96,48		96,48
Activo total		3 318,17	– 1 789,36	1 528,81
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	2 095,86	– 1 789,36	306,50
Passivo total		2 095,86	– 1 789,36	306,50
Activo líquido		1 222,31	0,00	1 222,31

(3)   OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Esta quantia engloba todos os pagamentos/recebimentos que aguardam afectação final aos projectos adequados e à conta de resultados económicos.

Quadro 3

(Em milhões de euros)
Outros activos correntes	9.o FED	Total em 31.12.2007	Total em 31.12.2006
Despesas não afectadas	1,19	1,19	2,65
Desvalorização	0,00	0,00	0,00
Receitas não afectadas	– 4,55	– 4,55	– 2,12
Compensações parciais	0,70	0,70	0,42
Total	– 2,65	– 2,65	0,95

(4)   CONTAS DE LIGAÇÃO

Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.

Quadro 4

(Em milhões de euros)
Contas de ligação	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2007	Total em 31.12.2006
de/para 6.o FED	2 279,31	– 2 065,45	– 213,85	0,00
de/para 7.o FED			2 037,08	2 037,08	– 410,80
de/para 8.o FED			– 3 301,13	– 3 301,13	– 385,12
de/para 9.o FED	– 2 037,08	3 301,13		1 264,05	795,93
	242,23	1 235,68	– 1 477,91	0,00	0,00

Quadro 4.1

(Em milhões de euros)
Contas de ligação	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
2007
Activos	2 279,31	3 301,13	2 037,08	7 617,51
Passivos	2 037,08	2 065,45	3 514,98	7 617,51
Total de 2007	242,23	1 235,68	– 1 477,91	0,00
2006
Activos	2 279,31	2 450,58	1 868,50	6 598,39
Passivos	1 868,50	2 065,45	2 664,43	6 598,39
Total de 2006	410,80	385,12	– 795,93	0,00

(5)   CONTAS DE SEGURANÇA STABEX

STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da Comissão Europeia de estabilização das receitas de exportação dos países ACP. Foi inicialmente criado pela primeira Convenção de Lomé (1975) com o objectivo de sanar os efeitos negativos da instabilidade das receitas de exportação dos produtos agrícolas.

O saldo das contas de segurança STABEX representa o total dos fundos STABEX disponíveis, que serão transferidos para o respectivo beneficiário ACP numa data futura. Esta quantia total refere-se ao 8.o FED, com excepção de 2,51 milhões de euros atribuídos ao Sudão que entraram no 7.o FED.

Quadro 5

(Em milhões de euros)
Contas de segurança STABEX	FED	Saldo em 31.12.2006	Juros	Pagamentos	Saldo em 31.12.2007
BENIM	8th	0,05	0,00		0,05
BURQUINA FASO	8th	0,78	0,01	0,78	0,01
BURUNDI	7th/8th	26,62	1,05	26,99	0,68
CAMARÕES	8th	5,52	0,04	5,54	0,02
COMORES	8th	0,06	0,00		0,06
DOMÍNICA	8th	0,26	0,01	0,19	0,08
ETIÓPIA	8th	0,93	0,04		0,96
GÂMBIA	8th	1,03	0,04		1,07
GRANADA	8th	0,34	0,01		0,35
GUINÉ-BISSAU	8th	0,34	0,01		0,35
COSTA DO MARFIM	8th	15,85	0,44	14,73	1,57
JAMAICA	8th	0,60	0,02		0,62
MADAGÁSCAR	8th	0,65	0,03		0,68
MALAVI	8th	0,94	0,04		0,97
MAURITÂNIA	8th	18,22	0,72	18,56	0,38
PAPUA-NOVA GUINÉ	8th	0,68	0,03		0,70
RUANDA	8th	5,89	0,23		6,12
SENEGAL	8th	10,33	0,41		10,74
SERRA LEOA	8th	3,13	0,12	3,19	0,07
SANTA LÚCIA	8th	14,05	0,56		14,60
SALOMÃO (ILHAS)	8th	0,08	0,00	0,08	0,00
SUDÃO	7th/8th	54,52	1,94	7,83	48,62
SÃO VICENTE E GRANADINAS	8th	4,05	0,16		4,21
TANZÂNIA	8th	14,00	0,26	10,70	3,56
TONGA	8th	0,09	0,00		0,09
UGANDA	8th	9,72	0,07	9,78	0,00
ZIMBABUÉ	8th	2,90	0,11		3,01
Total STABEX		191,60	6,38	98,37	99,61

Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (7) (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto.

Uma vez que estes fundos são propriedade do Estado ACP, não são registados como activos nas contas anuais do FED e as transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório anual de gestão financeira do FED (8).

(6)   CONTA ESPECIAL DA RD DO CONGO

Este saldo representa as quantias disponíveis para a RD do Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho (9).

(7)   SALDOS BANCÁRIOS

Nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9.o FED.

Quadro 7

(Em milhões de euros)
Caixa e equivalentes de caixa	Notas	Saldo em 31.12.2007	Saldo em 31.12.2006
Contas de tesouraria	7.1	208,09	3,55
Pagadores delegados locais	7.2	54,67	59,37
Pagadores delegados EUR	7.3	13,06	21,29
Conta corrente STABEX	7.4	8,47	12,17
Fundos em trânsito	7.5	0,95	0,10
Total		285,24	96,48

(7.1)   Contas de tesouraria

Trata-se de contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR.

(7.2)   Pagadores delegados locais

Trata-se das quantias que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP e nos PTU que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, na moeda de um Estado-Membro da Comunidade.

(7.3)   Pagadores delegados EUR

Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (UE-15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros e são utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora dele. Os pagamentos são feitos geralmente em euros, mas podem também ser feitos noutras moedas. Estes fundos são também utilizados para aprovisionar as contas de pagadores delegados locais e a conta de ligação com o orçamento geral da UE.

(7.4)   Conta corrente STABEX

Esta quantia corresponde ao saldo de caixa remanescente na conta principal STABEX que será disponibilizado a favor do Togo por transferência para uma conta de segurança, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental. A diminuição de 3,70 milhões de euros em relação a 2006 corresponde à transferência para a conta principal FED (para a reserva geral de desenvolvimento a longo prazo) durante 2007 na sequência das instruções do gestor orçamental.

Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar em conformidade com o n.o 3 do artigo 1.o e com o artigo 9.o do acordo interno do 9.o FED.

(7.5)   Fundos em trânsito

Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2008.

(8)   CONTAS A PAGAR

Quadro 8

(Em milhões de euros)
Contas a pagar	Notas	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2007	Total em 31.12.2006
Rendimento diferido	8,1			211,08	211,08	3,49
Conta de ligação com o orçam. geral da UE	8,2			8,92	8,92	– 49,73
Despesas acrescidas		19,59	124,35	340,04	483,98	2 142,10
Pagamentos não finalizados	8,3	4,22	15,85	62,04	82,11	110,29
Elegibilidade a confirmar	8,4	3,76	30,00	81,19	114,96	107,19
Facturas a receber	8,5	83,69	331,69	1 672,04	2 087,42	1 924,62
— Apuramento estimado dos pré-financiamentos	2,3	– 72,08	– 253,19	– 1 475,24	– 1 800,51	0,00
Total		19,59	124,35	560,05	703,98	2 095,86

(8.1)   Rendimento diferido

Quadro 8.1

Em milhões de euros
Contribuições recebidas antecipadamente	Saldo em 31.12.2007	Saldo em 31.12.2006
Irlanda	1,00	3,49
Reino Unido	208,09
Finlândia	2,00
Total	211,08	3,49

(8.2)   Conta de ligação com o orçamento geral da UE

Desde o início do exercício de 2005, os pagamentos para beneficiários na União são executados por via do SWIFT pelo orçamento geral da União Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente. Esta conta é apresentada na demonstração dos fluxos de caixa como equivalente de caixa.

Despesas acrescidas

As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas a fim de fornecer dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. Foram apresentadas informações adicionais pelo gestor orçamental. Esta rubrica inclui os pagamentos não finalizados, a elegibilidade a confirmar e uma avaliação das facturas a receber baseada no estado de avanço dos projectos.

Em 2007, a metodologia utilizada para determinar as despesas acrescidas foi melhorada, passando a incluir uma análise do tipo de contrato.

A quantia estimada dos custos elegíveis incorridos pelos beneficiários de pré-financiamentos pendentes, mas ainda não comunicados no ano, é agora registada como pré-financiamento (ver nota 2.3).

(8.3)   Pagamentos não finalizados

Trata-se de pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2007, mas executados pelo banco em 2008. As quantias registadas nas contas do gestor orçamental estão indicados no Quadro 8.3.

Quadro 8.3

(Em milhões de euros)
Pagamentos não finalizados	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2007	4,22	15,85	62,04	82,11
Total em 31.12.2006	4,02	26,58	79,69	110,29
Aumento (Diminuição)	0,19	-10,72	-17,65	-28,18

(8.4)   Elegibilidade a confirmar

Trata-se de facturas que chegaram antes do final do exercício de 2007, mas que ainda não tinham sido analisadas no momento do encerramento anual. As quantias registadas nas contas do gestor orçamental estão indicadas no Quadro 8.4.

Quadro 8.4

(Em milhões de euros)
Elegibilidade a confirmar	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2007	3,76	30,00	81,19	114,96
Total em 31.12.2006	9,31	42,99	54,89	107,19
Aumento (Diminuição)	– 5,55	– 12,99	26,30	7,77

(8.5)   Facturas a receber

Estes dados reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). As quantias calculadas pelo gestor orçamental são indicadas no Quadro 8.5.

Quadro 8.5

(Em milhões de euros)
Facturas a receber	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2007	83,69	331,69	1 672,04	2 087,42
Total em 31.12.2006	79,29	582,17	1 263,17	1 924,62
Aumento (Diminuição)	4,40	– 250,48	408,87	162,80

Fundos e reservas

(9)   CAPITAL MOBILIZADO DOS FUNDOS

Quadro 9

(Em milhões de euros)
	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total FED
Capital 2007		0,00	0,00	10 460,15	10 460,15
Capital dos Fundos (a)		10 940,00	12 840,00	11 699,32	35 479,32
Fundos não mobilizados (b)		0,00	0,00	10 460,15	10 460,15
Capital mobilizado dos Fundos (a)-(b)		10 940,00	12 840,00	1 239,17	25 019,17
Capital 2006
Capital dos Fundos (a)	7 560,00	10 940,00	12 840,00	11 659,15	42 999,15
Fundos não mobilizados (b)	0,00	0,00	1 545,00	11 554,15	13 099,15
Capital mobilizado dos Fundos (a)-(b)	7 560,00	10 940,00	11 295,00	105,00	29 900,00

O capital dos Fundos representa a quantia total susceptível de ser recebida dos Estados-Membros para o fundo FED relevante, tal como previsto em cada acordo interno (10) entre os Estados-Membros e os Estados ACP e os PTU beneficiários.

A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que inicialmente se elevava a 10 555 milhões de euros, foi entretanto aumentada numa quantia de 105 milhões de euros em 2004, que foi disponibilizada pelo BEI em conformidade com o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação adicional destina-se a acções a empreender na República Democrática do Congo.

O n.o 2 do artigo 2.o do acordo interno do 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Desde 2004, um conjunto de decisões do Conselho (11) autorizou o desbloqueio de 999 milhões de euros. A quantia remanescente de 1 milhão de euros foi desbloqueada durante 2007.

Na sequência da decisão do Conselho conjunto ACP/UE de 25 de Maio de 2007 (12), a Comissão decidiu lançar um apelo a contribuições voluntárias adicionais para apoiar o Mecanismo de Apoio à Paz em África no âmbito da cooperação intra-ACP. As quantias relativas a cada país são apresentadas no Quadro 9.1.

As demonstrações financeiras agregadas de 2007 incluem o 7.o, o 8.o e o 9.o FED. A demonstração agregada de variações do activo líquido reflecte o encerramento do 6.o FED que ocorreu em 2007. O encerramento do 6.o FED não se reflectiu em 2006, ano em que ocorreu efectivamente o encerramento. Uma vez que os activos líquidos do 6.o FED eram nulos no final de 2006, a exclusão do 6.o FED não teria qualquer impacto nos activos líquidos agregados. Para efeitos de informação, o impacto do encerramento do 6.o FED nos fundos agregados e nas reservas de 2006 é apresentado seguidamente.

(Em milhões de euros)
	Tal como apresentado nas contas definitivas 2006	Ajustamento para excluir o 6.o FED	Balanço ajustado 31.12.2006
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	29 900,00	– 7 560,00	22 340,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	– 26 787,49	7 300,94	– 19 486,54
Resultado do exercício	– 2 924,04	0,00	– 2 924,04
Reservas	1 033,84	259,06	1 292,89
Activo líquido	1 222,31	0,00	1 222,31

Os fundos não mobilizados representam a verba inicial que ainda não pode ser recebida dos Estados-Membros.

O capital mobilizado dos Fundos representa a quantia das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizada para ser transferida para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar a quantia solicitada com base na sua capacidade de assegurar efectivamente os recursos propostos.

As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2007 são apresentadas no Quadro 9.1. Em 2007, as contribuições devidas a título do 8.o FED foram plenamente esgotadas, tendo o gestor orçamental começado a mobilizar as contribuições do 9.o FED que foram aumentadas através de contribuições voluntárias.

Quadro 9.1

(Em milhões de euros)
Contribuições	%	Mobilizadas em 2006	Recebidas em 2006	Mobilizadas em 2007 (8.o FED)	Mobilizadas em 2007 (9.o FED)	Contribuições voluntárias 2007	Recebidas em 2007	Total mobilizado 8.o FED	Quantia não mobilizada 9.o FED
Áustria	2,65	66,52	66,52	40,68	29,28		69,96	289,12	276,93
Bélgica	3,92	98,39	98,39	60,24	43,25	1,25	104,74	427,74	409,71
Dinamarca	2,14	53,71	53,71	33,29	23,21		56,50	233,91	224,07
Finlândia	1,48	37,15	37,15	22,83	16,24		39,07	161,58	154,78
França	24,30	609,93	623,65	375,32	266,21	10,00	651,52	2 653,44	2 541,70
Alemanha	23,36	586,34	586,34	361,49	255,22	25,00	641,70	2 551,49	2 444,07
Grécia	1,25	31,38	31,38	18,81	14,19	0,50	33,50	136,00	130,25
Irlanda	0,62	15,56	15,56	9,97	6,40	2,00	18,37	68,10	65,24
Itália	12,54	314,75	314,75	193,61	137,45		331,06	1 369,23	1 311,57
Luxemburgo	0,29	7,28	7,28	4,24	3,41	0,20	7,86	31,43	30,10
Países Baixos	5,22	131,02	131,02	80,40	57,41		137,81	569,78	545,77
Portugal	0,97	24,35	24,35	15,44	10,17		25,61	106,38	101,92
Espanha	5,84	146,58	146,58	90,37	63,80		154,18	637,87	611,02
Suécia	2,73	68,52	68,52	41,65	30,43		72,07	297,58	285,03
Reino Unido	12,69	318,52	318,52	196,66	138,35		335,02	1 386,35	1 328,00
Estónia	N.A.					0,03	0,03	N.A.	N.A.
República Checa	N.A.					0,18	0,18	N.A.	N.A.
BEI (8.o FED)								120,00	N.A.
STABEX								1 800,00	N.A.
Total	100,00	2 510,00	2 523,72	1 545,00	1 095,00	39,17	2 679,17	12 840,00	10 460,15

(10)   RESERVAS

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do fundo de origem.

Quadro 10

(Em milhões de euros)
Transferências entre Fundos	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Consolidado	Total em 31.12.2007
para/de 5.o FED	526,78				526,78
para/de 6.o FED	181,76	94,00	490,36		766,12
para/de 7.o FED		532,82	933,45	1 466,26	1 466,26
para/de 8.o FED	– 532,82		2 721,88	2 189,06	2 189,06
para/de 9.o FED	– 933,45	– 2 721,88		– 3 655,33	– 3 655,33
Total	– 757,73	– 2 095,06	4 145,68	0,00	1 292,89

1.3.8.   NOTAS À CONTA DE RESULTADOS ECONÓMICOS

(11)   DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

Esta rubrica inclui as despesas administrativas e financeiras financiadas por juros e relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 1.o e nos artigos 4.o e 9.o do acordo interno do 9.o FED.

Na sequência da Decisão n.o 599 do Conselho de 21 de Junho de 2005, um quantia complementar de 90 milhões de euros da dotação intra-ACP foi reafectada para financiar o processo de desconcentração. As despesas com pessoal e custos de infra-estrutura nesta rubrica elevaram-se a 63 milhões de euros em 2006 e a 26 milhões de euros em 2007.

(12)   TOTAL DAS DESPESAS (BASE DE CAIXA)

Estes quantias representam os pagamentos totais para os Fundos em questão durante o exercício de 2007 numa base de contabilidade de caixa, incluindo adiantamentos e recuperações. Os dados cumulados são indicados no relatório sobre a execução financeira preparado pelo gestor orçamental.

(13)   REGULARIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

As despesas totais foram reexpressas para cumprir a norma contabilística internacional, IPSAS 3. As informações contabilísticas prestadas pelo sistema contabilístico do FED foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.

Quadro 13

(Em milhões de euros)
Aumento anual 2007 de regularizações do exercício	Notas	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Aumento 2007
— Pré-financiamentos	2	– 143,41	– 828,96	– 1 085,98	– 2 058,35
— Despesas financeiras	16			0,34	0,34
Despesas acrescidas		– 73,03	– 527,38	– 1 057,71	– 1 658,12
Pagamentos não finalizados	8.3	0,19	– 10,72	– 17,65	– 28,18
Elegibilidade a confirmar	8.4	– 5,55	– 12,99	26,30	7,77
Facturas a receber	8.5	4,40	– 250,48	408,87	162,80
— Apuramento estimado dos pré-financiamentos	2.3	– 72,08	– 253,19	– 1 475,24	– 1 800,51
Total regularizações		70,39	301,57	27,93	399,89

(14)   DESPESAS TOTAIS NUMA BASE DE EXERCÍCIO

As despesas relativas aos projectos por Fundo foram reexpressas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada instrumento de ajuda serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir do exercício de 2009, quando as contas tiverem migrado para o novo sistema informatizado (ABAC).

(15)   RECEITAS FINANCEIRAS

As receitas de juros referem-se ao 9.o FED. A única excepção são os juros relativos às contas de segurança STABEX que são relativos ao 8.o FED, devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9.o FED.

Quadro 15

(Em milhões de euros)
Juros auferidos em 2007	Notas	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2007	Total em 31.12.2006
BEI	15.1		2,49	2,49	10,56
Bancos europeus	15.1		9,80	9,80	11,44
Ordens de cobrança	15.2		0,04	0,04	0,00
Contas de segurança STABEX	15.3	6,18		6,18	9,13
Contribuição especial R D Congo	15.3		0,14	0,14	0,49
Total Juros		6,18	12,47	18,65	31,61

(15.1)   Receitas de juros do BEI e dos bancos europeus

Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do acordo interno do 9.o FED, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global dos Fundos.

(15.2)   Receitas de juros de mora de ordens de cobrança

Trata-se de juros de mora decorrentes de ordens de cobrança dirigidas a devedores. Estes fundos podem ser utilizados para financiar projectos em conformidade com o n.o 3 do artigo 1.o e com o artigo 9.o do acordo interno do 9.o FED. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global dos Fundos.

(15.3)   Receitas de juros das contas de segurança STABEX e da conta especial da República Democrática do Congo

Trata-se das receitas geradas pelas contas de segurança STABEX e pela conta especial da República Democrática do Congo. Embora estas receitas pareçam aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina a uma finalidade e a um Estado beneficiário específicos (ver nota 5).

(16)   DESPESAS FINANCEIRAS

No actual sistema informático (OLAS), esta categoria de despesas é imputada como parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes custos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Em 2007, as despesas financeiras elevaram-se a 0,34 milhões de euros.

1.4.   ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de «prudência» e em conformidade com as disposições da IPSAS 19, os activos contingentes não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência. Há dois valores a divulgar para este tipo de garantia: os valores «nominal» e «em curso». Quanto ao valor «nominal», o facto gerador da garantia relaciona-se com a existência da mesma. O valor nominal é divulgado como um activo contingente. Quanto ao valor «em curso», o facto gerador da garantia consiste no pagamento do pré-financiamento e/ou em apuramentos subsequentes.

Em 31 de Dezembro de 2007, o valor «nominal» das garantias recebidas pela Comissão em relação com os pré-financiamentos eleva-se a 576,79 milhões de euros (ver quadro infra) em comparação com 310,61 milhões de euros do valor «em curso».

Garantias	Sobre pré-financiamentos	Sobre garantias retidas	Sobre a execução	Total 31.12.2007	Total 31.12.2006
7.o FED	56,52	17,19	32,09	105,80	111,70
8.o FED	145,58	38,35	75,42	259,36	308,71
9.o FED	374,68	104,75	159,60	639,04	302,62
Total	576,79	160,30	267,11	1 004,20	723,02

2.   RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

FED anteriores

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho ACP-CE, de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada a favor de programas coerentes com as disposições relevantes do Acordo de Cotonu, aplicável antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão n.o 410/2001 da Comissão, de 16 de Março de 2001, que fixa as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para efeitos de execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num quantia máxima de 1 200 milhões de euros, na dependência da entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.

A Decisão n.o 1033/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

A Decisão n.o 1252/2002 da Comissão, de 11 de Julho de 2002, aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais dos 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002, retirou um quantia de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-a à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.

Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2007, os quadros que se seguem apresentam separadamente para cada FED (7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.o 2 do artigo 3.o do Anexo IV do acordo de parceria ACP-CE no que se refere aos países. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (13). No que se refere às regiões, a apresentação das contas foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionado no Capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

Nos termos da Decisão C(2003)1904 da Comissão, de 16 de Junho de 2003, tal como alterada pelas Decisões C(2006) 3862 de 24 de Agosto de 2006 e C(2007)2149 de 24 de Maio de 2007, todos os saldos remanescentes dos FED anteriores na data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todas as quantias de projectos em curso no âmbito dos referidos Fundos objecto de anulação após essas datas, foram transferidas para o 9.o FED. Os recursos desta forma transferidos para o 9.o FED, após terem sido previamente atribuídos ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região, foram atribuídos a esse Estado ou região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que foram objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED. Uma vez que o 6.o FED foi encerrado em 2006, as contas anuais deixaram de incluir quadros de execução relativos a este FED, mas a execução dos saldos transferidos encontra-se no 9.o FED.

9.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.

O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos, mas que, em relação ao primeiro protocolo financeiro (financiado pelo 9.o FED), após tomada em consideração dos saldos remanescentes dos FED anteriores (14), cobre o período até ao final de 2007 (15) e, em relação ao segundo protocolo financeiro (que será financiado pelo 10.o FED), é susceptível de ser alterado (e cobrirá de facto um período de 6 anos (16)).

A quantia fixada para o 9.o FED é de 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões são reservados para a Comissão Europeia para cobrir as despesas relacionadas com a execução dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED).

A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:

Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico, às políticas sectoriais e aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural no quadro dos FED anteriores.

Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação, que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.

Da quantia total do 9.o FED reservada aos Estados ACP, uma quantia de mil milhões de euros foi desbloqueada em 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia:

—	250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (2004/289/CE de 22 de Março de 2004) e afectados ao Fundo intra-ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à facilidade para a água.

—	18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à dotação de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007.

—

482 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros ACP-CE (6/2005 de 22 de Novembro de 2006) e afectados à dotação de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), à dotação para cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e à facilidade de investimento (82 milhões de euros). Estes recursos foram atribuídos para financiar a Iniciativa da EU para a energia (220 milhões de euros), o instrumento internacional de financiamento da gestão dos riscos associados aos produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária e a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas operacionais do CDE/CTA (32 milhões de euros).

—

250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro de 2005, tal como rectificada em 1 de Fevereiro de 2006) e afectados à dotação de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), à dotação para a cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e à facilidade de investimento (41 milhões de euros). Estes recursos foram atribuídos para financiar igualmente a acção relativa à facilidade para a água.

Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio da quantia condicional de mil milhões de euros e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:

(em milhões de euros)
	Dotações do 9.o FED	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Dotações repartidas OLAS (gestão CE)
Dotação desenvolvimento a longo prazo	10 000,00	(186,85) (17)	9 813,15
Dotação regional	1 300,00		1 300,00
Facilidade de investimento	2 200,00	(2.037,00)	163,00
Total	13 500,00	(2 223,85)	11 276,15

A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), apresenta-se do seguinte modo:

(em milhões de euros)
	Dotações do 9.o FED	Redução/mil milhões condicionais	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Dotações repartidas OLAS (gestão CE)
Dotação desenvolvimento a longo prazo	127,10		127,10	127,10
Reserva C	17,90	(1,00) (18)	16,90	17,90
Dotação regional	8,00		8,00	8,00
Dotação estudos ou acções de assistência técnica	2,00		2,00	2,00
Facilidade de investimento	20,00	(20,00)	0,00	20,00
Total	175,00	(21,00)	154,00	175,00

A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e a ajuda aos refugiados, bem como as flutuações das receitas de exportação, e corresponde à dotação B para os países ACP.

A Decisão do Conselho (2005/599/CE) de 21 de Junho de 2005 afectou uma quantia de 90 milhões de euros no quadro da dotação intra-ACP ao financiamento da desconcentração.

Nos termos da Decisão E/982/2003 da Comissão, de 16 de Junho de 2003, todos os saldos remanescentes dos FED anteriores na data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todas as quantias de projectos em curso no âmbito dos referidos fundos objecto de anulação após essas datas, foram transferidos para o 9.o FED. Os recursos desta forma transferidos para o 9.o FED, após terem sido previamente atribuídos ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região, foram atribuídos a esse Estado ou região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que foram objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED. A quantia total transferida desde a entrada em vigor do 9.o FED eleva-se a 4,1 mil milhões de euros.

Nos termos da Decisão n.o 2/2007 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 25 de Maio de 2007, destinada a permitir contribuições bilaterais suplementares para a cooperação intra-ACP em apoio dos objectivos do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a gerir pela Comissão, o 9.o FED foi aumentado numa quantia de 39,17 milhões de euros que são apresentados separadamente num instrumento financeiro específico.

Uma vez que os fundos do 9.o FED, incluindo as anulações de autorizações esperadas, deixam de poder ser objecto de autorização após 31 de Dezembro de 2007 (19), era necessário encontrar um mecanismo para proceder à autorização das verbas remanescentes disponíveis antes dessa data, de uma forma eficaz, para apoiar os objectivos globais da parceria ACP-CE. Para o efeito, a Decisão n.o 1/2007 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 25 de Maio de 2007, prevê a reafectação de uma parte da reserva da dotação do 9.o FED consagrada ao desenvolvimento a longo prazo a favor da cooperação intra-ACP no âmbito da dotação do 9.o FED destinada à cooperação e integração regional. Os fundos transferidos para a reserva para o desenvolvimento a longo prazo com base nas disposições incluídas nas revisões finais dos programas indicativos nacionais, bem como as quantias disponíveis para a cooperação intra-ACP, foram mobilizados em conformidade com as disposições da Decisão n.o 1/2007 da seguinte forma:

(a)	Uma reserva intra-ACP aberta a todos os Estados ACP para a ajuda de emergência a título do n.o 3, alíneas a) e b), do artigo 72.o do acordo de parceria ACP-CE de 26,7 mil milhões de euros;

(b)

Cinco dotações B regionalizadas, que se elevam, respectivamente, a 17,5 milhões de euros para a região da África Austral, 48,9 milhões de euros para a região da África Oriental e Austral e do Oceano Índico, 31,9 milhões de euros para a região da África Ocidental, 16,1 milhões de euros para a região da África Central e 35,4 milhões de euros para a região das Caraíbas, mobilizadas para contribuir para iniciativas de redução da dívida adoptadas internacionalmente e para operações de ajuda humanitária e de ajuda de emergência, em conformidade com os artigos 72.o e 73.o do acordo de parceria ACP-CE, numa base de solidariedade regional;

(c)

Um programa FLEX intra-ACP de 50 milhões de euros para 2006 (exercício de aplicação 2005), bem como um programa FLEX intra-ACP de um quantia de 50 milhões de euros para 2007 (exercício de aplicação 2006), destinados a garantir um apoio mínimo aos países afectados pelos efeitos negativos da instabilidade das receitas de exportação;

(d)	Reforço do Mecanismo de Apoio à Paz em África numa quantia de 100 milhões de euros com vista a realizar diversas acções de manutenção da paz, de formação e de desenvolvimento das capacidades;

(e)	Apoio institucional concedido ao Secretariado ACP a fim de assegurar a transição até à entrada em vigor do 10.o FED e para contribuir para as despesas operacionais do Secretariado ACP em 2008 (1 milhão de euros);

(f)	Reforço da Facilidade de cooperação técnica intra-ACP em 2,5 milhões de euros;

(g)	4 milhões de euros para assegurar a transição do programa de erradicação da peste bovina em África (PACE);

(h)	Contribuição suplementar de 10 milhões de euros para a Rede do saber e da aprendizagem nas Caraíbas (RSAC);

(i)

Cobertura de necessidades novas e inesperadas que não podem ser financiadas pelas dotações B numa quantia de 14,87 milhões de euros [quantia afectada a uma contribuição suplementar de 3 milhões de euros a favor do CTA e ao financiamento de projectos específicos (African Outlook — 1,3 milhões de euros; Microfinanças — 2,8 milhões, Programa Pesticidas — 5 milhões; Observatório dos investimentos — 2,8 milhões)];

(j)	Complemento do apoio concedido ao Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a TB e a Malária (GFATM) numa quantia de 38 milhões de euros;

(k)	Complemento do Fundo Fiduciário UE-ACP para as infra-estruturas numa quantia de 48,7 milhões de euros, a título de adiantamento em relação às dotações previstas no âmbito do 10.o FED.

Os quadros em anexo relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos. O Quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente as quantias autorizadas e anuladas, bem como as quantias pagas e recuperadas.

2.1.   DOTAÇÕES EM 31.12.2007

Quadro 1.1

7.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

(em milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de dezembro de 2006	Aumentos ou reduções dos recursos em 2007	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	6 215,00	– 884,60	– 50,80	5 279,60
Bonificação de juros	280,00	– 81,51	0,00	198,49
Ajuda de emergência	250,00	153,35	– 0,07	403,27
Assistência aos refugiados	100,00	– 16,05	– 0,10	83,86
Capital de risco	825,00	– 8,49	– 3,13	813,38
Stabex	1 500,00	196,69	0,00	1 696,69
Sysmin	480,00	– 39,39	– 10,08	430,54
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	0,00	312,85	– 3,85	309,00
Ajustamento estrutural	1 150,00	– 0,83	– 0,50	1 148,67
Países pobres altam. endividados	0,00	40,00	0,00	40,00
Dotação intra-ACP	0,00	50,00	0,00	50,00
TOTAL ACP	10 800,00	– 277,96	– 68,54	10 453,51
PTU
Subvenções	97,50	– 11,92	– 2,41	83,17
Bonificações de juros	6,00	– 1,82	0,00	4,18
Ajuda de emergência	2,50	– 0,24	0,00	2,26
Assistência aos refugiados	0,50	– 0,21	0,00	0,29
Capital de risco	25,00	– 2,51	0,00	22,49
Stabex	6,00	0,00	0,00	6,00
Sysmin	2,50	0,00	0,00	2,50
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	0,00	9,58	– 0,97	8,61
TOTAL PTU	140,00	– 7,12	– 3,38	129,50
TOTAL 7.o FED	10 940,00	– 285,08	– 71,91	10 583,01

Quadro 1.2

7.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS VARIAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO

(em milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu	Total ACP
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Assistência aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 5.o FED — 7.o FED	Ajustamento estrutural	Países pobres altam. endividados	Intra-ACP
Situação em 31.12.2006	5 330,40	198,49	403,35	83,95	816,51	1 696,69	440,61	312,85	1 149,17	40,00	50,00	10 522,04
Transferência para o 9.o FED (1)	– 50,80	0,00	– 0,07	– 0,10	– 3,13	0,00	– 10,08	– 3,85	– 0,50	0,00	0,00	– 68,54
Situação em 31.12.2007	5 279,60	198,49	403,27	83,86	813,38	1 696,69	430,54	309,00	1 148,67	40,00	50,00	10 453,51

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Assistência aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 5.o FED — 7.o FED	Total PTU
Situação em 31.12.2006	85,58	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,58	132,88
Transferência para o 9.o FED (20)	– 2,41	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	– 0,97	– 3,38
Situação em 31.12.2007	83,17	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	8,61	129,50

Quadro 1.3

 8.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

(em milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de dezembro de 2006	Aumentos ou reduções dos recursos em 2007	Dotação Actual
ACP
Lomé
Subvenções	7 562,00	– 2 170,39	– 134,77	5 256,84
Bonificação de juros	370,00	– 275,44	– 0,85	93,70
Ajuda de emergência	140,00	– 3,48	– 0,14	136,38
Assistência aos refugiados	120,00	– 3,40	– 5,36	111,24
Capital de risco	1 000,00	127,77	– 48,99	1 078,78
STABEX	1 800,00	– 1 083,83	2,48	718,65
Sysmin	575,00	– 463,26	– 0,02	111,71
Ajustamento estrutural	1 400,00	114,55	– 16,09	1 498,45
Países pobres altam. endividados	0,00	1 060,00	0,00	1 060,00
Utilização de juros	0,00	37,38	0,00	37,38
Cotonu
Dotação A	0,00	433,59	– 3,02	430,57
Dotação B	0,00	254,58	0,00	254,58
TOTAL ACP	12 967,00	– 1 971,93	– 206,77	10 788,30
PTU
Subvenções	115,00	– 71,09	– 4,26	39,65
Bonificação de juros	8,50	– 7,36	0,00	1,14
Ajuda de emergência	3,00	– 3,00	0,00	0,00
Assistência aos refugiados	0,50	– 0,50	0,00	0,00
Capital de risco	30,00	– 23,50	0,00	6,50
STABEX	5,50	– 4,32	0,00	1,18
Sysmin	2,50	– 0,01	0,00	2,49
TOTAL PTU	165,00	– 109,78	– 4,26	50,96
TOTAL 8.o FED	13 132,00	– 2 081,71	– 211,03	10 839,26

Quadro 1.4

8.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS VARIAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO

(em milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu		Total ACP
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Assistência aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Ajustamento estrutural	Países pobres altam. endividados	Utilização de juros	Dotação A	Dotação B
Situação em 31.12.2006	5 391,61	94,56	136,52	116,60	1 127,77	716,17	111,74	1 514,55	1 060,00	37,38	433,59	254,58	10 995,07
Transfer. para o 9.o FED (1)	134,77	0,85	0,14	5,36	48,99	3,69	0,02	16,09	0,00	0,00	3,02	0,00	212,95
Juros conta segurança Stabex						6,18							6,18
Situação em 31.12.2007	5 256,84	93,70	136,38	111,24	1 078,78	718,65	111,71	1 498,45	1 060,00	37,38	430,57	254,58	10 788,30

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Assistência aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Total PTU
Situação em 31.12.2006	43,91	1,14	0,00	0,00	6,50	1,18	2,49	55,22
Transfer. para o 9.o FED (21)	– 4,26	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	– 4,26
Situação em 31.12.2007	39,65	1,14	0,00	0,00	6,50	1,18	2,49	50,96

Quadro 1.5

9.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

(em milhões de euros)
Instrumento	Dotação Inicial	Aumentos ou reduções dos recursos cumulados em 31 de dezembro de 2006	Aumentos ou reduções dos recursos em 2007	Dotação actual
ACP
Dotação A	5 318,30	3 861,95	351,63	9 531,87
Dotação B	2 107,90	– 632,60	– 166,67	1 308,64
Reserva dotações nacionais	1 224,10	– 1 095,30	– 128,80	0,00
CDE+CTA+Assistência paritária	164,00	– 22,98	35,07	176,09
Reserva de desenvolvim. a longo prazo	257,85	– 60,10	– 197,75	0,00
Dotações regionais	904,00	48,77	– 23,33	929,43
Intra-ACP	300,00	2 541,52	422,37	3 263,89
Despesas de execução	125,00	0,00	0,00	125,00
Juros e outras receitas	0,00	76,47	12,36	88,83
Dotação especial Congo	0,00	108,47	0,14	108,61
Transfer. 6.o — 9.o FED	0,00	36,14	– 10,03	26,11
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz	0,00	0,00	39,17	39,17
TOTAL ACP	10 401,15	4 862,34	334,15	15 597,63
PTU
Dotação A	0,00	210,15	40,01	250,16
Utilização da reserva C	0,00	3,70	3,30	7,00
Reserva de desenvolvim. a longo prazo	144,00	– 86,96	– 57,04	0,00
Dotações regionais	8,00	19,51	22,14	49,65
Dotação assistência técnica	2,00	0,00	0,00	2,00
Transfer. 6.o — 9.o FED	0,00	0,70	– 0,76	– 0,06 (22)
TOTAL PTU	154,00	147,11	7,64	308,75
TOTAL 9.o FED	10 555,15	5 009,45	341,78	15 906,38

Quadro 1.6

9.o FED

Evolução das dotações: 31 de Dezembro de 2007

ANÁLISE DAS VARIAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO

(em milhões de euros)
ACP	Dotação A	Dotação B	Reserva dotações nacionais	CDE+CTA e assistência paritária	Reserva de desenvolvimento a longo prazo	Dotações regionais	Intra-ACP	Despesas de execução	Juros e outras receitas	Dotação especial Congo	Transfer. 6.o — 9.o FED	Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz	TOTAL ACP
Situação em 31.12.2006	9 180,25	1 475,30	128,80	141,02	197,75	952,77	2 841,52	125,00	76,47	108,47	36,14	0,00	15 263,49
Transfer.para o 9.o FED (1)	154,64			0,07	90,60	24,03	12,14						281,48
Liberação mil milhões condicionais					0,00		1,00						1,00
Transfer. da res. desenv. longo prazo para reserva intra-ACP (2)	36,14			35,00	– 431,52		360,38						0,00
Juros 2007 FED + Dotação especial Congo					0,00				12,36	0,14			12,50
Transfer. das dot. A e B para res.des.longo prazo (análise final)	85,72	– 216,37			130,64	– 36,69	36,69						– 0,00
Variação das dotações A & B (análise final)	– 0,08	19,50	– 128,80		109,38								0,00
Transf.de dotações regionais/análise intercalar						– 10,68	10,68						0,00
Transf. análise ad hoc/1.12.2007	67,50	30,20			– 97,70								0,00
Transfer. 6.o — 9.o FED	7,70				0,85		1,48				– 10,03		0,00
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz (3)												39,17	39,17
Situação em 31.12.2007	9 531,87	1 308,64	0,00	176,09	0,00	929,43	3 263,89	125,00	88,83	108,61	26,11	39,17	15 597,63

PTU	Dotação A	Dotação C	Réserve dév. long terme	Dotações regionais	Dotação assistência técnica	Transfer. 6.o — 9.o FED	TOTAL PTU
Situação em 31.12.2006	210,15	3,70	57,04	27,51	2,00	0,70	301,11
Transfer.para o 9.o FED (23)	7,05			0,59		0,00	7,64
Afectação de reservas (24)	32,27	3,30	-57,04	21,48			0,00
Transfer. 6.o — 9.o FED	0,69			0,07		– 0,76	0,00
Situação em 31.12.2007	250,16	7,00	0,00	49,65	2,00	– 0,06	308,75

Quadro 1.7

7.o-8.o-9.o FED

AUMENTOS, REDUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS EM 2007

(em milhões de euros)
ACP	TOTAL 7.o FED	TOTAL 8.o FED	TOTAL 9.o FED	Variação líquida
Situação em 31.12.2006	10 522,04	10 995,07	15 263,49
Transfer. para o 9.o FED1	– 68,54	– 212,95	281,48	0,00
Juros da conta de segurança STABEX		6,18		6,18
Liberação mil milhões condicionais			1,00	1,00
Juros 2007 dos fundos FED e da dotação especial RDC			12,50	12,50
Contribuições volunt. Mecan. de Apoio à Paz			39,17	39,17
Situação em 31.12.2007	10 453,51	10 788,30	15 597,63	58,84

PTU	TOTAL 7.o FED	TOTAL 8.o FED	TOTAL 9.o FED	Variação líquida
Situação em 31.12.2006	132,88	55,22	301,11
Transfer. para o 9.o FED (25)	– 3,38	– 4,26	7,64	0,00
Situação em 31.12.2006	129,50	50,96	308,75	0,00
TOTAL ACP +PTU	10 583,01	10 839,26	15 906,38	58,84
TOTAL TRANSFER. PARA O 9.o FED	– 71,91	– 217,21	289,12	0,00

2.2.   CONTAS AGREGADAS

Quadro 2.1

Contas agregadas do fed em 31.12.2007

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

(em milhões de EUROS)
	Dotações	7.o FED	8.o FED	9.o FED	7.o, 8.o e 9.o
Lomé	Ajuda programável	5 362,77	5 296,49		10 659,25
	Ajuda não-programável	4 852,63	4 820,24		9 672,87
	Transfer. para outros fundos	317,61		26,05	343,66
	Outras receitas		37,38		37,38
Cotonu	Dotação A		430,57	9 782,03	10 212,61
	Dotação B		254,58	1 315,64	1 570,21
	Dotação regional			979,08	979,08
	Dotação intra-ACP	50,00		3 262,87	3 312,87
	Reserva intra-ACP			1,02	1,02
	CDE+CTA+assistência paritária			176,09	176,09
	Dot.especial Dec. 4/04 do Conselho			108,61	108,61
	Contr. volunt. Mecan.de Apoio à Paz			39,17	39,17
	Despesas de execução e juros			215,83	215,83
	Total	10 583,01	10 839,26	15 906,38	37 328,65

(em milhões de EUROS)
	FED	Total agregado		Dados anuais
		Em 31/12/2007	% da dotação	2003	2004	2005	2006	2007
DECISÕES
	7	10 583,01	100 %	– 2,60	– 58,42	– 86,09	– 126,67	– 71,91
	8	10 839,26	100 %	255,11	– 172,26	– 275,05	– 265,29	– 211,03
	9	15 857,10	100 %	3 156,44	2 638,08	3 420,76	3 186,70	3 455,11
TOTAL		37 279,37		3 408,96	2 407,40	3 059,62	2 794,74	3 172,17
DOTAÇÕES IMPUTADAS
	7	10 517,15	99 %	311,69	121,42	110,52	– 6,34	– 5,51
	8	10 484,62	97 %	1 406,57	848,67	471,95	202,48	35,03
	9	11 044,21	69 %	993,70	1 747,48	2 070,90	2 914,80	3 317,33
TOTAL		32 045,98		2 711,97	2 717,58	2 653,36	3 110,94	3 346,85
PAGAMENTOS
	7	10 340,78	98 %	382,21	234,94	235,31	159,24	96,66
	8	9 605,45	89 %	1 472,56	985,34	858,47	736,81	483,42
	9	6 753,74	42 %	277,66	947,56	1 373,70	1 860,93	2 293,89
TOTAL		26 699,96		2 132,43	2 167,84	2 467,48	2 756,98	2 873,97
* Os valores negativos correspondem a anulações de dotações.

QUADRO 2.2

Contas agregadas do FED em 31.12.2007

TIPO DE AJUDA

(em milhões de EUROS)
		7.o FED	%	8.o FED	%	9.o FED	%	TOTAL	%
			(26)		(26)		(26)		(26)
Lomé	AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN)
	Dotações	5 362,77		5 296,49				10 659,25
	Decisões	5 362,77	100 %	5 296,49	100 %			10 659,25	100 %
	Dotações imputadas	5 303,11	99 %	5 062,12	96 %			10 365,23	97 %
	Pagamentos	5 216,32	97 %	4 531,90	86 %			9 748,22	91 %
	AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL
	Dotações	4 852,63		4 820,24				9 672,87
	Decisões	4 852,63	100 %	4 820,24	100 %			9 672,87	100 %
	Dotações imputadas	4 850,59	100 %	4 787,55	99 %			9 638,14	100 %
	Pagamentos	4 764,01	98 %	4 544,05	94 %			9 308,05	96 %
	TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS
	Dotações	317,61				26,05		343,66
	Decisões	317,61	100 %			26,05	100 %	343,66	100 %
	Dotações imputadas	313,45	99 %			21,06	81 %	334,51	97 %
	Pagamentos	310,45	98 %			10,06	39 %	320,51	93 %
	OUTRAS RECEITAS
	Dotações			37,38				37,38
	Decisões			37,38	100 %			37,38	11 %
	Dotações imputadas			35,54	95 %			35,54	10 %
	Pagamentos			33,20	89 %			33,20	10 %
	TOTAL
	Dotações	10 533,01		10 154,11		26,05		20 713,17
	Decisões	10 533,01	100 %	10 154,11	100 %	26,05	100 %	20 713,17	100 %
	Dotações imputadas	10 467,15	99 %	9 885,21	97 %	21,06	81 %	20 373,42	98 %
	Pagamentos	10 290,78	98 %	9 109,14	90 %	10,06	39 %	19 409,98	94 %
Cotonu	Dotação A
	Dotações			430,57		9 782,03		10 212,61
	Decisões			430,57	100 %	9 764,04	100 %	10 194,62	100 %
	Dotações imputadas			418,60	97 %	6 785,47	69 %	7 204,07	71 %
	Pagamentos			392,61	91 %	4 318,73	44 %	4 711,34	46 %
	Dotação B
	Dotações			254,58		1 315,64		1 570,21
	Decisões			254,58	100 %	1 315,64	100 %	1 570,21	100 %
	Dotações imputadas			180,81	71 %	872,77	66 %	1 053,58	67 %
	Pagamentos			103,70	41 %	650,65	49 %	754,34	48 %
	CDE+CTA+ass. paritária
	Dotações					176,09		176,09
	Decisões					176,00	100 %	176,00	100 %
	Dotações imputadas					167,21	95 %	167,21	95 %
	Pagamentos					134,24	76 %	134,24	80 %
	Dotações regionais
	Dotações					979,08		979,08
	Decisões					978,91	100 %	978,91	100 %
	Dotações imputadas					606,96	62 %	606,96	62 %
	Pagamentos					219,63	22 %	219,63	22 %
	Dotações intra-ACP
	Dotações	50,00				3 262,87		3 312,87
	Decisões	50,00	100 %			3 261,85	100 %	3 311,85	100 %
	Dotações imputadas	50,00	100 %			2 276,62	70 %	2 326,62	70 %
	Pagamentos	50,00	100 %			1 132,75	35 %	1 182,75	36 %
	Contr. volunt. Mecan.de Apoio à Paz
	Dotações					39,17		39,17
	Decisões					39,17	1 %	39,17	1 %
	Dotações imputadas					37,01	1 %	37,01	1 %
	Pagamentos					29,22	1 %	29,22	1 %
	Dot.especial Dec. 4/04 do Conselho
	Dotações					108,61		108,61
	Decisões					108,47	3 %	108,47	3 %
	Dotações imputadas					108,19	3 %	108,19	3 %
	Pagamentos					105,24	3 %	105,24	3 %
	Despesas de execução e juros
	Dotações					215,83		215,83
	Decisões					186,97	87 %	186,97	87 %
	Dotações imputadas					168,92	78 %	168,92	78 %
	Pagamentos					153,23	71 %	153,23	71 %
	TOTAL
	Dotações	50,00		685,15		15 879,31		16 614,46
	Decisões	50,00	100 %	685,15	100 %	15 831,05	100 %	16 566,20	100 %
	Dotações imputadas	50,00	100 %	599,41	87 %	11 023,16	69 %	11 672,57	70 %
	Pagamentos	50,00	100 %	496,30	72 %	6 743,68	42 %	7 289,98	44 %
	RESERVA INTRA-ACP					1,02		1,02
	TOTAL
	Dotações	10 583,01		10 839,26		15 906,38		37 328,65
	Decisões	10 583,01	100 %	10 839,26	100 %	15 857,10	100 %	37 279,37	100 %
	Dotações imputadas	10 517,15	99 %	10 484,62	97 %	11 044,21	69 %	32 045,98	86 %
	Pagamentos	10 340,78	98 %	9 605,45	89 %	6 753,74	42 %	26 699,96	72 %

Quadro 2.3

Contas Agregadas do fed em 31.12.2007:

ANÁLISE POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 7.o FED

(em milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Dotações imputadas			Pagamentos
		Total agreg.	Anual	%	Total agreg.	Anual	%	Total agreg.	Anual	%
	(1)	(2)		(2) : (1)	(3)		(3) : (2)	(4)		(4) : (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	5 279,60	5 279,60	– 50,80	100 %	5 220,07	4,36	99 %	5 133,82	62,80	98 %
Total ajuda não programável	4 814,91	4 814,91	– 13,88	100 %	4 813,07	– 3,78	100 %	4 726,73	32,47	98 %
Bonificação de juros	198,49	198,49		100 %	198,00	– 0,49	100 %	198,00	– 0,49	100 %
Ajuda de emergência	403,27	403,27	– 0,07	100 %	403,27	– 0,00	100 %	403,13	– 0,00	100 %
Assistência aos refugiados	83,86	83,86	– 0,10	100 %	83,67	– 0,18	100 %	83,57		100 %
Capital de risco	813,38	813,38	– 3,13	100 %	813,38	– 3,13	100 %	775,11	5,28	95 %
STABEX	1 696,69	1 696,69		100 %	1 696,69		100 %	1 694,18	8,23	100 %
Sysmin	430,54	430,54	– 10,08	100 %	429,37	0,11	100 %	384,13	19,45	89 %
Ajustamento estrutural	1 148,67	1 148,67	– 0,50	100 %	1 148,67	– 0,08	100 %	1 148,61		100 %
Países pobres altam. endividados	40,00	40,00		100 %	40,00		100 %	40,00		100 %
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	309,00	309,00	– 3,85	100 %	304,88	– 4,86	99 %	301,88	0,39	99 %
Outras receitas
COTONU
Dotação intra-ACP	50,00	50,00		100 %	50,00		100 %	50,00		100 %
Reserva geral
TOTAL ACP (a)	10 453,51	10 453,51	– 68,54	100 %	10 388,02	– 4,28	99 %	10 212,43	95,66	98 %
PTU
Total programas indicativos	83,17	83,17	– 2,41	100 %	83,04	– 0,97	100 %	82,50	0,24	99 %
Total ajuda não programável	37,73	37,73	0,00	100 %	37,52	0,01	99 %	37,27	0,76	99 %
Bonificação de juros	4,18	4,18		100 %	4,18		100 %	4,18		100 %
Ajuda de emergência	2,26	2,26		100 %	2,26		100 %	2,26		100 %
Assistência aos refugiados	0,29	0,29		100 %	0,29		100 %	0,29		100 %
Capital de risco	22,49	22,49		100 %	22,49		100 %	22,49		100 %
STABEX	6,00	6,00		100 %	6,00		100 %	6,00		100 %
Sysmin	2,50	2,50		100 %	2,29	0,01	92 %	2,05	0,76	89 %
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	8,61	8,61	– 0,97	100 %	8,57	– 0,27	100 %	8,57		100 %
TOTAL PTU (b)	129,50	129,50	– 3,38	100 %	129,13	– 1,23	100 %	128,34	1,00	99 %
TOTAL (a) + (b)	10 583,01	10 583,01	– 71,91	100 %	10 517,15	– 5,51	99 %	10 340,78	96,66	98 %

Quadro 2.4

Contas agregadas do fed em 31.12.2007

ANÁLISE POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

(em milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Dotações imputadas			Pagamentos
		Total agreg.	Anual	%	Total agreg.	Anual	%	Total AGREG.	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	5 256,84	5 256,84	– 134,77	100 %	5 025,52	59,32	96 %	4 498,08	296,73	90 %
Total ajuda não programável	4 846,31	4 846,31	– 68,99	100 %	4 811,84	– 52,51	99 %	4 567,01	134,53	95 %
Bonificação de juros	93,70	93,70	– 0,85	100 %	93,70	– 0,85	100 %	66,64	1,45	71 %
Ajuda de emergência	136,38	136,38	– 0,14	100 %	136,37	– 0,15	100 %	136,37	– 0,15	100 %
Assistência aos refugiados	111,24	111,24	– 5,36	100 %	109,16	– 2,88	98 %	100,54	1,31	92 %
Capital de risco	1 078,78	1 078,78	– 48,99	100 %	1 078,78	– 48,99	100 %	974,50	52,52	90 %
STABEX	718,65	718,65	2,48	100 %	692,93	5,63	96 %	612,67	90,14	88 %
Sysmin	111,71	111,71	– 0,02	100 %	108,41	1,99	97 %	100,74	2,72	93 %
Ajustamento estrutural	1 498,45	1 498,45	– 16,09	100 %	1 496,94	– 7,76	100 %	1 496,58	0,02	100 %
Países pobres altamente endividados	1 060,00	1 060,00	0,00	100 %	1 060,00	0,00	100 %	1 045,78	– 14,22	99 %
Utilização das receitas provenientes de juros	37,38	37,38		100 %	35,54	0,51	95 %	33,20	0,75	93 %
TOTAL	10 103,15	10 103,15	– 203,75	100 %	9 837,36	6,81	97 %	9 065,09	431,25	92 %
COTONU
Dotação A	430,57	430,57	– 3,02	100 %	418,60	6,42	97 %	392,61	20,55	94 %
Dotação B	254,58	254,58		100 %	180,81	21,40	71 %	103,70	29,51	57 %
Dotação regional
TOTAL	685,15	685,15	– 3,02	100 %	599,41	27,82	87 %	496,30	50,07	83 %
TOTAL ACP (a)	10 788,30	10 788,30	– 206,77	100 %	10 436,77	34,62	97 %	9 561,39	481,32	92 %
PTU
Total programas indicativos	39,65	39,65	– 4,26	100 %	36,60	0,10	92 %	33,82	1,66	92 %
Total ajuda não programável	11,31	11,31	0,00	100 %	11,25	0,30	99 %	10,23	0,43	91 %
Bonificação de juros	1,14	1,14		100 %	1,14		100 %	1,14		100 %
Ajuda de emergência
Assistência aos refugiados
Capital de risco	6,50	6,50		100 %	6,50		100 %	6,00		92 %
STABEX	1,18	1,18		100 %	1,18		100 %	1,18		100 %
Sysmin	2,49	2,49		100 %	2,43	0,30		1,91	0,43
TOTAL PTU (b)	50,96	50,96	– 4,26	200 %	47,85	0,40	94 %	44,05	2,09	92 %
TOTAL (a) + (b)	10 839,26	10 839,26	– 211,03	100 %	10 484,62	35,03	97 %	9 605,45	483,42	92 %

Quadro 2.5

Contas agregadas do fed em 31.12.2007

ANÁLISE POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

(em milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Dotações imputadas			Pagamentos
		Total agreg.	Anual	%	Total agreg.	Anual	%	Total agreg.	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
ACP
Dotação A	9 531,87	9 531,75	1 787,75	100 %	6 666,60	1 908,48	70 %	4 242,35	1 581,62	64 %
Apoio macroeconómico		2 278,21	314,29		1 999,78	356,36		1 597,30	411,12
Políticas sectoriais		7 253,54	1 473,47		4 666,82	1 552,12		2 645,05	1 170,50
Dotação B	1 308,64	1 308,64	252,87	100 %	869,32	222,91	66 %	650,65	182,87	75 %
Compensação receitas de exportação		170,17	50,53		116,70	25,84		90,27	28,12
Ajuda de emergência		1 127,27	200,74		741,42	195,47		549,18	153,16
Países pobres altamente endividados		11,20	1,60		11,20	1,60		11,20	1,60
Dotação regional	929,43	929,33	202,47	100 %	600,33	307,27	65 %	215,54	132,61	36 %
Dotação intra-ACP	3 262,87	3 261,85	931,57	100 %	2 276,62	725,47	70 %	1 132,75	248,74	50 %
Outros	176,09	176,00	67,00	100 %	167,21	60,26	95 %	134,24	42,40	80 %
Despesas de execução	125,00	125,00	7,63	100 %	120,45	7,74	96 %	120,19	9,37	100 %
Juros e outras receitas	88,83	59,97	31,62	68 %	47,76	36,00	80 %	32,58	28,50	68 %
Dotação especial Congo	108,61	108,47	0,32	100 %	108,19	0,42	100 %	105,24	0,19	97 %
Contr. volunt. Mecan. de Apoio à Paz	39,17	39,17	39,17	100 %	37,01	37,01	94 %	29,22	29,22	79 %
Transferências do 6.o FED	26,11	26,11	– 10,03	100 %	21,12	– 3,40	81 %	10,12	5,77	48 %
TOTAL	15 596,61	15 566,28	3 310,35	100 %	10 914,60	3 302,15	70 %	6 672,87	2 261,29	61 %
RESERVA INTRA-ACP	1,02
TOTAL ACP (a)	15 597,63	15 566,28	3 310,35	100 %	10 914,60	3 302,15	70 %	6 672,87	2 261,29	61 %
PTU
Dotação A	250,16	232,30	106,27	93 %	118,87	10,92	51 %	76,38	30,88	64 %
Apoio macroeconómico		14,64	4,00		10,52			8,52	8,52
Políticas sectoriais		217,66	102,27		108,36	10,92		67,86	22,37
Dotação B	7,00	7,00	3,30		3,46	3,46
Dotação regional	49,65	49,58	35,26	100 %	6,63	0,46	13 %	4,09	1,53	62 %
Despesas de apoio	2,00	2,00		100 %	0,71	0,41	36 %	0,46	0,16	65 %
Transferências do 6.o FED	– 0,06	– 0,06	– 0,07	100 %	– 0,06	– 0,07	101 %	– 0,06	0,02	100 %
TOTAL PTU (b)	308,75	290,82	144,76	94 %	129,61	15,18	45 %	80,87	32,60	62 %
TOTAL (a) + (b)	15 906,38	15 857,10	3 455,11	100 %	11 044,21	3 317,33	70 %	6 753,74	2 293,89	61 %

Quadro 2.6

Valores brutos anuais de 2007 por instrumento relativamente a decisões e pagamentos

Decisão anual 2007

(milhões de euros)
		Autorizações	Anulações	Líquido
Lomé	Subvenções	0,00	(192,24)	(192,24)
	Total programas indicativos	0,00	(192,24)	(192,24)
	Bonificações de juros	0,00	(0,85)	(0,85)
	Ajuda de emergência	0,00	(0,22)	(0,22)
	Assistência aos refugiados	0,00	(5,46)	(5,46)
	Capital de risco	0,00	(52,12)	(52,12)
	STABEX (juros)	6,18	(3,69)	2,48
	Sysmin	0,00	(10,10)	(10,10)
	Transferência de outros fundos	0,00	(4,82)	(4,82)
	Ajustamento estrutural	0,00	(16,60)	(16,60)
	Total ajuda não programável	6,18	(93,86)	(87,69)
	Transferências do 6.o FED	0,00	(10,10)	(10,10)
	Total	6,18	– 296,21	– 290,03
Cotonu	Dotação A	1 981,08	(90,07)	1 891,00
	Dotação B	295,63	(39,46)	256,17
	CDE+CTA+assistência paritária	67,00	0,00	67,00
	Dotação regional	251,92	(14,19)	237,73
	Dotação intra-ACP	946,45	(14,88)	931,57
	Contr.volunt.mecan.de apoio à paz	39,17	0,00	39,17
	Dotação especial congo	0,32	0,00	0,32
	Utilização de juros/despesas de execução	48,59	(9,35)	39,24
	Total	3 630,15	– 167,95	3 462,20
Total		3 636,33	– 464,16	3 172,17

Pagamentos anuais 2007

(milhões de euros)
		Pago	Recuperado (27)	Líquido
Lomé	Subvenções	388,34	(26,91)	361,43
	Total programas indicativos	388,34	(26,91)	361,43
	Bonificação de juros	1,47	(0,52)	0,95
	Ajuda de emergência	0,00	(0,15)	(0,15)
	Assistência aos refugiados	1,78	(0,47)	1,31
	Capital de risco	57,81	0,00	57,81
	STABEX	98,37	0,00	98,37
	Sysmin	23,39	(0,03)	23,36
	Transferências de outros fundos	0,41	(0,02)	0,39
	Ajustamento estrutural	0,06	(0,04)	0,02
	Total ajuda não programável	183,28	(1,22)	182,05
	Utilização de juros	0,75	0,00	0,75
	Transferência do 6.o FED	6,66	(0,87)	5,79
	Total	579,02	(29,00)	550,02
Cotonu	Dotação A	1 641,69	(8,63)	1 633,06
	Dotação B	217,15	(4,77)	212,39
	CDE+CTA+Assistência paritária	43,43	(1,03)	42,40
	Dotação regional	135,77	(1,63)	134,14
	Dotação intra-ACP	234,83	(0,30)	234,52
	Assistência técnica — PTU	0,16	0,00	0,16
	Contr. volunt. mecan. de apoio à paz	29,22	0,00	29,22
	Dotação especial Congo	0,19	0,00	0,19
	Utilização de juros/despesas de execução	38,04	(0,17)	37,87
	Total	2 340,49	(16,54)	2 323,95
Total		2 919,51	(45,54)	2 873,97

2.3.   SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO

Os quadros correspondentes constam do Anexo 2.

Notas relativas às contas de gestão:

—	Nos quadros o número «0,00» indica que a quantia correspondente se encontra compreendida entre — 4 999 euros e 4 999 euros.

A ausência de número significa que a quantia é igual a zero.

Os países relativamente aos quais o saldo é nulo em todas as colunas não são retomados nos quadros.

—	A designação «Todos os países» corresponde a projectos relativos a diversos países, mas que não são financiados pela cooperação regional.

—	A designação «Despesas administrativas e financeiras» corresponde aos projectos financiados pelos juros do FED transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, facilidade de ajustamento estrutural).

2.3.1.   7.o FED

Na primeira coluna dos Quadros 3.2.1 e 3.2.2, a verba destinada à «Cooperação regional» (1 081,31 milhões de euros) engloba as seguintes quantias:

Objectivo da Comissão em matéria de cooperação regional (unicamente Estados ACP)	1 125,00
Ultrapassagem do objectivo	(5,92)
Transferências de recursos não afectados a fim de financiar o programa de ajuda aos países ACP na perspectiva da integração na OMC	67,90
Quantia transferida para a reserva geral em 2000, de acordo com as medidas transitórias	10,00
Quantia transferida para a reserva geral em 2001, de acordo com as medidas transitórias	(8,50)
Quantia transferida para a reserva geral em 2002, de acordo com as medidas transitórias	(2,20)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2003, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(0,70)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2004, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(49,10)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2005, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(8,26)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2006, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(34,41)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2007, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(12,44)
Total em 31.12.2007	1081,31

Todas as quantias das dotações correspondem às quantias decididas na medida em que as verbas não autorizadas foram transferidas para o 9.o FED após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.2.   8.o FED

Na segunda coluna dos Quadros 1 e 2, a verba destinada à «Cooperação regional» (1 374,31 milhões de euros) engloba as seguintes quantias:

Objectivo da Comissão em matéria de cooperação regional (unicamente Estados ACP)	1 300,00
Decisão n.o 3/2000 do Conselho destinada a assegurar a continuidade de diversas actividades na pendência da entrada em vigor do 9.o FED	306,00
Decisão n.o 10/2001 do Conselho, de 20.12.2001, sobre a utilização dos recursos não afectados do 8.o FED	180,70
De acordo com as medidas transitórias	(68,00)
Decisão n.o 3/2002 do Conselho, de 23.12.2002, sobre a utilização dos recursos não afectados do 8.o FED	54,20
Quantia transferida para o 9.o FED em 2003, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(317,33)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2004, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(5,01)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2005, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(31,62)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2006, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(20,83)
Quantia transferida para o 9.o FED em 2007, após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(23,81)
Total em 31.12.2007	1 374.31

Todas as quantias das dotações correspondem às quantias decididas na medida em que as verbas não autorizadas foram transferidas para o 9.o FED após a entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.3.   9.o FED

Em todos os quadros, a apresentação teve em conta os recursos financeiros utilizados (dotação A, dotação B e custos de execução) e a natureza do projecto (assistência macroeconómica, políticas sectoriais, ajuda de urgência, etc.).

2.4.   OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO

Quadro 4.1.1

SITUAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES «LATENTES»

Os quadros infra apresentam, para cada uma das dotações dos 7.o, 8.o e 9.o FED, as autorizações cuja execução é lenta. Uma autorização é considerada como «latente» ou «lenta» se no decurso dos 24 meses precedentes ao final do exercício financeiro 2007:

—	não foi celebrado qualquer novo contrato

—	nenhum dos contratos existentes foi objecto de uma revisão

—	nenhum pagamento ou apuramento de adiantamento foi efectuado.

Os projectos latentes antes de 2002 (antigo RAL) não são retomados no presente quadro.

As autorizações lentas foram classificadas em três categorias:

projectos que devem ficar em aberto, projectos a encerrar, projectos cuja situação é desconhecida.

Os valores contabilísticos indicados representam a soma dos montantes autorizados não pagos, habitualmente chamado «RAL».

Relativamente aos projectos cujo valor contabilístico é superior a um milhão de euros, que devem permanecer em aberto apesar de uma inactividade aparente ou relativamente aos quais não puderam ser obtidas as provas que atestam o respectivo estatuto, certos comentários constam das notas infra.

Dotações	7			8				9				TOTAL
	Quantia não paga referente às autorizações	Saldo em aberto	Saldo a encerrar	Quantia não paga referente às autorizações	Saldo em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida	Quantia não paga referente às autorizações	Saldo em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida	Quantia não paga referente às autorizações	Saldo em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida
Ajuda programável	0,10	0,07	0,03	0,45	0,00	0,11	0,34	39,46	37,39	1,31	0,77	40,02	37,46	1,45	1,11
Facilidade de ajustamento estrutural				0,00		0,00						0,00		0,00
Ajuda aos refugiados				1,80	1,21	0,59						1,80	1,21	0,59
Bonificação de juros				19,67	16,24		3,43					19,67	16,24		3,43
Capital de risco	0,20	0,20		37,98	37,98							38,18	38,18
FED precedentes								0,01		0,01		0,01		0,01
Total geral	0,30	0,27	0,03	59,91	55,43	0,70	3,77	39,47	37,39	1,31	0,77	99,67	93,09	2,04	4,54

Quadro 4.1.2

CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOS PENDENTES «PARA MANTER EM ABERTO»

1.   Projectos da Comissão

(em milhões de euros)
FED	País	Projecto	RAL
7	Angola	Apoio à produção do filme «Comboio da Canhoca»	0,07
	São Tomé	Programa de apoio às iniciativas culturais	0,00
8	Eritreia	Programa inf. de apoio aos refugiados e pessoas deslocadas	0,73
	Eritreia	Apoio inf. ao repatriamento voluntário e à reintegração	0,47
	Burquina Faso	Apoio às iniciativas culturais descentralizadas-fase 2	0,00
9	Benim	Saneamento dos bairros inundáveis de cotonu oeste	20,00
	Burquina Faso	Criação de capacidades/organizações da sociedade civil (PROS)	15,00
	Togo	4.o recenseamento geral da população e da habitação	1,98
	Rep. Centro-Africana	Apoio à transição democrática	0,30
	Baamas	Facilidade de Cooperação Técnica (TCF)	0,07
	Malavi	Aumento do limite máx. 8 ACP 14 maio, nota 28571 de 24.12.2003	0,04
Total			38,67

2.   Projectos BEI

(em milhões de euros)
FED	País	Projecto	RAL
7	ACP TV	Empréstimo global DBT II (8 TV 3) (22440, 22441)	0,20
8	ACP MAS	Projecto de esgotos de Plaines Wilhems (21396)	7,46
	ACP SW	Seb iii maguga (22105)	7,00
	ACP DO	Sector financeiro gl ii a (21889)	4,51
	ACP DO	Sector financeiro gl ii b (21993)	3,44
	ACP SLU	Banco de Santa Lúcia gl (21432)	3,00
	ACP SW	Motraco II	1,75
	ACP SLU	Banco de Santa Lúcia gl (21435)	0,84
	ACP MOZ	Motraco II	0,58
	ACP CD	Empréstimo global sector financeiro (22120)	0,50
	ACP ET	Desenvolvimento do Banco da Etiópia (DBE) GL II (22424)	25,00
	ACP TV	DBT II Empréstimo global	0,15
Total			54,43

Quadro 4.2.1

RECEITAS E DESP. DOS PAGAD. DELEG. POR REGULARIZAR

Receitas e despesas nas contas dos pagadores delegados ainda por registar nas contas do gestor orçamental no final de 2007 (por país beneficiário)

(Quantias em milhares de euros)
País	Total
Total Estados ACP	1 216,92
BARBADOS	32,14
CHADE	5,23
CAMARÕES	75,78
CONGO BRAZZAVILLE	39,76
DOMÍNICA	0,52
ETIÓPIA	0,74
GÂMBIA	29,17
GUINÉ-BISSAU	119,62
GUINÉ	21,81
MADAGASCAR	405,94
MALAVI	174,02
MAURITÂNIA	121,67
NAMÍBIA	210,50
SAO TOMÉ E PRÍNCIPE	63,20
TANZÂNIA	41,60
UGANDA	7,93
Outros ACP (regional, etc.)	21,47
PTU	4,69
Total	1 221,61
Situação em 31 de Dezembro de 2006:	2 682,82
Variação anual:	(54,47 %)

Quadro 4.2.2

ADIANTAMENTOS PARA BOLSAS DE ESTUDO E CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 31.12.2007

Os adiantamentos são pagos às delegações da Comissão e agências dos Estados-Membros que administram as bolsas de estudo e os contratos de assistência técnica por conta da Comissão. Estes adiantamentos são regularizados periodicamente, após serem recebidos os relatórios de despesas, e novamente provisionados com base no volume das bolsas de estudo e dos contratos de assistência técnica tratados.

O montante dos adiantamentos pendentes no final de 2006 e 2007 figura no presente quadro.

(Quantias em milhares de euros)
	31.12.2006	31.12.2007
BOLSAS	1 145,4	940,8
Delegações da Comissão	755,9	572,3
BURQUINA FASO	46,9
CAMARÕES	30,7	0,1
COSTA DO MARFIM	133,0	106,5
JAMAICA	26,3	19,8
QUÉNIA	41,5	1,8
LIBÉRIA	45,0	45,0
MAURÍCIA	23,5
RUANDA	53,6	53,6
SENEGAL	43,1	43,1
TANZÂNIA	77,2	77,2
NIGÉRIA	78,7	78,7
ZÂMBIA	28,4	28,4
OUTRAS DELEGAÇÕES DA COMISSÃO	198,6	118,1
Estados-Membros — Agências	389,5	368,5
FRANÇA/CIES	0,8	7,2
ALEMANHA/INWENT	0,9	0,9
PAÍSES BAIXOS/NUFFIC	13,0
PORTUGAL/INSTITUTO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA	50,3	50,3
REINO UNIDO/CONSELHO BRITÂNICO	324,5	324,5
ASSISTÊNCIA TÉCNICA*	437,2	436,2
AEC	437,2	436,2
Total	1 582,6	1 376,9

Quadro 4.2.3

CO-FINANCIAMENTO ITALIANO

Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o Governo italiano um acordo que previa o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.

O acordo foi sucessivamente prorrogado por via de troca de cartas entre o Governo italiano e o Comissário para o Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.

Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do acordo-quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Deste modo, a decisão da Comissão previa que este co-financiamento fosse executado em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro do FED. Os gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED foram, por força desta decisão, habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. Foram igualmente habilitados a determinar o prazo definitivo para a sua execução no respeito das regras aplicáveis.

Em conformidade com o previsto no ponto 4 do artigo 4.o do Acordo concluído em Julho de 1985 entre a Comissão Europeia e o Governo italiano, disposição confirmada no ponto 3 do artigo 3.o da Decisão E/1588/2004, o Governo italiano, por carta de 15.12.2006, solicitou à Comissão o reembolso dos saldos das contas dos projectos encerrados. A quantia total destes saldos elevava-se a 4 708 867,66 euros (* — ver quadro infra). Esta quantia foi paga numa conta provisória e será transferida para o Governo italiano em 2008. Os juros decorrentes destas contas elevavam-se a 6 153,92 euros e foram transferidos para uma conta que vence juros.

No final de 2007, a situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para projectos nos países ACP é a seguinte (em euros):

N.o projecto		País	Projecto	Saldo 31.12.2006	Contribuição	Encerramento da conta (28)	Pagamentos	Saldo 31.12.2007
ITA COF	9	ZÂMBIA	Sismin II	438 254,02		– 438 254,02	0,00	0,00
ITA COF	11	ZAIRE	Parco Virunga	155 561,80		– 155 561,80	0,00	0,00
ITA COF	12	GUINÉ-BISSAU	Ponte Farim	3 034,20		– 3 034,20	0,00	0,00
ITA COF	15	ZAIRE	A.T. Kivu	202 332,84		– 202 332,84	0,00	0,00
ITA COF	20	BURQUINA FASO	DIAPER II	35 326,10		– 35 326,10	0,00	0,00
ITA COF	22	BOTSUANA	Aeroporto K.	160 586,01		– 160 586,01	0,00	0,00
ITA COF	23	SOMÁLIA	Somália — P. bovina	1 694 318,41		– 1 694 318,41	0,00	0,00
ITA COF	24	GUINÉ-BISSAU	Importação de petróleo	194 860,96		– 194 860,96	0,00	0,00
ITA COF	25	MALI	Nioro	169 812,57		– 169 812,57	0,00	0,00
ITA COF	26	ANGOLA	Hospital Boavida	161 422,54		– 161 422,54	0,00	0,00
ITA COF	27	TANZÂNIA	Hospital P.	9 592,49		– 9 592,49	0,00	0,00
ITA COF	28	JIBUTI	Projecto alimentar IGADD	3 031,61		– 3 031,61	0,00	0,00
ITA COF	29	SEICHELES	Assistência técnica	51 073,21		– 51 073,21	0,00	0,00
ITA COF	31	BURUNDI	Rutana Kankuzo	154 846,04		– 154 846,04	0,00	0,00
ITA COF	33	GUI. CONACRI	Fouta Djalon	305 162,33		– 305 162,33	0,00	0,00
ITA COF	36	BURQUINA FASO	Assistência técnica	89 763,43		– 89 763,43	0,00	0,00
ITA COF	37		Juros do co-financiamento	9 707 352,99	987 770,10	0,00	154 639,00	10 540 484,09
ITA COF	39	ANGOLA	Estrada Lubango	200 500,00		– 200 500,00	0,00	0,00
ITA COF	40	(**)	Despesas administrativas	484 551,70	4 832 181,80	0,00	0,00	5 316 733,50
ITA COF	41	MOÇAMBIQUE	Assistência técnica	78 963,69		– 78 963,69	0,00	0,00
ITA COF	42	MOÇAMBIQUE	Maputo	14 387,00		– 14 387,00	0,00	0,00
ITA COF	44	MADAGÁSCAR	Ponte de Manambery	65 250,91		– 65 250,91	0,00	0,00
ITA COF	45	MOÇAMBIQUE	Assistência às crianças	11 295,81		– 11 295,81	0,00	0,00
ITA COF	46	ANGOLA	Assistência a menores	497,94		– 497,94	0,00	0,00
ITA COF	47	ACP	Conf. ACP após Lomé IV	2 708,00		– 2 708,00	0,00	0,00
ITA COF	48	ANGOLA	PME	27 750,00		– 27 750,00	0,00	0,00
ITA COF	50	SOMÁLIA	Reabilitação	17 271 593,98	154 639,00	0,00	5 936 100,18	11 490 132,80
ITA COF	51	TANZÂNIA	Estrada de Bogamoyo	1 386 304,54		0,00	0,00	1 386 304,54
ITA COF	52	SOMÁLIA	PACE	478 535,75		– 478 535,75	0,00	0,00
TOTAL				33 558 670,87	5 974 590,90	– 4 708 867,66	5 120 587,18	28 733 654,93

No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos executados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido, dos quais um único «4.o programa de reabilitação — Somália» ainda se encontra em curso de execução.

3.   INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1.   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

	Notas	Exercício até 31.12.2007	Exercício até 31.12.2006
Juros e rendimentos semelhantes	5	46 580	23 816
Juros e despesas semelhantes	5	(1 218)	(2 493)
Juros líquidos e rendimentos semelhantes		45 362	21 323
Rendimento líquido de honorários e comissões	6	1 396	4 366
Rendimento líquido de honorários e comissões		1 396	4 366
Resultado líquido das operações financeiras	7	(8 005)	(283)
Imparidade de perdas de crédito	11	(2 770)	(1 693)
Contribuição especial dos Estados-Membros para as despesas administrativas gerais	8	32 756	33 913
Despesas administrativas gerais	8	(32 756)	(33 913)
Lucro do exercício		35 983	23 713

3.2.   BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

	Notas	2007	2006
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	9	184 772	190 780
Instrumentos financeiros derivados	10	25 279	8 592
Empréstimos e contas a receber	11	572 530	338 997
dos quais juros do exercício		10 779	3 784
Investimentos financeiros disponíveis para venda	12
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda		109 363	66 449
Quantia a receber dos contribuintes	13	181 183	103 913
Outros activos	14	4 291	1 813
Total do activo		1 077 418	710 544
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	10	841	119
Rendimento diferido	15	18 030	7 908
Dívidas a terceiros	16	131 152	134 425
Outros passivos	17	916	1 911
Total do passivo		150 939	144 363
CAPITAL PRÓPRIO
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade	18	830 000	515 000
Proveitos retidos		77 167	41 184
Reserva de justo valor		19 312	9 997
Total do capital próprio		926 479	566 181
Total do passivo e capital próprio		1 077 418	710 544

3.3.   DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

	2007	2006
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro do exercício	35 983	23 713
Regularizações
Imparidade de investimentos de capital próprio disponíveis para venda	366	130
Imparidade de empréstimos	2 770	1 693
Juros capitalizados	(6 747)	(4 303)
Aumento dos rendimentos do exercício e diferidos	4 150	8 038
Lucro das actividades operacionais antes de alterações nos activos e passivos operacionais	36 522	29 271
Desembolsos de empréstimos líquidos	(286 028)	(157 004)
Reembolsos	34 214	3 585
Variação do justo valor de derivados	(15 965)	(14 057)
Aumento de pré-pagamentos e rendimentos do exercício relativamente a empréstimos	—	(1 062)
Aumento dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda	(43 143)	(31 965)
Proveitos dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda	8 248	25
Aumento de outros activos	(2 456)	(1 014)
Aumento de outros passivos	(518)	1 463
Fluxos de caixa líquidos provenientes das actividades operacionais	(269 126)	(170 758)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentos dos Estados-Membros para a Facilidade	315 000	145 000
Aumento/ (redução) da quantia a receber dos contribuintes	(77 271)	(11 458)
Aumento líquido da quantia a pagar relativa a bonificações de juros	(3 273)	17 312
Aumento da quantia a pagar a terceiros	(538)	1 458
Fluxos de caixa líquidos de/(usados em) actividades de financiamento	233 918	152 312
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa	(35 208)	(18 446)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	190 780	194 916
Efeito das variações cambiais sobre os empréstimos e investimentos de capital próprio	29 200	14 310
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício	184 772	190 780

3.4.   DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DOS INVESTIMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA FACILIDADE

Exercício encerrado em 31 de Dezembro 2007	Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade	Proveitos retidos	Reserva de justo valor sobre investimentos disponíveis para venda	Total do capital próprio
Em 1 de Janeiro de 2007	515 000	41 184	9 997	566 181
Variação líquida dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda	—	—	9 315	9 315
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade mobilizada durante o exercício	315 000	—	—	315 000
Lucro do exercício	—	35 983	—	35 983
Variação dos recursos dos contribuintes	315 000	35 983	9 315	360 298
Em 31 de Dezembro de 2007	830 000	77 167	19 312	926 479
Em 1 de Janeiro de 2006	370 000	17 471	6 443	393 914
Variação líquida dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda	—	—	3 554	3 554
Contribuição dos Estados-Membros para facilidade mobilizada durante o exercício	145 000	—	—	145 000
Lucro do exercício	—	23 713	—	23 713
Variação dos recursos dos contribuintes	145 000	23 713	3 554	172 267
Em 31 de Dezembro de 2006	515 000	41 184	9 997	566 181

3.5.   NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

(1)   INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

A facilidade de investimento foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociada entre o grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005.

A facilidade de investimento é gerida pelo Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco»). Nos termos do Acordo, podem ser atribuídos até 2 200 milhões de euros para os ACP e 20 milhões de euros para os PTU (como acordado pela Decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2001 sobre a associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia) para o financiamento da facilidade de investimento. No âmbito do Acordo, o BEI gere igualmente os empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios. Todos os outros recursos e instrumentos financeiros no âmbito do Acordo são administrados pela Comissão Europeia.

(2)   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

Base de elaboração

De acordo com o acordo de gestão da facilidade de investimento, a elaboração das demonstrações financeiras da facilidade orienta-se pelas normas internacionais de contabilidade do sector público ou pelas normas internacionais de relato financeiro, consoante o caso. As demonstrações financeiras da facilidade foram elaboradas com base nos seguintes princípios contabilísticos significativos:

Apreciações e estimativas contabilísticas significativas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis que exerçam o sentido crítico ao aplicarem as políticas contabilísticas da facilidade. São dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das apreciações e estimativas é a seguinte:

Justo valor dos instrumentos financeiros No caso de os justos valores dos activos e passivos financeiros registados no balanço não resultarem de mercados activos, são determinados utilizando uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos provêem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação no estabelecimento dos justos valores. As apreciações têm em conta considerações de liquidez e os dados integrados nos modelos, como a correlação e a volatilidade de derivados a mais longo prazo.

Perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber A facilidade de investimento analisa os seus empréstimos e contas a receber problemáticos em cada data de relato para avaliar se uma dedução por imparidade deve ser registada na demonstração de resultados. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de dedução exigido. Tais estimativas estão baseadas em pressupostos sobre alguns factores, podendo os resultados efectivos diferir e traduzindo-se assim em mudanças futuras da provisão. Para além da dedução específica para cada empréstimo e conta a receber significativo, a facilidade de investimento prevê igualmente uma dedução por imparidade colectiva para riscos que, embora não especificamente identificados como exigindo uma dedução específica, tenham um maior risco de incumprimento do que quando originalmente concedidos. Esta dedução colectiva está baseada em qualquer deterioração da notação interna do empréstimo ou investimento desde a sua concessão ou aquisição. Estas notações internas tomam em consideração factores como qualquer deterioração no risco do país, na obsolescência industrial e tecnológica, assim como deficiências estruturais identificadas ou deterioração dos fluxos de caixa.

Valorização dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados A avaliação dos investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes factores: — transacções recentes de mercado em condições concorrenciais; — justo valor actual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; — fluxos de caixa esperados descontados às taxas actuais aplicáveis para itens com termos e características de risco semelhantes; ou — outros modelos de avaliação. A determinação dos fluxos de caixa e dos factores de desconto para investimentos de capital próprio disponíveis para venda não cotados exige uma avaliação significativa. A facilidade de investimento pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer de outros dados observáveis disponíveis no mercado.

Imparidade de investimentos financeiros disponíveis para venda A facilidade de investimento trata os investimentos de capital próprio disponíveis para venda como estando em imparidade quando tiver havido uma redução significativa ou prolongada do justo valor abaixo do custo ou quando existam outras elementos objectivos de imparidade. A determinação do facto de uma redução ser significativa ou prolongada baseia-se numa apreciação crítica.

Alterações das políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas adoptadas são coerentes com as utilizadas nos exercícios orçamentais precedentes.

Resumo das políticas contabilísticas significativas

O balanço representa o activo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

(1)   Conversão cambial

A facilidade de investimento utiliza o euro (EUR) para apresentar as suas demonstrações financeiras, sendo também a moeda funcional e de relato.

As transacções em moeda estrangeira são convertidas, em conformidade com a IAS 21, à taxa de câmbio em vigor na data da conversão.

Os activos e passivos monetários expressos em moedas que não euros são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das transacções iniciais. Os elementos não monetários medidos pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da regularização de transacções a taxas diferentes das da data da transacção, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a activos e passivos monetários em moeda estrangeira não regularizados, são reconhecidas na demonstração dos resultados.

Os elementos da demonstração dos resultados são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.

(2)   Caixa e equivalentes de caixa

A facilidade de investimento define os equivalentes de caixa como contas correntes ou depósitos a curto prazo com vencimentos iniciais de três meses ou menos.

(3)   Activos financeiros que não derivados

Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.

Empréstimos

Os empréstimos originados pela facilidade de investimento são reconhecidos no activo da facilidade quando o dinheiro é avançado a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (quantias líquidas desembolsadas) que constitui o justo valor do dinheiro dado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para imparidade ou incobrabilidade.

Investimentos financeiros disponíveis para venda

Os investimentos financeiros disponíveis para venda são os designados como tal ou que não se qualificam para serem classificados como designados pelo justo valor por via dos resultados, detidos até à maturidade ou empréstimos e contas a receber. Incluem instrumentos de capital próprio, investimentos em fundos de capital de risco e outros instrumentos de dívida.

Após a mensuração inicial, os investimentos financeiros disponíveis para venda são subsequentemente escriturados pelo justo valor. De salientar as seguintes informações relativas à mensuração pelo justo valor dos investimentos de capital próprio, que não têm origem em mercados activos:

(a)

Fundos de capital de risco O justo valor de cada fundo de capital de risco basear-se-á no valor líquido dos activos (VLA) comunicado pelo fundo, se for calculado com base nas normas de valorimetria internacionais. No entanto, a facilidade de investimento pode decidir ajustar o VLA comunicado pelo fundo se houver questões que possam afectar a avaliação. Se não for aplicada qualquer norma reconhecida internacionalmente em matéria de justo valor, a avaliação pode ser efectuada com base na carteira subjacente.

(b)

Investimentos directos de capital próprio O justo valor do investimento basear-se-á no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação. Os ganhos ou perdas não realizados sobre investimentos de capital próprio são relatados no capital próprio até esses investimentos serem vendidos, cobrados ou alienados ou até se determinar que estão em imparidade. Se se determinar que um investimento disponível para venda está em imparidade, o ganho ou perda cumulado não realizado reconhecido previamente no capital próprio é incluído na demonstração dos resultados. Relativamente a investimentos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de valorimetria. Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser fiavelmente medido.

Garantias

As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas pelo justo valor no balanço na rubrica «Garantias financeiras». Após o reconhecimento inicial, os passivos da facilidade de investimento para cada garantia são medidos pelo valor mais elevado entre o prémio amortizado e a melhor estimativa de despesas necessárias para regularizar qualquer obrigação financeira resultante da garantia.

Qualquer aumento do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração dos resultados na rubrica «Imparidade de perdas de crédito». O prémio recebido é reconhecido na demonstração dos resultados na rubrica «Rendimento líquido de honorários e comissões» segundo o método da taxa de juro efectiva durante a vida da garantia.

(4)   Imparidade dos activos financeiros

A cada data do balanço, a facilidade de investimento verifica se existem indícios objectivos de que um activo financeiro está em imparidade. Considera-se que os activos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objectivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do activo (um «acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro ou do grupo de activos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de imparidade podem incluir indicações de que o mutuário ou um grupo de mutuários estão a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou do capital, que existe uma probabilidade de entrarem em falência ou outra reorganização financeira e quando dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável dos fluxos de caixa futuros estimados, como mudanças em dívidas acumuladas ou condições económicas relacionadas com incumprimentos.

A imparidade é contabilizada para os empréstimos pendentes no final do exercício e registados pela custo amortizado, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte das respectivas quantias, segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Se houver dados objectivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do activo é reduzida mediante a utilização de uma conta de dedução e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados. O rendimento dos juros continua a ser acrescido à quantia escriturada reduzida baseada na taxa de juro efectiva do activo. Os empréstimos juntamente com a correspondente dedução são anulados quando não há perspectiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, a quantia da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um acontecimento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de dedução.

A facilidade de investimento efectua avaliações do risco de crédito com base nas quais não há necessidade de provisão de imparidade colectiva.

Relativamente aos investimentos financeiros disponíveis para venda, a facilidade de investimento verifica, em cada data do balanço, se existem dados objectivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objectivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo dos seus custos. Quando haja provas de imparidade, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda por imparidade desse investimento reconhecida previamente na demonstração dos resultados) é retirada do capital próprio e reconhecida na demonstração dos resultados. As perdas por imparidade em investimentos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos directamente no capital próprio.

Relativamente aos investimentos detidos até à maturidade, a facilidade de investimento avalia individualmente se existem indícios objectivos de imparidade. Se houver indícios objectivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do activo é reduzida e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados. Se, num ano subsequente, a quantia da perda por imparidade estimada diminuir devido a um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, qualquer quantia anteriormente contabilizada é creditada em «Resultados líquidos das operações financeiras».

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos activos financeiros, pelo menos, uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.

(5)   Instrumentos financeiros derivados

Os derivados incluem swaps de divisas cruzadas e swaps de taxas de juro de divisas cruzadas.

No decurso normal da sua actividade, a facilidade de investimento pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo, expressas em divisas efectivamente transaccionadas que não euros, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações de taxas de câmbio.

No entanto, a facilidade de investimento não registou quaisquer transacções contabilísticas de cobertura em 31 de Dezembro de 2007. Portanto, todos os derivados são medidos pelo justo valor através da demonstração dos resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa actualizados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os derivados são contabilizados pelo justo valor como activos quando o seu justo valor for positivo e como passivo quando o seu justo valor for negativo. As mudanças do justo valor de instrumentos financeiros derivados são incluídas em «Resultados líquidos das operações financeiras».

(6)   Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como conta a receber no balanço na data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à facilidade de investimento.

(7)   Rendimento de juros sobre empréstimos

Os juros sobre empréstimos originados pela facilidade de investimento são registados na demonstração dos resultados («Juros e rendimentos semelhantes») e no balanço («Empréstimos e contas a receber») numa base de exercício, utilizando a taxa de juro efectiva, que é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa estimados futuros ao longo da vida esperada do empréstimo para a quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, o rendimento dos juros continua a ser reconhecido utilizando a taxa de juro efectiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

(8)   Bonificações de juros

Como parte da sua actividade, a facilidade de investimento gere bonificações de juros em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada no capital próprio da facilidade de investimento, mas é classificada como uma quantia devida a terceiros.

(9)   Rendimento de juros sobre a tesouraria

Nos termos da facilidade de investimento e do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, os fundos recebidos pelo BEI em nome da facilidade de investimento são contabilizados numa conta em nome da Comissão. Os juros relativos a estes depósitos, colocados pela facilidade de investimento junto do BEI, não são contabilizados pela facilidade de investimento, uma vez que são directamente pagos à Comissão Europeia.

Os reembolsos, sendo restituição do capital, juros ou comissões derivadas de operações financeiras, bem como os juros calculados sobre os reembolsos, são contabilizados pela facilidade de investimento.

(10)   Honorários, comissões e dividendos

Os honorários recebidos por serviços prestados durante um período são reconhecidos como rendimento quando os serviços forem prestados. Os honorários relativos a compromissos são diferidos e reconhecidos como rendimento mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.

Os dividendos relativos a investimentos de capital próprio disponíveis para venda são reconhecidos quando recebidos.

(11)   Fiscalidade

O Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, anexo ao Tratado de 8 de Abril de 1965 que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Instituições das Comunidades Europeias estão isentos de quaisquer impostos directos.

(12)   Reclassificação de dados de exercícios anteriores

Sempre que necessário, alguns dados de exercícios anteriores foram reclassificados, para efeitos comparativos, para se conformarem com as alterações introduzidas na apresentação do exercício em curso.

(3)   GESTÃO DE RISCOS

Risco de crédito

A presente secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela facilidade.

(1)   Riscos por tipo de mutuário

O quadro seguinte analisa os riscos da facilidade de investimento por tipo de mutuário.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Bancos e instituições financeiras	190 218	88 951
Proj. Fin./Op. Estrut.	320 670	227 231
Soberanos	58 852	23 235
Fundo de capital de risco	65 583	34 551
Empresas	35 791	27 694
Total	671 114	401 662

(2)   Risco por tipo de instrumento

O quadro seguinte analisa os riscos da facilidade de investimento por tipo de instrumento de investimento utilizado.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Empréstimos privilegiados (quantias desembolsas)	409 765	226 392
dos quais empréstimos globais	144 265	96 841
Empréstimos subordinados e quase capital próprio	151 986	108 821
Capital próprio	109 363	66 449
Total	671 114	401 662

(3)   Concentrações de risco na base da repartição dos desembolsos

O quadro seguinte analisa os riscos da facilidade de investimento por sector.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Empréstimos globais	104 418	61 663
Energia	107 096	38 291
Indústria	235 274	184 475
Serviços	165 683	72 699
Transportes	9 199	-
Água, saneamento	2 000	-
Agricultura, pesca e silvicultura	7 590	9 349
Acordos de agência	39 854	35 185
Total	671 114	401 662

Risco de liquidez e gestão do financiamento

(1)   Análise dos passivos financeiros por maturidades contratuais remanescentes

O quadro seguinte define o activo e passivo da facilidade por grupos de maturidade correspondentes com base no período remanescente até à data de maturidade do contrato.

(em milhares de euros)
Passivos financeiros	Até 3 meses	3 a 12 meses	Entre 1 e 5 anos	Mais de 5 anos	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	184 772	—	—	—	184 772
Instrumentos financeiros derivados	—	433	11 803	13 043	25 279
Empréstimos e contas a receber	7 735	3 082	85 010	476 703	572 530
Investimentos financeiros disponíveis para venda
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda	—	—	—	109 363	109 363
Quantias a receber dos contribuintes	181 183	—	—	—	181 183
Outros activos	3 783	—	—	508	4 291
Total do activo	377 473	3 515	96 813	599 617	1 077 418
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	532	5	140	164	841
Rendimento diferido	—	—	—	18 030	18 030
Dívidas a terceiros	131 152	—	—	—	131 152
Outros passivos	408	—	—	508	916
Total do passivo	132 092	5	1 400	18 702	150 939
Posição líquida de liquidez em 31 de Dezembro de 2007	245 476	3 510	96 673	580 914	926 479
Posição líquida de liquidez em 31 de Dezembro de 2006	162 115	1 518	17 272	385 276	566 181

Risco de mercado

Análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado:

(1)   Risco da taxa de juro

O quadro seguinte resume o risco da facilidade de investimento relacionado com a taxa de juro através dos seus investimentos.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Juros a taxa fixa	291 468	170 790
Juros a taxa flutuante	270 283	164 423
Total	561 751	335 213

(2)   Risco cambial

(em milhares de euros)
	EUR	USD	CAD	Divisas ACP/PTU	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	178 097	6 675	—	—	184 772
Instrumentos financeiros derivados	24 609	670	—	—	25 279
Empréstimos e contas a receber	277 084	264 765	—	30 681	572 530
Investimentos financeiros disponíveis para venda					—
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda	31 697	63 906	3 397	10 363	109 363
Quantias a receber dos contribuintes	181 183				181 183
Outros activos	711	2 722	—	858	4 291
Total do activo	693 381	338 738	3 397	41 902	1 077 418
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	841	—	—	—	841
Rendimento diferido	18 030	—	—	—	18 030
Dívidas a terceiros	131152	—	—	—	131 152
Outros passivos	408	—	—	508	916
Total do passivo	150 431	—	—	508	150 939
CAPITAL PRÓPRIO
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade	830 000	—	—	—	830 000
Resultados retidos	77 167	—	—	—	77 167
Reserva de justo valor	7 094	5 570	6 857	(209)	19 312
Total de capital próprio	914 261	5 570	6 857	(209)	926 479
Posição cambial em 31 de Dezembro de 2007	(371 311)	333 168	(3 460)	41 603	—
Posição cambial em 31 de Dezembro de 2006	(244 924)	206 935	3 797	34 192	—
COMPROMISSOS
Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital próprio	573 913	183 408	—	—	757 321
Garantias emitidas	10 116	—	—	—	10 116
PASSIVOS CONTIGENTES
Garantias não emitidas	113 875	—	—	—	113 875

(4)   INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Nos termos da IAS 14, o segmento principal da facilidade de investimento são as actividades empresariais e o segmento secundário é geográfico.

Por segmento de negócio

A actividade da facilidade de investimento divide-se em dois principais segmentos de negócio a nível mundial:

—

Operações bancárias — que correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar investimentos de entidades privadas e públicas geridas de forma comercial. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital próprio disponíveis para venda e garantias financeiras.

—	Actividades de tesouraria — que incluem o investimento de liquidez excedentária e a gestão do risco cambial da facilidade de investimento.

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2007	Tesouro	Bancos	Total
Receitas dos segmentos	5 365	43 638	49 003
Despesas e encargos dos segmentos	(9 442)	(3 578)	(13 020)
Lucro do exercício			35 983
Activos dos segmentos	213 436	682 798	896 234
Activos não atribuídos			181 184
Total do activo			1 077 418
Passivos dos segmentos	1 241	18 546	19 787
Passivos não atribuídos			131 152
Total do passivo			150 939
Outras informações sobre os segmentos
Passivos contingentes e compromissos	—	881 312	881 312

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2006	Tesouro	Bancos	Total
Receitas dos segmentos	2 098	26 084	28 182
Despesas e encargos dos segmentos	(2 646)	(1 823)	(4 469)
Lucro do exercício			23 713
Activos dos segmentos	200 186	406 445	606 631
Activos não atribuídos			103 913
Total do activo			710 544
Passivos dos segmentos	1 247	8 691	9 938
Passivos não atribuídos			134 425
Total do passivo			144 363
Outras informações sobre os segmentos
Passivos contingentes e compromissos	-	939 594	939 594

Por segmento geográfico

As actividades da facilidade de investimento estão divididas em cinco regiões para efeitos de gestão interna.

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2007	Receitas (29)	Total do activo	Total do passivo	Passivos contingentes e compromissos
Caraíbas e Pacífico	4 881	63 089	—	102 658
África Central e Oriental	4 560	114 401	15 837	414 592
África regional e países ACP	4 253	77 923	—	163 377
África Austral e Oceano Índico	16 787	216 175	707	82 803
África Ocidental e Sahel	9 631	187 602	2 003	117 882
Outros (30)	—	418 228	132 392	—
Total	40 112	1 077 418	150 939	881 312

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2006	Receitas (31)	Total do activo	Total do passivo	Passivos contingentes e compromissos
Caraíbas e Pacífico	4 217	42 558	—	69 801
África Central e Oriental	2 216	57 161	8 155	296 819
África regional e países ACP	2 536	54 944	—	192 882
África Austral e Oceano Índico	12 990	161 006	51	124 241
África Ocidental e Sahel	2 502	75 509	150	255 851
Outros (32)	—	319 366	136 007	—
Total	24 461	710 544	144 363	939 594

(5)   RENDIMENTO DE JUROS LÍQUIDOS

As componentes principais dos juros e rendimentos semelhantes são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Caixa e fundos de curto prazo	5 755	2 098
Empréstimos e contas a receber	40 192	21 556
Bonificações de juros	633	162
Total dos juros e rendimentos similares	46 580	23 816

As componentes principais dos juros e rendimentos semelhantes são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Dívidas aos bancos	(441)	—
Instrumentos financeiros derivados	(738)	(2 483)
Remuneração paga às CE	(39)	—
Outras	—	(10)
Total dos juros e rendimentos similares	(1 218)	(2 493)

(6)   RENDIMENTO LÍQUIDO DE HONORÁRIOS E COMISSÕES

As componentes principais do rendimento líquido de honorários e comissões são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Empréstimos e contas a receber	1 136	4 168
Garantias financeiras	260	198
Total do rendimento de honorários e comissões	1 396	4 366

(7)   RESULTADO LÍQUIDO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

As componentes principais do rendimento líquido de operações financeiras são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Variação do justo valor dos derivados	15 965	14 057
Divisas	(24 631)	(14 210)
Rendimento de dividendos de investimentos financeiros
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda
— Cotados	—	—
— Não cotados	24	—
Ganhos menos perdas de investimentos financeiros
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda	637	(130)
Resultado líquido de operações financeiras	(8 005)	(283)

(8)   DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS

As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento («BEI») devido à gestão da facilidade de investimento menos o rendimento relativo aos honorários-tipo de avaliação directamente cobrados pelo BEI aos clientes da facilidade.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Custos efectivos incorridos pelo BEI	(34 260)	(35 413)
Rendimento de honorários de avaliação cobrados aos clientes da facilidade	1 504	1 500
Despesas administrativas gerais líquidas	(32 756)	(33 913)

Nos termos da Decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros acordaram em cobrir plenamente as despesas incorridas pelo BEI para a gestão da facilidade de investimento durante os primeiros cinco anos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

(9)   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa incluem os seguintes saldos com maturidades inferiores a três meses a contar da data de aquisição.

A caixa e equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da facilidade de investimento.

(em milhares de euros)
	2007	2006
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas	23 566	69 720
Fundos das actividades financeiras e operacionais da facilidade	161 206	121 060
Caixa e equivalentes de caixa	184 772	190 780

(10)   INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2007	Activos	Passivos	Quantia nocional
Swaps de divisas cruzadas	16 433	(729)	114 124
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas	8 176	(112)	137 261
Warrants	670	—	1 350
Total	25 279	(841)

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2006	Activos	Passivos	Quantia nocional
Swaps de divisas cruzadas	6 165	(119)	114 597
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas	2 427	—	86 963
Total	8 592	(119)

(11)   EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER

(em milhares de euros)
	Empréstimos globais	Empréstimos privilegiados	Empréstimos subordinados	Total
Em 1 de Janeiro de 2007	96 840	129 550	108 823	335 213
Imparidade	—	(2 770)	—	(2 770)
Variação no custo amortizado	(378)	(580)	(64)	(1 022)
Desembolsos	155 013	111 242	19 773	286 028
Juros capitalizados	446	33	6 268	6 747
Reembolsos	(13 310)	(15 405)	(5 499)	(34 214)
Diferenças cambiais	(15 325)	(10 693)	(2 213)	(28 231)
Em 31 de Dezembro de 2007	223 286	211 377	127 088	561 751
Rendimentos de juros do exercício				10 779
Empréstimos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2007				572 530
Em 1 de Janeiro de 2006	50 314	61 279	82 416	194 009
Imparidade	—	(1 693)	—	(1 693)
Variação do custo amortizado	—	(350)	34	(316)
Desembolsos	55 467	79 375	22 162	157 004
Juros capitalizados	—	—	4 303	4 303
Reembolsos	(3 585)	—	—	(3 585)
Diferenças cambiais	(5 356)	(9 061)	(92)	(14 509)
Em 31 de Dezembro de 2006	96 840	129 550	108 823	335 213
Rendimentos de juros do exercício				3 784
Empréstimos e contas a receber em 31 de Dezembro de 2006				338 997

Em 31 de Dezembro de 2007, duas operações estavam em imparidade numa quantia total de 4,4 milhões de euros, dos quais 1,7 milhões já estavam contabilizados em 31 de Dezembro de 2006, às taxas então em vigor.

(12)   INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Investimentos de capital próprio disponíveis para venda

As componentes principais de investimentos de capital próprio disponíveis para venda são as seguintes:

(em milhares de euros)
Investimentos de capital próprio disponíveis para venda	2007	2006
Em 1 de Janeiro	66 449	30 886
Variação do justo valor	9 315	3 554
Imparidade	(366)	(130)
Desembolsos	43 143	31 965
Receitas	(8 248)	(25)
Diferenças cambiais	(930)	199
Em 31 de Dezembro	109 363	66 449

(13)   QUANTIAS A RECEBER DOS CONTRIBUINTES

As componentes principais das quantias a receber dos contribuintes são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Contribuições mobilizadas não pagas	148 427	70 000
Contribuição especial para as despesas administrativas gerais	32 756	33 913
Total das quantias a receber dos contribuintes	181 183	103 913

(14)   OUTROS ACTIVOS

As componentes principais de outros activos são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Juros sobre empréstimos ainda não cobrados	397	551
Créditos junto do BEI	3 386	814
Garantias financeiras	508	448
Quantia total de outros activos	4 291	1 813

(15)   RENDIMENTO DIFERIDO

As componentes principais do rendimento diferido são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Bonificações de juros diferidas	17 947	7 687
Comissões diferidas sobre empréstimos e contas a receber	83	221
Total do rendimento diferido	18 030	7 908

(16)   DÍVIDAS A TERCEIROS

As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI	32 756	33 913
Bonificações de juros ainda não desembolsadas	98 396	100 512
Total das dívidas a terceiros	131 152	134 425

(17)   OUTROS PASSIVOS

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2007	2006
Remuneração reembolsável à Comissão relativa à conta da contribuição	27	538
Quantias reembolsáveis ao BEI	—	925
Garantias financeiras	508	448
Outros	381	—
Quantia total de outros passivos	916	1 911

(18)   CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A FACILIDADE DE INVESTIMENTO MOBILIZADAS

(em milhares de euros)
Estados-Membros	Contribuições para a facilidade	Contribuições para bonificações de juros	Contribuições totais	Mobilizadas e não pagas (33)
Áustria	21 995	3 180	25 175	4 505
Bélgica	32 536	4 704	37 240	6 664
Dinamarca	17 762	2 568	20 330	3 638
Finlândia	12 284	1 776	14 060	2 516
França	201 690	29 160	230 850	41 310
Alemanha	193 888	28 032	221 920	39 712
Grécia	10 375	1 500	11 875	2 125
Irlanda	5 146	744	5 890	1 054
Itália	104 082	15 048	119 130	21 318
Luxemburgo	2 407	348	2 755	493
Países Baixos	43 326	6 264	49 590	8 874
Portugal	8 051	1 164	9 215	1 649
Espanha	48 472	7 008	55 480	9 928
Suécia	22 659	3 276	25 935	4 641
Reino Unido	105 327	15 228	120 555	—
Total	830 000	120 000	950 000	148 427

(19)   PASSIVOS CONTINGENTES E AUTORIZAÇÕES

(em milhares de euros)
	2007	2006
Autorizações
Empréstimos não desembolsados	669 117	779 241
Autorizações não desembolsadas relativas a investimentos de capital próprio	88 204	88 552
Garantias emitidas	10 116	7 925
Passivos contingentes
Garantias não emitidas	113 875	63 876
Total	881 312	939 594

(20)   EVENTOS SUBSEQUENTES

Não houve eventos significativos posteriores ao balanço que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2007.

Sob proposta do comité de gestão, o conselho de administração reviu as demonstrações financeiras em 11 de Março de 2008 e decidiu apresentá-las ao conselho de governadores para aprovação na reunião de 3 de Junho de 2008.

---

(1)  JO L 320 de 6.12.2007, pp. 31-32.

(2)  JO L 83 de 1.4.2003, pp. 1-31.

(3)  Inclui o resultado económico do 6.o FED encerrado do exercício de 2006 na quantia de 10 milhões de euros.

(4)  JO L 83 de 1.4.2003, pp. 1-31.

(5)  JO L 266 de 21.9.1991, p. 1.

(6)  JO L 191 de 7.7.1998, pp. 53-70.

(7)  JO L 156 de 29.5.1998, pp. 3-106.

(8)  COM(2008)224.

(9)  JO L 198 de 6.8.2003, p. 8.

(10)  Acordo interno relativo ao financiamento e gestão das ajudas da comunidade no âmbito da quarta convenção ACP-CEE (JO L 229 de 17.8.1991), aplicável ao 7.o FED; Acordo interno relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CE (JO L 156 de 29.5.1998), aplicável ao 8.o FED, e Acordo interno relativo ao financiamento e à gestão da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Acordo de Cotonu (JO L 317 de 15.12.2000), aplicável ao 9.o FED.

(11)  Decisão 2004/289/CE do Conselho, decisões 6/2005 e 7/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE de 22.11.2005.

(12)  Decisão n.o 2/2007 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 25 de Maio de 2007: relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Ministros ACP-CE de forma a permitir contribuições bilaterais adicionais, a gerir pela Comissão, em favor do cumprimento dos objectivos do Mecanismo de Apoio à Paz em África.

(13)  Os recursos não afectados de FED anteriores incluem o saldo dos fundos Sysmin, fixado pela Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE em 410,926 milhões de euros. A Decisão PE/410/2001 inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) no âmbito do protocolo financeiro do Acordo de Parceria ACP-UE.

(14)  Ponto 5 do Anexo I do Acordo de Cotonu.

(15)  Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005 (JO L 156 de 18.6.2005, p. 19).

(16)  Ponto 1 do Anexo 1A e Anexo 1B (Segundo Protocolo financeiro — actualmente designado quadro financeiro plurianual)) do Acordo de Cotonu.

(17)  Bonificações de juros.

(18)  Bonificações de juros.

(19)  Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005, JO L 156 de 18.6.2005, pp. 19-20. Ver Secção 1.1.

(20)  Após a entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)

(21)  Após a entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)

(22)  A quantia negativa é decorrente de uma cobrança antecipada relativa a um projecto do 6.o FED transferida por um saldo nulo.

(23)  pós a entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(24)  Ref.: Decisão C(2007) 3856 da Comissão, de 16.8.2007.

(25)  Após a entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(26)  % de dotações.

(27)  Quantia inscrita nas contas do gestor orçamental.

(28)  Saldo das contas encerradas acrescido dos juros anuais da conta «despesas administrativas».

(29)  As receitas representam o lucro líquido sobre a actividade operacional da facilidade de investimento (isto é, juros e rendimentos semelhantes, bonificações de juros, rendimento líquido de honorários e comissões, despesas por perda de créditos e perdas por imparidade sobre investimentos financeiros).

(30)  No segmento geográfico «Outros» são considerados a quantia a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da facilidade de investimento.

(31)  As receitas representam o lucro líquido sobre a actividade operacional da facilidade de investimento (isto é, juros e rendimentos semelhantes, bonificações de juros, rendimento líquido de honorários e comissões, despesas por perda de créditos e perdas por imparidade sobre investimentos financeiros).

(32)  No segmento geográfico «Outros» são considerados a quantia a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da facilidade de investimento.

(33)  Em 20 de Dezembro de 2007, o Conselho fixou a quantia das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de Janeiro de 2008.

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