31.10.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/1

CONTAS DEFINITIVAS DOS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

(2007/C 260/01)

ÍNDICE

1.	DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1.	Princípios contabilísticos e regras de valorimetria

1.2.	Consolidação

1.3.	Moeda e bases para o câmbio

1.4.	Contas de balanço

1.5.	Contas de resultados económicos

1.6.	Registo das operações

1.7.	Uso de estimativas

1.8.	Encerramento do 6.o FED

1.9.	Demonstrações financeiras

1.10.

Notas explicativas

1.11.

Certos números reexpressos para 2005

1.12.

Elementos extrapatrimoniais

2.	RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1.	Dotações em 31.12.2006

2.2.	Contas consolidadas

2.3.	Situação por país e instrumento

2.4.	Outras informações de gestão

3.	INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1.	Demonstração de resultados da facilidade de investimento

3.2.	Balanço da facilidade de investimento

3.3.	Demonstração dos fluxos de caixa da facilidade de investimento

3.4.	Demonstração das variações de capital da facilidade de investimento

3.5.	Notas às demonstrações financeiras

4.	ANEXO — Situação por país e por instrumento

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA

1.1.1. REGULAMENTOS FINANCEIROS

As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (1) (FED).

Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 6.o FED (2), os artigos 69.o, 70.o e 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED (3), os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED (4) e os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED. O artigo 102.o (9.o FED) determina que a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, efectuará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

1.1.2. CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO

Em conformidade com as disposições do artigo 99.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras são elaboradas no respeito ao princípio da contabilidade de exercício.

As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer dados conformes com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.

Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as regras e métodos contabilísticos do FED elaborados com base em normas contabilísticas internacionais (IPSAS/IAS) e princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP). A apresentação das demonstrações financeiras foi alterada no seguimento da modificação das regras contabilísticas da Comissão, validada pelo Comité das Normas Contabilísticas em Julho de 2006. As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no que respeita à parte dos recursos do FED pelos quais a Comissão Europeia é responsável da gestão financeira.

As contas anuais para 2006 são apresentadas da seguinte forma:

—	As demonstrações financeiras

—	Os relatórios de execução financeira

—	As demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI)

1.1.3. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

Os objectivos das demonstrações financeiras são o de proporcionar informação útil para uma vasta gama de utentes acerca da situação financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa de uma entidade. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informações úteis para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados.

Para dar uma imagem sincera e fiel, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É neste contexto que se elabora o presente documento.

A contabilidade dos FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a preparação das demonstrações financeiras, dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço em 31 de Dezembro. A contabilidade financeira dá uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos FED. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa.

O artigo 98.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é:

—	Continuidade das actividades;

—	Prudência;

—	Consistência dos métodos contabilísticos;

—	Comparabilidade das informações;

—	Importância relativa;

—	Não compensação;

—	Prevalência da substância sobre a forma;

—	Especialização dos exercícios.

1.2. CONSOLIDAÇÃO

Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a preparação de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são preparadas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma consolidada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável.

Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento — as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED — não foram consolidadas.

1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO

Moeda funcional e moeda de relato

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros que constitui a moeda funcional e de relato europeia.

Operações e saldos

As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes.

Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro de 2006:

Taxa de câmbio do EUR em 31 de Dezembro de 2006 GBP 0,6743

1.4. CONTAS DE BALANÇO

1.4.1. PRÉ-FINANCIAMENTOS

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. O montante do pré-financiamento é reduzido (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e dos montantes devolvidos.

No final do ano, os montantes de pré-financiamento pendentes são valorizados pelo(s) montante(s) original(is) pago(s) ao beneficiário menos: quaisquer montantes devolvidos, montantes elegíveis liquidados e montantes elegíveis estimados ainda não liquidados no final do ano.

As garantias detidas para assegurar os pré-financiamentos são tratadas como «activos contingentes» e como tal não são indicadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19). No entanto, são comunicados elementos na secção 1.12 abaixo para efeitos informativos.

1.4.2. DEVEDORES

Os créditos são inscritos segundo os montantes originais solicitados menos quaisquer provisões para dívidas incobráveis. É prevista uma provisão para dívidas incobráveis quando existem provas objectivas de que o Fundo Europeu de Desenvolvimento não poderá cobrar o montante integral devido por terceiros.

1.4.3. CREDORES

As dívidas são inscritas segundo o montante elegível quando um pedido de pagamento satisfaz os critérios pré-definidos.

O FED tem dívidas correntes por montantes já devidos a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo é reconhecido pelo FED relativamente ao montante do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. Os montantes significativos são reconhecidos como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) prestadas pelo gestor orçamental.

Os pagamentos devidos devem ser pré-registados quando são recebidos os pedidos de pagamento ou os resumos de despesas e não no momento do pagamento. Nestes casos, os pagamentos devidos são inscritos pelo valor original do correspondente pedido de pagamento ou do resumo de despesa.

1.4.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

A caixa e os equivalentes de caixa são inscritos no balanço pelo custo. Incluem contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros.

1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS

1.5.1. RECEITAS

Em aplicação dos princípios da contabilidade por especialização dos exercícios, a única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver notas explicativas).

1.5.2. DESPESAS

As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que:

—	Tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento;

—	Os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário;

—	Possa ser feita uma estimativa razoável da dívida, por exemplo, facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc.

Como as despesas efectuadas pelas delegações da Comissão não são registadas nas contas do FED até serem validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista, qualquer despesa que não respondeu a este critério duplo no fim de ano é apresentada sob a rubrica de «transacções a finalizar».

As despesas de caixa incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2006.

A fim de cumprirem os princípios da contabilidade de exercício, as despesas de caixa apresentadas pelo presente sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram ajustadas segundo a informação adicional apresentada pelo gestor orçamental sobre pré-financiamentos e as despesas do exercício.

1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES

O prazo para a autorização dos fundos no âmbito do 9o FED foi fixado em 31 de Dezembro de 2007 em conformidade com a «cláusula de caducidade» adoptada pela Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005 (5).

Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.

Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento.

1.7. USO DE ESTIMATIVAS

Segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente montantes baseados em estimativas e hipóteses da administração. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre créditos, encargos e proveitos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são reflectidas no período em que se tornam conhecidas.

1.8. ENCERRAMENTO DO 6.o FED

Dado o estado de avanço do 6.o FED, o gestor orçamental decidiu encerrar este fundo em 31 de Julho de 2006. Na ausência de uma base jurídica para o encerramento dos FED, o saldo restante foi transferido para o 9.o FED de acordo com as disposições da Parte 3 do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED.

Esta operação implicou a transferência para o 9.o FED dos saldos de projectos em curso nessa data, elevando-se a 52 105 915,98 euros.

1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

BALANÇO CONSOLIDADO 2006 DO 6o, 7o, 8o E 9o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	0,00	13,72
Devedores	2	216,74	138,77
Pré-financiamentos líquidos	3	2 808,96	2 304,20
Outros activos correntes	4	0,95	3,31
Contas de ligação	5	0,00	0,00
Caixa e equivalentes de caixa		291,50	662,10
Contas de garantia STABEX	6	191,60	371,88
Fundo especial para a RD do Congo	7	3,42	19,67
Saldos bancários	8	96,48	270,55
Activo total		3 318,15	3 122,10
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	2 095,84	1 485,75
Contas de ligação	5	0,00	0,00
Passivo total		2 095,84	1 485,75
Activo líquido		1 222,31	1 636,35
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	10	29 900,00	27 390,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	11	–26 787,49	–24 261,09
Resultado do exercício		–2 924,04	–2 526,40
Reservas	12	1 033,84	1 033,84
Fundos e reservas		1 222,31	1 636,35

CONTA CONSOLIDADA DE RESULTADOS ECONÓMICOS 2006 DO 6o, 7o, 8o E 9o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2006 com base na caixa	Aumento dos pré-financiamentos	Aumento das despesas do exercício	Despesas 2006 com base no exercício	Despesas 2005 com base no exercício
Juros de exploração	2.1	0,06			0,06	0,35
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO (1)		0,06			0,06	0,35
Ajuda programável		619,64	– 131,81	–1,88	749,57	982,45
Assistência macroeconómica		411,33	3,51		407,82	383,01
Política sectorial		817,83	260,40	353,81	911,24	492,16
Projectos intra ACP		423,34	423,08	339,10	339,36	198,91
Bonificação de juros		1,20			1,20	0,27
Ajuda de emergência		116,33	17,05	30,84	130,12	134,92
Assistência aos refugiados		7,11	–6,96	–7,39	6,68	12,99
Fundo Sida			–0,01		0,01	0,00
Capital de risco		63,11			63,11	60,80
STABEX		189,52			189,52	66,40
Sysmin		15,72	–0,61	13,47	29,80	13,99
Transferências de FED anteriores		5,20	10,41	20,36	15,16	15,61
Ajustamento estrutural		1,07	0,18		0,89	15,89
Redução da dívida		2,00		15,42	17,42	23,19
Apoio institucional		30,86	14,55	16,03	32,34	28,67
Compensação de receitas das exportações		35,36	–23,11	–5,65	52,82	–3,32
Fundo do Congo		15,73	51,53	22,41	–13,39	89,80
Despesas operacionais		2 755,35	618,20	796,53	2 933,67	2 515,74
Despesas administrativas e financeiras	13	6,58	–36,74	–19,53	23,79	28,60
Total das despesas (base de caixa)	14	2 761,93
Regularizações do exercício	15	195,39	581,46	777,00	–0,14	–0,19
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	16	2 957,31			2 957,31	2 544,15
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		2 957,26			2 957,26	2 543,81
Receitas financeiras	17	31,61			31,61	23,95
Encargos financeiros	18	–0,14			–0,14	–0,19
Provisões	2.7	1,75			1,75	–6,36
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		33,22			33,22	17,41
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		–2 924,04			–2 924,04	–2 526,40

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2006 DO 6o, 7o, 8o E 9o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
Resultado económico líquido		–2 924,04	–2 526,40
Aumento de provisão	2.7	–1,75	6,36
Ajustamento das receitas financeiras	17	0,07	–1,40
Ajustamento das receitas operacionais	2.1	0,04	0,30
Regularizações do exercício	15	195,39	59,42
Encargos financeiros	18	0,14	0,19
Aumento da provisão para despesas bancárias	9.3	–0,04	–0,03
Redução nas operações por finalizar	4	2,73	5,85
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais		–2 727,46	–2 455,71
Contribuições dos Estados-Membros	1	2 525,82	2 199,70
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras		2 525,82	2 199,70
Aumento/diminuição líquidos em caixa e equivalentes de caixa		– 201,64	– 256,01
Saldo de tesouraria no início do período	8	270,55	261,89
Contas de garantia Stabex no início do período	6	371,88	430,17
Conta do Congo	7	19,67	106,83
Conta SWIFT	9.2	– 119,23	0,00
Caixa e equivalente de caixa no início do período		542,87	798,88
Saldo de tesouraria no final do período	8	96,48	270,55
Contas de garantia Stabex no final do período	6	191,60	371,88
Conta do Congo	7	3,42	19,67
Conta SWIFT	9.2	49,73	– 119,23
Caixa e equivalente de caixa no final do período		341,23	542,87

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL EM 2006 PARA O 6o, 7o, 8o E 9o FED

(milhões de euros)
	Capital dos Fundos	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Total capital
	(a)	(b)	(c) = (a) – (b)	(e)	(d)	(h) = (e) + (d) + (c)
Notas	10	10	10	11	12
Saldo final 2004	42 250,15	17 210,15	25 040,00	–24 261,09	1 033,84	1 812,75
Contribuições		–2 350,00	2 350,00			2 350,00
Aumento de capital	627,00	627,00
Transferências do FED anterior
Resultado económico líquido				–2 526,40		–2 526,40
Outros movimentos
Saldo final 2005	42 877,15	15 487,15	27 390,00	–26 787,49	1 033,84	1 636,35
Contribuições		–2 510,00	2 510,00			2 510,00
Aumento de capital	122,00	122,00
Transferências do FED anterior
Resultado económico líquido				–2 924,04		–2 924,04
Outros movimentos
Saldo final 2006	42 999,15	13 099,15	29 900,00	–29 711,53	1 033,84	1 222,31

BALANÇO 2006 DO 6o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.7.2006	31.12.2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	0,00	0,00
Devedores	2	0,00	9,13
Pré-financiamentos líquidos	3	0,00	37,01
Outros activos correntes	4	0,00	2,85
Contas de ligação	5	2 279,31	2 355,51
Caixa e equivalentes de caixa		0,00	0,00
Contas de garantia STABEX	6	0,00	0,00
Fundo especial para a RD do Congo	7	0,00	0,00
Saldo bancário	8	0,00	0,00
Activo total		2 279,31	2 404,50
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	9	0,00	38,77
Contas de ligação	5	2 279,31	2 279,31
Passivo total		2 279,31	2 318,07
Activo líquido		0,00	86,43
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	10	7 560,00	7 560,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	11	–7 290,58	–7 243,09
Resultado do exercício		–10,36	–47,49
Reservas	12	– 259,06	– 182,99
Fundos e reservas		0,00	86,43

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2006 DO 6o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2006 com base na caixa	Aumento dos pré-financiamentos	Aumento das despesas do exercício	Despesas 2006 com base no exercício	Despesas 2005 com base no exercício
Juros de exploração	2.1
RECEITAS DE EXPORAÇÃO (1)
Ajuda programável		4,79	–37,50	–30,49	11,81	39,83
Assistência macroeconómica
Política sectorial
Projectos intra ACP			–10,00	–8,27	1,73	1,91
Bonificação de juros						–0,02
Ajuda de emergência
Assistência aos refugiados			–0,05		0,05	0,13
Fundo Sida			–0,01		0,01	0,00
Capital de risco						1,22
STABEX
Sysmin				0,04	0,04	0,04
Transferências de FED anteriores		0,15	–0,11	–0,06	0,21	0,78
Ajustamento estrutural
Redução da dívida
Apoio institucional
Compensação de receitas das exportações
Fundo do Congo
Despesas operacionais		4,95	–47,67	–38,77	13,85	43,89
Despesas administrativas e financeiras	13	0,00			0,00	0,11
Total das despesas (base de caixa)	14	4,95
Regularizações do exercício	15	8,90	–47,67	–38,77	0,00	–0,09
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	16	13,85			13,85	43,92
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		13,85			13,85	43,92
Receitas financeiras	17
Encargos financeiros	18	0,00			0,00	–0,09
Provisões	2.7	3,49			3,49	–3,48
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		3,49			3,49	–3,57
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		–10,36			–10,36	–47,49

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL 2006 DO 6.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Total capital
	(a)	(b)	(c) = (a) – (b)	(e)	(d)	(h) = (e) + (d) + (c)
Notas	10	10	10	11	12
Saldo final 2004	7 560,00	0,00	7 560,00	–7 243,09	– 158,43	158,48
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					–24,56	–24,56
Resultado económico líquido				–47,49		–47,49
Outros movimentos
Saldo final 2005	7 560,00	0,00	7 560,00	–7 290,58	– 182,99	86,43
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					–76,06	–76,06
Resultado económico líquido				–10,36		–10,36
Outros movimentos
Saldo final 2006	7 560,00	0,00	7 560,00	–7 300,94	– 259,06	0,00

BALANÇO 2006 DO 7o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	0,00	0,00
Devedores	2	17,06	17,46
Pré-financiamentos líquidos	3	203,75	287,54
Outros activos correntes	4	0,00	0,00
Contas de ligação	5	2 279,31	2 279,31
Caixa e equivalentes de caixa		0,00	0,00
Contas de garantia STABEX	6	0,00	0,00
Fundo especial para a RD do Congo	7	0,00	0,00
Saldo bancário	8	0,00	0,00
Activo total		2 500,12	2 584,30
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	9	92,62	148,21
Contas de ligação	5	1 868,50	1 582,59
Passivo total		1 961,12	1 730,80
Activo líquido		539,00	853,50
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	10	10 940,00	10 940,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	11	–9 527,36	–9 233,99
Resultado do exercício		– 187,83	– 293,37
Reservas	12	– 685,81	– 559,14
Fundos e reservas		539,00	853,50

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2006 DO 7o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2006 com base na caixa	Aumento dos pré-financiamentos	Aumento das despesas do exercício	Despesas 2006 com base no exercício	Despesas 2005 com base no exercício
Juros de exploração	2.1
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO (1)
Ajuda programável		88,71	–27,43	–10,60	105,55	194,78
Assistência macroeconómica
Política sectorial
Projectos intra ACP			–50,00	–41,33	8,67	9,55
Bonificação de juros		–0,01			–0,01	0,02
Ajuda de emergência				–0,21	–0,21	0,01
Assistência aos refugiados		–0,18	–0,18	–0,66	–0,66	0,49
Fundo Sida
Capital de risco		5,46			5,46	12,23
STABEX		51,71			51,71	50,40
Sysmin		12,74	0,24	4,09	16,59	8,28
Transferências de FED anteriores		0,78	–6,63	–6,95	0,46	14,83
Ajustamento estrutural		0,03			0,03	0,03
Redução da dívida				0,06	0,06	0,07
Apoio institucional
Compensação de receitas das exportações
Fundo do Congo
Despesas operacionais		159,24	–84,01	–55,59	187,66	290,69
Despesas administrativas e financeiras	13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total das despesas (base de caixa)	14	159,24
Regularizações do exercício	15	28,42	–84,01	–55,59
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	16	187,66			187,66	290,69
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		187,66			187,66	290,69
Receitas financeiras	17
Encargos financeiros	18
Provisões	2.7	–0,18			–0,18	–2,68
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		–0,18			–0,18	–2,68
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		– 187,83			– 187,83	– 293,37

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL 2006 DO 7.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Total capital
	(a)	(b)	(c) = (a) – (b)	(e)	(d)	(h) = (e) + (d) + (c)
Notas	10	10	10	11	12
Saldo final 2004	10 940,00	0,00	10 940,00	–9 233,99	– 473,06	1 232,96
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					–86,09	–86,09
Resultado económico líquido				– 293,37		– 293,37
Outros movimentos
Saldo final 2005	10 940,00	0,00	10 940,00	–9 527,36	– 559,14	853,50
Contribuições
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 126,67	– 126,67
Resultado económico líquido				– 187,83		– 187,83
Outros movimentos
Saldo final 2006	10 940,00	0,00	10 940,00	–9 715,19	– 685,81	539,00

BALANÇO 2006 DO 8o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	0,00	13,72
Devedores	2	70,61	55,78
Pré-financiamentos líquidos	3	888,93	1 007,78
Outros activos correntes	4	0,00	0,00
Contas de ligação	5	2 450,58	928,96
Caixa e equivalentes de caixa		0,00	0,00
Contas de garantia STABEX	6	0,00	0,00
Fundo especial para a RD do Congo	7	0,00	0,00
Saldo bancário	8	0,00	0,00
Activo total		3 410,12	2 006,24
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	9	651,73	611,17
Contas de ligação	5	2 065,45	2 065,45
Passivo total		2 717,19	2 676,62
Activo líquido		692,93	– 670,38
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	10	11 295,00	8 785,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	11	–7 851,95	–6 963,08
Resultado do exercício		– 872,26	– 888,87
Reservas	12	–1 877,85	–1 603,43
Fundos e reservas		692,93	– 670,38

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2006 DO 8o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2006 com base na caixa	Aumento dos pré-financiamentos	Aumento das despesas do exercício	Despesas 2006 com base no exercício	Despesas 2005 com base no exercício
Juros de exploração	2.1
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO (1)
Ajuda programável		477,43	–92,87	5,13	575,43	714,52
Assistência macroeconómica		13,82	0,75		13,07	77,34
Política sectorial		16,49	–3,05	3,67	23,21	8,41
Projectos intra ACP
Bonificação de juros		1,21			1,21	0,27
Ajuda de emergência		0,22	–0,96	–0,20	0,98	1,04
Assistência aos refugiados		7,29	–6,73	–6,73	7,29	12,37
Fundo Sida
Capital de risco		57,65			57,65	47,35
STABEX		137,80			137,80	16,00
Sysmin		2,98	–0,85	9,33	13,17	5,67
Transferências de FED anteriores
Ajustamento estrutural		1,04	0,18		0,86	15,86
Redução da dívida — PPAE E BM				15,36	15,36	15,52
Apoio institucional
Compensação de receitas das exportações		20,20	–0,49	10,11	30,80	–18,57
Fundo da RD Congo
Despesas operacionais		736,15	– 104,01	36,66	873,83	895,78
Despesas administrativas e financeiras	13	0,66	–0,08	3,90	4,64	1,74
Total das despesas (base de caixa)	14	736,81
Regularizações do exercício	15	144,65	– 104,09	40,56
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	16	881,47			881,47	897,51
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		881,47			881,47	897,51
Receitas financeiras	17	9,13			9,13	8,84
Encargos financeiros	18
Provisões	2.7	0,08			0,08	–0,19
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		9,20			9,20	8,65
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		– 872,26			– 872,26	– 888,87

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL 2006 DO 8.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Total capital
	(a)	(b)	(c) = (a) – (b)	(e)	(d)	(h) = (e) + (d) + (c)
Notas	10	10	10	11	12
Saldo final 2004	12 840,00	6 405,00	6 435,00	–6 963,08	–1 319,54	–1 847,63
Contribuições		–2 350,00	2 350,00			2 350,00
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 283,89	– 283,89
Resultado económico líquido				– 888,87		– 888,87
Outros movimentos
Saldo final 2005	12 840,00	4 055,00	8 785,00	–7 851,95	–1 603,43	– 670,38
Contribuições		–2 510,00	2 510,00			2 510,00
Aumento de capital
Transferências para o 9.o FED					– 274,42	– 274,42
Resultado económico líquido				– 872,26		– 872,26
Outros movimentos
Saldo final 2006	12 840,00	1 545,00	11 295,00	–8 724,21	–1 877,85	692,93

BALANÇO 2006 DO 9o FED

(milhões de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	0,00	0,00
Devedores	2	129,07	56,41
Pré-financiamentos líquidos	3	1 716,28	971,88
Outros activos correntes	4	0,95	0,46
Contas de ligação	5	1 868,50	1 582,59
Caixa e equivalentes de caixa		291,50	662,10
Contas de garantia STABEX	6	191,60	371,88
Fundo especial para a RD do Congo	7	3,42	19,67
Saldo bancário	8	96,48	270,55
Activo total		4 006,30	3 273,43
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	9	1 351,49	687,61
Contas de ligação	5	2 664,43	1 219,01
Passivo total		4 015,92	1 906,62
Activo líquido		–9,62	1 366,81
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	10	105,00	105,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	11	–2 117,60	– 820,93
Resultado do exercício		–1 853,59	–1 296,67
Reservas	12	3 856,56	3 379,41
Fundos e reservas		–9,62	1 366,81

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2006 DO 9o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2006 com base na caixa	Aumento dos pré-financiamentos	Aumento das despesas do exercício	Despesas 2006 com base no exercício	Despesas 2005 com base no exercício
Juros de exploração	2.1	0,06			0,06	0,35
RECEITAS DE EXPLORAÇÃO (1)		0,06			0,06	0,35
Ajuda programável		48,70	25,99	34,07	56,78	33,32
Assistência macroeconómica		397,51	2,76		394,75	305,66
Política sectorial		801,34	263,45	350,14	888,03	483,75
Projectos intra ACP		423,34	483,08	388,69	328,96	187,45
Bonificação de juros
Ajuda de emergência		116,11	18,01	31,25	129,35	133,87
Assistência aos refugiados
Fundo Sida
Capital de risco
STABEX
Sysmin
Transferências de FED anteriores		4,27	17,15	27,37	14,49
Ajustamento estrutural
Redução da dívida — PPAE e Banco Mundial		2,00			2,00	7,60
Apoio institucional		30,86	14,55	16,03	32,34	28,67
Compensação de receitas das exportações		15,16	–22,62	–15,76	22,02	15,25
Fundo da RD Congo		15,73	51,53	22,41	–13,39	89,80
Despesas operacionais		1 855,01	853,89	854,22	1 855,34	1 285,38
Despesas administrativas e financeiras	13	5,91	–36,66	–23,43	19,15	26,75
Total das despesas (base de caixa)	14	1 860,93
Regularizações do exercício	15	13,42	817,23	830,79	–0,14	–0,10
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	16	1 874,34			1 874,34	1 312,03
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		1 874,29			1 874,29	1 311,69
Receitas financeiras	17	22,49			22,49	15,12
Encargos financeiros	18	–0,14			–0,14	–0,10
Provisões	2.7	–1,65			–1,65
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		20,70			20,70	15,02
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		–1 853,59			–1 853,59	–1 296,67

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL 2006 DO 9.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Reservas cumuladas	Reservas	Total capital
	(a)	(b)	(c) = (a) – (b)	(e)	(d)	(h) = (e) + (d) + (c)
Notas	10	10	10	11	12
Saldo final 2004	10 910,15	10 805,15	105,00	– 820,93	2 984,87	2 268,94
Contribuições
Aumento de capital	627,00	627,00
Transferências de outro FED					394,54	394,54
Resultado económico líquido				–1 296,67		–1 296,67
Outros movimentos
Saldo final 2005	11 537,15	11 432,15	105,00	–2 117,60	3 379,41	1 366,81
Contribuições
Aumento de capital	122,00	122,00
Transferências de outro FED					477,15	477,15
Resultado económico líquido				–1 853,59		–1 853,59
Outros movimentos
Saldo final 2006	11 659,15	11 554,15	105,00	–3 971,18	3 856,56	–9,62

1.10. NOTAS EXPLICATIVAS

Notas ao balanço

(1) CONTRIBUIÇÕES A RECEBER

As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2006 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver nota 10) e da transferência de 20 milhões de euros referida na nota 10.

Quadro 1

Em milhões de euros
Contribuições	%	Mobilizadas em 2005	Recebidas em 2005	Contribuições a receber em 31/12/2005	Mobilizadas em 2006	Recebidas em 2006	Contribuições a receber em 31.12.2006	Total mobilizado
Áustria	2,65	61,75	61,75		66,52	66,52		248,44
Bélgica	3,92	91,34	91,34		98,39	98,39		367,50
Dinamarca	2,14	49,86	49,86		53,71	53,71		200,63
Finlândia	1,48	34,48	34,48		37,15	37,15		138,75
França	24,30	566,19	594,85	13,72	609,93	623,65		2 278,13
Alemanha	23,36	544,29	544,29		586,34	586,34		2 190,00
Grécia	1,25	29,13	29,13		31,38	31,38		117,19
Irlanda	0,62	14,45	14,45		15,56	15,56		58,13
Itália	12,54	292,18	292,18		314,75	314,75		1 175,63
Luxemburgo	0,29	6,76	6,76		7,28	7,28		27,19
Países Baixos	5,22	121,63	121,63		131,02	131,02		489,38
Portugal	0,97	22,60	22,60		24,35	24,35		90,94
Espanha	5,84	136,07	136,07		146,58	146,58		547,50
Suécia	2,73	63,61	63,61		68,52	68,52		255,94
Reino Unido	12,69	295,68	295,68		318,52	318,52		1 189,69
BEI (8.o FED)		20,00	20,00					120,00
STABEX								1 800,00
Total 8.o FED		2 350,00	2 378,66	13,72	2 510,00	2 523,72	0,00	11 295,00
BEI (9o FED)								105,00
Total 9.o FED		0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	105,00
Total	100,00	2 350,00	2 378,66	13,72	2 510,00	2 523,72	0,00	11 400,00

(2) DEVEDORES

As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2:

Quadro 2

Em milhões de euros
Devedores	Notas	6.o	7.o	8.o	9.o	Total em 31.12.2006	Total em 31.12.2005
Juros sobre contribuições em atraso	2.1				2,09	2,09	2,13
Juros sobre contribuições em atraso STABEX	2.2				0,79	0,79	0,79
Juros a receber — bancos europeus	2.3				0,88	0,88	0,84
Juros a receber — contas de garantia STABEX	2.4				0,61	0,61	0,72
Ordens de cobrança a emitir	2.5		14,54	62,38	119,67	196,58	122,15
Cobranças em aberto	2.6		5,38	8,35	6,68	20,40	18,52
Créditos de cobrança duvidosa	2.7		2,87	0,11	1,65	4,63	6,37
Total		0,00	17,06	70,61	129,07	216,74	138,77

Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9o FED. A única excepção são os juros auferidos sobre as contas de garantia STABEX que são apresentados n.o 8.o FED dado que este instrumento de ajuda não entra n.o 9.o FED (ver notas 6 e 17).

(2.1) Juros sobre contribuições em atraso

Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo e representa a sua única fonte de receitas de exploração (ver a conta de resultados económicos).

Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros:

Quadro 2.1

Em milhões de euros
Juros por pagamento em atraso 31/12/2006	Saldo em 31.12.2005	Juros a pagar em 2006	Juros pagos em 2006	Saldo em 31.12.2006
Áustria
Bélgica	0,01		0,01
Dinamarca
Finlândia
França	1,04	0,02	0,05	1,00
Alemanha
Grécia		0,01	0,01
Irlanda		0,02	0,02
Itália
Luxemburgo
Países Baixos
Portugal
Espanha	0,06			0,06
Suécia		0,00	0,00
Reino Unido	1,02			1,02
Total	2,13	0,06	0,09	2,09

(2.2) Juros sobre contribuições em atraso STABEX

As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2006. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo pendente transitado, correspondendo a juros devidos pela França.

(2.3) Juros a receber — bancos Europeus e conta principal STABEX

Este montante corresponde aos juros vencidos nas contas dos bancos europeus e na conta corrente STABEX durante o exercício de 2006, mas que foram apenas creditados em conta em 2007.

(2.4) Juros a receber, contas de garantia STABEX

Este montante corresponde aos juros vencidos sobre as contas de garantia STABEX durante o exercício de 2006, mas que foram apenas creditados em conta em 2007. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes.

(2.5) Ordens de cobrança a emitir

A fim de aplicar os princípios da contabilidade de exercício, o gestor orçamental calculou o montante de adiantamentos a recuperar relativamente aos quais as ordens de cobrança ainda têm que ser emitidas.

São dadas informações no quadro 2.2

Quadro 2.2

Em milhões de euros
Ordens de cobrança a emitir	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2006		14,54	62,38	119,67	196,58
Total em 31.12.2005	2,38	15,38	53,19	51,19	122,15
aumento	–2,38	–0,85	9,19	68,48	74,44

(2.6) Cobranças

O saldo final das ordens de cobrança representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano.

(2.7) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa

Em conformidade com a IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa tendo em conta duas variáveis:

—	Antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20 % do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente

—	A avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental.

As perdas potenciais de taxas de câmbio (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas.

As informações relativas a esta provisão são apresentadas no quadro 2,4:

Quadro 2.4

Em milhões de euros
Provisão para dívidas de cobrança duvidosa	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Saldo em 31.12.2006		2,87	0,11	1,65	4,63
Saldo em 31.12.2005	3,49	2,69	0,19		6,37
aumento	–3,49	0,18	–0,08	1,65	–1,75

(3) PRÉ-FINANCIAMENTOS LÍQUIDOS

Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos são classificados como activo. Os números relativos aos pré-financiamentos pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 3.1) e foram revistos em baixa em função das cobranças pendentes relativas aos adiantamentos e dos números calculados para as ordens de cobrança a emitir, como indicado no quadro 3.

Quadro 3

Em milhões de euros

Pré-financiamentos líquidos

Notas

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Total 31/12/2006

Total 31.12.2005

Pré-financiamentos

3.1

223,67

959,66

1 841,04

3 024,37

2 442,90

Adiantamentos para a gestão de bolsas de estudo

3.2

1,58

1,96

—	cobranças em aberto

2.3

5,38

8,35

6,68

20,40

18,52

—	Ordens de cobrança a emitir

2.5

14,54

62,38

119,67

196,58

122,15

TOTAL

0,00

203,75

888,93

1 716,28

2 808,96

2 304,20

(3.1) Pré-financiamentos

Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos que são pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, o que acontece frequentemente, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização.

O quadro abaixo resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) registados nas contas do gestor orçamental no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro de 2006.

Quadro 3.1

Em milhões de euros
Pré-financiamentos	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2006		223,67	959,66	1 841,04	3 024,37
Total em 31.12.2005	47,67	307,68	1 063,75	1 023,80	2 442,90
aumento	–47,67	–84,01	– 104,09	817,23	581,46

(3.2) Adiantamentos para a gestão de bolsas de estudo

Este montante corresponde a adiantamentos pagos a organismos externos para a gestão de bolsas de estudo.

(4) OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Este montante engloba todos os pagamentos/recebimentos que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 4.

Quadro 4

Em milhões de euros
Outros activos correntes	6.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2006	Total em 31.12.2005
Despesas a finalizar		2,65	2,65	2,85
Desvalorização		0,00	0,00	0,00
Receitas a regularizar		–2,12	–2,12	–0,06
Montantes por cobrar em relação a compensações		0,42	0,42	0,51
Total	0,00	0,95	0,95	3,31

(5) CONTAS DE LIGAÇÃO

Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.

Os saldos das contas de ligação em 31.12.2006 são apresentados nos quadros 5 e 5.1.

Quadro 5

Em milhões de euros
Contas de ligação	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2006	Total em 31.12.2005
de/para 6o FED		2 279,31	–2 065,45	– 213,85		–76,20
de/para 7o FED	–2 279,31			1 868,50	– 410,80	– 696,71
de/para 8o FED	2 065,45			–2 450,58	– 385,12	1 136,49
de/para 9o FED	213,85	–1 868,50	2 450,58		795,93	– 363,58
	0,00	410,80	385,12	– 795,93	0,00	0,00

Quadro 5.1

(milhões de euros)
Contas de ligação	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
2006
activos	2 279,31	2 279,31	2 450,58	1 868,50	8 877,69
passivos	2 279,31	1 868,50	2 065,45	2 664,43	8 877,69
Total de 2006	0,00	410,80	385,12	– 795,93	0,00
2005
activos	2 355,51	2 279,31	928,96	1 582,59	7 146,37
passivos	2 279,31	1 582,59	2 065,45	1 219,01	7 146,37
Total de 2005	76,20	696,71	–1 136,49	363,58	0,00

Caixa e equivalentes de caixa

(6) CONTAS DE GARANTIA STABEX

Esta rubrica indica o saldo de caixa remanescente nas contas de garantia STABEX abertas em nome dos vários países beneficiários. A repartição por país é mostrada no quadro 6:

Quadro 6

Em milhões de euros
	FED	Saldo em 31.12.2005	Juros	Pagamentos	Saldo em 31.12.2006
BENIM	8.o	0,05	0,00	0,00	0,05
BURQUINA FASO	8.o	0,76	0,02	0,00	0,78
BURUNDI	7.o/8.o	26,40	0,74	0,51	26,62
CAMARÕES	8.o	5,37	0,15	0,00	5,52
COMORES	8.o	0,05	0,00	0,00	0,06
DOMÍNICA	8.o	5,28	0,15	5,17	0,26
ETIÓPIA	8.o	0,90	0,03	0,00	0,93
GÂMBIA	8.o	1,00	0,03	0,00	1,03
GRANADA	8.o	0,33	0,01	0,00	0,34
GUINÉ-BISSAU	8.o	0,33	0,01	0,00	0,34
COSTA DO MARFIM	8.o	42,83	1,05	28,03	15,85
JAMAICA	8.o	0,58	0,02	0,00	0,60
MADAGÁSCAR	8.o	13,81	0,37	13,53	0,65
MALAVI	8.o	0,91	0,03	0,00	0,94
MAURITÂNIA	8.o	17,72	0,50	0,00	18,22
PAPUA-NOVA GUINÉ	8.o	0,66	0,02	0,00	0,68
RUANDA	8.o	5,73	0,16	0,00	5,89
SENEGAL	8.o	10,05	0,28	0,00	10,33
SERRA LEOA	8.o	3,05	0,09	0,00	3,13
SANTA LÚCIA	8.o	13,67	0,38	0,00	14,05
ILHAS SALOMÃO	8.o	14,03	0,10	14,06	0,08
SUDÃO	7.o/8.o	150,56	3,96	100,00	54,52
SÃO VICENTE E GRANADINAS	8.o	3,94	0,11	0,00	4,05
TANZÂNIA	8.o	30,86	0,50	17,36	14,00
TONGA	8.o	0,09	0,00	0,00	0,09
UGANDA	8.o	20,12	0,47	10,87	9,72
ZIMBABUÉ	8.o	2,82	0,08	0,00	2,90
Total STABEX		371,88	9,24	189,52	191,60

O saldo sobre as contas de garantia Stabex representa o total dos fundos STABEX disponíveis, que serão transferidos para o respectivo beneficiário ACP. Este montante total refere-se ao 8.o FED com a excepção de 8,23 milhões de euros atribuídos ao Burundi e 2,51 milhões de euros atribuídos ao Sudão que entraram n.o 7.o FED.

Para além destes fundos, há outros fundos STABEX detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (revista) (6), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos são propriedade do país ACP e assim não são registados como activo nas contas anuais FED. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório de gestão anual do FED.

(7) CONTA ESPECIAL DA RD DO CONGO

Este saldo representa os montantes disponíveis para a RD do Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho (7).

(8) SALDOS BANCÁRIOS

Nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9o FED. O quadro 7 apresenta a distribuição do total do saldo bancário:

Quadro 7

Em milhões de euros
Caixa e equivalentes de caixa	Notas	Saldo em 31.12.2006	Saldo em 31.12.2005
Contas de tesouraria	8.1	3,55	1,53
Pagadores delegados ACP	8.2	59,37	47,86
Pagadores delegados EUR	8.3	21,29	207,99
Conta corrente STABEX	8.4	12,17	12,17
Fundos em curso	8.5	0,10	1,00
Total		96,48	270,55

(8.1) Contas de tesouraria

Trata-se de contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR.

(8.2) Pagadores delegados ACP

Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade.

(8.3) Pagadores delegados EUR

Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (EUR-15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP e a conta de ligação com o orçamento geral.

(8.4) Conta corrente STABEX

Trata-se do saldo da conta principal STABEX. Serão disponibilizados a favor do Togo 8,47 milhões de euros por transferência para uma conta de garantia, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental. O montante restante de 3,69 milhões de euros será revertido à reserva geral de desenvolvimento a longo prazo no curso de 2007.

Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar segundo o n.o 3 do artigo 1.o e o artigo 9.o do acordo interno.

(8.5) Fundos em curso

Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2007.

Passivo corrente

(9) CONTAS A PAGAR

O saldo credor total é apresentado no quadro 8:

Quadro 8

Em milhões de euros
Contas a pagar	Notas	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2006	Total em 31.12.2005
Contribuições recebidas antecipadamente	9.1				3,49	3,49	1,40
Conta de ligação com o orçam. geral	9.2				–49,73	–49,73	119,23
Provisão para encargos bancários	9.3				–0,02	–0,02	0,02
Despesas do exercício			92,62	651,73	1 397,75	2 142,10	1 365,10
Pagamentos não finalizados	9.4		4,02	26,58	79,69	110,29	22,81
Elegibilidade a confirmar	9.5		9,31	42,99	54,89	107,19	116,32
Facturas a receber	9.6		79,29	582,17	1 263,17	1 924,62	1 225,97
Total		0,00	92,62	651,73	1 351,49	2 095,84	1 485,75

(9.1) Contribuições recebidas antecipadamente

Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 8.1:

Quadro 8,1

Em milhões de euros
Contribuições recebidas antecipadamente	Saldo em 31.12.2006	Saldo em 31.12.2005
Irlanda	3,49	1,40
Total	3,49	1,40

(9.2) Conta de ligação com o Orçamento Geral

Desde o início de 2005, os pagamentos para beneficiários dentro da União em euros ou noutras divisas são executadas por via do SWIFT pelo orçamento geral da Comissão Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente. Esta conta é apresentada na demonstração de fluxos de caixa como equivalente de caixa.

(9.3) Provisões para encargos bancários

Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2006, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício.

Despesas do exercício

As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. Foram apresentadas informações adicionais pelo gestor orçamental. Esta rubrica inclui os pagamentos não finalizados, a elegibilidade a confirmar e uma avaliação de facturas a receber baseada no grau de progresso dos projectos.

(9.4) Pagamentos não finalizados

Trata-se de pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2006, mas executados pelo banco em 2007. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 8.2.

Quadro 8.2

Em milhões de euros
Pagamentos não finalizados	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2006		4,02	26,58	79,69	110,29
Total em 31.12.2005	1,17	2,67	13,42	5,54	22,81
aumento	–1,17	1,35	13,16	74,14	87,48

(9.5) Elegibilidade a confirmar

Trata-se de facturas que chegaram antes do final do exercício de 2006, mas que ainda não tinham sido analisadas em 31.12.2006. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 8.3.

Quadro 8.3

Em milhões de euros
Elegibilidade a confirmar	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2006		9,31	42,99	54,89	107,19
Total em 31.12.2005	1,14	11,62	50,14	53,43	116,32
aumento	–1,14	–2,31	–7,15	1,46	–9,13

(9.6) Facturas a receber

Estes números reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). Os montantes calculados pelo gestor orçamental são indicados no quadro 8.4.

Quadro 8.4

Em milhões de euros
Facturas a receber	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2006		79,29	582,17	1 263,17	1 924,62
Total em 31.12.2005	36,45	133,92	547,61	507,99	1 225,97
Aumento	–36,45	–54,64	34,56	755,18	698,65

Fundos e reservas

(10) CAPITAL MOBILIZADO DOS FUNDOS

As informações desta rubrica são fornecidas no quadro 9:

Quadro 9

Em milhões de euros
	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total FED
Capital 2006
Capital dos Fundos (a)	7 560,00	10 940,00	12 840,00	11 659,15	42 999,15
Fundos não mobilizados (b)			1 545,00	11 554,15	13 099,15
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	7 560,00	10 940,00	11 295,00	105,00	29 900,00
Capital 2005
Capital dos Fundos (a)	7 560,00	10 940,00	12 840,00	11 537,15	42 877,15
Fundos não mobilizados (b)			4 055,00	11 432,15	15 487,15
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	7 560,00	10 940,00	8 785,00	105,00	27 390,00

O capital do Fundo representa o montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto em cada acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU).

A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que se elevou originalmente a 10 555,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros em 2004 que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho. Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo.

O n.o 2 do artigo 2.o do acordo interno do 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Foram disponibilizados 250 milhões de euros em 2004 na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho a fim de criar instalações de água. Foram desembolsados mais 627 milhões de euros durante 2005 na sequência das Decisões n.o 6/2005 (8) e 7/2005 (9) do Conselho de Ministros ACP-CE de 22/11/2005. Em 2006 e após a adopção dos rectificativos às Decisões n.o 6/2005 (10) e 7/2005 (9) do Conselho de Ministros ACP-CE, foram desbloqueados 122 milhões de euros. O montante restante será desbloqueado em 2007.

Os fundos não mobilizados representam a verba inicial que ainda não pode ser recebida dos Estados-Membros.

O capital mobilizado dos fundos representa o montante das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizado para ser transferido para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de gastar efectivamente os recursos propostos.

Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.o FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.o Fundo. Em 2005, os Estados-Membros decidiram uma transferência de 20 milhões de euros do tesouro FED do BEI para o tesouro FED da Comissão com uma redução consequente do montante global das contribuições devidas pelos Estados-Membros. As informações relativas aos montantes mobilizados e recebidos durante o ano são apresentadas no quadro 1 (ver nota 1).

(11) RESERVAS CUMULADAS — RESULTADOS TRANSITADOS DE EXERCÍCIOS PRECEDENTES

As reservas cumuladas incluem os resultados transitados de anos precedentes e o resultado económico líquido para o exercício (ver a conta de resultados económicos). Os quadros 10 e 10.1 resumem as reservas cumuladas até 31/12/2004 (ver igualmente notas à conta de resultados económicos).

Quadro 10

Em milhões de euros

Reservas cumuladas em 31.12.2004

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Saldo em 31.12.2004

Juros cumulados em 31/12/2004

37,78

400,74

72,04

9,02

519,58

—	Pagamentos cumulados em 31/12/2004

7 312,25

9 849,57

7 531,11

1 225,49

25 918,42

—

Provisões

0,01

0,02

Regularizações do exercício

31,39

214,86

495,98

395,54

1 137,77

Total

–7 243,09

–9 233,99

–6 963,08

– 820,93

–24 261,09

Quadro 10.1

Em milhões de euros
Juros cumulados até 31/12/2004	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31/12/2004
Juros capitalizados	13,70	49,00	35,45	1,80	99,95
Juros STABEX	24,08	319,89			343,97
Juros BEI		3,41		0,12	3,53
Juros de bancos europeus		22,47		4,45	26,92
Juros sobre contribuições em atraso		5,96	1,86	0,73	8,56
Receitas de juros, contas de garantia STABEX			34,73		34,73
Receitas de juros da contribuição especial Congo				1,92	1,92
Total	37,78	400,74	72,04	9,02	519,58

(12) RESERVAS

Esta rubrica inclui a reconstituição dos recursos STABEX no âmbito do 6o FED, bem como os recursos transferidos de outros FED, como indicado no quadro 11.

Quadro 11

Em milhões de euros
Reservas	6.o	7.o	8.o	9.o	Saldo em 31.12.2004
Transferências para/de outros FED	– 343,53	– 473,06	–1 319,54	2 984,87	848,74
Reconstituição de recursos STABEX	185,10				185,10
Total	– 158,43	– 473,06	–1 319,54	2 984,87	1 033,84

A reconstituição dos recursos STABEX (185,10 milhões de euros) inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED, de 19 de Novembro de 1991, aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do STABEX.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do Fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 11.1 infra.

Quadro 11.1

Em milhões de euros
Transferências entre Fundos	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Consolidado	Total em 31.12.2006
de/para 4o FED	144,32					144,32
de/para 5o FED	177,63	526,78				704,41
de/para 6o FED		181,76	94,00	490,36	766,12	766,12
de/para 7o FED	– 181,76		532,82	861,54	1 212,59	1 212,59
de/para 8o FED	–94,00	– 532,82		2 504,67	1 877,85	1 877,85
de/para 9o FED	– 490,36	– 861,54	–2 504,67		–3 856,56	–3 856,56
Total	– 444,16	– 685,81	–1 877,85	3 856,56	0,00	848,74

Notas à conta dos resultados económicos

(13) DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Estas incluem despesas administrativas e financeiras financiadas por juros bancários. No âmbito dos 8o e 9o FED, incluem despesas relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 1.o, 4.o e 9.o do acordo interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 12.

No seguimento da decisão 599 do Conselho em 21 de Junho de 2005, um montante complementar de 90 milhões de euros da dotação intra ACP foi reafectada para financiar o processo de desconcentração. Em 2006, as despesas para pessoal e custos de infra-estrutura nesta rubrica elevaram-se a 62,9 milhões de euros.

Quadro 12

Em milhões de euros
Custos administrativos e financeiros	Saldo em 31.12.2005				Despesas 2006				Saldo em 31.12.2006
Custos administrativos e financeiros	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Custos financeiros	0,12		0,17	0,28	0,00		0,01	0,01	0,12		0,17	0,29
Juros de mora	0,11			0,11					0,11			0,11
Reavaliação no final do exercício	4,24		0,21	4,44			0,14	0,14	4,24		0,34	4,58
Encargos financeiros relacionados com a gestão de bolsas	0,01			0,01					0,01			0,01
Total dos encargos financeiros	4,47	0,00	0,37	4,84	0,00	0,00	0,14	0,14	4,47	0,00	0,51	4,99
Contratos de prestação de serviços	0,43			0,43					0,43			0,43
Outros custos	0,39	1,06	6,40	7,86			2,42	2,42	0,39	1,06	8,82	10,28
Auditoria e avaliação	2,59	2,19		4,78		0,48		0,48	2,59	2,67		5,26
Assistência técnica		4,79	0,32	5,11			–0,02	–0,02		4,79	0,30	5,09
Consultoria		1,80		1,80						1,80		1,80
Custos de pessoal		13,17	35,60	48,77		0,00		0,00		13,17	35,60	48,77
Custos de infra-estrutura		8,00	61,78	69,78						8,00	61,78	69,78
Peritos individuais		0,77	3,40	4,17		0,18	0,74	0,92		0,95	4,14	5,09
Formação			0,76	0,76			2,37	2,37			3,13	3,13
TI			0,66	0,66			0,26	0,26			0,92	0,92
Total dos custos administrativos	3,42	31,79	108,91	144,12	0,00	0,66	5,77	6,43	3,42	32,45	114,68	150,55
Total	7,89	31,79	109,28	148,96	0,00	0,66	5,91	6,58	7,89	32,45	115,19	155,54

(14) TOTAL DAS DESPESAS (BASE DE CAIXA)

Estes montantes representam os pagamentos totais para os Fundos em questão durante o exercício de 2006 numa base de contabilidade de caixa, incluindo adiantamentos e recuperações. Os dados cumulados são indicados no relatório sobre a execução financeira preparado pelo gestor orçamental.

(15) REGULARIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

As despesas totais foram reexpressas para cumprir a norma contabilística internacional, IPSAS 3. As informações contabilísticas prestadas pelo sistema contabilístico do FED foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas. A repartição é mostrada no quadro 13.

Quadro 13

Em milhões de euros

Aumento anual 2006 de regularizações do exercício

Notas

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Aumento 2006

—	Pré-financiamentos

–47,67

–84,01

– 104,09

817,23

581,46

—	Encargos financeiros

0,00

–0,14

Despesas do exercício

–38,77

–55,59

40,56

830,79

777,00

Pagamentos não finalizados

9.4

–1,17

1,35

13,16

74,14

87,48

Elegibilidade a confirmar

9.5

–1,14

–2,31

–7,15

1,46

–9,13

Facturas a receber

9.6

–36,45

–54,64

34,56

755,18

698,65

Total regularizações

8,90

28,42

144,65

13,42

195,39

(16) DESPESAS TOTAIS NUMA BASE DE EXERCÍCIO

As despesas de projecto por Fundo para 2006 foram revistas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada instrumento de ajuda serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir de 2008, uma vez que as contas tenham migrado para o novo sistema informatizado (ABAC).

(17) RECEITAS FINANCEIRAS

Os juros são apresentados no balanço do 9.o FED. Os únicos juros são os relativos às contas de garantia STABEX que são apresentadas n.o 8.o FED devido à ausência deste instrumento de ajuda n.o 9.o FED.

As receitas financeiras do ano são indicadas no quadro 14 abaixo:

Quadro 14

Em milhões de euros
Juros auferidos em 2006	Notas	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2006	Total em 31.12.2005
Juros BEI	17.1		10,56	10,56	0,23
Juros de bancos europeus	17.1		11,44	11,44	13,70
Juros sobre ordens de cobrança	17.2		0,00	0,00	0,12
Receitas de juros sobre as contas de garantia STABEX	17.3	9,13		9,13	8,84
Receitas de juros sobre a contribuição especial RD do Congo	17.3		0,49	0,49	1,07
Total juros		9,13	22,49	31,61	23,95

(17.1) Juros BEI e juros dos bancos Europeus

Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos.

Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser autorizado para o financiamento dos referidos projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

(17.2) Juros sobre pagamentos em mora de ordens de cobrança

Trata-se de juros devidos sobre pagamentos em mora de ordens de cobrança. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

(17.3) Receitas de juros, contas de garantia STABEX e a conta especial da República Democrática do Congo

Trata-se das receitas cumuladas geradas pelos depósitos de garantia STABEX e a conta especial da RD do Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim e ao Estado beneficiário específicos.

(18) ENCARGOS FINANCEIROS

Até ao exercício 2004, esta categoria de despesas foi apresentada como fazendo parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes encargos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Ver informações no quadro 12.

1.11. CERTOS NÚMEROS REEXPRESSOS PARA 2005

Certos números de 2005 foram revistos a fim de se conformarem com o princípio contabilístico geralmente aceite «Comparabilidade da informação» e para pôr em prática a norma contabilística internacional IPSAS n.o 3.

Em 2003 foi adoptada uma alteração na política contabilística relativamente às despesas Stabex. Nos anos anteriores, os montantes transferidos para as contas de garantia STABEX foram registados como pagamentos e, por conseguinte, lançados na conta de gestão.

Contudo, visto que as contas de garantia Stabex são contas bancárias exclusivamente controladas pelo gestor orçamental, considerou-se mais adequado não qualificar estas transferências como pagamentos na contabilidade e alterar em conformidade as operações anteriores.

A partir de 2003 e no período de requalificação, as despesas diferidas STABEX representaram o total de fundos de STABEX transferidos para as contas de garantia a transferir para o Estado ACP beneficiário interessado numa data futura. Esta responsabilidade para o Estado ACP beneficiário foi incluída como conta a pagar no balanço.

A requalificação destas transacções foi finalizada em 2005. Desta forma, as despesas diferidas e a sua contrapartida como contas a pagar não deveriam ter sido incluídas no balanço durante o exercício orçamental 2005.

A revisão não tem efeito nos activos líquidos, tal como definido no quadro abaixo:

Quadro 15

Em milhões de euros
	Notas	Saldo final reexpresso de 2005	Correcção	Saldo tal como originalmente indicado nas contas de 2005
ACTIVOS CORRENTES
Contribuições a receber	1	13,72	0,00	13,72
Devedores	2	138,77	0,00	138,77
Pré-financiamentos líquidos	3	2 304,20	0,00	2 304,20
Outros activos correntes	4	3,31	0,00	3,31
Despesas diferidas		0,00	– 393,19	393,19
Contas de ligação	5	0,00	0,00	0,00
Caixa e equivalentes de caixa		662,10	0,00	662,10
Contas de garantia STABEX	6	371,88	0,00	371,88
Fundo especial para a RD do Congo	6	19,67	0,00	19,67
Saldo bancário	7	270,55	0,00	270,55
Activo total		3 122,10	– 393,19	3 515,29
PASSIVOS CORRENTES
Contas a pagar	8	1 485,75	– 393,19	1 878,94
Contas de ligação	5	0,00	0,00	0,00
Passivo total		1 485,75	– 393,19	1 878,94
Activo líquido		1 636,35	0,00	1 636,35
FUNDOS E RESERVAS
Capital mobilizado dos Fundos	9	27 390,00	0,00	27 390,00
Resultados transitados dos exercícios anteriores	10	–24 261,09	0,00	–24 261,09
Resultado do exercício		–2 526,40	0,00	–2 526,40
Reservas	11	1 033,84	0,00	1 033,84
Fundos e reservas		1 636,35	0,00	1 636,35

1.12. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de «prudência» e em conformidade com as disposições de IPSAS 19, os activos contingentes não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência.

Alguns erros foram detectados nos dados registados em 2005. O quadro 16 mostra os números revistos para as garantias detidas no final do exercício orçamental de 2005. O montante total registado pelo gestor orçamental no final de 2006 é mostrado no quadro 17.

Quadro 16

Garantias	Sobre pré-financiamentos	Sobre garantias retidas	Sobre execução	Total 31.12.2005
6.o FED	4,63	0,05	1,34	6,01
7.o FED	66,34	24,47	39,49	130,30
8.o FED	211,14	49,36	100,36	360,86
9.o FED	117,00	31,19	31,74	179,93
Total	399,10	105,07	172,93	677,10

Quadro 17

Garantias	Sobre pré-financiamentos	Sobre garantias retidas	Sobre execução	Total 31/12/2006
6.o FED
7.o FED	58,51	21,78	31,41	111,70
8.o FED	195,82	39,79	73,09	308,71
9.o FED	195,83	43,82	62,97	302,62
Total	450,16	105,38	167,48	723,02

2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

FED anteriores

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho ACP-CE de 27.7.2000, relativa às medidas transitórias, prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão n.o 410/2001 da Comissão de 16.3.2001, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões de euros. Esta regra é válida durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.

A Decisão n.o 1033/2001 da Comissão, de 15.6.2001, fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

A Decisão n.o 1252/2002 da Comissão, de 11.7.2002 aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a decisão n.o 3/2002 do Conselho ACP-CE, de 23.12.2002, retirou um montante de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.

Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2006, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6.o, 7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.o 2 do artigo 3.o do Anexo IV do Acordo de Parceria ACP-CE no que respeita aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (11). No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no Capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

6.o FED

Tendo em conta o estado de adiantamento do 6.o FED, a Comissão decidiu proceder ao encerramento do 6.o FED em 31 de Julho de 2006 (Decisão PE/2006/1669 de 31.8.2006).

Os saldos em aberto das autorizações globais (projectos) e individuais (contratos) foram transferidos para o 9.o FED numa numenclatura específica que permite identificar os montantes transferidos bem como a respectiva utilização.

O montante final do 6.o FED é fixado em 7 338 721 709,34 euros em relação a uma dotação actualizada antes do encerramento de 7 390 827 625,32 euros. Em 31.7.2006, esta dotação foi executada em decisões de financiamentos (projectos), autorizações individuais (contratos) e pagamentos à razão de, respectivamente, 7 390 827 625,32 euros (100 %), 7 364 906 152,14 euros (99,64 %) e 7 338 721 709,34 euros (99,29 %).

O saldo «remanescente a executar» no encerramento, transferido para o 9.o FED, eleva-se a 52,105 milhões de euros composto de 26 184 milhões de euros de RAP (remanescente a pagar) e de 25 921 milhões de RAC (remanescente a contratar), dizendo respeito a uma carteira de 86 projectos e 193 autorizações individuais que foram transferidas para o 9.o FED. A nível das dotações, os 52 105 915,98 repartem-se da seguite forma:

Programas indicativos (subvenções+empréstimos especiais)	48 099 835,28 euros
Ajuda não programável (ajudas aos refugiados e capitais de risco)	3 662 617,80 euros
Saldos do 4.o FED	343 462,90 euros

Os números anuais relativos ao 6.o FED são apresentados nas contas anuais 2006 em 6.o FED para o período de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2006 e n.o 9.o FED para o período de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2006.

9.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.

O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos, mas que, para o primeiro protocolo financeiro (financiado pelo 9.o FED), depois da tomada em consideração dos saldos dos FED anteriores (12), abrange o período até ao final de 2007 (13) e que para o segundo protocolo financeiro (que será financiado pelo 10.o FED) é susceptível de alterações (e abrangerá na realidade 6 anos (14)).

O montante fixado para o 9.o FED eleva-se a 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões de euros são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões de euros são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões de euros são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED).

A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:

Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores.

Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.

Do montante total do 9.o FED reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros foi desbloqueado no decurso dos exercícios 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia:

—	250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (2004/289/CE de 22.03.2004) e afectados aos fundos intra ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à Water Facility.

—	18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10 752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007.

—

482 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (6/2005 de 22 de Novembro de 2006) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), de apoio à cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e para a facilidade de investimento (82 milhões de euros). Estes recursos foram atribuídos para financiar a iniciativa europeia no domínio da energia (220 milhões de euros), as contribuições para a facilidade de financiamento internacional da gestão dos riscos relacionados com os produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), uma contribuição para a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária, a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas de funcionamento do CDE/CTA (32 milhões de euros).

—

250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro 2005 e rectificativo de 1 de Fevereiro de 2006) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), de apoio à cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e para a facilidade de investimento (41 milhões de euros). Estes recurso foram atribuídos para financiar igualmente a acção relativa à Water Facility.

Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:

(em euros)
	Dotação 9.o FED	Reduç. (mil milhões — mont.condicional)	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Dotações repartidas OLAS (gestão CE)
Dotação desenvolvimento a longo prazo	10 000 000 000	(1 000 000) (15)	(186 850 000) (Bonificações de juros)	9 812 150 000
Dotação regional	1 300 000 000			1 300 000 000
Facilidade de Investimento	2 200 000 000		(2 037 000 000)	163 000 000
Totais	13 500 000 000	(1 000 000)	(2 223 850 000)	11 275 150 000

A Decisão do Conselho (2005/599/CE) de 21 de Junho de 2005 afectou uma verba de 90 milhões no interior da dotação Intra ACP para o financiamento da desconcentração.

A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo:

(em euros)
	Dotação 9.o FED	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Dotações repartidas OLAS
Dotação desenvolvimento a longo prazo	127 100 000		127 100 000
Reserva C	17 900 000	(1 000 000) (Bonificação de juros)	16 900 000
Dotação regional	8 000 000		8 000 000
Dotação estudos ou acções de assistência técnica	2 000 000		2 000 000
Facilidade de Investimento	20 000 000	(20 000 000)	0
Totais	175 000 000	(21 000 000)	154 000 000

A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP.

Além disso, em aplicação da decisão E/982/2003 da Comissão, de 16 de Junho de 2003, todos os saldos dos FED anteriores à data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todos os montantes anulados após essas datas relativos a projectos em curso a título dos referidos fundos, foram transferidos para o 9.o FED. Qualquer recurso assim transferido para o 9.o FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região foi atribuído a esse Estado ou a essa região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED.

Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos. O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados.

2.1. DOTAÇÕES EM 31.12.2006

Quadro 1.1

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2005	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2006	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	4 362,50	(37,83)	(62,52)	4 262,15
Empréstimos especiais	600,00	(169,51)	(0,23)	430,26
Bonificação de juros	207,50	(126,10)	0,00	81,40
Ajuda de emergência	210,00	(30,61)	0,00	179,39
Ajuda aos refugiados	80,00	14,72	(0,05)	94,67
Capital de risco	600,00	(70,30)	(3,61)	526,09
Stabex	925,00	522,12	0,00	1 447,12
Sysmin	415,00	(281,53)	(6,37)	127,10
Transfer. 4.o FED — 6.o FED	0,00	89,15	(2,07)	87,09
Ajustamento estrutural	0,00	5,33	0,00	5,33
Dotação intra ACP	0,00	10,00	0,00	10,00
Reserva geral	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL ACP	7 400,00	(74,55)	(74,84)	7 250,61
PTU
Subvenções	48,50	1,27	(1,20)	48,57
Empréstimos especiais	25,00	(10,02)	0,00	14,98
Bonificação de juros	2,50	0,10	0,00	2,60
Ajuda de emergência	3,00	(2,49)	0,00	0,51
Ajuda aos refugiados	1,00	(1,00)	0,00	0,00
Capital de risco	15,00	(0,38)	0,00	14,62
Stabex	4,00	0,00	0,00	4,00
Sysmin	1,00	0,00	0,00	1,00
Transfer. 4.o FED — 6.o FED	0,00	1,85	(0,02)	1,83
TOTAL PTU	100,00	(10,67)	(1,22)	88,11
TOTAL 6.o FED	7 500,00	(85,22)	(76,06)	7 338,72

Quadro 1.2

6.o FED

Situação das dotações:(euros) 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu	Reserva geral	Total ACP
ACP	Subvenções	Empréstimos especiais	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 4.o — 6.o FED	Ajustamento estrutural	Intra ACP	Reserva geral	Total ACP
Situação em 31.12.2005	4 324,67	430,49	81,40	179,39	94,72	529,70	1 447,12	133,47	89,15	5,33	10,00	0,00	7 325,45
(16)	(62,52)	(0,23)	0,00		(0,05)	(3,61)		(6,37)	(2,07)	0			(74,84)
Situação em 31.12.2006	4 262,15	430,26	81,40	179,39	94,67	526,09	1 447,12	127,10	87,09	5,33	10,00	0,00	7 250,61

PTU	Subvenções	Empréstimos especiais	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 4.o — 6.o FED	Total PTU
Situação em 31.12.2005	49,77	14,98	2,60	0,51	0	14,62	4,00	1	1,85	89,33
(16)	(1,20)								(0,02)	(1,22)
Situação em 31.12.2006	48,57	14,98	2,60	0,51	0	14,62	4,00	1,00	1,83	88,11

Quadro 1.3

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2005:	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2006	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	6 215,00	(775,95)	(108,64)	5 330,40
Bonificação de juros	280,00	(79,85)	(1,66)	198,49
Ajuda de emergência	250,00	153,35	0,00	403,35
Ajuda aos refugiados	100,00	(15,50)	(0,55)	83,95
Capital de risco	825,00	(8,15)	(0,33)	816,51
Stabex	1 500,00	196,69	0,00	1 696,69
Sysmin	480,00	(33,90)	(5,49)	440,61
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	0,00	321,52	(8,67)	312,85
Ajustamento estrutural	1 150,00	(0,83)	0,00	1 149,17
Países pobres altamente endividados	0,00	40,00	0,00	40,00
Dotação intra ACP	0,00	50,00	0,00	50,00
Reserva geral	0,00	0,00		0,00
TOTAL ACP	10 800,00	(152,61)	(125,35)	10 522,04
PTU
Subvenções	97,50	(10,86)	(1,07)	85,58
Bonificação de juros	6,00	(1,82)	0,00	4,18
Ajuda de emergência	2,50	(0,24)	0,00	2,26
Ajuda aos refugiados	0,50	(0,21)	0,00	0,29
Capital de risco	25,00	(2,51)	0,00	22,49
Stabex	6,00	0,00	0,00	6,00
Sysmin	2,50	0,00	0,00	2,50
Transfer. 5.o FED — 7.o FED	0,00	9,83	(0,25)	9,58
TOTAL PTU	140,00	(5,80)	(1,32)	132,88
TOTAL 7.o FED	10 940,00	(158,41)	(126,67)	10 654,92

Quadro 1.4

7.o FED

Situação das dotações: 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu	Reserva geral	Total ACP
ACP	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 5.o — 7.o FED	Ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Intra ACP	Reserva geral	Total ACP
Situação em 31.12.2005	5 439,05	200,15	403,35	84,50	816,85	1 696,69	446,10	321,52	1 149,17	40,00	50,00	0,00	10 647,39
(17)	(108,64)	(2)	0,00	(0,55)	(0,33)	0,00	(5,49)	(8,67)	0,00	0,00	0,00	0,00	(125,35)
Situação em 31.12.2006	5 330,4	198,5	403,3	84,0	816,5	1 696,7	440,6	312,9	1 149,2	40,0	50,0	0,00	10 522,04

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transfer. 5.o — 7.o FED	Total PTU
Situação em 31.12.2005	86,64	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,83	134,20
(17)	(1,07)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	(0,25)	(1,32)
Situação em 31.12.2006	85,58	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,58	132,88

Quadro 1.5

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2005:	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2006	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	7 562,00	(1 997,12)	(173,27)	5 391,61
Bonificação de juros	370,00	(268,55)	(6,89)	94,56
Ajuda de emergência	140,00	(2,59)	(0,88)	136,52
Ajuda aos refugiados	120,00	(2,76)	(0,63)	116,60
Capital de risco	1 000,00	150,48	(22,71)	1 127,77
Stabex	1 800,00	(1 092,96)	9,13	716,17
Sysmin	575,00	(463,26)	0,00	111,74
Ajustamento estrutural	1 400,00	173,33	(58,78)	1 514,55
Países pobres altamente endividados	0,00	1 060,00	0,00	1 060,00
Utilização de receitas provenientes de juros	0,00	38,15	(0,77)	37,38
Cotonu
Dotação A	0,00	442,09	(8,50)	433,59
Dotação B	0,00	255,00	(0,42)	254,58
Regional	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL ACP	12 967,00	(1 708,20)	(263,73)	10 995,07
PTU
Subvenções	115,00	(69,53)	(1,56)	43,91
Bonificação de juros	8,50	(7,36)	0,00	1,14
Ajuda de emergência	3,00	(3,00)	0,00	0,00
Ajuda aos refugiados	0,50	(0,50)	0,00	0,00
Capital de risco	30,00	(23,50)	0,00	6,50
Stabex	5,50	(4,32)	0,00	1,18
Sysmin	2,50	0,00	(0,01)	2,49
TOTAL PTU	165,00	(108,21)	(1,57)	55,22
TOTAL 8.o FED	13 132,00	(1 816,41)	(265,29)	11 050,29

Quadro 1.6

8.o FED

Situação das dotações 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu			TOTAL ACP
ACP	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Utilizaçao das receitas provenientes de juros	Dotação A	Dotação B	Regional	TOTAL ACP
Situação em 31.12.2005	5 564,88	101,45	137,41	117,24	1 150,48	707,04	111,74	1 573,33	1 060,00	38,15	442,09	255,00	0,00	11 258,80
(17)	(173,27)	(6,89)	(0,88)	(0,63)	(22,71)		0,00	(58,78)	0,00	(0,77)	(8,50)	(0,42)	0,00	(272,85)
(18)						9,13								9,13
Situação em 31.12.2006	5 391,61	94,56	136,52	116,60	1 127,77	716,17	111,74	1 514,55	1 060,00	37,38	433,59	254,58	0,00	10 995,07

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Países pobres altamente endividados	TOTAL PTU
Situação Em 31.12.2005	45,47	1,14	0,00	0,00	6,50	1,18	2,50	0,00	56,79
(17)	(1,56)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	(0,01)	0,00	(1,57)
Situação em 31.12.2006	43,91	1,14	0,00	0,00	6,50	1,18	2,49	0,00	55,22

Quadro 1.7

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2005:	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2006	Dotação actual
ACP
Dotação A	5 318,30	3 499,76	362,19	9 180,25
Dotação B	2 107,90	(811,37)	178,77	1 475,30
Reserva dotações nacionais	1 224,10	(790,90)	(304,40)	128,80
Cde, Cta e assistência paritária	164,00	(57,01)	34,03	141,02
Reserve desenvolvimento a Longo prazo	257,85	545,70	(605,81)	197,75
Dotações regionais	904,00	52,85	(4,08)	952,77
Intra ACP	300,00	1 645,23	896,29	2 841,52
Despesas de execução	125,00	0,00	0,00	125,00
Juros e outras receitas	0,00	52,51	23,96	76,47
Dotação especial Congo	0,00	107,99	0,49	108,47
Transfer. 6.o — 9.o FED	0,00	0,00	36,14	36,14
TOTAL ACP	10 401,15	4 244,75	617,59	15 263,49
PTU
Dotação A		207,25	6,60	213,85
Reserve desenvolvimento a Longo prazo	144,00	(83,27)	(3,69)	57,04
Dotações regionais	8,00	19,02	0,49	27,51
Dotação assistência técnica	2,00	0,00	0,00	2,00
Transfer. 6.o — 9.o FED	0,00	0,00	0,70	0,70
TOTAL PTU	154,00	143,00	4,11	301,11
TOTAL 9.o FED	10 555,15	4 387,75	621,70	15 564,60

Quadro 1.8

9.o FED

Situação das dotações:31 de Dezembro de 2006

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Dotação A	Dotação B	Reserva dotações nacionais	Cde, Cta e assistência paritária	Reserva desenvolvimento a Longo prazo	Dotações regionais	Intra ACP	Despesas de execução	Juros e outras receitas	Dotação especial Congo	Transfer. 6.o — 9.o FED	TOTAL ACP
Situação em 31.12.2005	8 818,06	1 296,53	433,20	106,99	803,55	956,85	1 945,23	125,00	52,51	107,99	0,00	14 645,90
(17)	246,53	0,42		2,03	109,97	54,17	6,62		1,91			421,65
(19)	115,30	0,00	(115,30)									0,00
(20)						(58,67)	58,67					0,00
(21)			18,00		(523,00)		627,00					122,00
(22)					(204,00)		204,00					0,00
(23)				32,00	(32,00)							0,00
(24)									22,05			22,05
(25)										0,49		0,49
(26)	(18,00)	144,35	(154,00)		27,65							0,00
(27)	12,84				1,99	0,42					36,14	51,40
(28)		34,00			(34,00)							0,00
(29)			(53,10)		53,10							0,00
(30)	9,49				(9,49)							0,00
(31)	(3,97)				3,97							0,00
												0,00
Situação em 31.12.2006	9 180,25	1 475,30	128,80	141,02	197,75	952,77	2 841,52	125,00	76,47	108,47	36,14	15 263,49

PTU	Dotação A	Dotação C	Reserva desenvolvimento a Longo prazo	Dotações regionais	Dotação assistência técnica	Transfer. 6.o — 9.o FED	TOTAL PTU
Situação em 31.12.2005	207,25	0,00	60,73	27,02	2,00	0,00	297,00
(17)	2,90		0,01	0,49		0,00	3,40
(27)						0,70	0,70
(32)		3,70	(3,70)				0,00
Situação em 31.12.2006	210,15	3,70	57,04	27,51	2,00	0,70	301,11

Quadro 1.9

6.o-7.o-8.o-9.o FED

Recursos — aumentos, reduções e transferências durante 2006

(milhões de euros)
ACP	TOTAL 6.o FED	TOTAL 7.o FED	TOTAL 8.o FED	TOTAL 9.o FED	Variação líquida
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	7 325,45	10 647,39	11 258,80	14 645,90
Transf. para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)	(74,84)	(125,35)	(272,85)	421,65	0,00
Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex			9,13		9,13
Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões				122,00	122,00
Juros 2006 sobre os fundos FED				22,05	22,05
Juros 2006 sobre os fundos Congo				0,49	0,49
Transferência para o 9.o FED na sequência do encerramento do 6.o FED				51,40
SITUAÇÃO EM 31.12.2006	7 250,61	10 522,04	10 995,07	15 263,49	153,67

PTU	TOTAL 6.o FED	TOTAL 7.o FED	TOTAL 8.o FED	TOTAL 9.o FED	Variação líquida
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	89,33	134,20	56,79	297,00
Transf. para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)	(1,22)	(1,32)	(1,57)	3,40	(0,00)
Transferência para o 9.o FED na sequência do encerramento do 6.o FED				0,70
SITUAÇÃO EM 31.12.2006	88,11	132,88	55,22	301,11	(0,00)
TOTAL ACP + PTU	7 338,72	10 654,92	11 050,29	15 564,59	153,67
TOTAL TRANSFERÊNCIA PARA O 9.o FED	(76,06)	(126,67)	(274,42)	425,05	(52,10)
Diferença em variação líquida (transferência devida ao encerramento do 6.o FED)	0,00	0,00	0,00	52,10	0,00

2.2. CONTAS CONSOLIDADAS

Quadro 2.1

Contas consolidadas FED em 31.12.2006:

EVOLUÇÃO

(milhões de euros)
	Dotações	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
Lomé	Ajuda programável	4 755,96	5 415,98	5 435,52		15 607,46
	Ajuda não programável	2 483,84	4 866,51	4 889,23		12 239,58
	Transferências para outros fundos	88,92	322,43		36,85	448,19
	Outras receitas			37,38		37,38
						0,00
Cotonu	Dotação A			433,59	9 390,40	9 823,99
	Dotação B			254,58	1 479,00	1 733,58
	Dotação regional				980,28	980,28
	Dotação intra ACP	10,00	50,00		2 841,52	2 901,52
	CDE, CTA e assistência paritária				141,02	141,02
	Reserva Países Cotonu				128,80	128,80
	Reserva desenvolv. longo prazo				254,79	254,79
	Dot. especial Dec. 4/04				108,47	108,47
	Despesas de execução e juros				203,47	203,47
	Total	7 338,72	10 654,92	11 050,29	15 564,60	44 608,54

(milhões de euros)

FED

TOTAL agregado

Dados anuais

Em 31.12.2006

% da dotação

2002

2003

2004

2005

2006

DECISÕES

7 338,72

100 %

2,84

(13,13)

(32,24)

(24,56)

(76,06)

10 654,92

100 %

125,99

(2,60)

(58,42)

(86,09)

(126,67)

11 050,29

100 %

1 639,56

255,11

(172,26)

(275,05)

(265,29)

12 401,98

80 %

3 156,44

2 638,08

3 420,76

3 186,70

TOTAL

41 445,92

1 768,39

3 395,83

2 375,15

3 035,06

2 718,67

FUNDOS ATRIBUÍDOS

7 338,72

100 %

33,49

30,74

28,68

(1,32)

(38,30)

10 522,66

99 %

328,12

311,69

121,42

110,52

(6,34)

10 449,59

95 %

1 781,30

1 406,57

848,67

471,95

202,48

7 726,88

50 %

993,70

1 747,48

2 070,90

2 914,80

TOTAL

36 037,85

2 142,92

2 742,71

2 746,25

2 652,05

3 072,64

PAGAMENTOS

7 338,72

100 %

48,53

47,04

30,00

21,62

4,95

10 244,12

96 %

326,12

382,21

234,94

235,31

159,24

9 122,03

83 %

1 478,07

1 472,56

985,34

858,47

736,81

4 459,85

29 %

277,66

947,56

1 373,70

1 860,93

TOTAL

31 164,72

1 852,72

2 179,47

2 197,84

2 489,10

2 761,93

*	Os valores negativos correspondem a anulações.

Quadro 2.2

Contas consolidadas FED em 31.12.2006

TIPO DE AJUDA

(milhões de euros)
		6.o FED	%	7.o FED	%	8.o FED	%	9.o FED	%	TOTAL	%
		6.o FED	(33)	7.o FED	(33)	8.o FED	(33)	9.o FED	(33)	TOTAL	(33)
Lomé	AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN)
	Dotação	4 755,96		5 415,98		5 435,52				15 607,46
	Decisões	4 755,96	100 %	5 415,98	100 %	5 435,52	100 %			15 607,46	100 %
	Fundos atribuídos	4 755,96	100 %	5 299,73	98 %	5 002,70	92 %			15 058,38	96 %
	Pagamentos	4 755,96	100 %	5 153,28	95 %	4 233,51	78 %			14 142,75	91 %
	AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL
	Dotação	2 483,84		4 866,51		4 889,23				12 239,58
	Decisões	2 483,84	100 %	4 866,51	100 %	4 889,23	100 %			12 239,58	100 %
	Fundos atribuídos	2 483,84	100 %	4 854,36	100 %	4 840,27	99 %			12 178,47	100 %
	Pagamentos	2 483,84	100 %	4 730,78	97 %	4 409,83	90 %			11 624,45	95 %
	TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS
	Dotação	88,92		322,43				36,85		448,19
	Decisões	88,92	100 %	322,43	100 %			36,16	98 %	447,50	100 %
	Fundos atribuídos	88,92	100 %	318,58	99 %			24,53	67 %	432,03	96 %
	Pagamentos	88,92	100 %	310,06	96 %			4,27	12 %	403,25	90 %
	RECEITAS DIVERSAS
	Dotação					37,38				37,38
	Decisões					37,38	100 %			37,38	8 %
	Fundos atribuídos					35,03	94 %			35,03	8 %
	Pagamentos					32,45	87 %			32,45	7 %
	TOTAL
	Dotação	7 328,72		10 604,92		10 362,13		36,85		28 332,62
	Decisões	7 328,72	100 %	10 604,92	100 %	10 362,13	100 %	36,16	98 %	28 331,92	100 %
	Fundos atribuídos	7 328,72	100 %	10 472,66	99 %	9 878,00	95 %	24,53	67 %	27 703,91	98 %
	Pagamentos	7 328,72	100 %	10 194,12	96 %	8 675,79	84 %	4,27	12 %	26 202,91	92 %
Cotonu	Dotação A
	Dotação					433,59		9 390,40		9 823,99
	Decisões					433,59	100 %	7 870,02	84 %	8 303,61	85 %
	Fundos atribuídos					412,18	95 %	4 866,08	52 %	5 278,25	54 %
	Pagamentos					372,05	86 %	2 706,23	29 %	3 078,28	31 %
	Dotação B
	Dotação					254,58		1 479,00		1 733,58
	Decisões					254,58	100 %	1 059,47	72 %	1 314,04	76 %
	Fundos atribuídos					159,41	63 %	646,41	44 %	805,82	46 %
	Pagamentos					74,18	29 %	467,77	32 %	541,96	31 %
	Cde, Cta e assistência paritária
	Dotação							141,02		141,02
	Decisões							109,00	77 %	109,00	77 %
	Fundos atribuídos							106,95	76 %	106,95	98 %
	Pagamentos							91,84	65 %	91,84	86 %
	Dotação regional
	Dotação							980,28		980,28
	Decisões							741,18	76 %	741,18	76 %
	Fundos atribuídos							299,23	31 %	299,23	31 %
	Pagamentos							85,49	9 %	85,49	9 %
	Dotação intra ACP
	Dotação	10,00		50,00				2 841,52		2 901,52
	Decisões	10,00	100 %	50,00	100 %			2 330,29	82 %	2 390,29	82 %
	Fundos atribuídos	10,00	100 %	50,00	100 %			1 551,15	55 %	1 611,15	56 %
	Pagamentos	10,00	100 %	50,00	100 %			884,01	31 %	944,01	33 %
	Dot.especial Dec. Cons. 4/04
	Dotação							108,47		108,47
	Decisões							108,15	4 %	108,15	4 %
	Fundos atribuídos							107,77	4 %	107,77	4 %
	Pagamentos							105,05	4 %	105,05	4 %
	Despesas de execução e juros
	Dotação							203,47		203,47
	Decisões							147,72	73 %	147,72	73 %
	Fundos atribuídos							124,77	61 %	124,77	61 %
	Pagamentos							115,19	57 %	115,19	57 %
	TOTAL
	Dotação	10,00		50,00		688,17		15 144,16		15 547,84
	Decisões	10,00	100 %	50,00	100 %	688,17	100 %	12 365,83	82 %	13 114,00	84 %
	Fundos atribuídos	10,00	100 %	50,00	100 %	571,59	83 %	7 702,35	51 %	8 333,94	54 %
	Pagamentos	10,00	100 %	50,00	100 %	446,23	65 %	4 455,58	29 %	4 961,81	32 %
	RESERVA PAÍSES — COTONU							128,80		128,80
	RESERVA REGIONAL — COTONU
	RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO							254,79		254,79
	TOTAL
	Dotação	7 338,72		10 654,92		11 050,29		15 564,60		44 608,54
	Decisões	7 338,72	100 %	10 654,92	100 %	11 050,29	100 %	12 401,98	80 %	41 445,92	93 %
	Fundos atribuídos	7 338,72	100 %	10 522,66	99 %	10 449,59	95 %	7 726,88	50 %	36 037,85	81 %
	Pagamentos	7 338,72	100 %	10 244,12	96 %	9 122,03	83 %	4 459,85	29 %	31 164,72	70 %

Quadro 2.3

Contas consolidadas fed em 31.12.2006

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 6.o FED

(milhões de euros)
	Dotação	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotação	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2) : (1)	(3)		(3) : (2)	(4)		(4) : (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	4 692,41	4 692,41	(62,75)	100 %	4 692,41	(33,31)	100 %	4 692,41	4,83	100 %
Subvenções	4 262,15	4 262,15	(62,52)	100 %	4 262,15	(33,31)	100 %	4 262,15	4,83	100 %
Empréstimos especiais	430,26	430,26	(0,23)	100 %	430,26		100 %	430,26		100 %
Total ajuda não programável	2 461,11	2 461,11	(10,03)	100 %	2 461,11	(3,86)	100 %	2 461,11	0,00	100 %
Bonificação de juros	81,40	81,40	—	100 %	81,40		100 %	81,40		100 %
Ajuda de emergência	179,39	179,39	—	100 %	179,39		100 %	179,39		100 %
Ajuda aos refugiados	94,67	94,67	(0,05)	100 %	94,67		100 %	94,67		100 %
Capital de risco	526,09	526,09	(3,61)	100 %	526,09	(3,61)	100 %	526,09		100 %
Stabex	1 447,12	1 447,12		100 %	1 447,12		100 %	1 447,12		100 %
Sysmin	127,10	127,10	(6,37)	100 %	127,10	(0,25)	100 %	127,10		100 %
Ajustamento estrutural	5,33	5,33		100 %	5,33		100 %	5,33		100 %
Transfer. 4.o — 6.o FED	87,09	87,09	(2,07)	100 %	87,09	(0,63)	100 %	87,09	0,15	100 %
COTONU
Dotação intra ACP	10,00	10,00		100 %	10,00		100 %	10,00		100 %
Reserva geral
TOTAL ACP	7 250,61	7 250,61	(74,84)	100 %	7 250,61	(37,80)	100 %	7 250,61	4,99	100 %
PTU
Total programas indicativos	63,55	63,55	(1,20)	100 %	63,55	(0,49)	100 %	63,55	(0,04)	100 %
Subvenções	48,57	48,57	(1,20)	100 %	48,57	(0,49)	100 %	48,57	(0,04)	100 %
Empréstimos especiais	14,98	14,98		100 %	14,98		100 %	14,98		100 %
Total ajuda não programável	22,73	22,73	0,00	100 %	22,73	0,00	100 %	22,73	0,00	100 %
Bonificação de juros	2,60	2,60		100 %	2,60		100 %	2,60		100 %
Ajuda de emergência	0,51	0,51		100 %	0,51		100 %	0,51		100 %
Ajuda aos refugiados
Capital de risco	14,62	14,62		100 %	14,62		100 %	14,62		100 %
Stabex	4,00	4,00		100 %	4,00		100 %	4,00		100 %
Sysmin	1,00	1,00		100 %	1,00		100 %	1,00		100 %
Transfer. 4.o — 6.o FED	1,83	1,83	(0,02)	100 %	1,83	(0,01)	100 %	1,83		100 %
TOTAL PTU (b)	88,11	88,11	(1,22)	100 %	88,11	(0,50)	100 %	88,11	(0,04)	100 %
TOTAL (a) + (b)	7 338,72	7 338,72	(76,06)	100 %	7 338,72	(38,30)	100 %	7 338,72	4,95	100 %

Quadro 2.4

Contas consolidadas FED em 31.12.2006

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 7.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2) : (1)	(3)		(3) : (2)	(4)		(4) : (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	5 330,40	5 330,40	(108,64)	100 %	5 215,71	(4,05)	98 %	5 071,02	88,07	97 %
Total ajuda não programável	4 828,79	4 828,79	(8,03)	100 %	4 816,85	0,26	100 %	4 694,26	69,25	97 %
Bonificação de juros	198,49	198,49	(1,66)	100 %	198,49	(1,66)	100 %	198,49	(0,01)	100 %
Ajuda de emergência	403,35	403,35		100 %	403,28		100 %	403,13		100 %
Ajuda aos refugiados	83,95	83,95	(0,55)	100 %	83,86	(0,56)	100 %	83,57	(0,18)	100 %
Capital de risco	816,51	816,51	(0,33)	100 %	816,51	(0,33)	100 %	769,83	5,46	94 %
Stabex	1 696,69	1 696,69		100 %	1 696,69		100 %	1 685,95	51,71	99 %
Sysmin	440,61	440,61	(5,49)	100 %	429,26	2,81	97 %	364,68	12,25	85 %
Ajustamento estrutural	1 149,17	1 149,17		100 %	1 148,75		100 %	1 148,61	0,03	100 %
Países pobres altamente endividados	40,00	40,00		100 %	40,00		100 %	40,00		100 %
Transfer. 5.o — 7.o FED	312,85	312,85	(8,67)	100 %	309,74	(2,50)	99 %	301,49	0,78	97 %
Outras receitas
COTONU
Dotação intra ACP	50,00	50,00		100 %	50,00	0,00	100 %	50,00		100 %
Reserva geral
TOTAL ACP (a)	10 522,04	10 522,04	(125,35)	100 %	10 392,30	(6,28)	99 %	10 116,77	158,11	97 %
PTU
Total programas indicativos	85,58	85,58	(1,07)	100 %	84,01	(0,26)	98 %	82,26	0,64	98 %
Total ajuda não programável	37,73	37,73	0,00	100 %	37,51	0,43	99 %	36,51	0,49	97 %
Bonificação de juros	4,18	4,18		100 %	4,18		100 %	4,18		100 %
Ajuda de emergência	2,26	2,26		100 %	2,26		100 %	2,26		100 %
Ajuda aos refugiados	0,29	0,29		100 %	0,29		100 %	0,29		100 %
Capital de risco	22,49	22,49		100 %	22,49		100 %	22,49		100 %
Stabex	6,00	6,00		100 %	6,00		100 %	6,00		100 %
Sysmin	2,50	2,50		100 %	2,29	0,43	91 %	1,29	0,49	56 %
Transfer. 5.o — 7.o FED	9,58	9,58	(0,25)	100 %	8,84	(0,22)	92 %	8,57	(0,01)	97 %
TOTAL PTU (b)	132,88	132,88	(1,32)	100 %	130,37	(0,06)	98 %	127,34	1,13	98 %
TOTAL (a) + (b)	10 654,92	10 654,92	(126,67)	100 %	10 522,66	(6,34)	99 %	10 244,12	159,24	97 %

Quadro 2.5

Contas consolidadas FED em 31.12.2006

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2) : (1)	(3)		(3) : (2)	(4)		(4) : (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	5 391,61	5 391,61	(173,27)	100 %	4 966,20	217,83	92 %	4 201,35	475,56	85 %
Total ajuda não programável	4 915,30	4 915,30	(81,53)	100 %	4 864,35	(37,80)	99 %	4 432,48	208,16	91 %
Bonificação de juros	94,56	94,56	(6,89)	100 %	94,56	(6,89)	100 %	65,20	1,21	69 %
Ajuda de emergência	136,52	136,52	(0,88)	100 %	136,52	(0,31)	100 %	136,52	0,22	100 %
Ajuda aos refugiados	116,60	116,60	(0,63)	100 %	112,05	(1,31)	96 %	99,23	7,29	89 %
Capital de risco	1 127,77	1 127,77	(22,71)	100 %	1 127,77	(12,71)	100 %	921,97	57,65	82 %
Stabex	716,17	716,17	9,13	100 %	687,30	2,01	96 %	522,54	137,80	76 %
Sysmin	111,74	111,74		100 %	106,42	(0,65)	95 %	98,02	2,27	92 %
Ajustamento estrutural	1 514,55	1 514,55	(58,78)	100 %	1 504,71	(18,51)	99 %	1 496,56	1,04	99 %
Países pobres altamente endividados	1 060,00	1 060,00	0,00	100 %	1 060,00	0,00	100 %	1 060,00	0,00	100 %
Utilização de receitas provenientes de juros	37,38	37,38	(0,77)	100 %	35,03	0,58	94 %	32,45	0,66	93 %
TOTAL	10 306,90	10 306,90	(254,80)	100 %	9 830,55	180,03	95 %	8 633,84	683,72	88 %
COTONU
Dotação A	433,59	433,59	(8,50)	100 %	412,18	14,31	95 %	372,05	30,31	90 %
Dotação B	254,58	254,58	(0,42)	100 %	159,41	6,78	63 %	74,18	20,20	47 %
Dotação regional	0,00	0,00			0,00	0,00
TOTAL	688,17	688,17	(8,92)	100 %	571,59	21,09	83 %	446,23	50,51	78 %
TOTAL ACP (a)	10 995,07	10 995,07	(263,73)	100 %	10 402,14	201,12	95 %	9 080,07	734,23	87 %
PTU
Total programas indicativos	43,91	43,91	(1,56)	100 %	36,50	0,70	83 %	32,16	1,87	88 %
Total ajuda não programável	11,31	11,31	(0,01)	100 %	10,95	0,66	97 %	9,80	0,71	89 %
Bonificação de juros	1,14	1,14		100 %	1,14		100 %	1,14		100 %
Ajuda de emergência
Ajuda aos refugiados	0,00	0,00
Capital de risco	6,50	6,50		100 %	6,50		100 %	6,00		92 %
Stabex	1,18	1,18		100 %	1,18		100 %	1,18		100 %
Sysmin	2,49	2,49	(0,01)	100 %	2,13	0,66		1,48	0,71
TOTAL PTU (b)	55,22	55,22	(1,57)	100 %	47,45	1,36	86 %	41,96	2,58	88 %
TOTAL (a) + (b)	11 050,29	11 050,29	(265,29)	100 %	10 449,59	202,48	95 %	9 122,03	736,81	87 %

Quadro 2.6

Contas consolidadas FED em 31.12.2006

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2) : (1)	(3)		(3) : (2)	(4)		(4) : (3)
ACP
Dotação A	9 180,25	7 743,99	1 473,77	84 %	4 758,12	1 596,64	61 %	2 660,73	1 168,43	56 %
Apoio macroeconómico		1 963,92	160,44		1 643,42	299,54		1 186,18	397,51
Medidas sectoriais		5 780,07	1 313,33		3 114,70	1 297,10		1 474,55	770,92
Dotação B	1 475,30	1 055,77	342,09	72 %	646,41	172,33	61 %	467,77	133,26	72 %
Compensação receitas de exportação		119,64	27,39		90,86	40,05		62,16	15,16
Ajuda de emergência		926,53	317,38		545,94	130,28		396,02	116,11
Países pobres altamente endividados		9,60	(2,68)		9,60	2,00		9,60	2,00
Dotação regional	952,77	726,86	213,57	76 %	293,06	138,22	40 %	82,93	46,77	28 %
Dotação intra ACP	2 841,52	2 330,29	1 013,86	82 %	1 551,15	837,21	67 %	884,01	423,34	57 %
Outras	141,02	109,00	4,03	77 %	106,95	37,14	98 %	91,84	30,86	86 %
Despesas de execução	125,00	117,37	(7,63)	94 %	111,31	(0,91)	95 %	110,49	1,97	99 %
Juros e outras receitas	76,47	28,35	19,30	37 %	13,16	10,98	46 %	4,41	3,96	33 %
Dotação especial Congo	108,47	108,15	16,19	100 %	107,77	16,08	100 %	105,05	15,73	97 %
Transferências 6.o FED	36,14	36,14	36,14	100 %	24,52	24,52	68 %	4,35	4,35	18 %
TOTAL	14 936,94	12 255,93	3 111,34	82 %	7 612,45	2 832,20	62 %	4 411,58	1 828,68	58 %
RESERVA PAÍSES — COTONU	128,80
RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO	197,75
TOTAL ACP (a)	15 263,49	12 255,93	3 111,34	80 %	7 612,45	2 832,20	62 %	4 411,58	1 828,68	58 %
PTU
Dotação A	210,15	126,03	63,08	60 %	107,95	78,88	86 %	45,49	30,42	42 %
Apoio macroeconómico		10,64	10,64		10,52	10,52
Medidas sectoriais		115,39	52,45		97,44	68,37		45,49	30,42
Dotação B	3,70	3,70	3,70
Dotação regional	27,51	14,32	7,22	52 %	6,17	3,79	43 %	2,56	1,93	41 %
Despesas de apoio	2,00	2,00	1,35	100 %	0,30	(0,08)	15 %	0,30	(0,02)	100 %
Transferências 6.o FED	0,70	0,01	0,01	2 %	0,01	0,01	87 %	(0,08)	(0,08)
Reserva desenvolvimento a longo prazo	57,04
TOTAL PTU (b)	301,11	146,06	75,36	49 %	114,43	82,60	78 %	48,27	32,24	42 %
TOTAL (a) + (b)	15 564,60	12 401,98	3 186,70	80 %	7 726,88	2 914,80	62 %	4 459,85	1 860,93	58 %

Quadro 2.7

VALORES BRUTOS ANUAIS PARA 2006, POR INSTRUMENTO, PARA DECISÕES E PAGAMENTOS

Decisão anual 2006

(milhões de euros)
		Autorizações	Anulações	Líquido
Lomé	Subvenções	0,00	(300,39)	(300,39)
	Empréstimos especiais	0,00	0,00	0,00
	Total programas indicativos	0,00	(300,39)	(300,39)
	Bonificação de juros	0,00	(8,55)	(8,55)
	Ajuda de emergência	0,00	(0,88)	(0,88)
	Ajuda aos refugiados	0,00	(1,19)	(1,19)
	Capital de risco	0,00	(23,04)	(23,04)
	Stabex (juros)	9,13	0,00	9,13
	Sysmin	0,00	(11,87)	(11,87)
	Transferências de outros fundos	0,00	(9,19)	(9,19)
	Ajustamento estrutural	0,00	(58,78)	(58,78)
	Luta contra a sida	0,00	(1,47)	(1,47)
	Total ajuda não programável	9,13	– 114,97	(105,85)
	Utilização de juros	0,00	(0,77)	(0,77)
	Transfer. do 6.o FED	0,00	(15,95)	(15,95)
	Total	9,13	– 432,08	(422,95)
Cotonu	Dotação A	1 744,05	(215,70)	1 528,35
	Dotação B	353,70	(8,33)	345,37
	CDE + CTA + Assembleia conjunta	4,03	0,00	4,03
	Dotação regional	222,79	(2,00)	220,79
	Dotação intra-ACP	1 036,97	(23,10)	1 013,86
	Dotação especial Congo	16,19	0,00	16,19
	Utilização de juros/Custos de execução	21,00	(7,98)	13,02
	Total	3 398,73	– 257,11	3 141,62
Total		3 407,86	– 689,19	2 718,67

Pagamentos anuais 2006

(milhões de euros)
		Pagamentos	Cobranças (34)	Líquido
Lomé	Subvenções	611,98	(41,04)	570,94
	Empréstimos especiais	0,00	0,00	0,00
	Total programas indicativos	611,98	(41,04)	570,94
	Bonificação de juros	1,60	(0,40)	1,20
	Ajuda de emergência	0,25	(0,02)	0,22
	Ajuda aos refugiados	8,00	(0,89)	7,11
	Capital de risco	63,11	0,00	63,11
	Stabex	189,52	0,00	189,52
	Sysmin	15,95	(0,24)	15,72
	Transferências de outros fundos	1,05	(0,11)	0,93
	Ajustamento estrutural	1,12	(0,05)	1,07
	Total ajuda não programável	280,59	(1,71)	278,88
	Utilização de juros	0,66	0,00	0,66
	Transfer. do 6.o FED	4,54	(0,27)	4,27
	Total	897,78	(43,02)	854,76
Cotonu	Dotação A	1 240,86	(11,70)	1 229,16
	Dotação B	154,02	(0,56)	153,46
	CDE + CTA + Assembleia conjunta	31,04	(0,18)	30,86
	Dotação regional	49,62	(0,92)	48,70
	Dotação intra-ACP	431,17	(7,83)	423,34
	Assistência técnica — PTU	0,00	(0,02)	(0,02)
	Dotação especial Congo	15,73	0,00	15,73
	Utilização de juros/Custos de execução	6,00	(0,06)	5,93
	Total	1 928,43	(21,26)	1 907,16
	Total	2 826,21	(64,28)	2 761,93

2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO

2.3.1. 6.o FED

Notas às contas de gestão indicadas em anexo:

(a)	Nos quadros 3.1.1 a 3.1.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre –4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

(b)	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

(c)

Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural), à excepção de um montante de 1 milhão de euros financiado a partir da dotação «subvenções» e utilizado para cobrir encargos bancários e diferenças cambiais.

(d)

Na primeira coluna dos quadros 3.1.1 e 3.1.2, a dotação para «Cooperação regional» (856,41 milhões de euros) corresponde ao objectivo de cooperação regional da Comissão apenas para os países ACP (912,23 milhões de euros) menos o montante transferido durante 2000, 2001 e 2002 para a reserva geral nos termos das medidas transitórias (ou seja, 1 milhão de euros, 1,36 milhões e 0,16 milhões de euros) e 28,9 milhões de euros transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu em 2003, 6,9 milhões em 2004, 2,18 milhões de euros em 2005 e 15,2 milhões de euros em 2006.

(e)	Os montantes das dotações correspondem aos das decisões, uma vez que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.2. 7.o FED

Notas às contas de gestão indicadas em anexo:

—	Nos quadros 3.2.1 a 3.2.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre –4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

—	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

—	Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural).

—

Na primeira coluna dos quadros 3.2.1 e 3.2.2, a dotação para «Cooperação regional» (1 128,16 milhões de euros) tem a seguinte composição:

Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP)	1 125,00
Superação do objectivo	67,90
Transferências dos recursos não afectados a fim de financiar o programa de assistência aos países ACP para integração na OMC	10,00
Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(8,50)
Montante transferido durante 2001 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(2,20)
Montante transferido durante 2002 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(0,70)
Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(49,10)
Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(5,92)
Montante transferido durante 2005 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(8,26)
Montante transferido durante 2006 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(34,41)
Total em 31.12.2006	1 093,75

—	Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.3. 8.o FED

Notas às contas de gestão indicadas em anexo:

(a)	Nos quadros 3.3.1 a 3.3.8, o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre –4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

(b)	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

(c)	Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, Instrumento de Ajustamento Estrutural).

(d)

Na terceira coluna dos quadros 1 e 2, a dotação para «Cooperação regional» (1 398,12 milhões de euros) tem a seguinte composição:

Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP)	1 300,00
Decisão do Conselho 3/2000 destinada a assegurar a continuidade de diversas actividades a aguardar a entrada em vigor do 9.o FED	306,00
Decisão do Conselho 10/2001, de 20.12.2001, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED	180,70
Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(68,00)
Decisão do Conselho 3/2002, de 23.12.2002, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED	54,20
Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(317,33)
Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(5,01)
Montante transferido durante 2005 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(31,62)
Montante transferido durante 2006 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(20,83)
Total em 31.12.2006	1 398,12

(e)	Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.4. 9.o FED

Notas às contas de gestão indicadas em anexo:

(a)	Nos quadros 3.4.1. a 3.4.8., o valor «0.0» indica que o montante correspondente se situa entre –4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

(b)	Em todos os quadros, a apresentação toma em consideração os recursos financeiros (dotação A, dotação B e despesas de execução) utilizados e a natureza do projecto (apoio macroeconómico, políticas sectoriais, ajuda de emergência, etc.)

2.3.5. Todos os FED

Os quadros correspondentes são apresentados no anexo 2.

2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO

Quadro 4.1.1

SITUAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES «LATENTES»

Os quadros infra apresentam, para cada uma das dotações dos 7.o, 8.o e 9.o FED, as autorizações cuja execução é lenta. Uma autorização é considerada como «latente» ou «lenta» se no decurso dos 24 meses precedentes ao fim do exercício financeiro 2006:

—	Não foi celebrado qualquer novo contrato

—	Nenhum dos contratos existentes foi objecto de uma revisão

—	Nenhum pagamento ou apuramento de adiantamento foi efectuado.

Os projectos latentes antes de 2001 (antigo RAL) não são retomados no presente quadro.

As autorizações lentas foram classificadas em três categorias:

Projectos que devem ficar em aberto, projectos a encerrar, projectos cuja situação é desconhecida.

Os valores contabilísticos indicados representam a soma dos montantes autorizados mas não pagos, habitualmente chamado «RAL».

Relativamente aos projectos cujo valor contabilístico é superior a um milhão de euros, que devem permanecer em aberto apesar de uma inactividade aparente ou relativamente aos quais não puderam ser obtidas as provas que atestam o respectivo estatuto, certos comentários constam das notas infra.

Dotações	7				8				9				Total
Dotações	Montante não pago relativo às autorizações	Saldo a ficar em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida	Montante não pago relativo às autorizações	Saldo a ficar em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida	Montante não pago relativo às autorizações	Saldo a ficar em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida	Montante não pago relativo às autorizações	Saldo a ficar em aberto	Saldo a encerrar	Situação desconhecida
Ajuda programável	2,15	0,96	1,02	0,18	32,84	15,10	1,92	15,82	82,44	44,05	0,47	37,93	117,43	60,10	3,41	53,92
Investimento ajustamento estrutural					4,47	2,77	1,71						4,47	2,77	1,71
Ajuda de emergência
Ajuda aos refugiados					2,86	2,72	0,15						2,86	2,72	0,15
Stabex					24,60	24,55	0,05						24,60	24,55	0,05
Sysmin
Bonificação de juros					19,89	19,89							19,89	19,89
Capital de risco	15,20	15,20			90,54	90,20	0,35						105,74	105,40	0,35
FED precedentes									1,29	1,17		0,12	1,29	1,17		0,12
Juros FED					0,15		0,15						0,15
Total geral	17,35	16,16	1,02	0,18	175,36	155,22	4,18	15,82	83,73	45,22	0,47	38,05	276,44	216,59	5,66	54,04

Quadro 4.1.2

CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOS PENDENTES «A FICAR EM ABERTO»

1. Projectos Stabex

(milhões de euros)
	País	Projectos	Montante RAL
8.o FED	Mauritânia	Stabex 98 lulas, polvos e chocos	14,75
	Ruanda	Franquia artigo 195.o a) — café	0,43
	Senegal	Franquia artigo 195.o a) — óleo	2,45
	Sudão	Stabex 98 — algodão	4,83
	Tanzânia	Franquia artigo 195.o a) — café verde	1,01
	Togo	Franquia artigo 195.o a) — cacau	0,08
	Togo	Franquia artigo 195.o a) — café	0,33
	Togo	Franquia artigo 195.o a) — algodão	0,66
Total			24,55

2. Projectos BEI

(milhões de euros)
	País	Projectos	Montante RAL
7.o FED	Jamaica	Água e saneamento Porto Antonio	15,00
7.o FED	Tuvalu	Empréstimo global DBT II	0,20
8.o FED	Botsuana	Abastecimento de água Francistown	2,10
	Barbados	Desenvolvimento do aeroporto de Barbados	1,54
	Camarões	Sistema de exportação de petróleo Chade Camarões	9,35
	Chade	Sistema de exportação de petróleo Chade Camarões	6,25
	Chade	Empréstimo global sector financeiro	0,50
	Rep. Dominicana	Sector financeiro GL II A	4,51
	Rep. Dominicana	Sector financeiro GL II B	3,44
	Etiópia	Banco de desenvolvimento da Etiópia	25,00
	Guiné	Porto autónomo de Conakry	12,00
	Guiana	Projecto energético	20,00
	Guiana	Iped II	0,46
	Malaui	Projecto de ninas de Kangankunde	0,30
	Maurícia	Projecto de saneamento Plaines Wilhems	7,46
	Moçambique	Motraco II	0,58
	Sta. Lúcia	Banco de Sta. Lúcia GL	3,00
	Sta. Lúcia	Banco de Sta. Lúcia GL	0,84
	Suazilândia	Motraco II	1,75
	Suazilândia	SEB III maguga	7,00
	Trindade e Tobago	Microfinanças das Caraíbas Ltd	4,00
9.o FED (ex. 6.o)	Moçambique	Motraco II	1,17
Total			126,80

Quadro 4.2.1

RECEIT. E DESP. DOS PAGAD. DELEGA. POR REGULARIZAR

Receitas e despesas nas contas dos pagadores delegados ainda por registar nas contas do gestor orçamental no final do exercício financeiro de 2006 (por país beneficiário).

Na data de publicação das demonstrações financeiras, a maior parte das receitas e despesas em causa estava registada na contabilidade dos respectivos projectos.

(em milhares de euros)
País	Receitas/despesas		Total
País	Antes de 2006	Durante 2006	Total
Total países ACP	2 684,66	(6,53)	2 678,12
BARBADOS	32,14	—	32,14
CHADE	(6,27)	—	(6,27)
CAMARÕES	75,70	—	75,70
CONGO-BRAZZAVILLE	39,76	—	39,76
DOMÍNICA	0,52	—	0,52
GUINÉ EQUATORIAL	0,00	—	0,00
ETIÓPIA	(0,74)	—	(0,74)
GÂMBIA	29,17	—	29,17
GUINÉ-BISSAU	162,30	—	162,30
GUINÉ	21,81	—	21,81
MADAGÁSCAR	405,95	—	405,95
MALAVI	174,01	—	174,01
MAURITÂNIA	121,67	—	121,67
NAMÍBIA	210,50	—	210,50
PAPUA-NOVA GUINÉ	—	—	0,00
ILHAS SALOMÃO	(61,14)	—	(61,14)
SÃO VICENTE E GRANADINAS	—	(19,38)	(19,38)
TANZÂNIA	41,60	—	41,60
UGANDA	(7,86)	—	(7,86)
ZÂMBIA	1 423,89	—	1 423,89
ZIMBABUÉ	0,15	—	0,15
Outro ACP (regional, FED, gpr)	21,47	12,84	34,31
PTU	4,69	—	4,69
Total	2 689,35	(6,53)	2 682,82
Situação em 31 de Dezembro de 2005:			2 809,12
Variação anual:			(4,50 %)

Quadro 4.2.2

ADIANTAMENTOS PARA BOLSAS DE ESTUDO E CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 31.12.2006

Os adiantamentos são pagos às delegações da Comissão e agências nos Estados-Membros que administram as bolsas de estudo e os contratos de assistência técnica por conta da Comissão. Estes adiantamentos são regularizados periodicamente, após serem recebidos os relatórios de despesas, e novamente provisionados com base no volume das bolsas de estudo e dos contratos de assistência técnica tratados.

O montante dos adiantamentos pendentes no final de 2006 e 2005 figura no presente quadro.

(em milhares de euros)
	31.12.2005	31.12.2006
BOLSAS DE ESTUDO	1 403,3	1 145,4
Delegações da Comissão	1 107,5	755,9
BURQUINA FASO	46,9	46,9
CAMARÕES	89,3	30,7
COSTA DO MARFIM	398,3	133,0
JAMAICA	26,3	26,3
QUÉNIA	41,5	41,5
LIBÉRIA	45,0	45,0
MAURÍCIA	23,5	23,5
RUANDA	53,6	53,6
SENEGAL	43,1	43,1
TANZÂNIA	139,3	77,2
NIGÉRIA	78,7	78,7
ZÂMBIA	28,4	28,4
OUTRAS DELEGAÇÕES DA COMISSÃO	93,6	128,2
Agências nos Estados-Membros	295,8	389,5
FRANÇA/CIES	54,4	0,8
ALEMANHA/INWENT	0,9	0,9
PAÍSES BAIXOS/NUFFIC	13,0	13,0
PORTUGAL/INSTITUTO DA COOPERAÇAO PORTUGUESA	–97,0	50,3
REINO UNIDO/BRITISH COUNCIL	324,5	324,5
ASSISTÊNCIA TÉCNICA*	437,2	437,2
AEC	437,2	437,2
Total	1 840,5	1 582,6

Quadro 4.2.3

CO-FINANCIAMENTO ITALIANO

Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o governo italiano um acordo que previa o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.

O acordo foi sucessivamente prorrogado por via de troca de cartas entre o governo italiano e o Comissário do Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.

Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do acordo-quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Neste espírito, a decisão da Comissão prevê que este co-financiamento seja posto em prática pela Comissão segundo as regras estabelecidas no Regulamento Financeiro do FED e que os próprios gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED estejam por força desta decisão habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. O gestor orçamental delegado também está habilitado a determinar o prazo definitivo adequado para a aplicação em conformidade com as regras aplicáveis.

Em 2006, a situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para os projectos nos países ACP é a seguinte:

(em euros)
N.o projecto		País	Projecto	Saldo 31.12.2005	Contribuição	Pagamentos	Saldo 31.12.2006
ITA COF	1	BURUNDI	REG. — Ruzizi II	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	2	CABO VERDE	Aeroporto	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	3	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	4	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	5	TOGO	CIMAO	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	6	GUINÉ-BISSAU	Estrada M’Pack	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	7	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	8	ZAIRE	A.T. Ofida	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	9	ZÂMBIA	Sismin II	438 254,02	0,00	0,00	438 254,02
ITA COF	10	TANZÂNIA	Estrada Musoma	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	11	ZAIRE	Parco Virunga	155 561,80	0,00	0,00	155 561,80
ITA COF	12	GUINÉ-BISSAU	Ponte Farim	3 034,20	0,00	0,00	3 034,20
ITA COF	13	SUDÃO	Açúcar	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	14	SUDÃO	Abastecimento de aço	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	15	ZAIRE	A.T. Kivu	202 332,84	0,00	0,00	202 332,84
ITA COF	16	ZAIRE	Água potável	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	17	TANZÂNIA	Caminho-de-ferro	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	18	DOMÍNICA	Secador	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	19	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	20	BURKINA FASO	DIAPER II	35 326,10	0,00	0,00	35 326,10
ITA COF	21	MAURÍCIA	Calçado	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	22	BOTSUANA	K. Aeroporto K.	160 586,01	0,00	0,00	160 586,01
ITA COF	23	SOMÁLIA	Somalia — P. bovine	1 694 318,41	0,00	0,00	1 694 318,41
ITA COF	24	GUINÉ-BISSAU	Importação de petróleo	194 860,96	0,00	0,00	194 860,96
ITA COF	25	MALI	Nioro	169 812,57	0,00	0,00	169 812,57
ITA COF	26	ANGOLA	Boavida hosp.	161 422,54	0,00	0,00	161 422,54
ITA COF	27	TANZÂNIA	Hospital P.	9 592,49	0,00	0,00	9 592,49
ITA COF	28	JIBUTI	Projecto alimentar IGADD	3 031,61	0,00	0,00	3 031,61
ITA COF	29	SEICHELES	Assistência técnica	51 073,21	0,00	0,00	51 073,21
ITA COF	30	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	31	BURUNDI	Rutana Kankuzo	154 846,04	0,00	0,00	154 846,04
ITA COF	32	CONGO	Estrada Kinkala B.	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	33	GUI. CONAKRY	Fouta Djalon	305 162,33	0,00	0,00	305 162,33
ITA COF	34	SENEGAL	Estrada nacional n.o 2	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	35	ZAIRE	Filme Kivu	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	36	BURKINA FASO	Assistência técnica	89 763,43	0,00	0,00	89 763,43
ITA COF	37		Juros do co-financiamento	13 871 143	6 732 041,00	10 895 830,00	9 707 353
ITA COF	38	TANZÂNIA	Portos Pemba	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	39	ANGOLA	Estrada Lubango	200 500,00	0,00	0,00	200 500,00
ITA COF	40		Despesas administrativas	408 419,64	609 749,31	533 617,23	484 551,70
ITA COF	41	MOÇAMBIQUE	Assistência técnica	78 963,69	0,00	0,00	78 963,69
ITA COF	42	MOÇAMBIQUE	Maputo	14 387,00	0,00	0,00	14 387,00
ITA COF	43	MOÇAMBIQUE	Refugiados	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	44	MADAGASCAR	Porto de Manambery	65 250,91	0,00	0,00	65 250,91
ITA COF	45	MOÇAMBIQUE	Assistência às crianças	11 295,81	0,00	0,00	11 295,81
ITA COF	46	ANGOLA	Assistência aos mineiros	497,94	0,00	0,00	497,94
ITA COF	47	ACP	Conf.-ACP pós Lomé IV	2 708,00	0,00	0,00	2 708,00
ITA COF	48	ANGOLA	PME	27 750,00	0,00	0,00	27 750,00
ITA COF	49	SADC	PME- Workshop	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	50	SOMÁLIA	Reabilitação	13 966 188,24	4 981 063,00	1 675 657,20	17 271 594,04
ITA COF	51	TANZÂNIA	Estrada de Bogamoyo	1 636 461,45	0,00	250 156,92	1 386 304,54
ITA COF	52	SOMÁLIA	PACE	478 535,75	0,00	0,00	478 535,75
TOTAL				34 591 079,99	12 322 853,31	13 355 261,35	33 558 671,95

No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos implantados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido, dos quais 1 projecto «Tanzânia» foi encerrado no decurso do ano e outro, «Reabilitação Somália», ainda se encontra em curso.

Nenhum novo contrato nem aditamento foi assinado no âmbito do programa da «Reabilitação Somália». No entanto, várias propostas de subvenção estão em preparação na sequência de um convite à apresentação de propostas lançado no decurso de 2006, devendo concretizar-se em 2007.

3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Notas	Exercício até 31.12.2006	Exercício até 31.12.2005
Juros e rendimentos semelhantes		23 816	12 376
Provenientes de empréstimos		21 556	12 117
De bonificações de juros		162	—
Provenientes da tesouraria		2 098	259
Despesas com juros e encargos semelhantes		(2 493)	(1 103)
De derivados		(2 483)	(1 103)
De outros		(10)	—
Rendimentos de juros líquidos		21 323	11 273
Rendimentos de honorários e comissões	5	4 366	708
Operações financeiras
Resultado líquido sobre operações financeiras	6	(153)	1 008
Perdas por imparidade sobre empréstimos e investimentos de capital	9	(1 823)	(1 918)
Contribuição especial dos Estados-Membros para despesas administrativas gerais	7	33 913	32 455
Despesas administrativas gerais	7	(33 913)	(32 455)
Proveitos líquidos do exercício		23 713	11 071
As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras.

3.2. BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Notas	31.12.2006	31.12.2005
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	8	190 780	194 916
Instrumentos financeiros derivados	12	8 473	—
Empréstimos e investimentos de capital	9
Empréstimos		338 997	196 731
dos quais juros vencidos		3 784	2 722
Investimentos em capital		66 449	30 886
Créditos junto dos contribuintes	10	103 913	92 455
Outros activos	11	1 365	351
Total do activo		709 977	515 339
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	12	—	5 584
Dívidas a terceiros	13	134 425	115 655
Receitas diferidas	14	7 908	186
Outras dívidas	15	1 463	—
Total do passivo		143 796	121 425
CAPITAL IMPUTÁVEL AOS ESTADOS-MEMBROS
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a Facilidade	16	515 000	370 000
Proveitos retidos		41 184	17 471
Reserva de justo valor		9 997	6 443
Total capital		566 181	393 914
Total passivo e recursos dos Estados-Membros		709 977	515 339
As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras.

3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Exercício até 31.12.2006	Exercício até 31.12.2005
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais
Proveitos do exercício	23 713	11 071
Regularizações
Depreciação sobre participações de capital	130	1 918
Depreciação sobre empréstimos	1 693	—
Juros capitalizados	(4 303)	(1 978)
Aumento dos rendimentos do exercício e diferidos	8 038	468
Proveitos das actividades operacionais	29 271	11 479
Desembolsos de empréstimos líquidos	(157 004)	(107 817)
Reembolsos	3 585	863
Operações pelo justo valor sobre derivados	(14 057)	5 441
Aumento de pré-pagamentos e receitas do exercício sobre empréstimos	(1 062)	(2 404)
Aumento dos investimentos de capital	(31 965)	(5 854)
Produto dos investimentos de capital	25	—
Aumento de outros activos	(1 014)	(351)
Aumento de outros passivos	1 463	—
Caixa líquida proveniente das actividades operacionais	(170 758)	(98 643)
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras
Pagamentos dos Estados-Membros para a Facilidade	145 000	210 000
(Aumento)/redução do montante a receber dos contribuintes	(11 458)	(32 455)
Aumento líquido do montante a pagar proveniente de bonificações de juros	17 312	78 200
Aumento do montante a pagar a terceiros	1 458	32 455
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras	152 312	288 200
Efeitos das variações de taxa de câmbio sobre os empréstimos e investimentos de capital	14 310	(6 431)
Síntese dos fluxos de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	194 916	11 790
Caixa líquida proveniente das actividades operacionais	(170 758)	(98 643)
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras	152 312	288 200
Efeitos das variações de taxa de câmbio sobre os empréstimos e investimentos de capital	14 310	(6 431)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício	190 780	194 916

3.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
Para o exercício concluído em 31.12.2006	Contribuição dos Estados-Membros para a Facilidade	Proveitos retidos	Reserva de justo valor sobre investimento AFS	Total capital
Em 31 Dezembro 2004	160 000	6 400	(899)	165 501
Contribuição dos Estados-Membros para a Facilidade mobilizada durante o exercício	230 000	—	—	230 000
Contribuição dos Estados-Membros para a Facilidade anulada durante o exercício	(20 000)	—	—	(20 000)
Proveitos líquidos do exercício	—	11 071	—	11 071
Variação em justo valor durante o exercício	—	—	7 342	7 342
Em 31 Dezembro 2005	370 000	17 471	6 443	393 914
Contribuição dos Estados-Membros para a Facilidade mobilizada durante o exercício	145 000	—	—	145 000
Proveitos líquidos do exercício	—	23 713	—	23 713
Variação em justo valor durante o exercício	—	—	3 554	3 554
Em 31 Dezembro 2006	515 000	41 184	9 997	566 181

3.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.5.1. INFORMAÇÕES GERAIS

A facilidade de investimento («Facilidade») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005.

A Facilidade é gerida pelo Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco»). Nos termos do Acordo, podem ser atribuídos até 2 200 milhões de euros para os ACP e 20 milhões de euros para os PTU (como acordado pela decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2001 sobre a associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia) para o financiamento da Facilidade. No âmbito do Acordo, o BEI gere igualmente os empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios. Todos os outros recursos e instrumentos financeiros no âmbito do Acordo são administrados pela Comissão Europeia.

3.5.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

Base de preparação

As demonstrações financeiras da Facilidade foram preparadas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia.

As políticas contabilísticas aplicadas são conformes com as IFRS e com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001, e pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003, relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros (as «directivas»).

Apreciações e estimativas contabilísticas significativas

A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis que exerçam o senso comum ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade. São dadas informações sobre o domínio que envolve um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que as hipóteses e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das apreciações e estimativas é a seguinte:

Justo valor dos instrumentos financeiros

No caso de os justos valores dos activos e passivos financeiros registados no balanço não resultarem de mercados activos, são determinados utilizando uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização dos modelos matemáticos. O input para estes modelos é tirado de mercados observáveis sempre que possível mas caso isto não seja viável, é necessário um certo grau de apreciação no estabelecimento de justos valores. As apreciações incluem considerações de liquidez e inputs de modelo tais como correlação e volatilidade para derivados com mais idade.

Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

A Facilidade revê os seus empréstimos e adiantamentos em cada data de relato para avaliar se uma provisão de depreciação deve ser registada na demonstração de resultados. Em especial, é necessária uma apreciação por parte da administração na estimativo do montante e na calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de provisão exigido. Tais estimativas estão baseadas em pressupostos sobre alguns factores, podendo os resultados efectivos diferir e traduzindo-se assim em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para cada empréstimo e adiantamento significativo, a Facilidade prevê igualmente uma provisão de depreciação colectiva para riscos que, embora não especificamente identificados como exigindo uma provisão específica, tenham um maior risco de incumprimento do que quando originalmente concedidos. Esta provisão colectiva está baseada em qualquer deterioração da notação interna do empréstimo ou investimento desde a sua concessão ou aquisição. Estas notações internas tomam em consideração factores tais como qualquer deterioração no risco do país, na obsolescência industrial e tecnológica, assim como deficiências estruturais identificadas ou deterioração dos fluxos de caixa.

Avaliação dos investimentos de títulos não cotados

A avaliação dos investimentos em títulos não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes critérios:

—	transacções recentes de mercado em condições concorrencias;

—	justo valor actual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

—	os fluxos de caixa esperados descontados às taxas actuais aplicáveis para títulos com termos e características de risco semelhantes; ou

—	outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos factores de desconto para investimentos em títulos não cotados exige uma avaliação significativa. A Facilidade pondera as técnicas de avaliação periodicamente e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer de outros dados observáveis disponíveis no mercado.

Imparidade sobre investimentos de capital

A Facilidade trata os investimentos em capital imediatamente transacionável como depreciados quando tiver havido uma redução significativa ou prolongada do justo valor abaixo do custo ou quando existam outras elementos objectivos de imparidade. Determinar se uma redução é significativa ou prolongada baseia-se numa apreciação.

Alterações nas políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas adoptadas são coerentes com as utilizadas no exercício orçamental precedente, excepto quanto ao seguinte:

A Facilidade adoptou a alteração da IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Medição para contratos de garantia financeira (emitida em Agosto de 2005), que exige que os contratos de garantia financeira que não são considerados como contratos de seguros sejam reconhecidos inicialmente pelo justo valor e sejam reavaliados segundo o valor mais elevado entre o montante determinado em conformidade com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes e o montante reconhecido inicialmente menos, quando necessário, as amortizações cumuladas reconhecidas em conformidade com a IAS 18 Réditos.

Foram publicadas certas novas normas, alterações e interpretações a normas existentes que são obrigatórias durante os períodos contabilísticos da Facilidade que começam em ou após 1 de Março de 2006 ou em períodos posteriores mas que a Facilidade ainda não adoptou:

—

IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações (com efeito para períodos anuais que começam em ou após 1 de Janeiro 2007): a norma exige que a Facilidade faça divulgações que permitam aos utilizadores avaliar a importância dos instrumentos financeiros da Facilidade e a natureza e extensão de riscos que resultam desses instrumentos financeiros.

—

Alteração à IAS 1 «Apresentação de demonstrações financeiras» (com efeito para períodos anuais que começam em ou após 1 de Janeiro de 2007): esta alteração exige que a Facilidade faça novas divulgações para permitir aos utilizadores das demonstrações financeiras avaliar os objectivos, as políticas e procedimentos da Facilidade em matéria de gestão de capital.

—

IFRIC 9 (com efeito para períodos anuais que começam em ou após 1 de Junho de 2006): esta interpretação estabelece que a data para avaliar a existência de um derivado embutido é a data em que uma entidade se torna parte no contrato, com reavaliação apenas se houver uma mudança no contrato que altera significativamente os fluxos de caixa. A Facilidade está a avaliar o efeito desta interpretação e espera que a adopção desta interpretação não terá impacto nas demonstrações financeiras da Facilidade quando executadas em 2007.

Resumo das políticas contabilísticas significativas

O balanço representa o activo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

1) Câmbios

A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, sendo também a moeda funcional e de relato.

As transacções em moeda estrangeiras são convertidas, em conformidade com a IAS 21, segundo a taxa de câmbio em vigor na data da transacção.

Os activos e passivos monetários expressos em moedas que não euros são convertidas em euros segundo a taxa de câmbio em vigor na data de balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração de resultados.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa divisa estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio às datas das transacções iniciais. Os elementos não monetários medidos pelo justo valor numa divisa estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio à data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da regularização de transacções em taxas diferentes das efectuadas à data da transacção, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a activos e passivos monetários em moeda estrangeira não regularizados, são reconhecidas na demonstração de resultados.

Os elementos da demonstração de resultados são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.

2) Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define equivalentes de caixa como contas correntes ou depósitos a curto prazo com vencimentos originais de três meses ou menos.

3) Activos financeiros diferentes dos derivados financeiros

Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.

Empréstimos

Os empréstimos originados pela Facilidade são reconhecidos nos activos da Facilidade quando o dinheiro é avançado a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados) que constitui o justo valor do dinheiro dado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para redução de valor ou incobrabilidade.

Investimentos em capital

Após a medição inicial, estes investimentos de capital directos e indirectos, classificados como investimentos financeiros disponíveis para venda, são subsequentemente registados pelo justo valor.

a. Fundos de capital de risco

O justo valor de cada fundo de capital de risco basear-se-á no valor líquido dos activos (NAV), comunicado pelo fundo, se for calculado com base na norma de valorimetria internacional reconhecida como compatível com as IFRS. No entanto, a Facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se houver questões que possam afectar a valorimetria.

Se não for aplicada qualquer norma reconhecida de valor justo, a valorimetria pode ser efectuada com base na carteira subjacente.

b. Investimentos directos de capital

O justo valor do investimento basear-se-á no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.

Os ganhos ou perdas sobre investimentos de capital não realizados são comunicados em capital até o investimento ser vendido, cobrado ou vendido ou até ser definida a depreciação do investimento. Se se determinar que um investimento disponível para venda está depreciado, o ganho ou perda cumulado não realizado reconhecido previamente no capital é incluído na demonstração de resultados.

Relativamente a investimentos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de valorimetria. Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser fiavelmente medido.

Garantias

As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas pelo justo valor no balanço na rubrica «Outro passivo». Após o reconhecimento inicial, os passivos da Facilidade para cada garantia são medidos segundo o valor mais elevado do prémio amortizado e a melhor estimativa de despesas necessárias para regularizar qualquer obrigação financeira resultante da garantia.

Qualquer aumento do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração de resultados na rubrica «Despesas por perda de créditos». O prémio recebido é reconhecido na demonstração de resultados na rubrica «Rendimento de honorários e comissões» numa base linear durante a vida da garantia.

4) Depreciação de activos financeiros

À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objectivos de que um activo financeiro se desvalorizou. Considera-se que existe imparidade dos activos financeiros se, e só se, existirem dados objectivos de imparidade em consequência de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial do activo (um «evento gerador de perdas» incorrido) e se esse evento gerador de perdas tiver um impacto previsível nos fluxos de caixa futuros do activo financeiro ou do grupo de activos financeiros, impacto que pode ser estimado de forma fiável. As provas de depreciação podem incluir indicações de que o mutuário ou um grupo de mutuários estão a confrontar-se com significativas dificuldades financeiras, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou outra reorganização financeira e quando dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como mudanças em dívidas acumuladas ou condições económicas relacionadas com incumprimentos.

São efectuadas depreciações para os empréstimos pendentes no final do exercício financeiro e registados a custo amortizado, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respectivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Se houver dados objectivos de que ocorreu uma perda por imparidade, o montante da perda é calculado como a diferença entre o montante escriturado do activo e o valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros. O montante escriturado do activo é reduzido mediante a utilização de uma conta de provisão e o montante da perda é reconhecido na demonstração de resultados. O rendimento dos juros continua a ser acrescido ao montante escriturado reduzido baseado na taxa de juro efectiva do activo. Os empréstimos juntamente com a correspondente provisão são anulados quando não há perspectiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.

Na suposição de que a Facilidade efectua a avaliação do risco de crédito empréstimo a empréstimo, não há necessidade de provisão de depreciação colectiva.

Relativamente aos investimentos de capital disponíveis para venda, a Facilidade verifica, à data de cada balanço, se existem quaisquer dados objectivos de que um activo financeiro se desvalorizou. Os dados objectivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada no justo valor do investimento abaixo dos seus custos. Quando haja provas de depreciação, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração de resultados) é retirada do capital e reconhecida na demonstração de resultados. As perdas por imparidade em investimentos de capital não são revertidas através da demonstração de resultados; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos directamente no capital.

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a depreciação dos activos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração de resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da depreciação inicial.

5) Instrumentos financeiros derivados

Os derivados incluem swaps de divisas cruzadas e swaps de taxas de juro de divisas cruzadas.

No decurso normal da sua actividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimos, expressas em divisas efectivamente transaccionadas que não euros, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações de taxas de câmbio.

No entanto, a Facilidade não registou quaisquer transacções contabilísticas de cobertura no âmbito das IFRS em 31 de Dezembro de 2006 e 2005. Portanto, todos os derivados são medidos segundo o justo valor na demonstração de resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa actualizados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os derivados são contabilizados como activos quando o justo valor for positivo e como passivo quando o justo valor for negativo. As mudanças no justo valor de derivados detidos para negociação são incluídas no «Resultado líquido sobre operações financeiras».

6) Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como crédito no balanço à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

7) Rendimento de juros sobre empréstimos

Os juros sobre empréstimos originados pela Facilidade são registados na demonstração de resultados (juros e rendimentos semelhantes) e no balanço (empréstimo e adiantamentos) numa base de exercício utilizando a taxa de juro real, que é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa estimados futuros através da vida esperada do empréstimo para o montante escriturado líquido do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a uma perda por imparidade, o rendimento de juros continua a ser reconhecido utilizando a taxa de juro real original aplicada ao novo montante escriturado.

8) Bonificações de juros

Como parte da sua actividade, a Facilidade gere bonificações de juros em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada no capital da Facilidade mas é classificada como um montante devido a terceiros.

9) Rendimento de juros sobre a tesouraria

Nos termos da Facilidade e do Regulamento Financeiro aplicável ao 9o Fundo Europeu de Desenvolvimento, os fundos recebidos pelo BEI em nome da Facilidade são contabilizados numa conta em nome da Comissão. Os juros relativos a estes depósitos da Facilidade constituídos junto do BEI não são contabilizados no âmbito da Facilidade, uma vez que são directamente pagos à Comissão Europeia.

Os reembolsos, sendo restituição do capital ou juros ou comissões derivadas de operações financeiras, bem como os juros calculados sobre os reembolsos, são contabilizados no âmbito da Facilidade.

10) Honorários, comissões e dividendos

Os honorários recebidos por serviços prestados durante um período são reconhecidos como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.

Os dividendos relativos a investimentos de capital são reconhecidos quando recebidos.

11) Tributação

O Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, anexo ao Tratado de 8 de Abril de 1965 que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Comunidades Europeias estão isentos de quaisquer impostos directos.

12) Reclassificação de números do ano anterior

Sempre que necessário, alguns dados de exercícios anteriores foram reclassificados para se conformarem com as alterações introduzidas na apresentação do ano em curso para efeitos comparativos.

3.5.3. GESTÃO DOS RISCOS

1) Risco de crédito

Esta secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela Facilidade.

O quadro seguinte analisa o risco de desembolsos da Facilidade por natureza dos mutuários.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2006	2005
Mutuários privados	378 428	225 174
Mutuários estatais/públicos	23 234	—
Total	401 662	225 174

O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco desembolsado da Facilidade por tipo de instrumento de investimento utilizado.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2006	2005
Empréstimos privilegiados (risco relativo aos desembolsos)	226 392	111 671
dos quais empréstimos globais	96 841	50 314
Empréstimos subordinados e quase-capital	108 821	82 617
Capital	66 449	30 886
Total	401 662	225 174

O quadro seguinte analisa o risco de desembolsos da Facilidade por sector.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2006	2005
Infra-estruturas	1 693	3 683
Indústria	182 783	140 597
Energia	38 291	—
Serviços	33 618	11 548
Agricultura	9 349	6 500
Serviços (actividades financeiras)	39 087	12 532
Empréstimos globais	96 841	50 314
Total	401 662	225 174

2) Risco de taxas de juro

O quadro seguinte resume o risco da Facilidade relacionado com a taxa de juro através dos seus investimentos.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2006	2005
Juros a taxa fixa	170 790	92 150
Juros a taxa flutuante	164 423	102 138
Investimentos não geradores de juros	66 449	30 886
Total	401 662	225 174

3) Risco de liquidez

O quadro seguinte define o activo e passivo da Facilidade por grupos de vencimento correspondentes com base no período remanescente até à data de vencimento do contrato.

(em milhares de euros)
Riscos relativos à liquidez	Até 3 meses	3-12 meses	1-5 anos	Mais de 5 anos	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	190 780	—	—	—	190 780
Instrumentos financeiros derivados	—	—	1 558	6 915	8 473
Empréstimos e investimentos de capital
Empréstimos	1 945	1 518	15 714	319 820	338 997
Investimentos em capital	—	—	—	66 449	66 449
Créditos junto dos contribuintes	103 913	—	—	—	103 913
Outros activos	1 365	—	—	—	1 365
Total do activo	298 003	1 518	17 272	393 184	709 977
PASSIVO
Dívidas aos Estados-Membros	(134 425)	—	—	—	(134 425)
Receitas diferidas	—	—	—	(7 908)	(7 908)
Outras dívidas	(1 463)	—	—	—	(1 463)
Total do passivo	(135 888)	—	—	(7 908)	(143 796)
Posição líquida de liquidez em 31 Dezembro 2006	162 115	1 518	17 272	385 276	566 181
Posição líquida de liquidez em 31 Dezembro 2005	174 110	397	2 192	217 215	393 914

4) Risco cambial

O quadro seguinte analisa o activo e passivo da Facilidade por grupos de divisas correspondentes.

(em milhares de euros)
Risco cambial	EUR	USD	CAD	Divisas ACP/PTU	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	190 549	231	—	—	190 780
Instrumentos financeiros derivados	8 473	—	—	—	8 473
Empréstimos e investimentos de capital
Empréstimos	141 075	176 214	—	21 708	338 997
Investimentos em capital	18 541	32 427	3 356	12 125	66 449
Créditos junto dos contribuintes	103 913	—	—	—	103 913
Outros activos	—	965	—	400	1 365
Total do activo	462 551	209 837	3 356	34 233	709 977
PASSIVO
Dívidas a terceiros	(134 425)	—	—	—	(134 425)
Receitas diferidas	(7 908)	—	—	—	(7 908)
Outras dívidas	(1 463)	—	—	—	(1 463)
Total do passivo	(143 796)	–-	—	—	(143 796)
Situação das dívidas em 31.12.2006	318 755	209 837	3 356	34 233	566 181
Situação das dívidas em 31 Dezembro 2005	273 874	100 367	—	19 673	393 914
COMPROMISSOS
Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital	717 974	149 820	—	—	867 794
Garantias emitidas	—	—	—	7 925	7 925
Garantias não emitidas	63 875	—	—	—	63 875
	781 849	149 820	—	7 925	939 594

Nos termos do Acordo de Cotonu, a Facilidade pode participar em operações financeiras em divisas diferentes do euro e suportar o risco cambial. No entanto, quando existe um mercado de swaps adequado, a facilidade pode participar num acordo swap para se precaver contra qualquer flutuação cambial.

3.5.4. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Nos termos da IAS 14, o principal segmento da Facilidade é o funcionamento de empresas e o segmento secundário é geográfico.

A actividade da Facilidade inclui principalmente operações de banca e de tesouraria.

As operações bancárias correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar investimentos de entidades privadas e públicas geridas de forma comercial. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital e garantias.

As actividades de tesouraria incluem o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da Facilidade.

As actividades da Facilidade estão divididas em cinco regiões para efeitos de gestão interna.

Formato do relato principal — segmento empresas:

(em milhares de euros)
Em 31 Dezembro 2006	Tesouro	Bancos	Total
Receitas provenientes dos segmentos	2 098	26 084	28 182
Despesas e encargos provenientes dos segmentos	(2 646)	(1 823)	(4 469)
Proveitos do ano			23 713
Activos dos segmentos	200 067	405 997	606 064
Activos não atribuídos			103 913
Total do activo			709 977
Passivos dos segmentos	1 128	8 243	9 371
Passivos não atribuídos			134 425
Total do passivo			143 796
Autorizações		939 594	939 594

Formato do relato secundário — segmento geográfico:

(em milhares de euros)
Em 31 Dezembro 2006	Receitas (35)	Total do activo	Total do passivo	Autorizações
Caraíbas e Pacífico	4 217	42 558	—	69 801
África Central e Oriental	2 216	56 713	7 707	296 819
África regional e países ACP	2 536	54 944	—	192 882
África Austral e Oceano Índico	12 990	161 006	51	124 241
África Ocidental e Sahel	2 502	75 509	150	255 851
Outros (36)	—	319 247	135 888	—
Total	24 461	709 977	143 796	939 594

3.5.5. RENDIMENTO DE HONORÁRIOS E DE COMISSÕES

Os principais elementos dos honorários e comissões são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Honorários e comissões sobre empréstimos e investimentos de capital	4 168	684
Honorários de garantias	198	24
	4 366	708

3.5.6. RESULTADO LÍQUIDO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os principais elementos dos proveitos líquidos de honorários relativos a actividades operacionais e cambiais são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Resultado líquido proveniente das variações cambiais	(14 210)	6 449
Operações pelo justo valor sobre derivados	14 057	(5 441)
	(153)	1 008

3.5.7. DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS

As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento (o Banco) devido à gestão da Facilidade menos as receitas relativas aos honorários-tipo de avaliação directamente cobrados pelo Banco aos clientes da Facilidade.

(em milhares de euros)
	2006	2005
Custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento	35 413	33 364
Receitas de honorários de avaliação cobrados aos clientes da Facilidade	(1 500)	(909)
Despesas administrativas gerais líquidas	33 913	32 455

Nos termos da decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros acordaram em cobrir plenamente as despesas incorridas pelo Banco para a gestão da Facilidade durante os primeiros cinco anos do 9o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

3.5.8. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa incluem os seguintes saldos com vencimentos inferiores a três meses a contar da data de aquisição.

A caixa e os equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da Facilidade.

(em milhares de euros)
	2006	2005
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas	69 720	155 523
Fundos das actividades financeiras e operacionais da Facilidade	121 060	39 393
	190 780	194 916

3.5.9. EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DE CAPITAL

(em milhares de euros)
	Empréstimos	Investimentos em capital	Total
Em 1 de Janeiro de 2006	194 009	30 886	224 895
Operações segundo a reavaliação pelo justo valor	—	3 554	3 554
Imparidade	(1 693)	(130)	(1 823)
Variações no custo amortizado	(316)	—	(316)
Desembolsos	157 004	31 965	188 969
Juros capitalizados	4 303	—	4 303
Reembolsos	(3 585)	(25)	(3 610)
Operações cambiais	(14 509)	199	(14 310)
Em 31 de Dezembro de 2006	335 213	66 449	401 662

Em 31 de Dezembro de 2006, duas operações foram depreciadas num total de 1,8 milhões de euros. Uma destas operações referiu-se a um empréstimo na Mauritânia num montante de depreciação de 1,7 milhões de euros.

Os investimentos nas empresas cotadas representam 15,2 milhões de euros dentro do total de investimentos de capital.

3.5.10. CRÉDITOS JUNTO DE CONTRIBUINTES

Os principais elementos dos créditos junto dos contribuintes são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Contribuições mobilizadas não pagas	70 000	60 000
Contribuição especial para as despesas administrativas gerais	33 913	32 455
	103 913	92 455

3.5.11. OUTROS ACTIVOS

As componentes principais de outros activos são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Juros sobre empréstimos ainda não cobrados	551	351
Créditos junto do BEI	814	—
	1 365	351

3.5.12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2006	Montante teórico contratual	Positivo Justo valor
Swaps de divisas cruzadas	114 597	6 046
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas	86 963	2 427
		8 473

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2005	Montante teórico contratual	Negativo Justo valor
Swaps de divisas cruzadas	59 176	3 979
Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas	21 089	1 605
		5 584

3.5.13. MONTANTES DEVIDOS A TERCEIROS

Os principais elementos das dívidas a terceiros são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI	33 913	32 455
Bonificações de juros ainda não desembolsadas	100 512	83 200
	134 425	115 655

3.5.14. RECEITAS DIFERIDAS

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Bonificações de juros diferidas	7 687	—
Comissões diferidas sobre empréstimos e investimentos de capital	221	186
	7 908	186

3.5.15. OUTRAS DÍVIDAS

As componentes principais de outros dívidas são as seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Remuneração reembolsável à Comissão com vista à conta relativa à contribuição	696	—
Montantes reembolsáveis ao BEI	767	—
	1 463	—

3.5.16. CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A FACILIDADE

Relativamente à contribuição dos Estados-Membros para a Facilidade, foi mobilizado um montante de 625 milhões de euros, do qual foi paga uma verba de 555 milhões de euros. Desta contribuição, um montante de 515 milhões de euros é atribuído ao financiamento da Facilidade enquanto tal, ao passo que 110 milhões de euros são reservados para financiar bonificações de juros.

Mapa de contribuições dos Estados-Membros para a Facilidade em 31.12.2006:

(em milhares de euros)
Estados-Membros	Contribuições para a Facilidade	Contribuições para bonificações de juros	Contribuições totais	Mobilizadas e não pagas (37)
Áustria	13 648	2 914	16 562	1 855
Bélgica	20 188	4 312	24 500	2 744
Dinamarca	11 021	2 354	13 375	1 498
Finlândia	7 622	1 628	9 250	1 036
França	125 145	26 730	151 875	17 010
Alemanha	120 304	25 696	146 000	16 352
Grécia	6 437	1 376	7 813	875
Irlanda	3 193	682	3 875	434
Itália	64 581	13 794	78 375	8 778
Luxemburgo	1 494	319	1 813	203
Países Baixos	26 883	5 742	32 625	3 654
Portugal	4 995	1 068	6 063	679
Espanha	30 076	6 424	36 500	4 088
Suécia	14 060	3 002	17 062	1 911
Reino Unido	65 353	13 959	79 312	8 883
Total	515 000	110 000	625 000	70 000

3.5.17. COMPROMISSOS

Os compromissos da Facilidade são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2006	2005
Empréstimos não desembolsados	779 241	489 310
Compromissos não desembolsados relativos a investimentos de capital	88 552	81 572
Garantias emitidas	7 925	5 347
Garantias não emitidas	63 876	36 453
	939 594	612 682

3.5.18. EVENTOS SUBSEQUENTES

Não houve eventos significativos posteriores ao balanço que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 Dezembro 2006.

Sob proposta do comité de gestão, o conselho de administração reviu as demonstrações financeiras em 13 de Março de 2007 e decidiu apresentá-las ao conselho de governadores para aprovação na reunião de 5 de Junho de 2007.

4. ANEXO — SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO

Quadro 3.1.1

6.o FED

Cumulativo 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonu	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	97,15	97,15	100 %	97,15	100 %	18,79	19 %	18,79	19 %		115,94	115,94	115,94
BENIM	85,62	85,62	100 %	85,62	100 %	34,07	40 %	34,07	40 %		119,69	119,69	119,69
BURQUINA FASO	106,57	106,57	100 %	106,57	100 %	27,00	25 %	27,00	25 %		133,56	133,56	133,56
BOTSUANA	26,32	26,32	100 %	26,32	100 %	29,57	112 %	29,57	112 %		55,89	55,89	55,89
BURUNDI	93,54	93,54	100 %	93,54	100 %	56,21	60 %	56,21	60 %		149,76	149,76	149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15	67,15	100 %	67,15	100 %	39,10	58 %	39,10	58 %		106,26	106,26	106,26
CHADE	84,00	84,00	100 %	84,00	100 %	48,47	58 %	48,47	58 %		132,47	132,47	132,47
CAMARÕES	99,87	99,87	100 %	99,87	100 %	203,20	203 %	203,20	203 %		303,07	303,07	303,07
CONGO	35,91	35,91	100 %	35,91	100 %	11,87	33 %	11,87	33 %		47,79	47,79	47,79
COMORES	20,21	20,21	100 %	20,21	100 %	11,97	59 %	11,97	59 %		32,17	32,17	32,17
CABO VERDE	24,38	24,38	100 %	24,38	100 %	3,29	13 %	3,29	13 %		27,67	27,67	27,67
JIBUTI	15,11	15,11	100 %	15,11	100 %	2,27	15 %	2,27	15 %		17,38	17,38	17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,89	11,89	100 %	11,89	100 %	14,16	119 %	14,16	119 %		26,06	26,06	26,06
ETIÓPIA	169,78	169,78	100 %	169,78	100 %	187,09	110 %	187,09	110 %		356,87	356,87	356,87
GABÃO	25,82	25,82	100 %	25,82	100 %	3,49	14 %	3,49	14 %		29,32	29,32	29,32
GANA	96,24	96,24	100 %	96,24	100 %	25,21	26 %	25,21	26 %		121,45	121,45	121,45
GÂMBIA	20,52	20,52	100 %	20,52	100 %	19,81	97 %	19,81	97 %		40,33	40,33	40,33
GUINÉ-BISSAU	36,70	36,70	100 %	36,70	100 %	6,66	18 %	6,66	18 %		43,36	43,36	43,36
GUINÉ	111,48	111,48	100 %	111,48	100 %	70,78	63 %	70,78	63 %		182,26	182,26	182,26
COSTA DO MARFIN	81,77	81,77	100 %	81,77	100 %	383,27	469 %	383,27	469 %		465,04	465,04	465,04
QUÉNIA	110,10	110,10	100 %	110,10	100 %	90,35	82 %	90,35	82 %		200,45	200,45	200,45
LIBÉRIA	43,23	43,23	100 %	43,23	100 %	9,02	21 %	9,02	21 %		52,24	52,24	52,24
LESOTO	40,30	40,30	100 %	40,30	100 %	10,38	26 %	10,38	26 %		50,68	50,68	50,68
MADAGÁSCAR	115,87	115,87	100 %	115,87	100 %	38,11	33 %	38,11	33 %		153,98	153,98	153,98
MALAVI	113,87	113,87	100 %	113,87	100 %	53,77	47 %	53,77	47 %		167,64	167,64	167,64
MAURÍCIA	29,98	29,98	100 %	29,98	100 %	12,24	41 %	12,24	41 %		42,22	42,22	42,22
MAURITÂNIA	60,78	60,78	100 %	60,78	100 %	42,45	70 %	42,45	70 %		103,23	103,23	103,23
MALI	131,13	131,13	100 %	131,13	100 %	38,48	29 %	38,48	29 %		169,61	169,61	169,61
MOÇAMBIQUE	150,32	150,32	100 %	150,32	100 %	62,92	42 %	62,92	42 %		213,24	213,24	213,24
NÍGER	107,27	107,27	100 %	107,27	100 %	37,66	35 %	37,66	35 %		144,94	144,94	144,94
RUANDA	103,38	103,38	100 %	103,38	100 %	76,92	74 %	76,92	74 %		180,30	180,30	180,30
SENEGAL	107,45	107,45	100 %	107,45	100 %	158,75	148 %	158,75	148 %		266,20	266,20	266,20
SEICHELES	6,18	6,18	100 %	6,18	100 %	1,69	27 %	1,69	27 %		7,86	7,86	7,86
SERRA LEOA	62,81	62,81	100 %	62,81	100 %	9,59	15 %	9,59	15 %		72,39	72,39	72,39
SOMÁLIA	155,51	155,51	100 %	155,51	100 %	30,52	20 %	30,52	20 %		186,04	186,04	186,04
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00	6,00	100 %	6,00	100 %	4,02	67 %	4,02	67 %		10,02	10,02	10,02
SUDÃO	85,32	85,32	100 %	85,32	100 %	146,69	172 %	146,69	172 %		232,01	232,01	232,01
SUAZILÂNDIA	24,61	24,61	100 %	24,61	100 %	9,37	38 %	9,37	38 %		33,98	33,98	33,98
TANZÂNIA	160,63	160,63	100 %	160,63	100 %	23,44	15 %	23,44	15 %		184,07	184,07	184,07
TOGO	49,26	49,26	100 %	49,26	100 %	33,89	69 %	33,89	69 %		83,15	83,15	83,15
UGANDA	129,12	129,12	100 %	129,12	100 %	26,24	20 %	26,24	20 %		155,36	155,36	155,36
NIGÉRIA	177,24	177,24	100 %	177,24	100 %	17,63	10 %	17,63	10 %		194,87	194,87	194,87
ZÂMBIA	88,89	88,89	100 %	88,89	100 %	14,31	16 %	14,31	16 %		103,20	103,20	103,20
ZIMBABUÉ	72,56	72,56	100 %	72,56	100 %	12,74	18 %	12,74	18 %		85,30	85,30	85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,80	155,80	100 %	155,80	100 %	8,28	5 %	8,28	5 %		164,09	164,09	164,09
* TOTAL ÁFRICA	3 597,67	3 597,67	100 %	3 597,67	100 %	2 165,74	60 %	2 165,74	60 %		5 763,41	5 763,41	5 763,41
ANTÍGUA E BARBUDA	4,42	4,42	100 %	4,42	100 %	1,50	34 %	1,50	34 %		5,92	5,92	5,92
BARBADOS	3,76	3,76	100 %	3,76	100 %	2,15	57 %	2,15	57 %		5,91	5,91	5,91
BELIZE	7,98	7,98	100 %	7,98	100 %	5,07	63 %	5,07	63 %		13,05	13,05	13,05
BAAMAS	3,33	3,33	100 %	3,33	100 %	2,65	80 %	2,65	80 %		5,98	5,98	5,98
DOMÍNICA	5,84	5,84	100 %	5,84	100 %	5,03	86 %	5,03	86 %		10,87	10,87	10,87
GRANADA	5,44	5,44	100 %	5,44	100 %	5,26	97 %	5,26	97 %		10,70	10,70	10,70
GUIANA	21,83	21,83	100 %	21,83	100 %	3,91	18 %	3,91	18 %		25,74	25,74	25,74
JAMAICA	39,86	39,86	100 %	39,86	100 %	11,53	29 %	11,53	29 %		51,39	51,39	51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	3,50	3,50	100 %	3,50	100 %	1,50	43 %	1,50	43 %		5,00	5,00	5,00
SANTA LÚCIA	5,10	5,10	100 %	5,10	100 %	2,96	58 %	2,96	58 %		8,06	8,06	8,06
SURINAME	16,90	16,90	100 %	16,90	100 %	3,89	23 %	3,89	23 %		20,78	20,78	20,78
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64	6,64	100 %	6,64	100 %	3,23	49 %	3,23	49 %		9,87	9,87	9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99	6,99	100 %	6,99	100 %	11,27	161 %	11,27	161 %		18,26	18,26	18,26
* TOTAL CARAÍBAS	131,58	131,58	100 %	131,58	100 %	59,95	46 %	59,95	46 %		191,53	191,53	191,53
FIJI	18,39	18,39	100 %	18,39	100 %	3,98	22 %	3,98	22 %		22,37	22,37	22,37
QUIRIBATI	6,49	6,49	100 %	6,49	100 %	2,77	43 %	2,77	43 %		9,26	9,26	9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	34,29	34,29	100 %	34,29	100 %	144,31	421 %	144,31	421 %		178,60	178,60	178,60
ILHAS SALOMÃO	16,09	16,09	100 %	16,09	100 %	33,81	210 %	33,81	210 %		49,90	49,90	49,90
TONGA	6,36	6,36	100 %	6,36	100 %	6,25	98 %	6,25	98 %		12,61	12,61	12,61
TUVALU	1,58	1,58	100 %	1,58	100 %	0,64	40 %	0,64	40 %		2,22	2,22	2,22
VANUATU	6,70	6,70	100 %	6,70	100 %	20,97	313 %	20,97	313 %		27,67	27,67	27,67
SAMOA	8,96	8,96	100 %	8,96	100 %	15,60	174 %	15,60	174 %		24,56	24,56	24,56
* TOTAL PACÍFICO	98,86	98,86	100 %	98,86	100 %	228,32	231 %	228,32	231 %		327,18	327,18	327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP										10,00	10,00	10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	856,41	856,41	100 %	856,41	100 %	68,73	8 %	68,73	8 %		925,14	925,14	925,14
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	856,41	856,41	100 %	856,41	100 %	68,73	8 %	68,73	8 %	10,00	935,14	935,14	935,14
TODOS PAÍSES ACP						20,10		20,10			20,10	20,10	20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	7,89	7,89	100 %	7,89	100 %	5,35	68 %	5,35	68 %		13,25	13,25	13,25
* TOTAL ACP	4 692,41	4 692,41	100 %	4 692,41	100 %	2 548,20	54 %	2 548,20	54 %	10,00	7 250,61	7 250,61	7 250,61
MAYOTTE	4,75	4,75	100 %	4,75	100 %	1,15	24 %	1,15	24 %		5,90	5,90	5,90
NOVA CALEDÓNIA	7,81	7,81	100 %	7,81	100 %	4,36	56 %	4,36	56 %		12,17	12,17	12,17
POLINÉSIA FRANCESA	8,13	8,13	100 %	8,13	100 %	7,52	92 %	7,52	92 %		15,65	15,65	15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,41	3,41	100 %	3,41	100 %	0,03	1 %	0,03	1 %		3,45	3,45	3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27	0,27	100 %	0,27	100 %						0,27	0,27	0,27
WALLIS E FUTUNA	3,23	3,23	100 %	3,23	100 %						3,23	3,23	3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	27,61	27,61	100 %	27,61	100 %	13,06	47 %	13,06	47 %		40,67	40,67	40,67
ARUBA	5,75	5,75	100 %	5,75	100 %	3,29	57 %	3,29	57 %		9,04	9,04	9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	14,30	14,30	100 %	14,30	100 %	1,48	10 %	1,48	10 %		15,79	15,79	15,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	20,05	20,05	100 %	20,05	100 %	4,77	24 %	4,77	24 %		24,82	24,82	24,82
ANGUILA	1,69	1,69	100 %	1,69	100 %	1,50	89 %	1,50	89 %		3,19	3,19	3,19
ILHAS CAIMÃO	1,49	1,49	100 %	1,49	100 %	0,50	33 %	0,50	33 %		1,99	1,99	1,99
ILHAS FALKLAND	0,66	0,66	100 %	0,66	100 %	0,49	74 %	0,49	74 %		1,15	1,15	1,15
MONSERRATE	2,00	2,00	100 %	2,00	100 %	2,24	112 %	2,24	112 %		4,24	4,24	4,24
SANTA HELENA	1,39	1,39	100 %	1,39	100 %						1,39	1,39	1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73	1,73	100 %	1,73	100 %	0,15	9 %	0,15	9 %		1,88	1,88	1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,50	1,50	100 %	1,50	100 %	1,44	96 %	1,44	96 %		2,94	2,94	2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,45	10,45	100 %	10,45	100 %	6,31	60 %	6,31	60 %		16,76	16,76	16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44	5,44	100 %	5,44	100 %						5,44	5,44	5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44	5,44	100 %	5,44	100 %	0,00	0 %	0,00	0 %		5,44	5,44	5,44
TODOS PTU						0,43		0,43			0,43	0,43	0,43
* TOTAL PTU	63,55	63,55	100 %	63,55	100 %	24,56	39 %	24,56	39 %		88,11	88,11	88,11
* TOTAL ACP + PTU	4 755,96	4 755,96	100 %	4 755,96	100 %	2 572,76	54 %	2 572,76	54 %	10,00	7 338,72	7 338,72	7 338,72

Quadro 3.1.2

6.o FED

Anual 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonu

Total

Programas indicativos nacionais

Outra ajuda

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões

Em % do PIN

Pagamentos

Em % do PIN

Decisões regionais

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

ANGOLA

97,15

–0,05

0 %

–0,05

BENIM

85,62

BURQUINA FASO

106,57

BOTSUANA

26,32

–0,78

–3 %

0,02

0 %

–0,78

0,02

BURUNDI

93,54

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

67,15

–0,43

–1 %

–0,43

CHADE

84,00

–0,02

0 %

0,01

0 %

–0,02

0,01

CAMARÕES

99,87

CONGO

35,91

COMORES

20,21

CABO VERDE

24,38

–0,01

0 %

–0,01

JIBUTI

15,11

–0,75

–5 %

–0,75

–0,00

GUINÉ EQUATORIAL

11,89

–0,04

0 %

–0,00

0 %

–0,04

–0,00

ETIÓPIA

169,78

–1,12

–4 %

–0,23

–1 %

–1,12

–1,11

–0,23

GABÃO

25,82

–0,18

0 %

–0,18

–0,00

GANA

96,24

–0,20

–1 %

–0,20

–0,00

GÂMBIA

20,52

–0,10

0 %

–0,10

–0,01

GUINÉ-BISSAU

36,70

–0,71

–1 %

0,00

0 %

–0,03

0 %

–0,74

–0,05

0,00

GUINÉ

111,48

–0,84

–1 %

–6,37

–8 %

–7,21

–0,41

COSTA DO MARFIN

81,77

QUÉNIA

110,10

–1,60

–4 %

0,02

0 %

–0,14

0 %

–1,75

–0,04

0,02

LIBÉRIA

43,23

–1,77

–4 %

–0,05

0 %

–1,82

–1,45

LESOTO

40,30

MADAGÁSCAR

115,87

–0,15

0 %

–0,15

–0,11

MALAVI

113,87

–0,41

–1 %

0,18

1 %

–0,04

0 %

–0,45

–0,24

0,18

MAURÍCIA

29,98

–0,25

0 %

0,08

0 %

–0,25

–0,21

0,08

MAURITÂNIA

60,78

–0,33

0 %

0,33

0 %

–0,33

–0,05

0,33

MALI

131,13

–0,00

0 %

–0,00

0 %

–0,00

MOÇAMBIQUE

150,32

–8,66

–8 %

–0,11

0 %

–3,11

–3 %

–11,77

–8,55

–0,11

NÍGER

107,27

RUANDA

103,38

–4,65

–75 %

0,63

10 %

–0,22

–4 %

0,15

2 %

–4,86

–0,98

0,78

SENEGAL

107,45

–1,04

–2 %

–0,05

0 %

–1,09

–0,57

SEICHELES

6,18

SERRA LEOA

62,81

–0,05

–1 %

–0,05

SOMÁLIA

155,51

–1,87

–2 %

0,02

0 %

–1,87

–0,98

0,02

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

6,00

SUDÃO

85,32

–5,95

–4 %

1,68

1 %

–5,95

–3,76

1,68

SUAZILÂNDIA

24,61

TANZÂNIA

160,63

TOGO

49,26

UGANDA

129,12

–2,92

–3 %

0,61

1 %

–2,92

–1,15

0,61

NIGÉRIA

177,24

–0,47

–1 %

–0,03

0 %

–0,50

–0,28

ZÂMBIA

88,89

ZIMBABUÉ

72,56

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

155,80

–10,38

–7 %

0,41

0 %

–10,38

–10,14

0,41

* TOTAL ÁFRICA

3 597,67

–45,71

–1 %

3,64

0 %

–10,05

0 %

0,15

0 %

–55,76

–30,14

3,79

ANTÍGUA E BARBUDA

4,42

BARBADOS

3,76

BELIZE

7,98

BAAMAS

3,33

–0,01

0 %

–0,01

DOMÍNICA

5,84

GRANADA

5,44

GUIANA

21,83

JAMAICA

39,86

–0,14

–3 %

–0,06

–1 %

–0,19

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

3,50

SANTA LÚCIA

5,10

–0,02

0 %

–0,02

SURINAME

16,90

–0,26

–4 %

0,09

1 %

–0,26

0,06

0,09

SÃO VICENTE E GRANADINAS

6,64

TRINDADE E TOBAGO

6,99

* TOTAL CARAÍBAS

131,58

–0,42

0 %

0,09

0 %

–0,06

0 %

–0,48

–0,13

0,09

FIJI

18,39

–0,12

–1 %

—

0 %

–0,12

QUIRIBATI

6,49

–0,01

0 %

–0,50

–8 %

–0,51

–0,50

PAPUA-NOVA GUINÉ

34,29

–0,21

–1 %

–0,02

0 %

–0,24

ILHAS SALOMÃO

16,09

–0,23

–1 %

–0,23

–0,18

TONGA

6,36

TUVALU

1,58

VANUATU

6,70

SAMOA

8,96

* TOTAL PACÍFICO

98,86

–0,57

–1 %

–0,52

–1 %

–1,10

–0,79

ORÇAMENTO INTRA ACP

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

856,41

–15,23

–2 %

1,09

0 %

–1,47

0 %

–16,71

–6,06

1,09

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

856,41

–15,23

–2 %

1,09

0 %

–1,47

0 %

–16,71

–6,06

1,09

TODOS PAÍSES ACP

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

7,89

–0,81

0 %

0,00

0 %

–0,81

–0,67

0,00

* TOTAL ACP

4 692,41

–62,75

–1 %

4,83

0 %

–12,10

0 %

0,15

0 %

–74,84

–37,80

4,99

MAYOTTE

4,75

NOVA CALEDÓNIA

7,81

–0,02

0 %

–0,02

–0,01

POLINÉSIA FRANCESA

8,13

–0,12

–2 %

–0,12

–0,08

SÃO PEDRO E MIQUELON

3,41

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

0,27

WALLIS E FUTUNA

3,23

* TOTAL PTU FRANCESES

27,61

–0,12

0 %

–0,02

0 %

–0,14

–0,10

ARUBA

5,75

ANTILHAS NEERLANDESAS

14,30

–0,61

–4 %

–0,04

0 %

–0,61

–0,33

–0,04

* TOTAL PTU NEERLANDESES

20,05

–0,61

–3 %

–0,04

0 %

–0,61

–0,33

–0,04

ANGUILA

1,69

ILHAS CAIMÃO

1,49

ILHAS FALKLAND

0,66

MONSERRATE

2,00

SANTA HELENA

1,39

ILHAS TURCAS E CAICOS

1,73

–0,00

0 %

–0,00

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

1,50

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

10,45

0,00

0 %

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

5,44

–0,47

–9 %

–0,47

–0,08

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

5,44

–0,47

–9 %

–0,47

–0,08

* TOTAL PTU

63,55

–1,20

–0,12

–0,04

0,00

–0,02

0,00

–1,22

–0,50

–0,04

* TOTAL ACP + PTU

4 755,96

–63,95

–1 %

4,80

0 %

–12,11

0 %

0,15

0 %

–76,06

–38,30

4,95

Quadro 3.1.3

6.o FED

Decisões cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Pagamentos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	STABEX	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,15		97,15		13,66	2,62	2,50					18,79	115,94		115,94
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	21,00	5,32	26,32	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	55,89		55,89
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15		67,15		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,26		106,26
CHADE	84,00		84,00		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,47		132,47
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,38		24,38				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,11		15,11		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	17,38		17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,89		11,89				4,00	9,83		0,33		14,16	26,06		26,06
ETIÓPIA	163,22	6,56	169,78		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	356,87		356,87
GABÃO	18,52	7,31	25,82		0,10			3,13		0,27		3,49	29,32		29,32
GANA	96,24		96,24	3,22			21,98			0,01		25,21	121,45		121,45
GÂMBIA	20,52		20,52		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,33		40,33
GUINÉ-BISSAU	36,70		36,70		0,08		3,36	2,88		0,34		6,66	43,36		43,36
GUINÉ	106,48	5,00	111,48		1,05	2,29	38,00		28,63	0,81		70,78	182,26		182,26
COSTA DO MARFIN	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	100,10	10,00	110,10	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,55		90,35	200,45		200,45
LIBÉRIA	43,23		43,23		6,71	1,83				0,48		9,02	52,24		52,24
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,50	12,37	115,87		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	153,98		153,98
MALAVI	108,91	4,96	113,87	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,05		53,77	167,64		167,64
MAURÍCIA	20,31	9,67	29,98	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,22		42,22
MAURITÂNIA	60,78		60,78		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	103,23		103,23
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	150,32		150,32		16,29	13,29	11,88	21,45				62,92	213,24		213,24
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	103,38		103,38		1,57	0,22	12,25	61,91		0,98		76,92	180,30		180,30
SENEGAL	97,68	9,77	107,45		1,60	4,18	22,32	106,95	21,20	2,51		158,75	266,20		266,20
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,94	4,87	62,81		0,42		7,50			1,67		9,59	72,39		72,39
SOMÁLIA	155,51		155,51		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	186,04		186,04
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	85,32		85,32		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	232,01		232,01
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	129,12		129,12		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	155,36		155,36
NIGÉRIA	49,53	127,71	177,24	15,02	1,08		0,59			0,93		17,63	194,87		194,87
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95					12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	148,66	7,15	155,80	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	164,09		164,09
* TOTAL ÁFRICA	3 247,96	349,71	3 597,67	61,04	156,56	92,28	429,44	1 264,50	101,65	60,27		2 165,74	5 763,41		5 763,41
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,98		5,98
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	29,86	10,00	39,86	5,40	0,77		2,09			3,27		11,53	51,39		51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,10		5,10	0,91			2,00			0,05		2,96	8,06		8,06
SURINAME	16,35	0,54	16,90		0,10		3,00			0,78		3,89	20,78		20,78
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,39	16,19	131,58	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,40		59,95	191,53		191,53
FIJI	13,51	4,88	18,39	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,37		22,37
QUIRIBATI	6,49		6,49					2,46		0,31		2,77	9,26		9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	20,78	13,50	34,29	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,21		144,31	178,60		178,60
ILHAS SALOMÃO	14,41	1,68	16,09		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	49,90		49,90
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	78,80	20,06	98,86	6,76	1,49	0,58	14,10	178,88	25,44	1,07		228,32	327,18		327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14	0,00	925,14
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14	10,00	935,14
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	7,89		7,89							0,02	5,33	5,35	13,25		13,25
* TOTAL ACP	4 262,15	430,26	4 692,41	81,40	179,39	94,67	526,09	1 447,12	127,10	87,09	5,33	2 548,20	7 240,61	10,00	7 250,61
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,27		4,36	12,17		12,17
POLINÉSIA FRANCESA	6,36	1,77	8,13	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,65		15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,60	8,00	27,61	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,47		13,06	40,67		40,67
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	12,44	1,86	14,30	0,62			0,24			0,63		1,48	15,79		15,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	16,56	3,49	20,05	0,80			3,14			0,84		4,77	24,82		24,82
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39									—	1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,76		16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	48,57	14,98	63,55	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,83		24,56	88,11		88,11
* TOTAL ACP + PTU	4 310,72	445,24	4 755,96	84,00	179,90	94,67	540,71	1 451,12	128,10	88,92	5,33	2 572,76	7 328,72	10,00	7 338,72

Quadro 3.1.4

6.o FED

Decisões anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonu

Total estado

Não PIN

Total

Subvenções

Pagamentos especiais

Total PIN

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

STABEX

Sysmin

Tranferências de outrosfundos

Instrumento ajustamento estrutural

Total não PIN

ANGOLA

–0,05

BENIM

BURQUINA FASO

BOTSUANA

–0,78

BURUNDI

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

–0,43

CHADE

–0,02

CAMARÕES

CONGO

COMORES

CABO VERDE

–0,01

JIBUTI

–0,75

GUINÉ EQUATORIAL

–0,04

ETIÓPIA

–1,12

GABÃO

–0,18

GANA

–0,20

GÂMBIA

–0,10

GUINÉ-BISSAU

–0,71

–0,03

–0,74

GUINÉ

–0,84

–6,37

–7,21

COSTA DO MARFIN

QUÉNIA

–1,60

–0,14

–1,75

LIBÉRIA

–1,77

–0,05

–1,82

LESOTO

—

MADAGÁSCAR

–0,15

—

–0,15

MALAVI

–0,41

–0,04

–0,45

MAURÍCIA

–0,25

—

–0,25

MAURITÂNIA

–0,33

—

–0,33

MALI

–0,00

—

0,00

MOÇAMBIQUE

–8,66

–3,11

–11,77

NÍGER

RUANDA

–4,65

–0,22

–4,86

SENEGAL

–0,81

–0,23

–1,04

–0,05

–1,09

SEICHELES

SERRA LEOA

–0,05

SOMÁLIA

–1,87

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SUDÃO

–5,95

SUAZILÂNDIA

TANZÂNIA

TOGO

UGANDA

–2,92

NIGÉRIA

–0,47

–0,03

–0,50

ZÂMBIA

ZIMBABUÉ

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

–10,38

* TOTAL ÁFRICA

–45,48

–0,23

–45,71

–0,05

–3,11

–6,37

–0,51

–10,05

–55,76

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

BELIZE

BAAMAS

–0,01

DOMÍNICA

GRANADA

GUIANA

JAMAICA

–0,14

–0,06

–0,19

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

–0,02

SURINAME

–0,26

SÃO VICENTE E GRANADINAS

TRINDADE E TOBAGO

* TOTAL CARAÍBAS

–0,42

–0,06

–0,48

FIJI

–0,12

QUIRIBATI

–0,01

–0,50

–0,51

PAPUA-NOVA GUINÉ

–0,21

–0,02

–0,24

ILHAS SALOMÃO

–0,23

TONGA

TUVALU

VANUATU

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

–0,57

–0,50

–0,02

–0,52

–1,10

ORÇAMENTO INTRA ACP

—

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

–15,23

–1,47

–16,71

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

–15,23

–1,47

–16,71

TODOS PAÍSES ACP

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

–0,81

* TOTAL ACP

–62,52

–0,23

–62,75

–0,05

–3,61

0,00

–6,37

–2,07

–12,10

–74,84

MAYOTTE

NOVA CALEDÓNIA

–0,02

POLINÉSIA FRANCESA

–0,12

SÃO PEDRO E MIQUELON

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

WALLIS E FUTUNA

* TOTAL PTU FRANCESES

–0,12

–0,02

–0,14

ARUBA

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,61

* TOTAL PTU NEERLANDESES

–0,61

ANGUILA

ILHAS CAIMÃO

ILHAS FALKLAND

MONSERRATE

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

–0,00

0,00

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

0,00

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

–0,47

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

–0,47

TODOS PTU

* TOTAL PTU

–1,20

–0,02

–1,22

* TOTAL ACP + PTU

–63,72

–0,23

–63,95

0,00

–0,05

–3,61

0,00

–6,37

–2,08

–12,11

–76,06

Quadro 3.1.5

6.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Pagamentos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	STABEX	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,15		97,15		13,66	2,62	2,50					18,79	115,94		115,94
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	21,00	5,32	26,32	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	55,89		55,89
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15		67,15		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,26		106,26
CHADE	84,00		84,00		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,47		132,47
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,38		24,38				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,11		15,11		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	17,38		17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,89		11,89		—		4,00	9,83		0,33		14,16	26,06		26,06
ETIÓPIA	163,22	6,56	169,78		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	356,87		356,87
GABÃO	18,52	7,31	25,82		0,10			3,13		0,27		3,49	29,32		29,32
GANA	96,24		96,24	3,22			21,98			0,01		25,21	121,45		121,45
GÂMBIA	20,52		20,52		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,33		40,33
GUINÉ-BISSAU	36,70		36,70		0,08		3,36	2,88		0,34		6,66	43,36		43,36
GUINÉ	106,48	5,00	111,48		1,05	2,29	38,00		28,63	0,81		70,78	182,26		182,26
COSTA DO MARFIN	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	100,10	10,00	110,10	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,55		90,35	200,45		200,45
LIBÉRIA	43,23		43,23		6,71	1,83				0,48		9,02	52,24		52,24
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,50	12,37	115,87		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	153,98		153,98
MALAVI	108,91	4,96	113,87	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,05		53,77	167,64		167,64
MAURÍCIA	20,31	9,67	29,98	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,22		42,22
MAURITÂNIA	60,78		60,78		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	103,23		103,23
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	150,32		150,32		16,29	13,29	11,88	21,45				62,92	213,24		213,24
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	103,38		103,38		1,57	0,22	12,25	61,91		0,98		76,92	180,30		180,30
SENEGAL	97,68	9,77	107,45		1,60	4,18	22,32	106,95	21,20	2,51		158,75	266,20		266,20
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,94	4,87	62,81		0,42		7,50			1,67		9,59	72,39		72,39
SOMÁLIA	155,51		155,51		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	186,04		186,04
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	85,32		85,32		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	232,01		232,01
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	129,12		129,12		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	155,36		155,36
NIGÉRIA	49,53	127,71	177,24	15,02	1,08	—	0,59			0,93		17,63	194,87		194,87
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95					12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	148,66	7,15	155,80	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	164,09		164,09
* TOTAL ÁFRICA	3 247,96	349,71	3 597,67	61,04	156,56	92,28	429,44	1 264,50	101,65	60,27		2 165,74	5 763,41		5 763,41
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,98		5,98
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	29,86	10,00	39,86	5,40	0,77		2,09			3,27		11,53	51,39		51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,10		5,10	0,91			2,00			0,05		2,96	8,06		8,06
SURINAME	16,35	0,54	16,90		0,10		3,00			0,78		3,89	20,78		20,78
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,39	16,19	131,58	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,40		59,95	191,53		191,53
FIJI	13,51	4,88	18,39	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,37		22,37
QUIRIBATI	6,49		6,49					2,46		0,31		2,77	9,26		9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	20,78	13,50	34,29	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,21		144,31	178,60		178,60
ILHAS SALOMÃO	14,41	1,68	16,09		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	49,90		49,90
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	78,80	20,06	98,86	6,76	1,49	0,58	14,10	178,88	25,44	1,07		228,32	327,18		327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14		925,14
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14		935,14
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	7,89		7,89							0,02	5,33	5,35	13,25		13,25
* TOTAL ACP	4 262,15	430,26	4 692,41	81,40	179,39	94,67	526,09	1 447,12	127,10	87,09	5,33	2 548,20	7 240,61	10,00	7 250,61
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,27		4,36	12,17		12,17
POLINÉSIA FRANCESA	6,36	1,77	8,13	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,65		15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,60	8,00	27,61	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,47		13,06	40,67		40,67
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	12,44	1,86	14,30	0,62			0,24			0,63		1,48	15,79		15,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	16,56	3,49	20,05	0,80			3,14			0,84		4,77	24,82		24,82
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39										1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,76		16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	48,57	14,98	63,55	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,83		24,56	88,11		88,11
* TOTAL ACP + PTU	4 310,72	445,24	4 755,96	84,00	179,90	94,67	540,71	1 451,12	128,10	88,92	5,33	2 572,76	7 328,72	10,00	7 338,72

Quadro 3.1.6

6.o FED

Fundos atribuídos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonu

Total estado

Não PIN

Total

Subvenções

Pagamentos especiais

Total PIN

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

STABEX

Sysmin

Tranferências de outrosfundos

Instrumento ajustamento estrutural

Total não PIN

ANGOLA

–0,05

BENIM

BURQUINA FASO

BOTSUANA

0,02

BURUNDI

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

CHADE

–0,02

CAMARÕES

CONGO

COMORES

CABO VERDE

JIBUTI

–0,00

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

–0,00

0,00

ETIÓPIA

–1,11

GABÃO

–0,00

0,00

GANA

–0,00

0,00

GÂMBIA

–0,01

GUINÉ-BISSAU

–0,05

GUINÉ

–0,16

–0,25

–0,41

COSTA DO MARFIN

QUÉNIA

–0,04

LIBÉRIA

–1,45

LESOTO

MADAGÁSCAR

–0,11

MALAVI

–0,24

MAURÍCIA

–0,21

MAURITÂNIA

–0,05

MALI

–0,00

0,00

MOÇAMBIQUE

–5,43

–3,11

–8,55

NÍGER

RUANDA

–0,79

–0,19

–0,98

SENEGAL

–0,57

SEICHELES

SERRA LEOA

SOMÁLIA

–0,98

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SUDÃO

–3,76

SUAZILÂNDIA

TANZÂNIA

TOGO

UGANDA

–1,15

NIGÉRIA

–0,28

–0,00

–0,28

ZÂMBIA

ZIMBABUÉ

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

–10,14

* TOTAL ÁFRICA

–26,59

–3,11

–0,25

–0,19

–3,55

–30,14

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

BELIZE

BAAMAS

–0,01

DOMÍNICA

GRANADA

GUIANA

JAMAICA

–0,13

–0,05

–0,19

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

SURINAME

0,06

SÃO VICENTE E GRANADINAS

TRINDADE E TOBAGO

* TOTAL CARAÍBAS

–0,08

–0,05

–0,13

FIJI

–0,12

QUIRIBATI

–0,00

–0,50

PAPUA-NOVA GUINÉ

ILHAS SALOMÃO

–0,18

TONGA

TUVALU

VANUATU

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

–0,29

–0,50

–0,79

ORÇAMENTO INTRA ACP

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

–5,68

–0,38

–6,06

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

–5,68

–0,38

–6,06

TODOS PAÍSES ACP

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

–0,67

TOTAL ACP

–33,31

–3,61

–0,25

–0,63

–4,49

–37,80

MAYOTTE

NOVA CALEDÓNIA

–0,01

POLINÉSIA FRANCESA

–0,08

SÃO PEDRO E MIQUELON

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

WALLIS E FUTUNA

* TOTAL PTU FRANCESES

–0,08

–0,01

–0,10

ARUBA

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,33

* TOTAL PTU NEERLANDESES

–0,33

ANGUILA

ILHAS CAIMÃO

ILHAS FALKLAND

MONSERRATE

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

–0,08

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

–0,08

TODOS PTU

* TOTAL PTU

–0,49

–0,01

–0,50

* TOTAL ACP + PTU

–33,80

–3,61

–0,25

–0,64

–4,51

–38,30

Quadro 3.1.7

6.o FED

Pagamentos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Pagamentos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	STABEX	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,15		97,15		13,66	2,62	2,50					18,79	115,94		115,94
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	21,00	5,32	26,32	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	55,89		55,89
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15		67,15		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,26		106,26
CHADE	84,00		84,00		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,47		132,47
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,38		24,38				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,11		15,11		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	17,38		17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,89		11,89				4,00	9,83		0,33		14,16	26,06		26,06
ETIÓPIA	163,22	6,56	169,78		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	356,87		356,87
GABÃO	18,52	7,31	25,82		0,10			3,13		0,27		3,49	29,32		29,32
GANA	96,24		96,24	3,22			21,98			0,01		25,21	121,45		121,45
GÂMBIA	20,52		20,52		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,33		40,33
GUINÉ-BISSAU	36,70		36,70		0,08		3,36	2,88		0,34		6,66	43,36		43,36
GUINÉ	106,48	5,00	111,48		1,05	2,29	38,00		28,63	0,81		70,78	182,26		182,26
COSTA DO MARFIN	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	100,10	10,00	110,10	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,55		90,35	200,45		200,45
LIBÉRIA	43,23		43,23		6,71	1,83				0,48		9,02	52,24		52,24
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,50	12,37	115,87		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	153,98		153,98
MALAVI	108,91	4,96	113,87	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,05		53,77	167,64		167,64
MAURÍCIA	20,31	9,67	29,98	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,22		42,22
MAURITÂNIA	60,78		60,78		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	103,23		103,23
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	150,32		150,32		16,29	13,29	11,88	21,45				62,92	213,24		213,24
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	103,38		103,38		1,57	0,22	12,25	61,91		0,98		76,92	180,30		180,30
SENEGAL	97,68	9,77	107,45		1,60	4,18	22,32	106,95	21,20	2,51		158,75	266,20		266,20
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,94	4,87	62,81		0,42		7,50			1,67		9,59	72,39		72,39
SOMÁLIA	155,51		155,51		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	186,04		186,04
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	85,32		85,32		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	232,01		232,01
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	129,12		129,12		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	155,36		155,36
NIGÉRIA	49,53	127,71	177,24	15,02	1,08		0,59			0,93		17,63	194,87		194,87
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95			—		12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	148,66	7,15	155,80	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	164,09		164,09
* TOTAL ÁFRICA	3 247,96	349,71	3 597,67	61,04	156,56	92,28	429,44	1 264,50	101,65	60,27		2 165,74	5 763,41		5 763,41
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,98		5,98
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	29,86	10,00	39,86	5,40	0,77		2,09			3,27		11,53	51,39		51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,10		5,10	0,91			2,00			0,05		2,96	8,06		8,06
SURINAME	16,35	0,54	16,90		0,10		3,00			0,78		3,89	20,78		20,78
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,39	16,19	131,58	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,40		59,95	191,53		191,53
FIJI	13,51	4,88	18,39	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,37		22,37
QUIRIBATI	6,49		6,49					2,46		0,31		2,77	9,26		9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	20,78	13,50	34,29	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,21		144,31	178,60		178,60
ILHAS SALOMÃO	14,41	1,68	16,09		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	49,90		49,90
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	78,80	20,06	98,86	6,76	1,49	0,58	14,10	178,88	25,44	1,07		228,32	327,18		327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14		925,14
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	812,10	44,30	856,41	1,02			55,53			12,19		68,73	925,14	10,00	935,14
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	7,89		7,89							0,02	5,33	5,35	13,25		13,25
TOTAL ACP	4 262,15	430,26	4 692,41	81,40	179,39	94,67	526,09	1 447,12	127,10	87,09	5,33	2 548,20	7 240,61	10,00	7 250,61
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,27		4,36	12,17		12,17
POLINÉSIA FRANCESA	6,36	1,77	8,13	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,65		15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,60	8,00	27,61	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,47		13,06	40,67		40,67
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	12,44	1,86	14,30	0,62			0,24			0,63		1,48	15,79		15,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	16,56	3,49	20,05	0,80			3,14			0,84		4,77	24,82		24,82
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39									—	1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,76		16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	48,57	14,98	63,55	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,83		24,56	88,11		88,11
* TOTAL ACP + PTU	4 310,72	445,24	4 755,96	84,00	179,90	94,67	540,71	1 451,12	128,10	88,92	5,33	2 572,76	7 328,72	10,00	7 338,72

Quadro 3.1.8

6.o FED

Pagamentos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonu

Total estado

Não PIN

Total

Subvenções

Pagamentos especiais

Total PIN

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

STABEX

Sysmin

Tranferências de outros fundos

Instrumento ajustamento estrutural

Total não PIN

ANGOLA

BENIM

BURQUINA FASO

BOTSUANA

0,02

BURUNDI

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

CHADE

0,01

CAMARÕES

CONGO

COMORES

CABO VERDE

JIBUTI

GUINÉ EQUATORIAL

–0,00

0,00

ETIÓPIA

–0,23

GABÃO

GANA

GÂMBIA

GUINÉ-BISSAU

0,00

GUINÉ

COSTA DO MARFIN

QUÉNIA

0,02

LIBÉRIA

LESOTO

MADAGÁSCAR

MALAVI

0,18

MAURÍCIA

0,08

MAURITÂNIA

0,33

MALI

–0,00

0,00

MOÇAMBIQUE

–0,11

NÍGER

RUANDA

0,63

0,15

0,78

SENEGAL

SEICHELES

SERRA LEOA

SOMÁLIA

0,02

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SUDÃO

1,68

SUAZILÂNDIA

TANZÂNIA

TOGO

UGANDA

0,61

NIGÉRIA

ZÂMBIA

ZIMBABUÉ

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

0,41

* TOTAL ÁFRICA

3,64

0,15

3,79

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

BELIZE

BAAMAS

DOMÍNICA

GRANADA

GUIANA

JAMAICA

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

SURINAME

0,09

SÃO VICENTE E GRANADINAS

TRINDADE E TOBAGO

* TOTAL CARAÍBAS

0,09

FIJI

QUIRIBATI

PAPUA-NOVA GUINÉ

ILHAS SALOMÃO

TONGA

TUVALU

VANUATU

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

ORÇAMENTO INTRA ACP

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

1,09

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

1,09

TODOS PAÍSES ACP

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

0,00

TOTAL ACP

4,83

0,15

4,99

MAYOTTE

NOVA CALEDÓNIA

POLINÉSIA FRANCESA

SÃO PEDRO E MIQUELON

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

WALLIS E FUTUNA

* TOTAL PTU FRANCESES

ARUBA

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,04

* TOTAL PTU NEERLANDESES

–0,04

ANGUILA

ILHAS CAIMÃO

ILHAS FALKLAND

MONSERRATE

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

TODOS PTU

* TOTAL PTU

–0,04

* TOTAL ACP + PTU

4,80

0,15

4,95

Quadro 3.2.1

7.o FED

Cumulativo 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonou	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonou	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	109,44	109,44	100 %	104,59	96 %	39,71	36 %	39,53	36 %		149,14	148,87	144,12
BENIM	88,36	88,36	100 %	87,35	99 %	60,45	68 %	60,45	68 %		148,80	148,31	147,79
BURQUINA FASO	147,17	147,17	100 %	142,16	97 %	149,79	102 %	149,79	102 %		296,96	295,55	291,95
BOTSUANA	30,09	30,09	100 %	30,08	100 %	55,15	183 %	55,15	183 %		85,24	85,24	85,23
BURUNDI	84,19	84,19	100 %	78,00	93 %	86,35	103 %	77,85	92 %		170,54	169,79	155,85
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,28	71,28	100 %	71,23	100 %	33,11	46 %	33,11	46 %		104,40	104,40	104,34
CHADE	98,93	98,93	100 %	98,31	99 %	34,07	34 %	34,07	34 %		133,00	132,86	132,38
CAMARÕES	104,44	104,44	100 %	104,41	100 %	289,71	277 %	287,71	275 %		394,16	394,16	392,13
CONGO	29,74	29,74	100 %	28,88	97 %	7,26	24 %	7,26	24 %		36,99	36,99	36,14
COMORES	20,24	20,24	100 %	20,24	100 %	13,82	68 %	13,82	68 %		34,06	34,06	34,06
CABO VERDE	24,37	24,37	100 %	23,22	95 %	13,34	55 %	13,34	55 %		37,70	36,80	36,56
JIBUTI	17,43	17,43	100 %	17,42	100 %	5,67	33 %	5,67	33 %		23,10	23,10	23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,12	12,12	100 %	12,12	100 %	7,98	66 %	7,98	66 %		20,10	20,10	20,10
ERITREIA	47,17	47,17	100 %	45,75	97 %	13,48	29 %	13,48	29 %		60,65	59,73	59,22
ETIÓPIA	210,85	210,85	100 %	187,11	89 %	344,22	163 %	324,56	154 %		555,07	549,05	511,67
GABÃO	29,51	29,51	100 %	29,31	99 %	24,75	84 %	24,75	84 %		54,26	54,12	54,06
GANA	95,89	95,89	100 %	93,86	98 %	164,02	171 %	163,96	171 %		259,91	259,47	257,82
GÂMBIA	21,71	21,71	100 %	21,55	99 %	11,58	53 %	11,38	52 %		33,29	33,15	32,93
GUINÉ-BISSAU	36,55	36,55	100 %	34,95	96 %	22,03	60 %	21,94	60 %		58,58	57,58	56,89
GUINÉ	121,71	121,71	100 %	120,78	99 %	168,59	139 %	148,57	122 %		290,30	280,18	269,35
COSTA DO MARFIN	103,42	103,42	100 %	103,17	100 %	371,49	359 %	371,49	359 %		474,91	474,91	474,66
QUÉNIA	130,49	130,49	100 %	126,78	97 %	155,96	120 %	155,20	119 %		286,44	285,45	281,98
LIBÉRIA						33,20		33,13			33,20	33,20	33,13
LESOTO	45,71	45,71	100 %	45,41	99 %	54,45	119 %	54,34	119 %		100,16	99,99	99,75
MADAGÁSCAR	130,33	130,33	100 %	130,33	100 %	86,55	66 %	86,55	66 %		216,89	216,89	216,89
MALAVI	125,90	125,90	100 %	123,22	98 %	133,23	106 %	133,06	106 %		259,13	258,30	256,28
MAURÍCIA	31,68	31,68	100 %	31,63	100 %	17,85	56 %	17,85	56 %		49,53	49,52	49,48
MAURITÂNIA	62,73	62,73	100 %	62,28	99 %	127,77	204 %	127,77	204 %		190,50	190,16	190,06
MALI	141,35	141,35	100 %	141,05	100 %	112,77	80 %	106,02	75 %		254,12	252,34	247,07
MOÇAMBIQUE	162,39	162,39	100 %	158,32	97 %	94,14	58 %	94,04	58 %		256,53	255,63	252,36
NAMÍBIA	46,81	46,81	100 %	46,65	100 %	53,61	115 %	53,61	115 %		100,42	100,27	100,27
NÍGER	138,22	138,22	100 %	138,22	100 %	61,73	45 %	61,33	44 %		199,95	199,79	199,55
RUANDA	115,86	115,86	100 %	115,26	99 %	83,38	72 %	83,38	72 %		199,23	199,07	198,63
SENEGAL	106,58	106,58	100 %	104,55	98 %	89,00	84 %	87,94	83 %		195,58	194,15	192,49
SEICHELES	5,26	5,26	100 %	5,26	100 %	3,05	58 %	3,05	58 %		8,31	8,31	8,31
SERRA LEOA	76,15	76,15	100 %	70,26	92 %	42,91	56 %	42,91	56 %		119,06	117,53	113,17
SOMÁLIA						18,44		18,44			18,44	18,44	18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97	7,97	100 %	7,89	99 %	10,63	133 %	10,63	133 %		18,60	18,60	18,52
SUDÃO						144,19		141,39			144,19	144,05	141,39
SUAZILÂNDIA	25,15	25,15	100 %	23,94	95 %	17,42	69 %	17,26	69 %		42,57	42,51	41,20
TANZÂNIA	156,19	156,19	100 %	155,80	100 %	224,36	144 %	224,35	144 %		380,55	380,54	380,15
TOGO	61,55	61,55	100 %	47,27	77 %	25,94	42 %	24,83	40 %		87,49	81,11	72,10
UGANDA	154,91	154,91	100 %	153,62	99 %	244,61	158 %	244,42	158 %		399,53	398,90	398,04
NIGÉRIA	245,38	245,38	100 %	177,00	72 %	14,74	6 %	14,43	6 %		260,12	224,51	191,42
ZÂMBIA	100,34	100,34	100 %	99,94	100 %	215,59	215 %	215,58	215 %		315,93	315,75	315,51
ZIMBABUÉ	84,17	84,17	100 %	84,12	100 %	102,68	122 %	102,68	122 %		186,85	186,80	186,80
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,64	155,64	100 %	106,38	68 %	41,86	27 %	41,22	26 %		197,50	164,87	147,60
* TOTAL ÁFRICA	3 815,37	3 815,37	100 %	3 609,67	95 %	4 126,62	108 %	4 061,29	106 %		7 941,99	7 835,07	7 670,96
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94	2,94	100 %	2,94	100 %	0,70	24 %	0,70	24 %		3,64	3,64	3,64
BARBADOS	2,86	2,86	100 %	2,86	100 %	6,34	222 %	6,34	222 %		9,20	9,20	9,20
BELIZE	8,98	8,98	100 %	8,98	100 %	8,75	98 %	8,75	98 %		17,73	17,73	17,73
BAAMAS	4,29	4,29	100 %	4,29	100 %	7,27	169 %	7,27	169 %		11,57	11,57	11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	80,72	80,72	100 %	80,27	99 %	68,77	85 %	68,77	85 %		149,49	149,43	149,03
DOMÍNICA	5,36	5,36	100 %	4,26	79 %	19,59	366 %	19,59	366 %		24,95	24,24	23,85
GRANADA	5,38	5,38	100 %	5,38	100 %	14,78	275 %	14,78	275 %		20,16	20,16	20,16
GUIANA	32,54	32,54	100 %	31,77	98 %	31,75	98 %	31,75	98 %		64,29	63,93	63,52
HAITI	81,09	81,09	100 %	80,57	99 %	68,37	84 %	62,37	77 %		149,46	149,05	142,94
JAMAICA	46,41	46,41	100 %	46,31	100 %	145,26	313 %	77,35	167 %		191,68	191,55	123,65
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,49	2,49	100 %	2,48	100 %	2,23	90 %	2,23	90 %		4,72	4,72	4,71
SANTA LÚCIA	1,94	1,94	100 %	1,77	91 %	30,75	1 587 %	30,75	1 587 %		32,69	32,53	32,53
SURINAME	16,86	16,86	100 %	16,11	96 %	6,14	36 %	5,73	34 %		22,99	22,25	21,85
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22	3,22	100 %	3,22	100 %	36,67	1 140 %	36,67	1 140 %		39,89	39,89	39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	9,27	100 %	9,27	100 %	32,71	353 %	29,71	320 %		41,98	41,98	38,98
* TOTAL CARAÍBAS	304,33	304,33	100 %	300,47	99 %	480,10	158 %	402,78	132 %		784,43	781,86	703,24
FIJI	21,90	21,90	100 %	21,87	100 %	3,20	15 %	3,14	14 %		25,10	25,00	25,00
QUIRIBATI	5,83	5,83	100 %	5,83	100 %	1,78	31 %	1,78	31 %		7,60	7,60	7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	43,82	43,82	100 %	42,82	98 %	134,97	308 %	134,97	308 %		178,79	178,08	177,78
ILHAS SALOMÃO	19,56	19,56	100 %	19,52	100 %	9,88	50 %	9,88	50 %		29,44	29,44	29,40
TONGA	5,77	5,77	100 %	5,58	97 %	3,26	57 %	3,26	57 %		9,03	9,03	8,84
TUVALU	1,06	1,06	100 %	1,06	100 %	0,58	54 %	0,38	35 %		1,64	1,64	1,44
VANUATU	7,44	7,44	100 %	7,44	100 %	4,01	54 %	4,01	54 %		11,45	11,45	11,45
SAMOA	8,92	8,92	100 %	8,92	100 %	11,62	130 %	11,62	130 %		20,54	20,54	20,54
* TOTAL PACÍFICO	114,29	114,29	100 %	113,03	99 %	169,30	148 %	169,03	148 %		283,59	282,78	282,05
ORÇAMENTO INTRA ACP	50,00									50,00	50,00	50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 093,75	1 093,75	100 %	1 045,19	96 %	98,56	9 %	97,53	9 %		1 192,31	1 172,89	1 142,73
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 143,75	1 093,75	96 %	1 045,19	91 %	98,56	9 %	97,53	9 %	50,00	1 242,31	1 222,89	1 192,73
TODOS PAÍSES ACP						261,96		260,07			261,96	261,93	260,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66	2,66	100 %	2,66	100 %	5,10	191 %	5,05	190 %		7,76	7,76	7,72
* TOTAL ACP	5 380,40	5 330,40	99 %	5 071,02	94 %	5 141,64	96 %	4 995,75	93 %	50,00	10 522,04	10 392,30	10 116,77
MAYOTTE	6,69	6,69	100 %	6,69	100 %	5,39	81 %	5,39	81 %		12,08	12,08	12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	12,44	100 %	12,43	100 %	11,59	93 %	10,37	83 %		24,03	23,81	22,80
POLINÉSIA FRANCESA	12,96	12,96	100 %	12,82	99 %	7,37	57 %	7,37	57 %		20,33	20,20	20,20
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00	3,00	100 %	3,00	100 %	0,54	18 %	0,54	18 %		3,54	3,54	3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00	0,00	100 %	0,00	100 %						0,00	0,00	0,00
WALLIS E FUTUNA	4,57	4,57	100 %	4,57	100 %	0,09	2 %	0,09	2 %		4,66	4,66	4,66
* TOTAL PTU FRANCESES	39,66	39,66	100 %	39,51	100 %	24,98	63 %	23,77	60 %		64,64	64,29	63,27
ARUBA	7,01	7,01	100 %	6,97	99 %	0,17	2 %	0,17	2 %		7,18	7,17	7,14
ANTILHAS NEERLANDESAS	16,30	16,30	100 %	14,01	86 %	11,41	70 %	10,44	64 %		27,70	26,17	24,46
* TOTAL PTU NEERLANDESES	23,30	23,30	100 %	20,98	90 %	11,58	50 %	10,61	46 %		34,88	33,34	31,59
ANGUILA	2,72	2,72	100 %	2,72	100 %	0,35	13 %	0,35	13 %		3,07	3,07	3,07
ILHAS CAIMÃO						1,17		1,17			1,17	1,17	1,17
ILHAS FALKLAND						5,69		5,69			5,69	5,69	5,69
MONSERRATE	3,79	3,79	100 %	3,65	96 %	0,59	16 %	0,59	16 %		4,38	4,38	4,24
SANTA HELENA	1,10	1,10	100 %	1,10	100 %	0,05	4 %	0,05	4 %		1,15	1,15	1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89	3,89	100 %	3,89	100 %	0,06	1 %	0,06	1 %		3,95	3,95	3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40	2,40	100 %	2,39	100 %	1,41	59 %	1,41	59 %		3,80	3,80	3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,90	13,90	100 %	13,75	99 %	9,31	67 %	9,31	67 %		23,21	23,20	23,06
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	8,71	100 %	8,02	92 %	0,47	5 %	0,44	5 %		9,19	8,57	8,46
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	8,71	100 %	8,02	92 %	0,47	5 %	0,44	5 %		9,19	8,57	8,46
TODOS PTU						0,96		0,96			0,96	0,96	0,96
* TOTAL PTU	85,58	85,58	100 %	82,26	96 %	47,30	55 %	45,08	53 %		132,88	130,37	127,34
* TOTAL ACP + PTU	5 465,98	5 415,98	99 %	5 153,28	94 %	5 188,94	95 %	5 040,84	92 %	50,00	10 654,92	10 522,66	10 244,12

Quadro 3.2.2

7.o FED

Anual 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonou	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonou	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	109,44	–2,86	–3 %	4,74	4 %						–2,86	–2,11	4,74
BENIM	88,36	–0,58	–1 %	0,70	1 %	–0,02	0 %				–0,60	–0,10	0,70
BURQUINA FASO	147,17	–0,47	0 %	1,74	1 %	–0,65	0 %				–1,12	–0,08	1,74
BOTSUANA	30,09					–0,02	0 %				–0,02
BURUNDI	84,19	–10,39	–12 %	1,48	2 %			0,39	0 %		–10,39	–0,53	1,87
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,28	–0,03	0 %			–0,10	0 %				–0,13	–0,01
CHADE	98,93	–2,50	–3 %	0,06	0 %	–0,49	0 %	–0,00	0 %		–2,99	0,33	0,06
CAMARÕES	104,44	–2,48	–2 %	0,00	0 %	–0,15	0 %	2,00	2 %		–2,63	–0,65	2,00
CONGO	29,74	–2,08	–7 %	0,18	1 %						–2,08	–0,02	0,18
COMORES	20,24	–0,92	–5 %	–0,07	0 %						–0,92	–0,51	–0,07
CABO VERDE	24,37	–0,32	–1 %								–0,32	–0,02
JIBUTI	17,43
GUINÉ EQUATORIAL	12,12	–0,34	–3 %	0,42	3 %	–0,29	–2 %				–0,63	–0,12	0,42
ERITREIA	47,17	–0,28	–1 %	0,37	1 %						–0,28	–0,08	0,37
ETIÓPIA	210,85	–0,55	0 %	5,26	2 %			1,75	1 %		–0,55	2,54	7,00
GABÃO	29,51	–0,16	–1 %	0,00	0 %	–0,05	0 %				–0,21	–0,01	0,00
GANA	95,89	–4,42	–5 %	0,55	1 %	–1,89	–2 %				–6,31	–4,72	0,55
GÂMBIA	21,71	–0,01	0 %								–0,01
GUINÉ-BISSAU	36,55	–0,18	0 %	0,67	2 %	–0,14	0 %	0,04	0 %		–0,32	–0,48	0,71
GUINÉ	121,71	–0,49	0 %					1,15	1 %		–0,49	–0,24	1,15
COSTA DO MARFIN	103,42	–0,61	–1 %								–0,61
QUÉNIA	130,49	–1,03	–1 %	4,99	4 %	–0,00	0 %	0,35	0 %		–1,03	–0,01	5,34
LIBÉRIA						–1,15					–1,15	–0,17
LESOTO	45,71	–1,90	–4 %	0,03	0 %	–0,22	0 %				–2,11	0,00	0,03
MADAGÁSCAR	130,33	–0,12	0 %	–0,02	0 %	–0,13	0 %	–0,00	0 %		–0,26	–0,12	–0,02
MALAVI	125,90	–0,93	–1 %	–0,35	0 %						–0,93	–0,30	–0,35
MAURÍCIA	31,68	–0,28	–1 %	–0,07	0 %						–0,28	–0,12	–0,07
MAURITÂNIA	62,73	–0,19	0 %	0,09	0 %						–0,19		0,09
MALI	141,35	–0,56	0 %	0,09	0 %	–0,08	0 %	1,81	1 %		–0,64	2,23	1,90
MOÇAMBIQUE	162,39	–4,78	–3 %	1,63	1 %						–4,78	–0,66	1,63
NAMÍBIA	46,81											–0,09
NÍGER	138,22	–0,69	0 %	–0,01	0 %	–1,73	–1 %	0,20	0 %		–2,42	–0,42	0,19
RUANDA	115,86	–0,50	0 %	2,20	2 %	–0,34	0 %	1,60	1 %		–0,84	–0,57	3,81
SENEGAL	106,58	–6,42	–6 %	–0,99	–1 %	–0,66	–1 %	–0,18	0 %		–7,09	–7,07	–1,17
SEICHELES	5,26
SERRA LEOA	76,15	–1,00	–1 %	2,86	4 %						–1,00	0,17	2,86
SOMÁLIA
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97							0,14	2 %				0,14
SUDÃO								51,32					51,32
SUAZILÂNDIA	25,15			0,21	1 %							0,12	0,21
TANZÂNIA	156,19	–2,45	–2 %	–0,22	0 %	–0,16	0 %				–2,61	–0,21	–0,22
TOGO	61,55	–2,70	–4 %	5,98	10 %			0,17	0 %		–2,70	5,00	6,15
UGANDA	154,91	–2,42	–2 %	2,37	2 %						–2,42	–0,77	2,37
NIGÉRIA	245,38	–7,86	–3 %	23,86	10 %						–7,86	15,69	23,86
ZÂMBIA	100,34	–0,57	–1 %	–0,04	0 %	–0,21	0 %	–0,00	0 %		–0,78	–0,24	–0,04
ZIMBABUÉ	84,17	–3,95	–5 %	0,10	0 %	–0,22	0 %	0,13	0 %		–4,17	–3,12	0,23
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,64	–0,02	0 %	13,83	9 %	—	0 %	0,02	0 %		–0,02	0,60	13,85
* TOTAL ÁFRICA	3 815,37	–68,03	–2 %	72,67	2 %	–8,73	0 %	60,89	2 %		–76,77	3,10	133,56
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94
BARBADOS	2,86
BELIZE	8,98
BAAMAS	4,29
REPÚBLICA DOMINICANA	80,72	–2,32	–3 %	–0,33	0 %	–3,41	–4 %	–0,01	0 %		–5,73	–0,68	–0,34
DOMÍNICA	5,36			1,03	19 %							0,11	1,03
GRANADA	5,38
GUIANA	32,54
HAITI	81,09	–0,50	–1 %								–0,50
JAMAICA	46,41			0,08	0 %			9,21	20 %			0,90	9,30
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,49
SANTA LÚCIA	1,94					–0,00	0 %				–0,00	–0,01
SURINAME	16,86	–0,66	–4 %	0,08	0 %	–0,30	–2 %				–0,96	–0,19	0,08
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22					–0,05	–2 %				–0,05
TRINDADE E TOBAGO	9,27
* TOTAL CARAÍBAS	304,33	–3,48	–1 %	0,87	0 %	–3,77	–1 %	9,20	3 %		–7,25	0,14	10,07
FIJI	21,90	–0,09	0 %	0,93	4 %						–0,09	–0,18	0,93
QUIRIBATI	5,83	–0,17	–3 %			–0,01	0 %				–0,18	–0,06
PAPUA-NOVA GUINÉ	43,82	–1,55	–4 %	0,03	0 %						–1,55	–0,26	0,03
ILHAS SALOMÃO	19,56	–0,57	–3 %	0,03	0 %						–0,57	–0,18	0,03
TONGA	5,77			–0,01	0 %								–0,01
TUVALU	1,06
VANUATU	7,44
SAMOA	8,92
* TOTAL PACÍFICO	114,29	–2,39	–2 %	0,99	1 %	–0,01	0 %	0,00	0 %		–2,39	–0,68	0,99
ORÇAMENTO INTRA ACP	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 093,75	–34,41	–3 %	13,55	1 %	–1,25	0 %	–0,05	0 %		–35,66	–8,49	13,50
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 143,75	–34,41	–3 %	13,55	1 %	–1,25	0 %	–0,05	0 %		–35,66	–8,49	13,50
TODOS PAÍSES ACP						–2,95		–0,00			–2,95	–0,35	–0,00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66	–0,34	–13 %								–0,34
* TOTAL ACP	5 380,40	– 108,64	–2 %	88,07	2 %	–16,71	0 %	70,04	1 %		– 125,35	–6,28	158,11
MAYOTTE	6,69
NOVA CALEDÓNIA	12,44	–0,00	0 %	0,00	0 %			0,49	4 %		–0,00	0,42	0,49
POLINÉSIA FRANCESA	12,96	–0,00	0 %								–0,00	–0,03
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA	4,57	–0,02	0 %								–0,02	–0,02
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF						–0,09					–0,09
* TOTAL PTU FRANCESES	39,66	–0,02	0 %	0,00	0 %	–0,09	0 %	0,49	1 %		–0,11	0,37	0,49
ARUBA	7,01	–0,15	–2 %	0,01	0 %	–0,16	–2 %				–0,32		0,01
ANTILHAS NEERLANDESAS	16,30	–0,88	–5 %	0,63	4 %			–0,01	0 %		–0,88	–0,43	0,63
* TOTAL PTU NEERLANDESES	23,30	–1,04	–4 %	0,64	3 %	–0,16	–1 %	–0,01	0 %		–1,20	–0,43	0,63
ANGUILA	2,72
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE	3,79	–0,01	0 %								–0,01
SANTA HELENA	1,10
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,90	–0,01	0 %	0,00	0 %	0,00	0 %	0,00	0 %		–0,01	0,00	0,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	0,00	0 %	0,00	0 %	0,00	0 %	0,00	0 %		0,00	0,00	0,00
TODOS PTU
* TOTAL PTU	85,58	–1,07	–1 %	0,64	1 %	–0,25	0 %	0,49	1 %		–1,32	–0,06	1,13
* TOTAL ACP + PTU	5 465,98	– 109,71	–2 %	88,71	2 %	–16,96	0 %	70,52	1 %		– 126,67	–6,34	159,24

Quadro 3.2.3

7.o FED

Decisões cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonou	Total estado
	NIP	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	109,44		28,38	9,41	1,91						39,71	149,14		149,14
BENIM	88,36		0,92		12,00	1,31		7,12	39,10		60,45	148,80		148,80
BURQUINA FASO	147,17		0,84		22,44	18,63	21,60	2,87	83,41		149,79	296,96		296,96
BOTSUANA	30,09	16,45		0,23	2,53		33,72	2,23			55,15	85,24		85,24
BURUNDI	84,19		17,05			54,56		2,75	12,00		86,35	170,54		170,54
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,28			0,23		18,37		4,66	9,85		33,11	104,40		104,40
CHADE	98,93		0,98			11,31		2,20	19,58		34,07	133,00		133,00
CAMARÕES	104,44	0,27			8,61	244,19		3,04	33,61		289,71	394,16		394,16
CONGO	29,74							0,66	6,60		7,26	36,99		36,99
COMORES	20,24				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,06		34,06
CABO VERDE	24,37		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	37,70		37,70
JIBUTI	17,43		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,12					7,60		0,38			7,98	20,10		20,10
ERITREIA	47,17		1,75	3,73	8,00						13,48	60,65		60,65
ETIÓPIA	210,85		6,95	7,07	68,51	179,49		3,80	78,40		344,22	555,07		555,07
GABÃO	29,51	0,40			0,60		13,96	1,65	8,15		24,75	54,26		54,26
GANA	95,89	11,81	1,28		1,65	50,58	0,15	11,49	87,06		164,02	259,91		259,91
GÂMBIA	21,71				4,30	0,35		0,72	6,20		11,58	33,29		33,29
GUINÉ-BISSAU	36,55		1,20		4,63	1,28		5,45	9,48		22,03	58,58		58,58
GUINÉ	121,71	3,28	2,37	1,49	48,06		80,17	7,56	25,66		168,59	290,30		290,30
COSTA DO MARFIN	103,42	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	474,91		474,91
QUÉNIA	130,49	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		5,81			155,96	286,44		286,44
LIBÉRIA			16,09	4,32				12,78			33,20	33,20		33,20
LESOTO	45,71	6,89			17,18	3,71		5,09	21,59		54,45	100,16		100,16
MADAGÁSCAR	130,33		1,65		12,71	55,50		5,90	10,80		86,55	216,89		216,89
MALAVI	125,90		1,30	14,34	44,79	8,69		11,76	52,34		133,23	259,13		259,13
MAURÍCIA	31,68	12,15			5,10			0,60			17,85	49,53		49,53
MAURITÂNIA	62,73	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	190,50		190,50
MALI	141,35	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	15,06	7,74	61,32		112,77	254,12		254,12
MOÇAMBIQUE	162,39		6,16	26,18	28,16	3,64			30,00		94,14	256,53		256,53
NAMÍBIA	46,81	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,42		100,42
NÍGER	138,22		0,46	0,09	4,67		29,68	4,44	22,40		61,73	199,95		199,95
RUANDA	115,86		24,43	0,64	14,00	41,62		2,69			83,38	199,23		199,23
SENEGAL	106,58	2,35	0,65	0,87	13,10	32,27		7,26	32,50		89,00	195,58		195,58
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	76,15		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	119,06		119,06
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97				5,60	2,89		0,07	2,07		10,63	18,60		18,60
SUDÃO			39,97			103,83		0,38			144,19	144,19		144,19
SUAZILÂNDIA	25,15				16,00			1,42			17,42	42,57		42,57
TANZÂNIA	156,19		2,84		50,96	57,74		9,52	103,30		224,36	380,55		380,55
TOGO	61,55		0,41			20,77	0,06	4,70			25,94	87,49		87,49
UGANDA	154,91	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,35	51,80	4,59	244,61	399,53		399,53
NIGÉRIA	245,38	9,97	1,03		2,50			1,24			14,74	260,12		260,12
ZÂMBIA	100,34		1,25	1,10	49,85		60,16	6,82	96,41		215,59	315,93		315,93
ZIMBABUÉ	84,17	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,31	36,00		102,68	186,85		186,85
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,64		13,54	5,30				23,01			41,86	197,50		197,50
* TOTAL ÁFRICA	3 815,37	112,75	196,59	82,95	630,22	1 476,42	350,28	209,12	1 063,71	4,59	4 126,62	7 941,99		7 941,99
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	80,72	1,15			25,23		19,61		22,78		68,77	149,49		149,49
DOMÍNICA	5,36				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	24,95		24,95
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	32,54				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	64,29		64,29
HAITI	81,09		4,89		14,00	32,51			16,97		68,37	149,46		149,46
JAMAICA	46,41	20,69			19,12		70,11	32,85	2,50		145,26	191,68		191,68
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,49				2,00			0,23			2,23	4,72		4,72
SANTA LÚCIA	1,94	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,69		32,69
SURINAME	16,86			0,50	0,65		0,16	4,83			6,14	22,99		22,99
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,10			36,67	39,89		39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			10,07			0,98	6,20		32,71	41,98		41,98
* TOTAL CARAÍBAS	304,33	52,96	6,36	1,00	98,37	116,46	90,13	48,11	60,28	6,44	480,10	784,43		784,43
FIJI	21,90	1,20	1,00		0,06			0,95			3,20	25,10		25,10
QUIRIBATI	5,83				1,00	0,63		0,15			1,78	7,60		7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	43,82	4,97	0,11		21,33	84,58		3,48	20,50		134,97	178,79		178,79
ILHAS SALOMÃO	19,56				1,30	8,10		0,48			9,88	29,44		29,44
TONGA	5,77	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	9,03		9,03
TUVALU	1,06				0,50	0,03		0,04			0,58	1,64		1,64
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	114,29	6,80	1,57		30,91	103,82		5,70	20,50		169,30	283,59		283,59
ORÇAMENTO INTRA ACP												0,00	50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 093,75	12,86			44,76			40,94			98,56	1 192,31		1 192,31
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 093,75	12,86			44,76			40,94			98,56	1 192,31	50,00	1 242,31
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	8,59		28,97	261,96	261,96		261,96
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66							0,41	4,69		5,10	7,76		7,76
* TOTAL ACP	5 330,40	198,49	403,35	83,95	816,51	1 696,69	440,61	312,85	1 149,17	40,00	5 141,64	10 472,04	50,00	10 522,04
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	0,64	0,25		6,00		2,50	2,20			11,59	24,03		24,03
POLINÉSIA FRANCESA	12,96	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,33		20,33
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,57		0,08					0,02			0,09	4,66		4,66
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF												0,00		0,00
* TOTAL PTU FRANCESES	39,66	1,56	0,92		14,81	0,93	2,50	4,26			24,98	64,64		64,64
ARUBA	7,01	0,07						0,10			0,17	7,18		7,18
ANTILHAS NEERLANDESAS	16,30	0,67			6,59			4,15			11,41	27,70		27,70
* TOTAL PTU NEERLANDESES	23,30	0,74			6,59			4,26			11,58	34,88		34,88
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,79		0,38	0,20				0,01			0,59	4,38		4,38
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,90	1,88	0,38	0,29	1,10	5,07		0,59			9,31	23,21		23,21
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71							0,47			0,47	9,19		9,19
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71							0,47			0,47	9,19		9,19
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	85,58	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,58	0,00		47,30	132,88		132,88
* TOTAL ACP + PTU	5 415,98	202,67	405,61	84,25	839,01	1 702,69	443,11	322,43	1 149,17	40,00	5 188,94	10 604,92	50,00	10 654,92

Quadro 3.2.4

7.o FED

Decisões anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonou

Total estado

NIP

Não PIN

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

Tranferências de outrosfundos

Instrumento ajustamento estrutural

Países pobres altamente endividados

Total não PIN

ANGOLA

–2,86

BENIM

–0,58

–0,02

–0,60

BURQUINA FASO

–0,47

–0,65

–1,12

BOTSUANA

–0,02

BURUNDI

–10,39

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

–0,03

–0,10

–0,13

CHADE

–2,50

–0,49

–2,99

CAMARÕES

–2,48

–0,15

–2,63

CONGO

–2,08

COMORES

–0,92

CABO VERDE

–0,32

JIBUTI

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

–0,34

–0,29

–0,63

ERITREIA

–0,28

ETIÓPIA

–0,55

GABÃO

–0,16

–0,04

–0,01

–0,05

–0,21

GANA

–4,42

–1,64

–0,25

–1,89

–6,31

GÂMBIA

–0,01

GUINÉ-BISSAU

–0,18

–0,14

–0,32

GUINÉ

–0,49

COSTA DO MARFIN

–0,61

QUÉNIA

–1,03

–0,00

–1,03

LIBÉRIA

–1,15

LESOTO

–1,90

–0,22

–2,11

MADAGÁSCAR

–0,12

–0,13

–0,26

MALAVI

–0,93

MAURÍCIA

–0,28

MAURITÂNIA

–0,19

MALI

–0,56

–0,08

–0,64

MOÇAMBIQUE

–4,78

NAMÍBIA

0,00

NÍGER

–0,69

–0,33

–1,40

–1,73

–2,42

RUANDA

–0,50

–0,34

–0,84

SENEGAL

–6,42

–0,55

–0,11

–0,66

–7,09

SEICHELES

0,00

SERRA LEOA

–1,00

SOMÁLIA

0,00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,00

SUDÃO

0,00

SUAZILÂNDIA

0,00

TANZÂNIA

–2,45

–0,16

–2,61

TOGO

–2,70

UGANDA

–2,42

NIGÉRIA

–7,86

ZÂMBIA

–0,57

–0,21

–0,78

ZIMBABUÉ

–3,95

–0,22

–4,17

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

–0,02

* TOTAL ÁFRICA

–68,03

–1,64

–0,55

–0,33

–2,09

–4,11

–8,73

–76,77

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

BELIZE

BAAMAS

REPÚBLICA DOMINICANA

–2,32

–0,01

–3,40

–3,41

–5,73

DOMÍNICA

GRANADA

GUIANA

HAITI

–0,50

JAMAICA

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

–0,00

0,00

SURINAME

–0,66

–0,30

–0,96

SÃO VICENTE E GRANADINAS

–0,05

TRINDADE E TOBAGO

—

* TOTAL CARAÍBAS

–3,48

–0,01

–3,40

–0,35

–3,77

–7,25

FIJI

–0,09

QUIRIBATI

–0,17

–0,01

–0,18

PAPUA-NOVA GUINÉ

–1,55

ILHAS SALOMÃO

–0,57

TONGA

TUVALU

VANUATU

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

–2,39

–0,01

–2,39

ORÇAMENTO INTRA ACP

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

–34,41

–1,25

–35,66

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

–34,41

–1,25

–35,66

TODOS PAÍSES ACP

–2,95

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

–0,34

* TOTAL ACP

– 108,64

–1,66

–0,55

–0,33

–5,49

–8,67

–16,71

– 125,35

MAYOTTE

NOVA CALEDÓNIA

–0,00

0,00

POLINÉSIA FRANCESA

–0,00

0,00

SÃO PEDRO E MIQUELON

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

WALLIS E FUTUNA

–0,02

RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF

–0,09

* TOTAL PTU FRANCESES

–0,02

–0,09

–0,11

ARUBA

–0,15

–0,16

–0,32

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,88

* TOTAL PTU NEERLANDESES

–1,04

–0,16

–1,20

ANGUILA

ILHAS CAIMÃO

ILHAS FALKLAND

MONSERRATE

–0,01

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

–0,01

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

TODOS PTU

* TOTAL PTU

–1,07

–0,25

–1,32

* TOTAL ACP + PTU

– 109,71

–1,66

–0,55

–0,33

–5,49

–8,93

–16,96

– 126,67

Quadro 3.2.5

7.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonou	Total estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	109,24		28,31	9,41	1,91						39,63	148,87		148,87
BENIM	87,87		0,92		12,00	1,31		7,12	39,10		60,45	148,31		148,31
BURQUINA FASO	145,76		0,84		22,44	18,63	21,60	2,87	83,41		149,79	295,55		295,55
BOTSUANA	30,09	16,45		0,23	2,53		33,72	2,23			55,15	85,24		85,24
BURUNDI	83,68		17,05			54,56		2,59	11,92		86,11	169,79		169,79
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,28			0,23		18,37		4,66	9,85		33,11	104,40		104,40
CHADE	98,79		0,98			11,31		2,20	19,58		34,07	132,86		132,86
CAMARÕES	104,44	0,27			8,61	244,19		3,04	33,61		289,71	394,16		394,16
CONGO	29,73							0,66	6,60		7,26	36,99		36,99
COMORES	20,24				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,06		34,06
CABO VERDE	23,46		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	36,80		36,80
JIBUTI	17,43		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,12					7,60		0,38			7,98	20,10		20,10
ERITREIA	46,25		1,75	3,73	8,00						13,48	59,73		59,73
ETIÓPIA	205,02		6,95	7,07	68,51	179,49		3,80	78,21		344,03	549,05		549,05
GABÃO	29,36	0,40			0,60		13,96	1,65	8,15		24,75	54,12		54,12
GANA	95,48	11,81	1,28		1,65	50,58	0,15	11,45	87,06		163,98	259,47		259,47
GÂMBIA	21,71				4,30	0,35		0,58	6,20		11,44	33,15		33,15
GUINÉ-BISSAU	35,63		1,20		4,63	1,28		5,35	9,48		21,94	57,58		57,58
GUINÉ	121,00	3,28	2,37	1,49	48,06		70,76	7,56	25,66		159,18	280,18		280,18
COSTA DO MARFIN	103,42	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	474,91		474,91
QUÉNIA	129,70	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		5,60			155,75	285,45		285,45
LIBÉRIA			16,09	4,32				12,78			33,20	33,20		33,20
LESOTO	45,59	6,89			17,18	3,71		5,04	21,59		54,40	99,99		99,99
MADAGÁSCAR	130,33		1,65		12,71	55,50		5,90	10,80		86,55	216,89		216,89
MALAVI	125,17		1,30	14,34	44,79	8,69		11,66	52,34		133,13	258,30		258,30
MAURÍCIA	31,66	12,15			5,10			0,60			17,85	49,52		49,52
MAURITÂNIA	62,39	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	190,16		190,16
MALI	141,26	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	13,36	7,74	61,32		111,08	252,34		252,34
MOÇAMBIQUE	161,59		6,16	26,08	28,16	3,64			30,00		94,04	255,63		255,63
NAMÍBIA	46,66	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,27		100,27
NÍGER	138,22		0,46	0,09	4,67		29,52	4,44	22,40		61,57	199,79		199,79
RUANDA	115,69		24,43	0,64	14,00	41,62		2,69			83,38	199,07		199,07
SENEGAL	105,97	2,35	0,65	0,87	13,10	32,27		6,43	32,50		88,17	194,15		194,15
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	74,61		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	117,53		117,53
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97				5,60	2,89		0,07	2,07		10,63	18,60		18,60
SUDÃO			39,97			103,83		0,24			144,05	144,05		144,05
SUAZILÂNDIA	25,09				16,00			1,42			17,42	42,51		42,51
TANZÂNIA	156,18		2,84		50,96	57,74		9,52	103,30		224,36	380,54		380,54
TOGO	55,59		0,41			20,77	0,06	4,28			25,52	81,11		81,11
UGANDA	154,45	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,34	51,65	4,59	244,45	398,90		398,90
NIGÉRIA	209,83	9,97	1,03		2,50			1,18			14,68	224,51		224,51
ZÂMBIA	100,16		1,25	1,10	49,85		60,16	6,81	96,41		215,58	315,75		315,75
ZIMBABUÉ	84,12	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,31	36,00		102,68	186,80		186,80
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	123,44		13,54	5,30				22,59			41,43	164,87		164,87
* TOTAL ÁFRICA	3 722,97	112,75	196,52	82,86	630,22	1 476,42	339,01	206,45	1 063,28	4,59	4 112,10	7 835,07		7 835,07
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	80,67	1,15			25,23		19,61		22,78		68,77	149,43		149,43
DOMÍNICA	4,65				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	24,24		24,24
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	32,18				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	63,93		63,93
HAITI	80,68		4,89		14,00	32,51			16,97		68,37	149,05		149,05
JAMAICA	46,39	20,69			19,12		70,03	32,83	2,50		145,16	191,55		191,55
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,48				2,00			0,23			2,23	4,72		4,72
SANTA LÚCIA	1,77	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,53		32,53
SURINAME	16,40			0,50	0,65		0,16	4,53			5,84	22,25		22,25
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,10			36,67	39,89		39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			10,07			0,98	6,20		32,71	41,98		41,98
* TOTAL CARAÍBAS	302,16	52,96	6,36	1,00	98,37	116,46	90,04	47,79	60,28	6,44	479,70	781,86		781,86
FIJI	21,87	1,20	1,00		0,06			0,88			3,14	25,00		25,00
QUIRIBATI	5,83				1,00	0,63		0,15			1,78	7,60		7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	43,11	4,97	0,11		21,33	84,58		3,47	20,50		134,97	178,08		178,08
ILHAS SALOMÃO	19,56				1,30	8,10		0,48			9,88	29,44		29,44
TONGA	5,77	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	9,03		9,03
TUVALU	1,06				0,50	0,03		0,04			0,58	1,64		1,64
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	113,55	6,80	1,57		30,91	103,82		5,63	20,50		169,23	282,78		282,78
ORÇAMENTO INTRA ACP													50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 074,37	12,86			44,76			40,90			98,52	1 172,89		1 172,89
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 074,37	12,86			44,76			40,90			98,52	1 172,89	50,00	1 222,89
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	8,56		28,97	261,93	261,93		261,93
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66							0,41	4,69		5,10	7,76		7,76
* TOTAL ACP	5 215,71	198,49	403,28	83,86	816,51	1 696,69	429,26	309,74	1 148,75	40,00	5 126,59	10 342,30	50,00	10 392,30
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	0,64	0,25		6,00		2,29	2,20			11,37	23,81		23,81
POLINÉSIA FRANCESA	12,82	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,20		20,20
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,57		0,08					0,02			0,09	4,66		4,66
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	39,52	1,56	0,92		14,81	0,93	2,29	4,26			24,77	64,29		64,29
ARUBA	7,00	0,07						0,10			0,17	7,17		7,17
ANTILHAS NEERLANDESAS	15,46	0,67			6,59			3,45			10,71	26,17		26,17
* TOTAL PTU NEERLANDESES	22,46	0,74			6,59			3,56			10,88	33,34		33,34
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,79		0,38	0,20				0,01			0,59	4,38		4,38
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,39	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,89	1,88	0,38	0,29	1,10	5,07		0,59			9,31	23,20		23,20
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,14							0,44			0,44	8,57		8,57
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,14							0,44			0,44	8,57		8,57
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	84,01	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,29	8,84			46,35	130,37		130,37
* TOTAL ACP + PTU	5 299,73	202,67	405,54	84,15	839,01	1 702,69	431,55	318,58	1 148,75	40,00	5 172,94	10 472,66	50,00	10 522,66

Quadro 3.2.6

7.o FED

Fundos atribuídos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonou

Total estado

Não PIN

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

Tranferências de outrosfundos

Instrumento ajustamento estrutural

Países pobres altamente endividados

Total não PIN

ANGOLA

–2,11

BENIM

–0,10

BURQUINA FASO

–0,08

BOTSUANA

BURUNDI

–0,53

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

–0,01

CHADE

0,34

–0,02

0,33

CAMARÕES

–0,65

CONGO

–0,02

COMORES

–0,51

CABO VERDE

–0,02

JIBUTI

GUINÉ EQUATORIAL

–0,02

–0,10

–0,12

ERITREIA

–0,08

ETIÓPIA

2,54

GABÃO

–0,01

GANA

–3,08

–1,64

–4,72

GÂMBIA

GUINÉ-BISSAU

–0,32

–0,17

–0,48

GUINÉ

–0,10

–0,14

–0,24

COSTA DO MARFIN

QUÉNIA

–0,24

0,22

–0,01

LIBÉRIA

–0,17

LESOTO

0,00

MADAGÁSCAR

–0,11

–0,01

–0,12

MALAVI

–0,30

MAURÍCIA

–0,12

MAURITÂNIA

0,00

MALI

0,10

2,18

–0,05

2,14

2,23

MOÇAMBIQUE

–0,66

–0,00

–0,66

NAMÍBIA

–0,09

NÍGER

–0,02

–0,33

–0,07

–0,41

–0,42

RUANDA

–0,33

–0,24

–0,57

SENEGAL

–5,71

–0,55

–0,80

–1,35

–7,07

SEICHELES

SERRA LEOA

0,17

SOMÁLIA

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SUDÃO

SUAZILÂNDIA

0,12

TANZÂNIA

–0,07

–0,13

–0,21

TOGO

4,40

0,61

5,00

UGANDA

–0,77

NIGÉRIA

15,69

ZÂMBIA

–0,23

–0,01

–0,24

ZIMBABUÉ

–2,95

–0,18

–3,12

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

1,02

–0,42

0,60

* TOTAL ÁFRICA

5,14

–1,64

–0,56

–0,33

1,97

–1,48

–2,04

3,10

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

BELIZE

BAAMAS

REPÚBLICA DOMINICANA

–0,61

–0,01

–0,06

–0,07

–0,68

DOMÍNICA

0,11

GRANADA

GUIANA

HAITI

JAMAICA

0,01

0,89

–0,00

0,89

0,90

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

–0,01

–0,00

–0,01

SURINAME

–0,01

–0,18

–0,19

SÃO VICENTE E GRANADINAS

TRINDADE E TOBAGO

* TOTAL CARAÍBAS

–0,50

–0,01

0,84

–0,18

0,00

0,64

0,14

FIJI

–0,11

–0,07

–0,18

QUIRIBATI

–0,06

PAPUA-NOVA GUINÉ

–0,26

ILHAS SALOMÃO

–0,18

TONGA

TUVALU

VANUATU

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

–0,62

–0,07

–0,68

ORÇAMENTO INTRA ACP

COOPERAÇÃO REGIONAL ACP

–8,07

–0,42

–8,49

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

–8,07

–0,42

–8,49

TODOS PAÍSES ACP

–0,35

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

* TOTAL ACP

–4,05

–1,66

–0,56

–0,33

2,81

–2,50

–2,24

–6,28

MAYOTTE

NOVA CALEDÓNIA

–0,00

0,43

0,42

POLINÉSIA FRANCESA

–0,03

SÃO PEDRO E MIQUELON

TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES

WALLIS E FUTUNA

–0,02

RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF

* TOTAL PTU FRANCESES

–0,05

0,43

0,37

ARUBA

ANTILHAS NEERLANDESAS

–0,21

–0,22

–0,43

* TOTAL PTU NEERLANDESES

–0,21

–0,22

–0,43

ANGUILA

ILHAS CAIMÃO

ILHAS FALKLAND

MONSERRATE

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

TODOS PTU

* TOTAL PTU

–0,26

0,43

–0,22

0,21

–0,06

* TOTAL ACP + PTU

–4,31

–1,66

–0,56

–0,33

3,24

–2,72

–2,03

–6,34

Quadro 3.2.7

7.o FED

Pagamentos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonou	Total estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	104,59		28,31	9,31	1,91						39,53	144,12		144,12
BENIM	87,35		0,92		12,00	1,31		7,12	39,10		60,45	147,79		147,79
BURQUINA FASO	142,16		0,84		22,44	18,63	21,60	2,87	83,41		149,79	291,95		291,95
BOTSUANA	30,08	16,45		0,23	2,53		33,71	2,23			55,15	85,23		85,23
BURUNDI	78,00		17,05			46,32		2,56	11,92		77,85	155,85		155,85
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,23			0,23		18,37		4,66	9,85		33,11	104,34		104,34
CHADE	98,31		0,98			11,31		2,20	19,58		34,07	132,38		132,38
CAMARÕES	104,41	0,27			6,61	244,19		3,04	33,61		287,71	392,13		392,13
CONGO	28,88							0,66	6,60		7,26	36,14		36,14
COMORES	20,24				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,06		34,06
CABO VERDE	23,22		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	36,56		36,56
JIBUTI	17,42		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,12					7,60		0,38			7,98	20,10		20,10
ERITREIA	45,75		1,75	3,73	8,00						13,48	59,22		59,22
ETIÓPIA	187,11		6,95	7,07	49,15	179,49		3,80	78,10		324,56	511,67		511,67
GABÃO	29,31	0,40			0,60		13,96	1,65	8,15		24,75	54,06		54,06
GANA	93,86	11,81	1,28		1,65	50,58	0,15	11,43	87,06		163,96	257,82		257,82
GÂMBIA	21,55				4,30	0,35		0,52	6,20		11,38	32,93		32,93
GUINÉ-BISSAU	34,95		1,20		4,63	1,28		5,35	9,48		21,94	56,89		56,89
GUINÉ	120,78	3,28	2,37	1,49	48,06		63,16	4,56	25,66		148,57	269,35		269,35
COSTA DO MARFIN	103,17	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	474,66		474,66
QUÉNIA	126,78	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		5,05			155,20	281,98		281,98
LIBÉRIA			16,09	4,32				12,72			33,13	33,13		33,13
LESOTO	45,41	6,89			17,18	3,71		4,98	21,59		54,34	99,75		99,75
MADAGÁSCAR	130,33		1,65		12,71	55,50		5,90	10,80		86,55	216,89		216,89
MALAVI	123,22		1,30	14,34	44,79	8,69		11,60	52,34		133,06	256,28		256,28
MAURÍCIA	31,63	12,15			5,10			0,60			17,85	49,48		49,48
MAURITÂNIA	62,28	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	190,06		190,06
MALI	141,05	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	8,30	7,74	61,32		106,02	247,07		247,07
MOÇAMBIQUE	158,32		6,16	26,08	28,16	3,64			30,00		94,04	252,36		252,36
NAMÍBIA	46,65	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,27		100,27
NÍGER	138,22		0,46	0,09	4,67		29,28	4,44	22,40		61,33	199,55		199,55
RUANDA	115,26		24,43	0,64	14,00	41,62		2,69			83,38	198,63		198,63
SENEGAL	104,55	2,35	0,65	0,69	13,10	32,27		6,38	32,50		87,94	192,49		192,49
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	70,26		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	113,17		113,17
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,89				5,60	2,89		0,07	2,07		10,63	18,52		18,52
SUDÃO			39,83			101,32		0,24			141,39	141,39		141,39
SUAZILÂNDIA	23,94				16,00			1,26			17,26	41,20		41,20
TANZÂNIA	155,80		2,84		50,96	57,74		9,50	103,30		224,35	380,15		380,15
TOGO	47,27		0,41			20,77	0,06	3,59			24,83	72,10		72,10
UGANDA	153,62	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,34	51,61	4,59	244,42	398,04		398,04
NIGÉRIA	177,00	9,97	1,03		2,50			0,93			14,43	191,42		191,42
ZÂMBIA	99,94		1,25	1,10	49,85		60,16	6,81	96,41		215,58	315,51		315,51
ZIMBABUÉ	84,12	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,31	36,00		102,68	186,80		186,80
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	106,38		13,54	5,30				22,38			41,22	147,60		147,60
* TOTAL ÁFRICA	3 609,67	112,75	196,38	82,57	608,86	1 465,67	326,10	201,23	1 063,14	4,59	4 061,29	7 670,96		7 670,96
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	80,27	1,15			25,23		19,61		22,78		68,77	149,03		149,03
DOMÍNICA	4,26				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	23,85		23,85
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	31,77				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	63,52		63,52
HAITI	80,57		4,89		8,00	32,51			16,97		62,37	142,94		142,94
JAMAICA	46,31	20,69			2,99		18,36	32,81	2,50		77,35	123,65		123,65
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,48				2,00			0,23			2,23	4,71		4,71
SANTA LÚCIA	1,77	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,53		32,53
SURINAME	16,11			0,50	0,65		0,16	4,42			5,73	21,85		21,85
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,10			36,67	39,89		39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			7,07			0,98	6,20		29,71	38,98		38,98
* TOTAL CARAÍBAS	300,47	52,96	6,36	1,00	73,24	116,46	38,37	47,67	60,28	6,44	402,78	703,24		703,24
FIJI	21,87	1,20	1,00		0,06			0,88			3,14	25,00		25,00
QUIRIBATI	5,83				1,00	0,63		0,15			1,78	7,60		7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	42,82	4,97	0,11		21,33	84,58		3,47	20,50		134,97	177,78		177,78
ILHAS SALOMÃO	19,52				1,30	8,10		0,48			9,88	29,40		29,40
TONGA	5,58	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	8,84		8,84
TUVALU	1,06				0,30	0,03		0,04			0,38	1,44		1,44
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	113,03	6,80	1,57	0,00	30,71	103,82	0,00	5,63	20,50	0,00	169,03	282,05		282,05
ORÇAMENTO INTRA ACP													50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 045,19	12,86			44,76			39,91			97,53	1 142,73		1 142,73
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 045,19	12,86			44,76			39,91			97,53	1 142,73	50,00	1 192,73
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	6,70		28,97	260,07	260,07		260,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66							0,36	4,69		5,05	7,72		7,72
* TOTAL ACP	5 071,02	198,49	403,13	83,57	769,83	1 685,95	364,68	301,49	1 148,61	40,00	4 995,75	10 066,77	50,00	10 116,77
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,43	0,64	0,25		6,00		1,29	2,20			10,37	22,80		22,80
POLINÉSIA FRANCESA	12,82	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,20		20,20
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,57		0,08					0,02			0,09	4,66		4,66
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF			—									0,00		0,00
* TOTAL PTU FRANCESES	39,51	1,56	0,92		14,81	0,93	1,29	4,26			23,77	63,27		63,27
ARUBA	6,97	0,07						0,10			0,17	7,14		7,14
ANTILHAS NEERLANDESAS	14,01	0,67			6,59			3,18			10,44	24,46		24,46
* TOTAL PTU NEERLANDESES	20,98	0,74			6,59			3,29			10,61	31,59		31,59
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,65		0,38	0,20				0,01			0,59	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,39	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,75	1,88	0,38	0,29	1,10	5,07		0,59			9,31	23,06		23,06
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,02							0,44			0,44	8,46		8,46
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,02							0,44			0,44	8,46		8,46
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	82,26	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	1,29	8,57			45,08	127,34		127,34
* TOTAL ACP + PTU	5 153,28	202,67	405,39	83,87	792,32	1 691,95	365,97	310,06	1 148,61	40,00	5 040,84	10 194,12	50,00	10 244,12

Quadro 3.2.8

7.o FED

Pagamentos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonou	Total estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outrosfundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	4,74											4,74		4,74
BENIM	0,70											0,70		0,70
BURQUINA FASO	1,74											1,74		1,74
BOTSUANA
BURUNDI	1,48					0,39					0,39	1,87		1,87
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
CHADE	0,06							–0,00			–0,00	0,06		0,06
CAMARÕES	0,00				2,00						2,00	2,00		2,00
CONGO	0,18											0,18		0,18
COMORES	–0,07											–0,07		–0,07
CABO VERDE
JIBUTI
GUINÉ EQUATORIAL	0,42											0,42		0,42
ERITREIA	0,37											0,37		0,37
ETIÓPIA	5,26				1,72				0,03		1,75	7,00		7,00
GABÃO	0,00											0,00		0,00
GANA	0,55											0,55		0,55
GÂMBIA
GUINÉ-BISSAU	0,67							0,04			0,04	0,71		0,71
GUINÉ							1,15				1,15	1,15		1,15
COSTA DO MARFIN
QUÉNIA	4,99							0,35			0,35	5,34		5,34
LIBÉRIA
LESOTO	0,03											0,03		0,03
MADAGÁSCAR	–0,02							–0,00			–0,00	–0,02		–0,02
MALAVI	–0,35											–0,35		–0,35
MAURÍCIA	–0,07											–0,07		–0,07
MAURITÂNIA	0,09											0,09		0,09
MALI	0,09						1,75	0,06			1,81	1,90		1,90
MOÇAMBIQUE	1,63											1,63		1,63
NAMÍBIA
NÍGER	–0,01						0,20				0,20	0,19		0,19
RUANDA	2,20				1,60						1,60	3,81		3,81
SENEGAL	–0,99			–0,18							–0,18	–1,17		–1,17
SEICHELES
SERRA LEOA	2,86											2,86		2,86
SOMÁLIA
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE					0,14						0,14	0,14		0,14
SUDÃO						51,32					51,32	51,32		51,32
SUAZILÂNDIA	0,21											0,21		0,21
TANZÂNIA	–0,22											–0,22		–0,22
TOGO	5,98							0,17			0,17	6,15		6,15
UGANDA	2,37											2,37		2,37
NIGÉRIA	23,86											23,86		23,86
ZÂMBIA	–0,04							–0,00			–0,00	–0,04		–0,04
ZIMBABUÉ	0,10							0,13			0,13	0,23		0,23
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	13,83			—				0,02			0,02	13,85		13,85
* TOTAL ÁFRICA	72,67			–0,18	5,46	51,71	3,10	0,77	0,03		60,89	133,56		133,56
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS
BELIZE
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	–0,33	–0,01									–0,01	–0,34		–0,34
DOMÍNICA	1,03											1,03		1,03
GRANADA
GUIANA
HAITI
JAMAICA	0,08						9,14	0,07			9,21	9,30		9,30
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA LÚCIA
SURINAME	0,08											0,08		0,08
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINDADE E TOBAGO
* TOTAL CARAÍBAS	0,87	–0,01					9,14	0,07			9,20	10,07		10,07
FIJI	0,93											0,93		0,93
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ	0,03											0,03		0,03
ILHAS SALOMÃO	0,03											0,03		0,03
TONGA	–0,01											–0,01		–0,01
TUVALU
VANUATU
SAMOA
* TOTAL PACÍFICO	0,99											0,99		0,99
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	13,55							–0,05			–0,05	13,50		13,50
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	13,55							–0,05			–0,05	13,50		13,50
TODOS PAÍSES ACP								–0,00			–0,00	0,00		0,00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								—
* TOTAL ACP	88,07	–0,01		–0,18	5,46	51,71	12,25	0,78	0,03		70,04	158,11		158,11
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA	0,00						0,49	–0,00			0,49	0,49		0,49
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	0,00						0,49	0,00			0,49	0,49		0,49
ARUBA	0,01											0,01		0,01
ANTILHAS NEERLANDESAS	0,63							–0,01			–0,01	0,63		0,63
* TOTAL PTU NEERLANDESES	0,64							–0,01			–0,01	0,63		0,63
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
TODOS PTU
* TOTAL PTU	0,64						0,49	–0,01			0,49	1,13		1,13
* TOTAL ACP + PTU	88,71	–0,01		–0,18	5,46	51,71	12,74	0,78	0,03		70,52	159,24		159,24

Quadro 3.3.1

8.o FED

Cumulativo 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonu	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	84,06	84,06	100 %	53,74	64 %	27,55	33 %	25,99	31 %		111,61	93,96	79,73
BENIM	118,02	118,02	100 %	106,08	90 %	59,53	50 %	59,49	50 %		177,55	173,52	165,57
BURQUINA FASO	178,36	178,36	100 %	152,45	85 %	103,24	58 %	101,62	57 %	117,96	399,57	384,33	362,56
BOTSUANA	36,74	36,74	100 %	20,03	55 %	2,21	6 %	0,11	0 %	33,88	72,83	53,33	36,20
BURUNDI	13,08	13,08	100 %	13,06	100 %	53,19	407 %	31,84	243 %		66,26	64,53	44,89
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	56,76	56,76	100 %	51,87	91 %	29,62	52 %	29,62	52 %		86,38	84,76	81,49
CHADE	149,68	149,68	100 %	129,30	86 %	75,32	50 %	67,40	45 %		225,00	217,73	196,70
CAMARÕES	103,87	103,87	100 %	95,36	92 %	134,47	129 %	119,20	115 %		238,33	234,86	214,55
CONGO	21,87	21,87	100 %	5,68	26 %	4,34	20 %	3,63	17 %		26,21	10,60	9,31
COMORES	11,25	10,99	98 %	10,31	92 %	5,66	50 %	5,60	50 %		16,65	16,58	15,91
CABO VERDE	30,54	30,54	100 %	22,29	73 %	26,86	88 %	25,99	85 %		57,41	52,59	48,29
JIBUTI	19,43	19,43	100 %	13,49	69 %	11,00	57 %	10,68	55 %		30,43	26,27	24,17
GUINÉ EQUATORIAL	4,16	4,16	100 %	2,71	65 %	0,79	19 %	0,79	19 %		4,96	4,38	3,50
ERITREIA	2,25	2,25	100 %	2,25	100 %	18,59	826 %	17,82	792 %		20,84	20,76	20,07
ETIÓPIA	150,09	150,09	100 %	105,55	70 %	198,20	132 %	163,88	109 %	0,04	348,33	338,68	269,48
GABÃO	37,46	37,46	100 %	36,27	97 %	40,90	109 %	39,91	107 %	35,00	113,36	101,51	83,92
GANA	125,63	125,63	100 %	106,03	84 %	95,84	76 %	95,60	76 %	40,00	261,48	251,38	214,00
GÂMBIA	22,02	22,02	100 %	16,04	73 %	17,86	81 %	12,40	56 %		39,88	32,63	28,44
GUINÉ-BISSAU	47,14	47,14	100 %	28,14	60 %	4,42	9 %	4,08	9 %	35,00	86,56	76,02	48,95
GUINÉ	119,84	119,84	100 %	74,49	62 %	33,36	28 %	21,36	18 %		153,19	132,52	95,84
COSTA DO MARFIN	59,13	59,13	100 %	18,44	31 %	104,07	176 %	88,17	149 %		163,20	143,61	106,61
QUÉNIA	73,43	73,43	100 %	51,92	71 %	116,36	158 %	116,36	158 %		189,79	181,61	168,29
LIBÉRIA						25,00		18,88			25,00	22,17	18,88
LESOTO	53,72	53,72	100 %	46,49	87 %	18,10	34 %	15,87	30 %		71,81	67,06	62,36
MADAGÁSCAR	162,29	162,29	100 %	151,48	93 %	112,99	70 %	110,61	68 %	55,00	330,29	326,82	317,09
MALAVI	191,99	191,99	100 %	169,70	88 %	73,68	38 %	72,44	38 %	35,00	300,67	281,72	256,36
MAURÍCIA	30,33	30,33	100 %	30,04	99 %	14,22	47 %	3,34	11 %		44,55	44,54	33,38
MAURITÂNIA	62,65	62,65	100 %	53,85	86 %	74,51	119 %	56,23	90 %	45,00	182,15	132,97	110,08
MALI	203,31	203,31	100 %	181,02	89 %	89,77	44 %	89,77	44 %		293,07	287,45	270,79
MOÇAMBIQUE	189,57	189,57	100 %	146,83	77 %	222,61	117 %	186,18	98 %	142,03	554,21	530,58	475,04
NAMÍBIA	50,63	50,63	100 %	47,92	95 %	22,89	45 %	22,89	45 %		73,52	72,82	70,81
NÍGER	119,88	119,88	100 %	96,27	80 %	39,86	33 %	39,86	33 %	55,57	215,31	189,47	165,95
RUANDA	96,97	96,97	100 %	87,13	90 %	80,89	83 %	74,99	77 %		177,86	172,63	162,11
SENEGAL	107,95	107,95	100 %	90,27	84 %	146,63	136 %	124,95	116 %		254,58	249,28	215,22
SEICHELES	5,57	5,57	100 %	5,04	90 %	1,77	32 %	1,77	32 %		7,34	7,30	6,81
SERRA LEOA	65,95	65,95	100 %	48,49	74 %	35,66	54 %	32,52	49 %		101,61	95,67	81,01
SOMÁLIA	50,00	50,00	100 %	40,25	81 %						50,00	49,98	40,25
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49	11,49	100 %	8,38	73 %	3,97	35 %	3,71	32 %		15,46	13,30	12,08
SUDÃO						120,09		67,90			120,09	111,96	67,90
SUAZILÂNDIA	24,54	24,54	100 %	19,88	81 %	36,99	151 %	23,05	94 %	4,00	65,53	63,82	44,06
TANZÂNIA	203,67	203,67	100 %	162,66	80 %	276,98	136 %	252,33	124 %		480,65	475,85	415,00
TOGO						13,41		1,24			13,41	1,24	1,24
UGANDA	199,73	199,73	100 %	138,71	69 %	225,21	113 %	213,50	107 %		424,94	409,00	352,21
NIGÉRIA						5,00		5,00			5,00	5,00	5,00
ZÂMBIA	140,13	140,13	100 %	122,75	88 %	294,88	210 %	286,07	204 %		435,01	427,46	408,82
ZIMBABUÉ	91,04	91,04	100 %	87,36	96 %	18,43	20 %	15,52	17 %		109,46	108,70	102,88
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,84	21,84	100 %	19,03	87 %	30,90	141 %	27,24	125 %		52,74	51,45	46,26
* TOTAL ÁFRICA	3 548,05	3 547,79	100 %	2 869,04	81 %	3 147,82	89 %	2 787,37	79 %	598,48	7 294,09	6 894,43	6 060,03
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65	0,65	100 %	0,44	67 %						0,65	0,62	0,44
BARBADOS	4,88	4,88	100 %	1,65	34 %	4,26	87 %	2,71	56 %		9,14	8,40	4,36
BELIZE	10,58	10,58	100 %	10,38	98 %	8,70	82 %	6,54	62 %	0,13	19,41	19,33	17,05
BAAMAS	2,20	2,20	100 %	2,20	100 %						2,20	2,20	2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	101,74	101,74	100 %	76,80	75 %	40,35	40 %	32,40	32 %		142,09	135,33	109,21
DOMÍNICA	6,26	6,52	104 %	4,36	70 %	31,95	511 %	31,69	507 %		38,46	38,33	36,04
GRANADA	1,59	1,59	100 %	0,49	31 %	2,86	180 %	2,52	159 %		4,45	3,49	3,01
GUIANA	31,26	31,26	100 %	14,74	47 %	45,09	144 %	17,85	57 %		76,35	68,63	32,60
HAITI	70,88	70,88	100 %	48,21	68 %	24,80	35 %	14,80	21 %		95,67	94,21	63,01
JAMAICA	55,36	55,36	100 %	41,53	75 %	90,84	164 %	79,65	144 %	30,00	176,20	169,24	146,75
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,72	2,72	100 %	2,72	100 %	4,00	147 %	4,00	147 %		6,72	6,72	6,72
SANTA LÚCIA	1,36	1,36	100 %	1,26	93 %	52,29	3 856 %	34,36	2 534 %		53,64	52,92	35,63
SURINAME	21,95	21,95	100 %	7,82	36 %	0,20	1 %	0,20	1 %		22,15	20,82	8,02
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,28	2,28	100 %	1,58	69 %	32,65	1 429 %	28,58	1 251 %		34,93	34,37	30,17
TRINDADE E TOBAGO	9,76	9,76	100 %	4,88	50 %	7,78	80 %	3,78	39 %		17,54	15,07	8,66
* TOTAL CARAÍBAS	323,46	323,72	100 %	219,07	68 %	345,76	107 %	259,09	80 %	30,13	699,61	669,69	503,86
FIJI	17,30	17,30	100 %	16,78	97 %	2,41	14 %	2,41	14 %		19,72	19,25	19,20
QUIRIBATI	11,75	11,75	100 %	8,80	75 %	0,78	7 %	0,78	7 %		12,53	9,94	9,58
PAPUA-NOVA GUINÉ	46,69	46,69	100 %	36,54	78 %	11,13	24 %	10,43	22 %	50,00	107,82	96,88	56,19
ILHAS SALOMÃO	14,48	14,48	100 %	13,51	93 %	76,82	531 %	76,74	530 %		91,30	91,08	90,25
TONGA	5,57	5,57	100 %	5,03	90 %	0,47	8 %	0,38	7 %		6,03	6,03	5,41
TUVALU	1,90	1,90	100 %	1,90	100 %	0,50	26 %	0,35	19 %		2,40	2,40	2,25
VANUATU	10,23	10,23	100 %	10,23	100 %	5,54	54 %	5,54	54 %	5,28	21,05	20,79	20,33
SAMOA	14,07	14,07	100 %	14,07	100 %	5,03	36 %	5,03	36 %	4,28	23,38	23,26	22,24
* TOTAL PACÍFICO	121,99	121,99	8,00	106,86	7,34	102,69	7,00	101,67	6,88	59,55	284,23	269,64	225,45
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	214,69	214,69	100 %	170,57	79 %	59,57	28 %	59,57	28 %		274,27	260,25	230,15
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	77,71	77,71	100 %	73,17	94 %	5,30	7 %	3,75	5 %		83,01	81,07	76,92
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	166,39	166,39	100 %	106,33	64 %						166,39	143,54	106,33
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,48	72,48	100 %	51,09	70 %	16,40	23 %	16,40	23 %		88,88	83,88	67,49
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	13,84	13,84	100 %	9,86	71 %	10,94	79 %	6,56	47 %		24,78	24,27	16,42
REGIÃO DAS CARAÍBAS	45,85	45,85	100 %	36,92	81 %	26,30	57 %	13,34	29 %		72,15	69,10	50,26
REGIÃO DO PACÍFICO	34,62	34,62	100 %	27,81	80 %						34,62	34,38	27,81
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91	11,91	100 %	8,53	72 %						11,91	9,59	8,53
ORÇAMENTO INTRA ACP	760,62	760,62	100 %	522,10	69 %						760,62	664,15	522,10
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 398,12	1 398,12	100 %	1 006,39	72 %	118,52	8 %	99,62	7 %		1 516,63	1 370,23	1 106,01
TODOS PAÍSES ACP	0,00					1 163,13		1 152,27			1 163,13	1 163,13	1 152,27
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS						37,38					37,38	35,03	32,45
* TOTAL ACP	5 391,61	5 391,61	100 %	4 201,35	78 %	4 915,30	91 %	4 400,03	82 %	688,17	10 995,07	10 402,14	9 080,07
MAYOTTE	0,89	0,89	100 %	0,84	94 %	1,18	133 %	1,18	133 %		2,07	2,05	2,02
NOVA CALEDÓNIA	10,20	10,20	100 %	7,44	73 %	2,83	28 %	1,81	18 %		13,03	10,80	9,25
POLINÉSIA FRANCESA	10,17	10,17	100 %	10,14	100 %	3,29	32 %	3,29	32 %		13,46	13,44	13,43
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47	3,47	100 %	3,47	100 %						3,47	3,47	3,47
WALLIS E FUTUNA	1,47	1,47	100 %	1,43	98 %						1,47	1,43	1,43
* TOTAL PTU FRANCESES	26,20	26,20	100 %	23,32	89 %	7,30	28 %	6,29	24 %		33,50	31,19	29,61
ARUBA	0,40	0,40	100 %	0,40	100 %	0,50	125 %				0,90	0,90	0,40
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38	5,38	100 %	2,22	41 %						5,38	3,41	2,22
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78	5,78	100 %	2,62	45 %	0,50	9 %				6,28	4,30	2,62
ANGUILA	1,75	1,75	100 %	0,80	45 %						1,75	0,80	0,80
MONSERRATE	2,06	2,06	100 %	1,25	61 %						2,06	1,74	1,25
SANTA HELENA	0,06	0,06	100 %	0,06	100 %						0,06	0,06	0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS	0,00					3,00		3,00			3,00	3,00	3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	0,00					0,51		0,51			0,51	0,51	0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	3,87	3,87	100 %	2,11	54 %	3,51	91 %	3,51	91 %	0,00	7,38	6,11	5,62
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,42	5,42	1,00	3,66	67 %						5,42	5,38	3,66
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00	1,00	1,00	0,46	45 %						1,00	0,46	0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64	1,64	1,00								1,64	—	—
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,06	8,06	100 %	4,11	51 %						8,06	5,83	4,11
* TOTAL PTU	43,91	43,91	4,00	32,16	2,40	11,31	1,27	9,80	1,15		55,22	47,45	41,96
* TOTAL ACP + PTU	5 435,52	5 435,52	100 %	4 233,51	78 %	4 926,61	91 %	4 409,83	81 %	688,17	11 050,29	10 449,59	9 122,03

Quadro 3.3.2

8.o FED

Anual 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonu	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	84,06	–3,55	–4 %	5,36	6 %	–0,01	0 %	1,84	2 %		–3,56	2,42	7,20
BENIM	118,02	–1,84	–2 %	5,13	4 %	0,00	0 %				–1,83	2,94	5,13
BURQUINA FASO	178,36	–0,97	–1 %	18,46	10 %	0,02	0 %			–0,43	–1,37	5,54	19,50
BOTSUANA	36,74			3,73	10 %							4,77	8,90
BURUNDI	13,08					0,77	6 %	0,13	1 %		0,77		0,13
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	56,76	–4,91	–9 %	2,69	5 %						–4,91	–1,03	2,69
CHADE	149,68	–0,72	0 %	10,71	7 %	–0,97	–1 %	–0,00	0 %		–1,68	10,19	10,71
CAMARÕES	103,87	–2,76	–3 %	2,81	3 %	–0,30	0 %	0,08	0 %		–3,07	–4,37	2,90
CONGO	21,87	–0,00	0 %	1,92	9 %			–0,25	–1 %		–0,00	0,63	1,67
COMORES	11,25			1,04	9 %	0,00	0 %				0,00	0,17	1,04
CABO VERDE	30,54	–2,25	–7 %	4,83	16 %			1,46	5 %		–2,25	0,31	6,29
JIBUTI	19,43			0,21	1 %			0,35	2 %			0,12	0,56
GUINÉ EQUATORIAL	4,16	–0,21	–5 %	0,61	15 %						–0,21	0,23	0,61
ERITREIA	2,25					–0,69	–30 %	0,04	2 %		–0,69	–0,31	0,04
ETIÓPIA	150,09	–53,61	–36 %	34,01	23 %	0,03	0 %	1,84	1 %		–53,58	26,56	35,86
GABÃO	37,46	–0,01	0 %	1,32	4 %			0,26	1 %		–0,01	1,53	3,09
GANA	125,63	–3,25	–3 %	13,98	11 %			0,36	0 %		–3,25	2,79	20,47
GÂMBIA	22,02			0,29	1 %	0,03	0 %				0,03	–4,22	0,29
GUINÉ-BISSAU	47,14	–0,16	0 %	4,39	9 %	0,01	0 %				–0,15	22,25	13,45
GUINÉ	119,84	–3,12	–3 %	12,27	10 %	–11,04	–9 %				–14,16	1,72	12,27
COSTA DO MARFIN	59,13	–1,36	–2 %	5,30	9 %	–6,45	–11 %	28,03	47 %		–7,81	14,36	33,32
QUÉNIA	73,43	–11,19	–15 %	18,16	25 %	–8,31	–11 %	0,46	1 %		–19,50	–15,21	18,63
LIBÉRIA								3,09				–1,22	3,09
LESOTO	53,72	–0,53	–1 %	2,12	4 %	–1,50	–3 %				–2,03	0,76	2,12
MADAGÁSCAR	162,29	–2,73	–2 %	9,86	6 %	0,34	0 %	15,56	10 %		–2,39	1,97	25,42
MALAVI	191,99	–0,60	0 %	4,55	2 %	–12,10	–6 %				–12,69	3,62	9,26
MAURÍCIA	30,33	–1,79	–6 %	0,17	1 %	–3,07	–10 %				–4,87	–3,53	0,17
MAURITÂNIA	62,65	–5,14	–8 %	3,31	5 %	–5,06	–8 %				–10,20	–1,78	3,31
MALI	203,31	–4,76	–2 %	11,15	5 %	–2,84	–1 %	0,03	0 %		–7,60	1,17	11,18
MOÇAMBIQUE	189,57			9,39	5 %			1,06	1 %	–7,97	–7,97	–9,07	10,45
NAMÍBIA	50,63			1,72	3 %	–1,61	–3 %	–0,14	0 %		–1,61	–0,97	1,58
NÍGER	119,88	–3,58	–3 %	10,64	9 %	–4,30	–4 %			–0,47	–8,35	6,58	13,03
RUANDA	96,97	–4,85	–5 %	14,49	15 %	0,17	0 %				–4,68	–0,59	14,49
SENEGAL	107,95	–5,22	–5 %	6,83	6 %	–14,02	–13 %	2,13	2 %		–19,25	4,78	8,95
SEICHELES	5,57			0,23	4 %							0,23	0,23
SERRA LEOA	65,95	–11,60	–18 %	3,20	5 %	0,09	0 %				–11,51	5,34	3,20
SOMÁLIA	50,00			4,41	9 %							0,24	4,41
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49			0,31	3 %							–0,46	0,31
SUDÃO						3,86		48,68			3,86		48,68
SUAZILÂNDIA	24,54	–2,24	–9 %	2,59	11 %			0,54	2 %		–2,24	–0,81	3,43
TANZÂNIA	203,67	–2,47	–1 %	12,03	6 %	–4,79	–2 %	35,00	17 %		–7,26	–2,65	47,03
TOGO
UGANDA	199,73	–2,72	–1 %	14,79	7 %	0,41	0 %	36,88	18 %		–2,30	–3,17	51,67
NIGÉRIA
ZÂMBIA	140,13	–3,38	–2 %	10,30	7 %	–5,25	–4 %	1,52	1 %		–8,64	11,24	11,81
ZIMBABUÉ	91,04	–4,88	–5 %	21,08	23 %	0,08	0 %				–4,80	5,45	21,08
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,84	–0,01	0 %	5,10	23 %	–0,00	0 %	0,27	1 %		–0,01	1,79	5,37
* TOTAL ÁFRICA	3 548,05	– 146,41	–4 %	295,51	8 %	–76,51	–2%	179,21	5 %	–8,87	– 231,79	90,30	505,04
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65			0,12	19 %							0,05	0,12
BARBADOS	4,88			0,90	19 %	–0,00	0 %	–0,00	0 %		–0,00	2,95	0,90
BELIZE	10,58	–0,01	0 %	–0,09	–1 %						–0,01	–0,06	–0,09
BAAMAS	2,20										—
REPÚBLICA DOMINICANA	101,74	–1,62	–2 %	20,45	20 %	–0,19	0 %	–0,19	0 %		–1,82	6,49	20,26
DOMÍNICA	6,26			1,78	28 %	0,14	2 %	5,17	83 %		0,14	0,46	6,94
GRANADA	1,59			0,13	8 %	0,01	1 %				0,01	0,06	0,13
GUIANA	31,26	–0,47	–1 %	6,17	20 %			0,75	2 %		–0,47	1,21	6,93
HAITI	70,88			7,72	11 %							11,18	7,72
JAMAICA	55,36	–0,04	0 %	5,59	10 %	0,02	0 %	3,68	7 %		–0,02	–0,51	22,86
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,72							1,67	61 %				1,67
SANTA LÚCIA	1,36	–0,04	–3 %	0,13	10 %	0,40	29 %				0,36		0,13
SURINAME	21,95	–0,35	–2 %	0,15	1 %	–0,05	0 %	–0,05	0 %		–0,40	10,38	0,10
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,28	–0,10	–4 %	0,19	8 %	0,12	5 %				0,02	–0,01	0,19
TRINDADE E TOBAGO	9,76			1,26	13 %							0,52	1,26
* TOTAL CARAÍBAS	323,46	–2,62	–1 %	44,50	14 %	0,44	0 %	11,02	3 %		–2,18	32,71	69,12
FIJI	17,30	–0,09	–1 %	3,02	17 %						–0,09	–0,38	3,02
QUIRIBATI	11,75	–0,23	–2 %	1,54	13 %						–0,23	–0,05	1,54
PAPUA-NOVA GUINÉ	46,69	–2,12	–5 %	6,16	13 %	–0,51	–1 %				–2,62	4,24	11,15
ILHAS SALOMÃO	14,48			0,77	5 %	–1,94	–13 %	14,06	97 %		–1,94	1,14	14,84
TONGA	5,57	–0,98	–18 %	–0,07	–1 %	0,00	0 %				–0,97	–0,36	–0,07
TUVALU	1,90	–0,00	0 %								–0,00	–0,00
VANUATU	10,23	–0,00	0 %			–0,01	0 %			–0,05	–0,07	0,21	1,06
SAMOA	14,07											0,94	0,53
* TOTAL PACÍFICO	121,99	–3,41	–3 %	11,42	9 %	–2,46	–2 %	14,06	12 %	–0,05	–5,92	5,74	32,08
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	214,69	–8,16	–4 %	14,35	7 %						–8,16	7,78	14,35
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	77,71	–0,71	–1 %	14,68	19 %			1,25	2 %		–0,71	–0,33	15,93
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	166,39	–4,31	–3 %	30,15	18 %						–4,31	20,49	30,15
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,48	–0,46	–1 %	10,77	15 %						–0,46	8,90	10,77
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	13,84	–0,97	–7 %	0,95	7 %			0,72	5 %		–0,97	–0,02	1,68
REGIÃO DAS CARAÍBAS	45,85	–1,10	–2 %	5,01	11 %						–1,10	–0,28	5,01
REGIÃO DO PACÍFICO	34,62	–0,22	–1 %	3,36	10 %						–0,22	–0,11	3,36
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91			1,63	14 %							–0,38	1,63
ORÇAMENTO INTRA ACP	760,62	–4,90	–1 %	43,22	6 %						–4,90	37,84	43,22
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 398,12	–20,83	–1 %	124,13	9 %			1,97	0 %		–20,83	73,90	126,10
TODOS PAÍSES ACP						–2,24		1,23			–2,24	–2,10	1,23
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS						–0,77					–0,77	0,58	0,66
* TOTAL ACP	5 391,61	– 173,27	–3 %	475,56	9 %	–81,53	–2 %	207,50	4 %	–8,92	– 263,73	201,12	734,23
MAYOTTE	0,89	–0,10	–11 %	0,22	25 %						–0,10		0,22
NOVA CALEDÓNIA	10,20	–0,00	0 %			–0,01	0 %	0,71	7 %		–0,01	0,66	0,71
POLINÉSIA FRANCESA	10,17
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47	–0,12	–3 %								–0,12
WALLIS E FUTUNA	1,47	–1,05	–71 %	0,07	5 %						–1,05	–0,27	0,07
* TOTAL PTU FRANCESES	26,20	–1,27	–5 %	0,29	1 %	–0,01	0 %	0,71	3 %		–1,28	0,39	1,00
ARUBA	0,40
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38			0,79	15 %							1,18	0,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78			0,79	14 %							1,18	0,79
ANGUILA	1,75											–0,18
MONSERRATE	2,06	–0,26	–13 %	0,07	4 %						–0,26	–0,02	0,07
SANTA HELENA	0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	3,87	–0,26	–7 %	0,07	2 %						–0,26	–0,20	0,07
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,42	–0,03	–0,01	0,71	13 %						–0,03		0,71
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,06	–0,03	0 %	0,71	9 %						–0,03		0,71
* TOTAL PTU	43,91	–1,56	–0,12	1,87	0,26	–0,01		0,71	0,03		–1,57	1,36	2,58
* TOTAL ACP + PTU	5 435,52	– 174,83	–3 %	477,43	9 %	–81,54	–2 %	208,21	4 %	–8,92	– 265,29	202,48	736,81

Quadro 3.3.3

8.o FED

Decisões cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não pin	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	84,06		11,25	16,30						27,55		111,61				111,61
BENIM	118,02				5,76	1,02		52,76		59,53		177,55				177,55
BURQUINA FASO	178,36		0,10		14,00	1,54		87,60		103,24		281,60	117,96		117,96	399,57
BOTSUANA	36,74	2,10					0,11			2,21		38,95	3,88	30,00	33,88	72,83
BURUNDI	13,08			25,00		18,59		9,60		53,19		66,26				66,26
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	56,76		0,41			6,31		22,90		29,62		86,38				86,38
CHADE	149,68		0,89		22,30			52,13		75,32		225,00				225,00
CAMARÕES	103,87				73,03	17,39		44,05		134,47		238,33				238,33
CONGO	21,87			4,34						4,34		26,21				26,21
COMORES	10,99		0,71			4,94				5,66		16,65				16,65
CABO VERDE	30,54	2,58			5,00	0,66		18,62		26,86		57,41				57,41
JIBUTI	19,43			2,00				9,00		11,00		30,43				30,43
GUINÉ EQUATORIAL	4,16					0,79				0,79		4,96				4,96
ERITREIA	2,25		9,61	8,98						18,59		20,84				20,84
ETIÓPIA	150,09		1,79	6,67	66,00	5,29		118,45		198,20		348,29	0,04		0,04	348,33
GABÃO	37,46				32,85		0,45	7,60		40,90		78,36		35,00	35,00	113,36
GANA	125,63				17,05			78,79		95,84		221,48		40,00	40,00	261,48
GÂMBIA	22,02					4,40		13,46		17,86		39,88				39,88
GUINÉ-BISSAU	47,14		2,68			0,34		1,41		4,42		51,56	35,00		35,00	86,56
GUINÉ	119,84				12,00			21,36		33,36		153,19				153,19
COSTA DO MARFIN	59,13	0,33				82,04		21,70		104,07		163,20				163,20
QUÉNIA	73,43	8,09	4,36		35,86	51,05		17,00		116,36		189,79				189,79
LIBÉRIA				25,00						25,00		25,00				25,00
LESOTO	53,72	1,10						17,00		18,10		71,81				71,81
MADAGÁSCAR	162,29		1,71		45,81	20,75		44,73		112,99		275,29	55,00		55,00	330,29
MALAVI	191,99		1,40		11,01	11,47		49,80		73,68		265,67	35,00		35,00	300,67
MAURÍCIA	30,33	12,23			1,99					14,22		44,55				44,55
MAURITÂNIA	62,65	3,92		0,22	25,02	18,28	0,15	26,92		74,51		137,15		45,00	45,00	182,15
MALI	203,31		4,66		5,70			79,41		89,77		293,07				293,07
MOÇAMBIQUE	189,57	6,09			85,31			131,21		222,61		412,18	142,03		142,03	554,21
NAMÍBIA	50,63	17,36		1,11	4,23		0,20			22,89		73,52				73,52
NÍGER	119,88		0,28				0,14	39,44		39,86		159,74	0,99	54,58	55,57	215,31
RUANDA	96,97					25,50		55,40		80,89		177,86				177,86
SENEGAL	107,95	4,12			50,41	38,96	0,46	52,68		146,63		254,58				254,58
SEICHELES	5,57				1,77					1,77		7,34				7,34
SERRA LEOA	65,95					5,26		30,40		35,66		101,61				101,61
SOMÁLIA	50,00											50,00				50,00
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49							3,97		3,97		15,46				15,46
SUDÃO			19,22			100,88				120,09		120,09				120,09
SUAZILÂNDIA	24,54	8,43			28,56					36,99		61,53	4,00		4,00	65,53
TANZÂNIA	203,67			3,50	102,14	34,45		136,89		276,98		480,65				480,65
TOGO						13,41				13,41		13,41				13,41
UGANDA	199,73		1,61		93,30	35,52		94,77		225,21		424,94				424,94
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	140,13		3,64		103,50		96,76	90,99		294,88		435,01				435,01
ZIMBABUÉ	91,04				3,25	15,05	0,13			18,43		109,46				109,46
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,84		1,91	23,48				5,50		30,90		52,74				52,74
* TOTAL ÁFRICA	3 547,79	66,36	66,23	116,60	850,84	513,88	98,39	1 435,51		3 147,82		6 695,61	393,91	204,58	598,48	7 294,09
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65											0,65				0,65
BARBADOS	4,88	4,26								4,26		9,14				9,14
BELIZE	10,58				8,70					8,70		19,28	0,13		0,13	19,41
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	101,74	8,85	0,17		30,98		0,34			40,35		142,09				142,09
DOMÍNICA	6,52				2,78	29,17				31,95		38,46				38,46
GRANADA	1,59					2,86				2,86		4,45				4,45
GUIANA	31,26				21,90		12,50	10,69		45,09		76,35				76,35
HAITI	70,88				10,00	3,10		11,70		24,80		95,67				95,67
JAMAICA	55,36	6,41			32,00	9,43		43,00		90,84		146,20	30,00		30,00	176,20
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,72				4,00					4,00		6,72				6,72
SANTA LÚCIA	1,36	0,84			3,00	48,45				52,29		53,64				53,64
SURINAME	21,95	0,20								0,20		22,15				22,15
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,28	0,28				32,36				32,65		34,93				34,93
TRINDADE E TOBAGO	9,76	0,78			7,00					7,78		17,54				17,54
* TOTAL CARAÍBAS	323,72	21,62	0,17		120,36	125,38	12,84	65,39		345,76		669,48	30,13		30,13	699,61
FIJI	17,30		0,41		2,00					2,41		19,72				19,72
QUIRIBATI	11,75				0,50	0,28				0,78		12,53				12,53
PAPUA-NOVA GUINÉ	46,69		0,08			0,68	0,50	9,88		11,13		57,82		50,00	50,00	107,82
ILHAS SALOMÃO	14,48					74,64		2,18		76,82		91,30				91,30
TONGA	5,57					0,47				0,47		6,03				6,03
TUVALU	1,90				0,50	0,00				0,50		2,40				2,40
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,59		5,54		15,77	5,28		5,28	21,05
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	4,28		4,28	23,38
* TOTAL PACÍFICO	121,99		0,64		11,00	76,91	0,50	13,64		102,69		224,68	9,55	50,00	59,55	284,23
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	214,69	1,71			57,86					59,57		274,27				274,27
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	77,71				5,30					5,30		83,01				83,01
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	166,39											166,39				166,39
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,48				16,40					16,40		88,88				88,88
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	13,84				10,94					10,94		24,78				24,78
REGIÃO DAS CARAÍBAS	45,85				26,30					26,30		72,15				72,15
REGIÃO DO PACÍFICO	34,62											34,62				34,62
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91											11,91				11,91
ORÇAMENTO INTRA ACP	760,62											760,62				760,62
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 398,12	1,71			116,80					118,52		1 516,63				1 516,63
TODOS PAÍSES ACP		4,87	69,48		28,78				1 060,00	1 163,13		1 163,13				1 163,13
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											37,38	37,38				37,38
* TOTAL ACP	5 391,61	94,56	136,52	116,60	1 127,77	716,17	111,74	1 514,55	1 060,00	4 877,91	37,38	10 306,90	433,59	254,58	688,17	10 995,07
MAYOTTE	0,89					1,18				1,18		2,07				2,07
NOVA CALEDÓNIA	10,20	0,33					2,49			2,83		13,03				13,03
POLINÉSIA FRANCESA	10,17	0,29			3,00					3,29		13,46				13,46
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47											3,47				3,47
WALLIS E FUTUNA	1,47											1,47				1,47
* TOTAL PTU FRANCESES	26,20	0,63			3,00	1,18	2,49			7,30		33,50				33,50
ARUBA	0,40				0,50					0,50		0,90				0,90
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38											5,38				5,38
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78				0,50					0,50		6,28				6,28
ANGUILA	1,75											1,75				1,75
MONSERRATE	2,06											2,06				2,06
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	3,87	0,51			3,00					3,51		7,38				7,38
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,42											5,42				5,42
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00											1,00				1,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64											1,64				1,64
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,06											8,06				8,06
* TOTAL PTU	43,91	1,14			6,50	1,18	2,49			11,31		55,22				55,22
* TOTAL ACP + PTU	5 435,52	95,70	136,52	116,60	1 134,27	717,35	114,23	1 514,55	1 060,00	4 889,23	37,38	10 362,13	433,59	254,58	688,17	11 050,29

Quadro 3.3.4

8.o FED

Decisões anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)

Lomé

Cotonu

Total estado

Não PIN

Juros

Total

Dotação A

Dotação B

Total

Subvenções

Bonificação de juros

Ajuda de emergência

Ajuda aos refugiados

Capital de risco

Stabex

Sysmin

Instrumento ajustamento estrutural

Países pobres altamente endividados

Total não PIN

ANGOLA

–3,55

–0,01

–3,56

BENIM

–1,84

0,00

–1,83

BURQUINA FASO

–0,97

0,02

–0,94

–0,43

–1,37

BOTSUANA

0,00

BURUNDI

0,77

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

–4,91

CHADE

–0,72

–0,97

–1,68

CAMARÕES

–2,76

0,16

–0,46

–0,30

–3,07

CONGO

–0,00

0,00

COMORES

0,00

CABO VERDE

–2,25

JIBUTI

0,00

GUINÉ EQUATORIAL

–0,21

ERITREIA

–0,69

ETIÓPIA

–53,61

0,03

–53,58

GABÃO

–0,01

GANA

–3,25

GÂMBIA

0,03

GUINÉ-BISSAU

–0,16

0,01

–0,15

GUINÉ

–3,12

–11,04

–14,16

COSTA DO MARFIN

–1,36

1,02

–7,46

–6,45

–7,81

QUÉNIA

–11,19

–1,31

–7,00

–8,31

–19,50

LIBÉRIA

0,00

LESOTO

–0,53

–1,50

–2,03

MADAGÁSCAR

–2,73

0,34

–2,39

MALAVI

–0,60

–12,00

0,03

–0,12

–12,10

–12,69

MAURÍCIA

–1,79

–3,07

–4,87

MAURITÂNIA

–5,14

–5,00

0,52

–0,58

–5,06

–10,20

MALI

–4,76

–2,84

–7,60

MOÇAMBIQUE

0,00

–7,97

NAMÍBIA

–1,47

–0,14

–1,61

NÍGER

–3,58

–4,30

–7,88

–0,05

–0,42

–0,47

–8,35

RUANDA

–4,85

0,17

–4,68

SENEGAL

–5,22

0,29

–14,32

–14,02

–19,25

SEICHELES

0,00

SERRA LEOA

–11,60

0,09

–11,51

SOMÁLIA

0,00

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

0,00

SUDÃO

3,86

SUAZILÂNDIA

–2,24

TANZÂNIA

–2,47

–0,50

–4,40

0,48

–0,37

–4,79

–7,26

TOGO

0,00

UGANDA

–2,72

–0,05

0,46

0,41

–2,30

NIGÉRIA

0,00

ZÂMBIA

–3,38

–5,25

–8,64

ZIMBABUÉ

–4,88

0,08

–4,80

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO

–0,01

–0,00

–0,01

* TOTAL ÁFRICA

– 146,41

–4,55

–0,75

–0,63

–22,71

8,35

–56,22

–76,51

0,00

– 222,92

–8,45

–0,42

–8,87

– 231,79

ANTÍGUA E BARBUDA

BARBADOS

–0,00

0,00

BELIZE

–0,01

BAAMAS

REPÚBLICA DOMINICANA

–1,62

–0,19

–1,82

DOMÍNICA

0,14

GRANADA

0,01

GUIANA

–0,47

HAITI

JAMAICA

–0,04

0,02

–0,02

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SANTA LÚCIA

–0,04

0,40

0,36

SURINAME

–0,35

–0,05

–0,40

SÃO VICENTE E GRANADINAS

–0,10

0,12

0,02

TRINDADE E TOBAGO

* TOTAL CARAÍBAS

–2,62

–0,24

0,68

0,44

–2,18

FIJI

–0,09

QUIRIBATI

–0,23

PAPUA-NOVA GUINÉ

–2,12

0,02

–0,52

–0,51

–2,62

ILHAS SALOMÃO

0,08

–2,02

–1,94

TONGA

–0,98

0,00

–0,97

TUVALU

–0,00

0,00

VANUATU

–0,00

–0,01

–0,05

–0,07

SAMOA

* TOTAL PACÍFICO

–3,41

0,10

–2,56

–2,46

–5,87

–0,05

–5,92

REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL

–8,16

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

–0,71

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL

–4,31

REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL

–0,46

REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO

–0,97

REGIÃO DAS CARAÍBAS

–1,10

REGIÃO DO PACÍFICO

–0,22

MULTI-REGIONAL (PALOP)

0,00

ORÇAMENTO INTRA ACP

–4,90

* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP

–20,83

TODOS PAÍSES ACP

–2,10

–0,14

–2,24

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

–0,77

* TOTAL ACP

– 173,27

–6,89

–0,88

–0,63

–22,71

9,13

–58,78

–80,77

–0,77

– 254,80

–8,50

–0,42

–8,92

– 263,73

MAYOTTE

–0,10

NOVA CALEDÓNIA

–0,00

–0,01

POLINÉSIA FRANCESA

SÃO PEDRO E MIQUELON

–0,12

WALLIS E FUTUNA

–1,05

* TOTAL PTU FRANCESES

–1,27

–0,01

–1,28

ARUBA

ANTILHAS NEERLANDESAS

* TOTAL PTU NEERLANDESES

ANGUILA

MONSERRATE

–0,26

SANTA HELENA

ILHAS TURCAS E CAICOS

ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)

* TOTAL PTU BRITÂNICOS

–0,26

COOPERAÇÃO REGIONAL PTF

–0,03

COOPERAÇÃO REGIONAL PTN

COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU

–0,03

* TOTAL PTU

–1,56

–0,01

–1,57

* TOTAL ACP + PTU

– 174,83

–6,89

–0,88

–0,63

–22,71

9,13

–0,01

–58,78

–80,78

–0,77

– 256,37

–8,50

–0,42

–8,92

– 265,29

Quadro 3.3.5

8.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	66,77		11,25	15,93						27,19		93,96				93,96
BENIM	113,99				5,76	1,02		52,76		59,53		173,52				173,52
BURQUINA FASO	166,86		0,10		14,00	1,50		87,60		103,21		270,07	114,26		114,26	384,33
BOTSUANA	27,46	2,10					0,11			2,21		29,66	0,02	23,64	23,67	53,33
BURUNDI	13,06			25,00		17,22		9,26		51,48		64,53				64,53
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	55,14		0,41			6,31		22,90		29,62		84,76				84,76
CHADE	143,44		0,89		22,30			51,10		74,29		217,73				217,73
CAMARÕES	100,48				73,03	17,30		44,05		134,38		234,86				234,86
CONGO	6,59			4,01						4,01		10,60				10,60
COMORES	10,92		0,71			4,94				5,66		16,58				16,58
CABO VERDE	26,37	2,58			5,00	0,66		17,98		26,22		52,59				52,59
JIBUTI	15,27			2,00				9,00		11,00		26,27				26,27
GUINÉ EQUATORIAL	3,58					0,79				0,79		4,38				4,38
ERITREIA	2,25		9,61	8,90						18,51		20,76				20,76
ETIÓPIA	140,52		1,79	6,64	66,00	5,24		118,44		198,12		338,64	0,04		0,04	338,68
GABÃO	36,96				32,85		0,45	6,62		39,92		76,88		24,63	24,63	101,51
GANA	124,17				17,05			78,73		95,78		219,95		31,43	31,43	251,38
GÂMBIA	19,22					4,35		9,06		13,41		32,63				32,63
GUINÉ-BISSAU	41,40		2,68			0,32		1,41		4,41		45,81	30,21		30,21	76,02
GUINÉ	99,17				12,00			21,36		33,36		132,52				132,52
COSTA DO MARFIN	41,53	0,33				80,05		21,70		102,08		143,61				143,61
QUÉNIA	65,25	8,09	4,36		35,86	51,05		17,00		116,36		181,61				181,61
LIBÉRIA				22,17						22,17		22,17				22,17
LESOTO	51,18	1,10						14,78		15,88		67,06				67,06
MADAGÁSCAR	159,17		1,71		45,81	20,41		44,73		112,65		271,82	55,00		55,00	326,82
MALAVI	179,26		1,40		11,01	11,42		49,80		73,63		252,89	28,83		28,83	281,72
MAURÍCIA	30,31	12,23			1,99					14,22		44,54				44,54
MAURITÂNIA	58,33	3,92		0,22	25,02	17,36	0,15	26,92		73,59		131,92		1,05	1,05	132,97
MALI	197,68		4,66		5,70			79,41		89,77		287,45				287,45
MOÇAMBIQUE	165,94	6,09			85,31			131,21		222,61		388,55	142,03		142,03	530,58
NAMÍBIA	49,93	17,36		1,11	4,23		0,20			22,89		72,82				72,82
NÍGER	111,22		0,28				0,14	39,44		39,86		151,08	0,99	37,40	38,39	189,47
RUANDA	92,04					25,20		55,40		80,59		172,63				172,63
SENEGAL	103,17	4,12			50,41	38,43	0,46	52,68		146,11		249,28				249,28
SEICHELES	5,53				1,77					1,77		7,30				7,30
SERRA LEOA	60,17					5,10		30,40		35,50		95,67				95,67
SOMÁLIA	49,98											49,98				49,98
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	9,33							3,97		3,97		13,30				13,30
SUDÃO			19,22			92,74				111,96		111,96				111,96
SUAZILÂNDIA	24,50	8,43			28,56					36,99		61,49	2,33		2,33	63,82
TANZÂNIA	200,05			3,50	102,14	33,27		136,89		275,80		475,85				475,85
TOGO						1,24				1,24		1,24				1,24
UGANDA	184,17		1,61		93,30	35,32		94,59		224,83		409,00				409,00
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	136,11		3,64		103,50		93,24	90,98		291,36		427,46				427,46
ZIMBABUÉ	90,43				3,25	14,90	0,13			18,28		108,70				108,70
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,47		1,91	22,57				5,50		29,98		51,45				51,45
* TOTAL ÁFRICA	3 300,36	66,36	66,23	112,05	850,84	486,16	94,88	1 425,67		3 102,18		6 402,54	373,72	118,16	491,88	6 894,43
ANTÍGUA E BARBUDA	0,62											0,62				0,62
BARBADOS	4,14	4,26								4,26		8,40				8,40
BELIZE	10,50				8,70					8,70		19,20	0,13		0,13	19,33
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	94,98	8,85	0,17		30,98		0,34			40,35		135,33				135,33
DOMÍNICA	6,46				2,78	29,10				31,87		38,33				38,33
GRANADA	0,65					2,84				2,84		3,49				3,49
GUIANA	25,34				21,90		10,70	10,69		43,29		68,63				68,63
HAITI	69,41				10,00	3,10		11,70		24,80		94,21				94,21
JAMAICA	49,29	6,41			32,00	9,40		43,00		90,81		140,10	29,14		29,14	169,24
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,72				4,00					4,00		6,72				6,72
SANTA LÚCIA	1,35	0,84			3,00	47,74				51,58		52,92				52,92
SURINAME	20,63	0,20								0,20		20,82				20,82
SÃO VICENTE E GRANADINAS	1,92	0,28				32,16				32,44		34,37				34,37
TRINDADE E TOBAGO	7,29	0,78			7,00					7,78		15,07				15,07
* TOTAL CARAÍBAS	297,49	21,62	0,17		120,36	124,34	11,04	65,39		342,92		640,42	29,27		29,27	669,69
FIJI	16,84		0,41		2,00					2,41		19,25				19,25
QUIRIBATI	9,16				0,50	0,28				0,78		9,94				9,94
PAPUA-NOVA GUINÉ	44,53		0,08			0,64	0,50	9,88		11,10		55,62		41,25	41,25	96,88
ILHAS SALOMÃO	14,34					74,56		2,18		76,74		91,08				91,08
TONGA	5,57					0,46				0,46		6,03				6,03
TUVALU	1,90				0,50	0,00				0,50		2,40				2,40
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,59		5,54		15,77	5,02		5,02	20,79
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	4,16		4,16	23,26
* TOTAL PACÍFICO	116,63		0,64		11,00	76,80	0,50	13,64		102,58		219,21	9,18	41,25	50,43	269,64
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	200,68	1,71			57,86					59,57		260,25				260,25
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	75,77				5,30					5,30		81,07				81,07
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	143,54											143,54				143,54
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	67,48				16,40					16,40		83,88				83,88
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	13,33				10,94					10,94		24,27				24,27
REGIÃO DAS CARAÍBAS	42,80				26,30					26,30		69,10				69,10
REGIÃO DO PACÍFICO	34,38											34,38				34,38
MULTI-REGIONAL (PALOP)	9,59											9,59				9,59
ORÇAMENTO INTRA ACP	664,15											664,15				664,15
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 251,71	1,71			116,80					118,52		1 370,23				1 370,23
TODOS PAÍSES ACP		4,87	69,48		28,78				1 060,00	1 163,13		1 163,13				1 163,13
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											35,03	35,03				35,03
* TOTAL ACP	4 966,20	94,56	136,52	112,05	1 127,77	687,30	106,42	1 504,71	1 060,00	4 829,32	35,03	9 830,55	412,18	159,41	571,59	10 402,14
MAYOTTE	0,87					1,18				1,18		2,05				2,05
NOVA CALEDÓNIA	8,34	0,33					2,13			2,46		10,80				10,80
POLINÉSIA FRANCESA	10,14	0,29			3,00					3,29		13,44				13,44
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47											3,47				3,47
WALLIS E FUTUNA	1,43											1,43				1,43
* TOTAL PTU FRANCESES	24,26	0,63			3,00	1,18	2,13			6,94		31,19				31,19
ARUBA	0,40				0,50					0,50		0,90				0,90
ANTILHAS NEERLANDESAS	3,41											3,41				3,41
* TOTAL PTU NEERLANDESES	3,80				0,50					0,50		4,30				4,30
ANGUILA	0,80											0,80				0,80
MONSERRATE	1,74											1,74				1,74
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	2,60	0,51			3,00					3,51		6,11				6,11
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,38											5,38				5,38
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	0,46											0,46				0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU																0,00
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,83											5,83				5,83
* TOTAL PTU	36,50	1,14			6,50	1,18	2,13			10,95		47,45				47,45
* TOTAL ACP + PTU	5 002,70	95,70	136,52	112,05	1 134,27	688,48	108,55	1 504,71	1 060,00	4 840,27	35,03	9 878,00	412,18	159,41	571,59	10 449,59

Quadro 3.3.6

8.o FED

Fundos atribuídos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	1,83		–0,01	0,60						0,59		2,42				2,42
BENIM	2,94											2,94				2,94
BURQUINA FASO	3,03											3,03	2,51		2,51	5,54
BOTSUANA	4,71											4,71		0,06	0,06	4,77
BURUNDI												0,00				0,00
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	–1,03											–1,03				–1,03
CHADE	10,43							–0,25		–0,25		10,19				10,19
CAMARÕES	–4,41					0,19		–0,15		0,05		–4,37				–4,37
CONGO	0,92			–0,29						–0,29		0,63				0,63
COMORES	0,17											0,17				0,17
CABO VERDE	0,37							–0,06		–0,06		0,31				0,31
JIBUTI	0,12											0,12				0,12
GUINÉ EQUATORIAL	0,23											0,23				0,23
ERITREIA			–0,26	–0,05						–0,31		–0,31				–0,31
ETIÓPIA	26,56											26,56				26,56
GABÃO	–0,02							–0,76		–0,76		–0,78		2,31	2,31	1,53
GANA	1,69							–0,00		–0,00		1,69		1,11	1,11	2,79
GÂMBIA	–0,21							–4,01		–4,01		–4,22				–4,22
GUINÉ-BISSAU	11,12											11,12	11,13		11,13	22,25
GUINÉ	1,72											1,72				1,72
COSTA DO MARFIN	20,46							–6,10		–6,10		14,36				14,36
QUÉNIA	–6,90				–1,31			–7,00		–8,31		–15,21				–15,21
LIBÉRIA				–1,22						–1,22		–1,22				–1,22
LESOTO	0,76											0,76				0,76
MADAGÁSCAR	1,65					0,31				0,31		1,97				1,97
MALAVI	–1,40				–2,00			–0,04		–2,04		–3,45	7,07		7,07	3,62
MAURÍCIA	–0,45	–3,07								–3,07		–3,53				–3,53
MAURITÂNIA	2,18				–5,00			–0,00		–5,00		–2,83		1,05	1,05	–1,78
MALI	1,20							–0,03		–0,03		1,17				1,17
MOÇAMBIQUE	–1,11											–1,11	–7,97		–7,97	–9,07
NAMÍBIA	0,57	–1,47		–0,07						–1,54		–0,97				–0,97
NÍGER	6,82											6,82		–0,24	–0,24	6,58
RUANDA	–0,59											–0,59				–0,59
SENEGAL	4,81							–0,03		–0,03		4,78				4,78
SEICHELES	0,23											0,23				0,23
SERRA LEOA	5,34											5,34				5,34
SOMÁLIA	0,24											0,24				0,24
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	–0,46											–0,46				–0,46
SUDÃO												0,00				0,00
SUAZILÂNDIA	–0,83											–0,83	0,02		0,02	–0,81
TANZÂNIA	2,03			–0,27	–4,40					–4,67		–2,65				–2,65
TOGO												0,00				0,00
UGANDA	–3,79		–0,04			0,71		–0,06		0,62		–3,17				–3,17
NIGÉRIA												0,00				0,00
ZÂMBIA	10,83						0,42	–0,01		0,41		11,24				11,24
ZIMBABUÉ	5,45											5,45				5,45
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	1,80		–0,00	–0,01						–0,01		1,79				1,79
* TOTAL ÁFRICA	109,00	–4,55	–0,31	–1,31	–12,71	1,22	0,42	–18,51		–35,76		73,24	12,76	4,29	17,06	90,30
ANTÍGUA E BARBUDA	0,05											0,05				0,05
BARBADOS	2,95	–0,00								–0,00		2,95				2,95
BELIZE	–0,06											–0,06				–0,06
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	6,68	–0,19								–0,19		6,49				6,49
DOMÍNICA	0,27					0,19				0,19		0,46				0,46
GRANADA	0,06											0,06				0,06
GUIANA	2,28						–1,07			–1,07		1,21				1,21
HAITI	11,18											11,18				11,18
JAMAICA	–0,91											–0,91	0,40		0,40	–0,51
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES												0,00				0,00
SANTA LÚCIA												0,00				0,00
SURINAME	10,42	–0,05								–0,05		10,38				10,38
SÃO VICENTE E GRANADINAS	–0,01											–0,01				–0,01
TRINDADE E TOBAGO	0,52											0,52				0,52
* TOTAL CARAÍBAS	33,44	–0,24				0,19	–1,07			–1,13		32,31	0,40		0,40	32,71
FIJI	–0,38											–0,38				–0,38
QUIRIBATI	–0,05											–0,05				–0,05
PAPUA-NOVA GUINÉ	1,75											1,75		2,49	2,49	4,24
ILHAS SALOMÃO	0,53					0,61				0,61		1,14				1,14
TONGA	–0,36											–0,36				–0,36
TUVALU	–0,00											0,00				0,00
VANUATU													0,21		0,21	0,21
SAMOA													0,94		0,94	0,94
* TOTAL PACÍFICO	1,49					0,61				0,61		2,10	1,15	2,49	3,64	5,74
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	7,78											7,78				7,78
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	–0,33											–0,33				–0,33
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	20,49											20,49				20,49
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	8,90											8,90				8,90
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	–0,02											–0,02				–0,02
REGIÃO DAS CARAÍBAS	–0,28											–0,28				–0,28
REGIÃO DO PACÍFICO	–0,11											–0,11				–0,11
MULTI-REGIONAL (PALOP)	–0,38											–0,38				–0,38
ORÇAMENTO INTRA ACP	37,84											37,84				37,84
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	73,90											73,90				73,90
TODOS PAÍSES ACP		–2,10	–0,00							–2,10		–2,10				–2,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											0,58	0,58				0,58
* TOTAL ACP	217,83	–6,89	–0,31	–1,31	–12,71	2,01	–0,65	–18,51		–38,38	0,58	180,03	14,31	6,78	21,09	201,12
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA	–0,00						0,66			0,66		0,66				0,66
POLINÉSIA FRANCESA												0,00				0,00
SÃO PEDRO E MIQUELON												0,00				0,00
WALLIS E FUTUNA	–0,27											–0,27				–0,27
* TOTAL PTU FRANCESES	–0,27						0,66			0,66		0,39				0,39
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS	1,18											1,18				1,18
* TOTAL PTU NEERLANDESES	1,18											1,18				1,18
ANGUILA	–0,18											–0,18				–0,18
MONSERRATE	–0,02											–0,02				–0,02
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	–0,20											–0,20				–0,20
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* TOTAL PTU	0,70						0,66			0,66		1,36				1,36
* TOTAL ACP + PTU	218,53	–6,89	–0,31	–1,31	–12,71	2,01	0,01	–18,51		–37,72	0,58	181,39	14,31	6,78	21,09	202,48

Quadro 3.3.7

8.o FED

Pagamentos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	53,74		11,25	14,74						25,99		79,73				79,73
BENIM	106,08				5,76	0,97		52,76		59,49		165,57				165,57
BURQUINA FASO	152,45		0,10		13,16	0,76		87,60		101,62		254,07	108,48		108,48	362,56
BOTSUANA	20,03						0,11			0,11		20,14	0,02	16,04	16,06	36,20
BURUNDI	13,06			22,50		0,11		9,22		31,84		44,89				44,89
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	51,87		0,41			6,31		22,90		29,62		81,49				81,49
CHADE	129,30		0,89		15,55			50,97		67,40		196,70				196,70
CAMARÕES	95,36				63,32	11,85		44,02		119,20		214,55				214,55
CONGO	5,68			3,63						3,63		9,31				9,31
COMORES	10,31		0,71			4,89				5,60		15,91				15,91
CABO VERDE	22,29	2,58			4,77	0,66		17,98		25,99		48,29				48,29
JIBUTI	13,49			1,68				9,00		10,68		24,17				24,17
GUINÉ EQUATORIAL	2,71					0,79				0,79		3,50				3,50
ERITREIA	2,25		9,61	8,21						17,82		20,07				20,07
ETIÓPIA	105,55		1,79	4,14	41,00	4,36		112,60		163,88		269,43	0,04		0,04	269,48
GABÃO	36,27				32,85		0,45	6,61		39,91		76,18		7,74	7,74	83,92
GANA	106,03				17,05			78,55		95,60		201,63		12,37	12,37	214,00
GÂMBIA	16,04					3,37		9,04		12,40		28,44				28,44
GUINÉ-BISSAU	28,14		2,68					1,41		4,08		32,23	16,73		16,73	48,95
GUINÉ	74,49							21,36		21,36		95,84				95,84
COSTA DO MARFIN	18,44	0,33				66,14		21,70		88,17		106,61				106,61
QUÉNIA	51,92	8,09	4,36		35,86	51,05		17,00		116,36		168,29				168,29
LIBÉRIA				18,88						18,88		18,88				18,88
LESOTO	46,49	1,10						14,77		15,87		62,36				62,36
MADAGÁSCAR	151,48		1,71		44,08	20,10		44,73		110,61		262,09	55,00		55,00	317,09
MALAVI	169,70		1,40		10,71	10,53		49,80		72,44		242,14	14,22		14,22	256,36
MAURÍCIA	30,04	1,35			1,99					3,34		33,38				33,38
MAURITÂNIA	53,85	3,92		0,22	25,02		0,15	26,92		56,23		110,08				110,08
MALI	181,02		4,66		5,70			79,41		89,77		270,79				270,79
MOÇAMBIQUE	146,83	5,24			49,73			131,21		186,18		333,00	142,03		142,03	475,04
NAMÍBIA	47,92	17,36		1,11	4,23		0,20			22,89		70,81			0,00	70,81
NÍGER	96,27		0,28				0,14	39,44		39,86		136,13	0,99	28,83	29,81	165,95
RUANDA	87,13					19,59		55,40		74,99		162,11				162,11
SENEGAL	90,27	4,12			39,09	28,59	0,46	52,68		124,95		215,22				215,22
SEICHELES	5,04				1,77					1,77		6,81				6,81
SERRA LEOA	48,49					2,12		30,40		32,52		81,01				81,01
SOMÁLIA	40,25									—		40,25				40,25
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	8,38							3,71		3,71		12,08				12,08
SUDÃO			19,22			48,68				67,90		67,90				67,90
SUAZILÂNDIA	19,88	3,24			19,81					23,05		42,92	1,13		1,13	44,06
TANZÂNIA	162,66			3,50	91,52	20,41		136,89		252,33		415,00				415,00
TOGO						1,24				1,24		1,24				1,24
UGANDA	138,71		1,61		92,03	25,78		94,07		213,50		352,21				352,21
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	122,75		3,64		101,88		89,85	90,70		286,07		408,82				408,82
ZIMBABUÉ	87,36				3,25	12,14	0,13			15,52		102,88				102,88
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	19,03		1,91	20,63				4,69		27,24		46,26				46,26
* TOTAL ÁFRICA	2 869,04	47,32	66,23	99,23	725,14	340,45	91,47	1 417,53		2 787,37		5 656,41	338,65	64,97	403,62	6 060,03
ANTÍGUA E BARBUDA	0,44											0,44				0,44
BARBADOS	1,65	2,71								2,71		4,36				4,36
BELIZE	10,38				6,54					6,54		16,92	0,13		0,13	17,05
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	76,80	0,90	0,17		30,98		0,34			32,40		109,21				109,21
DOMÍNICA	4,36				2,78	28,91				31,69		36,04				36,04
GRANADA	0,49					2,52				2,52		3,01				3,01
GUIANA	14,74				1,44		5,72	10,69		17,85		32,60				32,60
HAITI	48,21					3,10		11,70		14,80		63,01				63,01
JAMAICA	41,53	6,41			21,41	8,83		43,00		79,65		121,18	25,57		25,57	146,75
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	2,72				4,00					4,00		6,72				6,72
SANTA LÚCIA	1,26					34,36				34,36		35,63				35,63
SURINAME	7,82	0,20								0,20		8,02				8,02
SÃO VICENTE E GRANADINAS	1,58	0,28				28,30				28,58		30,17				30,17
TRINDADE E TOBAGO	4,88	0,78			3,00					3,78		8,66				8,66
* TOTAL CARAÍBAS	219,07	11,29	0,17		70,15	106,02	6,07	65,39		259,09		478,16	25,70		25,70	503,86
FIJI	16,78		0,41		2,00					2,41		19,20				19,20
QUIRIBATI	8,80				0,50	0,28				0,78		9,58				9,58
PAPUA-NOVA GUINÉ	36,54		0,08				0,48	9,88		10,43		46,97		9,21	9,21	56,19
ILHAS SALOMÃO	13,51					74,56		2,18		76,74		90,25				90,25
TONGA	5,03					0,38				0,38		5,41				5,41
TUVALU	1,90				0,35	0,00				0,35		2,25				2,25
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,59		5,54		15,77	4,56		4,56	20,33
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	3,14		3,14	22,24
* TOTAL PACÍFICO	106,86		0,64		10,85	76,07	0,48	13,64		101,67		208,53	7,70	9,21	16,91	225,45
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	170,57	1,71			57,86					59,57		230,15				230,15
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	73,17				3,75					3,75		76,92				76,92
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	106,33											106,33				106,33
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	51,09				16,40					16,40		67,49				67,49
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	9,86				6,56					6,56		16,42				16,42
REGIÃO DAS CARAÍBAS	36,92				13,34					13,34		50,26				50,26
REGIÃO DO PACÍFICO	27,81											27,81				27,81
MULTI-REGIONAL (PALOP)	8,53											8,53				8,53
ORÇAMENTO INTRA ACP	522,10											522,10				522,10
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 006,39	1,71			97,91					99,62		1 106,01				1 106,01
TODOS PAÍSES ACP		4,87	69,48		17,92				1 060,00	1 152,27		1 152,27				1 152,27
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											32,45	32,45				32,45
* TOTAL ACP	4 201,35	65,20	136,52	99,23	921,97	522,54	98,02	1 496,56	1 060,00	4 400,03	32,45	8 633,84	372,05	74,18	446,23	9 080,07
MAYOTTE	0,84					1,18				1,18		2,02				2,02
NOVA CALEDÓNIA	7,44	0,33					1,48			1,81		9,25				9,25
POLINÉSIA FRANCESA	10,14	0,29			3,00					3,29		13,43				13,43
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47											3,47				3,47
WALLIS E FUTUNA	1,43											1,43				1,43
* TOTAL PTU FRANCESES	23,32	0,63			3,00	1,18	1,48			6,29		29,61				29,61
ARUBA	0,40											0,40				0,40
ANTILHAS NEERLANDESAS	2,22											2,22				2,22
* TOTAL PTU NEERLANDESES	2,62											2,62				2,62
ANGUILA	0,80											0,80				0,80
MONSERRATE	1,25											1,25				1,25
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	2,11	0,51			3,00					3,51		5,62				5,62
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	3,66											3,66				3,66
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	0,46											0,46				0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU												0,00				0,00
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	4,11											4,11				4,11
* TOTAL PTU	32,16	1,14			6,00	1,18	1,48			9,80		41,96				41,96
* TOTAL ACP + PTU	4 233,51	66,34	136,52	99,23	927,97	523,72	99,49	1 496,56	1 060,00	4 409,83	32,45	8 675,79	372,05	74,18	446,23	9 122,03

Quadro 3.3.8

8.o FED

Pagamentos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	5,36		–0,01	1,85						1,84		7,20				7,20
BENIM	5,13											5,13				5,13
BURQUINA FASO	18,46											18,46	1,04		1,04	19,50
BOTSUANA	3,73											3,73		5,17	5,17	8,90
BURUNDI						0,11		0,01		0,13		0,13				0,13
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	2,69											2,69				2,69
CHADE	10,71							–0,00		–0,00		10,71				10,71
CAMARÕES	2,81							0,08		0,08		2,90				2,90
CONGO	1,92			–0,25						–0,25		1,67				1,67
COMORES	1,04											1,04				1,04
CABO VERDE	4,83				1,46					1,46		6,29				6,29
JIBUTI	0,21			0,35						0,35		0,56				0,56
GUINÉ EQUATORIAL	0,61											0,61				0,61
ERITREIA				0,04						0,04		0,04				0,04
ETIÓPIA	34,01			1,84						1,84		35,86				35,86
GABÃO	1,32							0,26		0,26		1,59		1,50	1,50	3,09
GANA	13,98							0,36		0,36		14,34		6,13	6,13	20,47
GÂMBIA	0,29											0,29				0,29
GUINÉ-BISSAU	4,39											4,39	9,06		9,06	13,45
GUINÉ	12,27											12,27				12,27
COSTA DO MARFIN	5,30					28,03				28,03		33,32				33,32
QUÉNIA	18,16				0,46					0,46		18,63				18,63
LIBÉRIA				3,09						3,09		3,09				3,09
LESOTO	2,12											2,12				2,12
MADAGÁSCAR	9,86				2,03	13,53				15,56		25,42				25,42
MALAVI	4,55											4,55	4,72		4,72	9,26
MAURÍCIA	0,17											0,17				0,17
MAURITÂNIA	3,31											3,31				3,31
MALI	11,15							0,03		0,03		11,18				11,18
MOÇAMBIQUE	9,39	1,06								1,06		10,45				10,45
NAMÍBIA	1,72	–0,14								–0,14		1,58				1,58
NÍGER	10,64											10,64		2,39	2,39	13,03
RUANDA	14,49											14,49				14,49
SENEGAL	6,83				2,11		0,01			2,13		8,95				8,95
SEICHELES	0,23											0,23				0,23
SERRA LEOA	3,20											3,20				3,20
SOMÁLIA	4,41											4,41				4,41
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	0,31											0,31				0,31
SUDÃO						48,68				48,68		48,68				48,68
SUAZILÂNDIA	2,59	0,54								0,54		3,13	0,30		0,30	3,43
TANZÂNIA	12,03			0,10	17,54	17,36				35,00		47,03				47,03
TOGO												0,00				0,00
UGANDA	14,79				25,73	10,87		0,28		36,88		51,67				51,67
NIGÉRIA												0,00				0,00
ZÂMBIA	10,30						1,50	0,02		1,52		11,81				11,81
ZIMBABUÉ	21,08											21,08				21,08
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	5,10		–0,00	0,28						0,27		5,37				5,37
* TOTAL ÁFRICA	295,51	1,46	–0,01	7,29	49,34	118,58	1,51	1,04		179,21		474,72	15,12	15,20	30,32	505,04
ANTÍGUA E BARBUDA	0,12											0,12				0,12
BARBADOS	0,90	–0,00								–0,00		0,90				0,90
BELIZE	–0,09											–0,09				–0,09
BAAMAS												0,00				0,00
REPÚBLICA DOMINICANA	20,45	–0,19								–0,19		20,26				20,26
DOMÍNICA	1,78					5,17				5,17		6,94				6,94
GRANADA	0,13											0,13				0,13
GUIANA	6,17						0,75			0,75		6,93				6,93
HAITI	7,72											7,72				7,72
JAMAICA	5,59				3,68					3,68		9,27	13,60		13,60	22,86
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES					1,67					1,67		1,67				1,67
SANTA LÚCIA	0,13											0,13				0,13
SURINAME	0,15	–0,05								–0,05		0,10				0,10
SÃO VICENTE E GRANADINAS	0,19											0,19				0,19
TRINDADE E TOBAGO	1,26											1,26				1,26
* TOTAL CARAÍBAS	44,50	–0,24			5,34	5,17	0,75			11,02		55,52	13,60		13,60	69,12
FIJI	3,02											3,02				3,02
QUIRIBATI	1,54											1,54				1,54
PAPUA-NOVA GUINÉ	6,16											6,16		5,00	5,00	11,15
ILHAS SALOMÃO	0,77					14,06				14,06		14,84				14,84
TONGA	–0,07											–0,07				–0,07
TUVALU												0,00				0,00
VANUATU												0,00	1,06		1,06	1,06
SAMOA												0,00	0,53		0,53	0,53
* TOTAL PACÍFICO	11,42					14,06				14,06		25,48	1,59	5,00	6,59	32,08
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	14,35											14,35				14,35
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	14,68				1,25					1,25		15,93				15,93
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	30,15											30,15				30,15
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	10,77											10,77				10,77
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	0,95				0,72					0,72		1,68				1,68
REGIÃO DAS CARAÍBAS	5,01											5,01				5,01
REGIÃO DO PACÍFICO	3,36											3,36				3,36
MULTI-REGIONAL (PALOP)	1,63											1,63				1,63
ORÇAMENTO INTRA ACP	43,22											43,22				43,22
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	124,13				1,97					1,97		126,10				126,10
TODOS PAÍSES ACP			0,24		0,99					1,23		1,23				1,23
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											0,66	0,66				0,66
* TOTAL ACP	475,56	1,21	0,22	7,29	57,65	137,80	2,27	1,04		207,50	0,66	683,72	30,31	20,20	50,51	734,23
MAYOTTE	0,22											0,22				0,22
NOVA CALEDÓNIA							0,71			0,71		0,71				0,71
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
WALLIS E FUTUNA	0,07											0,07				0,07
* TOTAL PTU FRANCESES	0,29						0,71			0,71	0,00	1,00				1,00
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS	0,79											0,79				0,79
* TOTAL PTU NEERLANDESES	0,79											0,79				0,79
ANGUILA
MONSERRATE	0,07											0,07				0,07
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	0,07											0,07				0,07
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	0,71											0,71				0,71
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	0,71											0,71				0,71
* TOTAL PTU	1,87						0,71			0,71		2,58				2,58
* TOTAL ACP + PTU	477,43	1,21	0,22	7,29	57,65	137,80	2,98	1,04		208,21	0,66	686,30	30,31	20,20	50,51	736,81

Quadro 3.4.1

9.o FED

Cumulativo 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	PIN	Dotação A				Dotação B				Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do pin	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	160,25	145,01	90 %	38,18	24 %	26,80	17 %	19,60	12 %	171,81	117,97	57,78
BENIM	291,46	250,78	86 %	84,61	29 %	1,05	0 %	1,05	0 %	251,83	150,66	85,66
BURQUINA FASO	316,89	307,72	97 %	114,42	36 %					307,72	279,37	114,42
BOTSUANA	55,43	53,34	96 %	8,70	16 %	8,06	15 %	8,06	15 %	61,40	50,16	16,76
BURUNDI	173,57	162,78	94 %	33,47	19 %	56,53	33 %	34,04	20 %	219,31	75,09	67,50
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	109,19	89,53	82 %	8,11	7 %	3,35	3 %	1,42	1 %	92,88	20,16	9,53
CHADE	223,02	176,01	79 %	32,22	14 %	14,80	7 %	9,65	4 %	190,81	68,59	41,87
CAMARÕES	165,82	143,68	87 %	27,81	17 %	2,70	2 %		0 %	146,38	57,87	27,81
CONGO	95,92	94,61	99 %	38,41	40 %	6,10	6 %	3,97	4 %	100,71	85,81	42,37
COMORES	31,84	29,41	92 %	1,68	5 %	5,96	19 %	2,32	7 %	35,36	11,65	4,00
CABO VERDE	47,48	40,76	86 %	5,20	11 %	5,81	12 %	5,50	12 %	46,57	19,14	10,70
JIBUTI	39,14	20,70	53 %	1,40	4 %					21,45	2,04	1,40
GUINÉ EQUATORIAL	12,99	4,81	37 %	3,06	24 %					4,81	3,82	3,06
ERITREIA	149,58	74,85	50 %	5,38	4 %	0,62	0 %	0,50	0 %	75,47	10,82	5,88
ETIÓPIA	534,58	372,24	70 %	140,76	26 %	30,83	6 %	9,86	2 %	403,44	200,20	150,62
GABÃO	34,96	29,94	86 %	6,43	18 %					29,94	7,96	6,43
GANA	284,24	210,72	74 %	76,33	27 %					210,92	139,80	76,33
GÂMBIA	54,23	46,11	85 %	1,07	2 %	1,80	3 %			48,01	38,65	1,07
GUINÉ-BISSAU	49,64	19,67	40 %	8,25	17 %					20,38	11,63	8,25
GUINÉ	87,82	22,80	26 %	0,51	1 %	14,05	16 %	1,85	2 %	37,32	3,62	2,36
COSTA DO MARFIN	52,86	5,91	11 %	2,20	4 %	207,80	393 %	47,88	91 %	213,71	84,49	50,07
QUÉNIA	293,99	220,90	75 %	85,81	29 %	26,60	9 %	7,69	3 %	247,50	194,20	93,51
LIBÉRIA	97,03	59,92	62 %	30,28	31 %	24,00	25 %	11,96	12 %	84,35	64,34	42,24
LESOTO	100,73	64,54	64 %	2,38	2 %					64,54	13,92	2,38
MADAGÁSCAR	384,98	384,55	100 %	172,97	45 %	6,38	2 %	4,89	1 %	391,08	298,47	177,86
MALAVI	247,43	231,47	94 %	64,83	26 %	11,30	5 %	6,69	3 %	243,20	106,01	71,55
MAURÍCIA	58,06	53,81	93 %	26,49	46 %	0,50	1 %	0,32	1 %	54,56	33,80	26,86
MAURITÂNIA	122,83	104,49	85 %	16,92	14 %	29,10	24 %	5,95	5 %	133,65	111,23	22,88
MALI	403,53	384,97	95 %	169,80	42 %	41,73	10 %	40,08	10 %	426,70	335,15	209,88
MOÇAMBIQUE	372,38	345,87	93 %	127,15	34 %	7,00	2 %	2,52	1 %	360,52	207,28	129,68
NAMÍBIA	95,86	83,50	87 %	27,19	28 %	0,80	1 %	0,80	1 %	84,30	61,69	27,99
NÍGER	346,86	336,74	97 %	121,01	35 %	20,80	6 %	7,40	2 %	357,54	240,00	128,41
RUANDA	198,09	179,59	91 %	84,81	43 %					181,19	134,92	85,06
SENEGAL	286,69	234,55	82 %	31,74	11 %	6,00	2 %	4,84	2 %	240,57	109,19	36,58
SEICHELES	4,50	4,50	100 %	0,65	14 %	0,70	16 %	0,42	9 %	5,20	1,94	1,07
SERRA LEOA	178,15	138,91	78 %	51,59	29 %	57,00	32 %	42,83	24 %	195,91	172,42	94,42
SOMÁLIA	156,05	155,09	99 %	59,97	38 %					156,96	124,03	59,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	10,37	9,40	91 %	3,65	35 %					9,40	7,71	3,65
SUDÃO	127,79	105,65	83 %	51,91	41 %	58,70	46 %	47,52	37 %	170,27	134,02	100,40
SUAZILÂNDIA	35,41	33,12	94 %	5,63	16 %					33,12	11,38	5,63
TANZÂNIA	411,32	372,88	91 %	161,94	39 %	4,55	1 %			377,43	262,69	161,94
TOGO	18,93	3,31	17 %	0,50	3 %					3,31	0,79	0,50
UGANDA	270,90	266,99	99 %	63,04	23 %	38,60	14 %	14,24	5 %	308,51	165,45	78,48
NIGÉRIA	481,61	357,11	74 %	190,01	39 %					357,11	255,05	190,01
ZÂMBIA	361,28	351,74	97 %	164,28	45 %	19,19	5 %	18,26	5 %	370,93	211,70	182,53
ZIMBABUÉ	32,29	17,45	54 %	5,23	16 %	15,80	49 %			33,25	9,03	5,23
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	398,58	365,92	92 %	188,82	47 %	100,90	25 %	26,56	7 %	469,56	272,65	215,66
* TOTAL ÁFRICA	8 466,56	7 168,36	85 %	2 546,78	30 %	855,91	10 %	388,66	5 %	8 050,89	4 978,56	2 938,11
ANTÍGUA E BARBUDA	7,28	7,20	99 %	1,53	21 %					7,20	5,79	1,53
BARBADOS	12,91	12,23	95 %	1,56	12 %					12,23	11,66	1,56
BELIZE	8,65	7,55	87 %	0,56	7 %	1,00	12 %	0,50	6 %	8,55	3,96	1,06
BAAMAS	7,05	6,98	99 %	0,08	1 %	0,60	9 %			7,58	0,08	0,08
REPÚBLICA DOMINICANA	131,54	122,42	93 %	4,27	3 %	36,50	28 %	4,02	3 %	158,92	64,15	8,29
DOMÍNICA	10,95	1,67	15 %	0,26	2 %					1,67	0,35	0,26
GRANADA	9,60	9,03	94 %	1,83	19 %	7,80	81 %	6,93	72 %	16,83	8,91	8,76
GUIANA	40,23	22,56	56 %	15,12	38 %	9,10	23 %	9,09	23 %	31,66	28,45	24,21
HAITI	108,53	105,74	97 %	46,50	43 %	108,35	100 %	27,61	25 %	214,09	146,96	74,11
JAMAICA	46,71	23,32	50 %	4,40	9 %	28,20	60 %	26,04	56 %	51,71	47,43	30,44
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	6,69	3,68	55 %	0,57	9 %					3,68	3,52	0,57
SANTA LÚCIA	19,11	19,05	100 %	0,30	2 %	1,68	9 %			20,73	0,33	0,30
SURINAME	44,86	39,84	89 %	1,44	3 %	0,70	2 %	0,56	1 %	40,75	37,42	2,01
SÃO VICENTE E GRANADINAS	15,31	7,38	48 %	0,70	5 %					7,38	5,54	0,70
TRINDADE E TOBAGO	42,00	35,51	85 %	0,84	2 %					35,51	2,12	0,84
* TOTAL CARAÍBAS	511,43	424,14	83 %	79,96	16 %	193,93	38 %	74,74	15 %	618,46	366,67	154,71
FIJI	23,16	22,90	99 %	8,79	38 %					23,02	18,23	8,79
QUIRIBATI	9,23	8,80	95 %	0,90	10 %					8,80	7,94	0,90
PAPUA-NOVA GUINÉ	77,84	57,59	74 %	6,05	8 %	0,20	0 %	0,20	0 %	57,79	16,59	6,25
ILHAS SALOMÃO	14,05	8,63	61 %	0,83	6 %					8,73	2,69	0,83
TONGA	5,77	3,50	61 %	3,04	53 %	0,89	15 %	0,77	13 %	4,39	4,24	3,81
TUVALU	4,47	4,47	100 %	3,44	77 %					4,47	4,44	3,44
VANUATU	12,16	10,10	83 %	5,02	41 %	3,30	27 %	2,88	24 %	13,40	11,64	7,90
SAMOA	20,97	20,90	100 %	3,51	17 %	0,94	4 %			21,84	7,19	3,51
NIUE	2,00	2,00	100 %	0,10	5 %	0,60	30 %	0,52	26 %	2,60	0,93	0,62
ILHAS COOK	2,50	2,50	100 %	2,18	87 %					2,50	2,46	2,18
MICRONÉSIA	4,80	4,08	85 %	0,06	1 %					4,08	0,36	0,06
ILHAS MARSHALL	3,50	2,80	80 %	0,03	1 %					2,80	0,19	0,03
NAURU	1,80	1,53	85 %	0,02	1 %					1,53	0,11	0,02
PALAU	2,00	1,70	85 %	0,02	1 %					1,70	0,13	0,02
TIMOR LESTE	18,00
* TOTAL PACÍFICO	202,26	151,50	75 %	33,99	17 %	5,93	3 %	4,37	2 %	157,65	77,14	38,36
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	260,99	249,50	96 %	13,81	5 %					249,50	48,05	13,81
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	64,75	64,20	99 %	9,10	14 %					64,20	17,46	9,10
REGIÃO DAS CARAÍBAS	107,85	99,14	92 %	8,84	8 %					99,14	40,76	8,84
REGIÃO DO PACÍFICO	41,33	32,15	78 %	10,68	26 %					32,15	31,10	10,68
MULTI-REGIONAL (PALOP)	24,10	5,97	25 %	0,09	0 %					5,97	1,27	0,09
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	2 669,35	2 240,29	84 %	821,11	31 %					2 247,52	1 493,20	822,29
REGIÃO ESA	289,41	188,83	65 %	34,22	12 %					188,83	126,33	34,22
REGIÃO SADC	164,33	87,07	53 %	6,19	4 %					87,07	28,11	6,19
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	3 622,12	2 967,14	82 %	904,04	25 %					2 974,37	1 786,26	905,22
TODOS PAÍSES ACP		109,00		91,84						110,67	108,62	92,34
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	309,94	90,00	29 %	62,90	20 %					343,87	295,20	282,84
* TOTAL ACP	13 112,31	10 910,14	83 %	3 719,51	28 %	1 055,77	8 %	467,77	4 %	12 255,93	7 612,45	4 411,58
MAYOTTE	24,32	3,71	15 %	0,01	0 %					3,71	0,09	0,01
NOVA CALEDÓNIA	21,55	21,50	100 %	17,36	81 %					21,50	21,50	17,36
POLINÉSIA FRANCESA	17,46	14,03	80 %	2,18	13 %					14,03	8,29	2,18
SÃO PEDRO E MIQUELON	12,94	12,81	99 %	6,05	47 %					12,81	12,75	6,05
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,32
WALLIS E FUTUNA	16,99	0,67	4 %	0,57	3 %					0,67	0,64	0,57
* TOTAL PTU FRANCESES	93,60	52,72	56 %	26,17	28 %					52,72	43,26	26,17
ARUBA	10,66	10,23	96 %	0,92	9 %					10,23	7,49	0,92
ANTILHAS NEERLANDESAS	47,51	8,64	18 %	5,72	12 %					8,55	6,72	5,63
* TOTAL PTU NEERLANDESES	58,17	18,87	32 %	6,64	11 %					18,79	14,20	6,56
ANGUILA	8,29	8,29	100 %	3,50	42 %					8,29	8,29	3,50
ILHAS CAIMÃO	0,11					3,70	3 356 %			3,70
ILHAS FALKLAND	3,05	3,05	100 %							3,05
MONSERRATE	17,18	16,70	97 %	5,01	29 %					16,70	15,96	5,01
PITCAIRN	2,35
SANTA HELENA	15,74	15,74	100 %	4,15	39 %					15,74	15,62	4,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,66	10,66	100 %	0,02	0 %					10,66	10,54	0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,00
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	58,38	54,43	93 %	12,68	22 %	3,70	6 %			58,13	50,40	12,68
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,51	14,32	73 %	2,56	13 %					14,41	6,27	2,57
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,51	14,32	73 %	2,56	13 %					14,41	6,27	2,57
TODOS PTU	2,00									2,00	0,30	0,30
* TOTAL PTU	231,66	140,35	61 %	48,05	21 %	3,70	2 %			146,06	114,43	48,27
* TOTAL ACP + PTU	13 343,97	11 050,49	83 %	3 767,56	28 %	1 059,47	8 %	467,77	4 %	12 401,98	7 726,88	4 459,85

Quadro 3.4.2

9.o FED

Anual 2006

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	PIN	Dotação A				Dotação B				Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	160,25	30,00	19 %	4,87	3 %			7,53	5 %	30,00	18,02	12,40
BENIM	291,46	65,52	22 %	16,01	5 %			0,21	0 %	65,52	36,39	16,22
BURQUINA FASO	316,89	7,88	2 %	76,01	24 %					7,88	2,20	76,01
BOTSUANA	55,43	9,00	16 %	8,47	15 %			8,06	15 %	9,00	49,62	16,53
BURUNDI	173,57	83,40	48 %	7,78	4 %	10,00	6 %	4,75	3 %	93,40	5,42	12,54
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	109,19	77,00	71 %	4,92	5 %	1,88	2 %	0,04	0 %	78,88	14,64	4,96
CHADE	223,02	–5,25	–2 %	4,15	2 %	5,00	2 %	1,36	1 %	–0,25	–0,39	5,51
CAMARÕES	165,82	107,33	65 %	25,42	15 %	2,70	2 %			110,03	33,79	25,42
CONGO	95,92	2,95	3 %	36,00	38 %	2,10	2 %	2,26	2 %	5,05	73,77	38,26
COMORES	31,84	3,13	10 %	1,65	5 %	–0,04	0 %	0,53	2 %	3,09	7,96	2,18
CABO VERDE	47,48	24,70	52 %	0,20	0 %					24,70	1,34	0,20
JIBUTI	39,14	11,10	28 %	0,74	2 %					11,85	0,88	0,74
GUINÉ EQUATORIAL	12,99			2,11	16 %						0,64	2,11
ERITREIA	149,58	–35,50	–24 %	4,76	3 %					–35,50	7,63	4,76
ETIÓPIA	534,58	185,27	35 %	52,52	10 %	20,00	4 %	2,63	0 %	205,64	37,72	55,15
GABÃO	34,96	19,15	55 %	2,88	8 %					19,15	0,99	2,88
GANA	284,24	12,42	4 %	35,98	13 %					12,63	69,61	35,98
GÂMBIA	54,23	0,54	1 %	0,61	1 %					0,63	37,46	0,61
GUINÉ-BISSAU	49,64	8,78	18 %	5,89	12 %					9,48	8,87	5,89
GUINÉ	87,82	20,85	24 %	0,51	1 %	12,00	14 %	0,05	0 %	33,32	1,72	0,56
COSTA DO MARFIN	52,86	–0,14	0 %	1,51	3 %	107,11	203 %	18,34	35 %	106,97	45,42	19,84
QUÉNIA	293,99	7,90	3 %	21,51	7 %	22,75	8 %	4,76	2 %	30,65	92,63	26,28
LIBÉRIA	97,03	11,08	11 %	6,00	6 %	1,40	1 %	6,66	7 %	12,91	13,51	12,66
LESOTO	100,73	7,80	8 %	1,20	1 %					7,80	9,53	1,20
MADAGÁSCAR	384,98	37,95	10 %	89,23	23 %	–0,02	0 %	2,15	1 %	38,08	17,10	91,38
MALAVI	247,43	47,53	19 %	39,27	16 %	4,80	2 %	6,69	3 %	52,75	46,11	45,99
MAURÍCIA	58,06	10,00	17 %	10,98	19 %			0,01	0 %	10,25	3,01	11,05
MAURITÂNIA	122,83	51,19	42 %	12,47	10 %	21,60	18 %	—	0 %	72,86	69,40	12,47
MALI	403,53	25,31	6 %	77,93	19 %	1,11	0 %	1,50	0 %	26,42	102,55	79,42
MOÇAMBIQUE	372,38	41,04	11 %	84,39	23 %	2,00	1 %	1,81	0 %	50,69	48,46	86,22
NAMÍBIA	95,86	–3,00	–3 %	9,50	10 %	–0,20	0 %			–3,20	4,83	9,50
NÍGER	346,86	16,06	5 %	35,47	10 %	12,00	3 %	0,69	0 %	28,06	98,22	36,16
RUANDA	198,09	36,20	18 %	27,09	14 %					37,80	17,13	27,34
SENEGAL	286,69	–0,04	0 %	19,83	7 %					–0,02	26,10	19,83
SEICHELES	4,50	4,00	89 %	0,53	12 %					4,00	0,85	0,53
SERRA LEOA	178,15	5,90	3 %	24,68	14 %			12,38	7 %	5,90	29,53	37,06
SOMÁLIA	156,05	52,00	33 %	30,46	20 %					53,87	55,06	30,33
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	10,37			1,87	18 %						3,73	1,87
SUDÃO	127,79	–0,03	0 %	27,38	21 %	11,00	9 %	11,02	9 %	16,89	39,21	39,36
SUAZILÂNDIA	35,41	1,40	4 %	2,94	8 %					1,40	4,74	2,94
TANZÂNIA	411,32	84,16	20 %	54,58	13 %	4,55	1 %			88,71	133,67	54,58
TOGO	18,93	–9,50	–50 %	0,29	2 %					–9,50	0,32	0,29
UGANDA	270,90	33,56	12 %	43,97	16 %	4,00	1 %	2,52	1 %	40,48	126,83	47,69
NIGÉRIA	481,61	42,99	9 %	57,23	12 %					42,99	50,96	57,23
ZÂMBIA	361,28	102,77	28 %	62,94	17 %	2,20	1 %	1,97	1 %	104,97	45,81	64,90
ZIMBABUÉ	32,29			4,34	13 %						5,59	4,34
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	398,58	83,45	21 %	73,51	18 %	70,00	18 %	9,31	2 %	156,18	80,04	83,10
* TOTAL ÁFRICA	8 466,56	1 317,85	16 %	1 112,58	13 %	317,93	4 %	107,22	1 %	1 662,41	1 578,62	1 222,46
ANTÍGUA E BARBUDA	7,28			1,11	15 %						4,44	1,11
BARBADOS	12,91			1,30	10 %						1,35	1,30
BELIZE	8,65			0,39	4 %			0,50	6 %		2,90	0,88
BAAMAS	7,05	6,83	97 %	0,03	0 %	0,60	9 %			7,43	–0,00	0,03
REPÚBLICA DOMINICANA	131,54	97,61	74 %	3,41	3 %	6,50	5 %	3,59	3 %	104,11	60,39	7,00
DOMÍNICA	10,95	0,30	3 %	0,09	1 %					0,30	0,16	0,09
GRANADA	9,60	6,70	70 %	0,14	1 %					6,70	0,18	0,14
GUIANA	40,23	0,91	2 %	7,39	18 %			0,04	0 %	0,91	2,05	7,42
HAITI	108,53	8,60	8 %	24,36	22 %	14,36	13 %	19,97	18 %	22,96	46,31	44,33
JAMAICA	46,71	–0,00	0 %	2,14	5 %	2,00	4 %	0,00	0 %	2,19	15,20	2,15
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	6,69			0,27	4 %						2,76	0,27
SANTA LÚCIA	19,11			0,07	0 %						0,02	0,07
SURINAME	44,86	2,49	6 %	0,77	2 %	0,70	2 %	0,56	1 %	3,39	36,14	1,33
SÃO VICENTE E GRANADINAS	15,31			0,47	3 %						4,40	0,47
TRINDADE E TOBAGO	42,00	25,53	61 %	0,71	2 %					25,53	1,75	0,71
* TOTAL CARAÍBAS	511,43	148,97	29 %	42,64	8 %	24,16	5 %	24,66	5 %	173,52	178,04	67,31
FIJI	23,16	0,80	3 %	0,23	1 %					0,92	0,28	0,23
QUIRIBATI	9,23			0,90	10 %						7,94	0,90
PAPUA-NOVA GUINÉ	77,84	1,00	1 %	4,38	6 %			0,04	0 %	1,00	9,41	4,42
ILHAS SALOMÃO	14,05	1,56	11 %	0,71	5 %					1,66	2,09	0,71
TONGA	5,77	0,50	9 %	0,71	12 %			0,07	1 %	0,50	0,55	0,78
TUVALU	4,47			0,20	5 %						1,11	0,20
VANUATU	12,16	2,32	19 %	2,78	23 %			1,25	10 %	2,32	3,70	4,03
SAMOA	20,97	0,27	1 %	2,39	11 %					0,27	3,75	2,39
NIUE	2,00			0,10	5 %			0,02	1 %		0,23	0,12
ILHAS COOK	2,50			0,70	28 %						0,91	0,70
MICRONÉSIA	4,80			0,06	1 %						0,09	0,06
ILHAS MARSHALL	3,50	0,50	14 %	0,03	1 %					0,50	0,04	0,03
NAURU	1,80			0,02	1 %						0,02	0,02
PALAU	2,00			0,02	1 %						0,02	0,02
TIMOR LESTE	18,00
* TOTAL PACÍFICO	202,26	6,95	3 %	13,22	7 %			1,38	1 %	7,17	30,15	14,60
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	260,99	117,50	45 %	7,49	3 %					117,50	23,97	7,49
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	64,75	13,54	21 %	3,06	5 %					13,54	9,90	3,06
REGIÃO DAS CARAÍBAS	107,85	48,37	45 %	6,38	6 %					48,37	20,07	6,38
REGIÃO DO PACÍFICO	41,33	3,15	8 %	4,59	11 %					3,15	2,95	4,59
MULTI-REGIONAL (PALOP)	24,10	5,50	23 %	0,06	0 %					5,50	1,23	0,06
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	2 669,35	923,86	35 %	360,44	14 %					931,09	779,25	361,63
REGIÃO ESA	289,41	9,92	3 %	20,93	7 %					9,92	59,12	20,93
REGIÃO SADC	164,33	15,60	9 %	4,27	3 %					15,60	20,98	4,27
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	3 622,12	1 137,43	31 %	407,21	11 %					1 144,66	917,47	408,40
TODOS PAÍSES ACP		4,03		30,86						5,70	38,81	31,36
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	309,94	90,00	29 %	62,90	20 %					117,87	89,11	84,56
* TOTAL ACP	13 112,31	2 705,23	21 %	1 669,41	13 %	342,09	3 %	133,26	1 %	3 111,34	2 832,20	1 828,68
MAYOTTE	24,32	3,62	15 %	0,01						3,62	0,09	0,01
NOVA CALEDÓNIA	21,55			4,12	19 %							4,12
POLINÉSIA FRANCESA	17,46			2,18	13 %						8,29	2,18
SÃO PEDRO E MIQUELON	12,94	12,81	99 %	6,05	47 %					12,81	12,75	6,05
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,32
WALLIS E FUTUNA	16,99			0,27	2 %							0,27
* TOTAL PTU FRANCESES	93,60	16,43	18 %	12,63	13 %					16,43	21,12	12,63
ARUBA	10,66	0,17	2 %	0,81	8 %					0,17	6,97	0,81
ANTILHAS NEERLANDESAS	47,51	–2,08	–4 %	4,51	9 %					–2,17	0,96	4,43
* TOTAL PTU NEERLANDESES	58,17	–1,91	–3 %	5,33	9 %					–2,00	7,93	5,24
ANGUILA	8,29	8,29	100 %	3,50	42 %					8,29	8,29	3,50
ILHAS CAIMÃO	0,11					3,70	3 356 %			3,70
ILHAS FALKLAND	3,05	3,05	100 %							3,05
MONSERRATE	17,18	11,00	64 %	4,95	29 %					11,00	15,48	4,95
PITCAIRN	2,35
SANTA HELENA	15,74	15,59	146 %	4,01	38 %					15,59	15,47	4,01
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,66	10,64	100 %							10,64	10,52
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,00
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	58,38	48,56	83 %	12,47	21 %	3,70	6 %			52,26	49,75	12,47
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,51	7,22	37 %	1,93	10 %					7,32	3,89	1,93
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,51	7,22	37 %	1,93	10 %					7,32	3,89	1,93
TODOS PTU	2,00									1,35	–0,08	–0,02
* TOTAL PTU	231,66	70,30	30 %	32,34	14 %	3,70	2 %			75,36	82,60	32,24
* TOTAL ACP + PTU	13 343,97	2 775,54	21 %	1 701,75	13 %	345,79	3 %	133,26	1 %	3 186,70	2 914,80	1 860,93

Quadro 3.4.3

9.o FED

Decisões cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		145,01	145,01	26,80			26,80			171,81
BENIM	73,40	177,38	250,78	1,05			1,05			251,83
BURQUINA FASO	166,50	141,22	307,72							307,72
BOTSUANA		53,34	53,34			8,06	8,06			61,40
BURUNDI	37,98	124,80	162,78	43,07	7,60	5,86	56,53			219,31
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	4,00	85,53	89,53	3,35			3,35			92,88
CHADE	23,80	152,21	176,01	14,80			14,80			190,81
CAMARÕES		143,68	143,68	2,70			2,70			146,38
CONGO	28,45	66,16	94,61	4,10	2,00		6,10			100,71
COMORES		29,41	29,41	5,96			5,96			35,36
CABO VERDE	12,50	28,26	40,76	5,81			5,81			46,57
JIBUTI		20,70	20,70						0,75	21,45
GUINÉ EQUATORIAL		4,81	4,81						0,00	4,81
ERITREIA		74,85	74,85	0,62			0,62			75,47
ETIÓPIA	58,27	313,97	372,24	30,83			30,83		0,36	403,44
GABÃO		29,94	29,94							29,94
GANA	55,21	155,51	210,72						0,20	210,92
GÂMBIA		46,11	46,11			1,80	1,80		0,10	48,01
GUINÉ-BISSAU	6,00	13,67	19,67						0,70	20,38
GUINÉ		22,80	22,80	14,05			14,05		0,47	37,32
COSTA DO MARFIN		5,91	5,91	207,80			207,80			213,71
QUÉNIA	125,00	95,90	220,90	26,60			26,60			247,50
LIBÉRIA		59,92	59,92	24,00			24,00		0,43	84,35
LESOTO		64,54	64,54							64,54
MADAGÁSCAR	55,00	329,55	384,55	6,38			6,38		0,15	391,08
MALAVI	75,50	155,97	231,47	11,30			11,30		0,43	243,20
MAURÍCIA		53,81	53,81	0,50			0,50		0,25	54,56
MAURITÂNIA		104,49	104,49	7,50		21,60	29,10		0,06	133,65
MALI	120,00	264,97	384,97	40,62		1,11	41,73			426,70
MOÇAMBIQUE	107,00	238,87	345,87	7,00			7,00		7,66	360,52
NAMÍBIA		83,50	83,50	0,80			0,80			84,30
NÍGER	165,65	171,10	336,74	20,80			20,80			357,54
RUANDA	83,57	96,02	179,59						1,61	181,19
SENEGAL	53,00	181,55	234,55	6,00			6,00		0,02	240,57
SEICHELES		4,50	4,50	0,70			0,70			5,20
SERRA LEOA	50,00	88,91	138,91	32,00		25,00	57,00			195,91
SOMÁLIA		155,09	155,09						1,87	156,96
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		9,40	9,40							9,40
SUDÃO		105,65	105,65	58,70			58,70		5,92	170,27
SUAZILÂNDIA		33,12	33,12							33,12
TANZÂNIA	156,50	216,38	372,88	4,55			4,55			377,43
TOGO		3,31	3,31							3,31
UGANDA	92,00	174,99	266,99	38,60			38,60		2,92	308,51
NIGÉRIA		357,11	357,11							357,11
ZÂMBIA	180,20	171,54	351,74	7,70		11,49	19,19			370,93
ZIMBABUÉ		17,45	17,45	15,80			15,80			33,25
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	106,00	259,92	365,92	100,90			100,90		2,73	469,56
* TOTAL ÁFRICA	1 835,52	5 332,84	7 168,36	771,39	9,60	74,92	855,91		26,63	8 050,89
ANTÍGUA E BARBUDA		7,20	7,20							7,20
BARBADOS		12,23	12,23							12,23
BELIZE		7,55	7,55	1,00			1,00			8,55
BAAMAS		6,98	6,98	0,60			0,60			7,58
REPÚBLICA DOMINICANA	86,20	36,22	122,42	6,50		30,00	36,50			158,92
DOMÍNICA		1,67	1,67							1,67
GRANADA		9,03	9,03	7,80			7,80			16,83
GUIANA	14,90	7,66	22,56	0,70		8,40	9,10			31,66
HAITI		105,74	105,74	108,35			108,35			214,09
JAMAICA		23,32	23,32	26,20		2,00	28,20		0,19	51,71
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES		3,68	3,68							3,68
SANTA LÚCIA		19,05	19,05			1,68	1,68			20,73
SURINAME		39,84	39,84	0,70			0,70		0,21	40,75
SÃO VICENTE E GRANADINAS		7,38	7,38							7,38
TRINDADE E TOBAGO	27,30	8,21	35,51							35,51
* TOTAL CARAÍBAS	128,40	295,74	424,14	151,85		42,08	193,93		0,40	618,46
FIJI		22,90	22,90						0,12	23,02
QUIRIBATI		8,80	8,80							8,80
PAPUA-NOVA GUINÉ		57,59	57,59	0,20			0,20			57,79
ILHAS SALOMÃO		8,63	8,63						0,10	8,73
TONGA		3,50	3,50	0,89			0,89			4,39
TUVALU		4,47	4,47							4,47
VANUATU		10,10	10,10	1,60		1,70	3,30			13,40
SAMOA		20,90	20,90			0,94	0,94			21,84
NIUE		2,00	2,00	0,60			0,60			2,60
ILHAS COOK		2,50	2,50							2,50
MICRONÉSIA		4,08	4,08							4,08
ILHAS MARSHALL		2,80	2,80							2,80
NAURU		1,53	1,53							1,53
PALAU		1,70	1,70							1,70
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		151,50	151,50	3,29		2,64	5,93		0,22	157,65
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			249,50							249,50
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			64,20							64,20
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			99,14							99,14
REGIÃO DO PACÍFICO			32,15							32,15
MULTI-REGIONAL (PALOP)			5,97							5,97
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			2 240,29						7,23	2 247,52
REGIÃO ESA			188,83							188,83
REGIÃO SADC			87,07							87,07
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			2 967,14						7,23	2 974,37
TODOS PAÍSES ACP			109,00						1,67	110,67
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			90,00					253,87		343,87
* TOTAL ACP	1 963,92	5 780,07	10 910,14	926,53	9,60	119,64	1 055,77	253,87	36,14	12 255,93
MAYOTTE		3,71	3,71							3,71
NOVA CALEDÓNIA		21,50	21,50							21,50
POLINÉSIA FRANCESA		14,03	14,03							14,03
SÃO PEDRO E MIQUELON		12,81	12,81							12,81
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES										—
WALLIS E FUTUNA		0,67	0,67							0,67
* TOTAL PTU FRANCESES		52,72	52,72							52,72
ARUBA		10,23	10,23							10,23
ANTILHAS NEERLANDESAS		8,64	8,64						–0,09	8,55
* TOTAL PTU NEERLANDESES		18,87	18,87						–0,09	18,79
ANGUILA		8,29	8,29							8,29
ILHAS CAIMÃO				3,70			3,70			3,70
ILHAS FALKLAND		3,05	3,05							3,05
MONSERRATE		16,70	16,70							16,70
PITCAIRN
SANTA HELENA		15,74	15,74							15,74
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,64	0,02	10,66						0,00	10,66
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,64	43,80	54,43	3,70			3,70		0,00	58,13
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			14,32						0,10	14,41
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			14,32						0,10	14,41
TODOS PTU								2,00		2,00
* TOTAL PTU	10,64	115,39	140,35	3,70			3,70	2,00	0,01	146,06
* TOTAL ACP + PTU	1 974,56	5 895,47	11 050,49	930,23	9,60	119,64	1 059,47	255,87	36,16	12 401,98

Quadro 3.4.4

9.o FED

Decisões anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		30,00	30,00							30,00
BENIM	18,40	47,12	65,52							65,52
BURQUINA FASO		7,88	7,88							7,88
BOTSUANA		9,00	9,00							9,00
BURUNDI		83,40	83,40	10,00	–2,68	2,68	10,00			93,40
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	4,00	73,00	77,00	1,88			1,88			78,88
CHADE	–26,20	20,95	–5,25	5,00			5,00			–0,25
CAMARÕES		107,33	107,33	2,70			2,70			110,03
CONGO		2,95	2,95	2,10			2,10			5,05
COMORES		3,13	3,13	–0,04			–0,04			3,09
CABO VERDE		24,70	24,70							24,70
JIBUTI		11,10	11,10						0,75	11,85
GUINÉ EQUATORIAL									0,00	0,00
ERITREIA		–35,50	–35,50							–35,50
ETIÓPIA	–36,73	222,00	185,27	20,00			20,00		0,36	205,64
GABÃO	—	19,15	19,15							19,15
GANA	–6,79	19,22	12,42						0,20	12,63
GÂMBIA		0,54	0,54						0,10	0,63
GUINÉ-BISSAU		8,78	8,78						0,70	9,48
GUINÉ		20,85	20,85	12,00			12,00		0,47	33,32
COSTA DO MARFIN		–0,14	–0,14	107,11			107,11			106,97
QUÉNIA		7,90	7,90	22,75			22,75			30,65
LIBÉRIA		11,08	11,08	1,40			1,40		0,43	12,91
LESOTO		7,80	7,80							7,80
MADAGÁSCAR		37,95	37,95	–0,02			–0,02		0,15	38,08
MALAVI	34,00	13,53	47,53	4,80			4,80		0,43	52,75
MAURÍCIA		10,00	10,00						0,25	10,25
MAURITÂNIA		51,19	51,19			21,60	21,60		0,06	72,86
MALI	20,00	5,31	25,31			1,11	1,11		—	26,42
MOÇAMBIQUE	–4,40	45,44	41,04	2,00			2,00		7,66	50,69
NAMÍBIA		–3,00	–3,00	–0,20			–0,20			–3,20
NÍGER	–1,60	17,67	16,06	12,00			12,00			28,06
RUANDA	–2,43	38,63	36,20						1,61	37,80
SENEGAL		–0,04	–0,04						0,02	–0,02
SEICHELES		4,00	4,00							4,00
SERRA LEOA		5,90	5,90							5,90
SOMÁLIA		52,00	52,00						1,87	53,87
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO		–0,03	–0,03	11,00			11,00		5,92	16,89
SUAZILÂNDIA		1,40	1,40							1,40
TANZÂNIA	–14,50	98,66	84,16	4,55			4,55			88,71
TOGO		–9,50	–9,50							–9,50
UGANDA		33,56	33,56	4,00			4,00		2,92	40,48
NIGÉRIA		42,99	42,99							42,99
ZÂMBIA	63,20	39,57	102,77	2,20			2,20			104,97
ZIMBABUÉ
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		83,45	83,45	70,00			70,00		2,73	156,18
* TOTAL ÁFRICA	46,94	1 270,91	1 317,85	295,22	–2,68	25,39	317,93		26,63	1 662,41
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS
BELIZE
BAAMAS		6,83	6,83	0,60			0,60			7,43
REPÚBLICA DOMINICANA	86,20	11,41	97,61	6,50			6,50			104,11
DOMÍNICA		0,30	0,30							0,30
GRANADA		6,70	6,70							6,70
GUIANA		0,91	0,91							0,91
HAITI		8,60	8,60	14,36			14,36			22,96
JAMAICA		–0,00	–0,00			2,00	2,00		0,19	2,19
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA LÚCIA
SURINAME		2,49	2,49	0,70			0,70		0,21	3,39
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINDADE E TOBAGO	27,30	–1,77	25,53							25,53
* TOTAL CARAÍBAS	113,50	35,47	148,97	22,16		2,00	24,16		0,40	173,52
FIJI		0,80	0,80						0,12	0,92
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		1,00	1,00							1,00
ILHAS SALOMÃO		1,56	1,56						0,10	1,66
TONGA		0,50	0,50							0,50
TUVALU
VANUATU		2,32	2,32							2,32
SAMOA		0,27	0,27							0,27
NIUE
ILHAS COOK
MICRONÉSIA
ILHAS MARSHALL		0,50	0,50							0,50
NAURU
PALAU
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		6,95	6,95						0,22	7,17
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			117,50							117,50
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			13,54							13,54
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			48,37							48,37
REGIÃO DO PACÍFICO			3,15							3,15
MULTI-REGIONAL (PALOP)			5,50							5,50
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			923,86						7,23	931,09
REGIÃO ESA			9,92							9,92
REGIÃO SADC			15,60							15,60
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			1 137,43						7,23	1 144,66
TODOS PAÍSES ACP			4,03						1,67	5,70
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			90,00					27,87		117,87
* TOTAL ACP	160,44	1 313,33	2 705,23	317,38	–2,68	27,39	342,09	27,87	36,14	3 111,34
MAYOTTE		3,62	3,62							3,62
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON		12,81	12,81							12,81
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES		16,43	16,43							16,43
ARUBA		0,17	0,17							0,17
ANTILHAS NEERLANDESAS		–2,08	–2,08						–0,09	–2,17
* TOTAL PTU NEERLANDESES		–1,91	–1,91						–0,09	–2,00
ANGUILA		8,29	8,29							8,29
ILHAS CAIMÃO				3,70			3,70			3,70
ILHAS FALKLAND		3,05	3,05							3,05
MONSERRATE		11,00	11,00							11,00
PITCAIRN
SANTA HELENA		15,59	15,59							15,59
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,64		10,64						0,00	10,64
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,64	37,92	48,56	3,70			3,70		0,00	52,26
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			7,22						0,10	7,32
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			7,22						0,10	7,32
TODOS PTU								1,35		1,35
* TOTAL PTU	10,64	52,45	70,30	3,70			3,70	1,35	0,01	75,36
* TOTAL ACP + PTU	171,08	1 365,77	2 775,54	321,08	–2,68	27,39	345,79	29,21	36,16	3 186,70

Quadro 3.4.5

9.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		91,52	91,52	26,46			26,46			117,97
BENIM	72,03	77,58	149,61	1,05			1,05			150,66
BURQUINA FASO	161,36	118,00	279,37							279,37
BOTSUANA		42,10	42,10			8,06	8,06			50,16
BURUNDI	37,02	2,84	39,86	21,77	7,60	5,86	35,23			75,09
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	3,95	12,85	16,80	3,35			3,35			20,16
CHADE	23,01	34,96	57,97	10,62			10,62			68,59
CAMARÕES		57,87	57,87							57,87
CONGO	28,45	53,39	81,84	1,97	2,00		3,97			85,81
COMORES		8,68	8,68	2,96			2,96			11,65
CABO VERDE	11,90	1,74	13,64	5,50			5,50			19,14
JIBUTI		2,04	2,04						0,00	2,04
GUINÉ EQUATORIAL		3,82	3,82						0,00	3,82
ERITREIA		10,20	10,20	0,62			0,62			10,82
ETIÓPIA	58,27	129,11	187,39	12,45			12,45		0,36	200,20
GABÃO		7,96	7,96							7,96
GANA	55,21	84,59	139,80						0,00	139,80
GÂMBIA		38,64	38,64						0,01	38,65
GUINÉ-BISSAU	5,56	6,02	11,58						0,05	11,63
GUINÉ		1,60	1,60	2,02			2,02			3,62
COSTA DO MARFIN		3,04	3,04	81,45			81,45			84,49
QUÉNIA	120,00	65,33	185,33	8,88			8,88			194,20
LIBÉRIA		46,45	46,45	17,47			17,47		0,43	64,34
LESOTO		13,92	13,92							13,92
MADAGÁSCAR	54,00	238,55	292,55	5,82			5,82		0,11	298,47
MALAVI	41,96	52,95	94,91	10,79			10,79		0,32	106,01
MAURÍCIA		33,11	33,11	0,49			0,49		0,21	33,80
MAURITÂNIA		82,13	82,13	7,50		21,60	29,10			111,23
MALI	119,86	173,75	293,60	40,44		1,11	41,55			335,15
MOÇAMBIQUE	55,79	140,40	196,19	5,73			5,73		5,35	207,28
NAMÍBIA		60,89	60,89	0,80			0,80			61,69
NÍGER	104,91	126,51	231,41	8,59			8,59			240,00
RUANDA	83,37	50,13	133,50						1,42	134,92
SENEGAL	50,09	53,08	103,17	6,00			6,00		0,02	109,19
SEICHELES		1,24	1,24	0,70			0,70			1,94
SERRA LEOA	48,79	67,71	116,50	31,17		24,75	55,92			172,42
SOMÁLIA		123,76	123,76						0,27	124,03
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		7,71	7,71							7,71
SUDÃO		71,99	71,99	57,85			57,85		4,18	134,02
SUAZILÂNDIA		11,38	11,38							11,38
TANZÂNIA	155,10	107,59	262,69							262,69
TOGO		0,79	0,79							0,79
UGANDA	87,49	54,96	142,46	20,10			20,10		2,90	165,45
NIGÉRIA		255,05	255,05							255,05
ZÂMBIA	108,11	84,67	192,78	7,43		11,49	18,92			211,70
ZIMBABUÉ		9,03	9,03							9,03
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	105,70	126,30	232,00	38,85			38,85		1,80	272,65
* TOTAL ÁFRICA	1 591,94	2 847,91	4 439,84	438,82	9,60	72,87	521,29		17,43	4 978,56
ANTÍGUA E BARBUDA		5,79	5,79							5,79
BARBADOS		11,66	11,66							11,66
BELIZE		3,13	3,13	0,83			0,83			3,96
BAAMAS		0,08	0,08							0,08
REPÚBLICA DOMINICANA	37,60	12,39	49,99	6,21		7,96	14,17			64,15
DOMÍNICA		0,35	0,35							0,35
GRANADA		1,98	1,98	6,93			6,93			8,91
GUIANA	13,88	5,46	19,35	0,70		8,40	9,10			28,45
HAITI		84,61	84,61	62,35			62,35			146,96
JAMAICA		21,09	21,09	26,16			26,16		0,19	47,43
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES		3,52	3,52							3,52
SANTA LÚCIA		0,33	0,33							0,33
SURINAME		36,55	36,55	0,70			0,70		0,17	37,42
SÃO VICENTE E GRANADINAS		5,54	5,54							5,54
TRINDADE E TOBAGO		2,12	2,12							2,12
* TOTAL CARAÍBAS	51,48	194,59	246,07	103,88		16,36	120,24		0,36	366,67
FIJI		18,23	18,23						0,00	18,23
QUIRIBATI		7,94	7,94							7,94
PAPUA-NOVA GUINÉ		16,39	16,39	0,20			0,20			16,59
ILHAS SALOMÃO		2,64	2,64						0,06	2,69
TONGA		3,40	3,40	0,84			0,84			4,24
TUVALU		4,44	4,44							4,44
VANUATU		8,40	8,40	1,60		1,64	3,24			11,64
SAMOA		7,19	7,19							7,19
NIUE		0,33	0,33	0,60			0,60			0,93
ILHAS COOK		2,46	2,46							2,46
MICRONÉSIA		0,36	0,36							0,36
ILHAS MARSHALL		0,19	0,19							0,19
NAURU		0,11	0,11							0,11
PALAU		0,13	0,13							0,13
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		72,21	72,21	3,24		1,64	4,88		0,06	77,14
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			48,05							48,05
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			17,46							17,46
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			40,76							40,76
REGIÃO DO PACÍFICO			31,10							31,10
MULTI-REGIONAL (PALOP)			1,27							1,27
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			1 488,19						5,01	1 493,20
REGIÃO ESA			126,33							126,33
REGIÃO SADC			28,11							28,11
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			1 781,25						5,01	1 786,26
TODOS PAÍSES ACP			106,95						1,67	108,62
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			62,96					232,24		295,20
* TOTAL ACP	1 643,42	3 114,70	6 709,29	545,94	9,60	90,86	646,41	232,24	24,52	7 612,45
MAYOTTE		0,09	0,09							0,09
NOVA CALEDÓNIA		21,50	21,50							21,50
POLINÉSIA FRANCESA		8,29	8,29							8,29
SÃO PEDRO E MIQUELON		12,75	12,75							12,75
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,64	0,64							0,64
* TOTAL PTU FRANCESES		43,26	43,26							43,26
ARUBA		7,49	7,49							7,49
ANTILHAS NEERLANDESAS		6,80	6,80						–0,09	6,72
* TOTAL PTU NEERLANDESES		14,29	14,29						–0,09	14,20
ANGUILA		8,29	8,29							8,29
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		15,96	15,96							15,96
PITCAIRN
SANTA HELENA		15,62	15,62							15,62
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,52	0,02	10,54							10,54
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,52	39,89	50,40							50,40
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			6,17						0,10	6,27
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			6,17						0,10	6,27
TODOS PTU								0,30		0,30
* TOTAL PTU	10,52	97,44	114,12					0,30	0,01	114,43
* TOTAL ACP + PTU	1 653,94	3 212,14	6 823,41	545,94	9,60	90,86	646,41	232,54	24,53	7 726,88

Quadro 3.4.6

9.o FED

Fundos atribuídos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		15,78	15,78	2,24			2,24			18,02
BENIM	18,06	18,33	36,39							36,39
BURQUINA FASO	–3,64	5,83	2,20							2,20
BOTSUANA		41,56	41,56			8,06	8,06			49,62
BURUNDI	5,43	2,23	7,66	–4,92		2,68	–2,24			5,42
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	3,95	8,76	12,71	1,93			1,93			14,64
CHADE	–24,19	22,98	–1,21	0,82			0,82			–0,39
CAMARÕES		33,79	33,79				—			33,79
CONGO	28,45	43,35	71,80	–0,03	2,00		1,97			73,77
COMORES		7,23	7,23	0,72			0,72			7,96
CABO VERDE		1,34	1,34							1,34
JIBUTI		0,88	0,88						0,00	0,88
GUINÉ EQUATORIAL		0,64	0,64						0,00	0,64
ERITREIA		7,63	7,63							7,63
ETIÓPIA	–32,80	66,85	34,05	3,31			3,31		0,36	37,72
GABÃO		0,99	0,99							0,99
GANA	–4,80	74,41	69,61						0,00	69,61
GÂMBIA		37,44	37,44						0,01	37,46
GUINÉ-BISSAU	5,56	3,26	8,82						0,05	8,87
GUINÉ		1,60	1,60	0,12			0,12			1,72
COSTA DO MARFIN		1,47	1,47	43,96			43,96			45,42
QUÉNIA	70,00	17,60	87,60	5,03			5,03			92,63
LIBÉRIA		11,70	11,70	1,38			1,38		0,43	13,51
LESOTO		9,53	9,53							9,53
MADAGÁSCAR		15,93	15,93	1,06			1,06		0,11	17,10
MALAVI	3,40	31,61	35,01	10,79			10,79		0,32	46,11
MAURÍCIA		2,79	2,79	0,01			0,01		0,21	3,01
MAURITÂNIA		47,80	47,80			21,60	21,60			69,40
MALI	23,27	78,17	101,44			1,11	1,11			102,55
MOÇAMBIQUE	39,39	1,50	40,89	2,22			2,22		5,35	48,46
NAMÍBIA		5,03	5,03	–0,20			–0,20			4,83
NÍGER	0,26	98,09	98,35	–0,13			–0,13			98,22
RUANDA	0,30	15,41	15,71						1,42	17,13
SENEGAL	0,09	25,99	26,08						0,02	26,10
SEICHELES		0,85	0,85							0,85
SERRA LEOA	1,29	22,84	24,13	5,40			5,40			29,53
SOMÁLIA		54,79	54,79						0,27	55,06
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		3,73	3,73							3,73
SUDÃO		23,13	23,13	11,89			11,89		4,18	39,21
SUAZILÂNDIA		4,74	4,74							4,74
TANZÂNIA	58,00	75,67	133,67							133,67
TOGO		0,32	0,32							0,32
UGANDA	72,49	45,94	118,43	5,49			5,49		2,90	126,83
NIGÉRIA		50,96	50,96							50,96
ZÂMBIA	–2,01	45,89	43,88	1,93			1,93			45,81
ZIMBABUÉ		5,59	5,59							5,59
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		68,30	68,30	9,94			9,94		1,80	80,04
* TOTAL ÁFRICA	262,52	1 160,25	1 422,77	102,97	2,00	33,45	138,42		17,43	1 578,62
ANTÍGUA E BARBUDA		4,44	4,44							4,44
BARBADOS		1,35	1,35							1,35
BELIZE		2,90	2,90							2,90
BAAMAS		–0,00	–0,00							–0,00
REPÚBLICA DOMINICANA	37,60	9,98	47,58	6,21		6,60	12,81			60,39
DOMÍNICA		0,16	0,16							0,16
GRANADA		0,18	0,18							0,18
GUIANA	–0,58	2,63	2,05	–0,00			–0,00			2,05
HAITI		26,32	26,32	19,99			19,99			46,31
JAMAICA		15,01	15,01						0,19	15,20
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES		2,76	2,76							2,76
SANTA LÚCIA		0,02	0,02							0,02
SURINAME		35,27	35,27	0,70			0,70		0,17	36,14
SÃO VICENTE E GRANADINAS		4,40	4,40							4,40
TRINDADE E TOBAGO		1,75	1,75							1,75
* TOTAL CARAÍBAS	37,02	107,17	144,19	26,90		6,60	33,50		0,36	178,04
FIJI		0,28	0,28						0,00	0,28
QUIRIBATI		7,94	7,94							7,94
PAPUA-NOVA GUINÉ		9,41	9,41							9,41
ILHAS SALOMÃO		2,03	2,03						0,06	2,09
TONGA		0,55	0,55							0,55
TUVALU		1,11	1,11							1,11
VANUATU		3,31	3,31	0,39		0,01	0,40			3,70
SAMOA		3,75	3,75							3,75
NIUE		0,21	0,21	0,02			0,02			0,23
ILHAS COOK		0,91	0,91							0,91
MICRONÉSIA		0,09	0,09							0,09
ILHAS MARSHALL		0,04	0,04							0,04
NAURU		0,02	0,02							0,02
PALAU		0,02	0,02							0,02
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		29,68	29,68	0,41		0,01	0,42		0,06	30,15
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			23,97							23,97
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			9,90							9,90
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			20,07							20,07
REGIÃO DO PACÍFICO			2,95							2,95
MULTI-REGIONAL (PALOP)			1,23							1,23
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			774,24						5,01	779,25
REGIÃO ESA			59,12							59,12
REGIÃO SADC			20,98							20,98
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			912,47						5,01	917,47
TODOS PAÍSES ACP			37,14						1,67	38,81
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			62,96					26,15		89,11
* TOTAL ACP	299,54	1 297,10	2 609,20	130,28	2,00	40,05	172,33	26,15	24,52	2 832,20
MAYOTTE		0,09	0,09							0,09
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA		8,29	8,29							8,29
SÃO PEDRO E MIQUELON		12,75	12,75							12,75
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES		21,12	21,12							21,12
ARUBA		6,97	6,97							6,97
ANTILHAS NEERLANDESAS		1,04	1,04						–0,09	0,96
* TOTAL PTU NEERLANDESES		8,01	8,01						–0,09	7,93
ANGUILA		8,29	8,29							8,29
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		15,48	15,48							15,48
PITCAIRN
SANTA HELENA		15,47	15,47							15,47
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,52		10,52							10,52
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,52	39,24	49,75							49,75
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			3,79						0,10	3,89
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			3,79						0,10	3,89
TODOS PTU								–0,08		–0,08
* TOTAL PTU	10,52	68,37	82,67					–0,08	0,01	82,60
* TOTAL ACP + PTU	310,05	1 365,47	2 691,88	130,28	2,00	40,05	172,33	26,06	24,53	2 914,80

Quadro 3.4.7

9.o FED

Pagamentos cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		38,18	38,18	19,60			19,60			57,78
BENIM	38,47	46,14	84,61	1,05			1,05			85,66
BURQUINA FASO	70,16	44,26	114,42							114,42
BOTSUANA		8,70	8,70			8,06	8,06			16,76
BURUNDI	32,63	0,83	33,47	20,58	7,60	5,86	34,04			67,50
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	3,95	4,16	8,11	1,42			1,42			9,53
CHADE	21,65	10,57	32,22	9,65			9,65			41,87
CAMARÕES		27,81	27,81							27,81
CONGO	28,45	9,96	38,41	1,97	2,00		3,97			42,37
COMORES		1,68	1,68	2,32			2,32			4,00
CABO VERDE	5,00	0,20	5,20	5,50			5,50			10,70
JIBUTI		1,40	1,40							1,40
GUINÉ EQUATORIAL		3,06	3,06							3,06
ERITREIA		5,38	5,38	0,50			0,50			5,88
ETIÓPIA	58,07	82,68	140,76	9,86			9,86			150,62
GABÃO		6,43	6,43							6,43
GANA	55,21	21,12	76,33						–0,00	76,33
GÂMBIA		1,07	1,07							1,07
GUINÉ-BISSAU	5,54	2,71	8,25							8,25
GUINÉ		0,51	0,51	1,85			1,85			2,36
COSTA DO MARFIN		2,20	2,20	47,88			47,88			50,07
QUÉNIA	50,00	35,81	85,81	7,69			7,69			93,51
LIBÉRIA		30,28	30,28	11,96			11,96			42,24
LESOTO		2,38	2,38							2,38
MADAGÁSCAR	29,90	143,07	172,97	4,89			4,89			177,86
MALAVI	41,68	23,15	64,83	6,69			6,69		0,03	71,55
MAURÍCIA		26,49	26,49	0,32			0,32		0,06	26,86
MAURITÂNIA		16,92	16,92	5,95			5,95			22,88
MALI	89,27	80,53	169,80	38,97		1,11	40,08			209,88
MOÇAMBIQUE	53,79	73,35	127,15	2,52			2,52		0,02	129,68
NAMÍBIA		27,19	27,19	0,80			0,80			27,99
NÍGER	96,47	24,54	121,01	7,40			7,40			128,41
RUANDA	64,28	20,53	84,81						0,25	85,06
SENEGAL	15,08	16,66	31,74	4,84			4,84			36,58
SEICHELES		0,65	0,65	0,42			0,42			1,07
SERRA LEOA	28,08	23,51	51,59	18,08		24,75	42,83			94,42
SOMÁLIA		59,97	59,97						–0,13	59,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		3,65	3,65							3,65
SUDÃO		51,91	51,91	47,52			47,52		0,96	100,40
SUAZILÂNDIA		5,63	5,63							5,63
TANZÂNIA	129,48	32,47	161,94							161,94
TOGO		0,50	0,50							0,50
UGANDA	47,28	15,77	63,04	14,24			14,24		1,20	78,48
NIGÉRIA		190,01	190,01							190,01
ZÂMBIA	104,13	60,14	164,28	6,77		11,49	18,26			182,53
ZIMBABUÉ		5,23	5,23							5,23
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	105,70	83,12	188,82	26,56			26,56		0,28	215,66
* TOTAL ÁFRICA	1 174,26	1 372,53	2 546,78	327,79	9,60	51,27	388,66		2,66	2 938,11
ANTÍGUA E BARBUDA		1,53	1,53							1,53
BARBADOS		1,56	1,56							1,56
BELIZE		0,56	0,56	0,50			0,50			1,06
BAAMAS		0,08	0,08							0,08
REPÚBLICA DOMINICANA		4,27	4,27	3,09		0,93	4,02			8,29
DOMÍNICA		0,26	0,26							0,26
GRANADA		1,83	1,83	6,93			6,93			8,76
GUIANA	11,93	3,19	15,12	0,69		8,40	9,09			24,21
HAITI		46,50	46,50	27,61			27,61			74,11
JAMAICA		4,40	4,40	26,04			26,04			30,44
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES		0,57	0,57							0,57
SANTA LÚCIA		0,30	0,30							0,30
SURINAME		1,44	1,44	0,56			0,56		0,00	2,01
SÃO VICENTE E GRANADINAS		0,70	0,70							0,70
TRINDADE E TOBAGO		0,84	0,84							0,84
* TOTAL CARAÍBAS	11,93	68,03	79,96	65,41		9,33	74,74		0,00	154,71
FIJI		8,79	8,79							8,79
QUIRIBATI		0,90	0,90							0,90
PAPUA-NOVA GUINÉ		6,05	6,05	0,20			0,20			6,25
ILHAS SALOMÃO		0,83	0,83							0,83
TONGA		3,04	3,04	0,77			0,77			3,81
TUVALU		3,44	3,44							3,44
VANUATU		5,02	5,02	1,32		1,56	2,88			7,90
SAMOA		3,51	3,51							3,51
NIUE		0,10	0,10	0,52			0,52			0,62
ILHAS COOK		2,18	2,18							2,18
MICRONÉSIA		0,06	0,06							0,06
ILHAS MARSHALL		0,03	0,03							0,03
NAURU		0,02	0,02							0,02
PALAU		0,02	0,02							0,02
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		33,99	33,99	2,81		1,56	4,37			38,36
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			13,81							13,81
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			9,10							9,10
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			8,84							8,84
REGIÃO DO PACÍFICO			10,68							10,68
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,09							0,09
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			821,11						1,19	822,29
REGIÃO ESA			34,22							34,22
REGIÃO SADC			6,19							6,19
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			904,04						1,19	905,22
TODOS PAÍSES ACP			91,84						0,50	92,34
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			62,90					219,94		282,84
* TOTAL ACP	1 186,18	1 474,55	3 719,51	396,02	9,60	62,16	467,77	219,94	4,35	4 411,58
MAYOTTE		0,01	0,01							0,01
NOVA CALEDÓNIA		17,36	17,36							17,36
POLINÉSIA FRANCESA		2,18	2,18							2,18
SÃO PEDRO E MIQUELON		6,05	6,05							6,05
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,57	0,57							0,57
* TOTAL PTU FRANCESES		26,17	26,17							26,17
ARUBA		0,92	0,92							0,92
ANTILHAS NEERLANDESAS		5,72	5,72						–0,09	5,63
* TOTAL PTU NEERLANDESES		6,64	6,64						–0,09	6,56
ANGUILA		3,50	3,50							3,50
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		5,01	5,01							5,01
PITCAIRN
SANTA HELENA		4,15	4,15							4,15
ILHAS TURCAS E CAICOS		0,02	0,02							0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		12,68	12,68							12,68
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			2,56						0,01	2,57
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			2,56						0,01	2,57
TODOS PTU								0,30		0,30
* TOTAL PTU		45,49	48,05					0,30	–0,08	48,27
* TOTAL ACP + PTU	1 186,18	1 520,04	3 767,56	396,02	9,60	62,16	467,77	220,24	4,27	4 459,85

Quadro 3.4.8

9.o FED

Pagamentos anual 2006

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu								Lomé	Total Estado
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Transferências do 6.o FED
	Apoio macro-económico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Transferências do 6.o FED
ANGOLA		4,87	4,87	7,53			7,53			12,40
BENIM	8,87	7,14	16,01	0,21			0,21			16,22
BURQUINA FASO	45,16	30,86	76,01							76,01
BOTSUANA		8,47	8,47			8,06	8,06			16,53
BURUNDI	7,22	0,56	7,78	2,07		2,68	4,75			12,54
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	3,95	0,97	4,92	0,04			0,04			4,96
CHADE	1,32	2,83	4,15	1,36			1,36			5,51
CAMARÕES		25,42	25,42							25,42
CONGO	28,45	7,55	36,00	0,26	2,00		2,26			38,26
COMORES		1,65	1,65	0,53			0,53			2,18
CABO VERDE		0,20	0,20							0,20
JIBUTI		0,74	0,74							0,74
GUINÉ EQUATORIAL		2,11	2,11							2,11
ERITREIA		4,76	4,76							4,76
ETIÓPIA		52,52	52,52	2,63			2,63			55,15
GABÃO		2,88	2,88							2,88
GANA	19,20	16,78	35,98						–0,00	35,98
GÂMBIA		0,61	0,61							0,61
GUINÉ-BISSAU	5,54	0,35	5,89							5,89
GUINÉ		0,51	0,51	0,05			0,05			0,56
COSTA DO MARFIN		1,51	1,51	18,34			18,34			19,84
QUÉNIA		21,51	21,51	4,76			4,76			26,28
LIBÉRIA		6,00	6,00	6,66			6,66			12,66
LESOTO		1,20	1,20							1,20
MADAGÁSCAR	19,90	69,33	89,23	2,15			2,15			91,38
MALAVI	26,92	12,35	39,27	6,69			6,69		0,03	45,99
MAURÍCIA		10,98	10,98	0,01			0,01		0,06	11,05
MAURITÂNIA		12,47	12,47							12,47
MALI	27,52	50,41	77,93	0,39		1,11	1,50			79,42
MOÇAMBIQUE	41,79	42,60	84,39	1,81			1,81		0,02	86,22
NAMÍBIA		9,50	9,50							9,50
NÍGER	22,06	13,41	35,47	0,69			0,69			36,16
RUANDA	18,32	8,76	27,09						0,25	27,34
SENEGAL	5,08	14,75	19,83							19,83
SEICHELES		0,53	0,53							0,53
SERRA LEOA	10,58	14,10	24,68	10,38		2,00	12,38			37,06
SOMÁLIA		30,46	30,46						–0,13	30,33
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		1,87	1,87							1,87
SUDÃO		27,38	27,38	11,02			11,02		0,96	39,36
SUAZILÂNDIA		2,94	2,94							2,94
TANZÂNIA	32,38	22,20	54,58							54,58
TOGO		0,29	0,29							0,29
UGANDA	32,28	11,70	43,97	2,52			2,52		1,20	47,69
NIGÉRIA		57,23	57,23							57,23
ZÂMBIA	35,63	27,30	62,94	1,97			1,97			64,90
ZIMBABUÉ		4,34	4,34							4,34
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		73,51	73,51	9,31			9,31		0,28	83,10
* TOTAL ÁFRICA	392,16	720,42	1 112,58	91,37	2,00	13,85	107,22		2,66	1 222,46
ANTÍGUA E BARBUDA		1,11	1,11							1,11
BARBADOS		1,30	1,30							1,30
BELIZE		0,39	0,39	0,50			0,50			0,88
BAAMAS		0,03	0,03							0,03
REPÚBLICA DOMINICANA		3,41	3,41	3,09		0,50	3,59			7,00
DOMÍNICA		0,09	0,09							0,09
GRANADA		0,14	0,14							0,14
GUIANA	5,35	2,03	7,39	0,04			0,04			7,42
HAITI		24,36	24,36	19,97			19,97			44,33
JAMAICA		2,14	2,14	0,00			0,00			2,15
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES		0,27	0,27							0,27
SANTA LÚCIA		0,07	0,07							0,07
SURINAME		0,77	0,77	0,56			0,56		0,00	1,33
SÃO VICENTE E GRANADINAS		0,47	0,47							0,47
TRINDADE E TOBAGO		0,71	0,71							0,71
* TOTAL CARAÍBAS	5,35	37,29	42,64	24,16		0,50	24,66		0,00	67,31
FIJI		0,23	0,23							0,23
QUIRIBATI		0,90	0,90							0,90
PAPUA-NOVA GUINÉ		4,38	4,38	0,04			0,04			4,42
ILHAS SALOMÃO		0,71	0,71							0,71
TONGA		0,71	0,71	0,07			0,07			0,78
TUVALU		0,20	0,20							0,20
VANUATU		2,78	2,78	0,44		0,81	1,25			4,03
SAMOA		2,39	2,39							2,39
NIUE		0,10	0,10	0,02			0,02			0,12
ILHAS COOK		0,70	0,70							0,70
MICRONÉSIA		0,06	0,06							0,06
ILHAS MARSHALL		0,03	0,03							0,03
NAURU		0,02	0,02							0,02
PALAU		0,02	0,02							0,02
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO		13,22	13,22	0,57		0,81	1,38			14,60
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			7,49							7,49
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			3,06							3,06
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			6,38							6,38
REGIÃO DO PACÍFICO			4,59							4,59
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,06							0,06
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			360,44						1,19	361,63
REGIÃO ESA			20,93							20,93
REGIÃO SADC			4,27							4,27
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			407,21						1,19	408,40
TODOS PAÍSES ACP			30,86						0,50	31,36
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS			62,90					21,66	—	84,56
* TOTAL ACP	397,51	770,92	1 669,41	116,11	2,00	15,16	133,26	21,66	4,35	1 828,68
MAYOTTE		0,01	0,01							0,01
NOVA CALEDÓNIA		4,12	4,12							4,12
POLINÉSIA FRANCESA		2,18	2,18							2,18
SÃO PEDRO E MIQUELON		6,05	6,05							6,05
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,27	0,27							0,27
* TOTAL PTU FRANCESES		12,63	12,63							12,63
ARUBA		0,81	0,81							0,81
ANTILHAS NEERLANDESAS		4,51	4,51						–0,09	4,43
* TOTAL PTU NEERLANDESES		5,33	5,33						–0,09	5,24
ANGUILA		3,50	3,50							3,50
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		4,95	4,95							4,95
PITCAIRN
SANTA HELENA		4,01	4,01							4,01
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		12,47	12,47							12,47
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			1,93						0,01	1,93
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			1,93						0,01	1,93
TODOS PTU								–0,02		–0,02
* TOTAL PTU		30,42	32,34					–0,02	–0,08	32,24
* TOTAL ACP + PTU	397,51	801,34	1 701,75	116,11	2,00	15,16	133,26	21,64	4,27	1 860,93

Quadro 3.5.1

Todos os FED

Cumulativo 2006

SITUAÇÃO POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total
ANGOLA	376,70	171,81	548,51	358,77	117,97	476,74	339,79	57,78	397,57
BENIM	446,05	251,83	697,88	441,52	150,66	592,18	433,05	85,66	518,72
BURQUINA FASO	830,09	307,72	1 137,81	813,44	279,37	1 092,81	788,07	114,42	902,48
BOTSUANA	213,96	61,40	275,35	194,46	50,16	244,62	177,31	16,76	194,08
BURUNDI	386,56	219,31	605,87	384,08	75,09	459,17	350,49	67,50	418,00
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	297,03	92,88	389,91	295,41	20,16	315,57	292,09	9,53	301,62
CHADE	490,47	190,81	681,28	483,06	68,59	551,64	461,55	41,87	503,41
CAMARÕES	935,56	146,38	1 081,94	932,09	57,87	989,96	909,75	27,81	937,56
CONGO	110,99	100,71	211,70	95,37	85,81	181,18	93,24	42,37	135,61
COMORES	82,87	35,36	118,24	82,81	11,65	94,45	82,14	4,00	86,14
CABO VERDE	122,78	46,57	169,35	117,06	19,14	136,19	112,51	10,70	123,21
JIBUTI	70,91	21,45	92,37	66,75	2,04	68,79	64,64	1,40	66,05
GUINÉ EQUATORIAL	51,12	4,81	55,93	50,54	3,82	54,36	49,66	3,06	52,72
ERITREIA	81,49	75,47	156,96	80,49	10,82	91,30	79,29	5,88	85,17
ETIÓPIA	1 260,27	403,44	1 663,71	1 244,61	200,20	1 444,81	1 138,01	150,62	1 288,63
GABÃO	196,94	29,94	226,88	184,94	7,96	192,90	167,30	6,43	173,73
GANA	642,83	210,92	853,76	632,30	139,80	772,09	593,27	76,33	669,60
GÂMBIA	113,50	48,01	161,50	106,10	38,65	144,76	101,70	1,07	102,77
GUINÉ-BISSAU	188,51	20,38	208,88	176,95	11,63	188,58	149,20	8,25	157,45
GUINÉ	625,75	37,32	663,07	594,97	3,62	598,59	547,46	2,36	549,82
COSTA DO MARFIN	1 103,15	213,71	1 316,86	1 083,56	84,49	1 168,06	1 046,32	50,07	1 096,39
QUÉNIA	676,69	247,50	924,18	667,51	194,20	861,72	650,71	93,51	744,22
LIBÉRIA	110,44	84,35	194,79	107,61	64,34	171,95	104,25	42,24	146,50
LESOTO	222,64	64,54	287,18	217,73	13,92	231,65	212,78	2,38	215,16
MADAGÁSCAR	701,15	391,08	1 092,23	697,69	298,47	996,16	687,95	177,86	865,81
MALAVI	727,44	243,20	970,64	707,65	106,01	813,67	680,28	71,55	751,83
MAURÍCIA	136,30	54,56	190,87	136,28	33,80	170,07	125,09	26,86	151,95
MAURITÂNIA	475,88	133,65	609,53	426,36	111,23	537,59	403,37	22,88	426,25
MALI	716,81	426,70	1 143,51	709,40	335,15	1 044,55	687,47	209,88	897,35
MOÇAMBIQUE	1 023,99	360,52	1 384,51	999,46	207,28	1 206,73	940,64	129,68	1 070,32
NAMÍBIA	173,94	84,30	258,24	173,09	61,69	234,78	171,07	27,99	199,07
NÍGER	560,19	357,54	917,73	534,19	240,00	774,20	510,43	128,41	638,84
RUANDA	557,40	181,19	738,59	552,00	134,92	686,92	541,05	85,06	626,11
SENEGAL	716,37	240,57	956,94	709,64	109,19	818,83	673,91	36,58	710,49
SEICHELES	23,52	5,20	28,72	23,48	1,94	25,42	22,99	1,07	24,06
SERRA LEOA	293,06	195,91	488,97	285,59	172,42	458,01	266,58	94,42	361,00
SOMÁLIA	254,47	156,96	411,43	254,46	124,03	378,48	244,73	59,84	304,56
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	44,08	9,40	53,48	41,91	7,71	49,62	40,62	3,65	44,28
SUDÃO	496,29	170,27	666,56	488,02	134,02	622,04	441,30	100,40	541,70
SUAZILÂNDIA	142,08	33,12	175,21	140,32	11,38	151,70	119,24	5,63	124,87
TANZÂNIA	1 045,27	377,43	1 422,69	1 040,46	262,69	1 303,15	979,22	161,94	1 141,16
TOGO	184,05	3,31	187,36	165,51	0,79	166,30	156,49	0,50	156,99
UGANDA	979,82	308,51	1 288,34	963,26	165,45	1 128,71	905,61	78,48	984,09
NIGÉRIA	459,99	357,11	817,10	424,38	255,05	679,43	391,29	190,01	581,30
ZÂMBIA	854,14	370,93	1 225,07	846,41	211,70	1 058,11	827,54	182,53	1 010,07
ZIMBABUÉ	381,61	33,25	414,87	380,81	9,03	389,84	374,98	5,23	380,22
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	414,33	469,56	883,88	380,41	272,65	653,07	357,95	215,66	573,61
* TOTAL ÁFRICA	20 999,49	8 050,89	29 050,38	20 492,90	4 978,56	25 471,47	19 494,40	2 938,11	22 432,51
ANTÍGUA E BARBUDA	10,21	7,20	17,40	10,17	5,79	15,96	10,00	1,53	11,52
BARBADOS	24,25	12,23	36,48	23,51	11,66	35,17	19,47	1,56	21,03
BELIZE	50,18	8,55	58,73	50,11	3,96	54,07	47,83	1,06	48,88
BAAMAS	19,75	7,58	27,32	19,75	0,08	19,83	19,75	0,08	19,83
REPÚBLICA DOMINICANA	291,58	158,92	450,49	284,76	64,15	348,92	258,24	8,29	266,53
DOMÍNICA	74,29	1,67	75,95	73,44	0,35	73,79	70,76	0,26	71,03
GRANADA	35,32	16,83	52,15	34,36	8,91	43,26	33,88	8,76	42,64
GUIANA	166,38	31,66	198,04	158,30	28,45	186,75	121,86	24,21	146,06
HAITI	245,13	214,09	459,22	243,26	146,96	390,22	205,95	74,11	280,05
JAMAICA	419,27	51,71	470,97	412,18	47,43	459,62	321,80	30,44	352,24
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES	16,44	3,68	20,12	16,43	3,52	19,96	16,43	0,57	17,00
SANTA LÚCIA	94,39	20,73	115,13	93,51	0,33	93,83	76,21	0,30	76,51
SURINAME	65,93	40,75	106,67	63,85	37,42	101,28	50,65	2,01	52,65
SÃO VICENTE E GRANADINAS	84,69	7,38	92,07	84,12	5,54	89,67	79,92	0,70	80,62
TRINDADE E TOBAGO	77,78	35,51	113,28	75,31	2,12	77,43	65,90	0,84	66,74
* TOTAL CARAÍBAS	1 675,57	618,46	2 294,03	1 643,08	366,67	2 009,75	1 398,63	154,71	1 553,34
FIJI	67,19	23,02	90,21	66,63	18,23	84,86	66,57	8,79	75,37
QUIRIBATI	29,40	8,80	38,20	26,81	7,94	34,75	26,44	0,90	27,35
PAPUA-NOVA GUINÉ	465,20	57,79	522,99	453,55	16,59	470,13	412,57	6,25	418,82
ILHAS SALOMÃO	170,64	8,73	179,38	170,42	2,69	173,12	169,54	0,83	170,37
TONGA	27,68	4,39	32,07	27,67	4,24	31,91	26,86	3,81	30,67
TUVALU	6,26	4,47	10,72	6,26	4,44	10,70	5,91	3,44	9,35
VANUATU	60,16	13,40	73,56	59,90	11,64	71,54	59,44	7,90	67,34
SAMOA	68,48	21,84	90,31	68,36	7,19	75,55	67,35	3,51	70,86
NIUE		2,60	2,60		0,93	0,93		0,62	0,62
ILHAS COOK		2,50	2,50		2,46	2,46		2,18	2,18
MICRONÉSIA		4,08	4,08		0,36	0,36		0,06	0,06
ILHAS MARSHALL		2,80	2,80		0,19	0,19		0,03	0,03
NAURU		1,53	1,53		0,11	0,11		0,02	0,02
PALAU		1,70	1,70		0,13	0,13		0,02	0,02
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO	895,00	157,65	1 052,65	879,60	77,14	956,74	834,68	38,36	873,04
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	274,27	249,50	523,77	260,25	48,05	308,30	230,15	13,81	243,96
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	83,01	64,20	147,20	81,07	17,46	98,53	76,92	9,10	86,03
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	166,39		166,39	143,54		143,54	106,33		106,33
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	88,88		88,88	83,88		83,88	67,49		67,49
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	24,78		24,78	24,27		24,27	16,42		16,42
REGIÃO DAS CARAÍBAS	72,15	99,14	171,29	69,10	40,76	109,86	50,26	8,84	59,10
REGIÃO DO PACÍFICO	34,62	32,15	66,76	34,38	31,10	65,48	27,81	10,68	38,49
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91	5,97	17,88	9,59	1,27	10,86	8,53	0,09	8,62
ORÇAMENTO INTRA ACP	820,62		820,62	724,15		724,15	582,10		582,10
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	2 117,45	2 247,52	4 364,97	2 098,03	1 493,20	3 591,23	2 067,87	822,29	2 890,16
REGIÃO ESA		188,83	188,83		126,33	126,33		34,22	34,22
REGIÃO SADC		87,07	87,07		28,11	28,11		6,19	6,19
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	3 694,09	2 974,37	6 668,46	3 528,26	1 786,26	5 314,52	3 233,88	905,22	4 139,10
TODOS PAÍSES ACP	1 445,18	110,67	1 555,86	1 445,16	108,62	1 553,78	1 432,44	92,34	1 524,78
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	58,39	343,87	402,27	56,04	295,20	351,24	53,41	282,84	336,26
* TOTAL ACP	28 767,72	12 255,93	41 023,65	28 045,05	7 612,45	35 657,50	26 447,45	4 411,58	30 859,03
MAYOTTE	20,05	3,71	23,76	20,03	0,09	20,12	20,00	0,01	20,01
NOVA CALEDÓNIA	49,22	21,50	70,72	46,78	21,50	68,28	44,22	17,36	61,57
POLINÉSIA FRANCESA	49,44	14,03	63,47	49,28	8,29	57,56	49,27	2,18	51,46
SÃO PEDRO E MIQUELON	10,46	12,81	23,27	10,46	12,75	23,21	10,46	6,05	16,51
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,28		0,28	0,28		0,28	0,28		0,28
WALLIS E FUTUNA	9,36	0,67	10,03	9,32	0,64	9,97	9,32	0,57	9,90
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	138,80	52,72	191,53	136,15	43,26	179,41	133,54	26,17	159,71
ARUBA	17,11	10,23	27,35	17,10	7,49	24,59	16,57	0,92	17,49
ANTILHAS NEERLANDESAS	48,87	8,55	57,42	45,36	6,72	52,08	42,46	5,63	48,09
* TOTAL PTU NEERLANDESES	65,99	18,79	84,77	62,47	14,20	76,67	59,03	6,56	65,59
ANGUILA	8,00	8,29	16,29	7,05	8,29	15,34	7,05	3,50	10,55
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO
ILHAS CAIMÃO	3,15	3,70	6,85	3,15		3,15	3,15		3,15
ILHAS FALKLAND	6,84	3,05	9,89	6,84		6,84	6,84		6,84
MONSERRATE	10,67	16,70	27,37	10,36	15,96	26,32	9,72	5,01	14,74
PITCAIRN
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA HELENA	2,60	15,74	18,34	2,60	15,62	18,22	2,60	4,15	6,75
SÃO VICENTE E GRANADINAS
ILHAS TURCAS E CAICOS	8,83	10,66	19,49	8,83	10,54	19,36	8,83	0,02	8,85
VANUATU
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	7,25		7,25	7,25		7,25	7,25		7,25
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	47,36	58,13	105,49	46,08	50,40	96,48	45,45	12,68	58,13
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,42		5,42	5,38		5,38	3,66		3,66
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00		1,00	0,46		0,46	0,46		0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64		1,64
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	14,62	14,41	29,04	14,01	6,27	20,28	13,90	2,57	16,46
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	22,68	14,41	37,10	19,84	6,27	26,11	18,01	2,57	20,57
TODOS PTU	1,39	2,00	3,39	1,39	0,30	1,68	1,39	0,30	1,68
* TOTAL PTU	276,22	146,06	422,27	265,93	114,43	380,36	257,42	48,27	305,68
* TOTAL ACP + PTU	29 043,94	12 401,98	41 445,92	28 310,97	7 726,88	36 037,85	26 704,87	4 459,85	31 164,72

Quadro 3.5.2

Todos os FED

Anual 2006

SITUAÇÃO POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total
ANGOLA	–6,47	30,00	23,53	0,27	18,02	18,29	11,93	12,40	24,33
BENIM	–2,43	65,52	63,08	2,83	36,39	39,22	5,83	16,22	22,06
BURQUINA FASO	–2,49	7,88	5,39	5,45	2,20	7,65	21,25	76,01	97,26
BOTSUANA	–0,80	9,00	8,20	4,79	49,62	54,42	8,92	16,53	25,44
BURUNDI	–9,63	93,40	83,77	–0,53	5,42	4,89	2,00	12,54	14,53
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	–5,47	78,88	73,41	–1,04	14,64	13,60	2,69	4,96	7,65
CHADE	–4,70	–0,25	–4,95	10,49	–0,39	10,10	10,78	5,51	16,29
CAMARÕES	–5,70	110,03	104,33	–5,02	33,79	28,77	4,90	25,42	30,32
CONGO	–2,08	5,05	2,97	0,61	73,77	74,38	1,86	38,26	40,11
COMORES	–0,91	3,09	2,17	–0,34	7,96	7,62	0,97	2,18	3,15
CABO VERDE	–2,58	24,70	22,12	0,29	1,34	1,63	6,29	0,20	6,50
JIBUTI	–0,75	11,85	11,10	0,12	0,88	1,00	0,56	0,74	1,30
GUINÉ EQUATORIAL	–0,88	0,00	–0,88	0,10	0,64	0,75	1,03	2,11	3,14
ERITREIA	–0,97	–35,50	–36,47	–0,39	7,63	7,24	0,41	4,76	5,17
ETIÓPIA	–55,25	205,64	150,39	27,99	37,72	65,71	42,63	55,15	97,78
GABÃO	–0,40	19,15	18,75	1,52	0,99	2,51	3,09	2,88	5,97
GANA	–9,77	12,63	2,86	–1,93	69,61	67,68	21,02	35,98	57,00
GÂMBIA	–0,08	0,63	0,55	–4,24	37,46	33,22	0,29	0,61	0,90
GUINÉ-BISSAU	–1,21	9,48	8,27	21,72	8,87	30,59	14,16	5,89	20,05
GUINÉ	–21,85	33,32	11,47	1,07	1,72	2,80	13,43	0,56	13,99
COSTA DO MARFIN	–8,41	106,97	98,55	14,36	45,42	59,78	33,32	19,84	53,16
QUÉNIA	–22,28	30,65	8,37	–15,27	92,63	77,36	23,98	26,28	50,26
LIBÉRIA	–2,97	12,91	9,94	–2,84	13,51	10,67	3,09	12,66	15,75
LESOTO	–4,14	7,80	3,66	0,76	9,53	10,29	2,16	1,20	3,35
MADAGÁSCAR	–2,79	38,08	35,29	1,74	17,10	18,83	25,40	91,38	116,78
MALAVI	–14,07	52,75	38,68	3,08	46,11	49,19	9,10	45,99	55,09
MAURÍCIA	–5,40	10,25	4,85	–3,85	3,01	–0,84	0,18	11,05	11,24
MAURITÂNIA	–10,71	72,86	62,14	–1,82	69,40	67,58	3,72	12,47	16,19
MALI	–8,25	26,42	18,18	3,40	102,55	105,95	13,08	79,42	92,50
MOÇAMBIQUE	–24,52	50,69	26,17	–18,28	48,46	30,18	11,98	86,22	98,20
NAMÍBIA	–1,61	–3,20	–4,81	–1,06	4,83	3,78	1,58	9,50	11,08
NÍGER	–10,77	28,06	17,29	6,16	98,22	104,38	13,22	36,16	49,38
RUANDA	–10,39	37,80	27,42	–2,14	17,13	14,99	19,07	27,34	46,41
SENEGAL	–27,42	–0,02	–27,44	–2,86	26,10	23,24	7,79	19,83	27,62
SEICHELES		4,00	4,00	0,23	0,85	1,08	0,23	0,53	0,76
SERRA LEOA	–12,56	5,90	–6,66	5,51	29,53	35,04	6,07	37,06	43,12
SOMÁLIA	–1,87	53,87	52,00	–0,73	55,06	54,32	4,43	30,33	34,75
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE				–0,46	3,73	3,27	0,46	1,87	2,32
SUDÃO	–2,09	16,89	14,79	–3,76	39,21	35,45	101,68	39,36	141,04
SUAZILÂNDIA	–2,24	1,40	–0,84	–0,69	4,74	4,05	3,64	2,94	6,59
TANZÂNIA	–9,87	88,71	78,84	–2,85	133,67	130,82	46,81	54,58	101,39
TOGO	–2,70	–9,50	–12,21	5,00	0,32	5,32	6,15	0,29	6,45
UGANDA	–7,64	40,48	32,84	–5,09	126,83	121,73	54,65	47,69	102,34
NIGÉRIA	–8,36	42,99	34,64	15,40	50,96	66,36	23,86	57,23	81,09
ZÂMBIA	–9,42	104,97	95,55	11,00	45,81	56,81	11,77	64,90	76,68
ZIMBABUÉ	–8,97		–8,97	2,33	5,59	7,91	21,31	4,34	25,64
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	–10,41	156,18	145,77	–7,75	80,04	72,29	19,64	83,10	102,73
* TOTAL ÁFRICA	– 364,31	1 662,41	1 298,10	63,26	1 578,62	1 641,87	642,39	1 222,46	1 864,85
ANTÍGUA E BARBUDA				0,05	4,44	4,49	0,12	1,11	1,23
BARBADOS	–0,00		–0,00	2,95	1,35	4,30	0,90	1,30	2,21
BELIZE	–0,01		–0,01	–0,06	2,90	2,84	–0,09	0,88	0,80
BAAMAS	–0,01	7,43	7,42	–0,01	–0,00	–0,01		0,03	0,03
REPÚBLICA DOMINICANA	–7,55	104,11	96,56	5,81	60,39	66,20	19,92	7,00	26,91
DOMÍNICA	0,14	0,30	0,44	0,57	0,16	0,73	7,98	0,09	8,07
GRANADA	0,01	6,70	6,71	0,06	0,18	0,24	0,13	0,14	0,27
GUIANA	–0,47	0,91	0,45	1,21	2,05	3,26	6,93	7,42	14,35
HAITI	–0,50	22,96	22,46	11,18	46,31	57,49	7,72	44,33	52,05
JAMAICA	–0,21	2,19	1,98	0,20	15,20	15,40	32,16	2,15	34,31
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES					2,76	2,76	1,67	0,27	1,94
SANTA LÚCIA	0,34	—	0,34	–0,01	0,02	0,01	0,13	0,07	0,20
SURINAME	–1,61	3,39	1,78	10,25	36,14	46,38	0,28	1,33	1,61
SÃO VICENTE E GRANADINAS	–0,04	—	–0,04	–0,01	4,40	4,39	0,19	0,47	0,65
TRINDADE E TOBAGO	—	25,53	25,53	0,52	1,75	2,27	1,26	0,71	1,97
* TOTAL CARAÍBAS	–9,91	173,52	163,61	32,71	178,04	210,76	79,28	67,31	146,59
FIJI	–0,31	0,92	0,62	–0,68	0,28	–0,40	3,95	0,23	4,18
QUIRIBATI	–0,91		–0,91	–0,61	7,94	7,33	1,54	0,90	2,44
PAPUA-NOVA GUINÉ	–4,41	1,00	–3,41	3,98	9,41	13,39	11,19	4,42	15,60
ILHAS SALOMÃO	–2,75	1,66	–1,09	0,78	2,09	2,87	14,87	0,71	15,58
TONGA	–0,97	0,50	–0,47	–0,36	0,55	0,19	–0,07	0,78	0,70
TUVALU	–0,00		–0,00	–0,00	1,11	1,11		0,20	0,20
VANUATU	–0,07	2,32	2,26	0,21	3,70	3,91	1,06	4,03	5,09
SAMOA		0,27	0,27	0,94	3,75	4,70	0,53	2,39	2,92
NIUE					0,23	0,23		0,12	0,12
ILHAS COOK					0,91	0,91		0,70	0,70
MICRONÉSIA					0,09	0,09		0,06	0,06
ILHAS MARSHALL		0,50	0,50		0,04	0,04		0,03	0,03
NAURU					0,02	0,02		0,02	0,02
PALAU					0,02	0,02		0,02	0,02
TIMOR LESTE
* TOTAL PACÍFICO	–9,42	7,17	–2,24	4,26	30,15	34,41	33,07	14,60	47,67
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	–8,16	117,50	109,34	7,78	23,97	31,76	14,35	7,49	21,84
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	–0,71	13,54	12,83	–0,33	9,90	9,57	15,93	3,06	18,99
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	–4,31		–4,31	20,49		20,49	30,15		30,15
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	–0,46		–0,46	8,90		8,90	10,77		10,77
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	–0,97		–0,97	–0,02		–0,02	1,68		1,68
REGIÃO DAS CARAÍBAS	–1,10	48,37	47,28	–0,28	20,07	19,79	5,01	6,38	11,39
REGIÃO DO PACÍFICO	–0,22	3,15	2,92	–0,11	2,95	2,84	3,36	4,59	7,95
MULTI-REGIONAL (PALOP)		5,50	5,50	–0,38	1,23	0,85	1,63	0,06	1,69
ORÇAMENTO INTRA ACP	–4,90		–4,90	37,84		37,84	43,22		43,22
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	–52,36	931,09	878,73	–14,55	779,25	764,70	14,59	361,63	376,22
REGIÃO ESA		9,92	9,92		59,12	59,12		20,93	20,93
REGIÃO SADC		15,60	15,60		20,98	20,98		4,27	4,27
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	–73,19	1 144,66	1 071,47	59,34	917,47	976,82	140,69	408,40	549,09
TODOS PAÍSES ACP	–5,19	5,70	0,52	–2,45	38,81	36,35	1,23	31,36	32,59
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	–1,91	117,87	115,96	–0,09	89,11	89,02	0,67	84,56	85,23
* TOTAL ACP	– 463,92	3 111,34	2 647,42	157,04	2 832,20	2 989,23	897,33	1 828,68	2 726,01
MAYOTTE	–0,10	3,62	3,52		0,09	0,09	0,22	0,01	0,23
NOVA CALEDÓNIA	–0,03		–0,03	1,07		1,07	1,20	4,12	5,32
POLINÉSIA FRANCESA	–0,12		–0,12	–0,12	8,29	8,17		2,18	2,18
SÃO PEDRO E MIQUELON	–0,12	12,81	12,69		12,75	12,75		6,05	6,05
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA	–1,06		–1,06	–0,29		–0,29	0,07	0,27	0,34
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF	–0,09		–0,09
* TOTAL PTU FRANCESES	–1,53	16,43	14,91	0,66	21,12	21,78	1,49	12,63	14,12
ARUBA	–0,32	0,17	–0,14		6,97	6,97	0,01	0,81	0,82
ANTILHAS NEERLANDESAS	–1,49	–2,17	–3,66	0,42	0,96	1,38	1,38	4,43	5,81
* TOTAL PTU NEERLANDESES	–1,81	–2,00	–3,80	0,42	7,93	8,35	1,39	5,24	6,63
ANGUILA		8,29	8,29	–0,18	8,29	8,11		3,50	3,50
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO
ILHAS CAIMÃO		3,70	3,70
ILHAS FALKLAND		3,05	3,05
MONSERRATE	–0,27	11,00	10,73	–0,02	15,48	15,46	0,07	4,95	5,03
PITCAIRN
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA HELENA		15,59	15,59		15,47	15,47		4,01	4,01
SÃO VICENTE E GRANADINAS
ILHAS TURCAS E CAICOS	–0,00	10,64	10,64		10,52	10,52
VANUATU
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	–0,27	52,26	51,99	–0,20	49,75	49,55	0,07	12,47	12,54
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	–0,03		–0,03				0,71		0,71
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	–0,47	7,32	6,85	–0,08	3,89	3,81		1,93	1,93
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	–0,50	7,32	6,82	–0,08	3,89	3,81	0,71	1,93	2,65
TODOS PTU		1,35	1,35		–0,08	–0,08		–0,02	–0,02
* TOTAL PTU	–4,11	75,36	71,26	0,81	82,60	83,40	3,67	32,24	35,91
* TOTAL ACP + PTU	– 468,03	3 186,70	2 718,67	157,84	2 914,80	3 072,64	901,00	1 860,93	2 761,93

Quadro 3.5.3

Repartição da ajuda concedida segundo as disposições de Cotonu, por país e por tipo (cumulado em 31.12.2006)

(euros)
País	Fundos decididos				Total
	8o FED			6o e 7o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação (38)	Dotação intra ACP
BOTSUANA		3 880 000	30 000 000		33 880 000
BURQUINA FASO	106 336 914	11 625 799			117 962 713
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			35 000 000		35 000 000
GANA			40 000 000		40 000 000
GUINÉ-BISSAU		35 000 000			35 000 000
MADAGÁSCAR	55 000 000				55 000 000
MAURITÂNIA			45 000 000		45 000 000
MALAVI		35 000 000			35 000 000
MOÇAMBIQUE	142 032 000				142 032 000
NÍGER		989 258	54 577 278		55 566 536
JAMAICA	30 000 000				30 000 000
SUAZILÂNDIA		4 000 000			4 000 000
PAPUA-NOVA GUINÉ			50 000 000		50 000 000
BELIZE		130 415			130 415
VANUATU		5 275 062			5 275 062
SAMOA		4 278 145			4 278 145
INTRA ACP				60 000 000	60 000 000
TOTAL	333 368 914	100 222 153	254 577 278	60 000 000	748 168 346

(euros)
País	Fundos atribuídos				Total
	8o FED			6o e 7o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação (38)	Dotação intra ACP
BURQUINA FASO	106 336 914	7 925 482			114 262 396
BOTSUANA		23 100	23 644 800		23 667 900
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			24 632 216		24 632 216
GANA			31 430 917		31 430 917
GUINÉ-BISSAU		30 213 240			30 213 240
MADAGÁSCAR	55 000 000				55 000 000
MAURITÂNIA			1 051 049		1 051 049
MALAVI		28 828 956			28 828 956
MOÇAMBIQUE	142 032 000				142 032 000
NÍGER		989 258	37 398 902		38 388 159
JAMAICA	29 144 100				29 144 100
SUAZILÂNDIA		2 330 594			2 330 594
PAPUA-NOVA GUINÉ			41 254 914		41 254 914
BELIZE		130 415			130 415
VANUATU		5 015 528			5 015 528
SAMOA		4 163 575			4 163 575
INTRA ACP				60 000 000	60 000 000
TOTAL	332 513 014	79 663 622	159 412 797	60 000 000	631 589 434

(euros)
País	Fundos pagos				Total
	8o FED			6o e 7o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação (38)	Dotação intra ACP
BURQUINA FASO	105 095 376	3 387 464			108 482 840
BOTSUANA		21 249	16 035 947		16 057 196
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			7 737 534		7 737 534
GANA			12 370 620,81		12 370 621
GUINÉ-BISSAU		16 727 259			16 727 259
MADAGÁSCAR	55 000 000				55 000 000
MALAVI		14 219 433			14 219 433
MOÇAMBIQUE	142 032 000				142 032 000
NÍGER		989 258	28 825 417		29 814 675
SUAZILÂNDIA		1 134 832			1 134 832
PAPUA-NOVA GUINÉ			9 213 541		9 213 541
BELIZE		130 415			130 415
JAMAICA	25 569 723				25 569 723
VANUATU		4 557 296			4 557 296
SAMOA		3 144 071			3 144 071
INTRA ACP				60 000 000	60 000 000
TOTAL	327 697 099	44 354 752	74 183 060	60 000 000	506 234 911

Quadro 3.5.4

Repartição da ajuda concedida sob a forma de apoio orçamental directo segundo as disposições de Cotonu, por país (cumulado em 31.12.2006) (euros)

(euros)
País	Fundos decididos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação (38)	Total
BURQUINA FASO	117 962 713		117 962 713
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	142 032 000		142 032 000
NÍGER		19 577 278	19 577 278
JAMAICA	30 000 000		30 000 000
TOTAL	344 994 713	19 577 278	364 571 991

(euros)
País	Fundos atribuídos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação (38)	Total
BURQUINA FASO	114 262 396		114 262 396
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	142 032 000		142 032 000
NÍGER		19 577 278	19 577 278
JAMAICA	29 144 100		29 144 100
TOTAL	340 438 496	19 577 278	360 015 774

(euros)
País	Fundos pagos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação (38)	Total
BURQUINA FASO	108 482 840		108 482 840
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	142 032 000		142 032 000
NÍGER		19 577 278	19 577 278
JAMAICA	25 569 723		25 569 723
TOTAL	331 084 563	19 577 278	350 661 841

(1) JO L 83 de 1.4.2003, p. 1-31.

(2) JO L 325 de 20.11.1986, p. 42-55.

(3) JO L 266 de 21.9.1991, p. 1.

(4) JO L 191 de 7.7.1998, p. 53-70.

(5) JO L 156 de 18.6.2005, p. 19-20.

(6) JO L 156 de 29.5.1998, p. 3-106.

(7) JO L 198 de 6.8.2003, p. 8.

(8) JO L 48 de 18.2.2006, p. 19-20.

(9) JO L 48 de 18.2.2006, p. 21.

(10) JO L 48 de 18.2.2006, p. 20.

(11) Os recursos não atribuídos dos FED precedentes incluem o remanescente dos fundos SYSMIN que por Decisão 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE foi fixado em 410 926 milhões. A Decisão PE410/2001 da Comissão incluiu estes recursos na programação das verbas indicativas nacionais (parte B) a título do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

(12) Anexo I, parágrafo 5 do Acordo de Cotonu.

(13) Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30.5.2005 (JO L 156 de 18.6.2005, p. 19).

(14) Anexo 1a(1) e anexo 1b (2.o protocolo financeiro (agora chamado Quadro Financeiro Plurianual) do Acordo de Cotonu.

(15) A Decisão do Conselho 7/2005 de 22 de Novembro de 2005 contém um erro de arredondamento. Na pendência da rectificação desta decisão do Conselho ACP-PE, não foi repartido um montante de 1 milhão sobre os mil milhões condicionais.

(16) Transf. para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003) e do encerramento do 6.o FED

Observação geral ao 6.o FED: com o encerramento do 6.o FED, o ano de 2006 apenas diz respeito a 7 meses (de Janeiro a Julho inclusivé).

Os últimos 5 meses de 2006 (de Agosto a Dezembro) fazem parte do 9.o FED numa determinada categoria contabilística

(17) Transf. para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(18) Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex.

(19) Assinatura do csp para o país.

(20) Transferência para intra ACP (regional MTR).

(21) Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões.

(22) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a reserva intra ACP

(23) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para CDE/CTA/ass.par.

(24) Juros 2006 sobre os fundos FED.

(25) Uros 2006 sobre os fundos Congo.

(26) Transferências da dotação B.

(27) Encerramento do 6.o FED e anulações efectuadas.

(28) Aumento de dotações na sequência das revisões «ad hoc»

(29) Reversão a favor da reserva de desenvolvimento a longo prazo (redução dotações A da Guiné Conakry e da Guiné Equatorial).

(30) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a dotação A (Guiné Bissau).

(31) Transferência da dotação A para a reserva de desenvolvimento a longo prazo (Guiné).

(32) Transferência para a reserva C Ilhas Caimão.

(33) % das dotações.

(34) Montante inscrito na contabilidade do gestor orçamental.

(35) As receitas representam os proveitos líquidos sobre a actividade operacional da Facilidade (isto é, juros e rendimentos semelhantes provenientes de empréstimos e bonificações de juros, de taxas líquidas e de comissões, mais ou menos os ganhos ou perdas por imparidade realizados em investimentos de capital, respectivamente).

(36) No segmento geográfico «Outros» são considerados o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da Facilidade.

(37) Em 18 de Dezembro de 2006, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 19 de Janeiro de 2007.

(38) Os recursos não atribuídos dos FED anteriores incluem o remanescente dos fundos SYSMIN que, por decisão 3/2000 do Comité dos Embaixadores ACP-CE foi fixado em 410 926 milhões de euros. A decisão E410/2001 do Conselho inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 260

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	50.o ano 31 de Outubro de 2007

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2007/C 260/01	Contas definitivas dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2006	1

2007/C 260/02	Declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas relativa aos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) para o exercício de 2006	258